CIPLA LTD, MUMBAI V. DCIT 2, MUMBAI

ITA 4908/MUM/2009

• Counselvise Citation: [2014] 120 COUNSELVISE.COM (IT) 8094 (ITAT-MUMBAI)
• Duration Of Justice: 5 year(s) 1 month(s) 22 day(s)
• Appeal Type: Income Tax Appeal
• Pronouncement Date: 17-10-2014
• Appeal Filed By: Assessee
• Order Result: Partly Allowed
• Bench Allotted: C
• Next Hearing Date: 12-02-2014
• Assessment Year: 2006-2007
• Appeal Filed On: 26-08-2009
• Result in Favour of: Partly Allowed
• Court: TRIBUNAL
• Department Lawyers: PARMINDER
• Assessee Lawyers: D R JAI N
• Section: 145; 27; 54; 6; 12; 2; 11; 15

Judgement Text

I N T H E I N C O M E T A X A P P E L L A T E T R I B U N A L , M U M B A I B E N C H C , M U M B A I B E F O R E S H R I V I J A Y P A L R A O , J U D I C I A L M E M B E R A N D S H R I N . K . B I L L A I Y A , A C C O U N T A N T M E M B E R I T A N O S . 2 6 6 6 / M / 2 0 1 0 , 4 9 0 8 / M / 2 0 0 9 , 2 4 6 7 / M / 2 0 1 1 A S S E S S M E N T Y E A R S : 2 0 0 7 - 0 8 , 2 0 0 6 - 0 7 , 2 0 0 8 - 0 9 M / S . C I P L A L I M I T E D , M U M B A I C E N T R A L , M U M B A I 4 0 0 0 0 8 P A N : A A A C C 1 4 5 0 B V S . D C I T , C E N T R A L C I R C L E 2 , C G O B U I L D I N G , 9 T H F L O O R , M . K . M A R G , M U M B A I - 4 0 0 0 2 0 ( A P P E L L A N T ) ( R E S P O N D E N T ) A S S E S S E E B Y : S H R I D . R . J A I N , A . R . R E V E N U E B Y : S M T . P A R M I N D E R , D . R . D A T E O F H E A R I N G : 2 6 . 0 9 . 2 0 1 4 D A T E O F P R O N O U N C E M E N T : 1 7 . 1 0 . 2 0 1 4 O R D E R P E R V I J A Y P A L R A O , J U D I C I A L M E M B E R : T H E S E T H R E E A P P E A L S B Y T H E A S S E S S E E A R E D I R E C T E D A G A I N S T T H E T H R E E S E P A R A T E O R D E R S O F T H E C I T ( A ) D A T E D 2 . 0 6 . 2 0 0 9 , 1 0 . 0 2 . 2 0 1 0 A N D 1 0 . 0 2 . 2 0 1 1 A R I S I N G F R O M A S S E S S M E N T O F F R I N G E B E N E F I T T A X ( F B T ) U / S 1 1 5 W E ( 3 ) O F T H E I N C O M E T A X A C T F O R T H E A . Y . 2 0 0 6 - 0 7 , 2 0 0 7 - 0 8 A N D 2 0 0 8 - 0 9 R E S P E C T I V E L Y . T H E A S S E S S E E H A S R A I S E D C O M M O N G R O U N D S I N T H E S E A P P E A L S A S U N D E R : - 1 . T H E C O M M I S S I O N E R O F I N C O M E - T A X ( A P P E A L S ) , C E N T R A L I , M U M B A I , [ H E R E I N A F T E R R E F E R R E D T O A S T H E C I T ( A ) ] E R R E D I N R E J E C T I N G T H E C O N T E N T I O N O F Y O U R A P P E L L A N T T H A T F R I N G E B E N E F I T T A X S H O U L D N O T B E C H A R G E D I N R E S P E C T O F S U C H E X P E N S E S W H I C H A R E N O T M E A N T F O R A N D W H I C H D O N O T R E S U L T I N P R O V I S I O N O F A N Y P R I V I L E G E , S E R V I C E , F A C I L I T Y O R A M E N I T Y T O I T S E M P L O Y E E S . 2 . T H E C I T ( A ) C O M M I S S I O N E R O F I N C O M E T A X ( A P P E A L S ) E R R E D I N R E J E C T I N G T H E C O N T E N T I O N O F Y O U R A P P E L L A N T T H A T F R I N G E B E N E F I T T A X S H O U L D N O T B E C H A R G E D I N R E S E P C T O F T H E E X P E N S E S O N M E D I C A L R E I M B U R S E M E N T T O T H E E X T E N T T H A T T H E Y A R E N O T C H A R G E D T O T A X I N T H E H A N D S O F E M P L O Y E E S . I T A N O S . 2 6 6 6 / M / 2 0 1 0 , 4 9 0 8 / M / 2 0 0 9 , 2 4 6 7 / M / 2 0 1 1 M / S . C I P L A L I M I T E D 2 2 . T H E S E A P P E A L S W E R E D E C I D E D B Y T H I S T R I B U N A L V I D E O R D E R D A T E D 6 . 0 7 . 2 0 1 1 A S W E L L A S 7 . 0 3 . 2 0 1 2 A N D S U B S E Q U E N T L Y O N M I S C E L L A N E O U S A P P L I C A T I O N S F I L E D B Y T H E A S S E S S E E , T H E O R D E R S O F T H E T R I B U N A L W E R E R E C A L L E D V I D E O R D E R D A T E D 5 . 1 2 . 2 0 1 2 F O R T H E A . Y . 2 0 0 6 - 0 7 A N D 2 0 0 7 - 0 8 A N D V I D E O R D E R D A T E D 1 0 . 0 5 . 2 0 1 3 F O R T H E A . Y . 2 0 0 8 - 0 9 I N M A N O S . 5 4 2 & 5 4 3 / M U M / 2 0 1 1 A N D 5 1 7 O F 2 0 1 2 R E S P E C T I V E L Y . T H E A S S E S S E E H A D A L S O F I L E D T H E A P P E A L S B E F O R E T H E H O N B L E H I G H C O U R T A G A I N S T T H E O R D E R O F T H I S T R I B U N A L F O R T H E A . Y . 2 0 0 6 - 0 7 A N D 2 0 0 7 - 0 8 B U T I N V I E W O F R E C A L L I N G O F T H E I M P U G N E D O R D E R B Y T H E T R I B U N A L I N T H E M A F I L E D B Y T H E A S S E S S E E , T H E A P P E A L F I L E D B Y T H E A S S E S S E E W E R E A C C O R D I N G L Y D I S P O S E D O F B Y T H E H O N ' B L E H I G H C O U R T V I D E O R D E R D A T E D 1 . 0 8 . 2 0 1 4 . G R O U N D N O . 1 A S P E R R E T U R N F I L E D U / S 1 1 5 W E O F T H E I N C O M E T A X A C T , T H E A S S E S S E E V A L U E D T H E F R I N G E B E N E F I T F O R T H E A . Y . 2 0 0 6 - 0 7 , 2 0 0 7 - 0 8 A N D 2 0 0 8 - 0 9 A S U N D E R : - F O R A . Y . 2 0 0 6 - 0 7 - R S . 1 3 , 9 1 , 6 3 , 6 0 6 / - F O R A . Y . 2 0 0 7 - 0 8 - R S . 7 3 , 9 4 , 3 2 , 0 8 0 / - F O R A . Y . 2 0 0 8 - 0 9 - R S . 1 8 , 1 2 , 9 7 , 5 5 3 / - 3 . T H E A S S E S S I N G O F F I C E R A F T E R G I V I N G T H E A D J U S T M E N T R E G A R D I N G T H E A M O U N T O F C O N V E Y A N C E R E B A T E E X E M P T I O N U / S 1 0 ( 1 4 ) ( 2 ) A S S E S S E D T H E F R I N G E B E N E F I T B Y A C C E P T I N G T H E V A L U E O F F R I N G E B E N E F I T R E T U R N F I L E D B Y T H E A S S E S S E E F O R T H E S E A S S E S S M E N T Y E A R S . 4 . B E F O R E T H E C I T ( A ) T H E A S S E S S E E C O N T E N D E D T H A T T H E F R I N G E B E N E F I T T A X W O U L D N O T B E C H A R G E D I N R E S P E C T O F O F S U C H E X P E N S E S W H I C H A R E N O T M E A N T F O R A N D D O N O T R E S U L T I N P R O V I S I O N S O F A N Y P R I V I L E G E , S E R V I C E , F A C I L I T Y O R A M E N I T Y T O I T S E M P L O Y E E S . T H O U G H T H E S A I D C L A I M W A S N O T M A D E I N T H E C O M P U T A T I O N O F V A L U E O F F R I N G E B E N E F I T I N T H E F R I N G E B E N E F I T R E T U R N , H O W E V E R , T H E A S S E S S E E C L A I M E D T H A T I T H A S M A D E T H E C L A I M I N T H E C O V E R I N G N O T E A T T A C H E D T O T H E R E T U R N A N D I N T H E C O U R S E O F A S S E S S M E N T P R O C E E D I N G S . T H U S T H E A S S E S S E E C O N T E N D E D I T A N O S . 2 6 6 6 / M / 2 0 1 0 , 4 9 0 8 / M / 2 0 0 9 , 2 4 6 7 / M / 2 0 1 1 M / S . C I P L A L I M I T E D 3 B E F O R E T H E L D . C I T ( A ) T H A T T H E F B T S H O U L D N O T B E C H A R G E D I N R E S P E C T O F O F T H E E X P E N S E S W H I C H A R E N O T M E A N T F O R A N Y P R O V I S I O N S F O R P R I V I L E G E , S E R V I C E , F A C I L I T Y O R A M E N I T Y T O T H E E M P L O Y E E S . I T W A S A L S O C L A I M E D T H A T T H E B O A R D C I R C U L A R D A T E D 2 8 . 0 8 . 2 0 0 5 I S N O T B I N D I N G O N L D . C I T ( A ) , I N V I E W O F T H E P R O V I S O T O S E C T I O N F B T I S N O T C H A R G E A B L E I N V I E W O F T H E S P E E C H O F H O N B L E F I N A N C E M I N I S T E R . T H E L D . C I T ( A ) D I D N O T A C C E P T T H E C O N T E N T I O N O F T H E A S S E S S E E A N D C O N F I R M E D T H E A C T I O N O F A S S E S S I N G O F F I C E R . A G G R I E V E D B Y T H E O R D E R O F T H E C I T ( A ) , T H E A S S E S S E E I S I N A P P E A L B E F O R E U S . 5 . B E F O R E U S , T H E L D . A . R . O F T H E A S S E S S E E H A S S U B M I T T E D T H A T T H O U G H T H E A S S E S S E E I N C L U D E D C E R T A I N E X P E N S E S I N T H E F R I N G E B E N E F I T R E T U R N , H O W E V E R , T H E S A I D E X P E N S E S A R E N O T M E A N T F O R O R D O N O T R E S U L T I N T H E P R O V I S I O N O F A N Y F R I N G E , S E R V I C E , B U S I N E S S O R A M I N I T Y T O I T S E M P L O Y E E S . T H E R E F O R E , T H E A S S E S S E E E , V I D E S E P A R A T E N O T E A T T A C H E D T O T H E R E T U R N , C L A I M E D T H A T S U C H E X P E N S E S W H I C H A R E N O T M E A N T F O R T H E E M P L O Y E E S S H O U L D N O T B E C H A R G E D T O F R I N G E B E N E F I T T A X . T H E A U T H O R I T I E S B E L O W D I D N O T A C C E P T T H E C O N T E N T I O N O F T H E A S S E S S E E O N T H E G R O U N D T H A T A S P E R C I R C U L A R N O . 8 O F 2 0 0 5 D A T E D 2 9 . 0 8 . 0 5 F B T I S P A Y A B L E O N A L L T H E I T E M S G I V E N I N S E C T I O N 1 1 5 W E ( 3 ) . T H E A . R . H A S R E L I E D U P O N T H E F O L L O W I N G D E C I S I O N S O F T H I S T R I B U N A L . I ) ( 2 0 1 3 ) 3 8 T A X M A N N . C O M 4 0 9 ( D E L H I T R I B . ) T . V . T O D A Y N E T W O R K L T D . V S . D E P U T Y C O M M I S S I O N E R O F I N C O M E - T A X . I I ) T M L D R I V E L I N E S V S . C I T I N I T A N O . 6 2 9 4 / 1 0 D E C I D E D O N 3 1 . 0 5 . 1 3 I I I ) T O Y O T A K I R L O S K A R M O T O R L T D . I T A N O . 2 0 & 8 8 / B A N G / 2 0 1 1 D E C I D E D O N 1 1 . 0 5 . 1 1 . I V ) G R A S I M I N D U S T R I E S L T D . V S . A C I T I N I T A N O S . 4 9 1 0 , 4 9 1 1 & 5 6 3 2 / M / 2 0 1 1 D E C I D E D O N 1 9 . 0 6 . 1 3 . V ) G O D R E J P R O P E R T I E S L T D . V S . A D D L . C I T I N I T A N O . 8 4 0 / M U M / 2 0 1 0 D E C I D E D O N 0 3 . 1 2 . 1 0 6 . T H E L D . A . R . H A S A L S O R E F E R R E D T H E D E T A I L S O F T H E E X P E N D I T U R E I N T H E F O R M O F C H A R T W H I C H I N C L U D E S T H E E X P E N D I T U R E W H I C H A R E N O T P E R T A I N I N G T O T H E E M P L O Y E E S O F T H E A S S E S S E E , T H E R E F O R E R E L Y I N G U P O N T H E V A R I O U S D E C I S I O N O F T H E I T A N O S . 2 6 6 6 / M / 2 0 1 0 , 4 9 0 8 / M / 2 0 0 9 , 2 4 6 7 / M / 2 0 1 1 M / S . C I P L A L I M I T E D 4 T R I B U N A L I T I S S U B M I T T E D T H A T T H E E X P E N D I T U R E W H I C H H A S N O T B E E N I N C U R R E D I N R E L A T I O N T O T H E E M P L O Y E E S O F T H E A S S E S S E E S H O U L D B E E X C L U D E D F R O M T H E C A T E G O R Y O F F R I N G E B E N E F I T F O R T H E P U R P O S E O F F R I N G E B E N E F I T T A X . 7 . O N T H E O T H E R H A N D , T H E L D . D . R . H A S S T R O N G L Y R E L I E D U P O N T H E O R D E R S O F T H E A U T H O R I T I E S B E L O W A N D S U B M I T T E D T H A T T H E B O A R D S C I R C U L A R I S B I N D I N G O N T H E T A X I N G A U T H O R I T Y W H E R E I N T H E F R I N G E B E N E F I T H A S B E E N E X P L A I N E D . H E H A S A L S O R E L I E D U P O N T H E D E C I S I O N O F T H E C O - O R D I N A T E B E N C H O F T H E T R I B U N A L D A T E D 1 5 . 0 2 . 1 3 I N T H E C A S E I C I C I P R U D E N T I A L L I F E I N S U R A N C E C O M P A N Y L T D . V S . C I T . 8 . H A V I N G C O N S I D E R E D T H E R I V A L S U B M I S S I O N S A N D C A R E F U L P E R U S A L O F T H E R E L E V A N T M A T E R I A L O N R E C O R D , W E N O T E T H A T T H E A U T H O R I T I E S B E L O W H A V E N O T D I S P U T E D T H E F A C T T H A T S O M E O F T H E E X P E N D I T U R E S W H I C H A R E P A R T O F T H E F R I N G E B E N E F I T R E T U R N A R E N O T I N R E L A T I O N T O T H E E M P L O Y E E S O F T H E A S S E S S E E , B U T T H E S A M E A R E I N R E L A T I O N T O T H E O T H E R P A R T I E S / P E R S O N S , N O T F A L L I N G I N T H E C A T E G O R Y O F T H E E M P L O Y E E S . I T I S P E R T I N E N T T O N O T E T H A T T H E C A S E O F T H E A S S E S S E E M A Y B E E X A M I N E D F R O M A N O T H E R A N G L E , A S T O W H E T H E R T H E A S S E S S E E I S T A K I N G U N D U E A D V A N T A G E B Y I N C L U D I N G C E R T A I N E X P E N S E S I N T H E F R I N G E B E N E F I T R E T U R N A N D T H E R E B Y G E T T I N G T H E B E N E F I T O F A L L O W A N C E O F T H I S C L A I M I N T H E I N C O M E T A X A S S E S S M E N T O N T H E G R O U N D T H A T S U C H E X P E N S E S A R E A L R E A D Y I N C L U D E D I N T H E F R I N G E B E N E F I T R E T U R N F I L E D B Y T H E A S S E S S E E . I N S U C H A S I T U A T I O N I F T H E A S S E S S I N G O F F I C E R A L L O W E D T H E C L A I M O F T H E A S S E S S E E I N R E S P E C T O F S U C H E X P E N D I T U R E W I T H O U T E X A M I N I N G T H E A L L O W A B I L I T Y O F T H E C L A I M U N D E R T H E P R O V I S I O N S O F S E C T I O N 2 8 T O 4 4 O F T H E I N C O M E T A X A C T O N L Y O N T H E G R O U N D T H A T T H O S E E X P E N S E S A R E A L R E A D Y C O N S I D E R E D B Y T H E A S S E S S E E F O R F R I N G E B E N E F I T T A X , T H E N T H E Q U E S T I O N A R I S E S W H E T H E R A F T E R A V A I L I N G T H E B E N E F I T I N T H E I N C O M E T A X A S S E S S M E N T T H E A S S E S S E E C A N B E P E R M I T T E D T O T A K E A S T A N D T H A T T H E E X P E N D I T U R E W H I C H I S I N C L U D E D I N T H E F R I N G E B E N E F I T R E T U R N I S N O T L I A B L E F O R F R I N G E B E N E F I T T A X D U E T O T H E R E A S O N T H A T T H E S A M E A R E I N R E L A T I O N T O T H E P E R S O N S O T H E R T H A N E M P L O Y E E S . I N T H E C A S E I N H A N D , I T A N O S . 2 6 6 6 / M / 2 0 1 0 , 4 9 0 8 / M / 2 0 0 9 , 2 4 6 7 / M / 2 0 1 1 M / S . C I P L A L I M I T E D 5 T O V E R I F Y W H E T H E R T H E S E E X P E N D I T U R E S W E R E A L L O W E D B Y T H E A S S E S S I N G O F F I C E R I N T H E I N C O M E T A X A S S E S S M E N T W I T H O U T A N Y E X A M I N A T I O N , W E D I R E C T E D T H E P A R T I E S T O F I L E T H E R E L E V A N T R E C O R D . A F T E R E X A M I N A T I O N O F T H E A S S E S S M E N T O R D E R S P A S S E D U N D E R S E C T I O N 1 4 3 ( 3 ) , W E F I N D T H A T T H E A S S E S S I N G O F F I C E R H A D D U L Y E X A M I N E D T H E A L L O W A B I L I T Y O F T H E S E E X P E N D I T U R E S I N T H E I N C O M E T A X A S S E S S M E N T B Y N O T I N G T H E F A C T T H A T T H E S E E X P E N D I T U R E S W E R E I N R E L A T I O N T O T H E O U T S I D E T H I R D P A R T I E S A N D N O T F O R T H E E M P L O Y E E S . E V E N P A R T O F T H E E X P E N D I T U R E W A S D I S A L L O W E D B Y T H E A O I N T H E A S S E S S M E N T U / S 1 4 3 ( 3 ) O F I N C O M E T A X A C T . A C C O R D I N G L Y , T H E S T A N D O F T H E A S S E S S E E T H A T C E R T A I N E X P E N D I T U R E S A R E I N R E L A T I O N T O T H E O U T S I D E P A R T I E S A N D N O T F O R T H E E M P L O Y E E S I S N O T A N E W O R A F T E R T H O U G H T B U T I T W A S E X P L A I N E D A N D C O N S I D E R E D B Y T H E A S S E S S I N G O F F I C E R I N T H E I N C O M E T A X A S S E S S M E N T P R O C E E D I N G S . P R I M A - F A C I E I T A P P E A R S T H A T S O M E O F T H E E X P E N D I T U R E S A R E N O T I N A R E L A T I O N T O T H E E M P L O Y E E S O F T H E A S S E S S E E A S P E R T H E P R O V I S I O N S O F S E C T I O N 1 1 5 W ( A ) A N D 1 1 5 W ( B ) . 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S E C T I O N 1 1 5 W B ( 3 ) R E A D S A S F O L L O W S : F O R T H E P U R P O S E S O F S U B - S E C T I O N ( 1 ) , T H E P R I V I L E G E , S E R V I C E , F A C I L I T Y O R A M E N I T Y D O E S N O T I N C L U D E P E R Q U I S I T E S I N R E S P E C T O F W H I C H T A X I S P A I D O R P A Y A B L E B Y T H E E M P L O Y E E [ O R A N Y B E N E F I T O R A M E N I T Y I N T H E N A T U R E O F F R E E O R S U B S I D I Z E D T R A N S P O R T O R A N Y S U C H A L L O W A N C E P R O V I D E D B Y T H E E M P L O Y E R T O H I S E M P L O Y E E S F O R J O U R N E Y S B Y T H E E M P L O Y E E S F R O M T H E I R R E S I D E N C E T O T H E P L A C E O F W O R K O R S U C H P L A C E O F W O R K T O T H E P L A C E O F R E S I D E N C E L ' ( E M P H A S I S O U R S ) . I T A N O S . 2 6 6 6 / M / 2 0 1 0 , 4 9 0 8 / M / 2 0 0 9 , 2 4 6 7 / M / 2 0 1 1 M / S . C I P L A L I M I T E D 1 3 I N T H E M E M O R A N D U M E X P L A I N I N G T H E P R O V I S O T O T H E F I N A N C E B I L L , I T I S S T A T E D A S F O L L O W S ' T H E R E F O R E , I T I S P R O P O S E D T O A D O P T A T W O P R O N G E D A P P R O A C H F O R T H E T A X A T I O N O F F R I N G E B E N E F I T S U N D E R T H E I N C O M E - T A X A C T . P E R Q U I S I T E S W H I C H C A N B E D I R E C T L Y A T T R I B U T E D T O T H E E M P L O Y E E S W I L L C O N T I N U E T O B E T A X E D I N T H E I R H A N D S I N A C C O R D A N C E W I T H T H E E X I S T I N G P R O V I S I O N S O F S E C T I O N 1 7 ( 2 ) O F T H E I N C O M E T A X A C T A N D S U B J E C T T O T H E M E T H O D O F V A L U A T I O N O U T L I N E D I N R U L E 3 O F T H E I N C O M E - T A X R U L E S . ' ( E M P H A S I S O U R S ) I N T H E B U D G E T S P E E C H A T P A R A 1 6 0 R E P O R T E D I N 2 7 3 I T R ( S T . ) 2 5 , A T P A G E 5 6 , I T I S O B S E R V E D A S F O L L O W S : ' I H A V E L O O K E D I N T O T H E P R E S E N T S Y S T E M O F T A X I N G P E R Q U I S I T E S A N D I H A V E F O U N D T H A T M A N Y P E R Q U I S I T E S A R E D I S G U I S E D A S F R I N G E B E N E F I T S , A N D E S C A P E T A X . N E I T H E R T H E E M P L O Y E R N O R T H E E M P L O Y E E P A Y S A N Y T A X O N T H E S E B E N E F I T S W H I C H A R E C E R T A I N L Y O F C O N S I D E R A B L E M A T E R I A L V A L U E . A T P R E S E N T W H E R E T H E B E N E F I T S A R E F U L L Y A T T R I B U T A B L E T O T H E E M P L O Y E E T H E Y A R E T A X E D I N T H E H A N D S O F T H E E M P L O Y E E T H A T P O S I T I O N W I L L C O N T I N U E . I N A D D I T I O N , I N O W P R O P O S E T H A T W H E R E T H E B E N E F I T S A R E U S U A L L Y E N J O Y E D C O L L E C T I V E L Y B Y T H E E M P L O Y E E S A N D C A N N O T B E A T T R I B U T E D T O I N D I V I D U A L E M P L O Y E E S , T H E Y S H A L L B E T A X E D I N T H E H A N D S O F T H E E M P L O Y E R . ' ( E M P H A S I S O U R S ) 8 . F R O M T H E A B O V E , I T I S C L E A R T H A T W H E R E P E R Q U I S I T E S / B E N E F I T S W H I C H A R E F U L L Y A T T R I B U T A B L E T O T H E E M P L O Y E E A N D A R E T A X E D I N T H E I R H A N D S , W O U L D B E C O N T I N U E D T O B E T A X E D U N D E R T H E E X I S T I N G P R O V I S I O N S O F S E C T I O N 1 7 ( 2 ) O F T H E A C T . O N L Y I N C A S E W H E R E T H E B E N E F I T S A R E U S U A L L Y E N J O Y E D C O L L E C T I V E L Y B Y T H E E M P L O Y E E S A N D C A N N O T B E A T T R I B U T E D T O A N I N D I V I D U A L E M P L O Y E E , T H E Y S H A L L B E T A X E D I N T H E H A N D S O F T H E E M P L O Y E R . 9 . I N S U B - S E C T I O N ( 3 ) O F S E C T I O N 1 1 5 W B I T I S M A D E C L E A R T H A T S E C T I O N 1 1 5 W B ( 1 ) ( A ) , D O E S N O T I N C L U D E , S U C H P E R Q U I S I T E I N R E S P E C T O F W H I C H T A X I S P A I D O R P A Y A B L E B Y T H E E M P L O Y E E S . I N T H E C A S E O N H A N D , T A X I S P A Y A B L E O N M E D I C A L A D V A N C E A N D I N C E R T A I N C A S E S T A X H A S B E E N P A I D . O N L Y W H E R E B I L L S H A V E B E E N P R O D U C E D B Y T H E E M P L O Y E E T O T H E E M P L O Y E R I T W A S A C A S E O F R E I M B U R S E M E N T A N D T O T H E E X T E N T O F T H E B E N E F I T G I V E N I N 1 7 ( 2 ) P R O V I S O ( V ) T H E E M P L O Y E E N E E D N O T P A Y T A X . T H I S I S N O T A C A S E W H E R E T H E A T T R I B U T I O N O F P E R S O N A L B E N E F I T S D I R E C T L Y T O A N E M P L O Y E E P O S E S O F P R O B L E M O R A C A S E W H E R E I T I S N O T F E A S I B L E T O T A X T H E B E N E F I T I N Q U E S T I O N I N T H E H A N D S O F T H E E M P L O Y E E . I T I S O N L Y A C A S E W H E R E A B E N E F I T A B O V E A C E R T A I N S P E C I F I E D A M O U N T O N L Y I S L I A B L E T O B E T A X E D I N T H E H A N D S O F T H E E M P L O Y E E . S U C H C A S E , I N O U R H U M B L E O P I N I O N , D O E S N O T I T A N O S . 2 6 6 6 / M / 2 0 1 0 , 4 9 0 8 / M / 2 0 0 9 , 2 4 6 7 / M / 2 0 1 1 M / S . C I P L A L I M I T E D 1 4 C O N S T I T U T E F R I N G E B E N E F I T A S D E F I N E D I N S E C T I O N 1 I 5 W B O F T H E A C T . T H U S W E A G R E E W I T H T H E S U B M I S S I O N S O F M R S . S O N A L E E G O D B O L E A N D A L L O W T H I S A P P E A L O F T H E A S S E S S E E . 1 4 . T H U S I T I S C L E A R T H A T T H E M E D I C A L R E I M B U R S E M E N T T O T H E E M P L O Y E E S T O T H E E X T E N T O F I T S T A X A B L E I N C O M E I N T H E H A N D O F T H E E M P L O Y E E W O U L D N O T C O N S T I T U T E A F R I N G E B E N E F I T L I A B L E F O R F B T . T H E A S S E S S I N G O F F I C E R I S A C C O R D I N G L Y D I R E C T E D T O A L L O W T H E C L A I M O F T H E A S S E S S E E T O T H E E X T E N T O F T H E M E D I C A L R E I M B U R S E S W H I C H A R E T A X A B L E I N T H E H A N D O F T H E E M P L O Y E E S . 1 5 . I N T H E R E S U L T , A L L T H E A P P E A L S A R E P A R T L Y A L L O W E D . O R D E R P R O N O U N C E D I N T H E O P E N C O U R T O N 1 7 . 1 0 . 2 0 1 4 . S D / - S D / - ( N . K . B I L L A I Y A ) ( V I J A Y P A L R A O ) A C C O U N T A N T M E M B E R J U D I C I A L M E M B E R M U M B A I , D A T E D : 1 7 . 1 0 . 2 0 1 4 . * K I S H O R E , S R . P . S . C O P Y T O : T H E A P P E L L A N T T H E R E S P O N D E N T T H E C I T , C O N C E R N E D , M U M B A I T H E C I T ( A ) C O N C E R N E D , M U M B A I T H E D R C O N C E R N E D B E N C H / / T R U E C O P Y / / [ B Y O R D E R D Y / A S S T T . R E G I S T R A R , I T A T , M U M B A I .