Amrik Singh Saluja, New Delhi V. ITO, Ward- 39(4), New Delhi

ITA 6094/DEL/2017

• Counselvise Citation: [2022] 106 COUNSELVISE.COM (IT) 5464 (ITAT-DELHI)
• Duration Of Justice: 4 year(s) 9 month(s) 22 day(s)
• Appeal Type: Income Tax Appeal
• Pronouncement Date: 19-07-2022
• Appeal Filed By: Assessee
• Order Result: Dismissed
• Bench Allotted: A
• Assessment Year: 1998-1999
• Appeal Filed On: 27-09-2017
• Result in Favour of: Revenue
• Court: TRIBUNAL
• Section: 69; 37; 144; 139; 43

Judgement Text

IN THE INCOME TAX APPELLATE TRIBUNAL DELHI BENCH “A” DELHI BEFORE SHRI KUL BHARAT, JUDICIAL MEMBER & SHRI PRADIP KUMAR KEDIA, ACCOUNTANT MEMBER I.T.A. No.6094/DEL/2017 Assessment Year 1998-99 Amrik Singh Saluja, A-89, Central Avenue Sainik Farms, New Delhi. v. DCIT (Inv.), Circle-15(1), New Delhi. TAN/PAN: BCPPS2224G (Appellant) (Respondent) Appellant by: None Respondent by: Shri Kanav Bali, Sr.DR Date of hearing: 27 06 2022 Date of pronouncement: 20 07 2022 O R D E R PER PRADIP KUMAR KEDIA, A.M.: Th e cap tio n ed ap peal h as b een filed at th e in s tan ce o f th e assesse e ag ain st t h e o rd er o f th e Co mmiss io n er o f Inco me Tax (Ap p eals)-XI, New Delh i [‘CIT(A)’ in sh o rt] d ated 31 .0 7 .20 17 arisin g fro m th e a ssess men t o rd er d ated 3 1 .0 5 .2 00 0 p assed b y the Assessin g Offic er (AO) u n d er Sectio n 1 43 (3 ) o f th e In co me Tax Act, 1 9 6 1 (th e Act ) co n cern in g AY 19 9 8 -9 9 . 2 . As p er th e Trib u n al’s o rd er in ITA No .2 17 4 /Del/20 1 5 o rd er d ated 5 t h Octo b er, 2 0 0 9 , it was c o n ten d ed o n b eh alf o f th e assesse e th a t Gro un d No .5 raised b efo re th e CIT(A) was o mit ted fro m ad ju d ic at io n b y th e CIT(A). The ITAT co n sequ ently set as id e Gro un d No .5 as raised b y th e assessee b efo re th e CIT(A) to d ecid e th e sa me o n meri ts . I.T.A. No.6094/Del/2017 2 3 . Gro un d No .5 raise d b efo re th e CIT(A) read s as u nd er: “ 5 . T h e wh o l e e x e r c i se o f m a k i n g t h e a s s e ss m e n t i s a n e y e w a sh . I n f a c t i t i s l e a r n t t h a t t h e re w a s a se c re t c o m m i tt e e o f v e r y se n i o r o f f i c i a l s o f i n c o m e t a x a n d E n f o rc e m e n t D i r ec t o ra t e wh o i n t e r f e r e d w i t h t h e a s s e ss m e n t re p e a t e d l y i n sp i t e o f o b j e c t i o n s b y m e t o t h e A O a n d t h e A O c o u l d n o t a p p l y f r e e m i nd i n m a k i n g t h e a s s e s sm e n t , w h i c h h a s l e a d t o g r a v e m i s c a r ri a g e o f j u st i c e . I n f a c t t h e a s se s s m e n t o r d e r d o e s n o t e v e n a c k n o wl ed g e t h e sa m e a n d I h a v e b e e n s a d d l e d wi t h p u n i t i v e d e m a n d d e v o i d o f a n y b a si s. T h e a s se s s m e n t t h u s h a v i n g b e e n m a d e wi t h o u t t h e p ro p e r a p p l i c a t i o n o f f e e m i n d o f t h e A O a l o n e , i s v o i d a nd m e ri t s t o b e a n n u l l e d o n t h i s g r o u n d a l o n e . ” 4 . Pu rsu an t to th e d irec tio n s o f th e ITAT, th e CIT(A) v id e o rd er d ated 3 1 .0 7 .2 0 17 d isp o sed o f th e imp u g n ed Grou n d No .5 ag ain st th e assess ee a fter tak in g in to acco u n t th e su b miss io n s mad e o n b eh al f o f th e ass esse e. Th e relev an t o p era tiv e p arag rap h o f th e o rd er o f th e CIT(A) read s as u n d er: “ 3 . 2 I h a v e g o n e t h r o u g h t h e f a c t s o f t h e c a s e a l o ng wi t h t h e e a rl i e r o rd e r s i ss u e d b y - v a r i o u s a u t h o ri t i e s a n d th e v a r i o u s su b m i s s i o n s m a d e b y t h e A R b e f o r e m e a n d b e f o re m y p r e d e c e s so r d u r i n g t h e c o u r se o f a p p e l l a t e p ro c e e d in g s . T h e m a i n c o n t e n t i o n s o f t h e A R a r e a s u n d e r : i . I t i s c o n t e n d e d t h a t a l l t h e g r o u n d s o f a p p e a l t h a t we r e ra i s e d b y t h e a p p e l l a n t a t t h e t i m e o f f i l i n g o f a pp e a l a g a i n st t h e a s s e ss m e n t o rd e r a r e l i a b l e t o b e d e c i d e d ; i i . I t i s f u rt h e r c o n t e n d e d t h a t t h e a s s e s s m e n t o rd e r wa s p a s se d b y t h e A O u n d e r t h e i n f l u e n c e o f a n e x t r a n e ou s a u t h o ri t y a n d t h e A O h a s n o t a p p l i e d h e r m i n d i n d e p e n d e n t l y to d e t e rm i n e I.T.A. No.6094/Del/2017 3 t h e f a i r i n c o m e o f t h e a p p e l l a n t . I t i s a l so s u b m i tt e d t h a t t h e a s s e ss m e n t r e c o rd s m a y b e c a l l e d t o v e ri f y t h e i s s ue a n d t h e a p p e l l a n t b e g i v e n a n o p p o r t u n i t y t o e x a m i n e t h e sam e . T h e c o n t e n t i o n s o f t h e A R a re d i s c u s s e d i n t h e f o l lo wi n g p a ra g r a p h s. 3 . 3 A s f a r a s t h e a r g u m e n t o f t h e A R t h a t a l l t h e g ro u n d s o f a p p e a l t h a t we r e ra i s e d b y t h e a p p e l l a n t a t t h e t i me o f f i l i n g o f a p p e a l a g a i n st t h e a s s e ss m e n t o rd e r a r e l i a b l e t o be d e c i d e d , i s c o n c e r n e d , i t i s o b s e r v e d t h a t t h e H o n ’ b l e I T A T h a s i n i t s o r d e r v e r y c l e a r l y r e m a n d e d G ro u n d n o . 5 o f t h e a p p e a l t o t h e f i l e o f CI T (A ) wi t h t h e d i re c t i o n t h a t t h e sa m e b e d e c i d e d o n m e ri t s a f t e r h e a ri n g t h e a s se s se e . T h e a p p e l l a n t h a d f i l e d a M i s c e l l a n e o u s A p p l i c a t i o n b e f o re t h e H o n h i e I T A T reg a rd i n g t h e d e c i si o n i n re s p e c t o f t h e o t h e r g ro u n d s o f a p p e a l t a k e n b y t h e a p p e l l a n t . T h i s a p p l i c a t i o n wa s d i sm i s s e d v i d e o rd er d a t e d 2 6 . 0 8 . 2 0 1 1 b y H o n ’ b l e I T A T (a s a l re a d y d i s c u s se d a bo v e ). I n v i e w o f t h e se f a c t s , i t i s q u i t e c l e a r t h a t t h e o n ly wi n d o w o p e n b e f o re t h e CI T (A ) i s r e g a r d i n g t h e G r o u n d n o . 5 o f a p p e a l a s st a t e d i n P a r a 2 o f I T A T O rd e r d a t e d 0 5 . 1 0 . 2 0 0 9 . I n v i e w o f t h i s, t h e c o n t e n t i o n o f t h e a p p e l l a n t t o d e c i d e a l l t h e Gr o u n d s o f a p p e a l i s r e j e c t e d . 3 . 4 A s f a r a s t h e g ro u n d n o . 5 o f t h e a p p e a l i s c on c e r n e d , t h e sa m e i s r e p r o d u c e d a s u n d e r: “ 5 . T h e w h o l e e x e r c i s e o f m a k i n g , t h e a s se s s m e n t i s a n e y e wa s h . I n f a c t i t i s l e a r n t t h a t t h e re w a s a se c re t c o m m i tt e e o f v e r y se n i o r o f f i c i a l s o f i n c o m e t a x a n d E n f o rc e m e n t D i r ec t o ra t e wh o i n t e r f e r e d w i t h t h e a s s e ss m e n t re p e a t e d l y i n sp i t e o f o b j e c t i o n s b y m e t o t h e A O a n d t h e A O c o u l d n o t a p p l y f r e e m i nd i n m a k i n g t h e a s s e s sm e n t , w h i c h h a s l e a d t o g r a v e m i s c a r ri a g e o f j u st i c e . I.T.A. No.6094/Del/2017 4 I n f a c t t h e a s se s s m e n t o r d e r d o e s n o t e v e n a c k n o wl ed g e t h e sa m e a n d I h a v e b e e n s a d d l e d wi t h p u n i t i v e d e m a n d d e v o i d o f a n y b a si s. T h e a s se s s m e n t t h u s h a v i n g b e e n m a d e wi t h o u t t h e p ro p e r a p p l i c a t i o n o f f r e e m i n d o f t h e A O a l o n e , i s v o i d an d m e r i t s t o b e a n n u l l e d o n t h i s g r o u n d a l o n e . ” 3 . 5 I n t h e w ri t t e n su b m i s si o n s m a d e b y t h e A R d u rin g t h e c o u r s e o f a p p e l l a t e p ro c e e d i n g s , t h e a p p e l l a n t h a s c o n t e n d e d t h a t t h e a ss e s sm e n t o rd e r wa s p a s s e d b y t h e A O u n d er t h e i n f l u e n c e o f a n e x t r a n e o u s a u t h o ri t y a n d t h e A O h a s n o t a p p l i e d h e r m i n d i n d e p e n d e n t l y t o d e t e r m i n e t h e l a i r i n c o m e o f t h e a p p e l l a n t a n d t h e r e f o re , t h e a s s e ss m e n t o r d e r i s v oi d . I n t h i s c o n t e x t , t h e A R h a s su b m i t t e d t h a t a f t e r i n s p e c t i o n o f t h e a s s e ss m e n t r e c o r d s , t h e A R h a d o b t a i n e d c e rt i f i e d co p i e s o f v a ri o u s d o c u m e n t s a n d t h e se d o c u m e n t s c o n t a i n e d a co p y o f a n o r d e r u / s 1 4 4 o f t h e A c t d a t e d 0 5 . 0 4 . 2 0 0 0 i n w h i c h so m e p e r s o n o t h e r t h a n t h e A O h a s sc o re d o u t a p o rt i o n o f P a r a 1 2 . 2 a n d t h e sa m e wa s c h a n g e d b y a w ri t t e n d i c t a t e . I t i s f u rt h er c o n t e n d e d t h a t t h e c e rt i f i e d c o p i e s c o n t a i n e d a c o r r e sp o n d e n ce w h i c h e s t a b l i sh e s t h e e x i st e n c e o f a h i g h l e v e l c o o rd i n a ti o n c o m m i t t e e d e a l i n g wi t h e c o n o m i c o f f e n c e s wh i c h w a s m o n i t o ri n g t h e a s s e ss m e n t p r o c e e d i n g s o f t h e a p p e l l a n t . I t i s a l s o su b m i t t e d b y t h e A R t h a t a l t h o u g h t h e a s s e ss m e n t w a s c o m p l e t e d u/ s 1 4 3 (3 ) o f t h e A c t y e t i n t h e I n c o m e T a x Co m p u t a t i o n F o rm (I T NS - 1 5 0 ) , i n t e r e st u / s 1 5 8 B F A h a s b e e n c h a rg e d w h i c h s h o w s n on a p p l i c a t i o n o f m i n d o n t h e p a rt o f t h e A O . 3 . 6 A p e ru s a l o f t h e r e c o rd s sh o w s t h a t a t t h e t i me o f o ri g i n a l a p p e l l a t e p r o c e e d i n g s , t h e L d . CI T (A ) - X X I I I h a d re fe r re d a l l t h e s e i s su e s t o t h e A O a n d t h e A O w a s a sk e d t o s u b mi t t h e r e p o r t a f t e r v e r i f i c a t i o n o f f a c t s f ro m t h e r e c o rd s . I n res p e c t o f t h e i n t e r e st c h a rg e d u / s 1 5 8 B F A o f t h e A c t , t h e A O h a d s u b m i t t e d I.T.A. No.6094/Del/2017 5 v i d e t h e R e m a n d R e p o r t d a t e d 0 6 . 1 1 . 2 0 0 3 t h a t t h e s ec t i o n 1 5 8 B F A w a s wr o n g l y m e n t i o n e d a n d t h e i n t e re st w a s ac t u a l l y c h a r g e d u / s 2 3 4 B o f t h e A c t . T h e r e l e v a n t p o r t i o n of t h e R e m a n d R e p o r t i s r e p r o d u c e d a s u n d e r: “ Ki n d l y r e f e r t o y o u r l e t t e r n o . C1 T / X X I H / 0 2 - 0 3 / 2 2 7 d a t e d 2 6 / 2 . 2 0 0 3 a n d su b se q u e n t r e m i n d e r v i d e y o u r l e t t e r n o . 1 2 3 d a t e d 2 8 . 1 0 , 2 0 0 3 o n t h e su b j e c t m e n t i o n e d a b o v e . I n t h i s c o n n e c t i o n , I a m t o su b m i t a s u n d e r: i . I T N S - 1 5 0 a n d d e m a n d n o t i c e b o t h d a t e d 1 . 6 . 2 0 0 0 i n c o n s e q u e n c e o f a n o r d e r u / s 1 4 3 (3 ) d a t e d 3 1 . 5 . 2 0 0 0 a r e q u i t e v a l i d a s t h e a s s e s s m e n t o rd e r re f e r re d t o t h e re i n wa s p ro p e rl y se r v e d . T h e a s se s sm e n t o rd e r a l o n g wi t h d e m a n d n o t i ce e t c . wa s d u l y p o st e d b y R e g i st e re d P o s t No . 2 5 7 3 d a t e d 2 . 6 . 20 0 0 f r o m U P . E st a t e P o st O f f i c e , Ne w D e l h i . T h u s , t h e i s s u e i s n o t v a l i d a n d b a s e l e s s. i i . A s re g a rd s c h a rg i n g o f i n t e r e st u n d e r se c t i o n 1 5 8 B F A i s c o n c e r n e d . I t i s su b m i t t e d t h a t b y m i s t a k e i n p a l a ce o f i n t e re st c h a r g e d u n d e r s e c t i o n 2 3 4 B , s e c t i o n 1 5 8 B F A i s m e nt i o n e d . I n t h i s c a se a s s e ss e e f i l e d a re t u rn o f i n c o m e o n 31 / 1 0 / 9 8 a t a n i n c o m e o f R s . 5 5 l a c s. T h e r e t u r n wa s p r o c e s s e d u n d e r s e c t i o n 1 4 3 (1 ) (a ) o n 3 0 / 1 1 / 9 S . T h e a s s e s se s d i d n o t p a y a n y a d v a n c e t a x , i n t e re st u n d e r s e c t i o n 2 3 4 B o f t h e A c t wa s c h a rg e d a t R s . 2 , 6 0 , 0 0 0 / - c o rre c t l y . R e g u l a r a s se s s m e n t u n d e r se c t i o n 1 4 3 ( 3 ) wa s m a d e o n 1 s t J u n e 2 0 0 0 a n d i n t e re st u n d e r se c t i o n 2 3 4 B o f t h e A c t s ho u l d h a v e b e e n c h a rg e d u p t o t h e d a t e o f a s s e s sm e n t a s p e r l a w. W h i l e p r e p a ri n g t h e I T NS 1 5 0 o n 1 / 6 / 0 0 , a f t e r c h a rg i n g i nt e re st u n d e r I.T.A. No.6094/Del/2017 6 se c t i o n 2 3 4 B a s m e n t i o n e d e a rl i e r (t h o u g h w ro n g l y m e n t i o n e d a s i n t e r e st u n d e r se c t i o n 1 5 8 B F A ) , a n a m o u n t o f K s. 2 , 6 0 , 0 0 0 / - a l re a d y c h a rg e d u n d e r se c t i o n 1 4 3 (1 ) (a ) h a s b e e n re d u c e d f r o m t h e t o t a l a m o u n t , a s m a y b e o b s e r v e d f r o m p a g e 2 o f t h e I T N S 1 5 0 a n n e x u r e d h e r e t o . T h i s su p p o r t s t h e s u b m i s si o n t h a t t h e i n t e r e st i s c l a i m a b l e u n d e r s e c t i o n 2 3 4 B a n d n o t un d e r s e c t i o n 1 5 8 B F A a s w ro n g l y d e s c ri b e d i n t h e I T NS 1 5 0 , a s u nd e r s e c t i o n 1 4 3 (1 ) (a ) n o i n t e r e s t u n d e r se c t i o n 1 5 8 B F A h a s b e e n c h a rg e d , b u t w h a t wa s c h a rg e d wa s i n t e re s t u n d e r se c t i o n 2 3 4 B . F u r t h e r m o r e , t h e ra t e o f i n c o m e t a x a p p l i e d a s p e r n o r m a l ra t e s a p p l i c a b l e t o i n d i v i d u a l s a n d n o t c h a r g e a b l e i n c a se o f s e a rc h c a se s . T h u s , t h i s i s a g e n u i n e m i st a k e a n d t h e r e i s n o l e g a l i m p l i c a t i o n a s c o n t e st e d b y t h e a s se s s e e . B y w a y o f r e f e re n c e i t m a y b e m e n t i o n e d t h a t u n d e r se c t i o n 1 5 8 B F A i n t e re s t i s c h a rg e d wh e r e r e t u rn i s s u b m i t t e d ei t h e r l a t e o r n o t su b m i t t e d i n p u r su a n c e t o n o t i c e u n d e r se c t i o n 1 5 8 B C o f t h e A c t a n d . i s f o r t h e p e ri o d o f d e f a u l t o n l y , wh i c h is n o t so i n t h e p r e se n t c a s e . I n v i e w o f t h e a b o v e f a c t s s u p p o rt e d b y d o c u m e n t a r y e v i d e n c e a n n e x e d h e r e , y o u r k i n d h o n o u r wi l l a g re e t h a t t h e re i s n o m e ri t i n t h e l e g a l o b j e c t i o n t a k e n b y t h e a s se s se e . ” 3 . 6 . 1 F u rt h e r, i n a n o t h e r R e m a n d R e p o r t d a t e d 1 5 . 0 1. 2 0 0 1 su b m i t t e d b y t h e A O , t h e A O h a s g i v e n t h e c o m m e n t s b a s e d o n t h e r e c o rd s i n r e sp e c t o f a l l t h e p o i n t s ra i s e d b y t h e A R . T h e re l e v a n t p o rt i o n o f t h e R e m a n d R e p o r t i s r e p ro d u c e d a s u n d e r: “ Ki n d l y re f e r t o y o u r l e t t e r F . No . C J 1 (A )- X I / 2 0 0 0 - 01 / d a t e d 9 . 1 . 2 0 0 1 o n t h e s u b j e c t d a t e d a b o v e wh e r e i n y o u h a ve r e q u e s t e d t o s e n d t h e re p o rt / c o m m e n t s o n t h e b a s i s o f t h e su bm i s si o n s m a d e b y t h e A R o f t h e a s se s s e e , T h e p a ra - wi s e c o m m en t s a re a s I.T.A. No.6094/Del/2017 7 u n d e r: P o i n t N o . 1 & 2 : R e t u r n o f i n c o m e f o r t h e A . Y . 1 9 9 8- 9 9 w a s o r i g i n a l , f i l e d o n 3 1 . 1 0 , 9 8 a t a n i n c o m e o f R s, 5 5 ,0 0 , 0 0 0 / - wh i c h wa s p r o c e s se d u / s 1 4 3 (1 ) (a ) o n 3 0 . 1 1 . 9 8 c r e a t i n g a d e m a n d o f R s. . 1 9 , 7 5 , 1 8 6 / - . T h e a s se s se e S h . A m ri k S i n g h S a l uj a a n d h i s wi f e S m t . S u ri n d e r Ka u r f i l e d d e c l a r a t i o n u n d e r V D IS , 1 9 9 7 f o r R s. 5 5 , 0 0 , 0 0 0 / - a n d R s. 6 5 , 0 0 , 0 0 0 / - r e s p e c t i v e l y o n 12 . 8 . 9 7 a n d su b se q u e n t l y a s e a r c h u / s 3 7 o f F E R A wa s c o n d u c t e d o n 1 5 . 8 . 9 7 a t t h e re si d e n c e i n wh i c h c a s h o f R s . 1 , 1 8 , 0 0 , 0 0 0 7 - wa s se i ze d f r o m h i s p o s se s si o n . T h e d e c l a ra t i o n u n d e r V D I S , 9 7 wa s re j e c t e d a s t h e y f a i l e d t o m a k e t h e p a y m e n t o f t a x wi t h i n t h e st i p u l a t e d p e ri o d i . e . wi t h i n 3 m o n t h s. B o t h t h e a ss e s se e s t h a n f i l e d t h e re t u rn u / s. 1 3 9 (1 ) d e c l a ri n g R s. 5 5 , 0 0 , 0 0 0/ - a n d R s. 6 5 , 0 0 , 0 0 0 / - r e sp e c t i v e l y a n d r e q u e s t e d t h a t t h e t a x p a y a b l e o n t h e a b o v e i n c o m e b e r e c o v e re d f r o m t h e a m o u n t s ei z e d b y E n f o r c e m e n t D i r e c t o r a t e a n d t h e b a l a n c e a m o u n t b e re f u n d e d t o h i m . H i s- r e q u e st w a s n o t a c c e p t e d b y ; t h e d e p a rt m en t a n d t h e d e m a n d wa s c r e a t e d u / s 1 4 3 (1 f a ) a m o u n t i n g t o R s. 1 9 ,7 5 , 1 8 6 / - . T h e a ss e s se s f i l e d w ri t p e t i t i o n f o r st a y o f d e m a n d w h i c h w a s re j e c t e d b y t h e H o n ' b l e H i g h C o u rt . S u b se q u e n t l y t he a s s e s s e e h a s f i l e d r e v i s e d re t u r n d e c l a r i n g R s. NI L i n c o m e on 3 1 . 3 . 9 9 . T h e a s s e s s e e i n h i s s u b m i s si o n s t a t e d t h a t t h e a s s es s m e n t i s i l l e g a l si n c e i t i s b a s e d o n a n i n v a l i d re t u rn o f in c o m e a n d a l so b a se d o n a r b i t r a ry p r o c e d u re s a d o p t e d - T h e A . O . a t t h e t i m e o f a s s e ss m e n t t re a t e d t h e r e v i se d re t u rn f i l e d o n 3 1 . 3. 9 9 a s i n v a l i d a n d t h e r e f o re r e j e c t e d t h e s a m e o n t h e g r o u n d t h a t t h e r e v i se d re t u rn i s ro t o n a c c o u n t o f a n y o m i s s i o n o r w ro n g st a t e m e n t . T h e re t u rn c a n b e r e v i s e d u / s 1 3 9 (5 ) o n l y i f c e rt a i n c on d i t i o n s h a v e b e e n s a t i sf i e d . 1 1 h a s b e e n h e l d i n t h e c a s e o f CI T v s. R a d h a y s h y a m (1 9 8 0 ) 1 2 3 I T R 1 2 5 (A i l ) t h a t r e v i s e d re t u r n c a n I.T.A. No.6094/Del/2017 8 b e f i l e d u / s 1 3 9 (5 ) o n l y i f t h e a s s e s s e e d i s c o v e r s a n y o m i s si o n o r- w r o n g s t a t e m e n t i n r e t u r n o ri g i n a l l y f i l e d . H e nc e t h e A . O . h a s ri g h t l y t a k e n t h e d e c i si o n o f r e j e c t i n g t h e r e vi s e d r e t u r n , [ a l s o i n c l u d e 4 . 1 o r a s st t . o rd e r ). " I n t h e a s se s s e e ' s c a se r e t u r n wa s f i l e d su b s e q u e n t t o s e a rc h u n d e r F E R A . T h i s r e t u r n w a s re v i s e d o n 3 1 . 3 . 9 9 a f t er a s s e s se e ’ s V D I S d e c l a r a t i o n wa s r e j e c t e d b y t h e d e p t t . I n t h i s c a se t h e re v i si o n i s n o t o n a / c o f a n y o m i s s i o n o r w ro n g st at e m e n t . T h e r e f o r e t h e a s s e s se e ' s re v i se d r e t u rn u / s 1 3 9 (5 ) c a n n o t b e t r e a t e d a s a v a l i d o n e a n d i s t h e re f o re re j e c t e d " . P o i n t N o . 3 & 4 : T h e A . O . b e f o r e f i n a l i zi n g t h e a ss t, h a s g i v e n t h e a s s e s se e a m p l e o p p o r t u n i t i e s. A s h o w c a u se n o t ic e d a t e d 2 3 . 2 . 2 0 0 0 c o n t a i n i n g p ro p o se d a d d i t i o n s wa s s e r v e d u p o n h i m o n 2 9 . 2 , 2 0 0 0 a s k i n g h i m t o f i l e h i s o b j e c t i o n s wi t hi n 5 d a y s o f re c e i p t s . F i n a l n o t i c e d a t e d 2 3 . 5 . 2 0 0 0 wa s se r v e d up o n h i m b y a f f i x t u r e b u t h e f a i l e d t o c o m p l y wi t h t h e s a m e . H e r e q u e st e d f o r f u rt h e r a d j o u r n m e n t v i d e l e t t e r d a t e d 2 5 . 5 . 2 0 0 0 . S in c e t h e a s s e ss e e h a d a l r e a d y s o u g h t m a n y a d j o u r n m e n t s, n o fu rt h e r a d j o u rn m e n t wa s g ra n t e d . A d ra f t o rd e r w a s a l so s e rv e d u p o n t h e a s s e s se e o u t l i n i n g a l l t h e a d d i t i o n s p ro p o s e d to b e m a d e , so t h a t h e c o u l d f i l e h i s o b j e c t i o n s t o t h e s a m e i f a ny a n d w o u l d n o t su b se q u e n t l y m a k e t h e p l e a t h a t h e wa s n o t a p p ri s e d o f t h e a d d i t i o n s t o b e m a d e . H o w e v e r, t h e a s se s s e e h a s n o t f i l e d a n y re p l y t o t h e sa m e . T h e r e f o r e i t c a n b e p r e su m e d t h at h e h a s n o o b j e c t i o n s t o o f f e r. F ro m t h e a b o v e i t i s c l e a r t h at t h e A O h a s - n o t m a d e t h e a s st t . a r b i t r a r i l y , u n j u st l y a n d u n f a irl y a n d a g a i n s t t h e p ri n c i p l e s o f n a t u r a l j u st i c e . P o i n t n o . 5 & 6 : D u ri n g t h e c o u r s e o f a s st t . p ro c e ed i n g s t h e a s s e ss e e n e v e r c o m e f o r wa rd f o r f i n a l i zi n g t h e a s stt , H e e i t h e r d i d n o t a t t e n d t h e p r o c e e d i n g s o r k e p t se e k i n g a d j ou r n m e n t . I.T.A. No.6094/Del/2017 9 B e f o r e y o u r h o n o u r , h e h a s st a t e d t h a t t h e f ra m i n g o f a s s t t , b y t h e A . O . w a s u n d e r i l l e g a l d i r e c t i o n s o f h i g h e r a u th o ri t i e s . T h e A . O . h a s f r a m e d h i s a s st t . o n t h e b a si s o f r e c o rd s a n d h a s g i v e n f u l l o p p o r t u n i t y t o t h e a s s e ss e e . M o r e o v e r, t h e d r af t o r d e r wa s a l so s e rv e d u p o n t h e a s s e s s e e so t h a t h e c o u l d f i I e h i s o b j e c t i o n s. P o i n t N o . 7 : D u r i n g t h e c o u r se o f a s st t . p r o c e e d i n gs, t h e se i z u r e b y t h e E D i n d i c a t e s t h a t t h e a s se s s e e h a d a b r o a d i n I n d i a n / F o re i g n Cu r re n c y t o d i f f e r e n t y e a r 1 9 9 7 - 9 3 . T h e a s s e s s e e wa s a s k e d t o e x p l a i n t h e n a t u r e o f t h e se t r a n sa c t i on s a n d so u rc e s o f p a y m e n t s b u t n o re p l y h a s b e e n re c e i v e d f ro m h i m . T h e t o t a l e x p e n d i t u r e i n I n d i a n ru p e e s a s p e r i n f o rm a t i o n c o l l e c t e d f r o m f o r e i g n e x c h a n g e a g e n t s a b o u t t h e e xc h a n g e ra t e s p r e v a i l i n g o n t h e d a t e s o f t h e t ra n s a c t i o n s wa s c o rr e c t l y a d d e d b a c k a s u n e x p l a i n e d e x p e n d i t u r e b y t h e A . O . P o i n t n o . 8 : T h e s e i ze d p a p e r s a l s o i n d i c a t e d r e c e i pt o f R s. 2 , 0 3 , 0 0 0 / - f ro m S h . Ch a u h a n o n 2 4 . 7 . 9 7 b y t h e a s se ss e e . T h e a s s e ss e e wa s a sk e d t o e x p l a i n t h e a b o v e r e c e i p t s, bu t a s s e s s e e d i d n o t r e p l y . T h e sa m e w a s t h e re f o re c o r re c t l y a d de d b a c k b y t h e A . O , a s h i s i n c o m e f ro m u n d i s c l o se d s o u r c e s. P o i n t N o . 9 : O n t h e b a si s o f t h e se i ze d p a p e r s, t h e a s s e s s e e w a s a l so r e q u i r e d t o f u r n i sh t h e d o c u m e n t a r y e v i d e n c e s o n t h e e d u c a t i o n a n d e x p e n s e s i n r e sp e c t o f S h . R a j i v S a l uj a w h o i s st u d y i n g i n A u st ra l i a , sh . R a j i v S a l u j a ' s e x p e n s e s h a d b e e n e s t i m a t e d a t 3 7 5 0 0 U S D a n d a l so t h e e x p e n d i t u r e o n e d u c a t i o n o f J a sb i r S a l u j a , y o u n g e r b r o t h e r o f R a j i v S a l u j a , st u d y i n g i n U S A h a s b e e n wo r k e d o u t a t R s. 4 0 , 0 0 0 / - U S D d u ri n g t h e F . Y . 1 9 9 7 - 9 8 . No r e p l y h a d b e e n f u r n i sh e d b y t h e a s s e s s ee . T h e A . O . t h e r e f o r e h a s ri g h t l y a d d e d b a c k u / s- 6 9 C R s. 2 7 , 6 6 , 75 0 / - , a f t e r g e t t i n g t h e i n f o r m a t i o n o f c o n v e rt i b l e f o r e i g n e x c ha n g e i n t o I.T.A. No.6094/Del/2017 10 I n d i a n r u p e e s. P o i n t n o . 1 0 : T h e a s se s s e e wa s a l so a s k e d t o e x p l a in a s t o wh y t h e a m o u n t s c re d i t e d t o h i s b a n k a c c o u n t o n d i f f e r en t d a t e s d u ri n g t h e F . Y . 9 7 - 9 8 sh o u l d n o t b e t r e a t e d a s h i s i n c o m e f r o m u n d i s c l o se d s o u r c e s a s n o b u si n e s s a c t i v i t i e s we r e d o n e d u r i n g t h i s p e ri o d a s p e r h i s s t a t e m e n t d a t e d 2 0 . 4 , 9 9 . S i nc e n o re p l y h a s b e e n r e c e i v e d f ro m t h e a s s e s se e t h e a m o u n t o f Rs . 1 1 3 9 6 5 9 / - c r e d i t e d wi t h S t a t e B a n k o f R a j a s t h a n a n d S t a t e B an k o f B i k a n e r & J a i p u r a r e ri g h t l y a d d e d b a c k b y t h e A . O . i t i s pe rt i n e n t t o m e n t i o n t h a t t h e j o i n t a c c o u n t i n t h e n a m e o f R a j i v S a l u j a & A m r i k S i n g h S a l u j a a t S t a t e B a n k o f B i k a n e r & J a i p ur , Co n n a u g h t R a o e , N D w a s m a i n l y o p e r a t e d , b y S h A m ri k S i n g h S a l u j a a s p e r st a t e m e n t re c o r d e d b y t h e E D - H e n c e , t h e a m o u n t so c r e d i t e d wa s t a k e n a s t h e i n c o m e o f S h A m ri k s i ng h S a l u j a P o i n t No . 1 1 : T h e a ss e s se e , i n h i s s t a t e m e n t b e f o r e t h e E n f o r c e m e n t D i r e c t o r a t e h a d st a t e d t h a t h e h a d i n v est e d i n p r o p e rt y No . 1 8 1 / 1 8 9 , S a i n i k F a r m f o r h i s so n R a j i v wh e n h e w a s a m i n o r. T h e a s s e s se e wa s a sk e d t o f u rn i s h t h e d e t ai l s o f i n v e st m e n t i n t h e a b o v e b u t n o re p l y f r o m t h e a ss e sse e w a s re c e i v e d . T h e A . O . ri g h t l y t r e a t e d t h e r e n t o f R s. 55 , 0 0 0 / - p e r m o n t h r e c e i v e d f ro m t h e p r o p e r t y No . 1 8 1 / 1 8 9 , S a i n i k F a rm a s h i s i n c o m e . P o i n t No . 1 2 : L o o k i n g t o t h e st a t u s o f S h . A m ri k Si n g h S a l u j a wh o i s re si d i n g i n a p o sh c o l o n y , wh o se c h i l d re n a re e d u c a t e d a b ro a d , a n d w h o o w n s a n i m p o rt e d c a r, h i s h o u se h o ld e x p e n se s we r e t h e r e f o r e e st i m a t e d b y t h e A . O . a t R s. 5 0 , 0 0 0 / - p e r m o n t h , wh i c h i s q u i t e a re a so n a b l e e st i m a t e . A . O . h a s t h e re f o r e c o r re c t l y a d d e d b a c k a s R s. 6 , 0 0 , 0 0 0 / - a s a s se s s e e ' s u n e x p l a i n e d e x p e n d i t u re u / s 6 9 - C. I.T.A. No.6094/Del/2017 11 T h e a ss e s se e t h r o u g h o u t t h e p e ri o d o f a ss t t . p ro c e ed i n g s h a s a d o p t e d t h e n e g a t i v e a t t i t u d e t o w a rd s t h e d e p a rt m e nt . B e f o r e y o u r h o n o u r h e h a s st a t e d t h a t t h e A . O . h a s m e re l y re l i e d u p o n l o o s e p a p e r s se i z e d b y E D . W h e n t h e r e i s n o c o o p e r at i o n f ro m t h e a ss e s se e ' s s i d e a n d n o d e t a i l s a sk e d f o r h a v e be e n p r o d u c e d , t h e A . O . h a s t o r e l y u p o n t h e re c o rd s a v a i l a b l e w i th h e r. F u rt h e r h e s t a t e d t h a t t h e A . O . h a s n o t b e e n a b l e t o a p p l y h e r m i n d d u e t o c e rt a i n d i re c t i o n s f ro m a b o v e , b e c a u s e o f w h i c h sh e h a d n o t b e e n a b l e r e n d e r j u s t i c e . T h e f a c t i s t h a t t h e A . O . h a s g i v e n a m p l e o p p o rt u n i t y t o t h e a ss e s se e a n d a l s o g i v e n d ra f t a s st t . o r d e r f o r a n y o b j e c t i o n s b u t t h e a s se s se e re q u e st ed f o r f u rt h e r t i m e wh e n i t w a s i n h i s k n o wl e d g e t h a t t h e re i s n o t i m e . l e f t . T h e A . O . m a d e t h e a s st t . o n t h e b a si s o f re c o rd s , s e i zed p a p e r s. & st a t e m e n t re c o r d e d d u ri n g t h e c o u r s e o f se a rc h a n d A . O . m a d e t h e b e st e f f o rt s i n f i n a l i z i n g a s st t s . P o i n t n o . 1 3 : T h e a s se s s e e i n t h i s p o i n t h a s r e q u e st e d f o r f u rt h e r t i m e t o m a k e a p p r o p r i a t e s u b m i s si o n . T h e a s st t . wa s m a d e b y t h e A . O . i n a ri g h t m a n n e r. T h e a s s e s s e e h a d t wo y e a r s o f t i m e a f t e r t h e s e a rc h t o m a k e h i s s u b m i s si o n s. H o w e v e r, i f r e sp e c t e d CI T f e e l s t h a t n o p r o p e r o p p o rt u n i t y w a s g i v e n , t h e sa me m a y n o w b e a l l o w e d t o t h e a ss e s se e . P o i n t N o . 1 4 : T h e a s s t t . o rd e r wa s f i n a l i z e d o n 3 1 .5 . 2 0 0 0 . H o we v e r , t a x c o m p u t a t i o n wa s m a d e o n 1 . 6 . 2 0 0 / - & n ot i c e o f d e m a n d w a s a l so s e r v e d o n 1 . 6 . 2 0 0 0 . A s t h i s m a t t e r wa s n o t g e t t i n g t i m e b a r r e d a r o u n d M a y ' 2 0 0 0 (b u t i s a c t u a l ly g e t t i n g t i m e b a r r e d o n l y o n 3 1 . 3 . 2 0 0 1 ), i t i s i m m a t e r i a l whe t h e r t h e d e m a n d n o t i c e & c o m p u t a t i o n sh e e t sh o w t h e d a t e a s 3 1 . 5 . 2 0 0 0 o r 1 . 6 . 2 0 0 0 . I n m y o p i n i o n t h i s i n c o n s i st e n c y d o e s n o t re n d e r t h e o r d e r i l l e g a l . ” 3 . 6 . 2 I t i s o b se r v e d t h a t i n P a r a 1 4 o f t h e R e m a n d R e p o rt q u o t e d I.T.A. No.6094/Del/2017 12 a b o v e , t h e A O h a s c l a ri f i e d t h e i s s u e r e g a r d i n g t h e m i sm a t c h o f d a t e s o n t h e a s se s sm e n t o rd e r a n d t h e n o t i c e o f d e ma n d . A s st a t e d e a rl i e r, t h e A O h a s a l s o a d m i t t e d t h a t t h e se c t i o n 1 5 8 B F A wa s w ro n g l y m e n t i o n e d a n d t h e i n t e re s t wa s a c t u a l l y c h a r g e d u / s 2 3 4 B o f t h e A c t . I n v i e w o f t i n s, t h e c o n t e n t i o n o f t h e a p p e l l a n t t h a t d u e t o t h e se d i sc r e p a n c i e s , t h e o r d e r o f t h e AO s h o u l d b e q u a s h e d b y h o l d i n g t h a t t h e A O h a s n o t a p p l i e d h e r m i n d , c a n n o t b e a c c e p t e d a n d i s t h e re f o r e , r e j e c t e d . 3 . 7 T h e A R h a s a l s o c o n t e n d e d t h a t o n e o f t h e c o r r es p o n d e n c e sh o ws t h a t t h e r e wa s a h i g h p o w e r e d c o m m i t t e e w h i c h w a s m o n i t o r i n g t h e a s se s s m e n t p r o c e e d i n g s i n t h i s c a se a n d t h e r e f o r e , t h e A O a c t e d u n d e r t h e i n f l u e n c e o f t h i s a u t h o ri t y a n d h a s n o t a p p l i e d h e r m i n d i n d e p e n d e n t l y wh i l e f r a m i ng t h e o rd e r. F ro m t h e re c o r d s, i t i s o b se r v e d t h a t t h e c o r r e s p o nd e n c e re f e r r e d t o b y t h e A R i s a l e t t e r w ri t t e n b y A CI T , I n v . C i r c l e - 1 5 (1 ) , D e l h i t o CI T - I X , D e l h i o n 1 9 . 0 5 . 1 9 9 9 wh i c h ap p e a r s t o b e a p ro p o sa l f o r t r a n s f e r o f c a se f r o m o n e A O t o a n o th e r b y st a t i n g t h a t a s e a rc h w a s c a rr i e d o u t i n t h i s c a se b y E n f o rc e m e n t D i re c t o r a t e a n d a H i g h L e v e l Co o r d i n a t i o n Co m m i t t e e d e a l i n g wi t h E c o n o m i c O f f e n c e s i s m o n i t o ri n g t h e a s se s sm e n t p r o c e e d i n g s. T h e A R h a s a l so re q u e st e d t h a t t h e a s se s sm e n t re c o r d s m a y b e c a l l e d t o v e ri f y h i s c o n t e n t i o n o f in t e rf e r e n c e b y e x t r a n e o u s a u t h o r i t i e s i n t h e a s se s s m e n t p r o c e e d i n gs. A c c o r d i n g l y , t h e a s s e s s m e n t r e c o rd s we r e c a l l e d f o r f r o m t h e A O (I T O , W a rd - 3 1 (4 ) , D e l h i ) a n d t h e s a m e h a v e b e e n e x am i n e d . A p e ru s a l o f t h e r e c o r d s s h o w s t h a t t h e re w a s a H i g h L e v e l Co o rd i n a t i o n Co m m i t t e e f o r i n t e r d e p a r t m e n t a l c o o rd in a t i o n i n c a se s i n v o l v i n g g ro s s e c o n o m i c o f f e n c e s. T h i s c o m m it t e e c o n s t i t u t e d o f se n i o r o f f i c e r s o f t h e I n c o m e T a x D ep a rt m e n t , CB I , D R I , A n t i C o r r u p t i o n B u re a u e t c . T h i s c o m m i t t ee w a s m o n i t o r i n g n o t o n l y t h e a p p e l l a n t ’ s c a s e b u t a l s o va ri o u s o t h e r I.T.A. No.6094/Del/2017 13 c a se s w h i c h i n v o l v e a c t i o n u n d e r v a ri o u s l a ws b e i n g t a k e n b y d i f f e re n t g o v e r n m e n t a g e n c i e s . A p e r u s a l o f t h e r e co rd s a l so sh o ws t h a t t h e s a i d c o m m i t t e e wa s i n v o l v e d i n c o o rdi n a t i o n o f j o i n t e f f o r t s b e t we e n v a ri o u s d e p a rt m e n t s i n c a se s i n v o l v i n g g r o ss e c o n o m i c o f f e n c e s u n d e r v a r i o u s l a ws (F E R A , Pre v e n t i o n o f c o r ru p t i o n A c t , Cu st o m & E x c i s e e t c . ) . T h e c o m m it t e e wa s se e k i n g r e p o rt r e g a rd i n g t h e st a t u s o f t h e p e n d i n g p ro c e e d i n g s b e f o re v a ri o u s a g e n c i e s a n d i s n o t s e e n t o b e d i r e ct l y i n v o l v e d i n t h e d e c i s i o n m a k i n g p r o c e ss o r a d j u d i c a t i o n wh i c h wa s t o b e d e a l t b y t h e r e sp e c t i v e d e p a r t m e n t s/ a u t h o r i t i e s t h em se l v e s. I t i s f u rt h e r o b se r v e d f r o m t h e r e c o rd s t h a t t h e st a t u s re p o rt re g a r d i n g t h e sh a r i n g o f e v i d e n c e a n d re c o v e r y o f ou t st a n d i n g a r r e a r s u n d e r v a ri o u s l a w s wa s b e i n g s u b m i t t e d t o th e c o m m i t t e e f o r b e t t e r c o o rd i n a t i o n i n s u c h c a s e s w h i c h i n v o l v ed g r o ss e c o n o m i c o f f e n c e s u n d e r v a ri o u s l a w s a s s t a t e d a b o ve . I n f a c t , t h e c o n s t i t u t i o n o f t h e Co m m i t t e e sh o ws t h a t i t w a s s i m i l a r t o t h e R e g i o n a l E c o n o m i c I n t e l l i g e n c e C o m m i t t e e s (R E I C ) whi c h i s m a n d a t e d t o e n s u re e f f e c t i v e i n t e ra c t i o n a n d c o o rd in a t i o n a m o n g a l l t h e c o n c e r n e d a g e n c i e s i n t h e a re a o f e c o n o m i c o f f e n c e s . I t a l so f u n c t i o n s a s t h e c l e a r i n g h o u se o f a l l e c o n o m ic i n t e l l i g e n c e a n d p r o v i d e s a p l a t f o r m f o r su c h e x c h a n g e b e t we e n va ri o u s a g e n c i e s wi t h i n t h e D e p a rt m e n t o f R e v e n u e a n d o t h e r i n t e l l i g e n c e a n d e n f o rc e m e n t a g e n c i e s i n c l u d i n g I B , R A W , CB I e t c . F r o m t h e se f a c t s, i t i s v e ry c l e a r t h a t t h e Com m i t t e e w a s i n n o w a y i n f l u e n c i n g t h e d e c i s i o n m a k i n g o f t h e A O a nd t h e A O wa s i n a p o si t i o n t o t a k e i n d e p e n d e n t d e c i si o n b a sed o n f a c t s a n d e v i d e n c e o n r e c o r d . T h u s , t h e c o n t e n t i o n t h a t th e A O h a s n o t a p p l i e d h e r m i n d i n d e p e n d e n t l y i s n o t p r o v e d a n d t he s a m e i s t h e r e f o r e , r e j e c t e d . 3 . 8 T h e A R h a s a l so c o n t e n d e d t h a t t h e r e a r e t wo as s e s s m e n t o r d e r s o n f i l e a n d i n o n e o f t h e o r d e r ; s o m e o n e h a s m a d e t h e I.T.A. No.6094/Del/2017 14 c o r re c t i o n wh i c h sh o w s t h a t t h e A O wa s b e i n g i n f l u en c e d t o p a s s t h e a s se s sm e n t o r d e r i n a p a rt i c u l a r m a n n e r. I n t h is c o n t e x t , a p e ru s a l o f t h e r e c o r d s sh o w s t h a t b e f o r e f i n a l i za t io n o f t h e a s s e ss m e n t o rd e r, a d ra f t w a s p r e p a r e d b y t h e A O whi c h h a s b e e n c o r r e c t e d b e f o r e i s s u e o f t h e f i n a l o rd e r. I t i s n o r m a l p r a c t i c e t h a t d r a f t o r d e r s a r e p re p a re d a n d c o r re c ti o n s a r e m a d e b e f o r e si g n i n g t h e f i n a l o r d e r . I t i s f u rt h e r o b s e rv e d t h a t t h e h a n d w ri t i n g i n wh i c h t h e c o r r e c t i o n s h a v e b e e n m a d e i n t h e d r a f t o r d e r a p p e a r s t o m a t c h w i t h t h e h a n d w ri t i n g o f t h e A O o n t h e o rd e r sh e e t . T h u s , t h i s c o n t e n t i o n o f t h e A R a lso d o e s n o t h o l d a n y g ro u n d a n d t h e s a m e i s re j e c t e d . 3 . 9 I n t h e R e m a n d R e p o r t d a t e d 1 5 . 0 1 . 2 0 0 1 , i n p o i nt 5 & 6 , t h e A O h a s m e n t i o n e d t h a t t h e a p p e l l a n t d i d n o t f i le t h e c o m p l e t e d e t a i l s a t t h e t i m e o f t h e a s se s s m e n t a n d wa s s e e k in g f re q u e n t a d j o u rn m e n t s. I t i s f u rt h e r st a t e d b y t h e A O t h a t th e a s s e s sm e n t wa s f i n a l i z e d o n t h e b a s i s o f r e c o rd s a n d t h e a p p e ll a n t wa s g i v e n f u l l o p p o rt u n i t y a n d a d r a f t o rd e r w a s a l so s e rv e d u p o n t h e a p p e l l a n t so t h a t h e c o u l d f i l e h i s o b j e c t i o n s t o th e a d d i t i o n s p r o p o s e d . I n o n e o f t h e w r i t t e n su b m i s si o n s m a d e b ef o r e m y p r e d e c e s so r, t h e A R h a s d e n i e d t h e f a c t t h a t t h e a pp e l l a n t w a s se r v e d wi t h a d r a f t o r d e r b e f o re t h e f i n a l o r d e r was i s s u e d . I n t h i s re g a rd , a p e ru sa l o f t h e a s se s sm e n t re c o rd s h ow s t h a t t h e A O h a d i ss u e d a ‘ F i n a l S h o w Ca u se No t i c e c o n t a i n i n g p ro p o se d a d d i t i o n s’ o n 2 3 . 0 5 . 2 0 0 0 w h i c h c o n t a i n e d a l l t h e i ssu e s (i n c l u d i n g t h e i ss u e o f m a k i n g a d d i t i o n i n r e sp e c t o f t h e r e n t a l i n c o m e f ro m t h e p r o p e rt y a t 8 9 , S a i n i k F a rm s ) o n whi c h a d d i t i o n s w e re p r o p o se d a n d t h e a p p e l l a n t w a s r e q u ire d t o f i l e t h e re p l y o n o r b e f o r e 2 6 . 0 5 . 2 0 0 0 . T h i s n o t i c e w a s g o t se rv e d t h ro u g h a f f i x t u re b y t h e A O o n 2 4 . 0 5 . 2 0 0 0 . I n t h e Re m a n d R e p o r t , t h e A O h a s m e n t i o n e d ‘ d r a f t o r d e r’ i n s t e a d o f t h i s f i n a l sh o w c a u s e n o t i c e i s su e d b y t h e A O a s t h i s n o t i c e co n t a i n s a l l I.T.A. No.6094/Del/2017 15 t h e i s su e s d e l i b e r a t e d a t t h e t i m e o f a s se s s m e n t . Th e a p p e l l a n t h a d n o t f i l e d a n y r e sp o n s e o n t h e s e i s s u e s t o t h e AO a f t e r i s su e o f t h i s n o t i c e . I n v i e w o f t h e s e f a c t s , t h e c o n t e n ti o n o f t h e A R t h a t d ra f t o r d e r/ s h o w c a u se n o t i c e g i v i n g d e t a i l s of p r o p o se d a d d i t i o n s wa s n o t s e r v e d o n t h e a p p e l l a n t i s f o u n d t o b e w i t h o u t a n y b a si s a n d i s r e j e c t e d . 3 . 1 0 I n o n e o f t h e su b m i s si o n s, t h e A R h a s a l s o sub m i t t e d t h a t , t h e a s se s sm e n t re c o rd s b e c a l l e d a n d t h e a p p e l l a n t b e g i v e n a n o p p o rt u n i t y t o e x a m i n e t h e s a m e . I n t h i s r e g a r d , i t i s o b se r v e d t h a t t h e a p p e l l a n t h a s a l r e a d y i n s p e c t e d t h e a s se s sm e n t re c o rd s a n d h a s o b t a i n e d c e rt i f i e d c o p i e s f r o m t h e A O a n d th e s a m e h a v e b e e n f i l e d d u ri n g t h e c o u r s e o f a p p e l l a t e p r o c e e d i ng s. I n v i e w o f t h i s, t h e a p p e l l a n t wa s n o t p ro v i d e d a n y o p p o rt u n i ty t o e x a m i n e t h e r e c o rd s w h e n t h e s a m e we r e c a l l e d d u ri n g t h e c ou r se o f a p p e l l a t e p r o c e e d i n g s . M o re o v e r, i t i s f e l t t h a t t he a p p e l l a n t c o u l d h a v e a p p r o a c h e d t h e A O a g a i n i n c a s e h e w a n t ed t o i n sp e c t t h e r e c o r d s a g a i n . T h e r e f o re , t h e r e q u e st of t h e a p p e l l a n t h a s n o t b e e n c o n si d e re d t o t h i s e x t e n t . 3 . 1 1 I n v i e w o f t h e a b o v e d i sc u ss i o n a n d f a c t s, I am o f t h e o p i n i o n t h a t t h e r e i s n o e v i d e n c e t o sh o w t h a t t h e A O h a d n o t a p p l i e d h e r m i n d w h i l e f i n a l i zi n g t h e a s s e ss m e n t o rd e r o r t h a t sh e w a s i n f l u e n c e d b y so m e o u t si d e a g e n c y o r t h e H ig h L e v e l Co m m i t t e e i n f l u e n c e d h e r d e c i s i o n - m a k i n g wh i l e sh e wa s f i n a l i zi n g t h e a s s e s sm e n t o r d e r . T h e A R h a s n o t b e en a b l e t o p r o v e h i s c o n t e n t i o n s a s ra i s e d i n g r o u n d n o . 5 o f t h e a p p e a l . A c c o r d i n g l y , t h e c o n t e n t i o n s o f t h e a p p e l l a n t a r e re j e c t e d a n d t h e sa i d g r o u n d o f a p p e a l i s d i sm i s s e d . ” 5 . Ag g riev ed b y the imp u g n ed ord er o f th e CIT(A), th e assesse e p referred ap p eal b e fo re th e Trib u n al. I.T.A. No.6094/Del/2017 16 6 . No n e ap p eared fo r th e ass essee . I t i s seen fro m th e r eco rd th at mu lt ip l e o p po rtu n ities h av e b e en g iv en to th e assessee to att en d th e p ro ceed in g s ho wev er the assesse e h as co ntin u ed to rema in ab sen t. Acco rd in g ly h av ing reg ard to th e co ntin u ed in d o len ce sh o wn , we are co n strain t t o p resu me th at th e assessee is n o t in teres ted in p u rsu ing th e ap p eal. Acco rd in g ly , t h e o rd er is acco rd ed ex-p a rte. 7 . On p eru sal o f th e case reco rd s, we fin d th at as p er Gro u nd No .5 , th e assesse e h as ch allen g ed th e ex ercise o f passin g th e imp u g n ed o rd er as an ey ewash an d un d er th e in flu en ce o f ex tern al au th o rity , i .e. , En fo rce men t Dire cto rate. I t was a lleg ed th at th e Assessin g Offic er h as n o t ap p lied its min d in d ep en den tly to d etermin e th e to t al in co me o f th e ass essee . It was th u s co n ten d ed th at th e assess men t o rd er is n u ll an d v o id . Th e CIT(A) in ter a l ia n o ticed th a t th e cert ified co p ies o f v ario u s d o cumen ts were p ro v id ed by th e Assessin g Officer t o th e assessee. Th e certi fied co p ies co n tain a co rresp o nd en ce o n th e b asis o f wh ich it was all eg ed th a t th e e x isten ce o f h ig h l ev el co -o rd in atio n co mmit tee d ealin g wi th eco n o mic o ffen ces wh ich was mo n i to rin g th e assess men t p ro cee d in g s o f th e asses see. Th e CIT(A) t h ereb y took n o te o f th e rema n d repo rt sub mi tt ed b y th e Assessing Officer wh erein th e co mmen ts were mad e b ased o n th e reco rd s in resp ect o f th e p o in ts ra ise d b y th e assessee . After tak in g in to a cco u n t th e reman d rep o rt an d an aly sis o f fac tu al p o sitio n , th e CI T(A) no ted th at th ere was a Hig h Lev el Co -o rd in atio n Co mmi t tee fo r in terd ep art men t al co -o rd in atio n in cases in v o lv in g g ro ss eco n o mic o ffen c es. Th e co mmi tt ee co n st itu t ed o f sen io r o ffi cers o f th e In co me Tax Dep art men t , CBI, DRI, A n ti Co rru p tio n Bureau et c. It was n o ted th at co mmi tt ee was seek i n g repo rt reg ard ing th e statu s I.T.A. No.6094/Del/2017 17 o f p en d in g p ro ceed in g s b efo re v ario u s ag en cies an d it is n o t se en to b e d irec tly in v o lv ed in th e d ec i sio n mak in g p ro cess o r an y in ter feren ce in t h e ad ju d icat io n o f th e issu es in v olv ed . Th e CIT(A) in o u r v iew h as tak en n o te o f th e rel ev an t fac ts an d fo u nd th at th e Assess in g Officer h as ap p lied it s min d in dep en d en tly . With o u t rei tera tin g th e p ro cess reas o n in g ad op ted by th e CIT(A), we fin d n o p erv ersity th ere in . In th e ab sen ce o f any rebu tta l fro m assesse e, we d ec li n e to in ter fere w it h th e o rd er o f th e CIT(A). 8 . In th e resu lt , th e ap p eal o f th e a s sessee is d i smisse d ex - p arte. Order pronounced in the open Court on 20/07/2022. Sd/- Sd/- [KUL BHARAT] [PRADIP KUMAR KEDIA] JUDICIAL MEMBER ACCOUNTANT MEMBER DATED: /07/2022 Prabhat