ASHT LAXMI DIAMOND & JEWELLERY, MUMBAI V. ITO 21(1)(1), MUMBAI

ITA 6182/MUM/2011

• Counselvise Citation: 618219914 RSA 2011
• Duration Of Justice: 3 year(s) 5 month(s) 13 day(s)
• Appeal Type: Income Tax Appeal
• Pronouncement Date: 20-02-2015
• Appeal Filed By: Assessee
• Order Result: Dismissed
• Bench Allotted: A
• Next Hearing Date: 04-12-2014
• Assessment Year: 2007-2008
• Appeal Filed On: 07-09-2011
• Result in Favour of: Revenue
• Court: TRIBUNAL
• Section: 11; 92

Judgement Text

, I N T H E I N C O M E T A X A P P E L L A T E T R I B U N A L , M U M B A I B E N C H A , M U M B A I [ . . [ , [ , B E F O R E S H R I R . C . S H A R M A , A C C O U N T A N T M E M B E R A N D S H R I S A N J A Y G A R G , J U D I C I A L M E M B E R / . I T A N O . 6 1 8 2 / M / 2 0 1 1 ( [ [ / A S S E S S M E N T Y E A R ; 2 0 0 7 - 0 8 ) M / S . A S H T L A X M I D I A M O N D & J E W E L L E R Y 1 2 , 3 R D F L O O R , S A H A S B L D G . , T E J P A L S C H E M E R O A D , V I L E P A R L E ( E ) M U M B A I 4 0 0 0 5 7 P A N : A A F F A 1 8 8 8 D / V S . I T O 2 1 ( 1 ) ( 1 ) R . N O . 6 0 7 , 6 T H F L O O R , C - 1 0 , P R A T I K S H A K A R B H A V A N , B A N D R A ( E ) M U M B A I 4 0 0 0 5 0 ( / A P P E L L A N T ) ( / R E S P O N D E N T ) A S S E S S E E B Y : S H R I B . V . J H A V E R I ( A R ) R E V E N U E B Y : S H R I J . P E R M A N A N D ( D R ) / D A T E O F H E A R I N G : 0 4 . 1 2 . 2 0 1 4 / D A T E O F P R O N O U N C E M E N T : 2 0 . 0 2 . 2 0 1 5 / O R D E R P E R S A N J A Y G A R G , J U D I C I A L M E M B E R : T H E P R E S E N T A P P E A L H A S B E E N P R E F E R R E D B Y T H E A S S E S S E E A G A I N S T T H E O R D E R D A T E D 2 4 . 0 6 . 2 0 1 1 O F T H E C O M M I S S I O N E R O F I N C O M E T A X ( A P P E A L S ) [ ( H E R E I N A F T E R R E F E R R E D T O A S C I T ( A ) ] R E L E V A N T T O A S S E S S M E N T Y E A R 2 0 0 7 - 0 8 . 2 . T H E A S S E S S E E H A S T A K E N T H E F O L L O W I N G G R O U N D S O F A P P E A L : 1 . T H E L E A R N E D C I T ( A ) E R R E D I N L A W I N U P H O L D I N G T H E V A L I D I T Y O F T H E A S S E S S M E N T O R D E R T H O U G H T H E S A M E W A S P A S S E D I N P U R S U A N C E O F A N U N S I G N E D T H U S I N V A L I D N O T I C E U / S . 1 4 2 ( 1 ) . 2 . T H E L E A R N E D C I T ( A ) E R R E D I N L A W I N C O M I N G T O T H E C O N C L U S I O N T H A T N O T S E R V I N G A S I G N E D A N D V A L I D N O T I C E U / S . 1 4 2 ( 1 ) I S O N L Y A T E C H N I C A L / P R O C E D U R A L D E F E C T / O M I S S I O N A N D H E N C E T H E S A M E W O U L D N O T I N V A L I D A T E T H E A S S E S S M E N T P R O C E E D I N G S I N V I E W O F T H E P R O V I S I O N S O F S E C . 2 9 2 B . I T A N O . 6 1 8 2 / M / 2 0 1 1 2 3 . T H E L E A R N E D C I T ( A ) E R R E D I N L A W I N C O M I N G T O T H E C O N C L U S I O N T H A T S E R V I C E O F A N U N S I G N E D A S S E S S M E N T O R D E R I S O N L Y A N I N A D V E R T E N T M I S T A K E A N D T H E S A M E B E I N G O N L Y A T E C H N I C A L O R V E N I A L D E F E C T W O U L D N O T M A K E T H E A S S E S S M E N T I N V A L I D I N V I E W O F T H E P R O V I S I O N S O F S E C . 2 9 2 1 3 . 4 . O N T H E F A C T S A N D I N T H E C I R C U M S T A N C E S O F T H E C A S E , T H E L E A R N E D C I T ( A ) E R R E D I N L A W I N N O T O N L Y U P H O L D I N G A N A D D I T I O N O F R S . 1 8 , 9 8 , 8 3 1 / - M A D E B Y T H E L E A R N E D A S S E S S I N G O F F I C E R , B U T A L S O E N H A N C I N G T H E A M O U N T T O R S . 9 4 , 9 4 , 1 5 7 / - . O N T H E G R O U N D T H A T T H E L I A B I L I T Y T O T W O C R E D I T O R S F O R P U R C H A S E S C E A S E D T O E X I S T A N D H E N C E T H E S A I D A M O U N T I S L I A B L E T O T A X U / S . 4 1 ( 1 ) . 5 . T H E A C T I O N O F T H E L E A R N E D C I T ( A ) I S C O N T R A R Y T O T H E E X P R E S S P R O V I S I O N S O F S E C . 4 1 ( 1 ) A S T H E A P P E L L A N T H A S N O T C R E D I T E D T H E I M P U G N E D A M O U N T T O I T S P R O F I T A N D L O S S A C C O U N T N O R I N A N Y W A Y T R E A T E D T H E S A M E A S I T S I N C O M E . T H E I M P U G N E D A M O U N T , I N F A C T , C O N T I N U E S T O B E I T S L I A B I L I T Y A N D S H O W N A S S U C H I N I T S B A L A N C E S H E E T . 6 . T H E L E A R N E D C I T ( A ) E R R E D I N C O M I N G T O T H E C O N C L U S I O N T H A T T H E L I A B I L I T Y H A S C E A S E D F O R R E A S O N S , W H I C H A R E L E G A L L Y N O T T E N A B L E : T H E A P P E L L A N T P R A Y S T H A T T H E O R D E R O F T H E L E A R N E D C I T ( A ) U P H O L D I N G T H E A D D I T I O N M A D E B Y T H E A S S E S S I N G O F F I C E R A N D E N H A N C I N G T H E S A M E B E Q U A S H E D . T H E A P P E L L A N T C R A V E S L E A V E T O A D D , A L T E R , A M E N D , M O D I F Y , A M P L I F Y O R W I T H D R A W A N Y O F T H E G R O U N D S O F A P P E A L . 3 . T H E L D . A R O F T H E A S S E S S E E , A T T H E O U T S E T , H A S S T A T E D A T B A R T H A T A S P E R T H E I N S T R U C T I O N S , H E D O E S N O T P R E S S G R O U N D N O S . 1 T O 3 O F T H E A P P E A L . G R O U N D S N O . 1 T O 3 A R E T H E R E F O R E D I S M I S S E D B E I N G N O T P R E S S E D . 4 . T H E O N L Y I S S U E N O W L E F T F O R A D J U D I C A T I O N B Y U S I S I N R E L A T I O N T O A D D I T I O N S M A D E B Y T H E L O W E R A U T H O R I T I E S U / S 4 1 ( 1 ) O F T H E I N C O M E T A X A C T O N A C C O U N T O F C E S S A T I O N O F L I A B I L I T Y . T H E F A C T S , I N B R I E F , A R E T H A T T H E A S S E S S E E I S E N G A G E D I N T R A D I N G O F C U T A N D P O L I S H E D D I A M O N D S . T H E A S S E S S I N G O F F I C E R ( H E R E I N A F T E R R E F E R R E D T O A S T H E A O ) N O T E D T H A T T H E A S S E S S E E H A D S H O W N S U N D R Y C R E D I T O R S O F R S 1 , 2 9 , 1 5 , 9 3 3 A S O N 3 1 / 3 / 2 0 0 7 . T H E A S S E S S E E W A S A S K E D T O F U R N I S H T H E D E T A I L S A N D C O N F I R M A T I O N S O F A L L T H E S U N D R Y C R E D I T O R S . T H E A S S E S S E E S U B M I T T E D T H E C O N F I R M A T I O N O F S O M E O F T H E S U N D R Y C R E D I T O R S A N D C O U L D N O T F U R N I S H T H E C O N F I R M A T I O N S / D E T A I L S O F R E M A I N I N G C R E D I T O R S T O T A L I N G T O R S 9 4 , 9 4 , 1 5 7 / . - T H E I T A N O . 6 1 8 2 / M / 2 0 1 1 3 A O , T H E R E F O R E , I N T H E A B S E N C E O F M A T E R I A L E V I D E N C E , A S S U M E D T H A T T H E L I A B I L I T Y O F T H E A S S E S S E E T O T H E E X T E N T O F 2 0 % O F T H E A B O V E A M O U N T H A S C E A S E D T O E X I S T A N D A C C O R D I N G L Y H E A D D E D 2 0 % O F R S . 9 4 , 9 4 , 1 5 7 / - , W H I C H W A S W O R K E D O U T A T R S . 1 8 , 9 8 , 8 3 1 / - , I N T O T H E I N C O M E O F T H E A S S E S S E E . 5 . B E F O R E T H E L D . C I T ( A ) I T W A S C O N T E N D E D T H A T T H E S U M O F R S . 9 4 , 9 4 , 1 5 7 / - W A S T H E O U T S T A N D I N G L I A B I L I T Y I N R E S P E C T O F T H E F O L L O W I N G P A R T I E S F R O M W H O M T H E P U R C H A S E S W E R E M A D E I N F Y 2 0 0 0 - 0 1 A S U N D E R : M / S D E E P A L I E X P O R T S R S . 4 4 , 8 2 , 5 1 2 / - M / S V I J A Y B H A V R S . 5 0 , 1 1 , 6 4 5 / - - - - - - - - - - - - - - - - - R S . 9 4 , 9 4 , 1 5 7 / - 5 . 1 I T W A S F U R T H E R C O N T E N D E D B Y T H E A S S E S S E E T H A T T H E S E B A L A N C E S H A D B E E N B R O U G H T F O R W A R D I N B O O K S A N D T H A T T H E R E I S N O W R I T E O F F O R U N I L A T E R A L T R A N S F E R O F T H E C R E D I T B A L A N C E S T O T H E P & L A / C A N D N O B E N E F I T H A D B E E N O B T A I N E D B Y T H E A S S E S S E E I N A N Y M A N N E R W H A T S O E V E R . H E N C E T H E R E W A S N O C E S S A T I O N O F L I A B I L I T Y . T H E R E W A S N O W A I V E R B Y T H E C R E D I T O R A L S O I N F A V O U R O F T H E A S S E S S E E A N D T H E S E L I A B I L I T I E S W E R E P A Y A B L E A S A N D W H E N T O B E D E M A N D E D B Y T H E C R E D I T O R . T H E L D . C I T ( A ) H O W E V E R R E Q U I R E D T H E A S S E S S E E T O P R O D U C E T H E C O P Y O F L E D G E R A C C O U N T , C O N F I R M A T I O N S A N D C O M P L E T E P R E S E N T A D D R E S S E S , T H E C O P I E S O F T H E B I L L S O F T H E A B O V E T W O P A R T I E S F R O M W H O M T H E A S S E S S E E C L A I M E D T O H A V E M A D E P U R C H A S E S I N F . Y . 2 0 0 0 - 0 1 A N D D E T A I L S O F P A Y M E N T S M A D E T O T H O S E P A R T I E S , I F A N Y T I L L D A T E . I N R E S P O N S E T O T H I S T H E A S S E S S E E V I D E L E T T E R D A T E D 8 / 3 / 2 0 1 1 S U B M I T T E D T H E C O P I E S O F T H E L E D G E R A C C O U N T F O R A Y 2 0 0 6 - 0 7 A N D T H E B I L L S I S S U E D B Y T H E A B O V E T W O C R E D I T O R S F O R 9 4 , 9 4 , 1 5 7 / - . T H E A S S E S S E E , H O W E V E R , C O U L D N O T F U R N I S H T H E C O N F I R M A T I O N S F R O M T H E A B O V E S T A T E D P A R T I E S S T A T I N G T H A T T H A T T H O S E P A R T I E S H A D L E F T T H E A D D R E S S G I V E N O N T H E B I L L S A N D C E A S E D T O R E S I D E T H E R E . T H E A S S E S S E E A L S O C O U L D N O T F U R N I S H T H E C U R R E N T W H E R E A B O U T S O R T H E A D D R E S S E S O F T H E A B O V E T W O P A R T I E S . I T W A S A L S O S T A T E D T H A T T H E A S S E S S E E H A D N O T M A D E A N Y P A Y M E N T , W H A T S O E V E R , F R O M F Y 2 0 0 0 - 0 1 T I L L D A T E T O A B O V E T W O P A R T I E S . T H E A S S E S S E E I T A N O . 6 1 8 2 / M / 2 0 1 1 4 C O U L D N O T F U R N I S H A N Y C O R R E S P O N D E N C E / E V I D E N C E E T C . T O S U G G E S T T H A T T H E S A I D P A R T I E S H A D E V E R D E M A N D E D T H E M O N E Y F R O M T H E A S S E S S E E I N T H E L A S T 1 0 Y E A R S . 6 . T H E L D . C I T ( A ) A L S O M A D E F U R T H E R E N Q U I R I E S T H R O U G H T H E A O U / S 2 5 0 ( 4 ) . T H E I T I D E P U T E D B Y T H E A O I N H I S R E P O R T D A T E D 2 9 / 4 / 2 0 1 1 F O R W A R D E D B Y I T O W A R D 2 1 ( 1 ) ( 1 ) V I D E H I S L E T T E R D A T E D 2 / 5 / 2 0 1 1 H A S S T A T E D T H A T H E V I S I T E D T H E L A S T K N O W N B U S I N E S S A D D R E S S E S O F B O T H T H E P E R S O N S A S M E N T I O N E D I N T H E B I L L S / P A N D A T A B U T T H E S E P E R S O N S W E R E N O T F O U N D E X I S T I N G O N T H E S E A D D R E S S E S . E N Q U I R I E S F R O M T H E P R E S E N T O C C U P A N T S O F T H E G I V E N A D D R E S S E S C O U L D N O T R E V E A L A N Y O T H E R A D D R E S S E S W H E R E T H E S E P E R S O N S C O U L D H A V E S H I F T E D . T H E R E S I D E N T I A L A D D R E S S E S O F B O T H P E R S O N S A S P E R T H E P A N D A T A B A S E I S S A M E I . E . 4 0 7 V I S H A L D E E P , K H A D I L K A R R O A D , K A N D A W A D I G I R G A O N M U M B A I - 4 0 0 0 0 4 B U T T H E S E P E R S O N S H A D N O T B E E N F O U N D E V E R R E S I D I N G T H E R E A L S O . F R O M S P O T E N Q U I R I E S I T W A S F U R T H E R G A T H E R E D T H A T S O M E P O L I C E E N Q U I R I E S W E R E B E I N G C O N D U C T E D A G A I N S T T H E S E T W O P E R S O N S S O M E 1 0 Y E A R S B A C K I N R E L A T I O N T O S O M E F R A U D / C R I M E A N D S I N C E T H E N T H E Y H A D N E V E R B E E N S E E N A T T H O S E A D D R E S S E S . T H E L D . C I T ( A ) F U R T H E R N O T I C E D T H A T T H O U G H T H E L E T T E R H E A D O F T H E B I L L M E N T I O N E D T H E A B O V E P A R T I E S A S D I A M O N D M A N U F A C T U R E R S A N D E X P O R T E R S A N D D I A M O N D B E I N G S U C H A C O S T L Y I T E M , T H E T U R N O V E R S H O U L D H A V E B E E N R U N N I N G I N C R O R E S O F R U P E E S , B U T O N E N Q U I R I E S C O N D U C T E D F R O M T H E A O H A V I N G J U R I S D I C T I O N O V E R T H E P A N O F T H O S E T W O P E R S O N S , I T R E V E A L E D T H A T T H E S A I D T W O P E R S O N S T H O U G H O B T A I N E D T H E P A N F O R T H E F I R S T T I M E O N L Y I N F Y 2 0 0 0 - 0 1 I . E . T H E Y E A R I N W H I C H T H E A L L E G E D P U R C H A S E S W E R E M A D E B Y T H E A S S E S S E E F R O M T H E M , B U T T H E Y H A D N E V E R F I L E D A N Y R E T U R N O F I N C O M E F O R A N Y Y E A R S T I L L D A T E . D E S P I T E S U C H L A R G E A M O U N T S P E N D I N G F O R S O M A N Y Y E A R S , E V E N T H E C R E D I T O R S N E V E R C O N T A C T E D T H E A S S E S S E E O R A S K E D T H E A S S E S S E E T O P A Y T H E B I L L P A R T L Y O R F U L L Y . T H E L D . C I T ( A ) F U R T H E R O B S E R V E D T H A T T H E A S S E S S E E , C O U L D N O T B E A L L O W E D T O T A K E A D V A N T A G E B Y M E R E L Y K E E P I N G T H E S A I D L I A B I L I T Y I N B O O K S I N P E R P E T U I T Y , W H E N A L L O T H E R F A C T S P R O V E T H A T A C T U A L L Y T H E R E W A S N O L I A B I L I T Y T O P A Y A S T H E S A M E H A D C E A S E D T O E X I S T . H E F U R T H E R O B S E R V E D T H A T T H E C A S E O F T H E A S S E S S E E H A D N O T B E E N I T A N O . 6 1 8 2 / M / 2 0 1 1 5 S C R U T I N I Z E D U / S 1 4 3 ( 3 ) E V E R I N T H E P A S T A N D H E N C E I T C O U L D N O T B E S A I D T H A T T H E L I A B I L I T Y H A D B E E N A C C E P T E D B Y T H E A O I N E A R L I E R Y E A R S . I N V I E W O F T H E A B O V E F A C T U A L P O S I T I O N , T H E L D . C I T ( A ) C O N C L U D E D T H A T T H E R E W A S N O E V I D E N C E T O S H O W T H A T T H E L I A B I L I T Y O F T H E A S S E S S E E W A S S T I L L E X I S T E N T . H E T H E R E F O R E H E L D T H A T O N C E T H E L I A B I L I T Y O F R S . 9 4 , 9 4 , 1 5 7 / - W A S F O U N D T O B E C E A S E D O R N O N E X I S T E N T , T H E N I T W A S T H E T O T A L A M O U N T O F L I A B I L I T Y O F R S . 9 4 , 9 4 , 1 5 7 / - B E I N G S H O W N I N T H E N A M E O F T W O P A R T I E S W H I C H W A S R E Q U I R E D T O B E A D D E D U / S 4 1 ( 1 ) A N D N O T T O T H E E X T E N T O F O N L Y 2 0 % O F T H E S A I D A M O U N T , A S D O N E B Y T H E A O I N T H E A S S E S S M E N T O R D E R . H E , A F T E R G I V I N G T H E O P P O R T U N I T Y T O T H E A S S E S S E E T O E X P L A I N I N T H I S R E S P E C T , A D D E D T H E A M O U N T O F R S . 9 4 , 9 4 , 1 5 7 / - T O T H E T O T A L I N C O M E O F T H E A S S E S S E E . 7 . A G G R I E V E D B Y T H E O R D E R O F T H E L D . C I T ( A ) , T H E A S S E S S E E H A S C O M E I N A P P E A L B E F O R E U S . T H E L D . A R O F T H E A S S E S S E E H A S R E I T E R A T E D H I S C O N T E N T I O N S A S W E R E M A D E B E F O R E T H E L D . C I T ( A ) . H E H A S F U R T H E R S U B M I T T E D T H A T T H E R E H A D B E E N A D I S P U T E O F T H E A S S E S S E E W I T H T H E A B O V E S T A T E D T W O P A R T I E S R E G A R D I N G T H E Q U A L I T Y O F T H E D I A M O N D S S U P P L I E D B Y T H E M , H E N C E , T H E I R P A Y M E N T W A S W I T H H E L D B Y T H E A S S E S S E E . N O W T H E D I S P U T E H A S B E E N R E S O L V E D A N D T H E A S S E S S E E H A S O F F E R E D T H E S A I D A M O U N T A S I N C O M E F O R T A X A T I O N D U R I N G T H E A . Y . 2 0 1 4 - 1 5 . T H E L D . D . R . O N T H E O T H E R H A N D , H A S C O N T E N D E D T H A T T H E L I A B I L I T Y W A S P E R T A I N I N G T O T H E Y E A R 2 0 0 1 - 0 2 . T H E A S S E S S M E N T / A D D I T I O N W A S M A D E B Y T H E A O I N T H E Y E A R 2 0 0 9 . N O W A F T E R S O M A N Y Y E A R S , M E R E L Y B E C A U S E T H E A S S E S S E E H A S N O W O F F E R E D T H E I N C O M E F O R T A X A T I O N , D O E S N O T P R O V E T H A T T H E L I A B I L I T Y H A D N O T C E A S E D I N T H E Y E A R 2 0 0 9 I T S E L F . H E H A S F U R T H E R R E L I E D U P O N T H E F I N D I N G S O F T H E L D . C I T ( A ) . 8 . W E H A V E C O N S I D E R E D T H E R I V A L S U B M I S S I O N S . T H E L D . C I T ( A ) H A S D I S C U S S E D I N D E T A I L T H A T I N T H I S C A S E T H E A L L E G E D C R E D I T O R S , I N T H E L I G H T O F E L A B O R A T E I N Q U I R I E S A N D E V I D E N C E C O L L E C T E D A N D A L S O I N T H E A B S E N C E O F A N Y E V I D E N C E P R O D U C E D B Y T H E A S S E S S E E T O T H E C O N T R A R Y , I T H A D B E E N W E L L P R O V E D T H A T T H E A L L E G E D C R E D I T O R S W E R E N O N E X I S T E N T . I T I S N O T A C A S E W H E R E T H E C I T ( A ) , I N T H E A B S E N C E O R B E C A U S E O F T H E I T A N O . 6 1 8 2 / M / 2 0 1 1 6 F A I L U R E O F T H E A S S E S S E E T O P R O V I D E A D D R E S S E S , C O N F I R M A T I O N S E T C . F R O M T H E A L L E G E D C R E D I T O R S , H A S A S S U M E D T H A T T H E L I A B I L I T Y H A S C E A S E D T O E X I S T , B U T H E H I M S E L F M A D E F U R T H E R E N Q U I R I E S T O F I N D O U T T H E A L L E G E D C R E D I T O R S T H R O U G H T H E O F F I C I A L M A C H I N E R Y . W H E N H E H A D S A T I S F I E D H I M S E L F T H A T N E I T H E R I N T H E L A S T S O M A N Y Y E A R S T H O S E P A R T I E S H A D E V E R B E E N S E E N B Y A N Y B O D Y , N O R A N Y K N O W N A D D R E S S O F T H E M W A S A V A I L A B L E , T H E R E W A S N E V E R A N Y D E M A N D O F P A Y M E N T B Y A N Y O F T H E A B O V E N A M E D P A R T I E S F R O M T H E A S S E S S E E F O R T H E L A S T M O R E T H A N 1 0 Y E A R S , N O I N C O M E T A X R E T U R N S H A D B E E N F I L E D B Y T H E M , O N L Y T H E N H E C O N C L U D E D T H A T T H E L I A B I L I T Y O F T H E A S S E S S E E , I N F A C T , H A D C E A S E D T O E X I S T . I N O U R V I E W , M E R E L Y B E C A U S E T H E A S S E S S E E N O W H A S O F F E R E D T H E S A I D A M O U N T A S I N C O M E , T H A T I T S E L F , D O E S N O T S U P P O R T T H E C A S E O F T H E A S S E S S E E T H A T T H E L I A B I L I T Y H A D N O T C E A S E D T O E X I S T I N T H E Y E A R U N D E R C O N S I D E R A T I O N , R A T H E R , T H I S F A C T S U P P O R T S , T H E C A S E O F T H E R E V E N U E T H A T E V E N A F T E R P A S S I N G O F F U R T H E R 5 Y E A R S F R O M T H E D A T E O F A S S E S S M E N T , T H E A S S E S S E E C O U L D N O T T R A C E H I S C R E D I T O R S . W E , T H E R E F O R E , D O N O T F I N D A N Y I N F I R M I T Y I N T H E W E L L - R E A S O N E D O R D E R O F T H E L D . C I T ( A ) I N T H I S R E S P E C T . T H E R E B E I N G N O M E R I T I N T H E A P P E A L O F T H E A S S E S S E E , T H E S A M E I S A C C O R D I N G L Y D I S M I S S E D . T H E A S S E S S E E , H O W E V E R , I F S O A D V I S E D , W I L L B E A T L I B E R T Y T O C L A I M T H E R E F U N D / A D J U S T M E N T O F T H E T A X E S P A I D S U B S E Q U E N T L Y , I N R E L A T I O N T O T H E A D D I T I O N S M A D E / C O N F I R M E D D U R I N G T H E Y E A R U N D E R C O N S I D E R A T I O N T O A V O I D D O U B L E T A X A T I O N , I N A C C O R D A N C E W I T H T H E P R O V I S I O N S O F T H E L A W . 9 . I N T H E R E S U L T , T H E A P P E A L O F T H E A S S E S S E E I S D I S M I S S E D . O R D E R P R O N O U N C E D I N T H E O P E N C O U R T O N 2 0 . 0 2 . 2 0 1 5 . 2 0 . 0 2 . 2 0 1 5 S D / - S D / - ( . . [ / R . C . 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