DCIT Central Circle-31, New Delhi V. Bhilwara Energy Ltd., New Delhi

ITA 5937/DEL/2019

• Counselvise Citation: [2022] 107 COUNSELVISE.COM (IT) 1039 (ITAT-DELHI)
• Duration Of Justice: 3 year(s) 24 day(s)
• Appeal Type: Income Tax Appeal
• Pronouncement Date: 01-08-2022
• Appeal Filed By: Department
• Order Result: Dismissed
• Bench Allotted: A
• Assessment Year: 2016-2017
• Appeal Filed On: 07-07-2019
• Result in Favour of: Assessee
• Court: TRIBUNAL
• Section: 15; 22; 20

Judgement Text

IN THE INCOME TAX APPELLATE TRIBUNAL DELHI BENCH “A” DELHI BEFORE SHRI CHALLA NAGENDRA PRASAD, JUDICIAL MEMBER & SHRI PRADIP KUMAR KEDIA, ACCOUNTANT MEMBER I.T.As. No.5935, 5936, 5937, 5938/DEL/2019 Assessment Years 2014-15, 2015-16, 2016-17 & 2017-18 Deputy Commissioner of Income Tax, Central Circle-31, New Delhi. Vs. M/s. Bhilwara Energy Ltd., 40-41, Bhilwara Bhawan, Community Centre, New Friends Colony, New Delhi. TAN/PAN: AACCB9081B (Appellant) (Respondent) Appellant by: Shri P.K. Jain, CA Respondent by: Shri Amaresh Singh, CIT-DR Date of hearing: 21 06 2022 Date of pronouncement: 02 08 2022 O R D E R PER PRADIP KUMAR KEDIA, A.M.: Th e cap tio n ed ap p eals h av e b een fi led b y th e Ass essee ag ain st th e co n so li d ated o rd er o f th e Co mmiss io n er o f In co me Tax (Ap p eals)-XXX, New Delh i (‘CIT(A)’ in sh o rt) d ated 3 0 .0 4 .2 019 arisin g fro m th e co mmo n assess men t o rd er d ated 2 9 .12 .20 08 p assed b y th e Asse ssin g Offic er u n d er Sect io n 1 5 3 A/143 (3 ) o f th e In co me Tax Act, 1 9 6 1 (th e Act) co n cern in g AY 2 0 14 -15 , 2 01 5 -1 6, 2 0 16 -17 an d 2 01 7 -1 8 . 2 . As p er its g ro u nd s o f ap p eal, th e asse ssee h as ch allen g e d th e d isal lo wan ces mad e u n d er Sectio n 1 4A o f d ifferen t amo u n ts wh ich is tab u la ted y ear-wise h ereu n d er: I.T.As. No. 5935, 5936, 5937 & 5938/DEL/2019 2 A s s e s s me n t Y e a r D i s a l l o w a n c e s m a d e u / s 1 4 A i n R s . T o t a l I n v e s t m e n t I n v e s t m e n t o t h e r t h a n s u b s i d i a r i e s i . e . s h a r e o f P u n j a b & S i n d B a n k T o t a l E x e mp t i n c o me i n R s . 2 0 1 4 - 1 5 9 , 9 0 , 9 0 2 2 9 4 7 3 , 4 9 , 3 0 , 2 7 3 5 8 , 6 8 0 2 0 9 3 2 0 1 5 - 1 6 9 , 8 6 , 9 4 , 1 7 2 4 7 6 , 8 1 , 8 0 , 2 2 9 5 8 , 6 8 0 2 9 3 2 0 1 6 - 1 7 1 0 , 1 1 , 0 1 , 7 8 8 4 7 6 , 8 1 , 8 0 , 2 2 9 5 8 , 6 8 0 2 9 3 2 0 1 7 - 1 8 8 , 5 1 , 3 8 , 4 4 4 4 7 6 , 8 1 , 2 1 , 5 4 9 5 8 , 6 8 0 N i l 3 . Th e CIT(A) b y its co mb in ed an d con so lid ated o rd er fo r all th e assess men t y ea rs in q u estio n h as d isp o sed o f all th e issu es in fav o u r o f th e ass essee . Th e su b mi ssio n mad e b y assessee an d co n clu sio n d rawn th ereo n b y CIT(A) is rep ro d u ced h ereun d er: I n re f e r e n c e t o t h e a l l o w a n c e o f R s. 9 , 9 0 , 9 0 , 2 2 9 / - th e f o l l o wi n g i s s u b m i t t e d : 1 . Wh e r e a s t h e f a c t s o f t h e c a s e d o e x h i b i t t h e n a tu re o f t r a n sa c t i o n i s o f i n v e st m e n t i n t h e su b si d i a r y c o m pa n i e s wh i c h we r e f o rm e d p a rt o f t h e b u si n e s s o f t h e h o l d i n g c o mp a n y i . e . t h e a s s e ss e e c o m p a n y . I n s u c h c i rc u m st a n c e s wh e n t h e h ol d i n g c o m p a n y i s m a k i n g i n v e st m e n t i n s u b si d i a r y c o m p a n i es f o r a c h i e v e m e n t o f i t s o b j e c t s a n d t o e n h a n c e t h e sa m e b u si n e s s b y d i v e r si f i c a t i o n o f i t s i n v e s t m e n t t h r o u g h s e p a ra t e sp e c i a l p u rp o s e v e h i c l e s , i t c a n n o t b e sa i d t o h a v e m a d e i nv e st m e n t t o e a rn t a x f re e i n c o m e e v e n i f t h e i n v e st m e n t i s m a d e i n e q u i t y sh a re s o f t h e s e c o m p a n i e s. T h e sa i d m a t t e r h a s b e e n d e c i d e d b y t h e H o n ' b l e J u ri sd i c t i o n a l H i g h C o u rt i n t h e c a s e of CI T V s. H o l c i m I n d i a P . L t d I T A N o . 4 8 6 / 2 0 1 4 . 2 . No w t h e q u e s t i o n a ri se s a s t o wh e t h e r t h e i n t e r est p a i d o n t h e f u n d s b o r ro w e d b y t h e c o m p a n y o r su c h e x p e n d i t u re in c u rr e d b y I.T.As. No. 5935, 5936, 5937 & 5938/DEL/2019 3 t h e a s s e ss e e c o m p a n y wa s i n c u r r e d f o r i t s b u si n e s s c o m m e rc i a l e x p e d i e n c y o r n o t . I t i s a l so b ro u g h t t o y o u r k i n d c o n s i d e r a t i o n t h a t t h e a s s e ss e e c o m p a n y i s a h o l d i n g c o m p a n y o f se v e ra l c o m p a n i e s n a m e l y ; S No. Name of the subsidiary company % of Investment 1. AD Hydro Power Ltd Sub. of MPCLby 88% 2. Malana Power Co. Ltd 51% 3. Indo Canadian Consultancy Ser. Ltd 51% 4. NJC Hydro Power Ltd 100% 5. Bhilwara Green Energy Ltd 100% 6. Chango Yangthang Hydro Power ltd 100% 7. LNJ Power Ventures Ltd. 74% 8. Green Ventures Private Ltd 83.86% 9. Balephi Jalvidyut Co. Ltd 95.86% 2 . 1 T h e a s se s se e c o m p a n y ' s m a i n b u s i n e s s i s t o c a rry o n t h e b u si n e s s o f p o we r w h i c h i s e v i d e n t wi t h t h e c o p y o f M a i n o b j e c t s o f t h e c o m p a n y a n n e x e d h e re wi t h . T h e m a i n o b j e c t s co n si st o f p o we r g e n e ra t i o n a n d re l a t e d b u si n e s s a n d a n c i l l a r y o b j e c t s c o n s i s t s o f a l l su c h a c t i v i t y wh i c h a r e i n c i d e n t a l t o t h e m a i n o b j e c t s o f t h e c o m p a n y . A s p e r p a r a 2 4 o f t h e a n c i ll a r y o b j e c t s wh i c h i s r e p r o d u c e d a s b e l o w: " 2 4 . T o f o rm , i n c o r p o ra t e , p r o m o t e a n y c o m p a n y o r co m p a n i e s wh e t h e r i n I n d i a o r e l se w h e r e , h a v i n g a m o n g st i t s or t h e i r o b j e c t s t h e a c q u i si t i o n o f a l l o r a n y o f t h e a s s e t s o r c o n t ro l m a n a g e m e n t o r d e v e l o p m e n t o f t h e c o m p a n y o r a n y o t he r o b j e c t o r o b j e c t s w h i c h i n t h e o p i n i o n o f t h e C o m p an y c o u l d o r m i g h t a s si s t t h e c o m p a n y i n t h e m a n a g e m e n t o f i ts b u s i n e s s o r t h e d e v e l o p m e n t o f i t s p ro p e rt i e s o r o t h e r w i s e pro v e a d v a n t a g e o u s t o t h e C o m p a n y a n d t o p a y a l l o r a n y of t h e c o st s a n d e x p e n s e s i n c u r re d i n c o n n e c t i o n wi t h a n y s u c h I.T.As. No. 5935, 5936, 5937 & 5938/DEL/2019 4 p r o m o t e r o r i n c o r p o r a t i o n a n d t o r e m u n e r a t e a n y p e rso n o r c o m p a n y i n a n y m a n n e r i t sh a l l t h i n k f i t f o r se r v i ce s re n d e re d o r t o b e r e n d e r e d , i n o b t a i n i n g su b s c ri p t i o n f o r o r p l a c i n g o r a s si s t i n g t o p l a c e o r t o o b t a i n s u b s c ri p t i o n f o r o r f o r g u a r a n t e e i n g t h e s u b s c ri p t i o n o f o r t h e p l a c i n g o f a n y sh a re s i n t h e c a p i t a l o f t h e C o m p a n y o r a n y b o n d s, d e b e n t ur e s , o b l i g a t i o n s o r s e c u ri t i e s o f a n y o t h e r su c h Co m p a n y h e l d o r o w n e d b y t h e c o m p a n y o r i n w h i c h t h e Co m p a n y h a s a ny i n t e r e st i n o r a b o u t t h e f o r m a t i o n o r p ro m o t i o n o f a n y o t h e r su c h c o m p a n y i n w h i c h t h e C o m p a n y m a y h a v e a n i n t e re s t . " 2 . 2 A c c o rd i n g l y t h e c o m p a n y i s b o r ro wi n g t h e f u n d s f o r a c h i e v e m e n t o f i t s m a i n o b j e c t i v e a n d t h e f u n d s h a ve b e e n u t i l i z e d f o r t h e p u r p o s e o f t h e b u si n e s s. 2 . 3 U n d e r t h e s c h e m e o f t h e A c t , i n t e re st i n c u r re d b y a n a s s e ss e e i s a l l o w a b l e b u si n e s s e x p e n d i t u r e u n d e r s ec t i o n 3 6 (1 ) (i i i ) o f t h e A c t , s u b j e c t t o t h e f o l l o wi n g c o nd i t i o n s: • m o n e y s h o u l d b e b o r ro w e d b y t h e a s se s se e ; • t h e sa m e m u s t b e b o r ro w e d f o r t h e p u rp o se (s ) o f t h e b u si n e s s; a n d • t h e a s se s s e e m u st h a v e p a i d i n t e re s t o n t h e b o r ro w e d a m o u n t . 2 . 4 O n c e t h e a f o re s a i d t h re e c o n d i t i o n s a re sa t i s f ie d , - i n t e r e st p a i d o n c a p i t a l b o r ro w e d i s t o b e a l l o we d a s d e d u c ti o n u n d e r se c t i o n 3 6 (1 ) (i i i ) o f t h e A c t . 2 . 5 O n p e ru sa l o f t h e a f o re sa i d , i t wi l l b e n o t i c ed t h a t o n e o f t h e p r e - c o n d i t i o n s f o r a l l o w a b i l i t y o f i n t e r e st e x pe n d i t u r e u n d e r se c t i o n 3 6 (1 ) (i i i ) o f t h e A c t i s t h a t t h e f u n d s m u st b e b o r r o w e d f o r t h e p u rp o se (s ) o f t h e b u si n e s s . I t i s t h e r e f o r e, n e c e ss a ry t o e s t a b l i sh , o n f a c t s , t h a t t h e f u n d s, o n wh i c h i n t e re st h a s b e e n I.T.As. No. 5935, 5936, 5937 & 5938/DEL/2019 5 p a i d a n d c l a i m e d a s d e d u c t i o n , w e re n o t o n l y b o r ro we d b u t we re a l so a c t u a l l y u t i l i z e d f o r t h e p u r p o se (s ) o f t h e b usi n e s s. 2 . 6 T h e S u p r e m e Co u r t i n t h e c a s e o f C I T v s. M a l a ya l a m P l a n t a t i o n s L i m i t e d : 5 3 1 T R 1 4 0 a t p a g e 1 5 0 o f t h e j u d g m e n t e x p l a i n e d t h e e x p r e s si o n " f o r t h e p u rp o s e o f t h e b us i n e ss" . 2 . 7 T h e a f o re sa i d v i e w h a s b e e n r e i t e ra t e d i n t h e f o l l o wi n g c a se s: • CI T v , B i rl a C o t t o n S p g . A n d W v g . M i l l s L t d . : 8 2I T R 1 6 6 (S C ) • M a d h a v P ra s a d j a t i a v . CI T U . P . : 1 1 8 I T R 2 0 0 (S C) 2 . 8 I n o t h e r wo rd s , a s p e r s e c t i o n 3 6 (l ) (i i i ), t h e a m o u n t o f i n t e r e st p a i d i n re s p e c t o f c a p i t a l b o r ro we d f o r t he p u rp o se (s ) o f t h e b u si n e s s i s a l l o we d a s b u s i n e ss d e d u c t i o n i n c om p u t i n g t h e i n c o m e o f t h e a s se s se e u n d e r t h e h e a d " p r o f i t s a n d g a i n s o f b u si n e s s o r p r o f e s si o n " i n t e r m s o f s e c t i o n 2 8 o f t h e A c t . 2 . 9 T h e a b o v e v i e w i s su p p o r t e d b y t h e d e c i s i o n o f t h e S u p r e m e C o u rt i n t h e c a s e o f S A B u i l d e r s v . C1 T : 2 8 8I T R 1 wh e re i n t h e a p e x C o u rt h e l d t h a t i n c a se a n a s s e s see h a s m a d e i n t e r e st f r e e a d v a n c e s t o i t s si s t e r c o n c e rn o u t o f t h e f u n d s b o r ro we d f o r b u si n e s s p u r p o s e s o n w h i c h i n t e re s t i s p a y a b l e , t h e re a l t e s t t o d e t e r m i n e w h e t h e r t h e i n t e r e s t i s a l l ow a b l e o r n o t i s t o i u d a e wh e t h e r t h i s w a s d o n e a s a m e a s u re o f c o m me r c i a l e x p e d i e n c y o r n o t . 2 . 1 0 T h e a p e x Co u rt a f f i r m e d t h e d e c i si o n o f t h e De l h i H i g h Co u rt i n CI T V s. D a l m i a Ce m e n t : 2 5 4 I T R 3 7 7 , a n d h el d t h a t o n c e n e x u s h a s b e e n e st a b l i s h e d b e t w e e n t h e i n t e r e st p a i d a n d t h e p u r p o s e o f t h e b u si n e s s, t h e R e v e n u e c a n n o t si t i n j u d g m e n t o v e r t h e r e a so n a b l e n e s s o f t h e e x p e n d i t u r e a n d t h e i n t e r e st p a i d b y t h e a s s e s s e e o n t h e b o r ro w e d f u n d s a d v a n c e d t o si st e r I.T.As. No. 5935, 5936, 5937 & 5938/DEL/2019 6 c o n c e r n s i s a l l o wa b l e d e d u c t i o n . 2 . 1 1 . T h e r e f o re i t i s c o n c l u d e d t h a t t h e a s se s s e e c o m p a n y b e i n g a h o l d i n g c o m p a n y wh i c h h a s d e v e l o p e d o t h e r co m p a n i e s i n f u l f i l l m e n t o f i t s m a i n o b j e c t i v e s, h a v e ra i se d c e rt a i n l o a n s , o n wh i c h i n t e re st h a s b e e n p a i d . T o s u b s t a n t i a t e t he c l a i m o f t h e c o m p a n y , i t i s a l so e v i d e n t t h a t c o m p a n y h a d v a l u e d i t s s h a re s a n d i s su e d sh a re s a t a p re m i u m t o o u t si d e i n v e s t o r s i n c l u d i n g 1 F C Wa s h i n g t o n , a v e n t u re o f Wo rl d B a n k . H a d t h e c om p a n y ' s b u si n e s s wo u l d n o t h a v e t o c r e a t e su b si d i a ri e s, I F C a n d o t h e r c o m p a n i e s wo u l d n o t i n v e s t e d m o n e y i n t h e c o m p a n y . T h e v a l u a t i o n o f t h e c o m p a n y i s b a se d o n t h e v a l u a t i o n o f e a c h su c h c o m p a n y i n t h e f o l d o f t h e h o l d i n g c o m p a n y t h a t i s wh y t h e h o l d i n g c o m p a n y c o u l d f e t c h t h e v a l u a t i o n a t a p r e mi u m . T h e r e f o r e , i t i s su r e l y t h e b u si n e s s p u rp o se f o r whi c h t h e f u n d s h a v e b e e n b o r r o we d a n d i n v e st e d i n t h e su b si d i a ri e s. 1 . F u r t h e r, t h e a p p l i c a t i o n o f s e c t i o n o f 1 4 A a re te st e d a s t o wh y t h e s e a r e n o t a p p l i c a b l e t o t h e c a se o f t h e a s se s see c o m p a n y . 1 . 1 I n t h e c a s e o f CI T V s. H O L CI M I ND I A P L T D (I T A No . 4 8 6 / 2 0 1 4 & I T A No . 2 9 9 / 2 0 1 4 J t h e f o l l o wi n g i s h e l d : 1 3 . We a r e c o n f u s e d a b o u t t h e st a n d t a k e n b y t h e a pp e l l a n t - R e v e n u e . T h u s, w e h a d a s k e d S r . S t a n d i n g C o u n se l f or t h e R e v e n u e , t o st a t e i n h i s o wn wo rd s , t h e i r st a n d b e fo r e u s. D u ri n g t h e c o u r se o f h e a r i n g , t h e su b m i s s i o n r a i se d wa s t ha t t h e s h a re s wo u l d h a v e y i e l d e d d i v i d e n d , w h i c h wo u l d b e e x e m p t i n c o m e a n d t h e r e f o r e , t h e CI T ( A ) h a d i n v o k e d S e c t i o n 1 4 A t o d is a l l o w t h e e n t i r e e x p e n d i t u r e . T h e a f o re s a i d su b m i s si o n d o e s no t f i n d a n y sp e c i f i c a n d c l e a r n a r r a t i o n i n t h e r e a s o n s o r t h e g ro u n d s g i v e n b y t h e C 1 T (A ) t o m a k e t h e sa i d a d d i t i o n . P o ss i b l y , t h e C I T (A ) , t h o u g h i t i s n o t a rg u e d b e f o re u s, h a d t a k e n t h e sta n d t h a t t h e re s p o n d e n t - a ss e s se e h a d m a d e i n v e st m e n t a n d e x p e n d it u r e w a s I.T.As. No. 5935, 5936, 5937 & 5938/DEL/2019 7 i n c u rr e d t o p r o t e c t t h o s e i n v e s t m e n t s a n d t h i s e x p en d i t u re c a n n o t b e a l l o w e d u n d e r S e c t i o n 1 4 A . 1 4 . O n t h e i s su e w h e t h e r t h e re sp o n d e n t - a s se s s e e co u l d h a v e e a rn e d d i v i d e n d i n c o m e a n d e v e n i f n o d i v i d e n d i n c om e w a s e a rn e d , y e t S e c t i o n 1 4 A c a n b e i n v o k e d a n d d i sa l l o wa n c e o f e x p e n d i t u re c a n b e m a d e , t h e re a re t h r e e d e c i s i o n s o f t h e d i f f e re n t H i g h C o u rt s d i r e c t l y o n t h e i s su e a n d a g ai n st t h e a p p e l l a n t - R e v e n u e . No c o n t r a ry d e c i s i o n o f a H i g h Co u r t h a s b e e n sh o w n t o u s. T h e P u n j a b a n d H a ry a n a H i g h C o u rt i n Co m m i ss i o n e r o f I n c o m e T a x , F a r i d a b a d V s. M / s . L a k ha n i M a r k e t i n g I n c l , I T A No . 9 7 0 / 2 0 0 8 , d e c i d e d o n 0 2 . 0 4. 2 0 1 4 , m a d e re f e r e n c e t o t w o e a rl i e r d e c i si o n s o f t h e sa m e C o u rt i n CI T V s . H e ro Cy c l e s L i m i t e d , [ 2 0 1 0] 3 2 3 1 T R 5 1 8 a n d CI T V s. Wi n s o m e T e x t i l e I n d u st ri e s L i m i t e d , [ 2 0 0 9] 3 1 9 I T R 2 0 4 t o ho l d t h a t S e c t i o n 1 4 A c a n n o t b e i n v o k e d wh e n n o e x e m p t i n c o m e wa s e a rn e d . T h e se c o n d d e c i si o n i s o f t h e G u j a r a t H i g h C o u rt i n Co m m i ss i o n e r o f I n c o m e T a x - I V s . C o r rt e c h E n e rg y (P. ) L t d . [ 2 0 1 4] 2 2 3 T a x m a n n 1 3 0 (G u j . ). T h e t h i r d d e c i si o n is o f t h e A l l a h a b a d H i g h Co u r t i n I n c o m e T a x A p p e a l N o . 8 8 o f 2 0 1 4 , Co m m i ss i o n e r o f I n c o m e T a x (I i ) K a n p u r, V s. M / s . S hi v a m M o t o r s (P ) L t d . d e c i d e d o n 0 5 . 0 5 . 2 0 1 4 . I n t h e sa i d d e c i s i o n i t h a s b e e n h e l d : “ A s re g a r d s t h e s e c o n d q u e s t i o n , S e ct i o n 1 4 A o f t h e A c t p r o v i d e s t h a t f o r t h e p u rp o se s o f c o m p u t i n g t h e t o t a l i n c o m e u n d e r t h e Ch a p t e r, n o d e d u c t i o n sh a l l b e a l lo w e d i n re s p e c t o f e x p e n d i t u r e i n c u r r e d b y t h e a s se s se e i n r e l a t i o n t o i n c o m e w h i c h d o e s n o t f o r m p a rt o f t h e t o t a l i n c o m e u n d e r t h e A c t . H e n c e , w h a t S e c t i o n 1 4 A p ro v i d e s i s t h a t i f t he r e i s a n y i n c o m e w h i c h d o e s n o t f o r m p a r t o f t h e i n c o m e u n d e r t h e A c t , t h e e x p e n d i t u re w h i c h i s i n c u r re d f o r e a rn i n g t h e i n c o me i s n o t a n a l l o w a b l e d e d u c t i o n . F o r t h e y e a r i n q u e s t i o n , t h e f i n d i n g o f f a c t i s t h a t t h e a s se s s e e h a d n o t e a rn e d a n y t a x f re e i nc o m e . H e n c e , I.T.As. No. 5935, 5936, 5937 & 5938/DEL/2019 8 i n t h e a b se n c e o f a n y t a x f r e e i n c o m e , t h e c o r r e s p on d i n g e x p e n d i t u re c o u l d n o t b e wo r k e d o u t f o r d i s a l l o w a n ce . T h e v i e w o f t h e CI T (A ), wh i c h h a s b e e n a f f i rm e d b y t h e T r i b un a l , h e n c e d o e s n o t g i v e ri s e t o a n y s u b st a n t i a l q u e st i o n o f la w. H e n c e , t h e d e l e t i o n o f t h e d i sa l l o w a n c e o f R s. 2 , 0 3 , 7 5 2 / - m a d e b y t h e A s se s si n g O f f i c e r w a s i n o rd e r" . 1 5 . I n c o m e e x e m p t u n d e r S e c t i o n 1 0 i n a p a rt i c u l a r a s s e ss m e n t y e a r, m a y n o t h a v e b e e n e x e m p t e a rl i e r an d c a n b e c o m e t a x a b l e i n f u t u r e y e a r s. F u rt h e r, wh e t h e r i nc o m e e a r n e d i n a s u b se q u e n t y e a r wo u l d o r wo u l d n o t b e t a x a b l e , m a y d e p e n d u p o n t h e n a t u re o f t r a n sa c t i o n e n t e r e d i n t o i n t h e s u b se q u e n t a s s e ss m e n t y e a r . F o r e x a m p l e , l o n g t e r m c a p i t a l g a in o n s a l e o f sh a re s i s p r e s e n t l y n o t t a x a b l e wh e r e s e c u ri t y t ra nsa c t i o n t a x h a s b e e n p a i d , b u t a p ri v a t e s a l e o f sh a re s i n a n of f m a r k e t t r a n sa c t i o n a t t ra c t s c a p i t a l g a i n s t a x . I t i s a n u nd i s p u t e d p o si t i o n t h a t r e sp o n d e n t a s se s s e e i s a n i n v e st m e n t c o m p a n y a n d h a d i n v e st e d b y p u r c h a s i n g a s u b st a n t i a l n u m b e r o f sh a re s a n d t h e r e b y s e c u ri n g r i g h t t o m a n a g e m e n t . P o s si b i l i t y of s a l e o f sh a re s b y p ri v a t e p l a c e m e n t e t c . c a n n o t b e ru l e d o ut a n d i s n o t a n i m p ro b a b i l i t y . D i v i d e n d m a y o r m a y n o t b e d e c l a re d . D i v i d e n d i s d e c l a r e d b y t h e c o m p a n y a n d st ri c t l y i n l e g a l se n se , a sh a re h o l d e r h a s n o c o n t ro l a n d c a n n o t i n si s t o n pa y m e n t o f d i v i d e n d . W h e n d e c l a r e d , i t i s s u b j e c t e d t o d i v i d e nd d i st ri b u t i o n t a x . 1 6 . W h a t i s a l so n o t i c e a b l e i s t h a t t h e e n t i r e o r w h o l e e x p e n d i t u re h a s b e e n d i s a l l o w e d a s i f t h e re wa s n o e x p e n d i t u re i n c u rr e d b y t h e re sp o n d e n t - a s s e s s e e f o r c o n d u c t i n g b u si n e s s . T h e CI T (A ) h a s p o s i t i v e l y h e l d t h a t t h e b u si n e s s w as se t u p a n d h a d c o m m e n c e d . T h e s a i d f i n d i n g i s a c c e p t e d . T h e res p o n d e n t - a s s e ss e e , t h e r e f o re , h a d t o i n c u r e x p e n d i t u r e f o r th e b u si n e s s i n t h e f o r m o f i n v e st m e n t i n s h a r e s o f c e m e n t c o m p a n i es a n d t o I.T.As. No. 5935, 5936, 5937 & 5938/DEL/2019 9 f u rt h e r e x p a n d a n d c o n so l i d a t e t h e i r b u s i n e s s . E x p en d i t u r e h a d t o b e a l so i n c u r r e d t o p ro t e c t t h e i n v e st m e n t m a d e . T h e g e n u i n e n e s s o f t h e s a i d e x p e n d i t u re a n d t h e f a c t t ha t i t w a s i n c u rr e d f o r b u si n e s s a c t i v i t i e s wa s n o t d o u b t e d b y t h e A s s e s si n g O f f i c e r a n d h a s a l s o n o t b e e n d o u b t e d b y t h e C 1 T (A ). 1 7 . I n t h e s e c i r c u m st a n c e s , w e d o n o t f i n d a n y m e ri t i n t h e p r e se n t a p p e a l s. T h e sa m e a r e d i sm i s s e d i n l i m i n e Y o u r h o n o u r, I n t h e c a s e o f C h e m i n v e st L t d , I T A No .7 4 9 / 2 0 1 4 , H o n ' b l e D e l h i h i g h c o u r t h a s a l l o we d t h e r e l i e f t o t h e a s s e s s e e c o m p a n y b e i n g h a v i n g n o e x e m p t i n c o m e , se c t i o n 1 4 A c a n n o t b e i n v o k e d . S i m i l a rl y t h e H o n ' b l e M a d ra s H i g h Co u rt h av e d e c i d e d i n t h e c a se o f Ch e t t i n a d L o g i st i c s P v t . L t d T CA No .2 4 / 2 0 1 7 d a t e d 1 3 / 3 / 2 0 1 7 ' t h a t t h e r u l e 8 D re a d w i t h S e c 1 4 A c a n n o t c o m e t o t h e r e sc u e f o r t h e d e p a r t m e n t w h e r e t h e r e i s n o e x e m p t i n c o m e , a n d t h e j u d g m e n t h a s b e e n u p h e l d b y t h e H o n' b l e S u p r e m e C o u rt v i d e S L P No 1 5 6 3 1 / 2 0 1 8 . C o p y o f o r d e r e n c l o s e d . T h e A b st ra c t s o f se c t i o n 1 4 A i s re p ro d u c e d : E x p e n d i t u r e i n c u r r e d i n re l a t i o n t o i n c o m e n o t i n c lu d i b l e i n t o t a l i n c o m e . 1 4 A . (1 ) F o r t h e p u rp o se s o f c o m p u t i n g t h e t o t a l i nc o m e u n d e r t h i s Ch a p t e r, n o d e d u c t i o n sh a l l b e a l l o w e d i n r e s pe c t o f e x p e n d i t u re i n c u r r e d b y t h e a s s e s s e e i n r e l a t i o n t o i n c o m e wh i c h d o e s n o t f o rm p a r t o f t h e t o t a l i n c o m e u n d e r t h i s Ac t . (2 ) T h e A s se s si n g O f f i c e r sh a l l d e t e r m i n e t h e a m o un t o f e x p e n d i t u re i n c u r r e d i n re l a t i o n t o s u c h i n c o m e wh ic h d o e s n o t f o rm p a rt o f t h e t o t a l i n c o m e u n d e r t h i s A c t i n a c co rd a n c e wi t h su c h m e t h o d a s m a y b e p r e sc r i b e d , i f t h e A s se s si n g O f f i c e r, h a v i n g r e g a rd t o t h e a c c o u n t s o f t h e a s s e ss e e , i s no t s a t i sf i e d wi t h t h e c o rr e c t n e s s o f t h e c l a i m o f t h e a s s e s s e e in re s p e c t o f I.T.As. No. 5935, 5936, 5937 & 5938/DEL/2019 10 su c h e x p e n d i t u re i n r e l a t i o n t o i n c o m e wh i c h d o e s no t f o r m p a rt o f t h e t o t a l i n c o m e u n d e r t h i s A c t . (3 ) T h e p r o v i s i o n s o f s u b - s e c t i o n (2 ) s h a l l a l s o ap p l y i n re l a t i o n t o a c a se wh e re a n a s s e s s e e c l a i m s t h a t n o e x p e n d i t u r e h a s b e e n i n c u r r e d b y h i m i n re l a t i o n t o i n c o m e w h i ch d o e s n o t f o rm p a r t o f t h e t o t a l i n c o m e u n d e r t h i s A c t . F i r st l y wi t h r e f e r e n c e t o su b se c t i o n o f se c t i o n 1 4 A i t i s e v i d e n t l y c l e a r t h a t f o r t h e s a i d s e c t i o n t o a p p l y , t h e p re c on d i t i o n i s t h a t t h e r e s h o u l d b e a n i n c o m e wh i c h d o e s n o t f o rm p a r t o f t o t a l i n c o m e u n d e r t h e i n c o m e t a x a c t , b u t i n t h i s c a se th e a p p e l l a n t c o m p a n y d o e s n o t h a v e a n y i n c o m e w h i c h i s e x e m p t u nd e r t h e A c t . T h u s i t b e c o m e s v e r y c l e a r t h a t s e c t i o n 1 4 wi ll n o t a p p l y i n t h i s c a s e . S e c o n d l y wi t h r e f e r e n c e t o su b - s e c t i o n 2 & 3 , t h e A O h a s t o d e t e rm i n e t h e e x p e n d i t u re i n c u r r e d i n r e l a t io n t o su c h e x e m p t i n c o m e i f h e i s n o t s a t i sf i e d w i t h t h e c o r rec t n e s s o f t h e c l a i m o f t h e a s s e ss e e i n re s p e c t o f su c h e x p e n d i t u re i n r e l a t i o n t o su c h i n c o m e . S i n c e t h e e x e m p t i n c o m e i s n i l , 1 4 A (2 ) & (3 ) i s a l so n o t a p p l i c a b l e . I t i s f u rt h e r s u b m i t t e d t h a t on c e t h e re q u i r e m e n t s o f 1 4 A d o n o t f u l f i l l i n t h e c a se o f th e a s s e s s e e , t h e r e f o r e t h e a p p l i c a t i o n o f R u l e 8 D sh a l l a l so b e n o t a p p l i c a b l e . Y o u r h o n o u r, i t i s h u m b l y su b m i t t e d t h a t t h e a ss e s se e h a d d i v i d e n d i n c o m e o f R s. 2 , 0 9 3 / o n l y a g a i n s t a n i n v e s tm e n t o f R s . 5 8 , 6 8 0 / - i n sh a r e s o f P u n j a b a n d S i n d B a n k , wh i c h is a p e t t y i n v e st m e n t a n d t h i s i s n o t r e l a t e d t o i n v e st m e n t i n su b s i d i a r y c o m p a n i e s. I n v e st m e n t i n su b s i d i a r i e s wh i c h h a s b e en c o n s i d e r e d f o r d i s a l l o wa n c e i s R s. 4 7 3 . 4 8 C ro r e s. T h e r e f o r e y ou a r e h u m b l y re q u e st e d t o re st r i c t t h e d i s a l l o w a n c e u p t o R s. 2 0 9 3/ - o n l y a n d n o t f o r t h e wh o l e i n v e s t m e n t s w h e r e t h e a s s e ss e e c om p a n y h a s n o t e a r n e d a n y e x e m p t i n c o m e . T h e sa i d p ro p o si t i o n wa s u p h e l d b y t h e H o n ' b l e D e l h i H i g h C o u rt i n t h e c a se o f J o i n t In v e st m e n t I.T.As. No. 5935, 5936, 5937 & 5938/DEL/2019 11 P v t . L t d . v s . C IT IT A N o . 1 1 7 / 2 0 1 5 i n t h e i r o r d e r d at e d 2 5 . 0 2 . 2 0 1 5 . Co p y E n c l o s e d . T h e s a m e m a t t e r wa s u p h e l d i n f a v o u r o f t h e a ss e s see b y H o n b l e D e l h i H i g h C o u rt i n t h e c a se o f Ch e m i n v e st L t d a n d i n O i l I n d u st r i e s D e v e l o p m e n t B o a r d I T A N o . 1 9 7 / 2 0 1 8 a n d t he sa m e h a s b e e n u p h e l d b y t h e H o n ’ b l e S u p r e m e Co u rt b y d i sm i s si n g t h e S L P o f t h e d e p a r t m e n t v i d e t h e i r o rd e r d a t e d 8 / 0 2 / 20 1 9 i n S L P D i a r y No . 2 7 5 5 / 2 0 1 9 . F o l l o wi n g t h e j u d g m e n t o f H o n ' b l e S u p r e m e C o u rt a n d H o n ' b l e H i g h C o u rt s , t h e c l a i m o f t h e a s s e s se e sh o u l d b e a cc e p t e d a n d a d d i t i o n b e re s t r i c t e d t o R s. 2 0 9 3 / - o n a c c o u n t o f 14 A b e m a d e a n d b a l a n c e a d d i t i o n o f R s. 9 , 9 0 , 8 8 , 1 3 6 / - m a y p l e a se b e d e l e t e d . " I h a v e e x a m i n e d t h e f a c t s a t h a n d . T h e o n l y e x e m p t i n c o m e re c e i v e d b y t h e a p p e l l a n t wa s R s. 2 , 0 9 3 / - . A c c o r d i ng l y , i n v i e w o f s u b m i s si o n o f t h e a p p e l l a n t a n d i n v i e w o f p o si ti o n o f l a w, t h e a d d i t i o n i s re st r i c t e d t o R s. 2 , 0 9 3 / - o n l y . 5 . I n f i n a l a n a l y si s , t h e a p p e l l a n t su c c e e d s i n a p pe a l f o r A . Y . 2 0 1 4 - 1 5 . 4 . Th e ju d g men t ren dered b y th e Hon ’ble Delh i Hig h Co urt in Jo in t In vestmen t P vt. Ltd . vs . CIT in ITA No .1 1 7 /201 5 ord er d a ted 2 5 .0 2 .20 1 5 , clin ch es th e issu e in fa v o u r o f assesse e. Th u s, th e CIT(A) h as rig h tly restr ict ed th e d isa llo wan ce to th e ex ten t o f th e ex emp t in co me . Si g n ific an tly , th e Ho n ’b le Delh i High Co u rt in th e case o f P CIT vs. M/s. ERA In fra s tru ctu re (In d ia ) L td . in ITA No .2 0 4 /2 0 22 a nd CM APPL.3 1 4 4 5 /2 0 2 2 ju d gmen t a n d o rder d a ted 2 0 t h Ju ly, 2 0 22 h ad th e o ccasio n to ex amin e th e law o n ap p licab i l ity o f Se ctio n 1 4 A h av in g reg ard to th e newly in serted Exp la n a tio n to Sec tio n 1 4 A as co d ifi ed b y Fin an ce Act, 2 0 2 2 . The Ho n ’b le Hig h Co u rt h eld th at th e a fo resaid Ex p lan a tio n can n o t b e I.T.As. No. 5935, 5936, 5937 & 5938/DEL/2019 12 p resu med to b e ret ro sp ectiv e in o p eratio n . As a co ro lla ry , th e l aw p rev ailin g p rio r to th e in sertio n o f Exp la n a tio n wo u ld co n tin u e to ap p ly an d sh all n o t b e g u id ed b y th e Exp la n a tio n b ein g p ro sp ectiv e. We th erefo re s ee n o reas o n to in ter fere w it h th e o rd er o f th e CIT(A) wh ich is in sy n c with ex tan t law as ex po u nd ed by ju d icia l p reced en ts . 5 . In th e resu lt, a ll th e ab o v e cap tio n ed ap p eals of th e R ev en u e are d is missed . Order pronounced in the open Court on 02/08/2022. Sd/- Sd/- [CHALLA NAGENDRA PRASAD] [PRADIP KUMAR KEDIA] JUDICIAL MEMBER ACCOUNTANT MEMBER DATED: 02/08/2022 Prabhat