M/s Neel Metal Products Ltd., New Delhi V. DCIT, New Delhi

ITA 5083/DEL/2010

• Counselvise Citation: [2024] 130 COUNSELVISE.COM (IT) 0346 (ITAT-DELHI)
• Duration Of Justice: 13 year(s) 4 month(s) 2 day(s)
• Appeal Type: Income Tax Appeal
• Pronouncement Date: 20-03-2024
• Appeal Filed By: Assessee
• Order Result: Allowed
• Bench Allotted: E
• Next Hearing Date: 18-03-2024
• Assessment Year: 2005-2006
• Appeal Filed On: 17-11-2010
• Result in Favour of: Assessee
• Court: TRIBUNAL
• Department Lawyers: ANUJ GARG
• Assessee Lawyers: SALIL AGGARWAL; SENIOR
• Section: 148; 90

Judgement Text

IN THE INCOME TAX APPELLATE TRIBUNAL DELHI BENCH “E” DELHI BEFORE SHRI KUL BHARAT, JUDICIAL MEMBER & SHRI PRADIP KUMAR KEDIA, ACCOUNTANT MEMBER I.T.A. No.5083/DEL/2010 Assessment Year 2005-06 M/s. Neel Metal Products Limited 601, Hemkunt Chamber Nehru Place New Delhi Vs. Dy. Commissioner of Income Tax Circle-13(1), New Delhi TAN/PAN: AABCN6304Q (Appellant) (Respondent) Appellant by: Shri Salil Aggarwal, Senior Advocate Shri Shailesh Gupta, Advocate Shri Madhur Aggarwal, Advocate Respondent by: Shri Anuj Garg, Sr.DR Date of hearing: 19 03 2024 Date of pronouncement: 21 03 2024 O R D E R PER PRADIP KUMAR KEDIA-AM: T h e c a p t i o n e d a p p e a l i s d i r e c t e d a g a i n s t t h e f i r s t a p p e l l a t e o r d e r o f t h e C o m m i s s i o n e r o f I n c o m e T a x ( A p p e a l s ) -X V I, N e w D e l h i ( ‘ C I T ( A ) ’ i n s h o r t) d a t e d 2 1 . 0 3 .2 0 1 0 a r i s i n g f r o m t h e a s s e s s m e n t o rd e r d a t e d 1 8 . 1 2 . 2 0 0 9 p a s se d b y t h e A s s e s s i n g O f f i c e r ( A O ) u n d e r S e c t i o n 1 4 3 (3 ) r . w . S e c t i o n 1 4 7 o f t h e I n c o m e T a x A c t , 1 9 6 1 ( t h e A c t ) c o n c e r n i n g A Y 2 0 0 5 - 06 . 2 . A s p e r t h e g r o u n d s o f a p p e a l , t h e a s s e s s e e h a s ra i s e d s e v e r a l g r o u n d s w h i c h r e a d a s u n d e r : “ 1 . O n t h e f a c t s a n d c i r c u m s t a n c e s o f t h e c a s e , t h e o rd e r p a s s e d b y t h e l e a r n e d C o m m i s s i o n e r o f I n c o m e T a x ( A p p e a l s ) , C I T ( A) i s b a d , b o t h in t h e e y e s o f l a w a n d o n f a c t s . 2 . O n t h e f a c t s a n d c i r c u m s t a n c e s o f t h e c a s e , t h e l e a r n e d C I T ( A ) h a s e r r e d , b o t h o n t h e f a c t s a n d i n l a w , i n c o n f i r m i n g t h e a c t i o n o f t h e A O i n d i s a l l o w i n g d e p r e c i a ti o n a m o u n t i n g t o R s . 1 3 , 9 1 ,4 4 7/ - o n e l e c t r i c a l i n s t a l l a t i o n s . 3 . O n t h e f a c t s a n d c i r c u m s t a n c e s o f t h e c a s e , t h e l e a r n e d C I T ( A ) h a s e r r e d , b o t h o n f a c t s a n d i n l a w , i n c o n f i r m i n g t h e a c t i o n o f t h e A O i n d i s a l l o w i n g d e p r e c i a t i o n a m o u n t i n g t o R s . 7 2 , 5 5 9 / - o n U PS . 4 . O n t h e f a c t s a n d c i r c u m s t a n c e s o f t h e c a s e , t h e l e a r n e d C I T ( A ) h a s e r r e d , b o t h o n f a c t s a n d i n l a w , i n c o n f i r m i n g t h e a c t i o n o f t h e A O i n d i s a l l o w i n g e x p e n d i t u r e o f R s . 3 5 , 6 9 , 9 3 1 / - o n a c c o un t o f t e c h n i c a l I.T.A. No.5083/Del/2010 2 a s s i s t a n c e / k n o w - h o w , t r e a t i n g t h e s a m e a s i n t a n g i b le a s s e t . ” 3 . T h e a s s e s s e e h a s a l s o r a i s e d t h e a d d i t i o n a l gr o un d o f a p p e a l w h e r e b y t h e j u r i s d i c t i o n a s s u m e d u n d e r S e c t i o n 1 4 7 / 1 4 8 h a s b e e n c h a l l e n g e d . T h e a d d i t i o n a l g r o u n d r a i s e d b y t h e a s s e s s e e r e a d a s u nd e r : “ A d d i t i o n a l G r o u n d N o .1 . T h a t t h e i m p u g n e d a s s e s s me n t s o f r a m e d i s b a d i n l a w a n d o n f a c t s , i n a s m u c h a s , t h e i n i t i at i o n o f p r o c e e d i n g s u n d e r s e c t i o n 1 4 7 o f t h e A c t , a n d f u r t h e r c o m p l e t io n o f a s s e ss m e n t u n d e r s e c t i o n 1 4 3 (3 ) / 1 4 7 o f t h e A c t w a s w i t h o u t sa t i s f y i n g t h e s t a t u t o r y p r e - c o n d i t i o n s a s e n v i s a g e d i n a f o r e s a i d s e c t i o n a n d w a s w i t h o u t j u r i s d i c t i o n a n d w a s l i a b l e t o b e q u a sh e d , a s s u c h. ” 4 . T h e p r a y e r f o r a d m i s s i o n o f a d d i t i o n a l g r o u n d n ot e d a b o v e w h i c h a r e n o t s e t - f o r t h i n t h e me m o r a n d u m o f a p p e a l i s b e i n g a d m i t t e d f o r a d j u d i c a t i o n i n t e r m s o f R u l e 1 1 o f t h e I n c o m e T a x [ A p p e l l a t e T ri b u n a l ] R u l e s , 1 9 6 3 o w in g t o t h e f a c t t h a t t h e o b j e c t i o n s r a i s e d i n t h e a d d i ti o n a l g r o u n d a r e l e g a l i n n a t u r e f o r w h i c h r e l e v a n t f a c t s a r e s t a t e d t o b e e ma n a t i n g f r o m e x i s t i n g r e c o rd s . 5 . T h e g r o u n d s o f a p p e a l r a i s e d b y t h e a s s e s s e e a r e t w o f o l d . ( i ) C h a l l e n g e t o a s s u m p t i o n o f j u r i s d i c t i o n u n d e r S e c t io n 1 4 7 / 1 4 8 o f t h e A c t . ( i i ) C h a l l e n g e t o t h e a c t i o n o f t h e A O i n m a k i n g c e r t a i n a d d i t i o n s / d i s a l l o w a n c e s o n m e r i t s i n p u r su a n c e o f a s s u m p t i o n o f j u r i s d i c t i o n u n d e r S e c t i o n 1 4 7 o f t h e A c t . 6 . W h e n t h e m a t t e r w a s c a l l e d f o r h e a r i n g , t h e l d . c o u n s e l fo r t h e a ss e s s e e a t t h e o u t s e t a d v e r t e d t o t h e a d d i t i o n a l g r o u n d a n d vo i c e d o b je c t i o n t o t h e a s s u m p t i o n o f j u r i s d i c t i o n a n d c o n t e n d e d t h a t s u c h j u r i s d i c t i o n u n d e r S e c t i o n 1 4 7 h a s b e e n a s s u m e d w i t h o u t m e e t i n g t h e p r e r e q u i s it e s o r d a i n e d i n S e c t i o n 1 4 7 a n d r . w . S e c t i o n 1 4 8 o f t h e A c t . 7 . S i n c e t h e c h a l l e n g e t o t h e l e g a l i t y o f r e o p e n i n g b e i n g j u r i s d i c t i o n a l o n e a n d g o e s t o th e r o o t o f t h e w h o l e c o n t r o v e r s y , i t wi l l b e a p p r o p r i a t e t o a d j u d i c a t e t h i s a s p e c t o f t h e a p p e a l f i r s t . 8 . T h e r e a s o n s r e c o r d e d u n d e r S e c t i o n 1 4 8 ( 2 ) o f t h e A c t b e i n g g e r m a n e t o t h e a d j u d i c a t i o n o f j u r i s d i c t i o n a l i s s u e , a r e r e p r od u c e d h e r e u n d e r : I.T.A. No.5083/Del/2010 3 R e a s o n s o f R e o p e n i n g t h e c a s e o f M / s N e e l M e t a l P r od u c t s P . L t d . u / s 1 4 7 o f t h e I T A c t f o r A s s t t . Y e a r - 2 0 0 5 - 0 6 R e t u r n o f i n c o m e i n t h i s c a s e w a s f i l e d o n 2 9 - 1 0 - 2 00 4 d e c l a r i n g i n c o m e o f R s . 9 , 4 5 , 3 8 ,5 9 9 / - R e t u r n o f i n c o m e w a s p ro c e s s e d u / s. 1 4 3 ( 1 ) o f t h e I T A c t o n 2 2 - 0 9 - 2 0 0 6 . O n p e r u sa l o f t h e a s s e s s m e n t r e c o r d s , a n a m o u n t o f R s . 4 7 , 5 9 , 9 0 8 / - h a s b e e n i n c u r r e d i n f o r e i g n c u r r e n c y u n d e r t h e h e a d " T e c h n ic a l a s s i s t a n c e / k n o w h o w ” b u t t h e s a m e h a s n o t b e e n c a p i t a l i z e d b y A s s e ss e e a n d c l a i m e d a s r e v e n u e e x p e n s e . S e c t i o n 3 2 o f t h e I T A c t p ro v i d e s t h a t w i t h e f f e c t f r o m 1 9 9 8 , t h e k n o w - h o w , c o p y r i g h t , t r a d e - m a r k , l i c e n s e, f r a n c h i s e s o r c o m m e r c i a l r i g h t s a r e i n t a n g i b l e a s s e t s , a n d t h e r e fo r e , d e p r e c i a t i o n @ 2 5 % i s a p p l i c a b l e a n d 7 5 % o f R s . 4 7 , 5 9 , 9 0 8 / - i . e . R s . 3 5,6 9 ,9 3 1 / - i s d i s a l i o w a b l e . A s s e s s e e h a s a l s o c l a i m e d d e p r e c i a t i o n @ 6 0 % o n U P S a n d p r in t e r s e t c . a n d d e p r e c i a t i o n @ 2 5 % o n e l e c t r i c a l i n s t a l l a t i o n s w h e r e a s t h e U P S a n d p r i n t e r s c a n n o t b e t r e a t e d a s c o m p u t e r a n d a p p l i c a bl e r a t e o f d e p r e c i a t i o n s h o u ld b e 2 5 % a p p l i c a b l e i n t h e c a s e o f p l a n t a n d ma c h i n e r y a n d 1 5 % o n e l e c t r i c a l f i t t i n g s . I n v i e w o f t h e a b o v e f a c t s I h a v e r e a so n t o b e l i e v e t h a t t h e i n c o m e c h a r g e a b l e t o t a x h a s e s c a p e d a s s e s s m e n t f o r A Y 2 0 03 -0 4 . I s s u e n o t i c e u / s . 1 4 8 o f t h e I T A c t . A s s i s t a n t C o m m i s s i o n e r o f In c o m e T a x , C i r - 1 3 ( 1 ) , N e w D e l h i 9 . T h e c o n t e n t i o n s o f t h e a s s e s s e e o n p u r p o r t e d l a ck o f j u r i s d i c t i o n o n t h e t o u c h s t o n e o f S e c t i o n 1 4 7 a r e b r o a d l y o u t l i n e d h e r eu n d e r : ( i ) T h e r e a s o n s r e c o r d e d m a k e s i t o s t e n s i b l y c l e a r t h a t A O h a s a c t e d i n a m e c h a n i c a l m a n n e r w i t h o u t g i v i n g r e f e r e n c e t o a n y re l e v a n t m a t e r i a l t o d e r i v e b e l i e f o n t h e a l l e g e d e s c a p e m e n t o f i n c o m e . T h e e x is t e n c e o f r e l e v a n t m a t e r i a l i s a p r e -c o n d i t i o n f o r h o l d i n g b e l i e f i n t h e r e a so ns r e c o rd e d . T h e b e l i e f f o s t e r e d a l t h o u g h su b j e c t i v e i n n a t u r e m u st t r i g g e r f r o m r e a s o n s w h i c h a r e o b j e c t i v e i n n a t u r e a n d n e e d t o b e b a s e d o n s o m e t h in g t a n g i b l e a n d s u b s t a n t i v e . T h e p l e a o f e s c a p e m e n t t h u s c o u l d n o t h a v e b e e n m a d e i n t h e i n s t a n t c a s e i n t h e a b s e n c e o f a n y o b j e c t i v e m a t e r ia l . ( i i ) T h e r e a so n s r e c o rd e d f i r s t l y a l l e g e s i n c o r r e c t c l a im o f t e c h n i c a l a s s i s t a n c e / k n o w - h o w a s r e v e n u e e x p e n d i t u r e i n s t e ad o f c a p i t a l e x p e n d i t u r e . ( a ) T h e l d . c o u n s e l c o n t e n d s i n t h i s r e g a r d t h a t t he c a p i t a l i z a t i o n o f e x p e n d i t u r e a n d c l a i m o f d e p r e c i a t i o n t h e r e o n w o u l d i n t e r a l i a d e p e n d u p o n o w n e r sh i p a n d o t h e r h o s t o f f a c t o r s . T h e a s s e s s e e is h a v i n g m e r e a c c e s s t o I.T.A. No.5083/Del/2010 4 s u c h t e c h n i c a l a s s i s t a n c e / k n o w h o w . T h e d e p r e c i a t io n c l a i m , s t a t e d t o b e p e r m i s s i b l e i n t h e r e a s o n s r e c o r d e d , i s i n c o r r e c t in t h e a b s e n c e o f a n y e l e m e n t o f o w n e r sh i p i n s u c h t e c h n i c a l a s s i s t a n c e . ( b ) T h e s e c o n d l i m b o f re a s o n t a l k s a b o u t e x c e s s i v e c l a i m o f d e p r e c i a t i o n o f 6 0 % o n U P S a n d p r i n t e r s . I n t h i s r e g a r d , t h e l d . c o u n s e l s u b m i t s t h a t s u c h a s s e r t i o n s i n t h e r e a so n s a r e in c o r r e c t y e t a g a i n in t h e l i g h t o f t h e j u d g m e n t o f t h e H o n ’ b l e H i g h C o u r t i n t h e c a s e o f C I T v s . B S E S Y a m u n a P o w e r s L t d . , I T A N o .1 2 6 7 / 2 0 1 0 j u d g m e n t d a t e d 3 1 s t A u g u s t , 2 0 1 0 . T h e H o n ’ b l e H i g h C o u r t i n t h a t c a s e h e l d t h a t c o m p u t e r a c c e s s o r i e s a n d p e r i p he r a l s s u c h a s p r i n t e r s , s c a n n e r s a n d s e r v e r e t c . f o r m a n i n t e g r a l p a r t o f th e c o m p u t e r s ys t e m a n d t h e r e f o r e , su c h a c c e ss o r i e s a n d p e r i p h e r a l s a r e e n ti t l e d t o d e p r e c i a t i o n a t a c c e l e r a t e d r a t e o f 6 0 % . H e n c e , ‘ b e l i e f ’ i n t h e p o in t i s f o u n d e d o n w r o n g a p p l i c a t i o n o f l a w . ( c ) A s r e g a r d t h i r d l i m b o f r e a s o n a l l e g i n g i n c o r r ec t d e p r e c i a t i o n c l a i m @ 2 5 % o n e l e c t r i c i n s t a l l a t i o n s a s a ga i n s t 1 5 % e l i g ib l e o n e l e c t r i c a l f i t t i n gs , t h e l d . c o u n s e l y e t a g a i n p o i n t e d o u t t h a t s u c h b e li e f o n e s c a p e m e n t h a s b e e n e n t e r t a i n e d d e h o r s t h e f a c t s o n r e c o r d . T h e a s s e s s e e h a s c l a i m e d s u c h e l e c t r i c a l i n s t a l l a t i o n a s p a r t o f ‘ p l a n t a n d m a c h in e r y ’ a n d s u c h is s u e d e p e n d s o n c a s e t o c a s e b a s i s h a v i n g r e ga r d t o t h e f a c t s o f t h a t c a s e . T h e r e c a n b e n o s t r a i g h t j a c k e t f o r m u l a o n t h e p o i n t . ( i i i ) T h e A O h a s f a i l e d t o a s s i g n t h e q u a n t u m o f e sc a p e m e n t . ( i v ) T h e A O a s p e r t h e r e c o rd e d r e a s o n s h a s h e l d ‘ re a s o n t o b e l i e v e ’ t o w a r d s e s c a p e m e n t o n c h a r g e a b l e i n c o m e q u a A .Y . 2 0 0 3 -0 4 w he r e a s t h e s u b j e c t a s s e s s m e n t ye a r i n q u e s t i o n r e l a t e s t o A s s e s s m e n t Ye a r 2 0 0 5 -0 6 . T h e l d . c o u n s e l su b m i t s t h a t t h e r e a s o n s r e c o r d e d h a s t o b e r e a d i n v e r b a t i m a n d c a n n o t b e m o d i f i e d o r s u p p l e m e n t e d o r c o r r e c t e d o n a l a t e r s t a g e i n t h e a p p e l l a t e p r o c e e d i n g s . 1 0 . T h e l d . c o u n s e l t h u s s u b m i t s t h a t t h e r e a s o n s re c o r d e d u n d e r S e c t i o n 1 4 8 ( 2 ) f o r a s s u m p t i o n o f j u r i s d i c t i o n u n d e r S e c t i o n 1 4 7 o f t h e A c t a r e w i t h o u t l e g a l f o u n d a t i o n a n d c o n s e q u e n t l y t h e j u r i s d i c t i o n s t a n d s v i t i a t e d a n d t h e c o n s e q u e n t r e - a s s e s s m e n t p r o c e e d i n g s v o i d a b i n i t i o. 1 1 . T h e L d . D R f o r t h e R e v e n u e , o n t h e o t h e r h a n d , r e l i e d u p o n t h e r e a s o n s I.T.A. No.5083/Del/2010 5 r e c o rd e d a n d su b m i t t e d t h a t , i n t h e i n s t a n t c a s e , po w e r s u n d e r S e c t i o n 1 4 7 h a s b e e n i n v o k e d w i t h r e f e r e n c e t o i n t i m a t i o n d r a w n u n de r S e c t i o n 1 4 3 ( 1 ) o f t h e A c t . N o r e g u l a r a s s e s s m e n t w a s c a r r i e d o u t e a r l i e r u n d e r S e c t i o n 1 4 3 ( 3 ) o f t h e A c t . C o n s e q u e n t l y, t h e b u r d e n p l a c e d o n t h e R e v e n u e u n d e r S e c t i o n 1 4 7 i s o n a f a r l o w e r p e d e s t a l . T h e r e t u r n f i l e d b y t h e a s s e ss e e i t s e l f d e p i c t s d e f e c t s g i v i n g r i s e t o t h e r e a s o n s r e c o r d e d r e su l t i n g i n t he e s c a p e m e n t . T h e A O h a s p ro c e e d e d u n d e r S e c t i o n 1 4 7 b a s e d o n t h e a s s e r t i o n s m a d e i n t h e r e t u r n o f i n c o m e w h i c h a r e i n t h e r e a l m o f p r i m a f a c i e b e l i e f o n t h e m a t e r i a l a v a i l a b l e o r d i s c l o s u r e m a d e i n t h e r e t u r n f i l e d . 1 1 . 1 W h a t t h e l a w r e q u i r e s i s h o l d i n g p r i m a f a c i e b e l i e f b a s e d o n r e l e v a n t m a t e r i a l a n d i f t h e b e l i e f s o f o r m e d i s f o u n d , i n th e c o u r s e o f t h e r e - a s s e s s m e n t p r o c e e d i n g s , t o b e i n c o r r e c t , t h e a l l e g at i o n t o w a r d s e s c a p e m e n t m a y b e d r o p p e d a t a l a t e r s t a g e b u t h o w e v e r a s s u m p ti o n o f j u r i s d i c t i o n u n d e r S e c t i o n 1 4 7 c a n n o t b e a s s a i l e d a t t h i s s t a g e . 1 1 . 2 A s r e g a r d s t h e w r o n g m e n t i o n o f a s s e s s m e n t y e ar i n t h e r e a s o n s , t h e l d . D R su b m i t t e d t h a t t h e h e a d i n g o f t h e r e a s o n s r e c o rde d c l e a r l y s t a t e s A s s e s s m e n t Y e a r 2 0 0 5 - 0 6 a n d t h e w r o n g m e n t i o n o f a ss e s s m e n t y e a r i n t h e b o d y o f r e a s o n s r e c o rd e d i s o n l y a t y p o gr a p h i c a l h um a n e r ro r . 1 2 . W e h a v e c a r e f u l l y c o n s i d e r e d t h e r i v a l s u b m i s s io n o n t h e p r e l i m i n a r y i s s u e t o w a r d s a s s u m p t i o n o f j u r i s d i c t i o n . 1 3 . T h e A O h a s a l l e g e d t h a t t h e a s s e s s e e h a s w r o n g ly c l a i m e d r e v e n u e e x p e n d i t u r e o n a c c o u n t o f e x p e n s e s i n c u r r e d t o w a r d s t e c h n i c a l a s s i s t a n c e / k n o w h o w w h i c h a r e i n t h e n a t u r e o f c a p i t a l e x p e n d i tu r e . N o r e f e r e n c e t o a n y m a t e r i a l h a s b e e n p r o v i d e d i n t h i s r e g a r d . S u c h e x pe n d i t u r e c a n b o t h b e c a p i t a l e x p e n d i t u r e a s w e l l a s r e v e n u e e x p e n d i t u r e d e p e n d i ng u p o n t h e f a c t s o f e a c h c a s e . T h e d e t e r m i n a t i o n o f n a t u r e o f su c h e x p e n d i t ur e i s g o v e r n e d b y t h e f a c t s o f e a c h c a s e . T h e r e f o r e , s u c h b e l i e f t o w a r d s e s c a p em e n t c a n n o t b e d e r i v e d i n a n a b s t r a c t m a n n e r . I n t h e a b s e n c e o f a n y f a c t u a l ma t r i x a v a i l a b l e i n t h e r e a s o n s r e c o r d e d , s u c h ‘ r e a s o n s t o b e l i e v e ’ a r e i n t h e r e a l m o f ‘ r e a s o n t o s u sp e c t ’ w h i c h i s n o t p e r m i s s i b l e i n l a w . T o t h i s ex t e n t , t h e r e a s o n s r e c o r d e d d o n o t s u p p o r t t h e r e q u i r e m e n t o f l a w . S i m i l a r l y , th e c l a i m o f d e p r e c i a t i o n a t a n a c c e l e r a t e d r a t e o n U P S a n d p r i n t e r s e t c . b e i n g a c c e s s o r y t o c o m p u t e r , a r e e l i g i b l e f o r a c c e l e r a t e d r a t e a s h e l d b y t h e H o n ’ b le D e l h i H i g h C o u r t i n t h e I.T.A. No.5083/Del/2010 6 c a s e o f B S E S Y a m u n a ( s u p r a ) . T h e r e f o r e , n o c a s e o f e s c a p e m e n t c a n b e m a d e o u t o n t h i s s c o r e . 1 4 . W e n o w a d v e r t t o t h e t h i r d l i m b o f t h e a l l e g e d e s c a p e m e n t t o w a r d s a p p ro p r i a t e r a t e o f d e p r e c i a t i o n o n e l e c t r i c f i t t i ng s . W h e t h e r t h e e l e c t r i c f i t t i n g s a r e i n t e g r a l p a r t o f p l a n t a n d m a c h i n e r y or i n d e p e n d e n t t h e r e o f , i s a g a i n a q u e s t i o n o f f a c t a n d t h e a n s w e r t o su c h q u es t i o n w o u l d v a r y f r o m c a s e t o c a s e . T h e u n d e r l y i n g f a c t s a r e n o t a v a i l a b l e a n d t h e r e f o r e , m e r e l y b e c a u s e t h e a s s e s s e e h a s a p p l i e d t h e r a t e a p p l i c a b l e t o p l an t a n d m a c h i n e r y w h i l e c l a i m i n g d e p r e c i a t i o n , t h i s w i l l n o t i p s o f a c t o g i v e r e a s o n t o b e l i e v e t o w a r d s e s c a p e m e n t . T h u s , t h e r e a s o n s r e c o r d e d o n a l l t h e th r e e p o i n t s h a s n o l e g t o s t a n d i n t h e e y e s o f l a w . 1 5 . C o u p l e d w i t h t h i s , t h e A O h a s c l e a r l y f o r m e d ‘ re a s o n t o b e l i e v e ’ o n e s c a p e m e n t q u a A s s e s s m e n t Y e a r 2 0 0 3 - 0 4 . S u c h m i s t a ke c a n n o t b e r e c t i f i e d a t t h i s s t a g e . T h e ‘ r e a s o n t o b e l i e v e ’ m u s t n e c e s s a r i ly r e l a t e t o t h e A s s e s s m e n t Y e a r 2 0 0 5 - 0 6 i n q u e s t i o n w h i c h i s f o u n d a b s e n t i n th e p r e s e n t c a s e . 1 6 . T h u s , w e s e e m e r i t i n t h e p l e a o f t h e a s s e s s e e t o w a r d s l a c k o f j u r i s d i c t i o n u n d e r S e c t i o n 1 4 7 o f t h e A c t . 1 7 . I n t h i s v i e w o f t h e m a t t e r , t h e c o n s e q u e n t r e - as s e s s m e n t o r d e r f r a m e d u n d e r S e c t i o n 1 4 7 r .w . S e c t i o n 1 4 3 ( 3 ) i n q u e s t i o n is b a d i n l a w . In t h e a b s e n c e o f v a l i d j u r i s d i c t i o n c o n f e r r e d u n d e r Se c t i o n 1 4 7 , t h e c o n s e q u e n t r e - a s s e s s m e n t o r d e r i s t h u s l i a b l e t o b e q u a s h e d a n d se t a s i d e . 1 8 H a v i n g h e l d s o , t h e r e i s n o w a r r a n t t o l o o k i n t o t h e a s p e c t s o f m e r i t r a i s e d i n t h e i m p u gn e d g r o u n d o f a p p e a l . 1 9 . I n t h e r e s u l t , t h e a p p e a l o f t h e a s s e s s e e i s a ll o w e d . Order pronounced in the open Court on 21/03/2024 Sd/- Sd/- [KUL BHARAT] [PRADIP KUMAR KEDIA] JUDICIAL MEMBER ACCOUNTANT MEMBER DATED: /03/2024 Prabhat