ACIT 12(1), MUMBAI V. SANE & DOSHI ENTERPRISES, MUMBAI

ITA 6138/MUM/2012

• Counselvise Citation: [2014] 140 COUNSELVISE.COM (IT) 84012 (ITAT-MUMBAI)
• Duration Of Justice: 2 year(s) 23 day(s)
• Appeal Type: Income Tax Appeal
• Pronouncement Date: 28-10-2014
• Appeal Filed By: Department
• Order Result: Dismissed
• Bench Allotted: E
• Next Hearing Date: 14-08-2014
• Assessment Year: 2009-2010
• Appeal Filed On: 05-10-2012
• Result in Favour of: Assessee
• Court: TRIBUNAL
• Section: 68; 12; 10; 2

Judgement Text

I N T H E I N C O M E T A X A P P E L L A T E T R I B U N A L , M U M B A I B E N C H E , M U M B A I B E F O R E S H R I N . K . B I L L A I Y A , A C C O U N T A N T M E M B E R A N D S H R I S A N J A Y G A R G , J U D I C I A L M E M B E R I T A N O . 6 1 3 8 / M / 2 0 1 2 A S S E S S M E N T Y E A R : 2 0 0 9 - 1 0 A S S T . C I T 1 2 ( 1 ) , O / O . A C I T 1 2 ( 1 ) R O O M N O . 1 1 7 , A A Y A K A R B H A V A N , M . K . M A R G , M U M B A I 4 0 0 0 2 0 V S . M / S . S A N E & D O S H I E N T E R P R I S E S , 1 2 , A L I C H A M B E R S , T A M A R I N D L A N E , F O R T , M U M B A I 4 0 0 0 0 1 P A N : A A A F S 6 6 8 7 D ( A P P E L L A N T ) ( R E S P O N D E N T ) I T A N O . 5 5 1 3 / M / 2 0 1 2 A S S E S S M E N T Y E A R : 2 0 0 9 - 1 0 M / S . S A N E & D O S H I E N T E R P R I S E S , 1 2 , A L I C H A M B E R S , T A M A R I N D L A N E , F O R T , M U M B A I 4 0 0 0 0 1 P A N : A A A F S 6 6 8 7 D V S . A S S T . C I T 1 2 ( 1 ) , 1 S T F L O O R , A A Y A K A R B H A V A N , M . K . R O A D , M U M B A I 4 0 0 0 2 0 ( A P P E L L A N T ) ( R E S P O N D E N T ) A S S E S S E E B Y : S H R I S . C . T I W A R I , A . R . & M S . N A T A S H A M A N G A T , A . R . R E V E N U E B Y : S H R I V I J A Y K U M A R S A M I , D . R . D A T E O F H E A R I N G : 1 4 . 0 8 . 2 0 1 4 D A T E O F P R O N O U N C E M E N T : 2 8 . 1 0 . 2 0 1 4 O R D E R P E R S A N J A Y G A R G , J U D I C I A L M E M B E R : T H E A B O V E T I T L E D C R O S S A P P E A L S , O N E B Y T H E R E V E N U E A N D T H E O T H E R B Y T H E A S S E S S E E A R E D I R E C T E D A G A I N S T T H E O R D E R D A T E D 0 3 . 0 7 . 1 2 O F T H E C O M M I S S I O N E R O F I N C O M E T A X ( A P P E A L S ) [ ( H E R E I N A F T E R R E F E R R E D T O A S C I T ( A ) ] R E L E V A N T T O A S S E S S M E N T Y E A R 2 0 0 9 - 1 0 . I T A N O . 5 5 1 3 / M / 2 0 1 2 & I T A N O . 6 1 3 8 / M / 2 0 1 2 M / S . S A N E & D O S H I E N T E R P R I S E S 2 2 . S I N C E T H E F A C T S A N D I S S U E S I N V O L V E D T H E R E I N A R E I D E N T I C A L I N N A T U R E , H E N C E T H E S A M E A R E T A K E N T O G E T H E R F O R D I S P O S A L W I T H T H I S C O M M O N O R D E R . F I R S T W E T A K E U P T H E R E V E N U E S A P P E A L . I T A N O . 6 1 3 8 / M / 2 0 1 2 3 . T H E R E V E N U E , T H R O U G H I T S G R O U N D S O F A P P E A L , H A S A G I T A T E D T H E A C T I O N O F T H E L D . C I T ( A ) I N T R E A T I N G T H E R E N T A L I N C O M E O F R S . 4 . 6 C R O R E R E C E I V E D B Y T H E A S S E S S E E O N L E T T I N G O U T T H E U N S O L D S T O C K A S I N C O M E F R O M H O U S E P R O P E R T Y I N S T E A D O F B U S I N E S S I N C O M E A N D F U R T H E R , T H E A L L O W I N G O F D E D U C T I O N U N D E R S E C T I O N 2 4 O F T H E A C T T O T H E A S S E S S E E . 4 . A T T H E O U T S E T , T H E L D . A . R . O F T H E A S S E S S E E H A S B R O U G H T T O O U R A T T E N T I O N T H A T T H E I S S U E R E L A T I N G T O I N C O M E F R O M T H E U N S O L D S T O C K O F P R E M I S E S I N M A Y F A I R T O W E R S H A S A L R E A D Y B E E N S E T T L E D B Y T H E C O - O R D I N A T E B E N C H E S O F T H E T R I B U N A L I N T H E O W N C A S E O F T H E A S S E S S E E V I D E O R D E R S D A T E D 1 1 . 1 2 . 0 8 I N I T A N O . 6 4 4 9 / M / 0 6 F O R A S S E S S M E N T Y E A R 2 0 0 0 - 0 1 . T H E S A I D D E C I S I O N H A S B E E N F U R T H E R F O L L O W E D I N T H E D E C I S I O N O F T H E T R I B U N A L D A T E D 2 6 . 0 2 . 0 9 F O R A . Y S . 2 0 0 2 - 0 3 , 2 0 0 3 - 0 4 & 2 0 0 4 - 0 5 A N D F U R T H E R V I D E O R D E R D A T E D 2 0 . 1 0 . 0 9 F O R A . Y . 2 0 0 5 - 0 6 I N I T A N O . 4 9 6 5 / M / 0 8 , S I M I L A R L Y , V I D E A N O T H E R D E C I S I O N D A T E D 2 0 . 0 4 . 1 0 I N I T A N O . 3 2 1 6 / M / 0 9 F O R A . Y . 2 0 0 6 - 0 7 A N D F U R T H E R V I D E O R D E R D A T E D 1 0 . 0 8 . 1 2 P A S S E D I N I T A N O . 6 3 1 1 / M / 1 1 F O R A . Y . 2 0 0 8 - 0 9 . 5 . W E H A V E P E R U S E D T H E O R D E R S C I T E D S U P R A A N D I T C A N B E O B S E R V E D T H A T O N I D E N T I C A L S E T O F F A C T S , I T H A S B E E N H E L D C O N S I S T E N T L Y B Y T H E T R I B U N A L T H A T T H E R E N T A L I N C O M E R E C E I V E D B Y T H E A S S E S S E E H A S T O B E A S S E S S E D U N D E R T H E H E A D I N C O M E F R O M H O U S E P R O P E R T Y . T H E R E F O R E , F O L L O W I N G T H E O R D E R S O F T H E T R I B U N A L I N T H E P R E C E D I N G A S S E S S M E N T Y E A R S O N T H E S A M E I S S U E , W E C O N F I R M T H E O R D E R O F T H E L D . C I T ( A ) O N T H I S I S S U E A N D T H U S T H E A P P E A L O F T H E R E V E N U E I S H E R E B Y D I S M I S S E D A C C O R D I N G L Y . I T A N O . 5 5 1 3 / M / 2 0 1 2 & I T A N O . 6 1 3 8 / M / 2 0 1 2 M / S . S A N E & D O S H I E N T E R P R I S E S 3 I T A N O . 5 5 1 3 / M / 2 0 1 2 6 . T H E A S S E S S E E I N I T S A P P E A L H A S T A K E N T H E F O L L O W I N G G R O U N D S : 1 . O N T H E F A C T S A N D C I R C U M S T A N C E S O F T H E C A S E , T H E L E A R N E D C I T ( A ) E R R E D I N T R E A T I N G T H E P R O F I T A R I S I N G F R O M S A L E O F C O M M E R C I A L P R E M I S E S A S B U S I N E S S I N C O M E I N S T E A D O F A N D I N P L A C E O F L O N G T E R M C A P I T A L G A I N O I L G R O U N D T H A T T H E A P P E L L A N T H A S S O L D ' S T O C K I N T R A D E ' W I T H O U T A P P R E C I A T I N G T H E F A C T T H A T T H E A P P E L L A N T H A D H E L D T H E S A I D P R E M I S E S A S ' I N V E S T M E N T ' W . E . F . 1 S T A P R I L . 2 0 0 5 A N D N O T A S S T O C K I N T R A D E A N D A C C O R D I N G L Y P R O F I T A R I S I N G F R O M S A L E T H E R E O F I S C A P I T A L G A I N S A N D N O T B U S I N E S S I N C O M E . 2 . T H E L E A R N E D C I T ( A ) E R R E D I N H O L D I N G T H A T T H E A P P E L L A N T H A D C H A N G E D I N I T S B O O K S T H E A S S E T S F R O M S T O C K I N T R A D E T O I N V E S T M E N T S T O C L A I M T H E G A I N S A R I S I N G F R O M T H E S A L E A S E X E M P T F R O M T A X W I T H O U T A P P R E C I A T I N G T H E F A C T T H A T T H E L O N G T E R M C A P I T A L G A I N S O I L O F P R O P E R T Y I S N O T E X E M P T F R O M T A X A N D I S L I A B L E T O B E T A X E D @ 2 0 % W H I C H T H E A P P E L L A N T H A D A L R E A D Y P A I D . 3 . 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T H E A S S E S S E E H A D C O N S T R U C T E D T H E C O M M E R C I A L C O M P L E X C O N S I S T I N G O F S H O W R O O M S A N D O F F I C E P R E M I S E S K N O W N A S M A Y F A I R T O W E R S A T P U N E . T H E C O N S T R U C T I O N O F T H E B U I L D I N G W A S C O M P L E T E D D U R I N G T H E A . Y S . 2 0 0 0 - 0 1 & 2 0 0 2 - 0 3 R E S P E C T I V E L Y . T H E A S S E S S E E H A D S O L D S O M E O F T H E U N I T S I N T H E S A I D C O M P L E X . H O W E V E R , T H E A S S E S S E E R E N T E D O U T T H E U N S O L D P R E M I S E S A N D T H E R E N T A L I N C O M E W A S O F F E R E D A S I N C O M E F R O M H O U S E P R O P E R T Y . T H E R E V E N U E , T H R O U G H O U T T H E P E R I O D , H A D S O U G H T T O T R E A T T H E I T A N O . 5 5 1 3 / M / 2 0 1 2 & I T A N O . 6 1 3 8 / M / 2 0 1 2 M / S . S A N E & D O S H I E N T E R P R I S E S 4 S A I D I N C O M E A S B U S I N E S S I N C O M E . H O W E V E R , A S O B S E R V E D , W H I L E D E C I D I N G T H E A P P E A L O F T H E R E V E N U E , T H A T T H E I S S U E H A S B E E N C O N S I S T E N T L Y D E C I D E D B Y T H E T R I B U N A L I N F A V O U R O F T H E A S S E S S E E A N D T H E I N C O M E H A S B E E N T R E A T E D A S I N C O M E F R O M H O U S E P R O P E R T Y . D U R I N G T H E F I N A N C I A L Y E A R 2 0 0 5 - 0 6 W . E . F . 0 1 . 0 4 . 0 5 , T H E U N S O L D S T O C K W A S C O N V E R T E D A S I N V E S T M E N T B Y T H E A S S E S S E E F R O M S T O C K I N T R A D E . T H E A S S E S S E E D U R I N G T H E Y E A R U N D E R C O N S I D E R A T I O N H A D S H O W N L O N G T E R M C A P I T A L G A I N S O N S A L E O F C O M M E R C I A L P R E M I S E S A T A B O V E C I T E D M A Y F A I R T O W E R S . T H E L O N G T E R M C A P I T A L G A I N S W E R E A R R I V E D A T A F T E R T A K I N G I N D E X A T I O N O N T H E C O S T O F A C Q U I S I T I O N . T H E I N D E X A T I O N W A S T A K E N F R O M T H E Y E A R 2 0 0 5 - 0 6 I . E . T H E Y E A R I N W H I C H T H E A S S E S S E E H A D C O N V E R T E D I T S S T O C K I N T R A D E A S I N V E S T M E N T . 8 . T H E A S S E S S I N G O F F I C E R ( H E R E I N A F T E R R E F E R R E D T O A S T H E A O ) , H O W E V E R , O B S E R V E D T H A T T H E A S S E S S E E P A R T N E R S H I P F I R M W A S E N G A G E D I N T H E B U S I N E S S O F A C Q U I R I N G L A N D S A N D F L A T S F O R D E V E L O P M E N T A N D R E S A L E , T O A C T A S P R O M O T E R S , B U I L D E R S A N D D E V E L O P E R S O F R E S I D E N T I A L A N D C O M M E R C I A L B U I L D I N G S A N D S C H E M E , D E A L I N R E A L E S T A T E , C A R R Y O U T O F C O N S T R U C T I O N O F C O M M E R C I A L , R E S I D E N T I A L O R I N D U S T R I A L C O M P L E X E S A N D W A S E N G A G E D I N A L L O T H E R A C T I V I T I E S A S M A Y B E I N C I D E N T A L T O T H E A B O V E S A I D A C T I V I T I E S . H E F U R T H E R O B S E R V E D T H A T A S P E R T H E P A R T N E R S H I P B U S I N E S S O F T H E A S S E S S E E F I R M , T H E F I R M H A D E N T E R E D I N T O A N A G R E E M E N T O F D E V E L O P M E N T D T . 1 4 / 7 / 1 9 9 2 W I T H T H E T R U S T E E S O F R A M K O R E B A I & L A X M I B A I H I N D U S A N I T O R I U M T O D E V E L O P T H E L A N D O N W H I C H T H E S E T W O B U I L D I N G S N A M E L Y M A Y F A I R T O W E R I A N D M A Y F A I R T O W E R I I W E R E C O N S T R U C T E D B Y T H E A S S E S S E E . A S T H E A S S E S S E E W A S T H E D E V E L O P E R O F T H E L A N D W H O C O N S T R U C T E D T H E B U I L D I N G S , T H E B U I L D I N G S W E R E R I G H T L Y T R E A T E D B Y T H E M A S S T O C K I N T R A D E . A S T H E U N I T S I N T H E B U I L D I N G S R E M A I N E D U N S O L D , T H E A S S E S S E E W . E . F . F R O M 1 / 4 / 2 0 0 5 H A D C O N V E R T E D T H E S T O C K I N T R A D E T O ' I N V E S T M E N T ' . T H E A O O B S E R V E D T H A T T H I S T R E A T M E N T O F S T O C K I N T R A D E B Y T H E A S S E S S E E W A S N O T O F I T A N O . 5 5 1 3 / M / 2 0 1 2 & I T A N O . 6 1 3 8 / M / 2 0 1 2 M / S . S A N E & D O S H I E N T E R P R I S E S 5 S U B S T A N T I A L C O N S E Q U E N C E S O A S T O W A R R A N T A C H A N G E I N T H E H E A D O F I N C O M E I N W H I C H T H E I N C O M E A C C R U I N G F R O M I T W A S O F F E R E D F O R T A X A T I O N . H E F U R T H E R O B S E R V E D T H A T A M E R E C H A N G E O F H E A D S I N T H E B A L A N C E S H E E T D I D N O T C H A N G E T H E C H A R A C T E R O F T H E O B J E C T . T H E C H A R A C T E R O F T H E O B J E C T ( I N T H I S C A S E , T H E P R E M I S E S ) W O U L D F L O W F R O M T H E P U R P O S E F O R W H I C H I T W A S C R E A T E D . T H E S E P R E M I S E S W E R E C O N S T R U C T E D A N D D E V E L O P E D B Y T H E A S S E S S E E I N P U R S U A N T O F I T S B U S I N E S S E N D E A V O R S A S M E N T I O N E D I N T H E P A R T N E R S H I P D E E D . T H E A O , T A K I N G I N T O C O N S I D E R A T I O N T H E P A R T N E R S H I P D E E D O F T H E F I R M A N D T H E R E L E V A N T T E R M S O F T H E S A L E A G R E E M E N T E N T E R E D I N T O B Y T H E A S S E S S E E , W H E R E I N T H E A S S E S S E E W A S R E F E R R E D T O A S P R O M O T E R A N D A L S O L O O K I N G I N T O T H E C O N D U C T O F T H E A S S E S S E E , O B S E R V E D T H A T T H E B U I L D I N G S M A Y F A I R T O W E R S - I A N D M A Y F A I R T O W E R S - I I W E R E S T O C K I N T R A D E O F T H E A S S E S S E E . E V E N T H O U G H T H E A S S E S S E E H A D S H O W N T H O S E A S I N V E S T M E N T I N T H E B A L A N C E S H E E T , B U T , T H E S A I D A C T H A D N O T C H A N G E D T H E R E A L C H A R A C T E R O F T H E P R O P E R T Y I N Q U E S T I O N A N D T H E T R E A T M E N T B E I N G G I V E N B Y T H E A S S E S S E E T O T H E S A I D P R O P E R T Y . H E T H E R E F O R E T R E A T E D T H E I N C O M E F R O M T H E S A I D S A L E A S B U S I N E S S I N C O M E O F T H E A S S E S S E E . 9 . I N A P P E A L , T H E L D . C I T ( A ) O B S E R V E D T H A T T H E M E R E C H A N G E O F H E A D S O F I N C O M E I N T H E B A L A N C E S H E E T W O U L D N O T C H A N G E T H E C H A R A C T E R O F T H E O B J E C T I . E . T H E B U I L D I N G I N T H I S C A S E . T H E P R E M I S E S W E R E C O N S T R U C T E D A N D D E V E L O P E D B Y T H E A S S E S S E E I N P U R S U A N T O F I T S B U S I N E S S E N D E A V O R S A S M E N T I O N E D I N T H E P A R T N E R S H I P F I R M D E E D . T H E M A I N B U S I N E S S O F T H E A S S E S S E E W A S O F A B U I L D E R A N D D E V E L O P E R . T H E A S S E S S E E H A D D E V E L O P E D T H E E N T I R E B U I L D I N G W I T H T H E I N T E N T I O N T O H O L D T H E P R O P E R T Y A S S T O C K I N T R A D E . T H E C H A N G E I N T H E B O O K S O F A C C O U N T S F R O M S T O C K I N T R A D E T O I N V E S T M E N T W A S M A D E B E F O R E T H E S A L E O F P R O P E R T Y T O A V O I D P A Y M E N T O F F U L L T A X E S B Y C H A N G I N G T H E N A T U R E O F T H E P R O P E R T Y . T H E L D . C I T ( A ) H E L D T H A T T H E S U B S T A N C E O F T H E T R A N S A C T I O N W A S R E Q U I R E D T O B E S E E N , W H I C H S H O W E D T H A T I T A N O . 5 5 1 3 / M / 2 0 1 2 & I T A N O . 6 1 3 8 / M / 2 0 1 2 M / S . S A N E & D O S H I E N T E R P R I S E S 6 T H E P R O P E R T Y H E L D A S S T O C K I N T R A D E W A S S O L D A N D A S S U C H T H E I N C O M E W A S L I A B L E T O B E T A X E D A S B U S I N E S S I N C O M E . A G G R I E V E D B Y T H E O R D E R O F T H E L D . C I T ( A ) , A S S E S S E E H A S C O M E I N A P P E A L B E F O R E U S . 1 0 . W E H A V E C O N S I D E R E D T H E R I V A L S U B M I S S I O N S . T H E L D . A . R . O F T H E A S S E S S E E H A S A G A I N R E I T E R A T E D I T S S U B M I S S I O N S T H A T T H E P R O P E R T Y I N Q U E S T I O N W A S C O N V E R T E D F R O M S T O C K I N T R A D E T O I N V E S T M E N T I N T H E Y E A R 2 0 0 5 . H O W E V E R , W E F I N D T H A T M E R E C H A N G I N G T H E H E A D I N T H E B A L A N C E S H E E T I S N O T S U F F I C I E N T T O H O L D T H A T T H E I N T E N T I O N O F T H E A S S E S S E E T O H O L D T H E P R O P E R T Y W A S A S I N V E S T M E N T . F R O M T H E R E C O R D , W E O B S E R V E T H A T S I N C E T H E A S S E S S E E C O U L D N O T S E L L I T S P R O P E R T Y A T A P P R O P R I A T E T I M E A N D T H E R E F O R E H A D E X P L O I T E D I T F O R R E N T A L P U R P O S E S . H O W E V E R , T O G E T T H E B E N E F I T O F I N D E X A T I O N , T H E A S S E S S E E M A D E T H E A C C O U N T I N G E N T R Y T R E A T I N G T H E S A M E A S I N V E S T M E N T , W H E R E A S , T H E R E A L B U S I N E S S I N T E N T I O N A N D T R E A T M E N T O F T H E P R O P E R T Y R E M A I N E D T H E S A M E I . E . T O S E L L I T F O R T H E P U R P O S E O F B U S I N E S S O F T H E A S S E S S E E . T H E A O H A S D I S C U S S E D I N D E T A I L , T H E N A T U R E , C H A R A C T E R A N D B U S I N E S S O F T H E A S S E S S E E , T H E C L A U S E S O F T H E P A R T N E R S H I P D E E D A S W E L L A S T H E T E R M S A N D C O N D I T I O N S O F T H E A G R E E M E N T E N T E R E D I N T O B Y T H E A S S E S S E E W H I L E S E L L I N G T H E P R O P E R T Y I N Q U E S T I O N A S P R O M O T E R O F T H E P R O P E R T Y . 1 1 . T H E O R D E R O F T H E A O A S W E L L A S O F T H E L D . C I T ( A ) I S W E L L R E A S O N E D A N D W E D O N O T F I N D A N Y I N F I R M I T Y I N T H E S A M E . I N O U R V I E W , T H E L O W E R A U T H O R I T I E S H A V E R I G H T L Y T R E A T E D T H E I N C O M E F R O M T H E S A L E O F T H E P R E M I S E S I N Q U E S T I O N A S S A L E O F T H E S T O C K I N T R A D E A N D A S S U C H T H E I N C O M E F R O M T H E S A M E H A S R I G H T L Y B E E N T A X E D U N D E R T H E H E A D B U S I N E S S I N C O M E . W E T H E R E F O R E D O N O T F I N D A N Y M E R I T I N T H E A P P E A L O F T H E A S S E S S E E A N D T H E S A M E I S A C C O R D I N G L Y D I S M I S S E D . 1 2 . I N T H E R E S U L T , A P P E A L O F T H E A S S E S S E E A S W E L L A S A P P E A L O F T H E I T A N O . 5 5 1 3 / M / 2 0 1 2 & I T A N O . 6 1 3 8 / M / 2 0 1 2 M / S . S A N E & D O S H I E N T E R P R I S E S 7 R E V E N U E I S H E R E B Y D I S M I S S E D . O R D E R P R O N O U N C E D I N T H E O P E N C O U R T O N 2 8 . 1 0 . 2 0 1 4 . S D / - S D / - ( N . K . B I L L A I Y A ) ( S A N J A Y G A R G ) A C C O U N T A N T M E M B E R J U D I C I A L M E M B E R M U M B A I , D A T E D : 2 8 . 1 0 . 2 0 1 4 . * K I S H O R E , S R . P . S . C O P Y T O : T H E A P P E L L A N T T H E R E S P O N D E N T T H E C I T , C O N C E R N E D , M U M B A I T H E C I T ( A ) C O N C E R N E D , M U M B A I T H E D R C O N C E R N E D B E N C H / / T R U E C O P Y / / [ B Y O R D E R D Y / A S S T T . R E G I S T R A R , I T A T , M U M B A I .