NIKITA R. SINGHAL, MUMBAI V. ITO 20(2)(3), MUMBAI

ITA 5639/MUM/2013

• Counselvise Citation: [2015] 140 COUNSELVISE.COM (IT) 88630 (ITAT-MUMBAI)
• Duration Of Justice: 1 year(s) 6 month(s) 12 day(s)
• Appeal Type: Income Tax Appeal
• Pronouncement Date: 18-03-2015
• Appeal Filed By: Assessee
• Order Result: Allowed
• Bench Allotted: B
• Assessment Year: 2005-2006
• Appeal Filed On: 05-09-2013
• Result in Favour of: Assessee
• Court: TRIBUNAL
• Section: 2

Judgement Text

I N T H E I N C O M E T A X A P P E L L A T E T R I B U N A L , M U M B A I B E N C H B , M U M B A I B E F O R E S H R I B . R . B A S K A R A N , A C C O U N T A N T M E M B E R A N D S H R I S A N J A Y G A R G , J U D I C I A L M E M B E R I T A N O . 5 6 3 9 / M / 2 0 1 3 A S S E S S M E N T Y E A R : 2 0 0 5 - 0 6 N I K I T A R . S I N G H A L , A - 4 0 1 , S T E R L I N G C O U R T , M A R O L , M I D C R O A D , M A H E S H W A R I N A G E R , A N D H E R I ( E ) , M U M B A I 4 0 0 0 9 3 P A N : A A D P G 4 0 7 6 B V S . I T O 2 0 ( 2 ) ( 3 ) M U M B A I ( A P P E L L A N T ) ( R E S P O N D E N T ) A S S E S S E E B Y : S M T . R A C H A N A K A N O I , A . R . R E V E N U E B Y : S H R I A S G H A R Z A I N V P . , S R . A . R . D A T E O F H E A R I N G : 1 4 . 0 1 . 2 0 1 5 D A T E O F P R O N O U N C E M E N T : 1 8 . 0 3 . 2 0 1 5 O R D E R P E R S A N J A Y G A R G , J U D I C I A L M E M B E R : T H E P R E S E N T A P P E A L H A S B E E N P R E F E R R E D B Y T H E A S S E S S E E A G A I N S T T H E O R D E R D A T E D 0 8 . 0 7 . 2 0 1 3 O F T H E C O M M I S S I O N E R O F I N C O M E T A X ( A P P E A L S ) [ ( H E R E I N A F T E R R E F E R R E D T O A S C I T ( A ) ] R E L E V A N T T O A S S E S S M E N T Y E A R 2 0 0 5 - 0 6 . 2 . T H E S O L E I S S U E R A I S E D B Y T H E A S S E S S E E T H R O U G H H E R G R O U N D S O F A P P E A L I S R E L A T I N G T O D I S A L L O W A N C E M A D E U N D E R S E C T I O N 1 4 A R E A D W I T H R U L E 8 D O F T H E I N C O M E T A X A C T . A T T H E O U T S E T , T H E L D . A . R . O F T H E A S S E S S E E H A S S U B M I T T E D T H A T T H E A S S E S S M E N T Y E A R I N V O L V E D I N T H I S C A S E I S A . Y . 2 0 0 7 - 0 8 . T H E A S S E S S I N G O F F I C E R ( H E R E I N A F T E R R E F E R R E D T O A S T H E A O ) H A S M A D E T H E D I S A L L O W A N C E B Y A P P L Y I N G R U L E 8 D O F T H E I N C O M E T A X R U L E S . H E H A S F U R T H E R S U B M I T T E D T H A T A S P E R T H E D E C I S I O N O F T H E H O N B L E B O M B A Y H I G H C O U R T I N T H E C A S E O F G O D R E J & I T A N O . 5 6 3 9 / M / 2 0 1 3 N I K I T A R . S I N G H A L 2 B O Y C E M A N U F A C T U R I N G C O . L T D . V S . D C I T R E P O R T E D I N ( 2 0 1 0 ) 3 2 8 I T R 8 1 ( B O M ) , T H E R U L E 8 D C A N N O T B E A P P L I E D R E T R O S P E C T I V E L Y A N D T H A T T H E S A M E I S A P P L I C A B L E F R O M A . Y . 2 0 0 8 - 0 9 O N W A R D S . T H E L D . A . R . H A S F U R T H E R S T A T E D T H A T T H E D I V I D E N D I N C O M E E A R N E D B Y T H E A S S E S S E E I S I N R E L A T I O N T O T H E S H A R E S H E L D A S S T O C K I N T R A D E A N D T H A T T H E R E W A S N O I N T E N T I O N O F T H E A S S E S S E E T O M A K E I N V E S T M E N T S O R E A R N E X E M P T I N C O M E . T H E D I V I D E N D I N C O M E W A S I N C I D E N T A L I N T H I S C A S E . O N T H E O T H E R H A N D , T H E L D . D . R . H A S R E L I E D U P O N T H E F I N D I N G S O F T H E L O W E R A U T H O R I T I E S . 3 . W E H A V E C O N S I D E R E D T H E R I V A L S U B M I S S I O N S O F T H E L D . R E P R E S E N T A T I V E S O F T H E P A R T I E S . I T M A Y B E O B S E R V E D T H A T I N T H E C A S E O F G O D R E J & B O Y C E M A N U F A C T U R I N G C O . L T D . 3 2 8 I T R 8 1 , T H E H O N ' B L E B O M B A Y H I G H C O U R T H A S H E L D T H A T R U L E 8 D R . W . S . 1 4 A ( 2 ) I S N O T A R B I T R A R Y O R U N R E A S O N A B L E A N D A L S O N O T R E T R O S P E C T I V E A N D A P P L I E S F R O M A . Y . 2 0 0 8 - 0 9 . F U R T H E R , T H E C O N T E N T I O N O F T H E A S S E S S E E T H A T T H E D I V I D E N D W A S E A R N E D O N T H E S H A R E S H E L D A S S T O C K I N T R A D E A N D T H A T T H E D I V I D E N D I N C O M E W A S I N C I D E N T A L H A S A L S O N O T B E E N L O O K E D I N T O B Y T H E A O W H I L E M A K I N G T H E D I S A L L O W A N C E U N D E R S E C T I O N 1 4 A . T H E C O N T E N T I O N O F T H E A S S E S S E E T H A T N O B O R R O W E D F U N D S W E R E U S E D F O R T H E P U R P O S E O F I N V E S T M E N T A N D H E N C E N O D I S A L L O W A N C E O F I N T E R E S T W A S A T T R A C T E D I N T H I S C A S E H A S A L S O N O T B E E N L O O K E D I N T O B Y T H E A O . 4 . I N V I E W O F T H E A B O V E , W E S E T A S I D E T H E I M P U G N E D O R D E R A N D R E S T O R E T H E M A T T E R B A C K T O T H E F I L E O F T H E A O W I T H A D I R E C T I O N T H A T H E W I L L G I V E O P P O R T U N I T Y T O T H E A S S E S S E E T O P L A C E O N R E C O R D A L L T H E R E L E V A N T E V I D E N C E S I N C L U D I N G I T S A C C O U N T S A N D T H E N E X A M I N E T H E S A M E I N T H E L I G H T O F T H E C O N T E N T I O N S R A I S E D B Y T H E A S S E S S E E A N D D E C I D E T H E I S S U E A F R E S H B Y W A Y O F A S P E A K I N G O R D E R . I F T H E A O W I L L N O T A G R E E W I T H T H E C O M P U T A T I O N / C A L C U L A T I O N M A D E B Y T H E A S S E S S E E O R W I T H T H E C O N T E N T I O N S R A I S E D B Y T H E A S S E S S E E , T H E N H E W I L L B E A T L I B E R T Y T O M A K E A I T A N O . 5 6 3 9 / M / 2 0 1 3 N I K I T A R . S I N G H A L 3 D I S A L L O W A N C E U N D E R S E C T I O N 1 4 A O N S O M E R E A S O N A B L E B A S I S A N D N O T U N D E R R U L E 8 D A S T H E S A M E C A N N O T B E A P P L I E D R E T R O S P E C T I V E L Y I N L I G H T O F T H E D E C I S I O N I N T H E C A S E O F G O D R E J & B O Y C E M A N U F A C T U R I N G C O . L T D . V S . D C I T ( S U P R A ) . 5 . I N V I E W O F T H E A B O V E O B S E R V A T I O N S , T H E A P P E A L O F T H E A S S E S S E E I S A L L O W E D F O R S T A T I S T I C A L P U R P O S E S . O R D E R P R O N O U N C E D I N T H E O P E N C O U R T O N 1 8 . 0 3 . 2 0 1 5 . S D / - S D / - ( B . R . B A S K A R A N ) ( S A N J A Y G A R G ) A C C O U N T A N T M E M B E R J U D I C I A L M E M B E R M U M B A I , D A T E D : 1 8 . 0 3 . 2 0 1 5 . * K I S H O R E , S R . P . S . C O P Y T O : T H E A P P E L L A N T T H E R E S P O N D E N T T H E C I T , C O N C E R N E D , M U M B A I T H E C I T ( A ) C O N C E R N E D , M U M B A I T H E D R C O N C E R N E D B E N C H / / T R U E C O P Y / / [ B Y O R D E R D Y / A S S T T . R E G I S T R A R , I T A T , M U M B A I .