DCIT CC 35, MUMBAI V. ALOK INDUSTRIES LTD, MUMBAI

ITA 8340/MUM/2010

• Counselvise Citation: [2015] 140 COUNSELVISE.COM (IT) 88348 (ITAT-MUMBAI)
• Duration Of Justice: 4 year(s) 2 month(s) 19 day(s)
• Appeal Type: Income Tax Appeal
• Pronouncement Date: 20-02-2015
• Appeal Filed By: Department
• Order Result: Dismissed
• Bench Allotted: A
• Next Hearing Date: 01-12-2014
• Assessment Year: 2007-2008
• Appeal Filed On: 01-12-2010
• Result in Favour of: Assessee
• Court: TRIBUNAL
• Section: 69; 10; 2; 11; 90

Judgement Text

I N T H E I N C O M E T A X A P P E L L A T E T R I B U N A L , M U M B A I B E N C H A , M U M B A I B E F O R E S H R I R . C . S H A R M A , A C C O U N T A N T M E M B E R A N D S H R I S A N J A Y G A R G , J U D I C I A L M E M B E R I T A N O . 8 3 4 0 / M / 2 0 1 0 A S S E S S M E N T Y E A R : 2 0 0 7 - 0 8 T H E A S S T . C I T C E N . C I R . 3 5 , M U M B A I . V S . M / S . A L O K I N D U S T R I E S L T D . , P E N I N S U L A T O W E R S , P E N I N S U L A C O R P O R A T E P A R K , G K M A R G , L O W E R P A R E L M U M B A I - 4 0 0 0 1 3 P A N : A A A C A 0 2 0 1 C ( A P P E L L A N T ) ( R E S P O N D E N T ) I T A N O . 8 9 2 0 / M / 2 0 1 0 A S S E S S M E N T Y E A R : 2 0 0 7 - 0 8 M / S . A L O K I N D U S T R I E S L T D . , P E N I N S U L A T O W E R S , P E N I N S U L A C O R P O R A T E P A R K , G K M A R G , L O W E R P A R E L M U M B A I - 4 0 0 0 1 3 P A N : A A A C A 0 2 0 1 C V S . T H E A S S T . C I T C E N . C I R . 3 5 , M U M B A I . ( A P P E L L A N T ) ( R E S P O N D E N T ) A S S E S S E E B Y : S H R I R A J A N V O R A , A . R . R E V E N U E B Y : M S . S . P A D M A J A , D . R . D A T E O F H E A R I N G : 0 1 . 1 2 . 2 0 1 4 D A T E O F P R O N O U N C E M E N T : 2 0 . 0 2 . 2 0 1 5 O R D E R P E R S A N J A Y G A R G , J U D I C I A L M E M B E R : T H E S E A R E A P P E A L S B Y T H E A S S E S S E E A N D T H E R E V E N U E A G A I N S T T H E O R D E R O F T H E C O M M I S S I O N E R O F I N C O M E T A X ( A P P E A L S ) [ H E R E I N A F T E R R E F E R R E D T O A S T H E C I T ( A ) ] , M U M B A I D A T E D 1 3 . 1 0 . 2 0 1 0 P E R T A I N I N G T O A . Y . 2 0 0 7 - 0 8 . A S C O M M O N I S S U E S A R E I N V O L V E D I N T H E S E A P P E A L S , H E N C E T H E S A M E W E R E H E A R D T O G E T H E R A N D A R E D I S P O S E D O F F B Y T H I S C O M M O N O R D E R F O R T H E S A K E O F C O N V E N I E N C E A N D B R E V I T Y . I T A N O . 8 3 4 0 / M / 2 0 1 0 & I T A N O . 8 9 2 0 / M / 2 0 1 0 M / S . A L O K I N D U S T R I E S L T D . 2 I T A N O . 8 9 2 0 / M U M / 2 0 1 0 : A S S T . Y E A R 2 0 0 7 - 0 8 ( A S S E S S E E S A P P E A L ) 2 . G R O U N D N O S . 1 T O 7 O F T H I S A P P E A L R E L A T E T O T H E I N T E R E S T I N C O M E O F R S . 1 4 , 7 3 , 3 5 , 3 6 7 / - T A X E D U N D E R T H E H E A D I N C O M E F R O M O T H E R S O U R C E S I N S T E A D O F A D J U S T I N G I T A G A I N S T T H E I N T E R E S T E X P E N D I T U R E C A P I T A L I Z E D T O I N C I D E N T A L E X P E N D I T U R E D U R I N G C O N S T R U C T I O N ( E D C P ) A C C O U N T A S B O T H H A V E D I R E C T N E X U S . A T T H E O U T S E T , T H E L E A R N E D A R O F T H E A S S E S S E E S T A T E D T H A T T H E P R E S E N T I S S U E I S S Q U A R E L Y C O V E R E D B Y T H E D E C I S I O N O F T H E C O - O R D I N A T E B E N C H O F T H E T R I B U N A L I N T H E A S S E S S E E S O W N C A S E F O R A . Y . 2 0 0 6 - 0 7 . T H E T R I B U N A L , V I D E I T S O R D E R D A T E D 1 7 . 0 9 . 2 0 1 3 I N I T A N O S . 6 5 7 5 & 6 2 6 6 / M U M / 2 0 1 0 , H A S R E S T O R E D T H E I S S U E T O T H E F I L E O F T H E A S S E S S I N G O F F I C E R ( H E R E I N A F T E R R E F E R R E D T O A S T H E A O ) O B S E R V I N G A S U N D E R : 6 . W E H A V E E X A M I N E D T H E I S S U E . T H E R E I S N O D I S P U T E W I T H R E F E R E N C E T O A S S E S S E E E A R N I N G I N T E R E S T I N C O M E B U T A D J U S T I N G T H E S A M E T O W A R D S C O S T O F P R O J E C T . T H E I S S U E O F H A V I N G D I R E C T N E X U S W I T H T H E B O R R O W I N G S H A S N O T B E E N E X A M I N E D B Y T H E A O A T A L L . I N C A S E T H E A S S E S S E E H A S U T I L I S E D T H E B O R R O W E D F U N D S F O R E A R N I N G T H E I N C O M E T O T H A T E X T E N T , T H E I N T E R E S T H A S T O B E G I V E N S E T O F F T O T H E I N T E R E S T P A I D O N T H E B O R R O W E D F U N D S . I T W A S T H E C O N T E N T I O N S O F T H E A S S E S S E E T H A T T H E R E I S A D I R E C T N E X U S A N D T H E S E F U N D S A R E N O T S U R P L U S F U N D S S O A S T O C O N S I D E R A S I N C O M E F R O M O T H E R S O U R C E S . T H I S A S P E C T R E Q U I R E S E X A M I N A T I O N B Y T H E A O A N D I N C A S E T H E R E I S D I R E C T N E X U S W I T H T H E E A R N I N G O F I N T E R E S T I N C O M E W I T H T H A T O F T H E B O R R O W A L S , T H E N O N L Y N E T I N T E R E S T C A N B E B R O U G H T T O T A X O R A D J U S T E D I N T H E C O N S T R U C T I O N A C C O U N T . T H E R E F O R E , W I T H O U T G O I N G I N T O T H E V A R I O U S C A S E L A W R E L I E D U P O N B Y T H E A S S E S S E E , W E R E S T O R E T H E I S S U E T O T H E F I L E O F T H E A O T O E X A M I N E T H E N E X U S A S P E C T O F T H E E A R N I N G O F I N T E R E S T I N C O M E O N B O R R O W E D F U N D S , S P E C I F I C A L L Y B O R R O W E D F O R T H E P U R P O S E O F P R O J E C T W H I C H I S U N D E R C O N S T R U C T I O N A N D D E C I D E A C C O R D I N G L Y . T H E A S S E S S E E I S F R E E T O R A I S E T H E C O N T E N T I O N S R A I S E D B E F O R E U S A N D T H E A O I S D I R E C T E D T O E X A M I N E T H E F A C T S A N D L A W B E F O R E D E C I D I N G T H E I S S U E . I N C A S E T H E A O C O N S I D E R S T H A T T H E R E I S N O N E X U S A N D I N C O M E F R O M I N T E R E S T H A S T O B E T R E A T E D A S I N C O M E F R O M O T H E R S O U R C E S A N D A D J U S T M E N T F O R H I G H E R C A P I T A L I S A T I O N A S R E Q U E S T E D B Y T H E A S S E S S E E W I T H O U T P R E J U D I C E T O T H E A B O V E T H E C O N T E N T I O N S , I S A L S O T O B E E X A M I N E D . W I T H T H E S E D I R E C T I O N S , T H E I S S U E I N G R O U N D S N O . 1 T O 4 A R E R E S T O R E D T O T H E F I L E O F T H E A O F O R E X A M I N A T I O N O F F A C T S A N D N E C E S S A R Y C O N S I D E R A T I O N . G R O U N D S A R E A L L O W E D F O R S T A T I S T I C A L P U R P O S E . 3 . R E S P E C T F U L L Y F O L L O W I N G T H E A B O V E D E C I S I O N O F T H E T R I B U N A L I N T H E A S S E S S E E S O W N C A S E F O R E A R L I E R A S S E S S M E N T Y E A R F O R T H E S A K E O F C O N S I S T E N C Y , W E R E S T O R E T H E I S S U E T O T H E F I L E O F T H E A O W I T H A D I R E C T I O N T O E X A M I N E T H E N E X U S I T A N O . 8 3 4 0 / M / 2 0 1 0 & I T A N O . 8 9 2 0 / M / 2 0 1 0 M / S . A L O K I N D U S T R I E S L T D . 3 B E T W E E N I N T E R E S T P A I D O N B O R R O W E D F U N D S A N D D E C I D E T H E I S S U E I N T E R M S O F T H E A B O V E R E P R O D U C E D D I R E C T I O N S G I V E N B Y T H E T R I B U N A L F O R E A R L I E R A S S E S S M E N T Y E A R . 4 . G R O U N D N O S . 8 T O 9 O F T H E A S S E S S E E S A P P E A L R E L A T E T O T H E D I S A L L O W A N C E O F E X P E N D I T U R E A M O U N T I N G T O R S . 3 3 , 0 0 , 6 7 5 / - U / S . 1 4 A O F T H E A C T . D U R I N G T H E Y E A R T H E A S S E S S E E E A R N E D D I V I D E N D I N C O M E O F R S . 2 6 , 9 0 , 7 3 9 / - . T H E A S S E S S E E S U O M O T O D I S A L L O W E D R S . 1 , 4 8 , 4 2 1 / - A S E X P E N D I T U R E I N C U R R E D O N E A R N I N G O F E X E M P T I N C O M E U / S 1 4 A O F T H E A C T . T H E A O C O M P U T E D T H E D I S A L L O W A N C E A T R S . 3 3 0 0 6 7 5 / - U / S 1 4 A O F T H E A C T R E A D W I T H R U L E 8 D O F T H E I T R U L E S , 1 9 6 2 . O N A P P E A L , T H E L D . C I T ( A ) D I R E C T E D T H E A O T O R E C O M P U T E T H E D I S A L L O W A N C E U N D E R S E C T I O N 1 4 A O F T H E A C T O N S O M E R E A S O N A B L E B A S I S , A S P E R T H E D E C I S I O N O F T H E H O N B L E B O M B A Y H I G H C O U R T I N T H E C A S E O F G O D R E J & B O Y C E M A N U F A C T U R I N G C O . L T D . V S . D C I T R E P O R T E D I N ( 2 0 1 0 ) 3 2 8 I T R 8 1 ( B O M ) . 5 . T H E L D . A . R . B E F O R E U S H A S A G I T A T E D T H A T I N T H E E A R L I E R A S S E S S M E N T Y E A R 2 0 0 6 - 0 7 T H E D I S A L L O W A N C E U N D E R S E C T I O N 1 4 A H A S B E E N R E S T R I C T E D B Y T H E T R I B U N A L T O 5 % O F T H E D I V I D E N D I N C O M E . H E T H E R E F O R E H A S S U B M I T T E D T H A T T H E D I S A L L O W A N C E B E R E S T R I C T E D T O T H A T E X T E N T . 6 . W E F I N D T H A T I N T H E E A R L I E R A S S E S S M E N T Y E A R 2 0 0 6 - 0 7 , T H E L D . C I T ( A ) H A D U P H E L D T H E F I N D I N G O F T H E A O F O R C O M P U T A T I O N O F D I S A L L O W A N C E U N D E R S E C T I O N 1 4 A A S P E R T H E P R O V I S I O N S O F R U L E 8 D . H O W E V E R , T H E L D . C I T ( A ) , D U R I N G T H E Y E A R U N D E R C O N S I D E R A T I O N , H A S D I R E C T E D T H E A O T O R E C O M P U T E T H E D I S A L L O W A N C E O N S O M E R E A S O N A B L E B A S I S A S P E R T H E L A W L A I D D O W N B Y T H E H O N B L E B O M B A Y H I G H C O U R T I N T H E C A S E O F G O D R E J & B O Y C E M A N U F A C T U R I N G C O . L T D . V S . D C I T ( S U P R A ) . 7 . I T M A Y B E O B S E R V E D T H A T T H E H O N B L E B O M B A Y H I G H C O U R T I N T H E C A S E O F G O D R E J & B O Y C E M A N U F A C T U R I N G C O . L T D . V S . D C I T ( S U P R A ) H A S H E L D T H A T I T A N O . 8 3 4 0 / M / 2 0 1 0 & I T A N O . 8 9 2 0 / M / 2 0 1 0 M / S . A L O K I N D U S T R I E S L T D . 4 R U L E 8 D C A N N O T B E A P P L I E D R E T R O S P E C T I V E L Y B U T I S A P P L I C A B L E F R O M A S S E S S M E N T Y E A R 2 0 0 8 - 0 9 . F O R T H E A S S E S S M E N T Y E A R S P R I O R T O A . Y . 2 0 0 8 - 0 9 , T H E D I S A L L O W A N C E U N D E R S E C T I O N 1 4 A C A N B E M A D E B Y T H E A O O N S O M E R E A S O N A B L E B A S I S , I F , T H E A O I S N O T S A T I S F I E D W I T H T H E C O R R E C T N E S S O F T H E W O R K I N G M A D E B Y T H E A S S E S S E E I N T H I S R E S P E C T . W E T H E R E F O R E D I R E C T T H A T T H E A O W I L L C O N S I D E R T H E W O R K I N G G I V E N B Y T H E A S S E S S E E A N D I F H E W I L L B E S A T I S F I E D I N T H A T R E S P E C T , N O F U R T H E R D I S A L L O W A N C E W I L L B E R E Q U I R E D T O B E M A D E . H O W E V E R , I F T H E A O W I L L N O T B E S A T I S F I E D W I T H T H E W O R K I N G G I V E N B Y T H E A S S E S S E E , T H E N T H E D I S A L L O W A N C E B E M A D E O N S O M E R E A S O N A B L E B A S I S A F T E R G I V I N G T H E A S S E S S E E D U E O P P O R T U N I T Y O F R E P R E S E N T I N G I T S C A S E I N T H I S R E S P E C T . S U B J E C T T O O U R A B O V E O B S E R V A T I O N S , T H E O R D E R O F T H E L D . C I T ( A ) O N T H I S I S S U E I S U P H E L D . 8 . G R O U N D N O S . 1 0 T O 1 3 R E L A T E T O T H E D E N I A L O F D E D U C T I O N U / S . 8 0 I B O N T H E T E C H N O L O G Y U P - G R A D A T I O N F U N D [ T U F ] S U B S I D Y R E C E I V E D A M O U N T I N G T O R S . 6 , 0 9 , 8 2 , 0 3 8 / - . T H E A S S E S S E E C L A I M E D T H A T T H E T U F S U B S I D Y W A S R E C E I V E D A S P A R T O F T E C H N O L O G Y U P - G R A D A T I O N F U N D S C H E M E , W H E R E I N T H E L E N D I N G A G E N C Y R E I M B U R S E D 5 % I N T E R E S T C O S T T O T H E B O R R O W E R U P O N S A T I S F A C T I O N O F C E R T A I N C O N D I T I O N S . H O W E V E R , T H E A O E X C L U D E D T H E S U B S I D Y O N T H E G R O U N D T H A T I T W A S I N C E N T I V E P R O F I T R E C E I V E D F R O M G O V E R N M E N T O F I N D I A , H E N C E N O T E L I G I B L E F O R D E D U C T I O N U / S . 8 0 I B . T H E L E A R N E D C I T ( A ) U P H E L D T H E O R D E R O F T H E A O . 9 . W E H A V E H E A R D B O T H T H E P A R T I E S A N D H A V E G O N E T H R O U G H M A T E R I A L A V A I L A B L E O N R E C O R D . W E F I N D T H A T T H E T R I B U N A L I N T H E A S S E S S E E S O W N C A S E F O R A . Y . 2 0 0 6 - 0 7 , V I D E I T S O R D E R D A T E D 1 7 . 0 9 . 2 0 1 3 I N I T A N O S . 6 5 7 5 & 6 2 6 6 / M U M / 2 0 1 0 , H A S R E S T O R E D T H E I S S U E T O T H E F I L E O F T H E A O , O B S E R V I N G A S U N D E R : 1 7 . W E H A V E C O N S I D E R E D T H E I S S U E A N D E X A M I N E D T H E F A C T S A S P L A C E D O N R E C O R D . T H E R E I S N O D I S P U T E W I T H R E F E R E N C E T O T H E C L A I M A N D T H E A M O U N T O F R E I M B U R S E M E N T T O T H E A S S E S S E E . I T W A S S T A T E D T H A T T O T A L S U B S I D Y W A S A P P O R T I O N E D T O T H E E L I G I B L E U N I T S . T H E B A S I S O F A P P O R T I O N M E N T I S N O T P L A C E D O N R E C O R D N O R M E N T I O N E D I N T H E O R D E R . T H E N E X U S O F R E I M B U R S E M E N T B Y W A Y O F S U B S I D Y I S T O B E E S T A B L I S H E D S O A S T O C O N S I D E R T H E C L A I M O F A S S E S S E E T H A T I T A N O . 8 3 4 0 / M / 2 0 1 0 & I T A N O . 8 9 2 0 / M / 2 0 1 0 M / S . A L O K I N D U S T R I E S L T D . 5 R E I M B U R S E M E N T I N F A C T R E D U C E S T H E I N T E R E S T C L A I M . A S S E E N F R O M T H E R E C O R D H O W T H E A M O U N T S A R E Q U A N T I F I E D , W H E T H E R T H E A M O U N T I S P A R T O F T H E U N I T I N T E R E S T C O S T C L A I M E D E A R L I E R W E R E N O T E X A M I N E D / N O T O N R E C O R D . A F T E R C O N S I D E R I N G T H E A R G U M E N T S O F B O T H T H E S I D E S , W E D E E M I T P R O P E R T O S E T A S I D E T H I S P A R T I C U L A R I S S U E T O T H E F I L E O F T H E A O W I T H T H E D I R E C T I O N T O E X A M I N E W H E T H E R T H E R E I M B U R S E M E N T O F I N T E R E S T C O S T I S R E I M B U R S E M E N T O F R E V E N U E E X P E N D I T U R E D E B I T E D T O T H E P & L A C C O U N T O F T H A T E L I G I B L E U N I T T O T H A T E X T E N T E I T H E R I N T H I S Y E A R O R I N A N Y E A R L I E R Y E A R S . I F I T I S S O T H E N D U E T O R E I M B U R S E M E N T T H E E X P E N D I T U R E I N C U R R E D B Y T H E A S S E S S E E I S R E D U C E D , T O T H E E X T E N T T H E P R O F I T O F T H E I N D U S T R I A L U N D E R T A K I N G W I L L I N C R E A S E . T H E R E F O R E , T O E X A M I N E T H E I N T E R E S T C L A I M O U T O F T H E U N I T A N D I T S R E I M B U R S E M E N T B Y W A Y O F S U B S I D Y , T H E M A T T E R I S R E S T O R E D T O T H E F I L E O F T H E A O . H E I S D I R E C T E D T O K E E P I N M I N D T H E D E C I S I O N O F T H E H O N ' B L E G A U H A T I H I G H C O U R T I N T H E C A S E O F M E H A L A Y A S T E E L S L T D . ( S U P R A ) A N D A L L O W T H E D E D U C T I O N U N D E R S E C T I O N 8 0 I B A C C O R D I N G L Y I F T H E N E X U S I S E S T A B L I S H E D . G R O U N D S A R E A L L O W E D F O R S T A T I S T I C A L P U R P O S E . 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( S U P R A ) S E T T L E D P R O P O S I T I O N O F T H E L A W O N T H E P O I N T W A S T H A T N O A D V A N C E T A X W A S P A Y A B L E O N M A T C O M P U T E D U / S 1 1 5 J B A N D A C C O R D I N G L Y , T H E I N T E R E S T U / S 2 3 4 B A N D 2 3 4 C C A N N O T B E L E V I E D F O R N O N - D E P O S I T O F A D V A N C E T A X O N M A T F O R T H E Y E A R U N D E R C O N S I D E R A T I O N . H E N C E , W E D E L E T E T H E L E V Y O F I N T E R E S T U / S 2 3 4 B A N D 2 3 4 C I N T H I S C A S E . I T A N O . 8 3 4 0 / M / 2 0 1 0 & I T A N O . 8 9 2 0 / M / 2 0 1 0 M / S . A L O K I N D U S T R I E S L T D . 1 1 1 6 . B E I N G I N A G R E E M E N T W I T H T H E A B O V E F I N D I N G S O F T H E C O - O R D I N A T E B E N C H , T H I S I S S U E I S D E C I D E D A C C O R D I N G L Y A N D T H E I N T E R E S T L E V I E D U / S 2 3 4 B / 2 3 4 C I S A C C O R D I N G L Y O R D E R E D T O B E D E L E T E D . A D D I T I O N A L G R O U N D S : 1 7 . G R O U N D N O . 1 9 P E R T A I N S T O D I S A L L O W A N C E O F P R O V I S I O N F O R L E A V E E N C A S H M E N T O F R S . 1 , 9 6 , 0 6 , 0 0 8 . T H I S G R O U N D H A S B E E N T A K E N F O R T H E F I R S T T I M E B E F O R E T H I S T R I B U N A L O N L Y A S A N A D D I T I O N A L G R O U N D . I N V I E W O F T H E S U B M I S S I O N S O F T H E A S S E S S E T H A T T H E I S S U E I N V O L V E D I S L E G A L , T H E S A M E I S A D M I T T E D F O R H E A R I N G . D U R I N G T H E Y E A R T H E A S S E S S E E M A D E A P R O V I S I O N O F L E A V E E N C A S H M E N T O N A C T U A R I A L B A S I S W H I C H W A S D I S A L L O W E D B Y T H E A O A S A P R O V I S I O N I N V I E W O F T H E P R O V I S I O N S O F S E C T I O N 4 3 B ( F ) O F T H E I . T . A C T . 1 8 . T H E L D . A R O F T H E A S S E S S E E H A S S U B M I T T E D T H A T O N T H E I D E N T I C A L I S S U E , T H E M A T T E R H A S B E E N R E S T O R E D B Y T H E T R I B U N A L T O T H E F I L E O F T H E A O I N T H E O W N C A S E O F T H E A S S E S S E E F O R I M M E D I A T E P R E C E D I N G A S S E S S M E N T Y E A R 2 0 0 6 - 0 7 . W E H A V E G O N E T H R O U G H T H E S A I D O R D E R D A T E D 1 7 . 9 . 2 0 1 3 W H E R E I N T H E T R I B U N A L I N P A R A 7 O F T H E S A I D O R D E R H A S O B S E R V E D A S U N D E R : 7 . G R O U N D N O . 5 P E R T A I N S T O D I S A L L O W A N C E O F L E A V E E N C A S H M E N T O F ` 1 , 0 3 , 2 5 , 4 8 8 / - . D U R I N G T H E Y E A R T H E A S S E S S E E M A D E A P R O V I S I O N O F L E A V E E N C A S H M E N T O N A C T U A R I A L B A S I S W H I C H W A S D I S A L L O W E D B Y T H E A O A S A P R O V I S I O N . T H E L E A R N E D C I T ( A ) , R E L Y I N G O N S E C T I O N 4 3 B ( F ) O F T H E A C T , C O N F I R M E D T H E S A M E . I T W A S T H E S U B M I S S I O N T H A T T H E C L A I M W A S M A D E O N T H E B A S I S O F T H E D E C I S I O N O F T H E H O N ' B L E C A L C U T T A H I G H C O U R T I N T H E C A S E O F E X I D E I N D U S T R I E S L T D . 2 9 2 I T R 4 7 0 W H E R E I N T H E P R O V I S I O N S O F 4 3 B ( F ) W A S S T R U C K D O W N . H O W E V E R , A T P R E S E N T T H E S A I D J U D G M E N T O F T H E H O N ' B L E H I G H C O U R T W A S S T A Y E D B Y T H E H O N ' B L E S U P R E M E C O U R T A N D T H E M A T T E R I S P E N D I N G B E F O R E T H E H O N ' B L E S U P R E M E C O U R T . I T W A S S U B M I T T E D T H A T T H E M A T T E R M A Y B E R E S T O R E D T O T H E F I L E O F T H E A O F O R A D J U D I C A T I O N A S P E R T H E D E C I S I O N O F T H E H O N ' B L E S U P R E M E C O U R T I N T H E C A S E O F E X I D E I N D U S T R I E S L T D . ( S U P R A ) . K E E P I N G I N V I E W O F T H E P E N D E N C Y O F T H E M A T T E R B E F O R E T H E H O N ' B L E S U P R E M E C O U R T , W E R E S T O R E T H E M A T T E R T O T H E F I L E O F T H E A O F O R F R E S H A D J U D I C A T I O N A S A N D W H E N T H E D E C I S I O N O F T H E H O N ' B L E S U P R E M E C O U R T I S R E N D E R E D O N T H I S I S S U E . G R O U N D I S C O N S I D E R E D A L L O W E D F O R S T A T I S T I C A L P U R P O S E . I T A N O . 8 3 4 0 / M / 2 0 1 0 & I T A N O . 8 9 2 0 / M / 2 0 1 0 M / S . A L O K I N D U S T R I E S L T D . 1 2 1 9 . R E S P E C T F U L L Y F O L L O W I N G T H E A B O V E D E C I S I O N F O R T H E S A K E O F C O N S I S T E N C Y , W E R E S T O R E T H E M A T T E R O N T H I S I S S U E T O T H E F I L E O F T H E A O D I R E C T I N G H I M T O D E C I D E T H I S I S S U E F O R T H E Y E A R U N D E R C O N S I D E R A T I O N A L S O I N T H E L I G H T O F T H E D I R E C T I O N S G I V E N B Y T H E T R I B U N A L F O R E A R L I E R A S S E S S M E N T Y E A R . 2 0 . G R O U N D N O . 2 0 R E L A T E S T O T H E C L A I M O F T H E A S S E S S E E T H A T T H E E N T I R E T U F S U B S I D Y R E C E I V E D D U R I N G T H E Y E A R A M O U N T I N G T O R S . 3 6 , 7 0 , 6 8 , 5 6 8 / - I S C A P I T A L R E C E I P T A N D , H E N C E , N O T L I A B L E T O B E T A X E D . T H I S G R O U N D H A S A L S O B E E N R A I S E D F O R T H E F I R S T T I M E B E F O R E U S O N L Y . H O W E V E R , C O N S I D E R I N G T H A T T H E I S S U E B E I N G L E G A L I N N A T U R E , T H E S A M E I S A D M I T T E D F O R A D J U D I C A T I O N . W E F I N D T H A T I D E N T I C A L I S S U E H A S B E E N C O N S I D E R E D A N D D E C I D E D B Y T H E T R I B U N A L I N T H E A S S E S S E E S O W N C A S E F O R A . Y . 2 0 0 6 - 0 7 ( S U P R A ) . W E F I N D T H A T T H E T R I B U N A L H A S R E S T O R E D T H E M A T T E R T O T H E F I L E O F T H E A O O B S E R V I N G A S U N D E R : - 1 8 . G R O U N D S N O . 1 4 & 1 5 A R E A D D I T I O N A L G R O U N D S R A I S E D B Y T H E A S S E S S E E T H A T T H E A M O U N T R E C E I V E D U N D E R T U F S C H E M E I S C A P I T A L I N N A T U R E A N D N O T C H A R G E A B L E T O T A X . 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S I N C E T H I S I S S U E W A S N O T E X A M I N E D B Y T H E A O A T A L L , W E A D M I T T H E A D D I T I O N A L G R O U N D A N D R E S T O R E T H E M A T T E R T O T H E F I L E O F T H E A O T O E X A M I N E T H E C L A I M A F R E S H K E E P I N G I N M I N D T H E P R I N C I P L E S L A I D D O W N B Y T H E H O N ' B L E S U P R E M E C O U R T O N T H E I S S U E O F S U B S I D Y A N D A L S O O T H E R C A S E L A W S . A L S O T O B E K E P T I N M I N D T H E I S S U E I N G R O U N D S 1 2 A N D 1 3 A B O V E W H E R E A S S E S S E E C L A I M E D D E D U C T I O N U / S 8 0 I B . G R O U N D S R E S T O R E D T O T H E F I L E O F T H E A O F O R E X A M I N A T I O N . 2 1 . F A C T S F O R T H I S Y E A R A L S O B E I N G I D E N T I C A L , R E S P E C T F U L L Y F O L L O W I N G T H E A B O V E R E F E R R E D T O D E C I S I O N O F T H E T R I B U N A L , W E D I R E C T A C C O R D I N G L Y A N D R E S T O R E T H E I S S U E T O T H E F I L E O F T H E A O . 2 2 . I N V I E W O F O U R A B O V E O B S E R V A T I O N S , T H E A P P E A L O F T H E A S S E S S E E I S T H E R E F O R E , P A R T L Y A L L O W E D F O R S T A T I S T I C A L P U R P O S E S . I T A N O . 8 3 4 0 / M / 2 0 1 0 & I T A N O . 8 9 2 0 / M / 2 0 1 0 M / S . A L O K I N D U S T R I E S L T D . 1 3 I T A N O . 8 3 4 0 / M U M / 2 0 1 0 : A S S T . Y E A R 2 0 0 7 - 0 8 ( R E V E N U E S A P P E A L ) 2 3 . 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I N T H E R E S U L T , A P P E A L O F T H E A S S E S S E E I S P A R T L Y A L L O W E D F O R S T A T I S T I C A L P U R P O S E S A N D T H E A P P E A L O F T H E R E V E N U E I S D I S M I S S E D . O R D E R P R O N O U N C E D I N T H E O P E N C O U R T O N 2 0 . 0 2 . 2 0 1 5 . S D / - S D / - ( R . C . S H A R M A ) ( S A N J A Y G A R G ) A C C O U N T A N T M E M B E R J U D I C I A L M E M B E R M U M B A I , D A T E D : 2 0 . 0 2 . 2 0 1 5 . * K I S H O R E , S R . P . S . C O P Y T O : T H E A P P E L L A N T T H E R E S P O N D E N T T H E C I T , C O N C E R N E D , M U M B A I T H E C I T ( A ) C O N C E R N E D , M U M B A I T H E D R C O N C E R N E D B E N C H / / T R U E C O P Y / / [ B Y O R D E R D Y / A S S T T . R E G I S T R A R , I T A T , M U M B A I .