ANS LAW ASSOCIATES, MUMBAI V. ASST CIT 11(2), MUMBAI

ITA 5181/MUM/2012

• Counselvise Citation: [2014] 140 COUNSELVISE.COM (IT) 84396 (ITAT-MUMBAI)
• Duration Of Justice: 2 year(s) 3 month(s) 22 day(s)
• Appeal Type: Income Tax Appeal
• Pronouncement Date: 05-12-2014
• Appeal Filed By: Assessee
• Order Result: Partly Allowed
• Bench Allotted: A
• Next Hearing Date: 08-10-2014
• Assessment Year: 2008-2009
• Appeal Filed On: 14-08-2012
• Result in Favour of: Partly Allowed
• Court: TRIBUNAL
• Section: 6; 12; 2

Judgement Text

I N T H E I N C O M E T A X A P P E L L A T E T R I B U N A L , M U M B A I B E N C H A , M U M B A I B E F O R E S H R I D . K A R U N A K A R A R A O , A C C O U N T A N T M E M B E R A N D S H R I S A N J A Y G A R G , J U D I C I A L M E M B E R I T A N O . 5 1 8 1 / M / 2 0 1 2 A S S E S S M E N T Y E A R : 2 0 0 8 - 0 9 M / S . A N S L A W A S S O C I A T E S , 4 1 - A , F I L M C E N T E R , 3 8 , T A R D E O R O A D , T A R D E O , M U M B A I 4 0 0 0 3 4 P A N : A A H F A 6 6 6 4 R V S . A S S I S T A N T C O M M I S S I O N E R O F I N C O M E T A X 1 1 ( 2 ) , R O O M N O . 4 7 9 , A A Y A K A R B H A V A N , M . K . M A R G , M U M B A I 4 0 0 0 2 0 ( A P P E L L A N T ) ( R E S P O N D E N T ) A S S E S S E E B Y : S H R I K I R I T N . M E H T A , A . R . R E V E N U E B Y : S H R I V I V E K B A T R A , D . R . D A T E O F H E A R I N G : 0 8 . 1 0 . 2 0 1 4 D A T E O F P R O N O U N C E M E N T : 0 5 . 1 2 . 2 0 1 4 O R D E R P E R S A N J A Y G A R G , J U D I C I A L M E M B E R : T H E P R E S E N T A P P E A L H A S B E E N P R E F E R R E D B Y T H E A S S E S S E E A G A I N S T T H E O R D E R D A T E D 0 8 . 0 6 . 1 2 O F T H E C O M M I S S I O N E R O F I N C O M E T A X ( A P P E A L S ) [ ( H E R E I N A F T E R R E F E R R E D T O A S C I T ( A ) ] R E L E V A N T T O A S S E S S M E N T Y E A R 2 0 0 8 - 0 9 . 2 . T H E A S S E S S E E H A S T A K E N T H E F O L L O W I N G G R O U N D S O F A P P E A L : 1 . T H E O R D E R O F T H E L E A R N E D C . I . T . ( A ) I S C O N T R A R Y T O T H E L A W , F A C T S A N D C I R C U M S T A N C E S O F T H E C A S E . 2 . A D D I T I O N O F R S . 4 , 4 9 , 4 4 0 / - O N A C C O U N T O F A I R I N F O R M A T I O N O N T H E F A C T S A N D C I R C U M S T A N C E S O F T H E C A S E , T H E L E A R N E D C I T ( A ) H A S E R R E D I N U P H O L D I N G T H E A D D I T I O N O F A N A M O U N T O F R S . 4 , 4 9 , 4 4 0 / - O N A C C O U N T O F W R O N G A I R I N F O R M A T I O N I N T H E N A M E O F A L L I E D D I G I T A L S E R V I C E S L T D . I T A N O . 5 1 8 1 / M / 2 0 1 2 M / S . A N S L A W A S S O C I A T E S 2 3 . D I S A L L O W A N C E O F R S . 1 , 8 0 , 0 0 0 / - O N A C C O U N T O F P A R T N E R ' S C O N V E Y A N C E A L L O W A N C E O N T H E F A C T S A N D C I R C U M S T A N C E S O F T H E C A S E , T H E L E A R N E D C I T ( A ) H A S E R R E D I N U P H O L D I N G T H E D I S A L L O W A N C E O F R S . 1 , 8 0 , 0 0 0 / - O N A C C O U N T O F C O N V E Y A N C E A L L O W A N C E W I T H O U T G I V I N G A N Y C O G E N T R E A S O N S F O R D I S A L L O W I N G S A I D E X P E N S E S . 4 . D I S A L L O W A N C E O F R S . 3 0 , 5 1 0 / - O N A C C O U N T O F C A R A N D T E L E P H O N E E X P E N S E S O N T H E F A C T S A N D C I R C U M S T A N C E S O F T H E C A S E , T H E L E A R N E D C I T ( A ) H A S E R R E D I N U P H O L D I N G T H E D I S A L L O W A N C E O F R S . 3 0 , 5 1 0 / - B E I N G 1 / 5 T H O F T H E E X P E N S E S O F R S . 1 , 5 2 , 5 5 1 / - I N C U R R E D O N A C C O U N T O F D E P R E C I A T I O N O N C A R A N D T E L E P H O N E E X P E N S E S B Y A S S U M I N G T H A T P E R S O N A L E L E M E N T I N U S E O F C A R A N D T E L E P H O N E P A R T I C U L A R L Y I N M O B I L E P H O N E I S A L W A Y S T H E R E . 5 . L E A V E T H E A P P E L L A N T C R A V E S L E A V E T O A L T E R , A M E N D O R D E L E T E A N Y O F T H E A B O V E G R O U N D S O F A P P E A L A N D / O R T O A D D A N Y F R E S H G R O U N D ( S ) O F A P P E A L A T O R B E F O R E T H E H E A R I N G O F T H E A P P E A L . G R O U N D N O . 1 3 . G R O U N D N O . 1 I S R E L A T I N G T O A D D I T I O N O F R S . 4 , 4 9 , 4 4 0 / - O N A C C O U N T O F A I R I N F O R M A T I O N . T H E A S S E S S E E I S A R E G I S T E R E D P A R T N E R S H I P F I R M O F A D V O C A T E S A N D S O L I C I T O R S . T H E A I R I N F O R M A T I O N S H O W E D T H A T T H E A S S E S S E E H A D R E C E I V E D P R O F E S S I O N A L / T E C H N I C A L F E E S F R O M V A R I O U S P E R S O N S A G G R E G A T I N G T O R S . 1 , 3 9 , 1 5 , 5 8 4 / - W H I C H T H E A S S E S S I N G O F F I C E R ( H E R E I N A F T E R R E F E R R E D T O A S T H E A O ) R E Q U I R E D T H E A S S E S S E E T O R E C O N C I L E . T H E A S S E S S E E R E C O N C I L E D M A J O R P O R T I O N O F T H E A M O U N T B U T C O U L D N O T R E C O N C I L E T H E A M O U N T O F R S . 4 , 4 9 , 4 4 0 / - A L L E G E D L Y R E C E I V E D F R O M A L L I E D D I G I T A L S E R V I C E S L T D . T H E A S S E S S E E S T A T E D B E F O R E T H E A O T H A T I T H A D N E V E R R E C E I V E D A B O V E A M O U N T . B U T T H E A O D I D N O T A G R E E W I T H T H E C O N T E N T I O N O F T H E A S S E S S E E A N D M A D E T H E A D D I T I O N . 4 . I N A P P E A L B E F O R E T H E L D . C I T ( A ) , T H E A S S E S S E E S U B M I T T E D B A N K S T A T E M E N T S I T A N O . 5 1 8 1 / M / 2 0 1 2 M / S . A N S L A W A S S O C I A T E S 3 O F I T S A L L A C C O U N T S . I T W A S F U R T H E R S U B M I T T E D T H A T O N L Y R S . 1 , 0 0 , 0 0 0 / - W A S R E C E I V E D D U R I N G T H E Y E A R U N D E R C O N S I D E R A T I O N F R O M A L L I E D D I G I T A L S E R V I C E S L T D . A N D A C O N F I R M A T I O N F R O M T H E S A I D P A R T Y I N T H I S R E S P E C T W A S A L S O F I L E D . I T W A S S T A T E D B E F O R E T H E L D . C I T ( A ) T H A T A I R I N F O R M A T I O N M I G H T B E E R R O N E O U S O N A C C O U N T O F Q U O T I N G W R O N G P A N O R W R O N G S U B M I S S I O N . T H E L D . C I T ( A ) , H O W E V E R , H E L D T H A T S I N C E T H E A S S E S S E E H A D F A I L E D T O R E C O N C I L E T H E R E C E I P T S F R O M A L L I E D D I G I T A L S E R V I C E S L T D . , H E N C E T H E A O W A S J U S T I F I E D I N M A K I N G T H E A D D I T I O N . H E A L S O O B S E R V E D T H A T T H E C O N F I R M A T I O N O F R S . 1 , 0 0 , 0 0 0 / - D I D N O T T A L L Y W I T H T H E D A T E S O F R E C E I P T S M E N T I O N E D I N T H E A I R I N F O R M A T I O N . 5 . W E H A V E H E A R D T H E L D . R E P R E S E N T A T I V E S O F B O T H T H E P A R T I E S A N D H A V E A L S O G O N E T H R O U G H T H E R E C O R D S . I T I S T H E C A S E O F T H E A S S E S S E E T H A T I T H A D R E C E I V E D O N L Y R S . 1 , 0 0 , 0 0 0 / - F R O M A L L I E D D I G I T A L S E R V I C E S L T D . H O W E V E R , A S P E R T H E A I R I N F O R M A T I O N , T H E A S S E S S E E H A D R E C E I V E D R S . 4 , 4 9 , 4 4 0 / - F R O M T H E S A I D P A R T Y . T H E R E I S N O R E F E R E N C E O F A M O U N T O F R S . 1 , 0 0 , 0 0 0 / - I N T H E A I R I N F O R M A T I O N , R A T H E R , T H E D E T A I L O F A M O U N T H A S B E E N G I V E N A S R S . 3 , 0 0 , 0 0 0 / - O N 0 2 . 0 1 . 0 8 A N D R S . 1 . 4 9 L A K H O N 2 4 . 0 3 . 0 8 . 6 . I T H A S B E E N H E L D T I M E A N D A G A I N B Y T H I S T R I B U N A L T H A T T H E A D D I T I O N S M A D E S O L E L Y O N T H E B A S I S O F A I R I N F O R M A T I O N A R E N O T S U S T A I N A B L E I N T H E E Y E S O F T H E L A W . I F T H E A S S E S S E E D E N I E S T H A T H E I S I N R E C E I P T O F I N C O M E F R O M A P A R T I C U L A R S O U R C E , I T I S F O R T H E A O T O P R O V E T H A T T H E A S S E S S E E H A S R E C E I V E D I N C O M E A S T H E A S S E S S E E C A N N O T P R O V E T H E N E G A T I V E . R E L I A N C E C A N B E P L A C E D I N T H I S R E S P E C T O N T H E D E C I S I O N O F T H E T R I B U N A L I N T H E C A S E O F D C I T V S . S H R E E G . S E L V A K U M A R I N I T A N O . 8 6 8 / B A N G / 2 0 0 9 D E C I D E D O N 2 2 . 1 0 . 1 0 A N D A N O T H E R C A S E I N T H E C A S E O F A A R T I R A M A N V S . D C I T I N I T A N O . 2 4 5 / B A N G / 2 0 1 2 D E C I D E D O N 0 5 . 1 0 . 1 2 . 6 . 1 R E P R E S E N T A T I V E S O F B O T H T H E P A R T I E S H A V E A G R E E D B E F O R E U S T H A T T H E I S S U E B E R E S T O R E D T O T H E F I L E O F T H E A O F O R C O N S I D E R A T I O N A F R E S H I N T H I S R E S P E C T . W E I T A N O . 5 1 8 1 / M / 2 0 1 2 M / S . A N S L A W A S S O C I A T E S 4 A C C O R D I N G L Y R E S T O R E T H I S I S S U E T O T H E F I L E O F T H E A O T O C O N S I D E R T H E R E P L Y O F T H E A S S E S S E E A S W E L L A S C O N F I R M A T I O N F R O M A L L I E D D I G I T A L S E R V I C E S L T D . V I S - - V I S T H E A I R I N F O R M A T I O N A N D D E C I D E T H E I S S U E I N A C C O R D A N C E W I T H T H E L A W . G R O U N D N O . 2 7 . G R O U N D N O . 2 I S R E L A T I N G T O D I S A L L O W A N C E O F R S . 1 , 8 0 , 0 0 0 / - O N A C C O U N T O F P A R T N E R S C O N V E Y A N C E A L L O W A N C E . T H E A O A F T E R G O I N G T H R O U G H T H E P A R T N E R S H I P D E E D N O T E D T H A T T H E R E W E R E N O P R O V I S I O N S F O R G R A N T I N G O F C O N V E Y A N C E A L L O W A N C E T O P A R T N E R S I N T H E S A I D D E E D . H E A L S O F O U N D T H A T T H E V E H I C L E A N D F U E L E X P E N S E S H A V E B E E N S E P A R A T E L Y D E B I T E D I N T H E P R O F I T A N D L O S S A C C O U N T . H E T H E R E F O R E D I S A L L O W E D T H E C O N V E Y A N C E A L L O W A N C E A N D L D . C I T ( A ) C O N F I R M E D T H E S A I D D I S A L L O W A N C E . 8 . W E H A V E C O N S I D E R E D T H E R I V A L S U B M I S S I O N S O F T H E L D . R E P R E S E N T A T I V E S O F T H E P A R T I E S . T H E L D . A . R . H A S S U B M I T T E D T H A T I N F A C T T H E A M O U N T I N Q U E S T I O N W A S N O T T H E C O N V E Y A N C E A L L O W A N C E R A T H E R T H E S A M E W A S R E I M B U R S E M E N T O F T H E A C T U A L E X P E N S E S I N C U R R E D B Y T H E P A R T N E R S I N T H E O R D I N A R Y C O U R S E O F B U S I N E S S . I T H A S B E E N F U R T H E R S U B M I T T E D T H A T T H E F I R M O W N S O N E C A R O N L Y A N D H E N C E T H E O U T S I D E C O N V E Y A N C E A S A N D W H E N R E Q U I R E D W A S U S E D B Y T H E P A R T N E R S . T H E E X P E N S E S W E R E V E R Y R E A S O N A B L E . O N T H E O T H E R H A N D , T H E L D . D . R . H A S R E L I E D U P O N T H E F I N D I N G S O F T H E L O W E R A U T H O R I T I E S . 9 . A F T E R C O N S I D E R I N G T H E O V E R A L L S U B M I S S I O N S A N D F A C T S A N D C I R C U M S T A N C E S O F T H E C A S E , W E R E S T O R E T H I S I S S U E T O T H E F I L E O F T H E A O T O E X A M I N E I T A F R E S H I N T H E L I G H T O F T H E S U B M I S S I O N S M A D E B Y T H E L D . A . R . A N D T H E E V I D E N C E S I N T H E S H A P E O F V O U C H E R S E T C . I N T H I S R E G A R D . I T A N O . 5 1 8 1 / M / 2 0 1 2 M / S . A N S L A W A S S O C I A T E S 5 G R O U N D N O . 3 1 0 . G R O U N D N O . 3 I S R E L A T I N G T O D I S A L L O W A N C E O F R S . 3 0 , 5 1 0 / - O N A C C O U N T O F D E P R E C I A T I O N O F C A R A N D T E L E P H O N E E X P E N S E S . T H E A O N O T E D T H A T T H E A S S E S S E E H A D C L A I M E D D E P R E C I A T I O N O N C A R O F R S . 5 2 , 7 1 3 / - A N D T E L E P H O N E E X P E N S E S O F R S . 9 9 , 8 3 8 / - R E S P E C T I V E L Y . H E H E L D T H A T T H E P E R S O N A L U S E O F C A R A N D T E L E P H O N E W A S N O T R U L E D O U T . H E T H E R E F O R E D I S A L L O W E D 1 / 5 T H O F T H E S A I D E X P E N S E S W H I C H W E R E W O R K E D O U T A T R S . 3 0 , 5 1 0 / - . 1 1 . T H E L D . C I T ( A ) , A F T E R C O N S I D E R I N G T H E F A C T S A N D C I R C U M S T A N C E S O F T H E C A S E , H E L D T H A T T H E P E R S O N A L E L E M E N T I N T H E U S E O F C A R A N D T E L E P H O N E , P A R T I C U L A R L Y T H E M O B I L E P H O N E C A N N O T B E R U L E D O U T . H E T H E R E F O R E H E L D T H A T T H E D I S A L L O W A N C E M A D E B Y T H E A O W A S J U S T I F I E D . 1 2 . F R O M T H E R E C O R D , I T H A S B E E N F O U N D T H A T T H E L O W E R A U T H O R I T I E S H A V E D I S A L L O W E D O N L Y 1 / 5 T H O F T H E A M O U N T . T A K I N G I N T O C O N S I D E R A T I O N O F T H E F A C T S A N D C I R C U M S T A N C E S O F T H E C A S E , W E F I N D T H A T T H E S A M E I S A Q U I T E R E A S O N A B L E D I S A L L O W A N C E . H E N C E , W E C O N F I R M T H E F I N D I N G O F T H E L O W E R A U T H O R I T I E S O N T H I S I S S U E . 1 3 . I N T H E R E S U L T , T H E A P P E A L O F T H E A S S E S S E E I S P A R T L Y A L L O W E D F O R S T A T I S T I C A L P U R P O S E S . O R D E R P R O N O U N C E D I N T H E O P E N C O U R T O N 0 5 . 1 2 . 2 0 1 4 . S D / - S D / - ( D . K A R U N A K A R A R A O ) ( S A N J A Y G A R G ) A C C O U N T A N T M E M B E R J U D I C I A L M E M B E R M U M B A I , D A T E D : 0 5 . 1 2 . 2 0 1 4 . * K I S H O R E , S R . P . S . I T A N O . 5 1 8 1 / M / 2 0 1 2 M / S . A N S L A W A S S O C I A T E S 6 C O P Y T O : T H E A P P E L L A N T T H E R E S P O N D E N T T H E C I T , C O N C E R N E D , M U M B A I T H E C I T ( A ) C O N C E R N E D , M U M B A I T H E D R C O N C E R N E D B E N C H / / T R U E C O P Y / / [ B Y O R D E R D Y / A S S T T . R E G I S T R A R , I T A T , M U M B A I .