JATIN P. AJMERA, MUMBAI V. ITO WD 21(1)2, MUMBAI

ITA 7859/MUM/2011

• Counselvise Citation: [2014] 140 COUNSELVISE.COM (IT) 84169 (ITAT-MUMBAI)
• Duration Of Justice: 2 year(s) 11 month(s) 28 day(s)
• Appeal Type: Income Tax Appeal
• Pronouncement Date: 19-11-2014
• Appeal Filed By: Assessee
• Order Result: Allowed
• Bench Allotted: J
• Next Hearing Date: 13-11-2014
• Assessment Year: 2003-2004
• Appeal Filed On: 21-11-2011
• Result in Favour of: Assessee
• Court: TRIBUNAL
• Section: 32; 54; 132; 2; 11; 68; 69

Judgement Text

I N T H E I N C O M E T A X A P P E L L A T E T R I B U N A L , M U M B A I B E N C H J , M U M B A I B E F O R E S H R I R . C . S H A R M A , A C C O U N T A N T M E M B E R A N D S H R I S A N J A Y G A R G , J U D I C I A L M E M B E R I T A N O . 7 8 5 9 / M / 2 0 1 1 A S S E S S M E N T Y E A R : 2 0 0 3 - 0 4 S H R I J A T I N P . A J M E R A , 3 6 , N A N D A V A N , A N S A R I R O A D , V I L E P A R L E ( W ) , M U M B A I 4 0 0 0 5 6 P A N : A A B P A 8 0 2 1 G V S . I T O , 2 1 ( 1 ) ( 2 ) , M I T T A N C O U R T , B W I N G , N A R I M A N P O I N T , M U M B A I 4 0 0 0 2 1 ( A P P E L L A N T ) ( R E S P O N D E N T ) A S S E S S E E B Y : S H R I R A J E S H B . G U P T E , A . R . R E V E N U E B Y : S H R I P . Y A D A V , D . R . D A T E O F H E A R I N G : 1 3 . 1 1 . 2 0 1 4 D A T E O F P R O N O U N C E M E N T : 1 9 . 1 1 . 2 0 1 4 O R D E R P E R S A N J A Y G A R G , J U D I C I A L M E M B E R : T H E P R E S E N T A P P E A L H A S B E E N P R E F E R R E D B Y T H E A S S E S S E E A G A I N S T T H E O R D E R D A T E D 2 9 . 0 9 . 1 1 O F T H E C O M M I S S I O N E R O F I N C O M E T A X ( A P P E A L S ) [ ( H E R E I N A F T E R R E F E R R E D T O A S C I T ( A ) ] R E L E V A N T T O A S S E S S M E N T Y E A R 2 0 0 3 - 0 4 . T H E A S S E S S E E T H R O U G H T H E G R O U N D S O F A P P E A L H A S A G I T A T E D T H E A D D I T I O N O F R S . 1 2 , 0 0 , 1 7 0 / - U / S . 6 8 A N D O F R S . 6 0 , 0 0 9 / - U / S . 6 9 O F T H E I N C O M E T A X A C T . 2 . T H E F A C T S O F T H E C A S E A S B R O U G H T O U T F R O M T H E O R D E R O F T H E L D . C I T ( A ) A R E T H A T A S E A R C H & S E I Z U R E A C T I O N U / S . 1 3 2 W A S U N D E R T A K E N I N T H E C A S E O F M / S . M A H A S A G A R S E C U R I T I E S P . L T D . A N D I T S G R O U P C O M P A N I E S I N C L U D I N G M / S . G O L D S T A R F I N V E S T P . L T D . O N 2 5 . 1 1 . 2 0 0 9 . A S T A T E M E N T O F S H R I M U K E S H C H O K S H I , D I R E C T O R O F M / S . M A H A S A G A R S E C U R I T I E S P . L T D . W A S R E C O R D E D W H E R E I N M U K E S H C H O K S H I I T A N O . 7 8 5 9 / M / 2 0 1 1 S H R I J A T I N P . A J M E R A 2 H A D E X P L A I N E D I N D E T A I L T H E M O D U S O F O P E R A T I O N O F T H E A C C O M M O D A T I O N E N T R I E S R A C K E T B E I N G R U N B Y H I M B Y F L O A T I N G S O M E 3 4 C O M P A N I E S A N D A D M I T T E D T O B E I N B U S I N E S S O F P R O V I D I N G T H E B O G U S A C C O M M O D A T I O N E N T R I E S . F U R T H E R E N Q U I R E S B Y T H E I N V E S T I G A T I O N W I N G A L S O C O N F I R M E D T H A T M A N Y O F T H E S U B - B R O K I N G C O M P A N I E S F L O A T E D B Y S H R I M U K E S H C H O K S H I A C T U A L L Y D I D N O T C A R R Y O U T T H E T R A N S A C T I O N S T H R O U G H T H E M A I N B R O K E R S F O R W H O M T H E Y W E R E C L A I M I N G T O B E S U B - B R O K E R S A N D A L L T H E B I L L S R A I S E D B Y T H E M W E R E I L L E G A L , U N A U T H O R I Z E D A N D A G A I N S T T H E P R O V I S I O N S O F T H E S C R A A C T , 1 9 5 6 . S I N C E T H E A S S E S S E E H A D M A D E S A L E S A N D P U R C H A S E S O F S H A R E S T H R O U G H M / S . G O L D S T A R F I N V E S T P . L T D W H I C H W A S A L S O O N E O F T H E C O M P A N I E S W H I C H H A D P R O V I D E D T H E A C C O M M O D A T I O N E N T R Y A N D F I L E D T H E C O M M I S S I O N I N C O M E F R O M S U C H E N T R Y B U S I N E S S I N T H E I R R E T U R N S , T H E R E F O R E , T H E P R O F I T O F R S . 1 2 , 0 0 , 1 7 0 / - O N S A L E O F S H A R E S W A S T R E A T E D T O B E U N E X P L A I N E D C R E D I T W H I C H W A S A D D E D B Y T H E A S S E S S I N G O F F I C E R ( H E R E I N A F T E R R E F E R R E D T O A S T H E A O ) U / S . 6 8 . S I N C E S U C H E N T R I E S W E R E A V A I L A B L E O N L Y O N P A Y M E N T O F C O M M I S S I O N , H E N C E , T H E A O A L S O A D D E D R S . 6 0 , 0 0 9 / - U / S . 6 9 C I N R E S P E C T O F T H E C O M M I S S I O N P A I D B Y T H E A S S E S S E E F R O M U N E X P L A I N E D S O U R C E S T O G E T T H E A C C O M M O D A T I O N E N T R I E S . A G G R I E V E D B Y T H E A B O V E S A I D A D D I T I O N S , T H E A S S E S S E E P R E F E R R E D A P P E A L B E F O R E T H E L D . C I T ( A ) . 3 . B E F O R E T H E L D . C I T ( A ) , I T H A D B E E N C O N T E N D E D T H A T T H E 1 4 2 0 0 S H A R E S O F B U N I Y A D C H E M I C A L S L T D W E R E P U R C H A S E D I N C A S H F O R R S . 8 , 5 2 0 / - O N 5 / 6 / 2 0 0 1 T H R O U G H S U B - B R O K E R M / S . G O L D S T A R F I N V E S T P V T . L T D A N D T H E Y W E R E T R A N S F E R R E D I N N A M E O F A S S E S S E E I N T H E C O M P A N I E S R E C O R D S O N 3 0 / 6 / 2 0 0 1 A N D T H E N S O L D T H R O U G H T H E S A M E S U B - B R O K E R M / S . G O L D S T A R F I N V E S T P V T . L T D . O N 2 7 / 1 / 2 0 0 3 F O R R S . 1 2 , 0 0 , 6 1 0 / - I . E . A F T E R H O L D I N G T H E M F O R M O R E T H A N 1 Y E A R . T H E S H A R E S P U R C H A S E D A N D S O L D W E R E B A C K E D B Y T H E C O N T R A C T N O T E S I S S U E D B Y S U B - B R O K E R M / S . G O L D S T A R F I N V E S T P V T . L T D . W H O W A S R E G I S T E R E D M E M B E R O F S T O C K E X C H A N G E A N D H A V I N G S E B I R E G I S T R A T I O N N U M B E R A N D T H A T T H E S A L E P R O C E E D S W E R E R E C E I V E D I T A N O . 7 8 5 9 / M / 2 0 1 1 S H R I J A T I N P . A J M E R A 3 T H R O U G H C H E Q U E S O N L Y . I T H A D A L S O B E E N C O N T E N D E D T H A T T H E S H A R E S W E R E O F L I S T E D C O M P A N I E S A N D T R A D E D A T T H E R A T E S A P P E A R I N G I N N E W S P A P E R S A N D T H E A S S E S S E E H A D N O D O U B T S O N T H E G E N U I N E N E S S A S T H E S H A R E S W E R E R E C E I V E D B Y A S S E S S E E I N P H Y S I C A L F O R M A N D E V E N T H E S A L E P R O C E E D S W E R E R E C E I V E D B Y C H E Q U E S . I T W A S T H E R E F O R E C L A I M E D B Y T H E A S S E S S E E T H A T T H E T R A N S A C T I O N S A R E G E N U I N E T R A N S A C T I O N S O N L Y . I T I S F U R T H E R C O N T E N D E D T H A T U / S 1 4 ( 2 ) S C R A , I F T H E P U R C H A S E R A N D S E L L E R D O E S N O T H A V E K N O W L E D G E A B O U T T H E R U L E S A N D R E G U L A T I O N S O F S H A R E T R A D I N G T R A N S A C T I O N S , H I S I N T E R E S T A R E P R O T E C T E D A N D S H O U L D N O T B E F O U N D F A U L T W I T H A N Y A C T O F C O M M I S S I O N O R O M I S S I O N B Y T H E M E M B E R O F T H E S T O C K E X C H A N G E T H R O U G H W H O M T H E S A I D P E R S O N B U Y S O R S E L L S T H E S H A R E S . T H E R E A S O N S A S T O W H Y T H E T R A N S A C T I O N S W E R E N O T R E F L E C T I N G I N T H E S T O C K E X C H A N G E W E R E B E S T K N O W N T O T H E B R O K E R O N W H O M A S S E S S E E B E L I E V E D A S T H E Y W E R E R E G I S T E R E D B R O K E R A N D A S S E S S E E H A D N O C O N T R O L O N T H E M A N N E R O F T R A N S A C T I O N S W H I C H T H E B R O K E R E N T E R E D I N T O . T H E L D . C I T ( A ) H O W E V E R W A S N O T S A T I S F I E D W I T H T H E C O N T E N T I O N S R A I S E D B Y T H E A S S E S S E E A N D H E L D T H A T T H E T R A N S A C T I O N S W E R E N O T G E N U I N E . H E T H E R E F O R E C O N F I R M E D T H E A D D I T I O N S M A D E B Y T H E A O . T H E A S S E S S E E I S T H U S I N A P P E A L B E F O R E U S . 4 . W E H A V E H E A R D T H E R I V A L C O N T E N T I O N S A N D H A V E A L S O G O N E T H R O U G H T H E R E C O R D . T H E L D . A R A T T H E O U T S E T H A S S T A T E D T H A T T H E C A S E O F T H E A S S E S S E E I S C O V E R E D B Y A S E R I E S O F T R I B U N A L D E C I S I O N S I N V A R I O U S C A S E S W H E R E I N O N S I M I L A R S T A T E M E N T O F S H R I M U K E S H C H O K S H I , T H E C A S E S W E R E R E O P E N E D A N D A D D I T I O N S W E R E M A D E . I N A L L T H E S E C A S E S , T H E T R I B U N A L H A S D E C I D E D T H E I S S U E O F L O N G T E R M C A P I T A L G A I N I N F A V O U R O F T H E A S S E S S E E A S T H E S A I D S T A T E M E N T O F S H R I M U K E S H C H O K S H I W A S A G E N E R A L S T A T E M E N T A N D C O U L D N O T B E C O R R O B O R A T E D B Y A N Y M A T E R I A L E V I D E N C E . H E H A S R E L I E D U P O N T H E F O L L O W I N G D E C I S I O N S I N T H I S R E S P E C T : 1 . K A T A R I A K E T A N I S H W A R L A L V S . I T O I T A N O . 4 3 0 4 / M / 2 0 0 7 D E C I D E D O N 3 0 . 0 4 . 2 0 1 0 . 2 . A C I T V S . S H R I R A V I N D R A K U M A R T O S H N I W A L I T A N O . 5 3 0 2 / M / 2 0 0 8 D E C I D E D O N 2 4 . 0 2 . 2 0 1 0 I T A N O . 7 8 5 9 / M / 2 0 1 1 S H R I J A T I N P . A J M E R A 4 3 . I T O V S . T R U P T I C S H A H I T A N O . 1 4 4 2 / M / 2 0 1 0 D E C I D E D O N 2 9 . 0 4 . 2 0 1 1 4 . S M T . M A N J U L A B E N L . S H A H V S . I T O I T A N O . 3 1 1 2 / M / 2 0 1 4 D E C I D E D O N 3 1 . 1 0 . 2 0 1 4 5 . W E F I N D T H A T T H E F A C T S O F T H E A B O V E S T A T E D C A S E S W E R E A L L M O S T I D E N T I C A L T O T H A T O F T H E A S S E S S E E . I N T H E C A S E O F K A T A R I A K E T A N I S H W A R L A L V S . I T O ( S U P R A ) , T H E T R A N S A C T I O N S W E R E C A R R I E D O U T T H R O U G H T H E S A M E B R O K E R I . E . M / S G O L D S T A R F I N V E S T P V T . L T D . T H E T R I B U N A L A L L O W E D T H E A P P E A L O F T H E A S S E S S E E O B S E R V I N G A S U N D E R : 6 . 1 W E H A V E C O N S I D E R E D T H E R I V A L S U B M I S S I O N S M A D E B Y B O T H T H E S I D E S , P E R U S E D T H E O R D E R S O F T H E A S S E S S I N G O F F I C E R A N D T H E C I T ( A ) A N D T H E P A P E R B O O K F I L E D O N B E H A L F O F T H E A S S E S S E E . F R O M T H E C O P Y O F T H E S H A R E C E R T I F I C A T E , D E M A T A C C O U N T , S H A R E T R A N S F E R F O R M F I L E D I N T H E P A P E R B O O K , W E F I N D T H E A S S E S S E E H A S P U R C H A S E D 9 5 0 0 S H A R E S O F K U S H A L S O F T W A R E L T D . F R O M M / S . H A N D F U L I N V E S T O R S P V T . L T D . W E F I N D T H E A S S E S S I N G O F F I C E R T R E A T E D T H E S A L E O F S U C H S H A R E S B Y T H E A S S E S S E E T H R O U G H M / S . G O L D S T A R F I N V E S T P V T . L T D . A S B O G U S O N T H E G R O U N D T H A T M R . C H O K S I A N D H I S B R O K I N G C O M P A N Y W E R E E N G A G E D I N G I V I N G F A L S E S H A R E T R A N S A C T I O N B I L L S . H O W E V E R , F R O M T H E C O P Y O F T H E S T A T E M E N T O F M R . C H O K S I , A C O P Y O F W H I C H I S F I L E D I N T H E P A P E R B O O K , W E F I N D M R . C H O K S I H A S N O T S P E C I F I C A L L Y M E N T I O N E D T H E N A M E O F T H E A S S E S S E E F O R O B T A I N I N G B E N E F I T O N S A L E O F S U C H B O G U S S H A R E S . T H E L E A R N E D D R A L S O C O U L D N O T P O I N T O U T F R O M T H E S T A T E M E N T O F S H R I C H O K S I T H A T H E H A S T A K E N T H E N A M E O F T H E A S S E S S E E F O R O B T A I N I N G A N Y B E N E F I T O N I S S U E O F S U C H B O G U S B I L L S . C O N S I D E R I N G T H E T O T A L I T Y O F T H E F A C T S O F T H E C A S E A N D C O N S I D E R I N G T H E F A C T T H A T T H E A S S E S S E E H A D P U R C H A S E D T H E S H A R E S W H I C H W E R E D U L Y T R A N S F E R R E D T O T H E D E M A T A C C O U N T , A N D , I N A B S E N C E O F A N Y A L L E G A T I O N A G A I N S T T H E A S S E S S E E B Y M R . C H O K S I I T C A N N O T B E S A I D T H A T T H E S A L E O F T H E S H A R E S I S B O G U S . I N T H I S V I E W O F T H E M A T T E R , W E H O L D T H A T T H E S A L E T R A N S A C T I O N E N T E R E D I N T O B Y T H E A S S E S S E E I S G E N U I N E T R A N S A C T I O N . S I N C E T H E A S S E S S I N G O F F I C E R H A S N O T D I S P U T E D R E G A R D I N G T H E P U R C H A S E O F H O U S E P R O P E R T Y A N D S I N C E T H E A S S E S S E E F U L F I L S T H E C O N D I T I O N S F O R T R E A T I N G T H E P R O F I T O N S A L E O F S U C H S H A R E S A S L O N G T E R M C A P I T A L G A I N A N D F U L F I L L E D T H E C O N D I T I O N S F O R A L L O W A B I L I T Y O F D E D U C T I O N U / S . 5 4 F , T H E R E F O R E , W E S E T A S I D E T H E O R D E R O F T H E C I T ( A ) A N D D I R E C T T H E A S S E S S I N G O F F I C E R T O A L L O W T H E C L A I M O F T H E A S S E S S E E . T H I S G R O U N D B Y T H E A S S E S S E E I S A C C O R D I N G L Y A L L O W E D . 7 . I N T H E R E S U L T , T H E A P P E A L F I L E D B Y T H E A S S E S S E E I S P A R T L Y A L L O W E D . 6 . F U R T H E R I N T H E C A S E O F A C I T V S . S H R I R A V I N D R A K U M A R T O S H N I W A L ( S U P R A ) , T H E S H A R E P R O F I T W A S E A R N E D F R O M T H E S A L E O F S H A R E S O F M / S B U N I Y A D I T A N O . 7 8 5 9 / M / 2 0 1 1 S H R I J A T I N P . A J M E R A 5 C H E M I C A L S L T D I . E . T H E S A M E E N T I T Y A S I N T H E C A S E O F T H E A S S E S S E E . T H E T R I B U N A L H A S A L L O W E D T H E C L A I M O F T H E A S S E S S E E O B S E R V I N G A S U N D E R : 1 1 . H A V I N G H E A R D B O T H T H E P A R T I E S A N D H A V I N G C O N S I D E R E D T H E I R R I V A L C O N T E N T I O N S , W E F I N D T H A T T H E A O H A S T R E A T E D T H E S A I D T R A N S A C T I O N S A S B O G U S T R A N S A C T I O N S O N T H E G R O U N D T H A T - A ) T H E S A L E T R A N S A C T I O N S W E R E N O T O N T H E F L O O R O F T H E A S E L B U T W E R E O F F M A R K E T T R A N S A C T I O N S ; B ) T H E A D D R E S S O F T H E M / S B U N I Y A D C H E M I C A L L T D . A N D M / S T A L E N T I N F O W A Y L T D . W A S T H E S A M E A N D T H E C O N T A C T P E R S O N F O R M / S B U N I Y A D C H E M I C A L L T D . O N T H E F L O O R O F A S E L W A S S H R I M U K E S H C H O K S H I . C ) M R . M U K E S H C H O K S H I H A D S T A T E D T H A T T H E S A L E P R O C E E D S H A V E B E E N P A I D T O T H E A S S E S S E E T H R O U G H T H E F U N D S P R O V I D E D B Y T H E A S S E S S E E . 1 2 . A S R E G A R D S P O I N T ( A ) A B O V E , W E F I N D T H A T T H E I S S U E I S C O V E R E D B Y T H E D E C I S I O N O F T H E T R I B U N A L I N T H E C A S E O F M U K E S H R . M A R O L I A W H E R E I N I T H A S B E E N H E L D T H A T O F F M A R K E T T R A N S A C T I O N I S N O T A U N L A W F U L A C T I V I T Y A N D T H E R E I S N O R E L E V A N C E I N S E E K I N G D E T A I L S O F S H A R E T R A N S A C T I O N F R O M S T O C K E X C H A N G E W H E N T H E S A L E W A S N O T O N S T O C K E X C H A N G E A N D R E L Y I N G U P O N I T F O R M A K I N G A D D I T I O N . 1 3 . A S R E G A R D S P O I N T S ( B ) & ( C ) A B O V E , W E F I N D T H A T T H E A S S E S S E E H A S F I L E D R E L E V A N T D O C U M E N T A R Y E V I D E N C E B E F O R E T H E A O B U T T H E A O H A S F A I L E D T O C O N S I D E R T H E S A M E . T H E C I T [ A ] I N H I S O R D E R H A S C O N S I D E R E D T H E S A I D E V I D E N E A N D H A S C O M E T O T H E C O N C L U S I O N T H A T T H E S H A R E T R A N S A C T I O N S A R E G E N U I N E . H O W E V E R , A S H E L D B Y T H E T R I B U N A L I N T H E C A S E O F R A J I N I D E V I A . C H O W D H A R Y [ C I T E D S U P R A ] , W H I C H I S O N S I M I L A R S E T O F F A C T S , T H E A O C O U L D H A V E V E R I F I E D F R O M T H E R E G I S T R A R O F C O M P A N I E S A S T O W H E T H E R T H E S H A R E S H A V E B E E N T R A N S F E R R E D A N D T H E N A M E S O F T H E S H A R E H O L D E R S I N W H O S E N A M E S S H A R E S H A V E B E E N T R A N S F E R R E D . T H E D E C I S I O N O F T H E T R I B U N A L I N T H E C A S E O F R A J I N I D E V I A . C H O W D H A R Y H A S A L S O B E E N U P H E L D B Y T H E J U R I S D I C T I O N A L H I G H C O U R T A S T A K E N N O T E O F B Y T H I S T R I B U N A L I N T H E C A S E O F S H R I P I N A K I N L . S H A H [ C I T E D S U P R A ] , T O W H I C H O N E O F U S I . E . T H E J U D I C I A L M E M B E R , I S A P A R T Y . I N T H E S E F A C T S A N D C I R C U M S T A N C E S O F T H E C A S E , W E D O N O T S E E A N Y R E A S O N T O I N T E R F E R E W I T H T H E O R D E R O F T H E C I T [ A ] A N D T H E S A M E I S U P H E L D . 1 4 I N T H E R E S U L T , R E V E N U E ' S A P P E A L I S D I S M I S S E D . 7 . T H E F A C T S O F T H E C A S E I N H A N D B E I N G I D E N T I C A L A N D T H E R E B E I N G N O D I R E C T O R M A T E R I A L E V I D E N C E A G A I N S T T H E A S S E S S E E T O H O L D T H A T T H E S H A R E T R A N S A C T I O N S W E R E I T A N O . 7 8 5 9 / M / 2 0 1 1 S H R I J A T I N P . A J M E R A 6 N O T G E N U I N E , W E R E S P E C T F U L L Y F O L L O W I N G T H E A B O V E D E C I S I O N S O F T H E T R I B U N A L , H O L D T H A T A D D I T I O N S M A D E B Y T H E A O U / S 6 8 A R E N O T W A R R A N T E D A N D A R E A C C O R D I N G L Y D E L E T E D . S I N C E W E H A V E S E T - A S I D E T H E F I N D I N G S O F T H E L O W E R A U T H O R I T I E S T H A T T H E T R A N S A C T I O N S I N Q U E S T I O N W E R E N O T G E N U I N E , H E N C E T H E C O N S E Q U E N T I A L A D D I T I O N S M A D E B Y T H E A O U / S 6 9 O B S E R V I N G T H A T T H E A S S E S S E E M I G H T H A V E P A I D C O M M I S S I O N F O R T H E B O G U S T R A N S A C T I O N S H A V E N O L E G S T O S T A N D . T H E S A M E A R E A L S O A C C O R D I N G L Y O R D E R E D T O B E D E L E T E D . 8 . I N T H E R E S U L T T H E A P P E A L O F T H E A S S E S S E E I S A L L O W E D . O R D E R P R O N O U N C E D I N T H E O P E N C O U R T O N 1 9 . 1 1 . 2 0 1 4 . S D / - S D / - ( R . C . S H A R M A ) ( S A N J A Y G A R G ) A C C O U N T A N T M E M B E R J U D I C I A L M E M B E R M U M B A I , D A T E D : 1 9 . 1 1 . 2 0 1 4 . * K I S H O R E , S R . P . S . C O P Y T O : T H E A P P E L L A N T T H E R E S P O N D E N T T H E C I T , C O N C E R N E D , M U M B A I T H E C I T ( A ) C O N C E R N E D , M U M B A I T H E D R C O N C E R N E D B E N C H / / T R U E C O P Y / / [ B Y O R D E R D Y / A S S T T . R E G I S T R A R , I T A T , M U M B A I .