Sri Unnam Parthasarathy, Hyderabad V. ITO,Ward 1(2), Hyderabad

ITA 657/HYD/2014

• Counselvise Citation: [2015] 140 COUNSELVISE.COM (IT) 98402 (ITAT-HYDERABAD)
• Duration Of Justice: 1 year(s) 4 month(s) 4 day(s)
• Appeal Type: Income Tax Appeal
• Pronouncement Date: 14-08-2015
• Appeal Filed By: Assessee
• Order Result: Partly Allowed
• Bench Allotted: A
• Next Hearing Date: 11-08-2015
• Assessment Year: 2008-2009
• Appeal Filed On: 09-04-2014
• Result in Favour of: Partly Allowed
• Court: TRIBUNAL
• Section: 2

Judgement Text

I N T H E I N C O M E T A X A P P E L L A T E T R I B U N A L B E F O R E S H R I P . M . J A G T A P , A C C O U N T A N T M E M B E R A N D S M T . P . M A D H A V I D E V I , J U D I C I A L M E M B E R I T A N O . 6 5 7 / H Y D / 2 0 1 4 : A S S E S S M E N T Y E A R 2 0 0 8 - 0 9 ( P A N A A M P U 1 7 9 5 J ) O R D E R P E R P . M A D H A V I D E V I , J U D I C I A L M E M B E R : H Y D E R A B A D B E N C H A ' , H Y D E R A B A D S H R I U N N A M P A R T H A S A R A T H Y , H Y D E R A B A D V / S . I N C O M E T A X O F F I C E R , W A R D 1 ( 2 ) , H Y D E R A B A D ( A P P E L L A N T ) ( R E S P O N D E N T ) A P P E L L A N T D A T E O F H E A R I N G 1 1 . 0 8 . 2 0 1 5 D A T E O F P R O N O U N C E M E N T 1 4 . 8 . 2 0 1 5 T H I S A P P E A L B Y T H E A S S E S S E E I S F I L E D A G A I N S T T H E O R D E R O F T H E L E A R N E D C O M M I S S I O N E R O F I N C O M E - T A X ( A P P E A L S ) I I , H Y D E R A B A D D A T E D 2 . 1 . 2 0 1 4 , C O N F I R M I N G T H E P E N A L T Y O F R S . 1 2 , 6 6 , 8 3 9 I M P O S E D B Y T H E A S S E S S I N G O F F I C E R U N D E R S . 2 7 1 ( 1 ) ( C ) O F T H E I N C O M E T A X A C T , 1 9 6 1 F O R T H E A S S E S S M E N T Y E A R 2 0 0 8 - 0 9 . 2 . F A C T S O F T H E C A S E I N B R I E F A R E T H A T T H E A S S E S S E E I S E N G A G E D I N T H E B U S I N E S S O F R U N N I N G T A X I E S O N H I R E U N D E R T H E N A M E O F M / S . C Y B E R C A B S . H E I S A L S O E N G A G E D I N T H E B U S I N E S S O F W H O L E S A L E T R A D I N G I N A U T O M O B I L E S P A R E P A R T S U N D E R T H E N A M E O F M / S . C H O W D A R Y A U T O M O T I V E S , B A N G A L O R E . A S S E S S E E H A S F I L E D R E T U R N O F I N C O M E F O R T H E Y E A R U N D E R C O N S I D E R A T I O N O N 2 5 . 2 . 2 0 0 9 D E C L A R I N G T A X A B L E I N C O M E O F R S . 6 , 0 5 , 5 9 2 A N D A G R I C U L T U R A L I N C O M E O F R S . 5 , 9 4 , 3 5 0 . D U R I N G T H E C O U R S E O F A S S E S S M E N T , T H E A S S E S S I N G O F F I C E R E X A M I N E D I N D E T A I L T H E H U G E C A S H D E P O S I T S M A D E B Y T H E B Y S H R I A . V . R A G H U R A M R E S P O N D E N T B Y : S H R I R A M A K R I S H N A B A N D I D R : I T A N O . 6 5 7 / H Y D / 2 0 1 4 S H R I U N N A M P A R T H A S A R A T H Y , H Y D E R A B A D A S S E S S E E I N H I S B A N K A C C O U N T . I T W A S E X P L A I N E D B Y T H E A S S E S S E E T H A T T H E A M O U N T S R E C E I V E D B Y H I M F R O M H I S F R I E N D S A N D R E L A T I V E S C O N S T I T U T E D T H E S O U R C E S F O R S U C H C A S H D E P O S I T S M A D E I N T O T H E B A N K A C C O U N T . N O T S A T I S F I E D W I T H T H E E X P L A N A T I O N O F T H E A S S E S S E E W I T H R E G A R D T O S U C H C A S H D E P O S I T S , T H E A S S E S S I N G O F F I C E R A R A T T H E P E A K O F S U C H C A S H D E P O S I T S A T R S . 3 5 , 9 7 , 6 1 0 , W H I C H W A S A D D E D T O T H E I N C O M E O F T H E A S S E S S E E . T H E A S S E S S I N G O F F I C E R F U R T H E R N O T I C E D T H A T A N A M O U N T O F R S . 1 1 , 2 2 , 6 5 1 W A S A D D E D T O T H E O P E N I N G B A L A N C E O F C A P I T A L A C C O U N T O F T H E A S S E S S E E O N 1 . 4 . 2 0 0 7 , A N D T H I S A M O U N T W A S R E C E I V E D F R O M M / S . G E N P A C T . I T W A S O B S E R V E D T H A T T H E A S S E S S E E W A S H I R I N G O U T T A X I E S T O M / S . G E N P A C T A N D T H E A M O U N T R E C E I V E D F R O M M / S . G E N P A C T W A S N O T C O N S I D E R E D I N T H E P R E C E D I N G Y E A R 2 0 0 7 - 0 8 . D U R I N G T H E C O U R S E O F A S S T P R O C E E D I N G S , T H E A S S E S S I N G O F F I C E R R E C O R D E D T H E S T A T E M E N T O F T H E A S S E S S E E U N D E R S . 1 3 1 R A I S I N G S E V E R A L Q U E S T I O N S O N T H E S O U R C E S O F C A S H D E P O S I T S I N T H E B A N K A N D A L S O O N T H E A D D I T I O N T O C A P I T A L A C C O U N T A S O N 1 . 4 . 2 0 0 7 . N O T C O N V I N C E D W I T H T H E E X P L A N A T I O N O F T H E A S S E S S E E , T H E A S S E S S I N G O F F I C E R M A D E A N A D D I T I O N O F R S . 3 5 , 9 7 , 6 1 0 O N A C C O U N T O F U N E X P L A I N E D C A S H D E P O S I T S T R E A T I N G T H E M A S U N E X P L A I N E D I N V E S T M E N T U N D E R S . 6 9 ; A N D R S . 1 1 , 2 2 , 6 5 1 O N A C C O U N T O F U N E X P L A I N E D A D D I T I O N T O T H E O P E N I N G B A L A N C E O F C A P I T A L A C C O U N T O F T H E A S S E S S E E A S O N 1 . 4 . 2 0 0 7 . W I T H T H E S E T W O A D D I T I O N S , T H E A S S E S S I N G O F F I C E R C O M P L E T E D T H E A S S E S S M E N T O N A T O T A L I N C O M E O F R S . 5 3 , 4 7 , 5 5 7 , V I D E O R D E R O F A S S E S S M E N T D A T E D 3 0 . 1 2 . 2 0 1 0 P A S S E D U N D E R S . 1 4 3 ( 3 ) O F A C T . W H I L E T H U S C O M P L E T I N G T H E A S S E S S M E N T , T H E A S S E S S I N G O F A L S O I N I T I A T E D T H E P E N A L T Y P R O C E E D I N G S F O R C O N C E A L M E N T W I T H R E G A R D T O T H E A B O V E T W O A D D I T I O N S U N D E R S . 2 7 1 ( 1 ) ( C ) O F T H E A C T , A N D W I T H T H E A S S E S S E E , H A V I N G N O T P R E F E R R E D A N Y A P P E A L I N Q U A N T U M P R O C E E D I N G S , T H E A S S E S S M E N T M A D E W I T H T H E A B O V E T W O A D D I T I O N S , H A S B E C O M E F I N A L . 2 I T A N O . 6 5 7 / H Y D / 2 0 1 4 S H R I U N N A M P A R T H A S A R A T H Y , H Y D E R A B A D 3 . D U R I N G T H E C O U R S E O F P E N A L T Y P R O C E E D I N G S , T H E A S S E S S I N G O F F I C E R N O T F I N D I N G M E R I T I N T H E E X P L A N A T I O N O F T H E A S S E S S E E I N R E S P O N S E T O T H E S H O W C A U S E N O T I C E I S S U E D P R O P O S I N G T H E P E N A L T Y F O R C O N C E A L M E N T , I M P O S E D T H E I M P U G N E D P E N A L T Y O F R S . 1 2 . 6 6 , 8 3 9 , V I D E H I S O R D E R D A T E D 2 4 . 6 . 2 0 1 1 P A S S E D U N D E R S . 2 7 1 ( 1 ) ( C ) O F T H E A C T . 4 . A G G R I E V E D B Y T H E P E N A L T Y I M P O S E D B Y T H E A S S E S S I N G O F F I C E R U N D E R S . 2 7 1 ( 1 ) ( C ) , T H E A S S E S S E E P R E F E R R E D A P P E A L B E F O R E T H E L E A R N E D C I T ( A ) , W H O , C O N S I D E R I N G F A I L U R E O N T H E P A R T O F T H E A S S E S S E E I N R E S P O N D I N G T O T H E N O T I C E S O F H E A R I N G I S S U E D U R I N G T H E C O U R S E O F P E N A L T Y P R O C E E D I N G S , P R O C E E D E D T O D I S P O S E O F T H E A P P E A L E X - P A R T E A N D U L T I M A T E L Y , C O N F I R M I N G T H E P E N A L T Y I M P O S E D B T H E A S S E S S I N G O F F I C E R , D I S M I S S E D T H E A P P E A L O F T H E A S S E S S E E . 5 . A G G R I E V E D B Y T H E O R D E R O F T H E L E A R N E D C I T ( A ) , A S S E S S E E H A S P R E F E R R E D T H I S A P P E A L , C O N T E S T I N G I N T H E F I R S T P L A C E T H E A C T I O N O F T H E L E A R N E D C I T ( A ) I N D I S P O S I N G O F T H E A P P E A L E X - P A R T E , W I T H O U T G I V I N G R E A S O N A B L E O P P O R T U N I T Y O F H E A R I N G T O T H E A S S E S S E E . 6 . T H E L E A R N E D A U T H O R I S E D R E P R E S E N T A T I V E F O R T H E A S S E S S E E S U B M I T T E D T H A T T H E L E A R N E D C I T ( A ) H A S N O T A F F O R D E D R E A S O N A B L E O P P O R T U N I T Y O F H E A R I N G T O T H E A S S E S S E E B E F O R E P A S S I N G T H E I M P U G N E D O R D E R . H E S U B M I T T E D T H A T T H E L E A R N E D C I T ( A ) I S N O T C O R R E C T I N O B S E R V I N G T H A T T H E A S S E S S E E D I D N O T R E P R E S E N T O N V A R I O U S O C C A S I O N S A S L I S T E D O U T I N T H E I M P U G N E D O R D E R , F O R T H E R E A S O N T H A T T H E N O T I C E S O F H E A R I N G I S S U E D B Y T H E O F F I C E O F T H E L E A R N E D C I T ( A ) F O R T H E H E A R I N G D A T E S 1 . 1 0 . 2 0 1 3 , 3 0 . 1 0 . 2 0 1 3 A N D 2 0 . 1 2 . 2 0 1 3 W E R E N O T S E R V E D O N T H E A S S E S S E E , A N D A S S U C H T H E O B S E R V A T I O N O F T H E L E A R N E D C I T ( A ) I N T H I S R E G A R D I S F A C T U A L L Y I N C O R R E C T . H E F U R T H E R A R G U E D T H A T O N 1 0 . 1 0 . 2 0 1 3 , T H E L E A R N E D C O U N S E L O F T H E A S S E S S E E A T T E N D E D T H E H E A R I N G , B U T H E W E N T I N T H E A F T E R N O O N S E S S I O N W H E R E A S T H E A P P E A L W A S P O S T E D I N T H E F O R E N O O N S E S S I O N , A N D A S S U C H H I S P R E S E N C E W A S 3 I T A N O . 6 5 7 / H Y D / 2 0 1 4 S H R I U N N A M P A R T H A S A R A T H Y , H Y D E R A B A D N O T R E C O R D E D B Y T H E L E A R N E D C I T ( A ) . H E T H E R E F O R E , R E Q U E S T E D F O R R E S T O R A T I O N O F T H E M A T T E R T O T H E F I L E O F T H E L E A R N E D C I T ( A ) F O R F R E S H A D J U D I C A T I O N A F T E R G I V I N G R E A S O N A B L E O P P O R T U N I T Y O F H E A R I N G T O T H E A S S E S S E E . 7 . T H E L E A R N E D D E P A R T M E N T A L R E P R E S E N T A T I V E , O N T H E O T H E R H A N D , S T R O N G L Y S U P P O R T E D T H E O R D E R O F T H E L E A R N E D C I T ( A ) A N D F U R T H E R A R G U E D T H A T T H E L E A R N E D C I T ( A ) , A S N O T E D I N T H E I M P U G N E D O R D E R , H A S G I V E N S E V E R A L O P P O R T U N I T I E S O F H E A R I N G , B U T T H E A S S E S S E E H A S F A I L E D T O A V A I L T H E S A M E , A N D A S S U C H , T H E R E I S N O J U S T I F I C A T I O N F O R R E M I T T I N G T H E M A T T E R F O R F R E S H C O N S I D E R A T I O N B Y T H E L E A R N E D C I T ( A ) , A S U R G E D B Y T H E L E A R N E D C O U N S E L F O R T H E A S S E S S E E . 8 . W E H A V E C O N S I D E R E D T H E R I V A L S U B M I S S I O N S A N D A L S O P E R U S E D T H E R E L E V A N T M A T E R I A L O N R E C O R D . I T I S E V I D E N T F R O M T H E I M P U G N E D O R D E R O F T H E L E A R N E D C I T ( A ) T H A T O N T H E F I R S T T H R E E D A T E S O F H E A R I N G B E F O R E T H E L E A R N E D C I T ( A ) , L E A R N E D A U T H O R I S E D R E P R E S E N T A T I V E F O R T H E A S S E S S E E H A S S O U G H T A D J O U R N M E N T , B U T O N T H E N E X T F O U R D A T E S O F H E A R I N G , V I Z . 1 . 1 0 . 2 0 1 3 , 2 1 . 1 0 . 2 0 1 3 , 1 3 . 1 1 . 2 0 1 3 , A N D O N 2 . 1 . 2 0 1 4 , N O N E A P P E A R E D O N B E H A L F O F T H E A S S E S S E E , D E S P I T E S E R V I C E O F H E A R I N G N O T I C E S A N D I N F A C T , T H E R E W A S N O R E S P O N S E F R O M T H E A S S E S S E E T O T H E N O T I C E S O F H E A R I N G S E R V E D . I T I S T H E C O N T E N T I O N O F T H E A S S E S S E E B E F O R E U S T H A T W I T H G A R D T O H E A R I N G O N T H R E E O F T H E S E O C C A S I O N S , V I Z . 2 1 . 1 0 . 2 0 1 3 , 1 3 . 1 1 . 2 0 1 3 A N D 2 . 1 . 2 0 1 4 , H E A R I N G N O T I C E S I S S U E D B Y T H E O F F I C E O F T H E L E A R N E D C I T ( A ) D I D N O T R E A C H T H E A S S E S S E E , A N D T H E R E F O R E , T H E R E W A S A R E A S O N A B L E C A U S E F O R T H E N O N - A P P E A R A N C E O N B E H A L F O F T H E A S S E S S E E . I N F A C T O N 1 . 1 0 . 2 0 1 3 , T H E A U T H O R I S E D R E P R E S E N T A T I V E F O T H E A S S E S S E E H A S A P P E A R E D B E F O R E T H E L E A R N E D C I T ( A ) I N T H E A F T E R N O O N S E S S I O N , B U T A S T H E H E A R I N G W A S O V E R I N T H E F O R E N O O N , H I S A P P E A R A N C E W A S N O T N O T E D . A C C O R D I N G T O T H E L E A R N E D A U T H O R I S E D R E P R E S E N T A T I V E , T H E R E F O R E , I T I S N O T C O R R E C T T O S A Y T H A T N O N E 4 I T A N O . 6 5 7 / H Y D / 2 0 1 4 S H R I U N N A M P A R T H A S A R A T H Y , H Y D E R A B A D A P P E A R E D F O R T H E A S S E S S E E O N T H E S E T H R E E D A T E S , A N D I N A N Y E V E N T , I N V I E W O F T H E F A C T T H A T N O T I C E O F H E A R I N G W A S N O T S E R V E D I N R E S P E C T O F T H E S E T H R E E O C C A S I O N S , T H E L E A R N E D C I T ( A ) W A S N O T J U S T I F I E D I N P R O C E E D I N G T O D I S P O S E O F T H E A P P E A L E X - P A R T E . S I N C E S U F F I C I E N T O P P O R T U N I T Y O F H E A R I N G W A S N O T G I V E N B Y T H E L E A R N E D C I T ( A ) T O T H E A S S E S S E E T O P R E S E N T H I S C A S E , B E F O R E P A S S I N G T H E I M P U G N E D O R D E R , T H E M A T T E R S H O U L D B E R E S T O R E D T O T H E F I L E O F T H E L E A R N E D C I T ( A ) F O R F R E S H C O N S I D E R A T I O N O F H I S A P P E A L . N O D O U B T , T H E A G G R I E V E D P E R S O N S H O U L D B E G I V E N S U F F I C I E N T O P P O R T U N I T Y T O P R E S E N T I T S C A S E , A N D I F R E A S O N A B L E O P P O R T U N I T Y O F H E A R I N G I S N O T G I V E N , T H E M E R I T S O F T H E C A S E O F T H E A S S E S S E E M A Y E S C A P E T H E J U D I C I A L V I E W O F A P P E L L A T E A U T H O R I T Y , A N D T H E A G G R I E V E D P E R S O N M A Y B E D E P R I V E D O F H I S / H E R R I G H T S . I N T H E I N S T A N T C A S E , T H E R E I S D I V E R G E N T V I E W O N T H E S E R V I C E O F S O M E O F T H E H E A R I N G N O T I C E S I S S U E D B Y T H E O F F I C E O F T H E F I R S T A P P E L L A T E A U T H O R I T Y , A N D I F S U C H N O N - S E R V I C E O F N O T I C E S I S T R U E , T H E R E W O U L D B E A R E A S O N A B L E C A U S E F O R N O N - A P P E A R A N C E O N B E H A L F O F T H E A S S E S S E E B E F O R E T H E F I R S T A P P E L L A T E A U T H O R I T Y O N T H E R E L E V A N T D A T E S . T O O V E R C O M E T H I S S I T U A T I O N , A N D T O M E E T T H E E N D S O F N A T U R A L J U S T I C E , W E D E E M I T F I T A N D P R O P E R T O S E T A S I D E T H E I M P U G N E D O R D E R O F T H E C I T ( A ) A N D R E S T O R E T H E M A T T E R T O H I S F I L E F O R F R E S H D I S P O S A L I N A C C O R D A N C E W I T H L A W . W E A C C O R D I N G L Y S E T A S I D E T H E I M P U G N E D O R D E R O F L E A R N E D C I T ( A ) A N D R E S T O R E T H E M A T T E R T O H I S F I L E W I T H A D I R E C T I O N T O D I S P O S E O F T H E A P P E A L A F R E S H I N A C C O R D A N C E W I T H L A W A N D A F T E R G I V I N G R E A S O N A B L E O P P O R T U N I T Y O F H E A R I N G T O T H E A S S E S S E E . 9 . I N V I E W O F O U R D E C I S I O N O N T H E P R E L I M I N A R Y I S S U E O F I N A D E Q U A C Y O F O P P O R T U N I T Y O F H E A R I N G G I V E N B Y T H E L E A R N E C I T ( A ) B E F O R E P A S S I N G T H E I M P U G N E D O R D E R , W E A R E N O T I N C L I N E D T O G O I N T O T H E G R O U N D R A I S E D B Y T H E A S S E S S E E I N T H I S A P P E A L O N M E R I T S , A S T H E S A M E H A S B E C O M E I N F R U C T U O U S . 5 I T A N O . 6 5 7 / H Y D / 2 0 1 4 S H R I U N N A M P A R T H A S A R A T H Y , H Y D E R A B A D 1 0 . I N T H E R E S U L T , A P P E A L O F T H E A S S E S S E E I S A L L O W E D F O R S T A T I S T I C A L P U R P O S E S . O R D E R P R O N O U N C E D I N T H E C O U R T O N 1 4 T H A U G U S T , 2 0 1 5 . S D / - S D / - C O P Y F O R W A R D E D T O : 1 . S H R I U N N A M P A R T H A S A R A T H Y , C / O . S H R I A . V . R A G H U R A M , A D V O C A T E , F L A T N O . 6 1 0 , 6 T H F L O O R , B A B U K H A N E S T A T E , B A S H E E R B A G H , H Y D E R A B A D - 1 . 2 . 3 . I N C O M E T A X O F F I C E R W A R D 1 ( 2 ) , H Y D E R A B A D A S S T . C O M M I S S I O N E R O F I N C O M E - T A X ( A P P E A L S ) I I , H Y D E R A B A D 4 . C O M M I S S I O N E R O F I N C O M E - T A X I , H Y D E R A B A D 5 . D E P A R T M E N T A L R E P R E S E N T A T I V E , I T A T , H Y D E R A B A D . 6 ( P . M . J A G T A P ) ( P . M A D H A V I D E V I ) A C C O U N T A N T M E M B E R J U D I C I A L M E M B E R D T / - 1 4 T H A U G U S T , 2 0 1 5 B . V . S