GSPirzada,HUF, Chandigarh V. Pr.CIT-1, Chandigarh

ITA 48/CHANDI/2021

• Counselvise Citation: [2021] 104 COUNSELVISE.COM (IT) 7705 (ITAT-CHANDIGARH)
• Duration Of Justice: 6 month(s) 30 day(s)
• Appeal Type: Income Tax Appeal
• Pronouncement Date: 24-11-2021
• Appeal Filed By: Assessee
• Order Result: Allowed
• Bench Allotted: A
• Assessment Year: 2016-2017
• Appeal Filed On: 25-04-2021
• Result in Favour of: Assessee
• Court: TRIBUNAL
• Keywords: Revision of order
• Section: 6; 263; 63; 143(3); 13

Judgement Text

आयकर अपील य अ धकरण,च डीगढ़ यायपीठ“ए”च डीगढ़ IN THE INCOME TAX APPELLATE TRIBUNAL, CHANDIGARH BENCH “A” CHANDIGARH ी संजय गग , या यक सद य एवं ीमती अ नप ू णा ग ु &ता, लेखा सद य BEFORE: SH. SANJAY GARG, JUDICIAL MEMBER & SMT. ANNAPURNA GUPTA, ACCOUNTANT MEMBER आयकर अपील सं./ ITA No. 48/CHD/2021 नधा रण वष / Assessment Year : 2016-17 G.S.Pirzada, HUF House No. 59, Sector-4, Chandigarh. Versus The PCIT-1, Chandigarh थायी लेखा सं./PAN NO: AADHG7242R अपीलाथ /Appellant यथ /Respondent नधा रती क ओर से/Assessee by : ShriParikshitAggarwal, CA राज व क ओर से/ Revenue by : Smt. C. Chandrakanta, CIT स ु नवाई क तार$ख/Date of Hearing : 26.08.2021 उदघोषणा क तार$ख/Date of Pronouncement : 25.11.2021 VIRTUAL HEARING आदेश/Order PER ANNAPURNA GUPTA, ACCOUNTANT MEMBER: T h e p r e s e n t a p p e a l h a s b e e n p r e f e r r e d b y t h e a s s e s se e a g a i n s t t h e o r d e r d a t e d 2 3 . 0 3 . 2 0 2 1 o f t h e P r i n c i p a l C o m m i s s i o n e r o f I n c o m e T a x , C h a n d i g a r h ( h e r e i n a f t er r e f e r r e d t o a s ‘ P C I T ’ ) e x e r c i s i n g h i s r e v i s i o n a r y ju r i s d i c t i o n u / s 2 6 3 o f t h e I n c o m e T a x A c t , 1 9 6 1 ( h e r e i n a f t e r r ef e r r e d t o a s ‘ t h e A c t ’ ) f o r 2 0 1 6 - 1 7 a s s e s s m e n t y e a r . ITA -48/CHD/2021 A.Y. 2016-17 Page 2 of 13 2 . A s t r a n s p i r e s f r o m t h e o r d e r o f t h e P C I T i n c h al l e n g e b e f o r e u s , t h e o r d e r p a s s e d b y t h e A O i n t h e p r e s e nt c a s e u / s 1 4 3 ( 3 ) o f t h e A c t a c c e p t i n g t h e r e t u r n e d i n c o m e o f t h e a s s e s s e e w a s f o u n d t o b e e r r o n e o u s a n d p r e - j u d i c i a l t o t h e i n t e r e s t o f t h e R e v e n u e f o r t h e r e a s o n t h a t t h e P C IT f o u n d f r o m t h e d o c u m e n t s o n r e c o r d t h a t t h e a g r i c u l t u r e in c o m e r e t u r n e d b y t h e a s s e s s e e o f R s . 7 2 , 6 3 , 5 7 0 / - w a s d o ub t f u l a n d t o t h e e x t e n t o f R s . 2 1 , 6 1 , 8 2 0 / - c o u l d n o t b e co n s i d e r e d a s a g r i c u l t u r e i n c o m e o f t h e a s s e s s e e . H e , t h e r e f or e , w a s o f t h e v i e w t h a t c o n s i d e r i n g t h e d o c u m e n t s f i l e d b y t he a s s e s s e e i n s u p p o r t o f t h e i n c o m e r e t u r n e d b y h i m , t h e s a m e w e r e n o t s u f f i c i e n t t o e s t a b l i s h t h e c l a i m o f t h e as s e s s e e v i s - à - v i s t h e a g r i c u l t u r e i n c o m e a n d t h e A O o u g h t t o h av e m a d e d e e p e r i n q u i r y r e g a r d i n g t h e s a m e b e f o r e a c c e p t i n g t h e r e t u r n e d i n c o m e o f t h e a s s e s s e e . T h e P C I T , a c c o r d in g l y , s e t a s i d e t h e o r d e r p a s s e d b y t h e A O d i r e c t i n g h i m t o pa s s a f r e s h o r d e r f o r m a k i n g n e c e s s a r y e n q u i r i e s o n t h e is s u e r e l a t i n g t o a g r i c u l t u r e i n c o m e r e t u r n e d b y t h e a s s es s e e . 3 . T h e a s s e s s e e h a s c h a l l e n g e d t h e a f o r e s a i d o r d e r b e f o r e u s r a i s i n g t h e f o l l o w i n g g r o u n d s : 1. That on law, facts & circumstances of the case, the Worthy Pr. CIT has grossly erred assuming jurisdiction u/s 263 even when : 1.1 The original assessment order passed u/s 143(3) did not satisfy the twin conditions of being an 'erroneous order' and'prejudicial to the interest of revenue'. ITA -48/CHD/2021 A.Y. 2016-17 Page 3 of 13 1.2 The Worthy Pr. CIT has erred in setting aside the assessment order u/s 143(3) and in directing the AO to make assessment afresh on the ground that AO had not conducted worthwhile enquiries during the assessment proceeding even when the AO had conducted thorough enquiries and also most importantly the Pr. CIT failed to carry our any enquiry himself and also failed to demonstrate which most necessary enquiry the Ld. AO failed to carry out. 1.3 The Worthy Pr. CIT failed to appreciate that inadequate inquiry does not amount to lack of inquiry so as to assume valid jurisdiction u/s 263. 1.4 The Worthy Pr. CIT has erred in holding that the agricultural income declared by the appellant has been accepted by the Ld. AO without making worthwhile enquiries even when necessary enquiry was conducted by the Ld. AO and enough material was on record of Ld. AO to accept the said agricultural income. 1.5 The Worthy Pr. CIT has erred in passing the impugned order ex-parte u/s 263 even when a detailed & comprehensive reply was e-filed by the appellant on the day of hearing itself and having failed to consider the same, this shows the prejudiced and biased mind of the respondent and therefore, the impugned order u/s 263 deserves to be quashed. 1.6 The Worthy Pr. CIT issued show cause notice u/s 263 which was duly e-replied by the appellant but the same was not considered before passing the impugned order u/s 263 on the very same date of hearing and even no heed was paid to the prayer of the assessee to recall the order u/s 263 and hence the impugned order u/s 263 deserves to be quashed. 1.7 The Worthy Pr. CIT has conducted the impugned proceedings u/s 263 in extreme haste and without affording reasonable opportunity of being heard to the appellant. 2. That the appellant craves leave for any addition, deletion or amendment in the grounds of appeal on or before the disposal of the same. 4 . T h e f i r s t a r g u m e n t r a i s e d b y t h e a s s e s s e e b e f o r e u s w a s t h a t t h e i m p u g n e d o r d e r o f t h e l d . P C I T n e e d e d t o be s e t a s i d e s i n c e i t h a d b e e n p a s s e d i n g r o s s v i o l a t i o n of t h e p r i n c i p l e s o f n a t u r a l j u s t i c e w i t h o u t g i v i n g t h e a ss e s s e e a d e q u a t e o p p o r t u n i t y o f h e a r i n g a n d w i t h o u t c o n s i d er i n g t h e r e p l y f i l e d b y t h e a s s e s s e e t o i t . T h a t t h e l d . P C IT h a d e x e r c i s e d h i s p o w e r s u / s 2 6 3 o f t h e A c t i n g r o s s v io l a t i o n o f t h e p r i n c i p l e s o f n a t u r a l j u s t i c e e n u n c i a t e d i n t h e S e c t i o n ITA -48/CHD/2021 A.Y. 2016-17 Page 4 of 13 i t s e l f r e q u i r i n g t h e P C I T t o p a s s t h e o r d e r a f t e r af f o r d i n g d u e o p p o r t u n i t y o f h e a r i n g a n d a f t e r m a k i n g n e c e s s a r y en q u i r i e s . I n s u p p o r t o f t h i s c o n t e n t i o n , h e r e l i e d o n v a r i o u s c a s e l a w s a s u n d e r : 1 . 'Sona Builders vs. UOI (SC),251 ITR 197 2. M/s BrollyDealcom LLP vs. ITO (Cal. Tr i b . )ITA No. 1543/2013 3. JayanthiNathrarajan vs. ACIT (Mad. HC) 401 ITR 215 4. TulsiTracom Private Limited vs. CIT (Del. High Court)161 DTR 148 5. CIT vsGirdharilal (Raj. HC)147 ITR 379 6. Pr.ClTvs. Delhi Airport Metro Express Pvt. Ltd. (Del. HC)398 ITR 8 7. Smt. LilaChaudhary vs. CIT (Gauh. HC)289 ITR 226 8. Anita Rani vs. Pr. CIT (Del. Trib)ITA No. 2388, 2389 &2390/2017 9. Amira Enterprises Ltd. vs. Pr. CIT (Del. Trib.)ITA No. 3206/2017 5 . T h e l d . D R , h o w e v e r , h a s c o n t e n d e d t h a t d u e o p p o r t u n i t y w a s a f f o r d e d t o t h e a s s e s s e e a n d a l t e r na t i v e l y h a s s t a t e d t h a t t h e i s s u e m a y b e s e n t b a c k t o t h e PC I T a t b e s t i f i t i s c o n s i d e r e d t h a t a d e q u a t e o p p o r t u n i t y w a s n o t a f f o r d e d t o t h e a s s e s s e e a n d t h e o r d e r s h o u l d n o t be s e t a s i d e f o r t h i s r e a s o n a s c o n t e n d e d b y t h e l d . c o u n se l f o r t h e a s s e s s e e . 6 . W e h a v e h e a r d b o t h t h e p a r t i e s . T h e f a c t s p o i n te d o u t b y t h e l d . c o u n s e l f o r t h e a s s e s s e e t o b r i n g o u t t he c o n t e n t i o n t h a t a d e q u a t e o p p o r t u n i t y o f h e a r i n g w a s n o t a f f o r d e d t o h i m a n d w h i c h f a c t s h a v e n o t b e e n d i s p ut e d b y t h e R e v e n u e a l s o a r e t h a t t h e i m p u g n e d a s s e s s m e n t ye a r i n t h e p r e s e n t c a s e i s a s s e s s m e n t y e a r 2 0 1 6 - 1 7 . T h e ITA -48/CHD/2021 A.Y. 2016-17 Page 5 of 13 a s s e s s m e n t o r d e r p a s s e d u / s 1 4 3 ( 3 ) s o u g h t t o b e r e vi s e d w a s d a t e d 3 1 . 1 0 . 2 0 1 8 . A s p e r S e c t i o n 2 6 3 s u b - s e c t io n ( 2 ) t h e l i m i t a t i o n t o r e v i s e t h i s o r d e r e x p i r e d o n c o m pl e t i o n o f t w o y e a r s f r o m t h e e n d o f t h e F i n a n c i a l Y e a r i n w h ic h t h e o r d e r s o u g h t t o b e r e v i s e d w a s p a s s e d i . e . 3 1 . 0 3 . 2 02 0 b u t o n a c c o u n t o f t h e p a n d e m i c o f C o v i d - 2 0 1 9 o c c u r r i n g i n t h e m o n t h o f F e b r u a r y - M a r c h , 2 0 2 0 , t h i s l i m i t a t i o n w a s e x t e n d e d b y t h e C B D T b y o n e y e a r a n d a c c o r d i n g l y, the order u/s 263 in the present case could be passed upto 31.03.2021. T h e r e i s n o d i s p u t e v i s - à - v i s t h e s e f a c t s . T h e first Show Cause Notice a s s u m i n g j u r i s d i c t i o n u / s 2 6 3 o f t h e A c t w a s i s s u e d t o t h e a s s e s s e e d a t e d 16.03.2021 v i a I T B A P o r t a l . N o p h y s i c a l n o t i c e w a s i s s u e d t o t h e a s s e s s e e . A s p e r t h e s a i d n o t i c e , t h e a s s e s s e e w a s t o r e s p o n d t o t h e s a m e o n 19.03.2021. S i n c e t h e a s s e s s e e f a i l e d t o r e s p o n d t o t h i s n o t i c e , a n o t h e r n o t i c e w a s i s s u e d t h r o u g h t h e I T B A P o r t a l o n 19.03.2021f i x i n g t h e c a s e o n 23.03.2021 o n w h i c h d a t e the order u/s 263 was passed. T h e s e f a c t s e m a n a t e f r o m t h e o r d e r o f t h e P C I T i t s e l f . T h e l d . c o u n s e l f o r t h e a s s e s s e e h a s p l a c e d t h e c o p i e s o f t h e s e n o ti c e s b e f o r e u s d a t e d 1 6 . 0 3 . 2 0 2 1 a n d 1 9 . 0 3 . 2 0 2 1 i n h i s P a p e r B o ok f i l e d b e f o r e u s a t p a g e N o . 1 t o 2 a n d 3 t o 4 r e s p e c t i v e ly . H e h a s f u r t h e r c o n t e n d e d t h a t i n r e s p o n s e t o t h e s e c o n d n ot i c e d a t e d 1 9 . 0 3 . 2 0 2 1 a s k i n g t h e a s s e s s e e t o r e s p o n d t o t h e ITA -48/CHD/2021 A.Y. 2016-17 Page 6 of 13 s a m e o n 2 3 . 0 3 . 2 0 2 1 , d u e r e p l y w a s f i l e d b y t h e a s s es s e e e x p l a i n i n g t h e r e a s o n f o r n o t c o m p l y i n g w i t h t h e f ir s t n o t i c e b e i n g t h a t s i n c e i t w a s u p l o a d e d o n t h e p o r t a l o n l y, h e w a s n o t a w a r e o f t h e s a m e a n d h i s c o u n s e l w h o w a s d e a l in g w i t h h i s t a x m a t t e r w a s u n w e l l a n d t h e n o t i c e d i d n o t c om e t o h i s k n o w l e d g e a l s o . T h a t e v e n t h e a s s e s s e e w a s u n w e l l f o r t h e p a s t t h e p a s t t h r e e m o n t h s d u e t o s e v e r e h e a d i n j u ry a n d w a s a d m i t t e d i n h o s p i t a l f o r t h e s a m e . D u e r e p l y t o t h e q u e r i e s r a i s e d i n t h e S h o w C a u s e N o t i c e w a s a l s o f il e d a n d i t w a s a l s o p o i n t e d o u t i n t h e s a i d l e t t e r t h a t s i n c e t h e l i m i t a t i o n f o r p a s s i n g t h e o r d e r w a s e x p i r i n g o n 3 1. 0 3 . 2 0 2 1 , t h e i s s u a n c e o f n o t i c e i n t h e l a s t 1 5 d a y s , t h a t t oo w i t h o u t g i v i n g s u f f i c i e n t t i m e t o r e s p o n d t o t h e s a m e w a s no t r e a s o n a b l e o p p o r t u n i t y o f h e a r i n g b e i n g g r a n t e d t o t h e a s s e s s e e . T h e s a i d l e t t e r w a s p l a c e d a t P a p e r B o o k p a g e N o . 5 t o 1 5 b e f o r e u s . C o p y o f a c k n o w l e d g e m e n t f r o m t h e I T P o r t a l t o t h e a f o r e s a i d r e p l y f i l e d b y t h e a s s e s s e e w a s p l a c e d a t P a p e r B o o k p a g e N o . 1 6 t o 1 7 a n d a t P a p e r B o o k pa g e N o . 1 8 c o p y o f s c r e e n s h o t f r o m t h e I T P o r t a l i n r e s p e ct o f f i l i n g o f r e p l y o n 2 3 . 0 3 . 2 0 2 1 w a s f l e d . A t P a p e r B o o k p a ge N o . 1 9 w a s p l a c e d a c o p y o f e - m a i l d a t e d 2 3 . 0 3 . 2 0 2 1 w h i c h w a s a l s o s e n t t o t h e P C I T i n d i c a t i n g t h e r e p l y t o t h e S h o w Ca u s e N o t i c e f i l e d o n 2 3 . 0 3 . 2 0 2 1 . A t P a p e r B o o k p a g e N o . 2 0 , 2 1 a n d 2 2 w e r e f i l e d c o p y o f r e q u e s t l e t t e r s t o t h e P CI T f o r ITA -48/CHD/2021 A.Y. 2016-17 Page 7 of 13 r e c a l l i n g o f t h e o r d e r f i l e d t h e v e r y n e x t d a y i t s el f i . e o n 2 4 / 0 3 / 2 1 s i n c e t h e r e p l y h a d n o t b e e n c o n s i d e r e d d es p i t e h a v i n g b e e n f i l e d d u r i n g o f f i c i a l h o u r s i t s e l f o n th e s p e c i f i e d d a t e a n d a l s o c o p y o f t h e e - m a i l s e n t t o t h e L d . P C IT t h e s a m e d a y a t t a c h i n g t h e s a i d l e t t e r . 7 . B a s i s t h e a f o r e s a i d f a c t s , t h e p l e a d i n g o f t h e ld . c o u n s e l f o r t h e a s s e s s e e i s t h a t t h e p r o c e e d i n g s u /s 2 6 3 o f t h e A c t w e r e i n i t i a t e d j u s t 1 5 d a y s b e f o r e t h e l i m it a t i o n f o r p a s s i n g o r d e r w a s t o e x p i r e a n d t h e a s s e s s e e w a s n ot e v e n g i v e n a d e q u a t e o p p o r t u n i t y t o r e s p o n d s i n c e t h e f i rs t n o t i c e w a s i s s u e d o n 1 6 . 0 3 . 2 0 2 1 a s k i n g t h e a s s e s s e e t o r e sp o n d o n 1 9 . 0 3 . 2 0 2 1 , g i v i n g a p e r i o d o f 4 d a y s t o r e s p o n d wh i c h i n c l u d e d t w o n o n - w o r k i n g d a y s i . e . S a t u r d a y a n d S u nd a y i n b e t w e e n , l i t e r a l l y t a n t a m o u n t i n g t o g i v e o n l y t w o da y s t o t h e a s s e s s e e t o c o l l e c t i n f o r m a t i o n a n d r e s p o n d t o t h e q u e r i e s r a i s e d . T h a t t h e n e x t n o t i c e a l s o h a r d l y a f f o r d e d a n y o p p o r t u n i t y t o t h e a s s e s s e e a g a i n g i v i n g a t i m e p e ri o d o f o n l y f o u r d a y s . T h a t d e s p i t e t h e s a m e , t h e a s s e s s e e r e s p o n d e d t o t h e s a i d n o t i c e w i t h i n w h a t e v e r a v a i l ab l e t i m e a n d a l s o a p p r i s e d t h e P C I T o f t h e r e a s o n f o r n o n r es p o n d i n g t o t h e f i r s t n o t i c e a n d a l s o t h a t a d e q u a t e o p p o r t u ni t y o u g h t t o h a v e g r a n t e d t o h i m i n t h e p r e s e n t p r o c e e d i n g s . H e p o i n t e d o u t t h a t d e s p i t e t h e r e p l y f i l e d b y t h e a s se s s e e o n ITA -48/CHD/2021 A.Y. 2016-17 Page 8 of 13 t h e I T B A P o r t a l a n d e - m a i l s e n t t o t h e P C I T i n f o r m in g h i m o f t h e r e p l y f i l e d , t h e P C I T s t i l l c h o s e t o i g n o r e t h e s a m e a n d p a s s e d t h e o r d e r , t h u s d e n y i n g b o t h a d e q u a t e o p p o r tu n i t y o f h e a r i n g t o t h e a s s e s s e e a n d a l s o n o t c o n s i d e r i n g t he r e p l y f i l e d b y t h e a s s e s s e e b e f o r e p a s s i n g t h e r e v i s i o n a ry o r d e r . 8 . T h e a f o r e s t a t e d f a c t s h a v e n o t b e e n d i s p u t e d b y t h e R e v e n u e a n d w e s e e n o r e a s o n b u t t o a g r e e w i t h t h e l d . c o u n s e l f o r t h e a s s e s s e e i n t h e b a c k d r o p o f t h e a f or e s t a t e d f a c t s t h a t n o t o n l y w a s t h e a s s e s s e e d e n i e d o p p o r t un i t y o f h e a r i n g i n t h e p r e s e n t c a s e b u t a l s o t h a t o r d e r w a s p a s s e d w i t h o u t c o n s i d e r i n g t h e r e p l y f i l e d b y t h e a s s e s s e e. U n d o u b t e d l y t h e p r e s e n t p r o c e e d i n g s w e r e i n i t i a t e d j u s t 1 5 d a y s b e f o r e t h e e x p i r y o f l i m i t a t i o n t o p a s s t h e o rd e r u / s 2 6 3 o f t h e A c t a n d t h e t w o n o t i c e s g i v e n t o t h e a s se s s e e f o r h e a r i n g a f f o r d e d v e r y s h o r t p e r i o d o f t i m e t o r e p l y. T h a t t h e f i r s t o n e g i v e n o n l y t w o d a y s t i m e t o r e p l y a n d t h e s e c o n d o n e f o u r d a y s t i m e . F u r t h e r d e s p i t e t h e i n a d e q u a t e t i m e g i v e n t o t h e a s s e s s e e t o r e s p o n d , , w e f i n d t h a t t he a s s e s s e e s t i l l m a n a g e d t o f i l e a r e p l y t o t h e L d . P C I T a n d e ve n p o i n t e d o u t t h e r e a s o n f o r n o t c o m p l y i n g w i t h t h e f i r s t n o ti c e . B u t a p p a r e n t l y f o r n o r e a s o n , h i s r e p l y w a s n o t e v e n c on s i d e r e d b y t h e L d . P C I T w h e n t h e f a c t s b e f o r e u s c l e a r l y d em o n s t r a t e t h a t t h e y w e r e f i l e d o n t h e I T B A P o r t a l o n t h e s p e ci f i e d d a t e ITA -48/CHD/2021 A.Y. 2016-17 Page 9 of 13 a n d e v e n t h e P C I T w a s i n t i m a t e d o f t h e r e p l y f i l e d o n t h e s a i d d a t e . T h e R e v e n u e h a s n o t c o n t r o v e r t e d t h e s e fa c t s b e f o r e u s . S o f o r s o m e a p p a r e n t r e a s o n , t h e P C I T si m p l y c h o s e t o i g n o r e t h e r e p l y f i l e d b y t h e a s s e s s e e a n d w e n t a h e a d t o p a s s t h e o r d e r u / s 2 6 3 o f t h e A c t o n t h e ve r y s a m e d a t e , i . e 2 3 / 0 3 / 2 0 2 1 . T h e i m p u g n e d o r d e r , w e h o l d , h a s n o t o n l y h a s b e e n p a s s e d i n g r o s s v i o l a t i o n o f t h e p r i n c i p l e s o f n a t u r a l j u st i c e b u t i s a l s o i n v i o l a t i o n o f t h e p r o c e d u r e l a i d d o w n u / s 2 63 o f t h e A c t w h i c h s p e c i f i c a l l y r e q u i r e s t h e a u t h o r i t i e s t o p a s s t h e o r d e r u / s 2 6 3 a f t e r a f f o r d i n g d u e o p p o r t u n i t y o f h ea r i n g t o t h e a s s e s s e e a n d a f t e r m a k i n g s u c h e n q u i r y a s i s d ee m e d n e c e s s a r y . I n t h e p r e s e n t c a s e , t h e L d . P C I T h a s n ei t h e r a f f o r d e d a d e q u a t e o p p o r t u n i t y o f h e a r i n g t o t h e a s se s s e e b u t b y n o t t a k i n g n o t e o f t h e r e p l y , h e h a s n o t e v en m a d e n e c e s s a r y e n q u i r i e s i n t h e p r e s e n t c a s e b e f o r e p a s si n g t h e i m p u g n e d o r d e r . T h e o r d e r p a s s e d , t h e r e f o r e , i s i n gr o s s v i o l a t i o n o f t h e p r i n c i p l e s o f n a t u r a l j u s t i c e a n d i n v i e w o f t h e v a r i o u s d e c i s i o n s c i t e d b y t h e l d . c o u n s e l f o r t h e a s s e s s e e b e f o r e u s , t h e o n l y r e c o u r s e i s t o s e t a s id e t h e s a m e . 8 . 1 T h e H o n ' b l e A p e x C o u r t i n t h e c a s e o f S o n a B u i ld e r s ( s u p r a ) h a s h e l d t h a t w h e r e t h e r e w a s g r o s s b r e a c h o f t h e ITA -48/CHD/2021 A.Y. 2016-17 Page 10 of 13 p r i n c i p l e s o f n a t u r a l j u s t i c e , t h e m a t t e r c o u l d n o t b e r e m a n d e d b a c k t o t h e a p p r o p r i a t e a u t h o r i t y . I n t h e s a i d c a s e , t h e n o t i c e o f h e a r i n g g a v e o n l y 5 d a y s t i m e to t h e p a r t i e s t o r e s p o n d w h i c h i n c l u d e d t h e w e e k e n d . S am e w a s f o u n d t o b e i n a d e q u a t e b y t h e H o n ' b l e S u p r e m e C o u r t. I t w a s a l s o n o t i c e d b y t h e H o n ’ b l e c o u r t t h a t t h e a l l eg a t i o n l e v e l e d o n t h e a s s e s s e e w a s n o t s u p p o r t e d w i t h a n y d o c u m e n t s o a s t o e n a b l e h i m t o r e s p o n d t o t h e s a m e. I n s u c h c i r c u m s t a n c e s , i t w a s h e l d t h a t t h e r e w a s g r o ss b r e a c h o f t h e p r i n c i p l e s o f n a t u r a l j u s t i c e o n a c c o u n t o f i n a d e q u a t e t i m e g i v e n t o r e s p o n d a n d a l s o o n a c c o u n t o f t h e f ac t t h a t t h e a s s e s s e e w a s n o t c o n f r o n t e d w i t h d o c u m e n t s s o as t o r e s p o n d t o t h e s a m e a n d t h e A p e x C o u r t , t h e r e f o r e , c o n s i d e r i n g t h e s t a t u t o r y l i m i t w i t h i n w h i c h t h e a pp r o p r i a t e a u t h o r i t y w a s t o a c t i n t h e s a i d c a s e a n d n o t i n g h is f a i l u r e t o a c t i n c o n f o r m i t y w i t h t h e p r i n c i p l e s o f n a t u r a l j u s t i c e h e l d t h a t t h e m a t t e r c o u l d n o t b e r e m a n d e d t o t h e a p p r o p r i a t e a u t h o r i t y a n d m u s t b e s e t a s i d e . 8 . 2 I n t h e c a s e o f T u l s i T r a c o m P v t . L t d . ( s u p r a ) , th e a s s e s s e e w a s f o u n d t o h a v e n e v e r b e e n i s s u e d o r s e rv e d a n y n o t i c e u / s 2 6 3 o f t h e A c t . T h e H o n ' b l e H i g h C o u r t h e l d t h a t t h e C o m m i s s i o n e r w h o h a d i s s u e d o r d e r u / s 2 6 3 o u g h t t o h a v e b e e n f u l l y s a t i s f i e d t h a t a d e q u a t e o p p o r t u n i t y h a d b e e n ITA -48/CHD/2021 A.Y. 2016-17 Page 11 of 13 g i v e n t o t h e a s s e s s e e t o c o n t r o v e r t t h e f a c t s s t a t ed i n t h e n o t i c e u / s 2 6 3 o f t h e A c t a n d t o e x p l a i n t h e s i t u a ti o n c o n c e r n i n g s u c h f a c t s a n d c o n s i d e r i n g t h e l i m i t a t i on f o r t h e p a s s i n g o f o r d e r u / s 2 6 3 , t h e H o n ' b l e C o u r t h e l d t ha t n o u s e f u l p u r p o s e w o u l d b e s e r v e d i n g i v i n g o p p o r t u n i ty o f h e a r i n g t o t h e a s s e s s e e a t t h i s s t a g e a g a i n . T h e or d e r p a s s e d b y t h e C I T w a s , t h e r e f o r e , s e t a s i d e i n t h e f a c t s o f t h e s a i d c a s e . 8 . 3 I n t h e c a s e o f G u r d h a r i l a l ( s u p r a ) , t h e H o n ' b l e H i g h C o u r t a g a i n n o t i c e d t h a t t h e a s s e s s e e w a s n o t p u t to n o t i c e o f t h e p r o c e e d i n g s u / s 2 6 3 o f t h e A c t s i n c e t h e n o ti c e s e r v e d o n t h e a s s e s s e e w a s r e t u r n e d b a c k w i t h p o s t a l e n d o rs e m e n t “left without address” a n d t h e n o t i c e i s s u e d t o o n e h o l d i n g t h e P o w e r o f A t t o r n e y i n r e l a t i o n t o h i s a s s e s s m e n t a n d a p p e l l a t e p r o c e e d i n g s w a s f o u n d t o b e n o t p r o p e r s er v i c e o f n o t i c e s i n c e t h e s a i d p e r s o n w a s n o t a u t h o r i z e d t o r e p r e s e n t t h e a s s e s s e e i n t h e i m p u g n e d p r o c e e d i n g s . T h e H o n 'b l e C o u r t h e l d t h a t t h e s e r v i c e o f n o t i c e o n t h e s a i d pe r s o n , t h e r e f o r e , d i d n o t m e e t t h e r e q u i r e m e n t s o f o p p o r t un i t y o f b e i n g h e a r d a s c o n t e m p l a t e d b y S e c t i o n 2 6 3 a n d t h e o r d e r p a s s e d b y t h e P C I T w a s s e t a s i d e . 8 . 4 I n t h e c a s e o f A n i t a R a n i ( s u p r a ) t h e o r d e r p a ss e d b y t h e L d . P C I T w a s s e t a s i d e a g a i n f o r t h e r e a s o n t h at n o t i c e ITA -48/CHD/2021 A.Y. 2016-17 Page 12 of 13 u / s 2 6 3 w a s n o t s e r v e d o n t h e a s s e s s e e , t h e r e f o r e , d e n y i n g h i m d u e o p p o r t u n i t y o f h e a r i n g . 9 . I n v i e w o f t h e a b o v e , w e h a v e n o h e s i t a t i o n , t h er e f o r e , i n h o l d i n g t h a t t h e i m p u g n e d o r d e r p a s s e d i n t h e p re s e n t c a s e i s i n g r o s s v i o l a t i o n o f t h e p r i n c i p l e s o f n a tu r a l j u s t i c e h a v i n g b e e n p a s s e d i n h a s t e w i t h o u t g i v i n g a d e q u a t e o p p o r t u n i t y o f h e a r i n g t o t h e a s s e s s e e a n d w i t h o u t e v e n d e a l i n g w i t h a n d c o n s i d e r i n g r e p l y f i l e d b y t h e a s se s s e e a n d t h e o r d e r , t h e r e f o r e , n e e d s t o b e s e t a s i d e . 1 0 . S i n c e w e h a v e s e t a s i d e t h e o r d e r o f t h e P C I T , th e g r o u n d s r a i s e d b y t h e a s s e s s e e o n t h e m e r i t s o f t h e c a s e n e e d n o a d j u d i c a t i o n b e i n g r e n d e r e d a c a d e m i c i n n a tu r e . 1 1 . T h e a p p e a l o f t h e a s s e s s e e , i s t h e r e f o r e , a l l o w ed i n a b o v e t e r m s . Sd/- Sd/- (संजय गग ) (अ नप ू णा ग ु &ता) (SANJAY GARG) (ANNAPURNA GUPTA) या यक सद य/ Judicial Memberलेखा सद य/ Accountant Member “Poonam” ITA -48/CHD/2021 A.Y. 2016-17 Page 13 of 13 आदेशक त*ल+पअ,े+षत/ Copy of the order forwarded to : 1. अपीलाथ / The Appellant 2. यथ / The Respondent 3. आयकरआय ु -त/ CIT 4. आयकरआय ु -त (अपील)/ The CIT(A) 5. +वभागीय त न0ध, आयकरअपील$यआ0धकरण, च2डीगढ़/ DR, ITAT, CHANDIGARH 6. गाड फाईल/ Guard File आदेशान ु सार/ By order, सहायकपंजीकार/ Assistant Registrar