DILIP P. AHUJA, MUMBAI V. ITO 9(1)(1), MUMBAI

ITA 6419/MUM/2012

• Counselvise Citation: [2014] 120 COUNSELVISE.COM (IT) 8059 (ITAT-MUMBAI)
• Duration Of Justice: 1 year(s) 11 month(s) 22 day(s)
• Appeal Type: Income Tax Appeal
• Pronouncement Date: 10-10-2014
• Appeal Filed By: Assessee
• Order Result: Allowed
• Bench Allotted: D
• Next Hearing Date: 16-07-2014
• Assessment Year: 2009-2010
• Appeal Filed On: 19-10-2012
• Result in Favour of: Assessee
• Court: TRIBUNAL
• Section: 12; 28; 10; 2

Judgement Text

I N T H E I N C O M E T A X A P P E L L A T E T R I B U N A L , M U M B A I B E N C H D , M U M B A I B E F O R E S H R I B . R . B A S K A R A N , A C C O U N T A N T M E M B E R A N D S H R I S A N J A Y G A R G , J U D I C I A L M E M B E R I T A N O . 6 4 1 9 / M / 2 0 1 2 A S S E S S M E N T Y E A R : 2 0 0 9 - 1 0 S H R I D I L I P P . A H U J A , 4 0 1 , W I N D E R E M E R E , N O R T H A V E N U E , S A N T A C R U Z ( W E S T ) , M U M B A I 4 0 0 0 5 4 P A N : A A B P A 2 8 1 7 J V S . I T O 9 ( 1 ) ( 1 ) , 2 N D F L O O R , R O O M N O . 2 2 6 , A A Y A K A R B H A V A N , M A H A R S H I K A R V E R O A D , M U M B A I - 4 0 0 0 2 0 ( A P P E L L A N T ) ( R E S P O N D E N T ) A S S E S S E E B Y : S H R I M U K E S H B . A D V A N I , A . R . R E V E N U E B Y : S H R I V I K A S H K U M A R A G A R W A L , D . R . D A T E O F H E A R I N G : 1 6 . 0 7 . 2 0 1 4 D A T E O F P R O N O U N C E M E N T : 1 0 . 1 0 . 2 0 1 4 O R D E R P E R B . R . B A S K A R A N , A C C O U N T A N T M E M B E R : T H E P R E S E N T A P P E A L H A S B E E N F I L E D B Y T H E A S S E S S E E A G A I N S T T H E O R D E R O F T H E C O M M I S S I O N E R O F I N C O M E T A X ( A P P E A L S ) [ ( H E R E I N A F T E R R E F E R R E D T O A S C I T ( A ) ] D A T E D 0 2 . 0 7 . 1 2 R E L E V A N T T O A S S E S S M E N T Y E A R 2 0 0 9 - 1 0 . 2 . T H E A S S E S S E E H A S R A I S E D T H R E E E F F E C T I V E G R O U N D S O F A P P E A L . F I R S T G R O U N D I S A G A I N S T T H E A D D I T I O N O F R S . 1 1 , 0 0 , 0 0 0 / - B E I N G C O M P E N S A T I O N R E C E I V E D B Y T H E A S S E S S E E F R O M T H E D E V E L O P E R U N D E R T H E H E A D C A P I T A L G A I N S . T H E S E C O N D G R O U N D I S R A I S E D A G I T A T I N G T H E T A X I N G O F T H E M O N I T O R Y V A L U E O F T H E A D D I T I O N A L A R E A O F 2 1 0 S Q . F T . A M O U N T I N G T O R S . 1 6 , 0 5 , 5 1 5 / - U N D E R T H E H E A D C A P I T A L G A I N S . T H E G R O U N D N O . 3 T A K E N B Y T H E A S S E S S E E I S A N A L T E R N A T I V E G R O U N D T O T H E E F F E C T T H A T I F T H E A D D I T I O N A L A R E A O F 2 1 0 S Q . F T . I S L I A B L E F O R T A X U N D E R T H E H E A D C A P I T A L G A I N S , T H E N T H E A S S E S S E E I S A L S O E N T I T L E D T O C L A I M D E D U C T I O N U N D E R S E C T I O N 5 4 F O F T H E I N C O M E T A X A C T ( H E R E I N A F T E R R E F E R R E D T O A S T H E A C T ) . I T A N O . 6 4 1 9 / M / 2 0 1 2 S H R I D I L I P P . A H U J A 2 3 . T H E B R I E F F A C T S O F T H E C A S E A R E T H A T T H E A S S E S S E E H A D B E E N O W N E R O F A R E S I D E N T I A L F L A T A D M E A S U R I N G 4 5 0 S Q . F T . C A R P E T A R E A I N A B U I L D I N G C A L L E D S U N I L N I W A S C H S L T D . D U R I N G T H E Y E A R U N D E R C O N S I D E R A T I O N , T H E A S S E S S E E V I D E A G R E E M E N T D A T E D 2 0 . 0 5 . 0 8 , E N T E R E D I N T O A R E D E V E L O P E D A G R E E M E N T W I T H M / S . K A R N A N I B U I L D E R S & D E V E L O P E R S W H E R E B Y I T W A S A G R E E D T H A T T H E P R O P E R T Y W O U L D B E R E D E V E L O P E D B Y D E M O L I S H I N G T H E E X I S T I N G B U I L D I N G A N D C O N S T R U C T I N G A N E W B U I L D I N G . I N L I E U O F S U R R E N D E R I N G H I S R I G H T S I N T H E F L A T A L O N G W I T H F S I R I G H T S , T H E A S S E S S E E R E C E I V E D A N A M O U N T O F R S . 1 1 , 0 0 , 0 0 0 / - A S C O M P E N S A T I O N , R S . 3 , 2 8 , 0 0 0 / - A S R E N T C O M P E N S A T I O N A N D A D D I T I O N A L A R E A O F 2 1 0 S Q . F T . I N T H E F L A T T O B E G I V E N T O T H E A S S E S S E E I N T H E N E W B U I L D I N G B E I N G C O N S T R U C T E D . H O W E V E R , T H E A S S E S S E E H A D N O T O F F E R E D T H E S A I D R E C E I P T S F O R T A X A T I O N . T H E A S S E S S E E S U B M I T T E D B E F O R E T H E A S S E S S I N G O F F I C E R ( H E R E I N A F T E R R E F E R R E D T O A S T H E A O ) T H A T T H E R E W A S N O C O S T O F A C Q U I S I T I O N I N V O L V E D I N T H E S A I D T R A N S A C T I O N , H E N C E T H E C O M P E N S A T I O N R E C E I V E D B Y T H E A S S E S S E E A M O U N T I N G T O R S . 1 1 , 0 0 , 0 0 0 / - C O U L D N O T B E T A X E D A S C A P I T A L G A I N S . H O W E V E R , T H E A O O B S E R V E D T H A T T H E A S S E S S E E H A D E X P L O I T E D T H E R I G H T T O D E V E L O P A N D E N T I T L E M E N T T O F S I B Y S U R R E N D E R I N G T H E S A M E I N F A V O U R O F T H E D E V E L O P E R ; H E N C E T H E S A I D T R A N S A C T I O N W A S P U R E L Y A C O M M E R C I A L T R A N S A C T I O N . H E F U R T H E R O B S E R V E D T H A T T H E R E N T A L C O M P E N S A T I O N O F R S . 3 , 2 8 , 0 0 0 / - R E M A I N E D U N U T I L I Z E D I N T H E H A N D S O F T H E A S S E S S E E A S T H E A S S E S S E E H A D N O T S P E N T T H E S A M E O N A N Y A L T E R N A T E A C C O M M O D A T I O N . S O , T H E S A I D A M O U N T W A S A L S O T A X A B L E . T H E A O F U R T H E R O B S E R V E D T H A T A S P E R T H E R E D E V E L O P E D A G R E E M E N T , T H E A S S E S S E E W O U L D R E C E I V E A N E W R E S I D E N T I A L F L A T O F 6 6 0 S Q . F T . C A R P E T A R E A I N L I E U O F S U R R E N D E R I N G D E V E L O P M E N T R I G H T S A N D U T I L I Z A T I O N O F T H E F S I O F T H E O L D F L A T . T H U S , T H E A S S E S S E E W O U L D B E G E T T I N G A D D I T I O N A L A R E A O F 2 1 0 S Q . 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H E A L S O R E J E C T E D T H E C O N T E N T I O N O F T H E A S S E S S E E T H A T T H E A D D I T I O N A L F S I R I G H T S A C Q U I R E D B Y T H E A S S E S S E E W E R E E M B E D D E D I N T H E C O S T O F L A N D A N D W E R E N O T A S E P A R A T E A N D I N D E P E N D E N T R I G H T D E H O R E S T H E R E N T A N D A S S U C H I T C O U L D N O T B E S A I D T H A T T H E R E W A S N O C O S T O F A C Q U I S I T I O N O F T H E A D D I T I O N A L F S I R I G H T S . H E T H E R E F O R E H E L D T H A T T H E T O T A L C O N S I D E R A T I O N R E C E I V E D B Y T H E A S S E S S E E I . E . R S . 1 1 , 0 0 , 0 0 0 / - P L U S M O N I T O R Y V A L U E O F A D D I T I O N A L 2 1 0 S Q . F T . A R E A C A L C U L A T E D A T R S . 1 6 , 0 5 , 5 1 5 / - W A S L I A B L E F O R T A X U N D E R T H E H E A D L O N G T E R M C A P I T A L G A I N S A N D A S S U C H D I R E C T E D T H E A O T O C O M P U T E T H E S A M E A S P E R R E A D Y R E C K N O R R A T E S . A G G R I E V E D F R O M T H E O R D E R O F T H E A O , T H E A S S E S S E E H A S P R E F E R R E D T H E P R E S E N T A P P E A L B E F O R E U S . 5 . W E H A V E H E A R D T H E L D . R E P R E S E N T A T I V E S O F B O T H T H E P A R T I E S A N D H A V E A L S O G O N E T H R O U G H T H E R E C O R D S . T H E L D A . R F O R T H E A S S E S S E E H A S S U B M I T T E D B E F O R E U S T H A T T H E C A P I T A L G A I N S , T H A T C A N B E C H A R G E D , W E R E O N L Y I N R E S P E C T O F T R A N S F E R O F A D D I T I O N A L F S I T O W H I C H T H E A S S E S S E E W A S E N T I T L E D . T H E L D A . R F U R T H E R S U B M I T T E D T H A T A S S E S S E E H A D N O T T R A N S F E R R E D N O R W A S R E Q U I R E D T O T R A N S F E R T H E L A N D O F W H I C H T H E A S S E S S E E W A S T H E O W N E R A L O N G W I T H T H E O T H E R O C C U P A N T S . A C C O R D I N G L Y T H E L D A . R S U B M I T T E D T H A T T H E T R A N S F E R W A S O N L Y I N R E S P E C T O F A D D I T I O N A L F S I W H I C H T H E A S S E S S E E H A D A C Q U I R E D A S P E R T H E G O V E R N M E N T P O L I C Y A N D F U R T H E R T H E S A I D A D D I T I O N A L F S I H A D N O C O S T O F A C Q U I S I T I O N . A C C O R D I N G L Y , T H E L D A . R C O N T E N D E D T H A T T H E C O M P E N S A T I O N R E C E I V E D F O R T R A N S F E R O F A D D I T I O N A L F S I C A N N O T B E S U B J E C T E D T O C A P I T A L G A I N T A X , S I N C E T H E R E W A S N O C O S T O F A C Q U I S I T I O N . I N T H I S R E G A R D , T H E A S S E S S E E M A I N L Y P L A C E D R E L I A N C E O N T H E D E C I S I O N O F M U M B A I B E N C H O F T R I B U N A L R E N D E R E D I N T H E C A S E O F J E T H A L A L D M E H T A ( 2 S O T 4 2 2 ) A N D O T H E R D E C I S I O N S R E N D E R E D B Y T H E C O - O R D I N A T E B E N C H E S . I T A N O . 6 4 1 9 / M / 2 0 1 2 S H R I D I L I P P . A H U J A 4 6 . H O W E V E R , A P E R U S A L O F T H E A G R E E M E N T E N T E R E D B Y T H E A S S E S S E E W I T H T H E D E V E L O P E R , W H I C H I S T I T L E D A S A G R E E M E N T ( I N D I V I D U A L M E M B E R A G R E E M E N T ) F O R P E R M A N E N T A L T E R N A T E A G R E E M E N T W O U L D S H O W T H A T T H E S O C I E T Y , I N W H I C H T H E F L A T O W N E D B Y T H E A S S E S S E E W A S L O C A T E D , H A S O B T A I N E D T H E L A N D F R O M T H E G O V E R N M E N T A N D T H E S A I D S O C I E T Y H A S B E C O M E L E S S E E O F T H E G O V E R N M E N T I N R E S P E C T O F T H E S A I D L A N D . T H I S F A C T I S I N T O T A L C O N T R A D I C T I O N T O T H E S U B M I S S I O N S M A D E B Y T H E A S S E S S E E , I . E . , I T I S T H E S O C I E T Y W H I C H I S T H E L E S S E E O F L A N D A N D N O T T H E A S S E S S E E A N D O T H E R M E M B E R S . H E N C E , I T C A N N O T B E S A I D T H A T T H E A S S E S S E E A N D O T H E R M E M B E R S H A V E G O T T H E R I G H T O F A D D I T I O N A L F S I . I N F A C T , T H E A S S E S S E E A L O N G W I T H O T H E R O W N E R S O F T H E F L A T A N D T H E S O C I E T Y H A S C O L L E C T I V E L Y H A N D E D O V E R T H E L A N D A N D F L A T S F O R R E - D E V E L O P M E N T , M E A N I N G T H E R E B Y , T H E E X I S T I N G R I G H T O F T H E A S S E S S E E O V E R H I S F L A T G O T E X T I N G U I S H E D A N D I N L I E U T H E R E O F T H E A S S E S S E E H A S O B T A I N E D A C O M P E N S A T I O N O F R S . 1 1 , 0 0 , 0 0 0 / - A N D A N E W F L A T H A V I N G A N A R E A O F 6 6 0 S Q . F T . H E N C E , I N O U R V I E W , T H E L D C I T ( A ) W A S J U S T I F I E D I N H O L D I N G T H A T T H E I M P U G N E D T R A N S A C T I O N I S L I A B L E F O R C A P I T A L G A I N S T A X . 7 . I N T H E C A S E O F J E T H A L A L D M E H T A ( R E F E R R E D S U P R A ) , T H E A S S E S S E E T H E R E I N W A S T H E O W N E R O F A P L O T , W H I C H W A S R E S E R V E D F O R P U B L I C P U R P O S E S . H E N C E , T H E A S S E S S E E B E C A M E E L I G I B L E F O R T R A N S F E R R A B L E D E V E L O P M E N T R I G H T S ( T D R ) . T H E Q U E S T I O N T H A T W A S C O N S I D E R E D B Y T H E T R I B U N A L W A S A B O U T T H E T A X A B I L I T Y O F C O N S I D E R A T I O N R E C E I V E D O N T R A N S F E R O F T D R . H O W E V E R , I N T H E I N S T A N T C A S E , T H E A S S E S S E E H A S G I V E N H I S O L D F L A T A N D O B T A I N E D C O M P E N S A T I O N A M O U N T A N D N E W F L A T . H E N C E , I N O U R V I E W , T H E A S S E S S E E C A N N O T D E R I V E S U P P O R T F R O M T H E A B O V E S A I D D E C I S I O N , A S T H E F A C T S P R E V A I L I N G I N B O T H T H E C A S E S A R E E N T I R E L Y D I F F E R E N T . 8 . T H E O T H E R C A S E L A W S R E L I E D U P O N B Y T H E A S S E S S E E A L S O , I N O U R V I E W , D O E S N O T S U P P O R T T H E S U B M I S S I O N S M A D E B Y T H E A S S E S S E E , S I N C E I N T H E I N S T A N T C A S E , T H E A S S E S S E E H A S G I V E N H I S O L D F L A T A N D I N T U R N O B T A I N E D A N E W F L A T P L U S I T A N O . 6 4 1 9 / M / 2 0 1 2 S H R I D I L I P P . A H U J A 5 C O M P E N S A T I O N . A S S T A T E D E A R L I E R , T H E S O C I E T Y W A S T H E L E S S E E O F T H E P L O T , I N W H I C H T H E I M P U G N E D F L A T W A S L O C A T E D . 9 . I N V I E W O F T H E F O R E G O I N G , W E A R E O F T H E V I E W T H A T T H E V A L U E O F N E W F L A T A N D T H E C O M P E N S A T I O N R E C E I V E D I S T O B E C O N S I D E R E D A S T H E S A L E C O N S I D E R A T I O N R E C E I V E D O N G I V I N G O F O L D F L A T . A G A I N S T T H E S A M E , T H E A S S E S S E E I S E N T I T L E D T O D E D U C T T H E I N D E X E D C O S T O F A C Q U I S I T I O N O F O L D F L A T A N D T H E I N D E X E D C O S T O F I M P R O V E M E N T , I F A N Y , I N C U R R E D I N R E S P E C T O F T H A T F L A T I N O R D E R T O A R R I V E A T T H E C A P I T A L G A I N . S I N C E T H E N E W F L A T I S O B T A I N E D O N T R A N S F E R O F O L D F L A T , T H E A S S E S S E E S C L A I M F O R D E D U C T I O N U / S 5 4 O F T H E A C T I S A L S O J U S T I F I E D , I . E . , T H E A S S E S S E E I S E N T I T L E D T O A V A I L D E D U C T I O N U / S 5 4 O F T H E A C T I N R E S P E C T O F T H E C O S T O F T H E N E W F L A T . 1 0 . A C C O R D I N G L Y , W E M O D I F Y T H E O R D E R P A S S E D B Y L D C I T ( A ) A N D R E S T O R E T H E M A T T E R S T O T H E F I L E O F T H E A S S E S S I N G O F F I C E R W I T H T H E D I R E C T I O N T O C O M P U T E T H E C A P I T A L G A I N I N T E R M S O F T H E D I S C U S S I O N M A D E S U P R A . N E E D L E S S T O M E N T I O N , T H E A S S E S S E E S H O U L D B E G I V E N N E C E S S A R Y O P P O R T U N I T Y O F B E I N G H E A R D . 1 1 . I N T H E R E S U L T , T H E A P P E A L F I L E D B Y T H E A S S E S S E E I S T R E A T E D A S A L L O W E D . O R D E R P R O N O U N C E D I N T H E O P E N C O U R T O N 1 0 . 1 0 . 2 0 1 4 . S D / - S D / - ( S A N J A Y G A R G ) ( B . R . 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