Alanice Computer Services P.Ltd, New Delhi V. ITO, Ward-10(1), New Delhi

ITA 538/DEL/2019

AI Insights

The case involves Alanice Computer Services P. Ltd, which appealed against the order of the CIT(A)-4, New Delhi, for the assessment year 2014-15. The primary contention was regarding the additions made under Section 68 and Section 69C of the Income Tax Act, 1961, which pertained to unexplained cash credits and alleged commission payments respectively. The Tribunal noted that the assessee did not attend the hearings and failed to provide satisfactory evidence to counter the additions made by the Assessing Officer. The Tribunal also considered various judicial precedents and found that the assessee's arguments did not hold merit, leading to the dismissal of the appeal.

• Counselvise Citation: [2023] 140 COUNSELVISE.COM (IT) 131736 (ITAT-DELHI)
• Duration Of Justice: 4 year(s) 3 month(s) 4 day(s)
• Appeal Type: Income Tax Appeal
• Pronouncement Date: 27-04-2023
• Appeal Filed By: Assessee
• Order Result: Dismissed
• Bench Allotted: A
• Next Hearing Date: 24-04-2023
• Assessment Year: 2014-2015
• Appeal Filed On: 23-01-2019
• Other Referred Cases: CIT vs. Sun Engineering Works Pvt. Ltd., CIT vs. P. Mohankala, ACIT vs. Kishan Lal Jewels Pvt. Ltd., CIT vs. Lube Tech, CIT vs. Ved Prakash Choudhary, CIT vs. Rajendra Kumar Somani, CIT vs. CIT vs. Lichchavi Construction & Engineering Pvt. Ltd.
• Laws Referred To: Income Tax Act, 1961
• Result in Favour of: Revenue
• Court: TRIBUNAL
• Section: 68; 69; 148; 6; 28; 144; 10; 69C

Judgement Text

THE INCOME TAX APPELLATE TRIBUNAL DELHIBENCH ‘A’, NEW DELHI Before Sh. Saktiit Dey, Judicial Member Dr. B. R. R. Kumar, Accountant Member ITA No. 538/Del/2019 : Asstt. Year: 2014-15 Alanice Computer Services P. Ltd, House No. UNIL NO. 224, 2 nd Floor LSC, BLG-A, Samrat Enclave, Pitampura Landmark Near Mother Dairy, New Delhi-110034 Vs. ITO, Ward-10(1) New Delhi (APPELLANT) (RESPONDENT) PAN No. AADCG3866E Assessee by : None Revenue by : Sh. P. Praveen Sidharth, CIT DR Date of Hearing: 25.04.2023 Date of Pronouncement: 28.04.2023 ORDER Per Dr. B. R. R. Kumar, Accountant Member: The present appeal has been filed by the assessee against the order of ld. CIT(A)-4, New Delhi dated 12.11.2018 for AY 2014-15. 2. The assessee has raised the following grounds of appeal:- “ 1 . U n d e r t h e f a c t s a n d c i r c u m s t a n c e s o f t h e c a s e , t h e a s s e s s m e n t o r d e r p a s s e d b y t h e I d . A s s e s s i n g A u t h o ri t y u / s 1 4 3 ( 3 ) o f t h e A c t a n d u p h e l d b y I d . F i r s t A p p e l l a t e A u t h o r i t y i s a r b i t r a r y , i n j u d i c i o u s , i n v a l i d & b a d a t l a w . 2 . U n d e r t h e f a c t s a n d c i r c u m s t a n c e s o f t h e c a s e , Id . A s s e s s i n g A u t h o r i t y a n d I d . F i r s t A p p e l l a t e A u t h o r it y h a s g r o s s l y e r r e d i n m a k i n g a d d i t i o n o f 2 0 , 1 9 , 2 3 , 5 0 0 / - u/ s 6 8 o f t h e A c t w h e n n o c a s h c r e d i t h a s b e e n r e c e i v e d b y t h e a ss e s s e e w h i c h i s g r o s s l y i n j u d i c i o u s , u n w a r r a n t e d , a g a i n s t t h e f a c t s o f t h e c a s e & b a d a t l a w . T a x E f f e c t r e l a t i n g t o a b o v e m e n t i o n e d g r o u n d o f a pp e a l i s 6 , 8 6 , 3 3 , 7 9 8 / - . ITA No. 538/Del/2019 Alanice Computer Services P. Ltd 2 3 . U n d e r t h e f a c t s a n d c i r c u m s t a n c e s o f t h e c a s e , Id . A s s e s s i n g A u t h o r i t y a n d l d . F i r s t A p p e l l a t e A u t h o r it y h a s g r o s s l y e r r e d i n m a k i n g a d d i t i o n o f 2 0 , 1 9 , 2 3 , 5 0 0 / - u / s 6 8 o f t h e A c t w h i c h i s h i g h l y i n j u d i c i o u s , u n w a r r a n t e d , ag a i n s t t h e f a c t s o f t h e c a s e a n d b a d a t l a w a s n o c a s h c r e d i t e i t h e r i n t h e y e a r u n d e r c o n s i d e r a t i o n o r i n a n y o f t h e e a r l i e r ye a r s h a d e v e r b e e n r e c e i v e d b y t h e a s s e s s e e & t h e s a m e w e r e i s s u ed a g a i n s t t h e i n v e s t m e n t r e c e i v e d b y t h e a s s e s s e e w h i c h d o n ot t a n t a m o u n t t o c a s h c r e d i t f o r t h e p u r p o s e o f s e c t i on 6 8 o f t h e A c t . 4 . U n d e r t h e f a c t s a n d c i r c u m s t a n c e s o f t h e c a s e , re f e r e n c e t o S e c t i o n 1 9 7 ( c ) o f t h e F i n a n c e A c t , 2 0 1 6 m a d e b y t h e I d . A s s e s s i n g A u t h o r i t y a n d I d . F i r s t A p p e l l a t e A u t h o r it y i s g r o s s l y m i s p l a c e d a n d b a d a t l a w a s t h e s a i d s e c t i o n h a s n o a p p l i c a t i o n i n t h e c a s e u n d e r c o n s i d e r a t i o n . 5 . U n d e r t h e f a c t s a n d c i r c u m s t a n c e s o f t h e c a s e , Id . A s s e s s i n g A u t h o r i t y a n d l d . F i r s t A p p e l l a t e A u t h o r it y h a s g r o s s l y e r r e d i n a l l e g i n g t h a t t h e a s s e s s e e h a s f a il e d t o e s t a b l i s h t h e i d e n t i t y & c r e d i t w o r t h i n e s s o f t h e s ha r e h o l d e r s a n d g e n u i n e n e s s o f t h e t r a n s a c t i o n o f a l l o t m e n t o f s h a r e s . 6 . U n d e r t h e f a c t s a n d c i r c u m s t a n c e s o f t h e c a s e , Id . A s s e s s i n g A u t h o r i t y a n d l d . F i r s t A p p e l l a t e A u t h o r it y h a s g r o s s l y e r r e d i n a l l e g i n g t h a t c r e d i t s o n a c c o u n t of s h a r e c a p i t a l & p r e m i u m r e c e i v e d b y t h e a s s e s s e e d u r i n g F. Y . 2 0 0 8 - 0 9 a s c r e d i t s o f t h e y e a r u n d e r c o n s i d e r a t i o n i . e . F . Y . 2 0 1 3 - 1 4 w h i c h i s h i g h l y i n j u d i c i o u s , u n w a r r a n t e d , a g a i n s t th e f a c t s o f t h e c a s e , b a s e d o n s u r m i s e a n d c o n j e c t u r e s a n d b a d a t l a w . 7 . U n d e r t h e f a c t s a n d c i r c u m s t a n c e s o f t h e c a s e , I d . A s s e s s i n g A u t h o r i t y a n d I d . F i r s t A p p e l l a t e A u t h o r it y h a s g r o s s l y e r r e d i n a l l e g i n g t h a t t h e a s s e s s e e h a s n o t s u b m i t t e d a n y d o c u m e n t t o e s t a b l i s h t h a t t h e s h a r e c a p i t a l & p r e m i u m w a s r e c e i v e d b y i t d u r i n g F . Y . 2 0 0 7 - 0 8 a s t h e a s s e ss e e h a d d u l y s u b m i t t e d a l l t h e n e c e s s a r y e v i d e n c e s p e r t a i n in g t o t h e s a m e . 8 . U n d e r t h e f a c t s a n d c i r c u m s t a n c e s o f t h e c a s e , Id . A s s e s s i n g A u t h o r i t y a n d I d . F i r s t A p p e l l a t e A u t h o r i t y h a s g r os s l y e r r e d i n m a k i n g a d d i t i o n o f 4 0 , 3 8 , 4 7 0 / - u / s 6 9 C o f t h e A c t al l e g i n g t h a t t h e a s s e s s e e h a s p a i d 2 % c o m m i s s i o n o n t h e a m o u n t of s h a r e c a p i t a l & p r e m i u m o f 2 0 , 1 9 , 2 3 , 5 0 0 / - w h i c h i s h i g h l y a r b i t r a r y , i n j u d i c i o u s , u n w a r r a n t e d , b a s e d o n s u r m i s e a n d c o n je c t u r e s , a n d b a d a t l a w . T a x E f f e c t r e l a t i n g t o a b o v e m e n t i o n e d g r o u n d o f a pp e a l i s 1 3 , 7 2 , 6 7 6 / - 9 . T h e a p p e l l a n t p r a y s f o r l e a v e t o a d d , a m e n d , a l te r o r w i t h d r a w a n y g r o u n d s o f a p p e a l . ITA No. 538/Del/2019 Alanice Computer Services P. Ltd 3 T o t a l T a x E f f e c t r e l a t i n g t o a l l t h e a b o v e m e n t i o n ed g r o u n d s o f a p p e a l i s 7 , 0 0 , 0 6 , 4 7 4 / - . ” 3. In this case, the AO made addition of Rs.20,19,23,500/- on account of unexplained cash credits u/s 68 of the Act and Rs.40,38,470/- on account of commission paid u/s 69C of the Act. 4. Inspite of the issue of valid notice, the assessee failed to bring on record any evidence contrary to the ruling of the ld. CIT(A) after filing of appeal before the Tribunal on 24.01.2019. The notices of the Tribunal have been validly served on the assessee, however neither the assessee nor the Authorized Representative attended the hearings before the Tribunal. Hence, the appeal is being decided based on the evidences available on record and on merits of the issue. 5. We find from the record that before the ld. CIT(A), the ld. AR of the appellant has submitted its submission on 16/10/2017, which is as under:- “1. B r i e f f a c t s o f t h e c a s e a r e e n u m e r a t e d h e r e u n d e r : i . T h e a s s e s s e e c o m p a n y w a s i n c o r p o r a t e d o n 1 6 . 0 2 . 20 0 9 a n d i t h a d d u r i n g t h e F . Y . 2 0 0 8 - 0 9 r e l e v a n t t o A . Y . 2 0 0 9 -1 0 , m a d e a l l o t m e n t o f 8 9 , 7 0 0 n o . o f s h a r e s . T h e s a i d s h a r e s w e r e I s s u e d f o r c o n s i d e r a t i o n o t h e r t h a n c a s h a n d n o f u n d s w h a t s o e ve r i n c a s h o r i n t h e B a n k A / c o f t h e a s s e s s e e w e r e r e c e i v e d . C o n s i d er a t i o n r e c e i v e d a g a i n s t t h e i s s u e o f s h a r e s w a s p r i m a r i l y i n v e s t m e nt s f r o m t h e s a i d s h a r e h o l d e r s . I n o t h e r w o r d s , t h e s a i d s h a r e s w e r e i s s u e d i n e x c h a n g e o f s h a r e s o f o t h e r c o m p a n i e s a n d n o c a s h co n s i d e r a t i o n w a s r e c e i v e d f o r t h e i s s u e o f t h e s a m e . T h e d e t a i l o f s h a r e h o l d e r s t o w h o m t h e a s s e s s e e c o m p a n y i s s u e d t h e s a i d s h a r e s a lo n g w i t h t h e d e t a i l o f r e s p e c t i v e i n v e s t m e n t s r e c e i v e d f r o m t h e m i s b e i n g e n c l o s e d h e r e w i t h o n p a g e n o . 1 o f t h i s p a p e r b o o k . ITA No. 538/Del/2019 Alanice Computer Services P. Ltd 4 i i . F o r t h e a f o r e s a i d t r a n s a c t i o n o f e x c h a n g e o f s ha r e s , a g r e e m e n t s w e r e a l s o e n t e r e d i n t o b y t h e a s s e s s e e co m p a n y w i t h t h e r e s p e c t i v e s h a r e a p p l i c a n t s o n 2 8 . 0 3 . 2 0 0 9 . C o p y o f t h e s a i d a g r e e m e n t s i s b e i n g e n c l o s e d h e r e w i t h o n p a g e n o . 2 t o 2 1 o f t h i s p a p e r b o o k . i i i . T h e a s s e s s e e f i l e d i t s r e t u r n o f i n c o m e f o r A .Y . 2 0 1 4 - 1 5 o n 2 0 . 0 2 . 2 0 1 6 a t N i l i n c o m e a s t h e c o m p a n y d i d n o t h a ve a n y i n c o m e d u r i n g t h e r e l e v a n t y e a r . C o p y o f t h e s a i d I n c o m e Ta x R e t u r n a l o n g w i t h t h e F i n a n c i a l S t a t e m e n t s o f t h e a s s e s s e e c o m p a n y f o r t h e y e a r u n d e r c o n s i d e r a t i o n a r e b e i n g e n c l o s e d h e r e w i th o n p a g e n o . 2 5 9 t o 2 6 5 o f t h i s p a p e r b o o k . I v . T h e c a s e o f a s s e s s e e w a s s e l e c t e d f o r s c r u t i n y a n d t h e I d . A . O . v i d e h i s o r d e r d a t e d 3 0 . 1 2 . 2 0 1 6 p a s s e d u / s 1 4 3 ( 3 ) of t h e A c t m a d e a d d i t i o n o f t o t h e r e t u r n e d I n c o m e o f t h e a s s e s s e e a s u n d e r - P a r t i c u l a r s A m o u n t ( i n ) A m o u n t ( i n ) R e t u r n e d I n c o m e N I L A d d : A d d i t i o n u / s 6 8 o f t h e A c t A d d i t i o n u / s 6 9 C o f t h e A c t 2 0 , 1 9 , 2 3 , 5 0 0 4 0 , 3 8 , 4 7 0 2 0 , 5 9 , 6 1 , 9 7 0 / - A s s e s s e d I n c o m e 2 0 , 5 9 , 6 1 , 9 7 0 C o p y o f t h e s a i d a s s e s s m e n t o r d e r i s e n c l o s e d a l o n gw i t h t h e m e m o r a n d u m o f a p p e a l i n F o r m 3 5 a n d t h e s a m e m a y b e r e f e r r e d th e r e f r o m . ........................... Cash credits 6 8 . W h e r e a n y s u m i s f o u n d c r e d i t e d i n t h e b o o k s o f a n a s s e s s e e m a i n t a i n e d f o r a n y p r e v i o u s y e a r , a n d t h e a s s e s s e e o f f e r s n o e x p l a n a t i o n a b o u t t h e n a t u r e a n d s o u r c e t h e r e o f o r t h e e x p l a n a ti o n o f f e r e d b y h i m i s n o t , i n t h e o p i n i o n o f t h e A s s e s s i n g O f f i c e r , s a t i sf a c t o r y , t h e s u m s o c r e d i t e d m a y b e c h a r g e d t o i n c o m e - t a x a s t h e i n c o m e o f t h e a s s e s s e e o f t h a t p r e v i o u s y e a r : P r o v i d e d t h a t w h e r e t h e a s s e s s ee i s a c o m p a n y ( n o t b e i n g a c o m p a n y i n w h i c h t h e p u b l i c a r e s u b s t a n t i a ll y I n t e r e s t e d ) , a n d t h e s u m s o c r e d i t e d c o n s i s t s o f s h a r e a p p l i c a t i o n m o n e y, s h a r e c a p i t a l , s h a r e p r e m i u m o r a n y s u c h a m o u n t b y w h a t e v e r n a m e c a l l e d , a n y e x p l a n a t i o n ITA No. 538/Del/2019 Alanice Computer Services P. Ltd 5 o f f e r e d b y s u c h a s s e s s e e - c o m p a n y s h a l l b e d e e m e d t o b e n o t s a t i s f a c t o r y , u n l e s s - ( a ) t h e p e r s o n , b e i n g a r e s i d e n t i n w h o s e n a m e s u c h c r e d i t i s r e c o r d e d i n t h e b o o k s o f s u c h c o m p a n y a l s o o f f e r s a n e x p l a n at i o n a b o u t t h e n a t u r e a n d s o u r c e o f s u c h s u m s o c r e d i t e d ; a n d ( b ) s u c h e x p l a n a t i o n i n t h e o p i n i o n o f t h e A s s e s s i ng O f f i c e r a f o r e s a i d h a s b e e n f o u n d t o b e s a t i s f a c t o r y : 7 . F r o m t h e r e a d i n g o f t h e a f o r e s a i d p r o v i s i o n s o f s e c . 6 8 o f t h e A c t , i t b e c o m e s c l e a r l y e v i d e n t t h a t t h e s a i d s e c t i o n a p p l ie s o n l y i n c a s e t h e r e i s c r e d i t i n t h e b o o k s o f t h e a s s e s s e e a n d s u c h c r e d i t i s o f t h e s u m o f m o n e y d u r i n g t h e y e a r . T h e s a i d I n t e r p r e t a t i o n i s a l s o e vi d e n t f r o m t h e h e a d i n g o f s e c , 6 8 o f t h e A c t w h i c h i s ' C a s h C r e d i t s i m p l y in g t h e r e b y t h a t t h e s a i d s e c t i o n a p p l i e s o n l y t o t h e c r e d i t s r e c e i v e d i n m o ne y f o r m . I n o t h e r w o r d s , p r i m a r y c o n d i t i o n f o r a p p l i c a t i o n o f s e c . 6 8 o f t h e A c t i s t h a t t h e r e h a s t o b e r e c e i p t o f m o n e y e i t h e r i n c a s h o r i n b a n k s o a s t o c o n s t r u e i t a s c a s h c r e d i t . 8 . T o s u b s t a n t i a t e t h e a f o r e s a i d s u b m i s s i o n s t h a t se c t i o n h o s t o b e c o n s t r u e d f r o m i t s h e a d i n g , r e l i a n c e i s p l a c e d o n th e r u l i n g o f H o n . S u p r e m e C o u r t i n t h e c a s e o f C I T v s . S u n E n g i n e e r i ng W o r k s P v t . L t d . , [ 1 9 9 2 ] 6 4 T a x m a n 4 4 2 ( S C ) w h e r e i n t h e H o n . B e n c h c on s t r u e d t h e p r o v i s i o n s o f s e c . 1 4 7 o f t h e A c t r e f e r r i n g t o i t s h e a d i n g . T h e r e l e v a n t f i n d i n g s o f t h e H o n . B e n c h a r e b e i n g r e p r o d u c e d h e re u n d e r f o r t h e s a k e o f r e a d y r e f e r e n c e : " 1 3 . T o a n s w e r t h i s q u e s t i o n i t i s n e c e s s a r y t o f i rs t e x t r a c t t h e p r o v i s i o n s o f s e c t i o n s 1 4 7 a n d 1 4 8 ( a s t h e y e x i s t e d o f t h e r e le v a n t t i m e ) . S e c t i o n 1 4 7 r e a d t h u s : " 1 4 7 . I n c o m e e s c a p i n g a s s e s s m e n t . - ( a ) t h e I n c o m e - t a x O f f i c e r h a s r e a s o n t o b e l i e v e t ha t , b y r e a s o n o f t h e o m i s s i o n o r f a i l u r e o n t h e p a r t o f a n a s s e s s e e t o ma k e a r e t u r n u n d e r s e c t i o n 1 3 9 f o r a n y a s s e s s m e n t y e a r t o t h e I n c o m e - ta x O f f i c e r o r t o d i s c l o s e f u l l y a n d t r u l y a l l m a t e r i a l f a c t s n e c e s s ar y f o r h i s a s s e s s m e n t f o r t h a t y e a r , i n c o m e c h a r g e a b l e t o t a x h a s e s c a p e d a s se s s m e n t f o r t h a t y e a r , o r ITA No. 538/Del/2019 Alanice Computer Services P. Ltd 6 ( b ) n o t w i t h s t a n d i n g t h a t t h e r e h a s b e e n n o o m i s s i o n o r f a i l u r e a s m e n t i o n e d i n c l a u s e ( a ) o n t h e p a r t o f t h e a s s e s s e e, t h e I n c o m e - t a x o f f i c e r h a s i n c o n s e q u e n c e o f I n f o r m a t i o n i n h i s p o s s e s s i o n r e a s o n t o b e l i e v e t h a t i n c o m e c h a r g e a b l e t o t a x h a s e s c a p e d a s s e s s m e n t f o r a n y a s s e s s m e n t y e a r , h e m a y , s u b j e c t t o t h e p r o v i s i o n s o f s e c t i o n s 1 4 8 t o 1 5 3 , a s s e s s o r r e a s s e s s s u c h i n c o m e o r r e - c o m p u t e t h e l o s s o r t h e d e p r e c i a t i o n a l l o w a n c e , a s t h e c a s e m a y b e , f o r t h e a s s e s s m e n t ye a r c o n c e r n e d ( h e r e a f t e r i n s e c t i o n s 1 4 8 t o 1 5 3 r e f e r r e d t o a s t he r e l e v a n t a s s e s s m e n t y e a r ) . 1 4 . . . . T h u s , u n d e r s e c t i o n 1 4 7 , t h e a s s e s s i n g o f f i ce r h a s b e e n v e s t e d w i t h t h e p o w e r t o ' a s s e s s o r r e a s s e s s t h e e s c a p e d i n c o m e o f a n a s s e s s e e . T h e u s e o f e x p r e s s i o n ' a s s e s s o r r e a s s e s s s u c h I n c o m e or r e - c o m p u t e t h e l o s s o r d e p r e c i a t i o n a l l o w a n c e ' i n s e c t i o n 1 4 7 a f t e r t h e c o n d i t i o n s f o r r e a s s e s s m e n t a r e s a t i s f i e d , i s o n l y r e l a t a b l e t o t he p r e c e d i n g e x p r e s s i o n i n c l a u s e s ( a ) a n d ( b ) v i z . , ' e s c a p e d a s s e s s m e n t . . . . " 9 . F u r t h e r , i t i s h e r e b y s u b m i t t e d t h a t t h e p r o v i s io n s o f s e c . 6 8 o f t h e A c t a r e d e e m i n g p r o v i s i o n s a n d i t i s a s e t t l e d l o w t h a t d e e m i n g p r o v i s i o n s a r e t o b e c o n s t r u e d s t r i c t l y . T h e r e f o r e , t h e p r o v i s i o n s o f s e c . 6 8 o f t h e A c t c a n o n l y b e a p p l i e d i n c a s e o f r e c e i p t o f c r e d i t s i n t he m o n e y f r o m e i t h e r i n c a s h o r i n b a n k . T h e s a i d s e c . 6 8 c a n n o t b e e x t e n d ed t o i n c l u d e c r e d i t s a r i s i n g o n a c c o u n t o f i s s u e o f s h a r e s f o r c o n s i d e r at i o n o t h e r t h a n c a s h / b a n k . 1 0 . F u r t h e r , t o s u b s t a n t i a t e t h e a r g u m e n t t h a t i n ca s e t h e r e i s n o r e c e i p t o f m o n e y , t h e p r o v i s i o n s o f s e c . 6 8 o f t h e A c t c a n no t b e a p p l i e d , r e l i a n c e i s p l a c e d o n t h e f o l l o w i n g j u d i c i a l p r e c e d e n t s : R u li n g o f H o n . S u p r e m e C o u r t i n t h e c a s e o f C I T v s . P . M o h a n k a l a , [ 2 0 0 7 ] 16 1 T A X M A N 1 6 9 ( S C ) . T h e r e l e v a n t f i n d i n g s o f t h e H o n . C o u r t a r e b e i n g re p r o d u c e d h e r e u n d e r f o r t h e s a k e o f r e a d y r e f e r e n c e : 1 4 . T h e q u e s t i o n i s w h a t i s t h e t r u e n a t u r e a n d s c op e o f s e c t i o n 6 8 o f t h e A c t ? W h e n a n d i n w h a t c i r c u m s t a n c e s s e c t i o n 6 8 o f th e A c t w o u l d c o m e i n t o p l a y ? T h a t a b a r e r e a d i n g o f s e c t i o n 6 8 s u g g e st s t h a t t h e r e h a s t o b e c r e d i t o f a m o u n t s i n t h e b o o k s m a i n t a i n e d b y a n a s se s s e e s ; s u c h c r e d i t h a s t o b e o f a s u m d u r i n g t h e p r e v i o u s y e a r . . . " ITA No. 538/Del/2019 Alanice Computer Services P. Ltd 7 ... ... ... ... ... ... ... . 6 . I n v i e w o f t h e a b o v e f a c t s s i n c e t h e a s s e s s e e h as f i l e d f i r s t r e t u r n o f i n c o m e f o r t h e A Y 2 0 1 4 - 1 5 a n d i t h a s b e e n p r o v e d th a t t h e a s s e s s e e h a s n o e v i d e n c e t h a t t h e s h a r e c a p i t a l a n d s h a r e p r e m i um a m o u n t i n g t o R s . 2 0 , 1 9 , 2 3 , 5 0 0 / - w a s r e c e i v e d i n t h e f i n a n c i a l y e a r 20 0 8 - 0 9 r e l e v a n t t o a s s e s s m e n t y e a r 2 0 0 9 - 1 0 , i t i s h e l d t h a t t h e a s s e s se e h a s c r e d i t e d t h e a f o r e s a i d s u m i n i t s b o o k s o f a c c o u n t s d u r i n g t h e ye a r i t s e l f f o r w h i c h i t f a i l e d t o s a t i s f a c t o r y e x p l a i n t h e i d e n t i t y , g e n u i ne n e s s a n d c r e d i t w o r t h i n e s s o f t h e p a r t i e s a g a i n s t w h o m t h e a mo u n t i n q u e s t i o n h a s b e e n c r e d i t e d . M o r e o v e r , t h e a s s e s s e e c a n n o t b e g r an t e d b e n e f i t s o f i t s o w n d e f a u l t s w h i c h i t c o m m i t t e d . " 2 3 . T h e a f o r e s a i d f i n d i n g s o f t h e I d . A . O . a r e g r o ss l y e r r o n e o u s , b a s e d o n s u r m i s e & c o n j e c t u r e s a n d b a d a t l a w a s e x p l a i n e d he r e u n d e r : - i . F i r s t l y , t h e f i n d i n g s o f t h e I d . A . O . t h a t t h e as s e s s e e h a s f a i l e d t o e s t a b l i s h t h a t m o n e y i n t h e f o r m o f s h a r e c a p i t a l an d s h a r e p r e m i u m w a s r e c e i v e d i n t h e F . Y . 2 0 0 8 - 0 9 a r e g r o s s l y e r r o n e o u s a s t h e a s s e s s e e h a s r e p e a t e d l y e x p l a i n e d a n d s u b m i t t e d b e f o r e t h e I d . A. O . t h a t t h e s h a r e s w e r e i s s u e a g a i n s t i n v e s t m e n t r e c e i v e d a n d n o m o n e y w a s e v e r r e c e i v e d f o r t h e s a i d a l l o t m e n t o f s h a r e s . I i . S e c o n d l y , t h e I d . A . O . h a s a l l e g e d t h a t t h e a s se s s e e f a i l e d t o p r o v i d e t h e b a n k s t a t e m e n t f o r t h e y e a r 2 0 0 8 - 0 9 t o 2 0 1 4 - 1 5 t o p r o v e t h a t t h e m o n e y w a s a c t u a l l y r e c e i v e d i n t h e s e y e a r s . I n t h i s r e g a r d s , a s s u b m i t t e d a b o v e i t i s h e r e b y a g a i n s u b m i t t e d t h a t t h e a s s e s s ee c o m p a n y i s s u e d i t s s h a r e s a g a i n s t i n v e s t m e n t i n s h a r e s o f o t h e r c o m p a ni e s r e c e i v e d b y i t f r o m t h e s h a r e a p p l i c a n t s . I n o t h e r w o r d s , s h a r e s w e r e ex c h a n g e d f o r s h a r e s a n d n o c o n s i d e r a t i o n i n m o n e y w a s e v e r r e c e i v e d b y t h e a s s e s s e e f o r t h e i s s u e o f s h a r e s . F u r t h e r , t h e a s s e s s e e d i d n o t m a i nt a i n e d a n y b a n k a c c o u n t d u r i n g t h e a f o r e s a i d p e r i o d a n d c o n s e q u e n t ly , t h e r e w a s n o b a n k s t a t e m e n t . T h e f a c t t h a t t h e a s s e s s e e c o m p a n y d i d no t h a v e a n y b a n k a c c o u n t w a s a l s o a c k n o w l e d g e d b y t h e I d . A . O . v i d e p a r a 3 o n p a g e n o . 1 1 o f t h e a s s e s s m e n t o r d e r . ITA No. 538/Del/2019 Alanice Computer Services P. Ltd 8 2 4 . F u r t h e r , t h e l d . A . O . v i d e l a s t p a r a o n p a g e n o. 1 3 o f t h e a s s e s s m e n t o r d e r h a s a l l e g e d a s u n d e r : - I n v i e w o f t h e f o r e g o i n g i t i s c l e a r t h a t a s s e s s e e f a i l e d t o p r o v e t h a t t h e s u m s s o c r e d i t e d i n b o o k s o f a c c o u n t s a r e r e l a t e d to e a r l i e r y e a r s . I t i s p e r t i n e n t t o m e n t i o n h e r e a g a i n t h a t t h e a s s e s s e e fa i l e d t o p r o v e t h a t i t h a d f i l e d r e t u r n i n e a r l i e r y e a r s a s e v i d e n c e s s h o ws , a s d i s c u s s e d a b o v e , t h a t t h e c u r r e n t y e a r ' s r e t u r n i s t h e 1 " r e t u r n o f t h e a s s e s s e e , t h e r e f o r e c r e d i t e d s h o w n i n t h i s r e t u r n i s t h e c r e d i t f o r t h e y e a r u n d e r c o n s i d e r a t i o n , i . e . , A Y 2 0 1 4 - 1 5 o n l y . T h e r e f o r e , i t i s c l e a r t h a t t h e a m o u n t o f R s . 2 0 , 1 9 , 2 3 , 5 0 0 / - r e c o r d e d b y t h e a s s e s s e e c o m p a n y i n i t s b a l a n c e s h e e t h a s f a i l e d t o p a s s t h e t e s t o f i d e n t i t y , c r e d i t w o r t h i n es s a n d g e n u i n e n e s s o f t r a n s a c t i o n s w i t h i n t h e m e a n i n g o f s e c t i o n 6 8 o f I nc o m e T a x A c t 1 9 6 1 a s n o d o c u m e n t s f i l e d i n s u p p o r t o f r e c e i p t o f s h a r e ca p i t a l / s h a r e p r e m i u m i n t h e f i n a n c i a l y e a r 2 0 0 8 - 0 9 r e l e v a n t t o a s s e s s m e n t ye a r 2 0 0 9 - 1 0 . 2 5 . I n t h i s r e g a r d s , i t i s h e r e b y s u b m i t t e d t h a t t he a f o r e s a i d f i n d i n g s o f t h e I d . A . O . a r e g r o s s l y b a s e l e s s a n d b a s e d o n s u r mi s e & c o n j e c t u r e s . T h e a s s e s s e e c o m p a n y i n o r d e r t o s u b s t a n t i a t e t h e i s s u e o f s h a r e s i n F . Y . 2 0 0 8 - 0 9 , d u l y s u b m i t t e d t h e f o l l o w i n g e v i d e n c e s : - i . A u d i t e d F i n a n c i a l S t a t e m e n t s o f t h e a s s e s s e e c o mp a n y f o r t h e y e a r e n d e d 3 1 . 0 3 . 2 0 0 9 r e f l e c t i n g t h e t r a n s a c t i o n o f i s s ue o f s h a r e s . C o p y o f t h e s a i d F i n a n c i a l S t a t e m e n t s o f t h e a s s e s s e e c o m p a n y fr o m F . Y . 2 0 0 8 - 0 9 t o F . Y . 2 0 1 3 - 1 4 o r e b e i n g e n c l o s e d h e r e w i t h o n p a g e n o. 2 1 4 t o 2 6 5 o f t h i s p a p e r b o o k . i i . R e t u r n s f i l e d w i t h R O C f o r F . Y . 2 0 0 8 - 0 9 w h e r e i n t h e a f o r e s a i d t r a n s a c t i o n s o f i s s u e o f s h a r e c a p i t a l i s d u l y d i s cl o s e d . C o p y o f t h e s a i d r e t u r n s i s b e i n g e n c l o s e d h e r e w i t h o n p a g e n o . 2 2 to 2 1 3 o f t h i s p a p e r b o o k . A g r e e m e n t s d t . 2 8 . 0 3 . 2 0 0 9 e n t e r e d i n t o b y t h e a s s e s s e e c o m p a n y w i t h r e s p e c t i v e s h a r e a p p l i c a n t s f o r e x c h a n g e o f s ha r e s . C o p y o f t h e s a i d a g r e e m e n t s i s b e i n g e n c l o s e d h e r e w i t h o n p a g e n o . 2 t o 2 1 o f t h i s p a p e r b o o k . i v . F u r t h e r , t h e a p p e l l a n t a l s o s u b m i t t e d t h e c o p y o f s h a r e t r a n s f e r f o r m s e x e c u t e d d u r i n g t h e F . Y . 2 0 1 0 - 1 1 b y t h e s h a r e h o l d e rs f o r t r a n s f e r o f s h a r e s o f t h e a s s e s s e e c o m p a n y h e l d b y t h e m t o M / s L i c h c h a v i ITA No. 538/Del/2019 Alanice Computer Services P. Ltd 9 C o n s t r u c t i o n & E n g i n e e r i n g P v t . L t d . C o p y o f t h e s ai d s h a r e t r a n s f e r f o r m s a r e b e i n g e n c l o s e d h e r e w i t h o n p a g e n o . 2 6 6 t o 2 7 2 o f t h i s p a p e r b o o k . F r o m t h e p e r u s a l o f t h e s e s h a r e t r a n s f e r f o r m s i t is c l e a r l y e v i d e n t t h a t t h e s h a r e s a l l o t t e d b y t h e a s s e s s e e c o m p a n y t o i t s s h a r e h o l d e r s w e r e s u b s e q u e n t l y i n t h e n e x t y e a r i . e . F . Y . 2 0 1 0 - 1 1 t r an s f e r r e d b y t h e m t o M / s L i c h c h a v i C o n s t r u c t i o n & E n g i n e e r i n g P v t . L t d . N o w o n c e i t i s e s t a b l i s h e d t h a t t h e s h a r e s o f t h e a s s e s s e e c o m p a n y w e r e t r a n s fe r r e d i n F . Y . 2 0 1 0 - 1 1 t h e n b y n o s t r e t c h o f i m a g i n a t i o n i t c a n b e c o n c l u de d t h a t t h e s e s h a r e s w e r e i s s u e d & a l l o t t e d b y t h e a s s e s s e e c o m p a n y i n th e y e a r u n d e r c o n s i d e r a t i o n i . e . F . Y . 2 0 1 3 - 1 4 . v . M o r e o v e r , t o s u b s t a n t i a t e t h e a f o r e s a i d t r a n s f e r t o s h a r e s , r e f e r e n c e o f y o u r g o o d s e l f i s d r a w n t o t h e a n n u a l r e t u r n i n Fo r m 2 0 8 f i l e d w i t h R O C b y t h e a s s e s s e e c o m p a n y f o r F . Y . 2 0 1 0 - 1 1 w h e r e i n it t h e s a i d t r a n s a c t i o n o f t r a n s f e r o f s h a r e s i s d u l y r e f l e c t e d . v i . F u r t h e r , i n t h i s r e g a r d s , c o p y o f f i n a n c i a l s t at e m e n t s o f t h e s a i d c o m p a n y M / s L i c h c h a v i C o n s t r u c t i o n & E n g i n e e r i n g P vt . L t d . f r o m F . Y . 2 0 1 0 - 1 1 t o F . Y . 2 0 1 3 - 1 4 i s a l s o b e i n g e n c l o s e d h e r ew i t h o n p a g e n o . 2 7 3 t o 3 0 1 o f t h i s p a p e r b o o k . F r o m t h e p e r u s a l o f t h e se f i n a n c i a l s t a t e m e n t s , i t i s c l e a r l y e v i d e n t t h a t t h e s a i d c o m p a n y w e r e h ol d i n g s h a r e s o f t h e a s s e s s e e c o m p a n y s i n c e F . Y . 2 0 1 0 - 1 1 . 2 6 . H o w e v e r , t h e I d . A . O . d i s r e g a r d i n g t h e a f o r e s a id e v i d e n c e s a n d o n t h e b a s i s o f h i s o w n w h i m s a n d f a n c i e s h a s c o n c l u d e d t ha t t h e s h a r e s w e r e i s s u e d i n t h e c u r r e n t y e a r w h i c h i s g r o s s l y i n j u d i ci o u s , u n w a r r a n t e d , a g a i n s t t h e f a c t s o f t h e c a s e a n d b a d a t l a w . 2 7 . F u r t h e r , t h e I d . A . O . h a s a l l e g e d t h a t t h e a s s es s e e c o m p a n y h a s f i l e d i t s f i r s t r e t u r n o f i n c o m e f o r A . Y . 2 0 1 4 - 1 5 a n d n o r e t u r n o f i n c o m e f o r e a r l i e r y e a r s h a v e b e e n f i l e d a n d a s t h e c u r r e n t y ea r ' s r e t u r n i s t h e f i r s t r e t u r n f i l e d b y t h e a s s e s s e e , c r e d i t s s h o w n i n t h i s r e t u r n i s t h e c r e d i t f o r t h e y e a r u n d e r c o n s i d e r a t i o n . I n t h i s r e g a r d s , i t is h e r e b y s u b m i t t e d t h a t t h e s a i d f i n d i n g s o f t h e I d . A . O . i s g r o s s l y f r i v o lo u s , a g a i n s t t h e b a s i c p r i n c i p l e s o f a c c o u n t i n g , b a s e d o n s u r m i s e & c o n j e ct u r e s a n d b a d a t l o w . I t c a n n o t b e d i s p u t e d t h a t t h e c r e d i t s b e l o n g s t o t h a t y e a r i n w h i c h i t i s i n t r o d u c e d i n t h e b o o k s o f a c c o u n t s i r r e s p e c t i v e o f t h e f a c t w h e t h e r r e t u r n ITA No. 538/Del/2019 Alanice Computer Services P. Ltd 10 o f i n c o m e f o r t h a t y e a r i s f i l e d o r n o t . T h e f i l i n g o f r e t u r n o f i n c o m e c a n b y n o s t r e t c h o f i m a g i n a t i o n d e t e r m i n e t h e y e a r o f a cr e d i t . 2 8 . M o r e o v e r , u n d e r t h e I n c o m e T a x A c t , 1 9 6 1 , e a c h y e a r i s a s e p a r a t e y e a r a n d t h e a c t i o n f o r a n y d e f a u l t i n a p a r t i c u l a r y e a r h a s t o b e t a k e n f o r t h a t y e a r a n d n o t i n a n y o t h e r y e a r . T h e r e f o r e , i f t h e I d . A . O . w a n t e d t o t a k e a c t i o n f o r t h e d e f a u l t s c o m m i t t e d i n A . Y . 2 0 0 9- 1 0 , h e s h o u l d h a v e t a k e n a c t i o n i n A . Y . 2 0 0 9 - 1 0 a n d n o t i n A . Y . 2 0 1 4 - 15 . T h e I n c o m e T a x A c t , 1 9 6 1 , e m p o w e r s t h e I d . A . O . t o m a k e t h e a s s e s s m e n t u / s 1 4 4 e v e n i f t h e a s s e s s e e h a d n o t f i l e d i t s r e t u r n o f i n c o m e a n d t h er e f o r e , i n t h e p r e s e n t c a s e a s t h e a p p e l l a n t h a d n o t f i l e d i t s r e t u r n o f in c o m e f o r A . Y . 2 0 0 9 - 1 0 , t h e I d . A . O . h a d a l l t h e p o w e r s t o m a k e t h e a s s e s s me n t o f t h e a s s e s s e e f o r A . Y . 2 0 0 9 - 1 0 u / s 1 4 4 o f t h e A c t , h o w e v e r , n o s u c h ac t i o n w a s u n d e r t a k e n b y t h e I d . A . O . a n d i n s t e a d o f t a k i n g s a i d a p p r o p r ia t e l e g a l r e c o u r s e , t h e I d . A . O . m a k i n g t h e b a s i s o f n o n - f i l i n g o f r e t u r n of i n c o m e b y a p p e l l a n t f o r A . Y . 2 0 0 9 - 1 0 , a l l e g e d t h a t c r e d i t s o f A . Y . 2 0 0 9 - 1 0 a s c r e d i t s o f A . Y . 2 0 1 4 - 1 5 w h i c h i s h i g h l y a r b i t r a r y , b a s e d o n s u r m i s e a n d c o n j e c t u r e s a n d b a d a t l a w . 2 9 . F u r t h e r , t h e a s s e s s e e i n o r d e r t o s u b s t a n t i a t e t h e i s s u e o f s h a r e s d u r i n g t h e F . Y . 2 0 0 8 - 0 9 h a d d u l y s u b m i t t e d t h e A u d it e d F i n a n c i a l S t a t e m e n t s f o r t h e y e a r e n d e d 3 1 . 0 3 . 2 0 0 9 & r e t u r n s f i l e d w i t h R O C f o r t h e F . Y . 2 0 0 8 - 0 9 . C o p y o f t h e s a m e i s b e i n g e n c l o s e d h er e w i t h o n p a g e n o . 2 5 9 t o 2 6 5 & 2 2 t o 5 7 r e s p e c t i v e l y o f t h i s p a p e r b oo k . . 3 0 . F u r t h e r , i t i s h e r e b y s u b m i t t e d t h a t o n c e t h e as s e s s e e h a s c l a i m e d t h a t t h e c r e d i t s p e r t a i n s t o a p a r t i c u l a r y e a r a n d h a s al s o s u b s t a n t i a t e d t h e s a m e w i t h d o c u m e n t a r y e v i d e n c e s , h o w e v e r , t h e I d . A. O . a l l e g e s t h e s e c r e d i t s t o b e o f o t h e r y e a r t h e n t h e o n u s i s o n t h e A . O . t o p r o v e t h a t t h e c r e d i t s p e r t a i n s t o t h e y e a r a s c l a i m e d b y h i m . T h e I d . A . O . c a n n o t a l l e g e t h e c r e d i t s t o b e o f t h e y e a r o t h e r t h a n c l a i m e d b y t h e a s s e s s e e o n t h e b a s i s o f h i s w h i m s & f a n c i e s , h e h a s t o b r o u g h t s u ff i c i e n t e v i d e n c e o n r e c o r d t o s u b s t a n t i a t e h i s c l a i m . H o w e v e r , i n t h e ca s e u n d e r c o n s i d e r a t i o n , n o e v i d e n c e w h a t s o e v e r h a s b e e n b r o u g h t o n r e c o r d by t h e I d . A . O . t o s u b s t a n t i a t e t h a t t h e a f o r e s a i d c r e d i t s p e r t a i n s t o A . Y . 2 0 1 4 - 1 5 . T h e I d . A . O . h a d m e r e l y a l l e g e d t h a t t h e s a i d c r e d i t s p e r t ai n t o A . Y . 2 0 1 4 - 1 5 w h i c h i s b a s e d o n s u r m i s e & c o n j e c t u r e s w i t h o u t a n y e v i d e n c e w h a t s o e v e r . ITA No. 538/Del/2019 Alanice Computer Services P. Ltd 11 .................... 3 1 . F u r t h e r , i t i s h e r e b y s u b m i t t e d t h a t t h e l d . A .O . h a s g r o s s l y e r r e d i n m a k i n g a d d i t i o n o f 4 0 , 3 8 , 4 7 0 / - u / s 6 9 C o f t h e A c t es t i m a t i n g t h a t t h e a s s e s s e e h a d p a i d c o m m i s s i o n @ 2 % o n t h e a m o u n t o f s h a r e c a p i t a l o f 2 0 , 1 9 , 2 3 , 5 0 0 / - w h i c h i s h i g h l y a r b i t r a r y , i n j u d i c i ou s , u n w a r r a n t e d , b a s e d o n s u r m i s e a n d c o n j e c t u r e s & b a d a t l a w . 3 2 . T h e r e l e v a n t f i n d i n g s o f t h e I d . A . O . w h i l e m a ki n g t h e a f o r e s a i d a d d i t i o n o f 4 0 , 3 8 , 4 7 0 / - a r e c o n t a i n e d i n p a g e n o . 15 o f t h e a s s e s s m e n t o r d e r w h i c h i s b e i n g r e p r o d u c e d h e r e u n d e r f o r t h e sa k e o f r e a d y r e f e r e n c e : - " S i n c e t h e a s s e s s e e h a s n o t b e e n a b l e t o t e n d e r a n y e v i d e n c e a g a i n s t a b o v e i s s u e s , h e n c e a p a r t f r o m a c c o m m o d a t i o n e n t r i es o f R s . 2 0 , 1 9 , 2 3 , 5 0 0 / - , i t i s r e a s o n a b l e t o e s t i m a t e t h e a ss e s s e e c o m p a n y h a s a l s o p a i d c o m m i s s i o n @ 2 % o n t h e a m o u n t o f a c c o m m o da t i o n e n t r i e s w h i c h c o m e s t o R s . 4 0 , 3 8 , 4 7 0 / - . T h e s a m e i s a d d e d to t h e i n c o m e o f a s s e s s e e u / s 6 9 C o f t h e i n c o m e T a x A c t , 1 9 6 1 . " 3 3 . I n o r d e r t o h a v e b e t t e r u n d e r s t a n d i n g o f t h e i ss u e i n v o l v e d , r e f e r e n c e o f y o u r g o o d s e l f i s d r a w n t o t h e p r o v i s i o n s o f s e c . 6 9 C o f t h e A c t w h i c h p r o v i d e s a s u n d e r : - 6 6 [ U n e x p l a i n e d e x p e n d i t u r e , e t c. 6 9 C . W h e r e i n a n y f i n a n c i a l y e a r a n a s s e s s e e h a s i nc u r r e d a n y e x p e n d i t u r e a n d h e o f f e r s n o e x p l a n a t i o n a b o u t t h e s o u r c e o f s uc h e x p e n d i t u r e o r p a r t t h e r e o f , o r t h e e x p l a n a t i o n , i f a n y , o f f e r e d b y h i m i s n o t , i n t h e o p i n i o n o f t h e [ A s s e s s i n g ] O f f i c e r , s a t i s f a c t o r y , t h e a m o u n t co v e r e d b y s u c h e x p e n d i t u r e o r p a r t t h e r e o f , a s t h e c a s e m a y b e , m ay b e d e e m e d t o b e t h e i n c o m e o f t h e a s s e s s e e f o r s u c h f i n a n c i a l y e a r : ] [ P r o v i d e d t h a t , n o t w i t h s t a n d i n g a n y t h i n g c o n t a i n e d i n a n y o t h e r p r o v i s i o n o f t h i s A c t , s u c h u n e x p l a i n e d e x p e n d i t u r e w h i c h i s d e e m e d t o b e t h e i n c o m e o f t h e a s s e s s e e s h a l l n o t b e a l l o w e d a s a d ed u c t i o n u n d e r a n y h e a d o f i n c o m e . ] 3 4 . F r o m t h e r e a d i n g o f t h e s a i d s e c . 6 9 C o f t h e A ct , i t b e c o m e s c l e a r l y e v i d e n t t h a t t h e p r i m a r y c o n d i t i o n f o r t h e a p p l i c a ti o n o f s a i d s e c t i o n i s t h a t t h e a s s e s s e e h a s i n c u r r e d a n y e x p e n d i t u r e . I n t h e c a s e u n d e r ITA No. 538/Del/2019 Alanice Computer Services P. Ltd 12 c o n s i d e r a t i o n , t h e a s s e s s e e h a s n o t i n c u r r e d a n y e xp e n d i t u r e a s a l l e g e d b y t h e I d . A . O . T h e s a i d a d d i t i o n s h a s b e e n m a d e b y t he I d . A . O . o n t h e b a s i s o f h i s w h i m s a n d f a n c i e s e s t i m a t i n g t h a t t h e a s s e s se e h a s i n c u r r e d t h e s a i d a m o u n t o f e x p e n d i t u r e o f 4 0 , 3 8 , 4 7 0 / - . T h e I d . A . O . h a s n o t b r o u g h t a n y e v i d e n c e o n r e c o r d s o a s s u b s t a n t i a t e h i s c l a i m t h a t a n y s u c h e x p e n d i t u r e w a s i n c u r r e d b y t h e a s s e s s e e , h e h a s j us t e s t i m a t e d t h e e x p e n d i t u r e a n d a d d e d t h e s a m e t o t h e i n c o m e o f t h e a s s e s s e e . 3 5 . F u r t h e r , i t i s h e r e b y s u b m i t t e d t h a t u n d e r t h e p r o v i s i o n s o f s e c . 6 9 C o f t h e A c t , t h e a n u s i s o n t h e r e v e n u e t o p r o v e t h a t th e a s s e s s e e h a s a c t u a l l y i n c u r r e d a n y e x p e n d i t u r e a n d i t a l s o h a s t o s u b s t a nt i a t e t h e s a m e w i t h c o g e n t m a t e r i a l . I n c a s e , t h e r e v e n u e i s n o t a b l e to d i s c h a r g e t h e o n u s c a s t e d o n i t , a d d i t i o n u / s 6 9 C o f t h e A c t c a n n o t b e m a d e . 3 6 . I n t h i s r e g a r d s , r e l i a n c e i s p l a c e d o n t h e f o l lo w i n g j u d i c i a l p r e c e d e n t s : - i . R u l i n g o f H o n . I T A T D e l h i i n t h e c a s e o f A C I T v s. K i s h a n L a l J e w e l s P v t . L t d . , I T A N o . 2 2 9 / D e l / 2 0 1 1 w h e r e i n i t w a s h e l d a s u n d e r - " 6 . 6 O n a c a r e f u l c o n s i d e r a t i o n , I f i n d t h a t t h e p ro v i s i o n s o f S e c t i o n 6 9 C m a y b e i n v o k e d o n l y i n s i t u a t i o n s w h e r e t h e a s s e s s in g o f f i c e r f i n d s t h a t a n y e x p e n d i t u r e h a s a c t u a l l y b e e n i n c u r r e d b y s o m e a s s e s s e e a n d f o r w h i c h h e / s h e d o e s n o t h a v e a n y s a t i s f a c t o r y e x p l a n at i o n . T h e H o n ' b l e D e l h i H i g h C o u r t i n t h e c a s e s o f C I T V S L u b e t e c h 3 01 I T R 1 7 5 ( D e l h i ) a n d C I T v s . V e d P r a k a s h C h o u d h a r y 3 0 5 I T R 2 4 5 ( D e l h i ) ha s h e l d t h a t i t h a s f i r s t t o b e e s t a b l i s h e d b y c o r r o b o r a t i v e e v i d e n c e th a t a n e x p e n d i t u r e h a s b e e n i n c u r r e d a n d o n l y t h e r e a f t e r i f t h e e x p l a n a t i on o f f e r e d b y t h e a s s e s s e e a b o u t t h e s o u r c e o f s u c h e x p e n d i t u r e i s n ot f o u n d s a t i s f a c t o r y , t h e a m o u n t m a y b e a d d e d t o t h e i n c o m e . . E x a m i n i n g fr o m t h i s s t a n d p o i n t w h a t e m e r g e s f r o m t h e o r d e r o f t h e A O i s t h a t h e h as n o t b r o u g h t o u t a n y e v i d e n c e w h a t s o e v e r t o d e m o n s t r a t e t h a t t h e p u r c h a se s t o t h e e x t e n t o f R s . 3 , 6 9 , 5 8 , 0 0 4 / - w e r e m a d e f r o m " u n k n o w n " p a r t i e s . I t i s n o t e v e n m e n t i o n e d f r o m w h o m t h e y w e r e p u r c h a s e d a n d w h a t w as t h e d e s c r i p t i o n o f s u c h p u r c h a s e s . T h e A O h a s m e r e l y s t a t e d t h a t h e w a s o f t h e ' s t r o n g o p i n i o n t h a t t h e a s s e s s e e m a d e p u r c h a s e s f r o m s o m e u n k n o w n p a r t i e s o t h e r t h a n t h e 5 9 I T A 2 2 9 & C O 4 3 ( D e l ) 2 0 1 1 t w o p a rt i e s m e n t i o n e d ITA No. 538/Del/2019 Alanice Computer Services P. Ltd 13 a b o v e . U n d i s p u t e d l y , n o a d d i t i o n c a n b e m a d e m e r e l y o n t h e b a s i s o f " s t r o n g o p i n i o n " i i . R u l i n g o f H o n . I T A T L u c k n o w i n t h e c a s e o f R a j en d r a K u m a r S o m a n i v s . D C I T , I T A N o . 3 5 , 3 6 & 3 7 / L k w / 2 0 1 6 w h e r e i n i t w as h e l d a s u n d e r : - 4 W e h a v e h e a r d t h e r i v a l s u b m i s s i o n s , c a r e f u l l y c on s i d e r e d t h e s a m e a l o n g w i t h t h e o r d e r s o f t h e t a x a u t h o r i t i e s b e l o w . W e n o t e d t h a t s o f a r t h e a d d i t i o n o f R s . 3 , 0 0 , 0 0 0 / - t o w a r d s t h e l o w h o u s e h o l d w i t h d r a w a l s , t h e A s s e s s i n g O f f i c e r j u s t e s t i m a t e d t h e m o n t h l y e x p e n di t u r e o f t h e a s s e s s e e @ R s . 2 5 , 0 0 0 / - . T h e a s s e s s e e m a d e t h e d r a w i n g s a t R s . 8 5 , 0 0 0 / - . N o d e t a i l w h a t s o e v e r w a s b r o u g h t o n r e c o r d t h a t t h e a s s e s s e e h a s i n c u r r e d t h e e x p e n d i t u r e m o r e t h a n R s . 8 5 , 0 0 0 / - . T h e a d d i t i o n h a s b e e n m a d e b y t h e A s s e s s i n g O f f i c e r u / s 6 9 C o f t h e A c t . T h e p r o v i s i o ns o f s e c t i o n 6 9 l a y s d o w n a r u l e o f l a w . T h e s e c t i o n m a n d a t e s t h a t w h e r e i n a n y f i n a n c i a l y e a r t h e a s s e s s e e h a s i n c u r r e d a n y e x p e n d i t u r e a n d o f f e rs n o e x p l a n a t i o n a b o u t t h e s o u r c e o f s u c h e x p e n d i t u r e o r p a r t t h e r e o f o r th e e x p l a n a t i o n , i f a n y , o f f e r e d b y h i m i s n o t i n t h e o p i n i o n o f t h e A s s e s s in g O f f i c e r , s a t i s f a c t o r y , t h e a m o u n t c o v e r e d b y s u c h e x p e n d i t u r e o r p a r t t h e re o f , a s t h e c a s e m a y b e , m a y b e d e e m e d t o b e t h e i n c o m e o f t h e a s s e s s e e . F r o m t h e s e p r o v i s i o n s , i t i s a p p a r e n t t h a t t h e o n u s i s o n t h e R e v e n u e t o p r o v e t h a t t h e a s s e s s e e h a s a c t u a l l y i n c u r r e d t h e e x p e n d i t u r e . T h er e i s n o e v i d e n c e o r c o g e n t m a t e r i a l b e i n g b r o u g h t o n r e c o r d o r p l a c e d be f o r e u s b y l e a r n e d D . R . w h i c h m a y p r o v e t h a t t h e a s s e s s e e h a s i n c u r r e d t h e e x p e n d i t u r e m u c h m o r e t h a n t h e s u m o f R s . 8 5 , 0 0 0 / - w h i c h h a s b e en w i t h d r a w n b y t h e a s s e s s e e a s d r a w i n g s e x c e p t t h e p a y m e n t o f e l e c t r i ci t y . T h e A s s e s s i n g O f f i c e r j u s t e s t i m a t e d t h e e x p e n d i t u r e . O n c e t h e R ev e n u e d i s c h a r g e s i t s o n u s o n l y t h e n t h e o n u s g e t s s h i f t e d o n t h e a s s e s s ee t o g i v e e x p l a n a t i o n p r o v i n g t h e n a t u r e a n d s o u r c e o f t h e e x p e n d i t u r e t o t h e s a t i s f a c t i o n o f t h e A s s e s s i n g O f f i c e r . S i n c e t h e R e v e n u e d i d n o t d i s c h ar g e i t s o n u s w e t h e r e f o r e , s e t a s i d e t h e o r d e r o f C I T ( A ) a n d d e l e t e t h e a d d i t i o n o f R s . 3 l a c m a d e o n a c c o u n t o f l o w d r a w i n g s . T h u s , g r o u n d N o . 1 s t a n d s a l l o w e d . i i i . R u l i n g o f H o n . I T A T A h m e d a b a d i n t h e c a s e o f Ki r i t s i n h V a k h a t s i n h G o h i l v s . I T O , I T A N o . 1 3 4 0 / A h d / 2 0 0 9 w h e r e i n i t w a s h e l d a s u n d e r - ITA No. 538/Del/2019 Alanice Computer Services P. Ltd 14 " 8 . . . I n o u r o p i n i o n u n d e r s e c t i o n 6 9 C , n o a d d i t i o n c a n b e m a d e u n t i l a n d u n l e s s t h e A s s e s s i n g O f f i c e r f i r s t d i s c h a r g e s h i s on u s a n d p r o v e t h a t t h e a s s e s s e e h a s i n c u r r e d t h e e x p e n d i t u r e , o n c e t h e A s se s s i n g O f f i c e r d i s c h a r g e s t h e o n u s , t h e o n u s g e t s s h i f t e d o n t h e as s e s s e e t o o f f e r a n e x p l a n a t i o n a b o u t t h e s o u r c e o f s u c h e x p e n d i t u r e a s i s a p p a r e n t f r o m t h e A s s e s s i n g O f f i c e r , t h e A s s e s s i n g O f f i c e r h a s n o t d is c h a r g e d t h e o n u s a s i s e x p e c t e d f r o m h i m a n d l a i d d o w n u n d e r s e c t i o n 6 9 C . U n d e r t h e s e c i r c u m s t a n c e s w e d i d n o t h a v e a n y o t h e r a l t e r n a t e ex c e p t t o d e l e t e t h e a d d i t i o n . T h u s , g r o u n d N o . 2 i s a l l o w e d . " U n d e r t h e a f o r e s a i d f a c t s a n d c i r c u m s t a n c e s o f t h e c a s e a n d i n l i g h t o f t h e j u d i c i a l p r e c e d e n t s c i t e d a b o v e , i t i s h e r e b y s u b m it t e d t h a t t h e a d d i t i o n m a d e b y t h e I d . A . O . u / s 6 9 C o f t h e A c t i n t h e c a s e u n d e r c o n s i d e r a t i o n i s g r o s s l y a r b i t r a r y , i n j u d i c i o u s , u n w a r r a n t e d , b a s e d o n s u r m i s e & c o n j e c t u r e s a n d b a d a t l o w a s t h e l d . A . O . h a s n o t b e e n a b l e t o p r o v e t h a t t h e a s s e s s e e h a s a c t u a l l y a n y e x p e n d i t u r e a n d n o e vi d e n c e w h a t s o e v e r h a s b e e n b r o u g h t o n r e c o r d b y t h e I d . A . O t o s u b s t a n t i at e h i s c l a i m a n d t h e r e f o r e , t h e a p p e l l a n t h e r e b y p r a y s t h a t t h e s a i d a d d i t i o n b e d e l e t e d b y t h i s H o n . C o u r t i n t h e i n t e r e s t o f j u s t i c e . . . " 5 . 2 F u r t h e r , A R o f t h e a p p e l l a n t v i d e i t s l e t t e r d at e d 0 4 / 0 9 / 2 0 1 8 h a s s u b m i t t e d a s u n d e r : " . . . A s r e g a r d s t o t h e a f o r e s a i d m a t t e r , i t i s h e r eb y s u b m i t t e d t h a t i n t h e r e c e n t r u l i n g o f H o n . H i g h c o u r t o f M a d r a s i n t h e ca s e o f M / s V . R . G l o b a l E n e r g y P v t . L i m i t e d [ T a x c a s e ( A p p e a l ) N o 2 4 6 o f 2 01 7 ] , i t h a s b e e n h e l d t h a t w h e r e a l l o t m e n t o f s h a r e s i s d o n e t h r o u g h b o o k a d j u s t m e n t s , t h e r e i s n o s c o p e f o r a d d i t i o n s u n d e r s e c t i o n 6 8 o f t h e A c t . C o p y o f t h e s a i d c a s e l o w i s e n c l o s e d f o r y o u r r e a d y r e f e r e n c e . T h e a s s e s s e e r e l i e s o n t h e a b o v e s a i d c a s e l o w a n d he r e b y p r a y s t h a t t h e a d d i t i o n m a d e b y t h e L d . A . O . a r e g r o s s l y i n j u d i c i ou s , u n w a r r a n t e d a n d b a d a t l o w a n d d e s e r v e s t o b e d e l e t e d b y t h i s H o n . C o u r t i n t h e i n t e r e s t o f j u s t i c e . . . " 6. The ld. CIT(A) held that the AO has made the addition under Section 68 of the Act amounting to Rs. 20,19,23,500/- as ITA No. 538/Del/2019 Alanice Computer Services P. Ltd 15 the appellant company has failed to prove the identity, genuineness and creditworthiness of the parties to whom the share capital including premium was issued. Further, an amount of Rs. 40,38,470/- was added under Section 69C of the Act. 7. The ld. CIT(A) held that t h e f i r s t i m p o r t a n t p o i n t t o t a k e n o t e o f i s t h a t t h e c o m p a n y d o e s n o t h a v e a n y b a n k a c c o un t a n d n e v e r h a d a n y b a n k a c c o u n t . T h e a p p e l l a n t b e f o r e t h e A O su b m i t t e d t h a t t h e c o m p a n y i n t h e F Y 2 0 0 8 - 0 9 , t h e y e a r i n w h i c h t he c o m p a n y w a s i n c o r p o r a t e d a l l o t t e d 9 9 7 0 0 s h a r e s o f w h i c h 1 0 , 0 0 0 s h a r e s w e r e o r i g i n a l l y s u b s c r i b e d a t R s . 1 0 / - p e r s h a r e a n d 8 9 ,7 0 0 n u m b e r o f s h a r e s o f f a c e v a l u e o f R s . 1 0 f o r a p r e m i u m o f R s . 2 2 4 0 / - . T h e t o t a l s h a r e c a p i t a l o f R s . 9 , 9 7 , 0 0 0 / - c o n s i s t e d o f 1 0 , 0 0 0 s h a r e s o r i g i n a l l y s u b s c r i b e d a t R s . 1 0 / - p e r s h a r e p l u s 8 9 7 0 0 s h a r e s al l o t t e d t o 7 d i f f e r e n t c o m p a n i e s f o r a p r e m i u m o f R s . 2 2 4 0 / - . A c co r d i n g t o t h e a p p e l l a n t c o m p a n y , t h e s a i d s h a r e s w e r e a l l o t t e d f or a c o n s i d e r a t i o n o t h e r t h a n a s u m o f m o n e y a n d t h e a p p e l l a n t h a s r e ce i v e d s h a r e s o f o t h e r c o m p a n y i n l i e u o f a l l o t m e n t o f t h e s e s h a r e s . T h e A O d u r i n g t h e a s s e s s m e n t p r o c e e d i n g s f o r t h e A Y 2 0 1 4 - 1 5 i . e . y e a r u n d e r c o n s i d e r a t i o n n o t i c e d t h a t t h o u g h t h e a s s e s s e e h a s c l a i m e d t o h a v e r e c e i v e d s u c h h u g e s h a r e m o n e y d u r i n g t h e F Y 2 0 0 8 - 09 b u t h a s f i l e d i t s f i r s t r e t u r n o f i n c o m e f o r t h e F Y 2 0 1 4 - 1 5 a n d af t e r d e t a i l e d d i s c u s s i o n h e l d t h a t t h e a s s e s s e e h a s f a i l e d t o e s ta b l i s h t h a t m o n e y i n t h e f o r m o f s h a r e c a p i t a l a n d s h a r e p r e m i u m w a s r e c e i v e d i n F Y 2 0 0 8 - 0 9 a s c l a i m e d a n d h a s f a i l e d t o p r o v e t h e g e nu i n e n e s s o f t h e t r a n s a c t i o n s i n t e r m s o f s e c t i o n 6 8 o f t h e A c t . A s m e n t i o n e d i n t h e a s s e s s m e n t o r d e r , t h e A O n o t i c e d t h a t t h e a s s e s s e e h a s s h o w n s h a r e c a p i t a l o f R s . 9 , 9 7 , 0 0 0 / - a n d s h a r e p r e m i u m o f R s . 2 0, 0 9 , 2 8 , 5 0 0 / - a s p e r b a l a n c e s h e e t a s o n 3 1 / 0 3 / 2 0 1 4 a n d d i d n ' t p r o v id e a n y d e t a i l s o f s h a r e h o l d e r s i n s p i t e o f r e p e a t e d n o t i c e s . A f t e r de t a i l e d d i s c u s s i o n A O m a d e a d d i t i o n o f R s . 2 0 , 1 9 , 2 3 , 5 0 0 / - u n d e r s e c t i on 6 8 o f t h e A c t a n d f u r t h e r h o l d i n g t h a t t h e a s s e s s e e h a s r e c e i v e d a c c o m m o d a t i o n ITA No. 538/Del/2019 Alanice Computer Services P. Ltd 16 e n t r i e s o f a b o v e s a i d a m o u n t b y p a y i n g c o m m i s s i o n to e n t r y p r o v i d e r s a t t h e r a t e o f 2 % o f a c c o m m o d a t i o n e n t r i es , a d d e d R s . 4 0 , 3 8 , 7 4 0 / - u n d e r s e c t i o n 6 9 C o f t h e A c t . 8. The ld. CIT(A) considered the chart filed by the assessee showing that the shares has been transferred to Lichchavi Construction & Engineers P. Ltd. on 28/07/2010 from the following primary share holders: Name of the primary share holder No. of share transferred Mohan Singh 6567 Ajay 3233 Grow Big Marketing Pvt. Ltd. 7333 Khan Kinetic Treatment Pvt. Ltd. 8223 Relax Direct Selling Pvt. Ltd. 26000 Shree Sobhagya Lakshmi Marketing Pvt. Ltd. 7500 Tenstar Animal Farming Pvt. Ltd. 7333 Thapar Infrastructures Pvt. Ltd. 14500 AV Webtech Pvt. Ltd. 18811 Total 99500 and as on 31/03/2014 M/s Lichchavi Construction & Engineers Pvt. Ltd. is having 99.80% share holding. The assessee has furnished documents relating to M/s Lichchavi Construction & Engineers Pvt. Ltd. The ld. CIT(A) held that on going through the B/sheet it is noticed that M/s Lichchavi Construction & Engineers Pvt. Ltd. has shown the investment of Rs.9,97,000/- whereas the assessee company i.e. M/s Alanice Computer Pvt. Ltd. has shown share capital with premium at Rs.20,19,23,500/- . It is also seen that the director of the assessee company and M/s Lichchavi Construction & Engineers Pvt. Ltd. are common ITA No. 538/Del/2019 Alanice Computer Services P. Ltd 17 i.e. Shri Ajay. This show that assessee has introduced its unaccounted money in the form of share premium. 9. The ld. CIT(A) held that the assessee (1) Failed to establish that the money in the form of share capital and share premium was received in the financial year 2008-09 as claimed. (ii) Assessee failed to provide the bank statement for the year 2009-10 to 2014-15 to prove that the money was actually received in these years. Assessee failed to produce Directors of the assessee company as well as the alleged share subscribers companies. 10. The ld. CIT(A) held in view of the above facts since the assessee has filed first return of income for the AY 2014-15 and it has been proved that the assessee has no evidence that the share capital and share premium amounting to Rs.20,19,23,500/- was received in the financial year 2008-09 relevant to assessment year 2009-10, it is held that the assessee has credited the aforesaid sum in its books of accounts during the year itself for which it failed to satisfactorily explain the identity, genuineness and creditworthiness of the parties against whom the amount in question has been credited. 11. On going through the issues, since the assessee failed to rebut the findings of the revenue, the order of the ld CIT(A) is hereby affirmed. ITA No. 538/Del/2019 Alanice Computer Services P. Ltd 18 12. In the result, the appeal of the assessee is dismissed. Order Pronounced in the Open Court on 28/04/2023. Sd/- Sd/- (Saktiit Dey) (Dr. B. R. R. Kumar) Judicial Member Accountant Member Dated: 28/04/2023 *Subodh Kumar, Sr. PS* Copy forwarded to: 1. Appellant 2. Respondent 3. CIT 4. CIT(Appeals) 5. DR: ITAT ASSISTANT REGISTRAR