AARTI INDUSTRIES LTD, MUMBAI V. ACIT 10(3), MUMBAI

ITA 7230/MUM/2010

• Counselvise Citation: [2014] 140 COUNSELVISE.COM (IT) 84486 (ITAT-MUMBAI)
• Duration Of Justice: 4 year(s) 1 month(s) 21 day(s)
• Appeal Type: Income Tax Appeal
• Pronouncement Date: 11-12-2014
• Appeal Filed By: Assessee
• Order Result: Allowed
• Bench Allotted: A
• Next Hearing Date: 08-10-2014
• Assessment Year: 2002-2003
• Appeal Filed On: 21-10-2010
• Result in Favour of: Assessee
• Court: TRIBUNAL
• Section: 147; 27; 148; 10; 139; 6

Judgement Text

I N T H E I N C O M E T A X A P P E L L A T E T R I B U N A L , M U M B A I B E N C H A , M U M B A I B E F O R E S H R I D . K A R U N A K A R A R A O , A C C O U N T A N T M E M B E R A N D S H R I S A N J A Y G A R G , J U D I C I A L M E M B E R I T A N O . 7 2 3 0 / M / 2 0 1 0 A S S E S S M E N T Y E A R : 2 0 0 2 - 0 3 M / S . A A R T I I N D U S T R I E S L I M I T E D , 7 1 , 2 N D F L O O R , U D Y O G K S H E T R A , M U L U N D G O R E G A O N L I N K R O A D , O F F L B S R O A D , M U L U N D ( W E S T ) , M U M B A I 4 0 0 0 8 0 . P A N : A A B C A 2 7 8 7 L V S . C O M M I S S I O N E R O F I N C O M E T A X ( A P P E A L S ) , R A N G E 2 2 , A A Y A K A R B H A V A N , M U M B A I ( A P P E L L A N T ) ( R E S P O N D E N T ) A S S E S S E E B Y : S H R I V I J A Y M E H T A , A . R . R E V E N U E B Y : S H R I A S G H A R Z A I N V P , D . R . D A T E O F H E A R I N G : 0 9 . 1 0 . 2 0 1 4 D A T E O F P R O N O U N C E M E N T : 1 1 . 1 2 . 2 0 1 4 O R D E R P E R S A N J A Y G A R G , J U D I C I A L M E M B E R : T H E P R E S E N T A P P E A L H A S B E E N P R E F E R R E D B Y T H E A S S E S S E E A G A I N S T T H E O R D E R D A T E D 2 8 . 0 7 . 1 0 O F T H E C O M M I S S I O N E R O F I N C O M E T A X ( A P P E A L S ) [ ( H E R E I N A F T E R R E F E R R E D T O A S C I T ( A ) ] R E L E V A N T T O A S S E S S M E N T Y E A R 2 0 0 2 - 0 3 . 2 . T H E A S S E S S E E H A S T A K E N T H E F O L L O W I N G G R O U N D S O F A P P E A L : 1 . R E : R E A S S E S S M E N T U / S . 1 4 7 C A R R I E D O U T W I T H O U T J U R I S D I C T I O N : 1 . 1 O N T H E F A C T S A N D I N T H E C I R C U M S T A N C E S O F T H E C A S E A N D I N L A W , T H E L E A R N E D C O M M I S S I O N E R O F I N C O M E T A X ( A P P E A L S ) [ H E R E I N A F T E R R E F E R R E D T O A S ' T H E L E A R N E D C I T A ) ' ] E R R E D U P H O L D I N G T H E R E A S S E S S M E N T C A R R I E D O U T B Y T H E A S S E S S I N G O F F I C E R U / S 1 4 7 . 1 . 2 T H E L E A R N E D C I T ( A ) O U G H T T O H A V E A P P R E C I A T E D T H A T T H E R E A S S E S S M E N T W A S B A S E D O N A M E R E C H A N G E O F O P I N I O N O N I S S U E S W H I C H H A D A L R E A D Y B E E N C O N S I D E R E D I N T H E A S S E S S M E N T O R D E R F R A M E D U / S 1 4 3 ( 3 ) . I T A N O . 7 2 3 0 / M / 2 0 1 0 M / S . A A R T I I N D U S T R I E S L I M I T E D 2 1 . 3 T H E L E A R N E D C I T A ) O U G H T T O H A V E A P P R E C I A T E D T H A T T H E R E W A S N O F A I L U R E O N T H E P A R T O F T H E A S S E S S E E T O D I S C L O S E F U L L Y A N D T R U L Y A L L M A T E R I A L F A C T S F O R C O M P L E T I O N O F A S S E S S M E N T A N D H E N C E T H E A S S E S S M E N T C A N N O T B E R E O P E N E D A F T E R P E R I O D O F 4 Y E A R S . 2 . R E : A D D I T I O N O F P R O V I S I O N F O R D O U B T F U L D E B T S W R I T T E N B A C K R S . 2 , 8 6 , 3 9 , 8 0 8 / - : 2 . 1 O N T H E F A C T S A N D I N T H E C I R C U M S T A N C E S O F T H E C A S E A N D I N L A W , T H E L E A R N E D C I T A ) E R R E D I N U P H O L D I N G T H E C O N T E N T I O N O F T H E A S S E S S I N G O F F I C E R I N C O N F I R M I N G A D D I T I O N O F T H E R E V E R S A L O F T H E P R O V I S I O N F O R D O U B T F U L D E B T A M O U N T I N G T O R S . 2 , 8 6 , 3 9 , 8 0 8 / - W I T H O U T C O N S I D E R I N G T H E F A C T T H A T N O D E D U C T I O N W A S G I V E N I N T H E E A R L I E R Y E A R S I N W H I C H P R O V I S I O N W A S D O N E . 3 . R E : W I T H D R A W A L O F M A T C R E D I T O F T H E A M A L G A M A T I N G C O M P A N Y M / S A L C H E M I E O R G A N I C S L I M I T E D : 3 . 1 O N T H E F A C T S A N D I N T H E C I R C U M S T A N C E S O F T H E C A S E A N D I N L A W , T H E L E A R N E D C I T A ) E R R E D I N U P H O L D I N G T H E C O N T E N T I O N O F T H E A S S E S S I N G O F F I C E R I N W I T H D R A W I N G S E T O F F O F M A T C R E D I T O F A M A L G A M A T I N G C O M P A N Y M / S A L C H E M I E O R G A N I C S L I M I T E D C L A I M E D B Y T H E A P P E L L A N T ( A M A L G A M A T E D C O M P A N Y ) . 4 . T H E A P P E L L A N T C R A V E S L E A V E T O A D D T O , A L T E R , A M E N D O R D E L E T E A N Y G R O U N D O F A P P E A L . F O R A A R T I I N D U S T R I E S L I M I T E D G R O U N D N O . 1 : 3 . V I D E G R O U N D N O . 1 , T H E A S S E S S E E H A S A G I T A T E D T H E R E O P E N I N G O F T H E A S S E S S M E N T P R O C E E D I N G S U N D E R S E C T I O N 1 4 7 O F T H E I N C O M E T A X A C T ( H E R E I N A F T E R R E F E R R E D T O A S T H E A C T ) P L E A D I N G T H A T T H E R E O P E N I N G W A S B A S E D O N M E R E C H A N G E O F O P I N I O N . T H E I S S U E U N D E R C O N S I D E R A T I O N H A D A L R E A D Y B E E N C O N S I D E R E D B Y T H E A S S E S S I N G O F F I C E R ( H E R E I N A F T E R R E F E R R E D T O A S T H E A O ) W H I L E F R A M I N G O R I G I N A L A S S E S S M E N T U N D E R S E C T I O N 1 4 3 ( 3 ) O F T H E A C T . T H E A S S E S S M E N T W A S R E O P E N E D A F T E R T H E P E R I O D O F F O U R Y E A R S W H E R E A S T H E R E W A S N O F A I L U R E O N T H E P A R T O F T H E A S S E S S E E T O D I S C L O S E F U L L Y A N D T R U L Y A L L M A T E R I A L F A C T S D U R I N G T H E O R I G I N A L A S S E S S M E N T P R O C E E D I N G S . H E N C E T H E R E O P E N I N G O F A S S E S S M E N T W A S B A D I N L A W I N V I E W O F T H E P R O V I S I O N S O F S E C T I O N 1 4 7 O F T H E A C T . 4 . T H E B R I E F F A C T S O F T H E C A S E A R E T H A T T H E A S S E S S E E H A D F I L E D I T S R E T U R N O F I N C O M E O N 3 1 . 1 0 . 0 2 D E C L A R I N G T O T A L I N C O M E O F R S . 5 , 6 9 , 1 1 , 0 9 0 / - . T H E I T A N O . 7 2 3 0 / M / 2 0 1 0 M / S . A A R T I I N D U S T R I E S L I M I T E D 3 A S S E S S M E N T P R O C E E D I N G S W E R E C O M P L E T E D U N D E R S E C T I O N 1 4 3 ( 3 ) O F T H E A C T O N 0 4 . 0 3 . 0 5 D E T E R M I N I N G T H E T O T A L I N C O M E A T R S . 1 1 , 0 3 , 7 9 , 4 0 0 / - . T H E R E A F T E R T H E C O N C E R N E D A O N O T E D T H A T W H I L E C O M P L E T I N G T H E A S S E S S M E N T U N D E R S E C T I O N 1 4 3 ( 3 ) O F T H E A C T , T H E M A T C R E D I T A M O U N T I N G T O R S . 4 1 , 9 1 , 1 1 5 / - A N D A L S O T H E P R O V I S I O N F O R D O U B T F U L D E B T S W R I T T E N B A C K A M O U N T I N G T O R S . 2 , 8 6 , 3 9 , 8 0 8 / - H A D B E E N W R O N G L Y A L L O W E D T O T H E A S S E S S E E . T H E A O R E C O R D E D H I S R E A S O N S F O R R E O P E N I N G T H E A S S E S S M E N T . T H E R E A F T E R , T H E C A S E W A S R E O P E N E D B Y W A Y O F I S S U A N C E O F N O T I C E U N D E R S E C T I O N 1 4 8 O F T H E A C T A N D T H E A S S E S S M E N T H A D B E E N C O M P L E T E D U N D E R S E C T I O N 1 4 3 ( 3 ) R E A D W I T H S E C T I O N 1 4 7 O F T H E A C T D E T E R M I N I N G T H E T O T A L I N C O M E A T R S . 1 3 , 9 0 , 1 9 , 2 1 0 / - . T H E A S S E S S E E P R E F E R R E D A P P E A L B E F O R E T H E L D . C I T ( A ) A G A I N S T T H E R E O P E N E D A S S E S S M E N T P R O C E E D I N G S . 5 . B E F O R E T H E L D . C I T ( A ) , I T W A S C O N T E N D E D T H A T T H E N O T I C E U N D E R S E C T I O N 1 4 8 W A S I S S U E D T O T H E A S S E S S E E B E Y O N D T H E P E R I O D O F F O U R Y E A R S A N D T H E R E W A S N O F A I L U R E O N T H E P A R T O F T H E A S S E S S E E T O F U L L Y A N D T R U L Y D I S C L O S E D M A T E R I A L F A C T S N E C E S S A R Y F O R T H E A S S E S S M E N T O F I N C O M E A N D A S S U C H T H E A S S E S S M E N T W A S B A D I N L A W . T H E L D . C I T ( A ) , H O W E V E R , D I D N O T A G R E E W I T H T H E C O N T E N T I O N R A I S E D B Y T H E A S S E S S E E . T H E L D . C I T ( A ) O B S E R V E D T H A T T H E C O N C E R N E D A O D U R I N G T H E O R I G I N A L A S S E S S M E N T P R O C E E D I N G S H A D N O T A P P L I E D H I S M I N D T O T H E I S S U E S U N D E R C O N S I D E R A T I O N . H E T H E R E F O R E R E J E C T E D T H E C O N T E N T I O N O F T H E A S S E S S E E O N T H I S I S S U E . T H E A S S E S S E E H A S T H U S R A I S E D T H I S I S S U E I N A P P E A L B E F O R E U S . 6 . W E H A V E C O N S I D E R E D T H E R I V A L S U B M I S S I O N S A N D H A V E A L S O G O N E T H R O U G H T H E R E C O R D S . A S P E R T H E P R O V I S I O N S O F S E C T I O N 1 4 7 O F T H E A C T , T H E A O I S A U T H O R I Z E D T O R E O P E N T H E A S S E S S M E N T P R O C E E D I N G S , I F H E H A S R E A S O N T O B E L I E V E T H A T A N Y I N C O M E C H A R G E A B L E T O T A X H A S E S C A P E D A S S E S S M E N T . T H E C O U R T S O F L A W H A V E T I M E A N D A G A I N H E L D T H A T S U C H A R E A S O N T O B E L I E V E T H A T T H E I N C O M E O F T H E A S S E S S E E H A S E S C A P E D A S S E S S M E N T S H O U L D B E B A S E D O N S O M E M A T E R I A L W H I C H C O M E S T O T H E K N O W L E D G E O F T H E A O . T H E A S S E S S M E N T C A N N O T B E R E O P E N E D U N D E R I T A N O . 7 2 3 0 / M / 2 0 1 0 M / S . A A R T I I N D U S T R I E S L I M I T E D 4 S E C T I O N 1 4 7 O F T H E A C T M E R E L Y O N T H E B A S I S O F C H A N G E O F O P I N I O N O F T H E A O O N A N Y I S S U E . A S P E R T H E 1 S T P R O V I S O T O S E C T I O N 1 4 7 O F T H E A C T , T H E A S S E S S M E N T O N C E C O M P L E T E D U N D E R S E C T I O N 1 4 3 ( 3 ) C A N N O T B E R E O P E N E D U N D E R S E C T I O N 1 4 7 A F T E R T H E E X P I R Y O F F O U R Y E A R S F R O M T H E E N D O F T H E R E L E V A N T A S S E S S M E N T Y E A R , U N L E S S A N Y I N C O M E C H A R G E A B L E T O T A X H A S E S C A P E D A S S E S S M E N T F O R S U C H A S S E S S M E N T Y E A R B E C A U S E O F A N Y F A I L U R E O N T H E P A R T O F T H E A S S E S S E E T O D I S C L O S E F U L L Y A N D T R U L Y A L L T H E M A T E R I A L F A C T S N E C E S S A R Y F O R T H E C O M P L E T I O N O F A S S E S S M E N T . T H E S A I D 1 S T P R O V I S O T O S E C T I O N 1 4 7 F O R T H E S A K E O F C O N V E N I E N C E I S R E P R O D U C E D A S U N D E R : P R O V I D E D T H A T W H E R E A N A S S E S S M E N T U N D E R S U B - S E C T I O N ( 3 ) O F S E C T I O N 1 4 3 O R T H I S S E C T I O N H A S B E E N M A D E F O R T H E R E L E V A N T A S S E S S M E N T Y E A R , N O A C T I O N S H A L L H E T A K E N U N D E R T H I S S E C T I O N A F T E R T H E E X P I R Y O F F O U R Y E A R S F R O M T H E E N D O F T H E R E L E V A N T A S S E S S M E N T Y E A R , U N L E S S A N Y I N C O M E C H A R G E A B L E T O T A X H A S E S C A P E D A S S E S S M E N T F O R S U C H A S S E S S M E N T Y E A R B Y R E A S O N O F T H E F A I L U R E O N T H E P A R T O F T H E A S S E S S E E T O M A K E S U C H R E T U R N U N D E R S E C T I O N 1 3 9 O R I N R E S P O N S E T O A N O T I C E I S S U E D U N D E R S U B - S E C T I O N ( 1 ) O F S E C T I O N 1 4 2 O R S E C T I O N 1 4 8 O R T O D I S C L O S E F U L L Y A N D T R U L Y A L L M A T E R I A L F A C T S N E C E S S A R Y F O R H I S A S S E S S M E N T , F O R T H A T A S S E S S M E N T Y E A R . 7 . N O W C O M I N G T O T H E F A C T S O F T H I S C A S E , T H E A S S E S S M E N T Y E A R U N D E R C O N S I D E R A T I O N I . E . A . Y . 2 0 0 2 - 0 3 I N R E S P E C T O F W H I C H T H E P E R I O D O F F O U R Y E A R S H A S E X P I R E D O N 3 1 . 0 3 . 0 7 . H O W E V E R , T H E A L L E G E D N O T I C E U N D E R S E C T I O N 1 4 8 H A D B E E N I S S U E D T O T H E A S S E S S E E O N 1 8 . 0 3 . 0 9 I . E . B E Y O N D T H E P E R I O D O F F O U R Y E A R S . T H O U G H T H E A S S E S S E E H A S D E N I E D T H E R E C E I P T O R S E R V I C E O F A N Y S U C H N O T I C E , Y E T T H E F A C T R E M A I N S T H A T T H E N O T I C E A L L E G E D T O B E I S S U E D W A S D A T E D 1 8 . 0 3 . 0 9 . T H E L D . C O U N S E L F O R T H E A S S E S S E E H A S D R A W N O U R A T T E N T I O N T O T H E O R I G I N A L A S S E S S M E N T O R D E R D A T E D 0 4 . 0 3 . 0 5 W H E R E I N A T P A R A G R A P H 2 O F T H E A S S E S S M E N T O R D E R , T H E A O H A S R E F E R R E D T O T H E L E T T E R D A T E D 2 5 . 1 0 . 0 4 F I L E D B Y T H E A S S E S S E E B E F O R E T H E A O . H E H A S F U R T H E R D R A W N O U R A T T E N T I O N T O P A G E 7 P A R A G R A P H 8 . 1 O F T H E O R I G I N A L A S S E S S M E N T O R D E R W H E R E A R E F E R E N C E H A S B E E N M A D E B Y T H E A O A S T O T H E L E T T E R D A T E D 2 4 . 1 1 . 0 4 S U B M I T T E D B Y T H E A S S E S S E E E X P L A I N I N G T H E G E N U I N E N E S S O F H I S C L A I M R E G A R D I N G T H E D E D U C T I O N S C L A I M E D . T H E L D . C O U N S E L F O R T H E A S S E S S E E T H E R E A F T E R H A S I N V I T E D O U R A T T E N T I O N T O L E T T E R I T A N O . 7 2 3 0 / M / 2 0 1 0 M / S . A A R T I I N D U S T R I E S L I M I T E D 5 D A T E D 2 5 . 1 0 . 0 4 V I D E W H I C H T H E A S S E S S E E H A D S U B M I T T E D H I S S U B M I S S I O N S R E G A R D I N G T H E V A R I O U S I S S U E S I N R E S P E C T O F W H I C H T H E E X P L A N A T I O N W A S S O U G H T B Y T H E A O F R O M T H E A S S E S S E E D U R I N G T H E A S S E S S M E N T P R O C E E D I N G S . A T S L . N O . 4 O F T H E S A I D L E T T E R , T H E R E I S A M E N T I O N O F B R E A K U P O F P R O V I S I O N F O R D O U B T F U L D E B T S C L A I M E D A S N O T T A X A B L E . F U R T H E R , A P E R U S A L O F L E T T E R D A T E D 2 4 . 1 1 . 0 4 R E V E A L S T H A T T H E A S S E S S E E H A D S U B M I T T E D A N O T E O N M A T C R E D I T O F A M A L G A M A T I N G A L C H E M I E O R G A N I C L T D . A P E R U S A L O F T H E A B O V E D O C U M E N T S R E V E A L S B E Y O N D D O U B T T H A T T H E N E C E S S A R Y D E T A I L S W E R E S O U G H T F R O M T H E A S S E S S E E B Y T H E C O N C E R N E D A O D U R I N G T H E O R I G I N A L A S S E S S M E N T P R O C E E D I N G S R E G A R D I N G T H E I S S U E S U P O N W H I C H T H E A D D I T I O N S H A V E B E E N M A D E D U R I N G T H E R E A S S E S S M E N T P R O C E E D I N G S U N D E R S E C T I O N 1 4 7 O F T H E A C T . E V E N A P E R U S A L O F T H E N O T E F O R M I N G P A R T O F C O M P U T A T I O N O F T O T A L I N C O M E F O R A S S E S S M E N T Y E A R 2 0 0 2 - 0 3 R E V E A L S T H A T A L L T H E N E C E S S A R Y D E T A I L S R E G A R D I N G T H E C L A I M O F D E D U C T I O N S M A D E B Y T H E A S S E S S E E W E R E F U L L Y D I S C L O S E D B Y T H E A S S E S S E E . H E N C E , I T I S N O T A C A S E W H E R E T H E R E W A S A N Y F A I L U R E O N T H E P A R T O F T H E A S S E S S E E T O D I S C L O S E F U L L Y A N D T R U L Y A L L M A T E R I A L F A C T S F O R C O M P L E T I O N O F O R I G I N A L A S S E S S M E N T P R O C E E D I N G S . N O N E W I N F O R M A T I O N H A D C O M E I N T O T H E K N O W L E D G E O F T H E A O W H I C H M A D E H I M T O B E L I E V E T H A T T H E I N C O M E O F T H E A S S E S S E E H A D E S C A P E D A S S E S S M E N T . E V E N A P E R U S A L O F T H E A S S E S S M E N T O R D E R P A S S E D U N D E R S E C T I O N 1 4 7 R E V E A L S T H A T T H E A O H A D M A D E H I S O P I N I O N R E G A R D I N G T H E E S C A P E M E N T O F I N C O M E F R O M T H E N O T E S F O R M I N G P A R T O F C O M P U T A T I O N O F T O T A L I N C O M E W H I C H W E R E S U B M I T T E D D U R I N G T H E O R I G I N A L A S S E S S M E N T P R O C E E D I N G S . T H E R E O P E N I N G O F A S S E S S M E N T I N T H I S C A S E I S T H E R E F O R E H I T B Y T H E F I R S T P R O V I S O T O S E C T I O N 1 4 7 . S I N C E T H E T I M E L I M I T A S P E R T H E P R O V I S O T O S E C T I O N 1 4 7 H A S A L R E A D Y B E E N L A P S E D A T T H E T I M E O F R E O P E N I N G O F T H E A S S E S S M E N T P R O C E E D I N G S , H E N C E U N D E R S U C H C I R C U M S T A N C E S T H E R E O P E N I N G I N T H I S C A S E , I N T H E A B S E N C E O F A N Y E V I D E N C E O F F A I L U R E O N T H E P A R T O F T H E A S S E S S E E T O D I S C L O S E F U L L Y A N D T R U L Y A L L M A T E R I A L F A C T S , I S H E L D T O B E B A D I T A N O . 7 2 3 0 / M / 2 0 1 0 M / S . A A R T I I N D U S T R I E S L I M I T E D 6 I N L A W A N D T H E S A M E I S T H E R E B Y Q U A S H E D . 8 . S I N C E I N V I E W O F O U R O B S E R V A T I O N S M A D E A B O V E , W E H A V E Q U A S H E D T H E R E A S S E S S M E N T P R O C E E D I N G S U N D E R S E C T I O N 1 4 7 O F T H E A C T , T H E R E F O R E , T H E C O N S E Q U E N T I A L A D D I T I O N S P U R S U A N T T O R E O P E N I N G O F T H E A S S E S S M E N T W I L L N O T S U R V I V E A N D H E N C E T H E S A M E A R E A C C O R D I N G L Y O R D E R E D T O B E D E L E T E D . 9 . I N T H E R E S U L T , T H E A P P E A L O F T H E A S S E S S E E I S H E R E B Y A L L O W E D . O R D E R P R O N O U N C E D I N T H E O P E N C O U R T O N 1 1 . 1 2 . 2 0 1 4 . S D / - S D / - ( D . K A R U N A K A R A R A O ) ( S A N J A Y G A R G ) A C C O U N T A N T M E M B E R J U D I C I A L M E M B E R M U M B A I , D A T E D : 1 1 . 1 2 . 2 0 1 4 . * K I S H O R E , S R . P . S . C O P Y T O : T H E A P P E L L A N T T H E R E S P O N D E N T T H E C I T , C O N C E R N E D , M U M B A I T H E C I T ( A ) C O N C E R N E D , M U M B A I T H E D R C O N C E R N E D B E N C H / / T R U E C O P Y / / [ B Y O R D E R D Y / A S S T T . R E G I S T R A R , I T A T , M U M B A I .