DR. JITESH HIRALAL DESAI, MUMBAI V. ASST CIT 11(2), MUMBAI

ITA 5010/MUM/2012

• Counselvise Citation: 501019914 RSA 2012
• Duration Of Justice: 2 year(s) 2 month(s) 23 day(s)
• Appeal Type: Income Tax Appeal
• Pronouncement Date: 29-10-2014
• Appeal Filed By: Assessee
• Order Result: Allowed
• Bench Allotted: J
• Next Hearing Date: 21-08-2014
• Assessment Year: 2008-2009
• Appeal Filed On: 06-08-2012
• Result in Favour of: Assessee
• Court: TRIBUNAL
• Section: 54; 12; 90; 154; 2; 15

Judgement Text

I N T H E I N C O M E T A X A P P E L L A T E T R I B U N A L , M U M B A I B E N C H J , M U M B A I B E F O R E S H R I R . C . S H A R M A , A C C O U N T A N T M E M B E R A N D S H R I S A N J A Y G A R G , J U D I C I A L M E M B E R I T A N O . 5 0 1 0 / M / 2 0 1 2 A S S E S S M E N T Y E A R : 2 0 0 8 - 0 9 D R . J I T E S H H I R A L A L D E S A I , 4 0 3 , M O N T E R O S S A , 9 0 F T . R O A D , A B O V E S B I , O P P . G A N E S H M A N D I R , G H A T K O P A R ( E ) , M U M B A I 4 0 0 0 2 0 P A N : A A B P D 9 7 8 5 A V S . C . I . T . ( A ) - 3 , R . N O . 4 4 0 , A A Y A K A R B H A V A N , O L D C G O B U I L D I N G , M . K . R O A D , M U M B A I - 4 0 0 0 2 0 ( A P P E L L A N T ) ( R E S P O N D E N T ) A S S E S S E E B Y : S H R I V . H . J A R I W A L A , A . R . R E V E N U E B Y : S H R I M O H A M M E D R I Z W A N , D . R . D A T E O F H E A R I N G : 2 1 . 0 8 . 2 0 1 4 D A T E O F P R O N O U N C E M E N T : 2 9 . 1 0 . 2 0 1 4 O R D E R P E R S A N J A Y G A R G , J U D I C I A L M E M B E R : T H E P R E S E N T A P P E A L H A S B E E N F I L E D B Y T H E A S S E S S E E A G A I N S T T H E O R D E R D A T E D 2 5 . 0 5 . 1 2 O F T H E C O M M I S S I O N E R O F I N C O M E T A X ( A P P E A L S ) [ ( H E R E I N A F T E R R E F E R R E D T O A S C I T ( A ) ] R E L E V A N T T O A S S E S S M E N T Y E A R 2 0 0 8 - 0 9 V I D E W H I C H T H E L D . C I T ( A ) H A S C O N F I R M E D T H E O R D E R O F T H E A S S E S S I N G O F F I C E R ( H E R E I N A F T E R R E F E R R E D T O A S T H E A O ) D I S M I S S I N G T H E A P P L I C A T I O N O F T H E A S S E S S E E U N D E R S E C T I O N 1 5 4 O F T H E I N C O M E T A X A C T ( H E R E I N A F T E R R E F E R R E D T O A S T H E A C T ) . 2 . T H E F A C T S I N B R I E F A R E T H A T T H E A S S E S S E E V I D E H I S A P P L I C A T I O N S D A T E D 0 3 . 1 2 . 1 0 A N D F U R T H E R D A T E D 0 9 . 1 2 1 0 S U B M I T T E D B E F O R E T H E A O T H A T H E H A D C L A I M E D D E P R E C I A T I O N O F R S . 2 , 0 4 , 6 2 3 / - B U T D U E T O S O F T W A R E E R R O R T H E S A M E C O U L D N O T B E C L A I M E D I N T H E O R I G I N A L R E T U R N O F I N C O M E . T H E A O , H O W E V E R , R E J E C T E D T H E I T A N O . 5 0 1 0 / M / 2 0 1 2 D R . J I T E S H H I R A L A L D E S A I 2 C O N T E N T I O N O F T H E A S S E S S E E H O L D I N G T H A T T H E A S S E S S E E S H O U L D H A V E F I L E D T H E R E V I S E D R E T U R N O F I N C O M E W I T H I N T H E S T I P U L A T E D T I M E F O R T H E C L A I M O F D E P R E C I A T I O N . T H E S A I D D E P R E C I A T I O N C L A I M C O U L D N O T B E G R A N T E D T O T H E A S S E S S E E U N D E R S E C T I O N 1 5 4 O F T H E A C T . 3 . I N A P P E A L , T H E L D . C I T ( A ) A L S O H E L D T H A T T H E A S S E S S E E H A D N O T C L A I M E D T H E S A I D D E P R E C I A T I O N I N T H E R E T U R N O F I N C O M E A N D E V E N H A D F A I L E D T O F I L E T H E R E V I S E D R E T U R N . H E T H E R E F O R E U P H E L D T H E O R D E R O F T H E A O D I S M I S S I N G T H E A P P L I C A T I O N O F T H E A S S E S S E E M O V E D U N D E R S E C T I O N 1 5 4 O F T H E A C T . T H E A S S E S S E E I S T H U S I N A P P E A L B E F O R E U S . 4 . T H E L D . A . R . O F T H E A S S E S S E E , B E F O R E U S , H A S S U B M I T T E D T H A T T H E S A I D C L A I M O F D E P R E C I A T I O N C O U L D N O T B E C L A I M E D I N T H E O R I G I N A L R E T U R N O F I N C O M E D U E T O E R R O R I N S O F T W A R E . T H E P A R T I C U L A R S O F D E P R E C I A T I O N I N R E S P E C T O F C O M P U T E R , F U R N I T U R E A N D C A R A M O U N T I N G T O R S . 9 2 , 8 5 9 / - A N D F U R T H E R V E N T I L A T O R A N D C O L O U R D O P P L E R A M O U N T I N G T O R S . 1 , 1 1 , 7 6 4 / - I N R E S P E C T O F P R O P R I E T A R Y C O N C E R N I . E . H O S P I T A L O F T H E A S S E S S E E C O U L D N O T B E C O N S I D E R E D . H E H A S F U R T H E R S U B M I T T E D T H A T T H E A B O V E C L A I M C O U L D N O T B E M A D E I N T H E O R I G I N A L R E T U R N O F I N C O M E D U E T O S O F T W A R E E R R O R A N D W H I C H A M O U N T S T O A B O N A F I D E M I S T A K E O N T H E P A R T O F T H E A S S E S S E E . O N T H E O T H E R H A N D , T H E L D . D . R . H A S R E L I E D U P O N T H E F I N D I N G S O F T H E L O W E R A U T H O R I T I E S . 5 . W E H A V E C O N S I D E R E D T H E R I V A L S U B M I S S I O N S . W E M A Y F I N D T H A T I T I S N O T A C A S E W H E R E T H E L O W E R A U T H O R I T I E S H A V E H E L D T H A T T H E A S S E S S E E H A D F I L E D A W R O N G C L A I M O R T H A T H E I S N O T E N T I T L E D T O C L A I M T H E D E P R E C I A T I O N I N Q U E S T I O N . T H E L O W E R A U T H O R I T I E S H A V E R E J E C T E D T H E A P P L I C A T I O N O F T H E A S S E S S E E O N L Y O N T H E G R O U N D T H A T T H E A S S E S S E E S H O U L D H A V E C L A I M E D T H E S A M E B Y W A Y O F F I L I N G A R E V I S E D R E T U R N . I N O U R V I E W , I T I S N O T A C A S E W H E R E T H E A S S E S S E E H A S M A D E A N E W C L A I M R A T H E R , T H E I T A N O . 5 0 1 0 / M / 2 0 1 2 D R . J I T E S H H I R A L A L D E S A I 3 C A S E O F T H E A S S E S S E E I S T H A T T H E C L A I M C O U L D N O T B E E N T E R E D I N T H E E - R E T U R N D U E T O S O F T W A R E E R R O R . W H E N F A C E D W I T H A L M O S T S I M I L A R F A C T S A N D C I R C U M S T A N C E S , T H E C O - O R D I N A T E B E N C H O F T H E T R I B U N A L I N T H E C A S E O F S H R I K A N T R E A L E S T A T E S ( P . ) L T D . V S . I T O ( 2 0 1 2 ) 2 6 T A X M A N N . C O M 2 6 5 ( M U M B A I T R I B . ) H A S H E L D T H A T I N T H E P R E S E N T S Y S T E M O F E - F I L I N G O F R E T U R N W H I C H I S T O T A L L Y D E P E N D E N T U P O N U S A G E O F S O F T W A R E , I T I S P O S S I B L E T H A T S O M E C L E R I C A L E R R O R S M A Y O C C U R A T T H E T I M E O F E N T E R I N G T H E D A T A I N T H E E L E C T R O N I C F O R M . T H E R E T U R N I S P R E P A R E D E L E C T R O N I C A L L Y W H I C H I S C O N V E R T E D I N T O A N X M L F I L E E I T H E R T H R O U G H T H E F R E E D O W N L O A D E D S O F T W A R E P R O V I D E D B Y C B D T O R B Y T H E S O F T W A R E A V A I L A B L E I N T H E M A R K E T . I N E I T H E R O F T H E C A S E , T H E R E I S E V E R Y P O S S I B I L I T Y O F E N T E R I N G I N C O R R E C T D A T A W I T H O U T T H E E X P E R T K N O W L E D G E O F P R E P A R I N G A N X M L F I L E . 6 . U N D E R S U C H C I R C U M S T A N C E S , T H E C O - O R D I N A T E B E N C H O F T H E T R I B U N A L H A S D I R E C T E D T H E A O T O M A K E T H E R E C T I F I C A T I O N S A N D A L L O W T H E E L I G I B L E C L A I M O F T H E A S S E S S E E . R E S P E C T F U L L Y , F O L L O W I N G T H E D E C I S I O N O F T H E C O - O R D I N A T E B E N C H O F T H E T R I B U N A L ( S U P R A ) , W E D I R E C T T H E A O T O C O N S I D E R T H E C L A I M O F T H E A S S E S S E E A N D A L L O W T H E S A M E , I F O T H E R W I S E E L I G I B L E , A F T E R P R O P E R V E R I F I C A T I O N . 7 . I N T H E R E S U L T , T H E A P P E A L O F T H E A S S E S S E E I S H E R E B Y A L L O W E D . O R D E R P R O N O U N C E D I N T H E O P E N C O U R T O N 2 9 . 1 0 . 2 0 1 4 . S D / - S D / - ( R . C . S H A R M A ) ( S A N J A Y G A R G ) A C C O U N T A N T M E M B E R J U D I C I A L M E M B E R M U M B A I , D A T E D : 2 9 . 1 0 . 2 0 1 4 . * K I S H O R E , S R . P . S . C O P Y T O : T H E A P P E L L A N T T H E R E S P O N D E N T I T A N O . 5 0 1 0 / M / 2 0 1 2 D R . J I T E S H H I R A L A L D E S A I 4 T H E C I T , C O N C E R N E D , M U M B A I T H E C I T ( A ) C O N C E R N E D , M U M B A I T H E D R C O N C E R N E D B E N C H / / T R U E C O P Y / / [ B Y O R D E R D Y / A S S T T . R E G I S T R A R , I T A T , M U M B A I .