ASPEE PLANT PROTECTION APPLIANCE PVT. LTD., MUMBAI V. A.C.I.T. 9(1), MUMBAI

ITA 4870/MUM/2012

• Counselvise Citation: [2014] 140 COUNSELVISE.COM (IT) 84654 (ITAT-MUMBAI)
• Duration Of Justice: 2 year(s) 4 month(s) 23 day(s)
• Appeal Type: Income Tax Appeal
• Pronouncement Date: 19-12-2014
• Appeal Filed By: Assessee
• Order Result: Partly Allowed
• Bench Allotted: A
• Next Hearing Date: 09-09-2014
• Assessment Year: 2009-2010
• Appeal Filed On: 26-07-2012
• Result in Favour of: Partly Allowed
• Court: TRIBUNAL
• Section: 12; 10; 2

Judgement Text

I N T H E I N C O M E T A X A P P E L L A T E T R I B U N A L , M U M B A I B E N C H A , M U M B A I B E F O R E S H R I D . K A R U N A K A R A R A O , A C C O U N T A N T M E M B E R A N D S H R I S A N J A Y G A R G , J U D I C I A L M E M B E R I T A N O . 4 8 7 0 / M / 2 0 1 2 A S S E S S M E N T Y E A R : 2 0 0 9 - 1 0 M / S . A S P E E P L A N T P R O T E C T I O N A P P L I A N C E P V T . L T D . , A S P E E H O U S E , A D A R S H H O U S I N G S O C I E T Y , B . J . P A T E L R O A D , M A L A D , M U M B A I 4 0 0 0 6 4 P A N : A A A C A 8 9 7 8 N V S . A C I T 9 ( 1 ) , A A Y A K A R B H A V A N , M . K . R O A D , M U M B A I 4 0 0 0 2 0 ( A P P E L L A N T ) ( R E S P O N D E N T ) I T A N O . 4 8 7 1 / M / 2 0 1 2 A S S E S S M E N T Y E A R : 2 0 0 9 - 1 0 M / S . A S P E E A G R O E Q U I P M E N T P V T . L T D . , A D A R S H H O U S I N G S O C I E T Y , N E A R L I B E R T Y G A R D E N , B . J . P A T E L R O A D , M A L A D ( W ) , M U M B A I 4 0 0 0 6 4 P A N : A A A C A 8 9 7 8 N V S . A C I T 9 ( 1 ) , A A Y A K A R B H A V A N , M . K . R O A D , M U M B A I 4 0 0 0 2 0 ( A P P E L L A N T ) ( R E S P O N D E N T ) A S S E S S E E B Y : S H R I B . P . P U R O H I T , A . R . R E V E N U E B Y : S H R I A S G H A R Z A I N V . P . , D . R . D A T E O F H E A R I N G : 2 9 . 1 0 . 2 0 1 4 D A T E O F P R O N O U N C E M E N T : 1 9 . 1 2 . 2 0 1 4 O R D E R P E R S A N J A Y G A R G , J U D I C I A L M E M B E R : T H E A B O V E T I T L E D T W O A P P E A L S H A V E B E E N P R E F E R R E D B Y T H E A S S E S S E E A G A I N S T T H E O R D E R D A T E D 0 8 . 0 5 . 2 0 1 2 O F T H E C O M M I S S I O N E R O F I N C O M E T A X ( A P P E A L S ) [ ( H E R E I N A F T E R R E F E R R E D T O A S C I T ( A ) ] R E L E V A N T T O A S S E S S M E N T Y E A R 2 0 0 9 - 1 0 . T H E I T A N O . 4 8 7 0 / M / 2 0 1 2 & I T A N O . 4 8 7 1 / M / 2 0 1 2 M / S . A S P E E P L A N T P R O T E C T I O N A P P L I A N C E P V T . L T D . M / S . A S P E E A G R O E Q U I P M E N T P V T . L T D . 2 C O M M O N I S S U E R A I S E D I N B O T H T H E A P P E A L S I S R E L A T I N G T O D I S A L L O W A N C E O F E X P E N D I T U R E I N R E L A T I O N T O E A R N I N G O F E X E M P T I N C O M E A S P E R T H E P R O V I S I O N S O F S E C T I O N 1 4 A O F T H E I N C O M E T A X A C T R E A D W I T H R U L E 8 D O F T H E I N C O M E T A X R U L E S . F O R T H E S A K E O F C O N V E N I E N C E , B O T H T H E A P P E A L S A R E T A K E N T O G E T H E R F O R D I S P O S A L W I T H T H I S C O M M O N O R D E R . F A C T S H A V E B E E N T A K E N F R O M I T A N O . 4 8 7 0 / M / 2 0 1 2 . I T A N O . 4 8 7 0 / M / 2 0 1 2 2 . D U R I N G T H E A S S E S S M E N T P R O C E E D I N G S , T H E A S S E S S I N G O F F I C E R ( H E R E I N A F T E R R E F E R R E D T O A S T H E A O ) O B S E R V E D T H A T T H E A S S E S S E E H A D C R E D I T E D D I V I D E N D I N C O M E O F R S . 1 , 1 6 , 7 4 2 / - I N I T S P & L A C C O U N T A N D T H E S A M E W A S C L A I M E D A S E X E M P T . H O W E V E R , N O E X P E N D I T U R E H A D B E E N A L L O C A T E D B Y T H E A S S E S S E E A G A I N S T T H E S A I D E X E M P T I N C O M E . T H E A O , I N V O K I N G P R O V I S I O N S O F S E C T I O N 1 4 A R E A D W I T H R U L E 8 D , W O R K E D O U T T H E D I S A L L O W A N C E A T R S . 5 , 7 4 , 5 2 9 / - A N D A D D E D B A C K T H E S A M E T O T H E I N C O M E O F T H E A S S E S S E E . 3 . T H E L D . C I T ( A ) A L S O C O N F I R M E D T H E S A I D D I S A L L O W A N C E . T H E A S S E S S E E I S T H U S I N A P P E A L B E F O R E U S . 4 . W E H A V E H E A R D T H E R I V A L C O N T E N T I O N S O F T H E L D . R E P R E S E N T A T I V E S O F B O T H T H E P A R T I E S A N D H A V E A L S O G O N E T H R O U G H T H E R E C O R D S . T H E L D . A . R . O F T H E A S S E S S E E H A S S U B M I T T E D T H A T N O D I S A L L O W A N C E U N D E R S E C T I O N 1 4 A W A S C A L L E D F O R I N T H I S C A S E A S T H E A S S E S S E E W A S H A V I N G O W N S U R P L U S F U N D S F O R I N V E S T M E N T . N O I N T E R E S T B E A R I N G F U N D S W E R E U S E D B Y T H E A S S E S S E E F O R M A K I N G I N V E S T M E N T F O R T H E P U R P O S E O F E A R N I N G O F E X E M P T I N C O M E . I T H A S B E E N S T A T E D T H A T T H E A S S E S S E E D U R I N G T H E Y E A R H A D E A R N E D D I V I D E N D I N C O M E O F R S . 1 , 1 6 , 7 4 2 / - . T H E I N V E S T M E N T S W E R E O R I G I N A L L Y M A D E I N F I N A N C I A L Y E A R 2 0 0 6 - 0 7 A N D 2 0 0 7 - 0 8 . T H E T O T A L P A I D U P C A P I T A L O F T H E A S S E S S E E W A S R S . 2 0 , 0 0 , 0 0 0 / - . T H E F R E E R E S E R V E S A N D A C C U M U L A T E D P R O F I T S D U R I N G T H E Y E A R W E R E R S . 5 , 7 5 , 9 7 , 2 4 3 / - . P R O F I T S A F T E R T A X F O R T H E Y E A R I T A N O . 4 8 7 0 / M / 2 0 1 2 & I T A N O . 4 8 7 1 / M / 2 0 1 2 M / S . A S P E E P L A N T P R O T E C T I O N A P P L I A N C E P V T . L T D . M / S . A S P E E A G R O E Q U I P M E N T P V T . L T D . 3 U N D E R C O N S I D E R A T I O N W E R E A T R S . 6 8 , 9 1 , 5 4 0 / - . H O W E V E R , T H E T O T A L I N V E S T M E N T A P P E A R I N G I N T H E B O O K S W A S R S . 7 8 , 0 0 , 0 0 0 / - . N O F R E S H I N V E S T M E N T S W E R E M A D E D U R I N G Y E A R . H E , T H E R E F O R E , R E L Y I N G U P O N T H E D E C I S I O N O F T H E H O N B L E B O M B A Y H I G H C O U R T I N T H E C A S E O F C I T V S . R E L I A N C E U T I L I T I E S A N D P O W E R L T D ( 2 0 0 9 ) 3 1 3 I T R 3 4 0 , H A S S U B M I T T E D T H A T N O D I S A L L O W A N C E U N D E R S E C T I O N 1 4 A W A S W A R R A N T E D I N T H I S C A S E . O N T H E O T H E R H A N D , T H E L D . D . R . , W H I L E R E L Y I N G U P O N T H E D E C I S I O N O F T H E H O N B L E B O M B A Y H I G H C O U R T I N T H E C A S E O F G O D R E J & B O Y C E M A N U F A C T U R I N G C O . L T D . V S . D C I T R E P O R T E D I N ( 2 0 1 0 ) 3 2 8 I T R 8 1 ( B O M ) , H A S S U B M I T T E D T H A T T H E D I S A L L O W A N C E W A S R I G H T L Y C A L C U L A T E D B Y T H E A O A S P E R T H E P R O V I S I O N S O F S E C T I O N 1 4 A R E A D W I T H R U L E 8 D . 5 . W E H A V E C O N S I D E R E D T H E R E S P E C T I V E S U B M I S S I O N S O F T H E L D . R E P R E S E N T A T I V E S O F T H E P A R T I E S . W E M A Y O B S E R V E T H A T T H E H O N ' B L E B O M B A Y H I G H C O U R T I N T H E C A S E O F ' C I T V S . R E L I A N C E U T I L I T I E S A N D P O W E R L T D . ' ( S U P R A ) , H A S O B S E R V E D T H A T I F T H E R E A R E F U N D S A V A I L A B L E W I T H T H E A S S E S S E E , B O T H I N T E R E S T F R E E A N D O V E R D R A F T / L O A N S T A K E N , T H E N P R E S U M P T I O N W O U L D A R I S E T H A T I N V E S T M E N T S W O U L D B E O U T O F T H E I N T E R E S T F R E E F U N D G E N E R A T E D O R A V A I L A B L E W I T H T H E A S S E S S E E . 6 . S I N C E I N T H I S C A S E , T H E A S S E S S E E F R O M I T S A C C O U N T S H A S D E M O N S T R A T E D T H A T I T H A D M U C H M O R E O W N F U N D S A V A I L A B L E W I T H I T T H A N T H E I N V E S T M E N T S M A D E , H E N C E , I N O U R V I E W , N O D I S A L L O W A N C E U N D E R S E C T I O N 1 4 A R E A D W I T H R U L E 8 D ( 2 ) ( I I ) I S C A L L E D F O R . H E N C E , T H E S A M E I S O R D E R E D T O B E D E L E T E D . 7 . S O F A R T H E C O N T E N T I O N O F T H E L D . A R T H A T E V E N N O D I S A L L O W A N C E I S W A R R A N T E D U N D E R R U L E 8 D ( 2 ) ( I I I ) O N T H E G R O U N D T H A T S E C T I O N 1 4 A A P P L I E S T O D I R E C T E X P E N D I T U R E I N C U R R E D F O R E A R N I N G E X E M P T I N C O M E A N D N O T T O I N D I R E C T E X P E N D I T U R E I S C O N C E R N E D , W E D O N O T F I N D A N Y M E R I T I N T H E S A M E . T H E D I S A L L O W A N C E U N D E R R U L E 8 D ( 2 ) ( I I I ) I S I N F A C T R E L A T E D T O I N D I R E C T E X P E N D I T U R E I T A N O . 4 8 7 0 / M / 2 0 1 2 & I T A N O . 4 8 7 1 / M / 2 0 1 2 M / S . A S P E E P L A N T P R O T E C T I O N A P P L I A N C E P V T . L T D . M / S . A S P E E A G R O E Q U I P M E N T P V T . L T D . 4 I N C U R R E D F O R E A R N I N G O F E X E M P T I N C O M E . I N V I E W O F T H E A B O V E W E D O N O T F I N D A N Y I N F I R M I T Y I N T H E O R D E R O F T H E L D . C I T ( A ) I N R E L A T I O N T O T H E A B O V E I S S U E A N D A S S U C H T H E C O N F I R M A T I O N O F T H E D I S A L L O W A N C E U N D E R 8 D ( 2 ) ( I I I ) I S H E R E B Y U P H E L D . 8 . I N T H E R E S U L T , T H E A P P E A L O F T H E A S S E S S E E I S P A R T L Y A L L O W E D . I T A N O . 4 8 7 1 / M / 2 0 1 2 9 . I N V I E W O F O U R F I N D I N G S G I V E N A B O V E O N T H E S A M E L I N E S , T H E D I S A L L O W A N C E U N D E R S E C T I O N 1 4 A R E A D W I T H R U L E 8 D ( 2 ) ( I I ) F O R T H E Y E A R U N D E R C O N S I D E R A T I O N I S H E R E B Y O R D E R E D T O B E D E L E T E D , W H E R E A S T H E D I S A L L O W A N C E M A D E U N D E R R U L E 8 D 2 ( I I I ) I S H E R E B Y U P H E L D . 1 0 . I N T H E R E S U L T , B O T H T H E A P P E A L S O F T H E A S S E S S E E A R E P A R T L Y A L L O W E D . O R D E R P R O N O U N C E D I N T H E O P E N C O U R T O N 1 9 . 1 2 . 2 0 1 4 . S D / - S D / - ( D . K A R U N A K A R A R A O ) ( S A N J A Y G A R G ) A C C O U N T A N T M E M B E R J U D I C I A L M E M B E R M U M B A I , D A T E D : 1 8 . 1 2 . 2 0 1 4 . * K I S H O R E , S R . P . S . C O P Y T O : T H E A P P E L L A N T T H E R E S P O N D E N T T H E C I T , C O N C E R N E D , M U M B A I T H E C I T ( A ) C O N C E R N E D , M U M B A I T H E D R C O N C E R N E D B E N C H / / T R U E C O P Y / / [ B Y O R D E R D Y / A S S T T . R E G I S T R A R , I T A T , M U M B A I .