ACIT 8(1), MUMBAI V. D.C. SILK MILLS P. LTD, MUMBAI

ITA 7394/MUM/2010

• Counselvise Citation: [2014] 120 COUNSELVISE.COM (IT) 8150 (ITAT-MUMBAI)
• Duration Of Justice: 3 year(s) 10 month(s) 29 day(s)
• Appeal Type: Income Tax Appeal
• Pronouncement Date: 26-09-2014
• Appeal Filed By: Department
• Order Result: Dismissed
• Bench Allotted: D
• Next Hearing Date: 15-07-2014
• Assessment Year: 1997-1998
• Appeal Filed On: 28-10-2010
• Result in Favour of: Assessee
• Court: TRIBUNAL
• Section: 32; 147; 132; 10; 2; 92

Judgement Text

I N T H E I N C O M E T A X A P P E L L A T E T R I B U N A L , M U M B A I B E N C H D , M U M B A I B E F O R E S H R I B . R . B A S K A R A N , A C C O U N T A N T M E M B E R A N D S H R I S A N J A Y G A R G , J U D I C I A L M E M B E R I T A N O S . 7 3 9 2 , 7 3 9 3 & 7 3 9 4 / M / 2 0 1 0 A S S E S S M E N T Y E A R S : 1 9 9 5 - 9 6 , 1 9 9 6 - 9 7 & 1 9 9 7 - 9 8 D C I T 8 ( 1 ) , R O O M N O . 2 1 0 , 2 N D F L O O R , A A Y A K A R B H A V A N , M . K . R O A D , M U M B A I - 4 0 0 0 2 0 V S . M / S . D . C . S I L K M I L L S P V T . L T D . , 5 , C H U N N A W A L A E S T A T E , K O N D I V I T A L A N E , A N D H E R I K U R L A R O A D , A N D H E R I ( E A S T ) , M U M B A I 4 0 0 0 5 9 . P A N : A A A C D 4 6 0 6 J ( A P P E L L A N T ) ( R E S P O N D E N T ) A S S E S S E E B Y : S H R I H A R I O M T U L S Y A N , A . R . R E V E N U E B Y : S H R I S A N J E E V J A I N , D . R . D A T E O F H E A R I N G : 1 5 . 0 7 . 2 0 1 4 D A T E O F P R O N O U N C E M E N T : 2 6 . 0 9 . 2 0 1 4 O R D E R P E R S A N J A Y G A R G , J U D I C I A L M E M B E R : T H E A B O V E T I T L E D A P P E A L S R E L A T I N G T O D I F F E R E N T A S S E S S M E N T Y E A R S I N T H E C A S E O F T H E S A M E A S S E S S E E H A V E B E E N P R E F E R R E D B Y T H E R E V E N U E A G A I N S T T H E C O M M O N O R D E R O F T H E C O M M I S S I O N E R O F I N C O M E T A X ( A P P E A L S ) [ ( H E R E I N A F T E R R E F E R R E D T O A S C I T ( A ) ] D A T E D 0 9 . 0 8 . 1 0 . F O R T H E S A K E O F C O N V E N I E N C E , T H E S A M E A R E T A K E N T O G E T H E R F O R D I S P O S A L W I T H T H I S C O M M O N O R D E R . 2 . T H E R E V E N U E H A S T A K E N T H E F O L L O W I N G G R O U N D S O F A P P E A L : 1 . O N T H E F A C T S A N D I N T H E C I R C U M S T A N C E S O F T H E C A S E A N D I N L A W , T H E L D . C I T ( A ) H A S E R R E D I N H O L D I N G T H A T T H E P R O V I S I O N S O F S E C T I O N 1 5 0 A R E N O T A P P L I C A B L E I N T H I S C A S E A N D T H E R E A S S E S S M E N T I S B A R R E D B Y L I M I T A T I O N B Y I G N O R I N G T H E P R O V I S I O N S O F S E C T I O N 1 5 0 ( 2 ) O F T H E A C T A N D A L S O T H E F A C T T H A T T H E B L O C K A S S E S S M E N T W A S C O M P L E T E D O N 2 8 . 0 1 . 2 0 0 0 A N D A T T H A T T I M E T H E A S S E S S M E N T F O R A . Y . 1 9 9 5 - 9 6 C O U L D H A V E B E E N R E O P E N E D U / S 1 4 7 O F T H E A C T A S T H E T I M E L I M I T H A D N O T E X P I R E D A T T H A T T I M E . 2 . O N T H E F A C T S A N D I N T H E C I R C U M S T A N C E S O F T H E C A S E A N D I N L A W , T H E L D . C I T ( A ) H A S E R R E D I N H O L D I N G T H A T T H E I T A T I N I T S O R D E R I N I T ( S S ) A I T A N O . 7 3 9 2 / M / 2 0 1 0 M / S . D . C . S I L K M I L L S P V T . L T D . 2 N O . 7 1 4 / M U M / 2 0 0 2 D A T E D 1 1 . 0 4 . 2 0 0 7 H A S N O T G I V E N A N Y D I R E C T I O N O R F I N D I N G T H A T T H E D I S A L L O W A N C E O F R S . 3 , 2 0 , 2 7 7 / - U N D E R T H E H E A D ' F O R E I G N T R A V E L E X P E N S E S ' A N D D I S A L L O W A N C E O F R S . 2 , 0 0 , 0 0 0 / - U L S . 4 0 A ( 3 ) C A N B E A S S E S S E D I N R E G U L A R A S S E S S M E N T F O R A . Y . 1 9 9 5 - 9 6 . 3 . O N T H E F A C T S A N D I N T H E C I R C U M S T A N C E S O F T H E C A S E A N D I N L A W , T H E L D . C I T ( A ) H A S E R R E D I N N O T A P P R E C I A T I N G T H E O B S E R V A T I O N O F T H E H O N ' B L E B O M B A Y H I G H C O U R T I N T H E A S S E S S E E ' S O W N C A S E F O R B L O C K P E R I O D [ V I D E O R D E R D A T E D 0 3 . 0 2 . 2 0 1 0 I N I T X A N O . 1 9 2 3 O F 2 0 0 9 ] T H A T T H E H O N ' B L E I T A T I N I T S O R D E R I N I T ( S S ) A N O . 7 1 4 / M U M / 2 0 0 2 D A T E D 1 1 . 0 4 . 2 0 0 7 H A S C L A R I F I E D T H A T I T S ( I T A T ) D E C I S I O N T H A T T H E D I S A L L O W A N C E C A N N O T B E M A D E I N T H E B L O C K A S S E S S M E N T , S H O U L D N O T B E C O N S T R U E D T O M E A N T H A T T H E D I S A L L O W A N C E O F F O R E I G N T R A V E L E X P E N S E S / D I S A L L O W A N C E U L S . 4 0 A ( 3 ) C A N N O T B E M A D E A T A L L I N T H E R E G U L A R A S S E S S M E N T O F I N C O M E A S W E L L O N T H E B A S I S O F T H E S T A T E M E N T S O F T H E D I R E C T O R S . ' 3 . T H E B R I E F F A C T S A R E T H A T T H E O R I G I N A L A S S E S S M E N T S F O R T H E A S S E S S M E N T Y E A R S 1 9 9 5 - 9 6 , 1 9 9 6 - 9 7 A N D 1 9 9 7 - 9 8 W E R E C O M P L E T E D U N D E R S E C T I O N 1 4 3 ( 3 ) O N 3 1 . 0 3 . 9 7 , U N D E R S E C T I O N 1 4 3 ( 1 ) ( A ) O N 2 5 . 0 3 . 9 7 A N D U N D E R S E C T I O N 1 4 3 ( 3 ) O N 0 5 . 0 5 . 9 9 R E S P E C T I V E L Y . T H E R E A F T E R A S E A R C H A C T I O N U N D E R S E C T I O N 1 3 2 W A S C O N D U C T E D A T T H E P R E M I S E S O F T H E A S S E S S E E . B L O C K A S S E S S M E N T U N D E R S E C T I O N 1 5 8 B C W A S C O M P L E T E D M A K I N G A N A D D I T I O N O F R S . 2 1 , 6 6 , 6 5 2 / - O N A C C O U N T O F F O R E I G N T R A V E L L I N G E X P E N S E S O F T H E D I R E C T O R S . 4 . I N T H E F I R S T A P P E A L , T H E L D . C I T ( A ) C O N F I R M E D T H E S A I D A D D I T I O N . A G A I N S T T H E O R D E R O F T H E L D . C I T ( A ) , T H E A S S E S S E E P R E F E R R E D A P P E A L B E F O R E T H E T R I B U N A L . 5 . T H E T R I B U N A L , V I D E O R D E R D A T E D 1 1 . 0 4 . 0 7 I N I T A N O . 7 1 4 / M / 0 2 , D E L E T E D T H E A D D I T I O N O B S E R V I N G A S U N D E R : W E , T H E R E F O R E , A R E O F T H E C O N S I D E R E D V I E W T H A T T H E D I S A L L O W A N C E O F F O R E I G N T R A V E L E X P E N S E S O N T H E F A C T S O F T H I S C A S E D O N O T C O N S T I T U T E U N D I S C L O S E D I N C O M E , A N D M U S T T H E R E F O R E B E T A K E N O U T O F I N C O M E T A X A B L E U N D E R T H E B L O C K A S S E S S M E N T . A S W E D O S O , H O W E V E R , W E M A K E I T C L E A R T H A T T H I S D E C I S I O N S H O U L D N O T B E C O N S T R U E D A S A N A U T H O R I T Y F O R T H E P R O P O S I T I O N T H A T T H E D I S A L L O W A N C E O F F O R E I G N T R A V E L E X P E N S E S C A N N O T B E M A D E A T A L L , I N T H E R E G U L A R A S S E S S M E N T O F I N C O M E A S W E L L , O N T H E B A S I S O F S T A T E M E N T R E C O R D E D B Y T H E D I R E C T O R S . W E A R E A T P R E S E N T O N L Y C O N C E R N E D A B O U T T H E C O N N O T A T I O N S O F U N D I S C L O S E D I N C O M E U N D E R T H E S C H E M E O F B L O C K A S S E S S M E N T , A N D W E L E A V E I T A T T H A T . W E , T H E R E F O R E , D I R E C T T H E I T A N O . 7 3 9 2 / M / 2 0 1 0 M / S . D . C . S I L K M I L L S P V T . L T D . 3 A S S E S S I N G O F F I C E R T O D E L E T E T H E D I S A L L O W A N C E O F R S . 2 1 , 6 6 , 6 5 2 W H I C H W A S O F F E R E D U N D E R P R O T E S T B Y T H E A S S E S S E E I N H I S R E T U R N F O R T H E B L O C K P E R I O D . 6 . T H E R E V E N U E P R E F E R R E D A P P E A L A G A I N S T T H E S A I D O R D E R O F T H E I T A T W H I C H W A S D I S M I S S E D B Y T H E H O N B L E B O M B A Y H I G H C O U R T V I D E O R D E R D A T E D 0 3 . 0 2 . 1 0 . H O W E V E R , T H E A S S E S S I N G O F F I C E R ( H E R E I N A F T E R R E F E R R E D T O A S T H E A O ) , T A K I N G Q U E U E F R O M T H E O R D E R O F T H E T R I B U N A L , T R E A T E D T H E O B S E R V A T I O N S O F T H E T R I B U N A L A S D I R E C T I O N S U N D E R S E C T I O N 1 5 0 O F T H E I N C O M E T A X A C T ( H E R E I N A F T E R R E F E R R E D T O A S T H E A C T ) A N D R E O P E N E D T H E A S S E S S M E N T F O R A L L T H E T H R E E Y E A R S U N D E R S E C T I O N 1 4 7 A N D T H E R E A F T E R D I S A L L O W E D T H E E X P E N D I T U R E R E L A T I N G T O F O R E I G N T R A V E L O F T H E D I R E C T O R S A N D M A D E T H E A D D I T I O N S O F R S . 3 , 2 0 , 4 7 7 / - I N A S S E S S M E N T Y E A R 1 9 9 5 - 9 6 , R S . 7 , 9 6 , 6 9 7 / - I N A S S E S S M E N T Y E A R 1 9 9 6 - 9 7 , A N D R S . 1 0 , 4 9 , 4 7 8 / - I N A S S E S S M E N T Y E A R 1 9 9 7 - 9 8 . A G G R I E V E D , T H E A S S E S S E E P R E F E R R E D A P P E A L B E F O R E T H E C I T ( A ) . 7 . I T W A S C O N T E N D E D B Y T H E A S S E S S E E T H A T T H E R E O P E N I N G I N T H E C A S E W A S B A R R E D B Y L I M I T A T I O N . T H E O B S E R V A T I O N S M A D E B Y T H E T R I B U N A L , A S R E P R O D U C E D A B O V E , C O U L D N O T B E T R E A T E D B Y T H E A O A S A D I R E C T I O N U N D E R S E C T I O N 1 5 0 O F T H E A C T . M O R E O V E R , T H E I S S U E U N D E R C O N S I D E R A T I O N H A D A L R E A D Y B E E N E X A M I N E D I N T H E O R I G I N A L A S S E S S M E N T P R O C E E D I N G S F O R 1 9 9 5 - 9 6 M A D E U N D E R S E C T I O N 1 4 3 ( 3 ) O F T H E A C T . E V E N , A P A R T O F A M O U N T I . E . R S . 1 , 0 0 , 0 0 0 / - , O U T O F T O T A L F O R E I G N T R A V E L L I N G E X P E N S E S , W A S D I S A L L O W E D A N D A G A I N O N T H E S A M E I S S U E R E A S S E S S M E N T O F F O R E I G N T R A V E L L I N G E X P E N S E S W A S N O T H I N G B U T T H E C H A N G E O F O P I N I O N A N D H E N C E T H E R E O P E N I N G W A S B A D I N L A W . T H E L D . C I T ( A ) , A F T E R C O N S I D E R I N G T H E O V E R A L L F A C T S A N D C I R C U M S T A N C E S O F T H E C A S E A N D F U R T H E R R E L Y I N G U P O N V A R I O U S D E C I S I O N S O F T H E H I G H E R C O U R T S , O B S E R V E D T H A T T H E F I N D I N G S G I V E N B Y T H E T R I B U N A L C O U L D N O T B E T R E A T E D A S D I R E C T I O N S U N D E R S E C T I O N 1 5 0 ( 1 ) O F T H E A C T , H E N C E , T H E R E O P E N I N G W A S B A R R E D B Y L I M I T A T I O N . H E A L S O H E L D T H A T T H E R E O P E N I N G , O T H E R W I S E , W A S B A D I N L A W . A G G R I E V E D F R O M T H E O R D E R O F T H E C I T ( A ) , T H E R E V E N U E H A S P R E F E R R E D T H E P R E S E N T A P P E A L B E F O R E T H E T R I B U N A L . I T A N O . 7 3 9 2 / M / 2 0 1 0 M / S . D . C . S I L K M I L L S P V T . L T D . 4 8 . W E H A V E H E A R D T H E R I V A L C O N T E N T I O N S O F T H E L D . R E P R E S E N T A T I V E S O F B O T H T H E P A R T I E S A N D H A V E A L S O G O N E T H R O U G H T H E R E C O R D S . T H E R E L E V A N T F I N D I N G S O F T H E L D . C I T ( A ) H O L D I N G T H A T T H E O B S E R V A T I O N S O F T H E T R I B U N A L , A S R E P R O D U C E D A B O V E , C A N N O T B E T R E A T E D A S D I R E C T I O N U N D E R S E C T I O N 1 5 0 ( 1 ) O F T H E A C T A R E R E P R O D U C E D A S U N D E R : 2 . 3 . 1 1 T H E P R O V I S I O N S O F S . 1 5 0 ( 1 ) O P E N W I T H A N O N O B S T I N A T E C L A U S E A N D O V E R R I D E E V E R Y O T H E R P R O V I S I O N S O F T H E A C T I N C L U D I N G S S . 1 4 7 , 1 4 9 , 1 5 1 , E T C . I T I S T H U S E V I D E N T T H A T I F C I R C U M S T A N C E S E X I S T S O A S T O J U S T I F Y I N I T I A T I O N O F P R O C E E D I N G S U N D E R S . 1 5 0 ( 1 ) , T H E N O T H E R C I R C U M S T A N C E S I N D I C A T E D I N S . 1 4 7 A N D T H E A L L I E D P R O V I S I O N S O F T H E A C T A R E N O T R E Q U I R E D T O B E C O M P L I E D W I T H . M A U R Y A R E A L T O R S ( P ) L T D . V S . U N I O N O F I N D I A & O R S . ( 2 0 0 9 ) 3 1 5 I T R 3 9 3 ( P A T ) . 2 . 3 . 1 2 I N T H E I N S T A N T C A S E T H E O B S E R V A T I O N O F T H E H O N B L E T R I B U N A L T H A T T H E F O R E I G N E X P E N S E S C A N B E D I S A L L O W E D I N T H E R E G U L A R A S S E S S M E N T O N T H E B A S I S O F S T A T E M E N T R E C O R D E D B Y T H E D I R E C T O R S C A N B Y N O S T R E T C H O F I M A G I N A T I O N B E T A K E N A S T H E F I N D I N G S O R D I R E C T I O N O F T H E T R I B U N A L . W H A T T H E H O N B L E T R I B U N A L H A S S T A T E D I S T H E G E N E R A L A N D W E L L A C C E P T E D P O S I T I O N O F L A W O F E V I D E N C E A S L A I D D O W N I N S E C T I O N S 1 1 5 O F T H E E V I D E N C E A C T , 1 8 7 2 . T H E P O S I T I O N R E I T E R A T E S T H E T R I T E L A W T H A T A O I S N O T F E T T E R E D B Y T H E T E C H N I C A L R U L E S O F E V I D E N C E A N D T H E L I K E . A S S E S S M E N T C A N B E F R A M E D B Y H I M O N T H E P R E P O N D E R A N C E O F P R O B A B I L I T I E S J U D G E D B Y T H E H U M A N C O N D U C T . T H E R E F O R E , W H A T I S S T A T E D B Y T H E T R I B U N A L I S G E N E R A L P O S I T I O N O F L A W A S I S P R E V A L E N T , I T C A N I N N O W A Y B E S A I D T O B E A M A T E R I A L F A C T I N D E C I D I N G T H E B L O C K A P P E A L . 9 . W E F I N D T H A T A P E R U S A L O F T H E O R D E R O F T H E T R I B U N A L R E V E A L S T H A T T H E O B S E R V A T I O N S M A D E B Y T H E T R I B U N A L C A N N O T B E T R E A T E D A S D I R E C T I O N U N D E R S E C T I O N 1 5 0 ( 1 ) O F T H E A C T . T H E T R I B U N A L S I M P L Y D E L E T E D T H E A D D I T I O N S M A D E B Y T H E A O I N T H E B L O C K A S S E S S M E N T H O L D I N G T H A T S U C H A D D I T I O N S C A N N O T B E M A D E I N T H E B L O C K A S S E S S M E N T A S T H E R E W A S N O I N C R I M I N A T I N G M A T E R I A L F O U N D D U R I N G T H E S E A R C H A C T I O N . T H E M E R E O B S E R V A T I O N T H A T T H E D E C I S I O N G I V E N B Y T H E T R I B U N A L S H O U L D N O T B E C O N S T R U E D A S A N A U T H O R I T Y F O R T H E P R O P O S I T I O N T H A T T H E D I S A L L O W A N C E O F F O R E I G N T R A V E L L I N G E X P E N S E S C A N N O T B E M A D E A T A L L I N R E G U L A R A S S E S S M E N T O F I N C O M E O R O N T H E B A S I S O F S T A T E M E N T R E C O R D E D B Y T H E D I R E C T O R S , W A S A G E N E R A L O B S E R V A T I O N T O T H E E F F E C T T H A T T H E D E C I S I O N G I V E N B Y T H E T R I B U N A L I T A N O . 7 3 9 2 / M / 2 0 1 0 M / S . D . C . S I L K M I L L S P V T . L T D . 5 I N R E S P E C T O F B L O C K A S S E S S M E N T Y E A R S S H O U L D N O T B E T A K E N A S A P R E C E D E N T I N R E G U L A R A S S E S S M E N T P R O C E E D I N G S . N E I T H E R A N Y D I R E C T I O N W A S G I V E N B Y T H E T R I B U N A L F O R A S S E S S I N G T H E F O R E I G N T R A V E L L I N G E X P E N S E S A F R E S H , N O R F O R R E O P E N I N G O F A N Y A S S E S S M E N T . 1 0 . T H E L D . D . R . B E F O R E U S H A S F U R T H E R R E L I E D U P O N T H E P R O V I S I O N S O F E X P L A N A T I O N 2 T O S E C T I O N 1 5 3 O F T H E A C T . A P E R U S A L O F T H E S A I D E X P L A N A T I O N 2 T O S E C T I O N 1 5 3 O F T H E A C T R E V E A L S T H A T T H E S A I D E X P L A N A T I O N I S A L S O N O T A P P L I C A B L E T O T H E F A C T S O F T H E P R E S E N T C A S E . T H E S A I D E X P L A N A T I O N P R O V I D E S T H A T I F A N Y I N C O M E I S E X C L U D E D F R O M T H E T O T A L I N C O M E O F T H E A S S E S S E E F O R A N A S S E S S M E N T Y E A R B Y A N O R D E R , T H E N S U C H I N C O M E I S T O B E A S S E S S E D I N T H E R E L E V A N T A S S E S S M E N T Y E A R F O R W H I C H I T W A S H E L D T O B E R E L A T A B L E . T H I S P R O P O S I T I O N I S N O T A P P L I C A B L E T O T H E F A C T S O F T H E P R E S E N T C A S E A T A L L . I T I S N O W H E R E H E L D B Y T H E T R I B U N A L T H A T T H E I N C O M E O F T H E A S S E S S E E I S R E L A T A B L E T O A N Y O T H E R A S S E S S M E N T Y E A R . H E N C E , W E D O N O T F I N D A N Y I N F I R M I T Y I N T H E O R D E R O F T H E L D . C I T ( A ) H O L D I N G T H A T T H E R E O P E N I N G W A S B A R R E D B Y L I M I T A T I O N . H E N C E T H E C O N S E Q U E N T I A L R E O P E N E D A S S E S S M E N T S A R E N O T S U S T A I N A B L E I N L A W . W E , A C C O R D I N G L Y , D O N O T F I N D A N Y M E R I T I N T H E A P P E A L S O F T H E R E V E N U E A N D T H E S A M E A R E A C C O R D I N G L Y H E R E B Y D I S M I S S E D . O R D E R P R O N O U N C E D I N T H E O P E N C O U R T O N 2 6 . 0 9 . 2 0 1 4 . S D / - S D / - ( B . R . B A S K A R A N ) ( S A N J A Y G A R G ) A C C O U N T A N T M E M B E R J U D I C I A L M E M B E R M U M B A I , D A T E D : 2 6 . 0 9 . 2 0 1 4 . * K I S H O R E , S R . P . S . C O P Y T O : T H E A P P E L L A N T I T A N O . 7 3 9 2 / M / 2 0 1 0 M / S . D . C . S I L K M I L L S P V T . L T D . 6 T H E R E S P O N D E N T T H E C I T , C O N C E R N E D , M U M B A I T H E C I T ( A ) C O N C E R N E D , M U M B A I T H E D R C O N C E R N E D B E N C H / / T R U E C O P Y / / [ B Y O R D E R D Y / A S S T T . R E G I S T R A R , I T A T , M U M B A I .