NARENDRA R MERCHANT, MUMBAI V. ITO 12(1)(4), MUMBAI

ITA 5994/MUM/2011

• Counselvise Citation: [2015] 140 COUNSELVISE.COM (IT) 88639 (ITAT-MUMBAI)
• Duration Of Justice: 3 year(s) 6 month(s) 23 day(s)
• Appeal Type: Income Tax Appeal
• Pronouncement Date: 18-03-2015
• Appeal Filed By: Assessee
• Order Result: Allowed
• Bench Allotted: B
• Next Hearing Date: 07-01-2015
• Assessment Year: 2008-2009
• Appeal Filed On: 26-08-2011
• Result in Favour of: Assessee
• Court: TRIBUNAL
• Section: 6; 2; 11

Judgement Text

I N T H E I N C O M E T A X A P P E L L A T E T R I B U N A L , M U M B A I B E N C H B , M U M B A I B E F O R E S H R I B . R . B A S K A R A N , A C C O U N T A N T M E M B E R A N D S H R I S A N J A Y G A R G , J U D I C I A L M E M B E R I T A N O . 5 9 9 4 / M / 2 0 1 1 A S S E S S M E N T Y E A R : 2 0 0 8 - 0 9 S H R I N A R E N D R A R . M E R C H A N T , C / O . M / S . N A R E N D R A & C O . , 2 0 1 , D H U N B U I L D I N G , 2 3 / 2 5 G H O G A S T R E E T , F O R T , M U M B A I 4 0 0 0 0 1 P A N : A A C P M 6 0 7 3 B V S . I . T . O . 1 2 ( 1 ) ( 4 ) , M U M B A I ( A P P E L L A N T ) ( R E S P O N D E N T ) A S S E S S E E B Y : S H R I R A J I V K H A N D E L W A L , A . R . R E V E N U E B Y : S H R I A S G H A R Z A I N V . P . , D . R . D A T E O F H E A R I N G : 1 3 . 0 1 . 2 0 1 5 D A T E O F P R O N O U N C E M E N T : 1 8 . 0 3 . 2 0 1 5 O R D E R P E R S A N J A Y G A R G , J U D I C I A L M E M B E R : T H E P R E S E N T A P P E A L H A S B E E N P R E F E R R E D B Y T H E A S S E S S E E A G A I N S T T H E O R D E R D A T E D 0 1 . 0 7 . 2 0 1 1 O F T H E C O M M I S S I O N E R O F I N C O M E T A X ( A P P E A L S ) [ ( H E R E I N A F T E R R E F E R R E D T O A S C I T ( A ) ] R E L E V A N T T O A S S E S S M E N T Y E A R 2 0 0 8 - 0 9 . 2 . T H E A S S E S S E E H A S T A K E N T H E F O L L O W I N G G R O U N D S O F A P P E A L : 1 . O N T H E F A C T S A N D T H E C I R C U M S T A N C E S O F T H E C A S E A N D I N L A W T H E L E A R N E D C I T ( A ) H A S E R R E D I N C O N F I R M I N G T H E O R D E R P A S S E D B Y T H E A . O . W I T H R E G A R D T O T H E A D D I T I O N O F R S . 4 2 , 4 1 , 4 7 6 / - O N A C C O U N T O F L O N G T E R M C A P I T A L G A I N S . R E A S O N S A S S I G N E D B Y H I M F O R C O N F I R M I N G T H E S A M E A R E W R O N G A N D I N S U F F I C I E N T . 2 . H E H A S F U R T H E R E R R E D I N T R E A T I N G T H E S A L E O F L I F E I N T E R E S T I N T H E P R O P E R T Y A S S A L E O F P R O P E R T Y A N D T H E R E B Y E R R E D I N C O N F I R M I N G T H E A P P L I C A T I O N O F S E C . 5 0 C M A D E B Y T H E A . O . W I T H O U T P R O P E R L Y A P P L Y I N G T H E R A T I O O F T H E D E C I S I O N S C I T E D B Y T H E A P P E L L A N T . 3 . H E H A S F U R T H E R E R R E D I N C O N F I R M I N G T H E V A L U E A S O N 1 . 4 . 1 9 8 1 A T R S . 4 1 , 2 9 3 / - A S A G A I N S T R S . 3 , 0 0 , 0 0 0 / - S H O W N B Y T H E A P P E L L A N T W I T H O U T I T A N O . 5 9 9 4 / M / 2 0 1 1 S H R I N A R E N D R A R . M E R C H A N T 2 A P P R E C I A T I N G T H E C O N T E N T I O N O F T H E A P P E L L A N T T H A T T H E A . O . H A S D E T E R M I N E D T H E V A L U E O F T H E L I F E I N T E R E S T A S O N 1 . 4 . 1 9 8 1 A N D N O T T H E V A L U E O F T H E P R O P E R T Y A S O N 1 . 4 . 1 9 8 1 I N C O N T R A S T T O T H E F A C T T H A T W H I L E D E T E R M I N I N G T H E S A L E V A L U E A . O . H A S A D O P T E D T H E V A L U E O F T H E P R O P E R T Y A S P E R S T A M P D U T Y A U T H O R I T Y B U T D I D N O T I N D E X T H E V A L U E O F T H E P R O P E R T Y A S O N 1 . 4 . 1 9 8 1 A S P E R A P P R O V E D V A L U E R ' S C E R T I F I C A T E . 4 . H E H A S F U R T H E R E R R E D I N N O T A C C E P T I N G T H E V A L U E M A D E B Y T H E R E G I S T E R E D V A L U E R W I T H O U T B R I N G I N G A N Y M A T E R I A L T O T H E C O N T R A R Y O N T H E R E C O R D A N D F U R T H E R E R R E D I N H O L D I N G T H A T T H E A . O . C A N N O T R E S O R T T O S E C . 5 A O N C E T H E A S S E S S M E N T I S C O M P L E T E D . 5 . H E H A S F U R T H E R E R R E D I N C O N F I R M I N G T H E C H A R G E O F I N T E R E S T U / S . 2 3 4 A A N D 2 3 4 B . 6 . O R D E R P A S S E D I S B A D I N L A W A N D C O N T R A R Y T O T H E P R O V I S I O N S O F T H E A C T . 7 . T H E A P P E L L A N T C R A V E S L E A V E T O A D D , A L T E R A N D / O R M O D I F Y T H E G R O U N D S O F A P P E A L . 3 . A P E R U S A L O F T H E A B O V E G R O U N D S O F A P P E A L R E V E A L S T H A T T H E S O L E I S S U E T A K E N B Y T H E A S S E S S E E I S W I T H R E G A R D T O T H E A D D I T I O N I N R E S P E C T O F L O N G T E R M C A P I T A L G A I N S B Y W A Y O F A P P L I C A T I O N O F S E C T I O N 5 0 C O F T H E I N C O M E T A X A C T . T H E C O N T E N T I O N O F T H E A S S E S S E E H A S B E E N T H A T T H E A S S E S S E E H A D N O T S O L D T H E P R O P E R T Y I N Q U E S T I O N B U T H A D T R A N S F E R R E D O N L Y T H E L I F E I N T E R E S T I N T H E P R O P E R T Y . T H E L O W E R A U T H O R I T I E S H A V E A S S E S S E D T H E V A L U E O F T H E P R O P E R T Y A N D N O T O F T H E L I F E I N T E R E S T . I T H A S B E E N C O N T E N D E D T H A T T H E A S S E S S E E H A S B E E N T H E B E N E F I C I A R Y O F T H E T R U S T A N D N O T T H E O W N E R O F T H E P R O P E R T Y . T H E A S S E S S E E H A S G O T N O R I G H T T O T R A N S F E R T H E P R O P E R T Y I N Q U E S T I O N . H I S R I G H T S A R E L I M I T E D T O H I S L I F E I N T E R E S T I N T H E P R O P E R T Y . T H E L O W E R A U T H O R I T I E S H A V E A S S E S S E D T H E C A P I T A L G A I N S T A K I N G T H E V A L U E O F T H E P R O P E R T Y A S P E R S E C T I O N 5 0 C O F T H E A C T A N D E V E N H A V E N O T C O N S I D E R E D T H E S A L E V A L U E A S E S T I M A T E D B Y T H E A P P R O V E D V A L U E R . T H E L D . A . R . H A S I N V I T E D O U R A T T E N T I O N T O T H E T R U S T D E E D D A T E D 1 9 . 1 0 . 1 9 3 5 A N D F U R T H E R T R A N S F E R D E E D D A T E D 2 2 . 0 3 . 2 0 0 7 B E T W E E N N . R . M E R C H A N T A N D H A R S H A A Z A V E R I . I T H A S B E E N C O N T E N D E D T H A T S I N C E O N L Y T H E L I F E I N T E R E S T H A S B E E N T R A N S F E R R E D B Y T H E A S S E S S E E A N D T H E S A I D I N T E R E S T / P R O P E R T Y W I L L D E V O L V E B A C K T O T H E T R U S T A F T E R T H E D E A T H O F T H E A S S E S S E E A N D T H A T T H E P U R C H A S E R W I L L N O T H A V E A B S O L U T E R I G H T O V E R I T A N O . 5 9 9 4 / M / 2 0 1 1 S H R I N A R E N D R A R . M E R C H A N T 3 T H E P R O P E R T Y . T H E C O N S I D E R A T I O N F O R T H E T R A N S F E R W A S T O B E A S S E S S E D B Y T H E L O W E R A U T H O R I T I E S I N R E L A T I O N T O L I F E I N T E R E S T O F T H E A S S E S S E E I N T H E S A I D P R O P E R T Y A N D N O T T H A T O F T H E P R O P E R T Y I T S E L F . 4 . W E F I N D T H A T T H E A B O V E C O N T E N T I O N S R A I S E D B Y T H E A S S E S S E E H A V E N O T B E E N L O O K E D I N T O B Y T H E L O W E R A U T H O R I T I E S . T H E M A T T E R N E E D S R E - E X A M I N A T I O N A T T H E H A N D S O F T H E A S S E S S I N G O F F I C E R W I T H R E G A R D T O T H E C O N T E N T I O N S R A I S E D B Y T H E A S S E S S E E I N T H I S R E S P E C T . W E A C C O R D I N G L Y R E S T O R E T H E M A T T E R T O T H E F I L E O F T H E A S S E S S I N G O F F I C E R F O R D E C I S I O N A F R E S H A F T E R C O N S I D E R I N G T H E C O N T E N T I O N S O F T H E A S S E S S E E A S D I S C U S S E D A B O V E A N D A L S O T H E N E C E S S A R Y E V I D E N C E S P R O D U C E D I N T H I S R E S P E C T . 5 . I N V I E W O F O U R A B O V E O B S E R V A T I O N S , T H E A P P E A L O F T H E A S S E S S E E I S A L L O W E D F O R S T A T I S T I C A L P U R P O S E S . O R D E R P R O N O U N C E D I N T H E O P E N C O U R T O N 1 8 . 0 3 . 2 0 1 5 . S D / - S D / - ( B . R . B A S K A R A N ) ( S A N J A Y G A R G ) A C C O U N T A N T M E M B E R J U D I C I A L M E M B E R M U M B A I , D A T E D : 1 8 . 0 3 . 2 0 1 5 . * K I S H O R E , S R . P . S . C O P Y T O : T H E A P P E L L A N T T H E R E S P O N D E N T T H E C I T , C O N C E R N E D , M U M B A I T H E C I T ( A ) C O N C E R N E D , M U M B A I T H E D R C O N C E R N E D B E N C H / / T R U E C O P Y / / [ B Y O R D E R D Y / A S S T T . R E G I S T R A R , I T A T , M U M B A I .