ACIT CIR 25(3), MUMBAI V. ALKESH K PATEL, MUMBAI

ITA 5676/MUM/2012

• Counselvise Citation: 567619914 RSA 2012
• Duration Of Justice: 2 year(s) 4 month(s) 29 day(s)
• Appeal Type: Income Tax Appeal
• Pronouncement Date: 06-02-2015
• Appeal Filed By: Department
• Order Result: Dismissed
• Bench Allotted: A
• Next Hearing Date: 01-12-2014
• Assessment Year: 2009-2010
• Appeal Filed On: 07-09-2012
• Result in Favour of: Assessee
• Court: TRIBUNAL
• Section: 68; 12; 2

Judgement Text

I N T H E I N C O M E T A X A P P E L L A T E T R I B U N A L , M U M B A I B E N C H A , M U M B A I B E F O R E S H R I R . C . S H A R M A , A C C O U N T A N T M E M B E R A N D S H R I S A N J A Y G A R G , J U D I C I A L M E M B E R I T A N O . 5 6 7 6 / M / 2 0 1 2 A S S E S S M E N T Y E A R : 2 0 0 9 - 1 0 A C I T 2 5 ( 3 ) 3 0 8 , C - 1 1 , B A N D R A - K U R L A C O M P L E X , B A N D R A ( E A S T ) , M U M B A I 4 0 0 0 5 1 V S . S H R I A L K E S H K . P A T E L , B - 2 / 4 0 1 , K A M A L A N A G A R , M . G . R O A D , K A N D I V A L I ( W ) , M U M B A I - 6 7 P A N : A F N P P 7 9 5 3 F ( A P P E L L A N T ) ( R E S P O N D E N T ) A S S E S S E E B Y : S H R I M A N I S H J . S H E T H , A . R . R E V E N U E B Y : S H R I R U D L O P H N . D S O U Z A , D . R . D A T E O F H E A R I N G : 0 1 . 1 2 . 2 0 1 4 D A T E O F P R O N O U N C E M E N T : 0 6 . 0 2 . 2 0 1 5 O R D E R P E R S A N J A Y G A R G , J U D I C I A L M E M B E R : T H E P R E S E N T A P P E A L H A S B E E N P R E F E R R E D B Y T H E R E V E N U E A G A I N S T T H E O R D E R D A T E D 2 9 . 0 6 . 2 0 1 2 O F T H E C O M M I S S I O N E R O F I N C O M E T A X ( A P P E A L S ) [ ( H E R E I N A F T E R R E F E R R E D T O A S C I T ( A ) ] R E L E V A N T T O A S S E S S M E N T Y E A R 2 0 0 9 - 1 0 . 2 . T H E R E V E N U E H A S T A K E N T H E F O L L O W I N G G R O U N D S O F A P P E A L : ( 1 ) O N T H E F A C T S A N D I N T H E C I R C U M S T A N C E S O F T H E C A S E A N D I N L A W , T H E L D . C I T ( A ) E R R E D I N G I V I N G R E L I E F O N T H E I S S U E O F A D D I T I O N O F R S . 2 , 4 2 , 3 0 , 6 0 9 / - M A D E O N A C C O U N T O F U N E X P L A I N E D C R E D I T U / S . 6 8 O F T H E I . T . A C T , 1 9 6 1 , W I T H O U T A P P R E C I A T I N G T H E F A C T T H A T M E R E F U R N I S H I N G O F B A N K S T A T E M E N T A N D S T A T I N G T H A T T H E I N V E S T M E N T S A R E O U T O F B A N K A C C O U N T W I L L N O T A B S O L V E T H E A S S E S S E E O F H I S P R I M A R Y R E S P O N S I B I L I T Y O F P R O V I N G T H E S O U R C E S O F T H E S E C R E D I T S I N T H E B A N K S T A T E M E N T A N D T H E A S S E S S E E W A S G I V E N E N O U G H O P P O R T U N I T Y S P E C I A L L Y T O E X P L A I N T H E S O U R C E S O F I N V E S T M E N T S A N D S O U R C E S O F F U N D S C R E D I T E D I N B A N K I T A N O . 5 6 7 6 / M / 2 0 1 2 S H R I A L K E S H K . P A T E L 2 A C C O U N T S . ( 2 ) O N T H E F A C T S A N D I N T H E C I R C U M S T A N C E S O F T H E C A S E A N D I N L A W , T H E L D . C I T ( A ) E R R E D I N G I V I N G R E L I E F O N T H E I S S U E O F A D D I T I O N O F R S . 3 , 1 3 , 5 0 1 / - M A D E O N A C C O U N T O F I N T E R E S T E X P E N S E S , W I T H O U T A P P R E C I A T I N G T H E F A C T T H A T T H E I N T E R E S T E X P E N S E S A S D E D U C T E D A G A I N S T T H E I N T E R E S T R E C E I V E D C A N N O T B E A L L O W E D , W H E N T H E S A M E I S N O T C O R R E L A T E D . ( 3 ) T H E A P P E L L A N T P R A Y S T H A T T H E O R D E R O F T H E L D . C I T ( A ) O N T H E A B O V E G R O U N D S B E S E T A S I D E A N D T H A T O F T H E A O B E R E S T O R E D . ( 4 ) T H E A P P E L L A N T C R A V E S L E A V E T O A M E N D O R A L T E R A N Y G R O U N D O R A D D A N E W G R O U N D . ' G R O U N D N O . 1 3 . G R O U N D N O . 1 I S R E L A T I N G T O T H E D E L E T I O N T O T H E E X T E N T O F R S . 3 1 , 8 3 , 1 0 9 / - O U T O F T H E A D D I T I O N O F R S . 2 , 4 2 , 3 0 , 6 0 9 / - M A D E B Y T H E A S S E S S I N G O F F I C E R ( H E R E I N A F T E R R E F E R R E D T O A S T H E A O ) O N A C C O U N T O F U N E X P L A I N E D C R E D I T U N D E R S E C T I O N 6 8 O F T H E I N C O M E T A X A C T . T H E A O H A D M A D E T H E A D D I T I O N O N T H E G R O U N D T H A T T H E A S S E S S E E H A D F A I L E D T O D I S C L O S E T H E S O U R C E O F I N V E S T M E N T S A N D R E P A Y M E N T S M A D E D U R I N G T H E Y E A R . T H E A S S E S S E E F I L E D D E T A I L S A N D C O N F I R M A T I O N S I N T H I S R E S P E C T B E F O R E T H E A O I N R E S P E C T O F S O M E O F T H E P A R T I E S . H O W E V E R , N O D E T A I L S / C O N F I R M A T I O N S W E R E F I L E D I N R E S P E C T O F T H E O T H E R P A R T I E S . T H E A O T H E R E F O R E T R E A T E D T H E S U M O F R S . 2 , 4 2 , 3 0 , 6 0 9 / - R E L A T I N G T O T H E R E M A I N I N G P A R T I E S A S U N E X P L A I N E D C R E D I T S I N T H E B O O K S O F T H E A S S E S S E E A N D A D D E D T H E S A M E T O T H E T O T A L I N C O M E O F T H E A S S E S S E E . 4 . B E F O R E T H E L D . C I T ( A ) , T H E A S S E S S E E S U B M I T T E D C E R T A I N A D D I T I O N A L E V I D E N C E S . T H E L D . C I T ( A ) A D M I T T E D T H O S E E V I D E N C E S A N D A L S O C A L L E D F O R A R E M A N D R E P O R T F R O M T H E A O . T H E L D . C I T ( A ) , A F T E R G O I N G T H R O U G H T H E E V I D E N C E S O N T H E F I L E A N D T H E R E M A N D R E P O R T O F T H E A O , O B S E R V E D T H A T O U T O F T H E S A I D A M O U N T O F R S . 2 , 4 2 , 3 0 , 6 0 9 / - A N A M O U N T O F R S . 3 1 , 8 3 , 1 0 9 / - W A S N O T O U T O F L O A N S A N D A D V A N C E S B U T I T W A S R E P A Y M E N T I T A N O . 5 6 7 6 / M / 2 0 1 2 S H R I A L K E S H K . P A T E L 3 O F T H E L O A N G I V E N T O O T H E R P A R T I E S B Y T H E A S S E S S E E . T H E L D . C I T ( A ) O B S E R V E D T H A T T H E A O H A D E X A M I N E D O N L Y T H E L O A N S A N D A D V A N C E S B U T H A S N O T G I V E N A N Y F I N D I N G R E L A T I N G T O C R E D I T E N T R I E S O F R S . 3 1 , 8 3 , 1 0 9 / - W H I C H W E R E T H E R E P A Y M E N T S O F T H E L O A N A M O U N T G I V E N T O O T H E R P A R T I E S B Y T H E A S S E S S E E . H E T H E R E F O R E H E L D T H A T I N T H E A B S E N C E O F A N Y C O N T R A R Y M A T E R I A L C O N C L U D E D T H A T T H E S E W E R E R E P A Y M E N T S I N O R D I N A R Y C O U R S E A N D D O E S N O T C A L L F O R A N Y A D D I T I O N O N A C C O U N T O F L O A N / A D V A N C E S R E C E I V E D . H E T H E R E F O R E D E L E T E D T H E A D D I T I O N O F R S . 3 1 , 8 3 , 1 0 9 / - O U T O F T H E T O T A L A D D I T I O N O F R S . 2 , 4 2 , 3 0 , 6 0 9 / - . T H E R E V E N U E , T H U S , H A S A G I T A T E D T H E D E L E T I O N O F T H E S A I D A D D I T I O N O F R S . 3 1 , 8 3 , 1 0 9 / - . T H E L D . D . R . C O U L D N O T B R I N G O U T A N Y C O N T R A R Y F A C T O R E V I D E N C E T O S H O W T H A T T H E F I N D I N G S O F T H E L D . C I T ( A ) W E R E P E R V E R S E O R N O T J U S T I F I E D . 5 . I N V I E W O F T H E A B O V E , W E D O N O T F I N D A N Y I N F I R M I T Y I N T H E O R D E R O F T H E L D . C I T ( A ) O N T H I S I S S U E A N D T H E S A M E I S T H E R E F O R E U P H E L D . G R O U N D N O . 2 6 . G R O U N D N O 2 I S R E L A T I N G T O D E L E T I O N O F A D D I T I O N O F R S . 3 , 1 3 , 5 0 1 / - O U T O F T H E I N T E R E S T I N C O M E . T H E L D . A O H A S D I S A L L O W E D T H E E X P E N D I T U R E O F R S . 5 , 5 7 , 4 7 0 / - H O L D I N G T H A T T H E S A I D E X P E N D I T U R E H A D N O T B E E N I N C U R R E D B Y T H E A S S E S S E E T O E A R N T H E I N T E R E S T I N C O M E . T H E L D . C I T ( A ) , H O W E V E R , D E L E T E D T H E E X P E N D I T U R E O F R S . 3 , 1 3 , 5 0 1 / - P A I D T O S H A M R A O V I T H A L C O - O P E R A T I V E B A N K A S I N T E R E S T O N T H E B O R R O W E D F U N D S W H I C H W E R E U S E D F O R I N C O M E G E N E R A T I N G I N V E S T M E N T S . S I N C E T H E I N T E R E S T E X P E N D I T U R E I N C U R R E D B Y T H E A S S E S S E E W A S D I R E C T L Y R E L A T A B L E T O T H E I N C O M E E A R N E D B Y T H E A S S E S S E E , H E N C E W E D O N O T F I N D A N Y I N F I R M I T Y I N T H E O R D E R O F T H E L D . C I T ( A ) I N D E L E T I N G T H E S A I D D I S A L L O W A N C E O F E X P E N D I T U R E . I T A N O . 5 6 7 6 / M / 2 0 1 2 S H R I A L K E S H K . P A T E L 4 7 . I N T H E R E S U L T , T H E A P P E A L O F T H E R E V E N U E I S T H E R E F O R E D I S M I S S E D . O R D E R P R O N O U N C E D I N T H E O P E N C O U R T O N 0 6 . 0 2 . 2 0 1 5 . S D / - S D / - ( R . C . S H A R M A ) ( S A N J A Y G A R G ) A C C O U N T A N T M E M B E R J U D I C I A L M E M B E R M U M B A I , D A T E D : 0 6 . 0 2 . 2 0 1 5 . * K I S H O R E , S R . P . S . C O P Y T O : T H E A P P E L L A N T T H E R E S P O N D E N T T H E C I T , C O N C E R N E D , M U M B A I T H E C I T ( A ) C O N C E R N E D , M U M B A I T H E D R C O N C E R N E D B E N C H / / T R U E C O P Y / / [ B Y O R D E R D Y / A S S T T . R E G I S T R A R , I T A T , M U M B A I .