AEROVENT PROJECTS P. LTD, MUMBAI V. ASST CIT 10(3), MUMBAI

ITA 5681/MUM/2013

• Counselvise Citation: [2015] 120 COUNSELVISE.COM (IT) 9329 (ITAT-MUMBAI)
• Duration Of Justice: 1 year(s) 6 month(s) 3 day(s)
• Appeal Type: Income Tax Appeal
• Pronouncement Date: 13-03-2015
• Appeal Filed By: Assessee
• Order Result: Allowed
• Bench Allotted: A
• Assessment Year: 2009-2010
• Appeal Filed On: 10-09-2013
• Result in Favour of: Assessee
• Court: TRIBUNAL
• Section: 54; 10; 2

Judgement Text

I N T H E I N C O M E T A X A P P E L L A T E T R I B U N A L , M U M B A I B E N C H A , M U M B A I B E F O R E S H R I R . C . S H A R M A , A C C O U N T A N T M E M B E R A N D S H R I S A N J A Y G A R G , J U D I C I A L M E M B E R I T A N O . 5 6 8 1 / M / 2 0 1 3 A S S E S S M E N T Y E A R : 2 0 0 9 - 1 0 M / S . A E R O V E N T P R O J E C T S P V T . L T D . , A - 2 0 8 / 2 0 9 , V A R D H A M A N C O M P L E X , L . B . S . M A R G , V I K H R O L I W E S T , M U M B A I 4 0 0 0 8 3 P A N : A A A C A 4 3 3 8 E V S . A S S T . C I T 1 0 ( 3 ) , A A Y A K A R B H A V A N , M U M B A I - 4 0 0 0 2 0 ( A P P E L L A N T ) ( R E S P O N D E N T ) A S S E S S E E B Y : S H R I R A J A B . S I N G H , A . R . R E V E N U E B Y : S H R I A S G H A R Z A I N , D . R . D A T E O F H E A R I N G : 1 9 . 0 1 . 2 0 1 5 D A T E O F P R O N O U N C E M E N T : 1 3 . 0 3 . 2 0 1 5 O R D E R P E R S A N J A Y G A R G , J U D I C I A L M E M B E R : T H E P R E S E N T A P P E A L H A S B E E N P R E F E R R E D B Y T H E A S S E S S E E A G A I N S T T H E O R D E R D A T E D 0 7 . 0 8 . 2 0 1 3 O F T H E C O M M I S S I O N E R O F I N C O M E T A X ( A P P E A L S ) [ ( H E R E I N A F T E R R E F E R R E D T O A S C I T ( A ) ] R E L E V A N T T O A S S E S S M E N T Y E A R 2 0 0 9 - 1 0 . 2 . T H E A S S E S S E E H A S T A K E N T H E F O L L O W I N G G R O U N D S O F A P P E A L : 1 . T H E O R D E R O F T H E L E A R N E D C O M M I S S I O N E R O F I N C O M E T A X ( A P P E A L S ) - 2 2 , M U M B A I , I S B A D I N L A W A N D C O N T R A R Y T O T H E F A C T S O F T H E C A S E A N D E V I D E N C E O N R E C O R D . 2 . T H E L E A R N E D C O M M I S S I O N E R O F I N C O M E T A X ( A P P E A L S ) , E R R E D I N C O N F I R M I N G T H E D I S A L L O W A N C E O F D E D U C T I O N U N D E R S E C T I O N 5 4 E C O F T H E I N C O M E T A X A C T C L A I M E D B Y T H E A P P E L L A N T A T R S . 5 0 , 0 0 , 0 0 0 . 3 . T H E L E A R N E D C O M M I S S I O N E R O F I N C O M E T A X ( A P P E A L S ) , E R R E D I N H O L D I N G I N R E S P E C T O F T H E I N V E S T M E N T U N D E R S E C T I O N 5 4 E C O F T H E I N C O M E T A X A C T M A D E I T A N O . 5 6 8 1 / M / 2 0 1 3 M / S . A E R O V E N T P R O J E C T S P V T . L T D . 2 O N 0 1 - 0 8 - 2 0 0 8 A G A I N S T T H E T R A N S F E R O F C A P I T A L A S S E T E F F E C T E D O N 0 1 - 0 2 - 2 0 0 8 , T H A T ' T H E A P P E L L A N T S H O U L D H A V E M A D E T H E I N V E S T M E N T I N C A P I T A L G A I N B O N D S O N O R B E F O R E 3 1 - 0 7 - 2 0 0 8 ' . 4 . T H E L E A R N E D C O M M I S S I O N E R O F I N C O M E T A X ( A P P E A L S ) E R R E D I N N O T F O L L O W I N G T H E R A T I O O F T H E D E C I S I O N O F T H E J U R I S D I C T I O N A L H O N ' B L E I N C O M E T A X A P P E L L A T E T R I B U N A L , M U M B A I B E N C H ' G ' , I N T H E C A S E O F Y A H Y A E . D H A R I W A L A , R E P O R T E D I N [ 2 0 1 2 ] 1 7 T A X M A N N . C O M . 1 5 9 ( M U M ) . 5 . T H E A P P E L L A N T C R A V E S L E A V E T O A D D , A L T E R O R A M E N D A L L O R A N Y O F T H E G R O U N D S O F A P P E A L . 3 . T H E B R I E F F A C T S O F T H E C A S E A R E T H A T T H E A S S E S S E E H A D S O L D I T S L A N D A N D B U I L D I N G F O R A T O T A L C O N S I D E R A T I O N O F R S . 1 , 0 0 , 0 0 , 0 0 0 / - W H I C H W A S A P P O R T I O N E D I N T H E R A T I O O F 4 0 : 6 0 T O W A R D S T H E B U I L D I N G A N D L A N D R E S P E C T I V E L Y . T H E A S S E S S E E H A D D I S C L O S E D T H E L O N G T E R M C A P I T A L G A I N S O F R S . 5 1 , 8 6 , 6 4 6 / - O N S A L E O F L A N D A F T E R A V A I L I N G T H E I N D E X A T I O N B E N E F I T A N D A L S O O F F E R E D S H O R T T E R M C A P I T A L G A I N S O F R S . 2 9 , 2 9 , 5 6 7 / - O N T H E S A L E O F B U I L D I N G . T H E A S S E S S E E M A D E I N V E S T M E N T O F R S . 3 0 L A K H I N R E C B O N D S A N D R S . 2 0 L A K H I N N H A I B O N D S A N D C L A I M E D E X E M P T I O N U N D E R S E C T I O N 5 4 E C O F T H E I N C O M E T A X A C T . 4 . T H E A S S E S S I N G O F F I C E R ( H E R E I N A F T E R R E F E R R E D T O A S T H E A O ) , H O W E V E R , N O T I C E D T H A T T H E I N V E S T M E N T O F R S . 5 0 L A K H W A S N O T M A D E W I T H I N S I X M O N T H S F R O M T H E D A T E O F T R A N S F E R . H E , T H E R E F O R E , D E N I E D T H E E X E M P T I O N C L A I M E D U N D E R S E C T I O N 5 4 E C . 5 . I N A P P E A L , T H E L D . C I T ( A ) C O N F I R M E D T H E F I N D I N G O F T H E A O T H A T A S P E R T H E P R O V I S I O N S O F S E C T I O N 5 4 E C T H E I N V E S T M E N T H A D T O B E M A D E I N C A P I T A L G A I N B O N D S W I T H I N S I X M O N T H S F R O M T H E D A T E O F T R A N S F E R O F T H E P R O P E R T Y . A G G R I E V E D B Y T H E O R D E R O F T H E L D . C I T ( A ) , T H E A S S E S S E E H A S C O M E I N A P P E A L B E F O R E U S . 6 . T H E L D . A . R . O F T H E A S S E S S E E H A S S U B M I T T E D T H A T T H E I N V E S T M E N T U N D E R S E C T I O N 5 4 E C O F T H E A C T W A S M A D E O N 0 1 . 0 8 . 0 8 A G A I N S T T H E T R A N S F E R O F C A P I T A L A S S E T A F F E C T E D O N 0 1 . 0 2 . 0 8 A N D T H A T A S P E R T H E D E C I S I O N O F T H E T R I B U N A L I N T H E I T A N O . 5 6 8 1 / M / 2 0 1 3 M / S . A E R O V E N T P R O J E C T S P V T . L T D . 3 C A S E O F Y A H Y A E . D H A R I W A L A ( 2 0 1 2 ) 1 7 T A X M A N . C O M 1 5 9 ( M U M . ) , T H E S I X M O N T H S P E R I O D I S T O B E R E C K O N E D F R O M T H E E N D O F T H E M O N T H I N W H I C H T H E T R A N S F E R O F C A P I T A L A S S E T T O O K P L A C E . 7 . O N T H E O T H E R H A N D , T H E L D . D . R . H A S R E L I E D U P O N T H E F I N D I N G S O F T H E L O W E R A U T H O R I T I E S T H A T T H E S I X M O N T H P E R I O D I N T H I S C A S E E N D E D O N 3 1 . 0 7 . 2 0 0 8 A N D T H A T T H E B O N D S W E R E P U R C H A S E D O N 0 1 . 0 8 . 0 8 . H E N C E , T H E B E N E F I T O F S E C T I O N 5 4 E C W A S N O T A V A I L A B L E T O T H E A S S E S S E E . 8 . W E H A V E H E A R D T H E R I V A L C O N T E N T I O N S O F T H E L D . R E P R E S E N T A T I V E S O F B O T H T H E P A R T I E S A N D H A V E A L S O G O N E T H R O U G H T H E R E C O R D S . W E F I N D T H A T I N T H E W O R D I N G O F T H E S E C T I O N 5 4 E C I T H A S B E E N P R O V I D E D T H A T T H E A S S E S S E E H A S A T A N Y T I M E W I T H I N A P E R I O D O F S I X M O N T H S A F T E R T H E D A T E O F S U C H T R A N S F E R I N V E S T E D T H E W H O L E O R A N Y P A R T O F C A P I T A L G A I N S . S O E V E N T H E P L A I N R E A D I N G O F S E C T I O N 5 4 E C W I T H O U T T H E A I D O F J U D I C I A L I N T E R P R E T A T I O N W I L L A L S O M E A N T H A T T H E R E L E V A N T D A T E S T A R T S A F T E R T H E D A T E O F T R A N S F E R A N D N O T F R O M T H E D A T E O F T R A N S F E R I . E . T H E P E R I O D I S T O B E C O U N T E D F R O M T H E N E X T D A T E F R O M T H E D A T E O F T R A N S F E R W H I C H I N T H I S C A S E W I L L S T A R T F R O M 0 2 . 0 2 . 0 8 A S T H E D A T E O F T R A N S F E R , A D M I T T E D L Y , I N T H I S C A S E H A S B E E N T A K E N B Y T H E R E V E N U E A U T H O R I T I E S A S 0 1 . 0 2 . 0 8 . I F W E C O U N T S I X M O N T H S I N T H I S W A Y , I T W I L L E N D O N 0 1 . 0 8 . 0 8 A N D N O T O N 3 1 . 0 7 . 0 8 . A D M I T T E D L Y , T H E A S S E S S E E H A D I N V E S T E D I N T H E B O N D S O N 0 1 . 0 8 . 0 8 W H I C H , A S P E R T H E P R O V I S I O N S O F T H E A C T , I S W I T H I N T H E P E R I O D O F S I X M O N T H S A F T E R T H E D A T E O F T R A N S F E R . T H O U G H T H E A S S E S S E E H A S R E L I E D U P O N T H E V A R I O U S D E C I S I O N S O F T H E T R I B U N A L , W H E R E I N I T H A S B E E N H E L D T H A T T H E P R O V I S I O N S O F S E C T I O N 5 4 E C B E I N G B E N E F I C I A L P R O V I S I O N , T H E W O R D M O N T H L Y O C C U R R I N G I N T H E P R O V I S I O N S H O U L D B E C O N S T R U E D A S A C A L E N D A R M O N T H A N D N O T I N B E T W E E N A N D T H E R E L E V A N T D A T E S H O U L D B E T A K E N A S T H E L A S T D A T E O F T H E M O N T H F R O M T H E M O N T H I N W H I C H T H E T R A N S F E R T O O K P L A C E . H O W E V E R , W E F I N D T H A T I N T H I S C A S E E V E N O T H E R W I S E T H E I N V E S T M E N T H A S B E E N M A D E B Y T H E A S S E S S E E W I T H I N S I X M O N T H S F R O M T H E D A T E O F T R A N S F E R , H E N C E T H E I T A N O . 5 6 8 1 / M / 2 0 1 3 M / S . A E R O V E N T P R O J E C T S P V T . L T D . 4 A S S E S S E E I S E N T I T L E D T O T H E B E N E F I T A S A V A I L A B L E U N D E R S E C T I O N 5 4 E C O F T H E A C T . W E H O L D A C C O R D I N G L Y A N D T H E I M P U G N E D O R D E R O F T H E L O W E R A U T H O R I T Y I S S E T A S I D E A N D T H E A P P E A L O F T H E A S S E S S E E I S H E R E B Y A L L O W E D . O R D E R P R O N O U N C E D I N T H E O P E N C O U R T O N 1 3 . 0 3 . 2 0 1 5 . S D / - S D / - ( R . C . S H A R M A ) ( S A N J A Y G A R G ) A C C O U N T A N T M E M B E R J U D I C I A L M E M B E R M U M B A I , D A T E D : 1 3 . 0 3 . 2 0 1 5 . * K I S H O R E , S R . P . S . C O P Y T O : T H E A P P E L L A N T T H E R E S P O N D E N T T H E C I T , C O N C E R N E D , M U M B A I T H E C I T ( A ) C O N C E R N E D , M U M B A I T H E D R C O N C E R N E D B E N C H / / T R U E C O P Y / / [ B Y O R D E R D Y / A S S T T . R E G I S T R A R , I T A T , M U M B A I .