ITO 9(1)(3), MUMBAI V. ESSEM GLOBAL EXPORTS P.LTD, MUMBAI

ITA 6242/MUM/2013

• Counselvise Citation: [2015] 140 COUNSELVISE.COM (IT) 88595 (ITAT-MUMBAI)
• Duration Of Justice: 1 year(s) 4 month(s) 22 day(s)
• Appeal Type: Income Tax Appeal
• Pronouncement Date: 16-03-2015
• Appeal Filed By: Department
• Order Result: Dismissed
• Bench Allotted: E
• Assessment Year: 2006-2007
• Appeal Filed On: 25-10-2013
• Result in Favour of: Assessee
• Court: TRIBUNAL
• Section: 68; 69; 27; 12; 10; 139

Judgement Text

I N T H E I N C O M E T A X A P P E L L A T E T R I B U N A L , M U M B A I B E N C H E , M U M B A I B E F O R E S H R I R . C . S H A R M A , A C C O U N T A N T M E M B E R A N D S H R I S A N J A Y G A R G , J U D I C I A L M E M B E R I T A N O . 6 2 4 2 / M / 2 0 1 3 A S S E S S M E N T Y E A R : 2 0 0 6 - 0 7 I T O 9 ( 1 ) ( 3 ) , R . N O . 2 2 4 , A A Y A K A R B H A V A N , M . K . R O A D , M U M B A I V S . M / S . E S S E M G L O B A L E X P O R T S P V T . L T D . , U N I T N O . 2 0 3 , K A M L A B H A V A N , S H A R M A I N D L . E S T A T E , W A L B H A T R O A D , G O R E G A O N ( E ) , M U M B A I 4 0 0 0 6 3 P A N : A A B C E 0 0 9 5 M ( A P P E L L A N T ) ( R E S P O N D E N T ) I T A N O . 6 1 4 7 / M / 2 0 1 2 A S S E S S M E N T Y E A R : 2 0 0 6 - 0 7 I T O 9 ( 1 ) ( 3 ) , R . N O . 2 2 4 , A A Y A K A R B H A V A N , M . K . R O A D , M U M B A I V S . M / S . E S S E M G L O B A L E X P O R T S P V T . L T D . , U N I T N O . 2 0 3 , K A M L A B H A V A N , S H A R M A I N D L . E S T A T E , W A L B H A T R O A D , G O R E G A O N ( E ) , M U M B A I 4 0 0 0 6 3 P A N : A A B C E 0 0 9 5 M ( A P P E L L A N T ) ( R E S P O N D E N T ) A S S E S S E E B Y : S H R I S . M . K A P O O R , A . R . R E V E N U E B Y : S H R I N E I L P H I L I P , D . R . D A T E O F H E A R I N G : 1 6 . 0 3 . 2 0 1 5 D A T E O F P R O N O U N C E M E N T : 1 6 . 0 3 . 2 0 1 5 O R D E R P E R S A N J A Y G A R G , J U D I C I A L M E M B E R : T H E A B O V E T I T L E D T W O A P P E A L S H A V E B E E N P R E F E R R E D B Y T H E R E V E N U E A G A I N S T T H E O R D E R S O F T H E C O M M I S S I O N E R O F I N C O M E T A X ( A P P E A L S ) [ ( H E R E I N A F T E R R E F E R R E D T O A S C I T ( A ) ] D A T E D 0 5 . 0 8 . 2 0 1 3 & 0 2 . 0 8 . 2 0 1 2 R E S P E C T I V E L Y R E L E V A N T T O S A M E A S S E S S M E N T Y E A R . I T A N O . 6 2 4 2 / M / 2 0 1 3 M / S . E S S E M G L O B A L E X P O R T S P V T . L T D . 2 2 . T H E F I R S T A P P E A L B E A R I N G I T A N O . 6 2 4 2 / M / 2 0 1 3 I S R E L A T I N G T O T H E D E L E T I O N O F A D D I T I O N S M A D E I N T H E Q U A N T U M P R O C E E D I N G S A N D T H E O T H E R B E A R I N G I T A N O . 6 1 4 7 / M / 2 0 1 2 I S R E L A T I N G T O T H E D E L E T I O N O F T H E C O N S E Q U E N T I A L P E N A L T Y L E V I E D B Y T H E A S S E S S I N G O F F I C E R ( H E R E I N A F T E R R E F E R R E D T O A S T H E A O ) U N D E R S E C T I O N 2 7 1 ( 1 ) ( C ) O F T H E I N C O M E T A X A C T . F I R S T L Y , W E T A K E U P T H E A P P E A L I N R E L A T I O N T O Q U A N T U M P R O C E E D I N G S . I T A N O . 6 2 4 2 / M / 2 0 1 3 3 . T H E R E V E N U E I N T H I S A P P E A L H A S A G I T A T E D T H E A C T I O N O F T H E L D . C I T ( A ) I N D E L E T I N G T H E A D D I T I O N O F R S . 1 2 , 4 7 , 9 3 0 / - U N D E R S E C T I O N 6 9 C O F T H E A C T I N R E S P E C T O F P U R C H A S E S M A D E B Y T H E A S S E S S E E F R O M M / S . Z A R I B A F A S H I O N S A N D F U R T H E R I N D E L E T I N G T H E A D D I T I O N O F R S . 3 L A K H U N D E R S E C T I O N 6 8 O F T H E A C T I N R E S P E C T O F S H A R E C A P I T A L F R O M M S . G A U R I D A S W A N I . 4 . T H E L D . A . R . O F T H E A S S E S S E E H A S S T A T E D T H A T T H I S I S T H E S E C O N D R O U N D O F A P P E A L B E F O R E T H I S T R I B U N A L . E A R L I E R T H E A D D I T I O N S M A D E B Y T H E A O O N T H E I S S U E S U N D E R C O N S I D E R A T I O N W E R E C O N F I R M E D B Y T H E L D . C I T ( A ) W I T H O U T C O N S I D E R I N G T H E A D D I T I O N A L E V I D E N C E S F I L E D B Y T H E A S S E S S E E B E F O R E T H E L D . C I T ( A ) . T H E T R I B U N A L H A D S E T A S I D E T H E M A T T E R T O T H E L D . C I T ( A ) F O R F R E S H A D J U D I C A T I O N , A F T E R T A K I N G I N T O C O N S I D E R A T I O N T H E A D D I T I O N A L E V I D E N C E S F I L E D B Y T H E A S S E S S E E . T H E L D . C I T ( A ) V I D E I M P U G N E D O R D E R , A F T E R C O N S I D E R I N G T H E A D D I T I O N A L E V I D E N C E S F I L E D B Y T H E A S S E S S E E I N T H E F O R M O F C O N F I R M A T I O N S F R O M M / S . Z A R I B A F A S H I O N S T E S T I F Y I N G T O T H E P U R C H A S E S M A D E B Y T H E A S S E S S E E F R O M T H E M A N D F U R T H E R F R O M T H E B A N K C E R T I F I C A T E C O N F I R M I N G T H E D E B I T O F R S . 3 L A K H F R O M T H E A C C O U N T O F M S . G A U R I D A S W A N I I N R E L A T I O N T O I N V E S T M E N T M A D E B Y H E R I N T H E A S S E S S E E C O M P A N Y A N D F U R T H E R B Y C O N S I D E R I N G T H E R E L A T E D D O C U M E N T S S U C H A S B A L A N C E S H E E T A N D P R O F I T & L O S S A C C O U N T O F M / S . Z A R I B A F A S H I O N S , C O P I E S O F P U R C H A S E B I L L S , C O P I E S O F A C C O U N T S O F M / S . Z A R I B A F A S H I O N S I N T H E B O O K S O F I T A N O . 6 2 4 2 / M / 2 0 1 3 M / S . E S S E M G L O B A L E X P O R T S P V T . L T D . 3 A C C O U N T S O F T H E A S S E S S E E E T C . A N D A L S O A F T E R G E T T I N G T H E R E P O R T O F T H E A O I N R E L A T I O N T O T H E S A I D E X P E N S E S , H A S D E L E T E D T H E A D D I T I O N S H O L D I N G A S U N D E R : 8 . D E C I S I O N I H A V E C A R E F U L L Y C O N S I D E R E D A L L T H E M A T E R I A L A V A I L A B L E O N R E C O R D I N C L U D I N G T H E A D D I T I O N A L E V I D E N C E A N D A L S O T H E A O S R E P O R T T H E R E O N . I T I S C L E A R T H A T T H E A P P E L L A N T H A S A L O N G S T A N D I N G B U S I N E S S R E L A T I O N S H I P W I T H Z A R I B A W H I C H D O E S J O B W O R K F O R T H E A P P E L L A N T . T H E A P P E L L A N T H A S F U R N I S H E D T H E C O N F I R M A T I O N F R O M Z A R I B A A T T E S T I N G T O T H E T R A N S A C T I O N S O F R S . 1 2 , 4 7 , 9 3 0 / - B E T W E E N I T A N D T H E A P P E L L A N T . I T H A S A L S O P R O V I D E D T H E C O P I E S O F A L L T H E I N V O I C E S R A I S E D B Y Z A R I B A O N T H E A P P E L L A N T F R O M T I M E T O T I M E . C O P I E S O F L E D G E R A C C O U N T O F T H E A S S E S S R E N T Y E A R U N D E R C O N S I D E R A T I O N A S A L S O F O R T H E S U B S E Q U E N T T H R E E Y E A R S H A V E B E E N F U R N I S H E D . A L L T H E M O N I E S A R E S E E N T O H A V E T R A V E L L E D O N L Y T H R O U G H B A N K I N G C H A N N E L S A N D N O T O T H E R W I S E . I T I S C L E A R T H A T T H E A P P E L L A N T H A S N O W D I S C H A R G E D H I S O N U S O F P R O V I N G T H E G E N U I N E N E S S O F T H E T R A N S A C T I O N S W I T H Z A R I B A . T H E R E M A N D R E P O R T O N T H E O T H E R H A N D H A S O N L Y R E I T E R A T E D T H E C O N T E N T S O F T H E A S S E S S M E N T O R D E R . A S T H E A P P E L L A N T H A S B E E N A B L E T O D E M O N S T R A T E T H E G E N U I N E N E S S O F T H E T R A N S A C T I O N S B Y F U R N I S H I N G A L L T H E A B O V E D O C U M E N T A T I O N , I H A V E N O H E S I T A T I O N I N D E L E T I N G T H E A D D I T I O N O F R S . 1 2 , 4 7 , 9 3 0 / - I N T H I S R E G A R D . 8 . 1 C O M I N G T O T H E A D D I T I O N O F R S . 3 , 0 0 , 0 0 0 / - M A D E U N D E R S E C T I O N 6 8 O F T H E A C T , T H E A P P E L L A N T H A S F I L E D T H E C O N F I R M A T I O N I N D I C A T I N G T H E S O U R C E O F T H E F U N D S V I Z . T H E B A N K A C C O U N T O F S U S H R I G A U R I D A S W A N I . T H E D E B I T F R O M H E R B A N K A C C O U N T H A S B E E N D U L Y A T T E S T E D T O B Y H E R B A N K M A N A G E R . S H E H A S F I L E D T H E D E T A I L S O F H E R P A N A S W E L L . I N H I S R E M A N D R E P O R T , T H E A O H A S N O T B E E N A B L E T O P R O V I D E A N Y M A T E R I A L B Y W A Y O F A C O U N T E R . I N T H E S E C I R C U M S T A N C E S , I A M U N A B L E T O S U S T A I N T H E A D D I T I O N O F R S . 3 , 0 0 , 0 0 0 / - M A D E U N D E R S E C T I O N 6 8 O F T H E A C T . T H E S A M E S H A L L B E D E L E T E D . 8 . 2 T H E A P P E L L A N T H E N C E S U C C E E D S O N T H E F I R S T T W O G R O U N D S O F A P P E A L P E R T A I N I N G T O T H E A D D I T I O N S M A D E U N D E R S E C T I O N S 6 9 C A N D 6 8 O F T H E A C T F O R R S . 1 2 , 4 7 , 9 3 0 / - A N D R S . 3 , 0 0 , 0 0 0 / - R E S P E C T I V E L Y . T H E T H I R D G R O U N D I S S E E N T O B E T O O G E N E R A L T O B E W O R T H Y O F A D J U D I C A T I O N . 5 . D U R I N G T H E P R O C E E D I N G S B E F O R E U S , T H E L D . D . 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T O B E M O R E C A U T I O U S A B O U T T H E A S S E R T I O N S O F T H E L D . D . R . T H A T T H E A S S E S S E E H A D F A I L E D T O E V E N P R O D U C E T H E A D D R E S S O F T H E M / S . Z A R I B A F A S H I O N S , W E D I R E C T E D T H E L D . A . R . D U R I N G T H E P R O C E E D I N G S T O P R O D U C E T H E C O P I E S O F T H E B I L L S R E L A T I N G T O P U R C H A S E S M A D E F R O M M / S . Z A R I B A F A S H I O N S S O A S T O C O N F I R M T H A T W H E T H E R T H E A D D R E S S O F M / S . Z A R I B A F A S H I O N S W A S M E N T I O N E D O N T H E B I L L S O R N O T . T H E A S S E S S E E B E F O R E U S , V I D E L E T T E R O F E V E N D A T E , H A S P R O D U C E D P H O T O S T A T C O P I E S O F T H E B I L L S O F M / S . Z A R I B A F A S H I O N S D A T E D 1 9 . 0 3 . 0 6 , 0 8 . 0 3 . 0 6 A N D 1 1 . 0 3 . 0 6 R E S P E C T I V E L Y . W E F I N D T H A T O N T H E S A I D I N V O I C E S / B I L L S T H E A D D R E S S O F M / S . Z A R I B A F A S H I O N S H A S B E E N D U L Y M E N T I O N E D A S C - 1 , G R O U N D F L O O R , J U B I L E E B L D G . , P A R A W A L A C O M P O U N D , S A N K L I S T R E E T , B Y C U L L A , M U M B A I 4 0 0 0 0 8 . 7 . I F T H E A O H A D A N Y D O U B T A B O U T T H E A D D R E S S M E N T I O N E D O N T H E I N V O I C E S , T H E A O H A D G O T V I D E P O W E R S T O V E R I F Y T H E S A M E B Y W A Y O F I S S U I N G S U M M O N S O R C A L L I N G O F R E C O R D O F T H E S A I D P A R T Y O R B Y W A Y O F D E P U T I N G A N Y O F F I C E R / I N S P E C T O R T O V E R I F Y T H E S A I D A D D R E S S . 8 . T H E L D . A O , I N H I S R E M A N D R E P O R T , H A S N O T C O N T R O V E R T E D T H E E V I D E N C E S F I L E D B Y T H E A S S E S S E E B E F O R E T H E L D . C I T ( A ) . W E T H E R E F O R E D O N O T F I N D A N Y I N F I R M I T Y I N T H E O R D E R O F T H E L D . C I T ( A ) W H I L E H O L D I N G T H A T N O D I S A L L O W A N C E I T A N O . 6 2 4 2 / M / 2 0 1 3 M / S . E S S E M G L O B A L E X P O R T S P V T . L T D . 5 W A S C A L L E D F O R I N R E L A T I O N T O T H E P U R C H A S E S M A D E B Y T H E A S S E S S E E F R O M M / S . Z A R I B A F A S H I O N S . T H E A S S E S S E E H A S A L S O P R O D U C E D B E F O R E T H E L D . C I T ( A ) T H E C E R T I F I C A T E F R O M B A N K S H O W I N G T H E T R A N S F E R O F T H E A M O U N T F R O M T H E A C C O U N T O F M S . G A U R I D A S W A N I A N D F U R T H E R T H E A S S E S S E E H A S F I L E D C O N F I R M A T I O N I N D I C A T I N G T H E S O U R C E O F F U N D S . T H E P A N N U M B E R O F S A I D M S . G A U R I D A S W A N I H A S A L S O B E E N S U B M I T T E D . T H E A O , I N H I S R E M A N D R E P O R T , H A S N O T C O N T R O V E R T E D T H E S A I D E V I D E N C E S A L S O . W E , A C C O R D I N G L Y , D O N O T F I N D A N Y I N F I R M I T Y I N T H E O R D E R O F T H E L D . C I T ( A ) D E L E T I N G T H E D I S A L L O W A N C E R E L A T I N G T O B O T H T H E I S S U E S I N T H E Q U A N T U M P R O C E E D I N G S . T H I S A P P E A L O F T H E R E V E N U E R E L A T I N G T O Q U A N T U M P R O C E E D I N G S I S T H E R E F O R E D I S M I S S E D . I T A N O . 6 1 4 7 / M / 2 0 1 3 9 . T H I S A P P E A L I S I N R E L A T I O N T O D E L E T I O N O F T H E P E N A L T Y L E V I E D B Y T H E A O U N D E R S E C T I O N 2 7 1 ( 1 ) ( C ) O F T H E A C T I N R E L A T I O N T O T H E A D D I T I O N S M A D E B Y H I M I N T H E Q U A N T U M P R O C E E D I N G S . 1 0 . A S M E N T I O N E D I N P A R A G R A P H S A B O V E , W E H A V E A L R E A D Y U P H E L D T H E O R D E R O F T H E L D . C I T ( A ) I N D E L E T I N G T H E I M P U G N E D A D D I T I O N S M A D E B Y T H E A O . S I N C E T H E V E R Y B A S I S U P O N W H I C H T H E P E N A L T Y W A S L E V I E D H A S C E A S E D T O E X I S T , H E N C E T H E C O N S E Q U E N T I A L P E N A L T Y H A S N O L E G S T O S T A N D A N D T H E S A M E H A S R I G H T L Y B E E N D E L E T E D B Y T H E L D . C I T ( A ) . 1 1 . I N T H E R E S U L T , B O T H T H E A P P E A L S O F T H E R E V E N U E A R E H E R E B Y D I S M I S S E D . O R D E R P R O N O U N C E D I N T H E O P E N C O U R T O N 1 6 . 0 3 . 2 0 1 5 . S D / - S D / - ( R . C . S H A R M A ) ( S A N J A Y G A R G ) A C C O U N T A N T M E M B E R J U D I C I A L M E M B E R M U M B A I , D A T E D : 1 6 . 0 3 . 2 0 1 5 . * K I S H O R E , S R . P . S . I T A N O . 6 2 4 2 / M / 2 0 1 3 M / S . E S S E M G L O B A L E X P O R T S P V T . L T D . 6 C O P Y T O : T H E A P P E L L A N T T H E R E S P O N D E N T T H E C I T , C O N C E R N E D , M U M B A I T H E C I T ( A ) C O N C E R N E D , M U M B A I T H E D R C O N C E R N E D B E N C H / / T R U E C O P Y / / [ B Y O R D E R D Y / A S S T T . R E G I S T R A R , I T A T , M U M B A I .