DCIT 2(3), MUMBAI V. SUNANDA SERVICES & TRADING LTD, NAVI MUMBAI

ITA 8382/MUM/2010

• Counselvise Citation: [2014] 140 COUNSELVISE.COM (IT) 83994 (ITAT-MUMBAI)
• Duration Of Justice: 3 year(s) 10 month(s) 27 day(s)
• Appeal Type: Income Tax Appeal
• Pronouncement Date: 29-10-2014
• Appeal Filed By: Department
• Order Result: Dismissed
• Bench Allotted: E
• Next Hearing Date: 13-08-2014
• Assessment Year: 2005-2006
• Appeal Filed On: 02-12-2010
• Result in Favour of: Assessee
• Court: TRIBUNAL
• Section: 27; 37; 6; 12; 10; 2; 11; 139

Judgement Text

I N T H E I N C O M E T A X A P P E L L A T E T R I B U N A L , M U M B A I B E N C H E , M U M B A I B E F O R E S H R I N . K . B I L L A I Y A , A C C O U N T A N T M E M B E R A N D S H R I S A N J A Y G A R G , J U D I C I A L M E M B E R I T A N O . 8 4 1 5 / M / 2 0 1 0 A S S E S S M E N T Y E A R : 2 0 0 5 - 0 6 M / S . S U N A N D A S E R V I C E S & T R A D I N G L T D . , F L A T N O . K 3 / 4 , 2 N D F L O O R , S H O P P I N G C E N T R E , S E C T O R 1 5 / 1 6 , V A S H I , N A V I M U M B A I 4 0 0 7 0 3 P A N : A A A C S 9 1 7 6 L V S . A C I T 2 ( 3 ) , R O O M N O . 5 5 7 , A A Y A K A R B H A V A N , M U M B A I ( A P P E L L A N T ) ( R E S P O N D E N T ) I T A N O . 8 4 1 6 / M / 2 0 1 0 A S S E S S M E N T Y E A R : 2 0 0 6 - 0 7 M / S . S U N A N D A S E R V I C E S & T R A D I N G L T D . , U N I T N O . 1 7 , 2 N D F L O O R , A W I N G , R A J I N D U S T R I A L E S T A T E P R E M I S E S , M A R O L M I L I T A R Y R O A D , A N D H E R I ( E ) , M U M B A I 4 0 0 0 5 9 P A N : A A A C S 9 1 7 6 L V S . A C I T 2 ( 3 ) , R O O M N O . 5 5 7 , A A Y A K A R B H A V A N , M U M B A I ( A P P E L L A N T ) ( R E S P O N D E N T ) I T A N O S . 8 3 8 2 & 8 3 8 4 / M / 2 0 1 0 A S S E S S M E N T Y E A R S : 2 0 0 5 - 0 6 & 2 0 0 6 - 0 7 D C I T 2 ( 3 ) , R O O M N O . 5 5 5 , A A Y A K A R B H A V A N , M U M B A I V S . M / S . S U N A N D A S E R V I C E S & T R A D I N G L T D . , F L A T N O . K 3 / 4 , 2 N D F L O O R , S H O P P I N G C E N T R E , S E C T O R 1 4 / 1 6 , V A S H I , N A V I M U M B A I 4 0 0 7 0 3 P A N : A A A C S 9 1 7 6 L ( A P P E L L A N T ) ( R E S P O N D E N T ) A S S E S S E E B Y : S H R I N I T E S H J O S H I , A . R . R E V E N U E B Y : S H R I V I J A Y K U M A R S A M I , D . R . D A T E O F H E A R I N G : 1 3 . 0 8 . 2 0 1 4 D A T E O F P R O N O U N C E M E N T : 2 9 . 1 0 . 2 0 1 4 O R D E R I T A N O . 8 4 1 5 / M / 2 0 1 0 , I T A N O . 8 4 1 6 / M / 2 0 1 0 & I T A N O S . 8 3 8 2 & 8 3 8 4 / M / 2 0 1 0 M / S . S U N A N D A S E R V I C E S & T R A D I N G L T D . 2 P E R S A N J A Y G A R G , J U D I C I A L M E M B E R : T H E A B O V E T I T L E D C R O S S A P P E A L S B Y T H E A S S E S S E E A N D T H E R E V E N U E R E L E V A N T T O A S S E S S M E N T Y E A R 2 0 0 5 - 0 6 A N D 2 0 0 6 - 0 7 H A V E B E E N P R E F E R R E D A G A I N S T T H E O R D E R S D A T E D 1 6 . 0 9 . 1 0 A N D 1 7 . 0 9 . 1 0 R E S P E C T I V E L Y O F T H E C O M M I S S I O N E R O F I N C O M E T A X ( A P P E A L S ) [ ( H E R E I N A F T E R R E F E R R E D T O A S C I T ( A ) ] . S I N C E T H E F A C T S A N D T H E I S S U E S I N V O L V E D T H E R E I N A R E I D E N T I C A L I N N A T U R E , H E N C E , F O R T H E S A K E O F C O N V E N I E N C E , T H E Y A R E T A K E N T O G E T H E R F O R D I S P O S A L B Y T H I S C O M M O N O R D E R . F I R S T W E T A K E U P T H E A S S E S S E E S A P P E A L I . E . I T A N O . 8 4 1 5 / 2 0 1 0 F O R A . Y . 2 0 0 5 - 0 6 . I T A N O . 8 4 1 5 / 2 0 1 0 ( A . Y . 2 0 0 5 - 0 6 ) 2 . T H E A S S E S S E E I N I T S A P P E A L H A S T A K E N F O L L O W I N G G R O U N D S : 1 . C O M M I S S I O N E R ( A P P E A L S ) E R R E D I N D I S A L L O W I N G T H E S O F T W A R E T R A I N I N G E X P E N S E S O F R S . 2 , 0 0 , 0 0 0 / - W H I C H W E R E D E B I T E D T O P R O F I T A N D L O S S A C C O U N T A G A I N S T P U R C H A S E O F T R A I N I N G M A T E R I A L . 2 . C O M M I S S I O N E R ( A P P E A L S ) F A I L E D T O A P P R E C I A T E T H A T T H E S E E X P E N S E S W E R E I N C U R R E D F O R T H E P U R P O S E O F T H E B U S I N E S S A N D I M P A R T I N G O F B A S I C T R A I N I N G A N D I S A L L O W A B L E D E D U C T I O N U / S 3 7 ( 1 ) 3 . C O M M I S S I O N E R ( A P P E A L S ) E R R E D I N D I S A L L O W I N G B A D D E B T S A M O U N T I N G T O R S . 3 , 0 0 , 0 0 0 / - W R I T T E N O F I N T H E B O O K S O F A C C O U N T A S I R R E C O V E R A B L E U / S 3 6 ( 1 ) ( V I I ) . 4 . C O M M I S S I O N E R ( A P P E A L S ) F A I L E D T O A P P R E C I A T E T H A T T H E ' B A D D E B T S ' W R I T T E N O F F W E R E F U L L Y S U P P O R T E D W I T H T H E D E T A I L S A N D C I R C U M S T A N C E S A N D T H E R E F O R E O N C E I T I S W R I T T E N O F F I N T H E B O O K S O F A C C O U N T S , S H O U L D B E A L L O W E D U / S 3 6 ( V I I ) . 5 . C O M M I S S I O N E R ( A P P E A L S ) E R R E D I N N O T A L L O W I N G T H E D E D U C T I O N O F R S . 1 , 6 3 , 0 9 6 / - U / S 4 0 ( A ) ( I A ) F O R T H E A S S E S S M E N T I N Q U E S T I O N A S T H E T A X W A S R E L A T E D T O T H E M O N T H O F M A R C H 2 0 0 5 A N D D E P O S I T E D B E F O R E F I L I N G T H E R E T U R N U / S 1 3 9 ( 1 ) . 6 . C O M M I S S I O N E R ( A P P E A L S ) O U G H T T O H A V E D E L E T E D T H E D I S A L L O W A N C E O F R S . 1 , 6 3 , 0 9 6 / - M A D E I N T H E C O M P U T A T I O N A S P E R T H E A M E N D E D P R O V I S I O N U N D E R T H E F I N A N C E B I L L 2 0 0 8 W I T H R E T R O S P E C T I V E E F F E C T . 7 . C O M M I S S I O N E R ( A P P E A L S ) E R R E D I N C O N F I R M I N G T H E D I S A L L O W A N C E O F I T A N O . 8 4 1 5 / M / 2 0 1 0 , I T A N O . 8 4 1 6 / M / 2 0 1 0 & I T A N O S . 8 3 8 2 & 8 3 8 4 / M / 2 0 1 0 M / S . S U N A N D A S E R V I C E S & T R A D I N G L T D . 3 R S . 5 2 , 8 8 , 4 5 8 / - M A D E B Y T H E A S S E S S I N G O F F I C E R O N T H E B A S I S T H A T S U B - B R O K E R A G E P A I D F O R T H E B U S I N E S S O F T H E S T O C K B R O K I N G C O M P A N Y I S N O T C O V E R E D U N D E R T H E E X C L U S I O N C L A U S E O F S E C T I O N 1 9 4 H A N D T H E R E B Y D I S A L L O W E D T H E E X P E N S E S U / S 4 0 ( A ) ( I A ) . 8 . C O M M I S S I O N E R ( A P P E A L S ) E R R E D I N C O N F I R M I N G T H A T T H E T A X W A S D E D U C T I B L E A T S O U R C E O N S U C H P A Y M E N T S . 9 . E A C H O N E O F T H E A B O V E G R O U N D S I S W I T H O U T P R E J U D I C E T O T H E O T H E R . 1 0 . T H E A P P E L L A N T R E S E R V E S T H E R I G H T T O A M E N D , A L T E R O R A D D T O T H E G R O U N D S O F T H E A P P E A L . 3 . A P A R T F R O M T H A T T H E A S S E S S E E H A S T A K E N T H E F O L L O W I N G A D D I T I O N A L G R O U N D S O F A P P E A L : T H E A O / C I T ( A ) S O U G H T T O H A V E H E L D T H A T N O D I S A L L O W A N C E C O U L D B E M A D E O F R S . 5 2 , 8 8 , 4 5 8 / - B Y I N V O K I N G T H E P R O V I S I O N S O F S E C T I O N 4 0 ( A ) ( I A ) O F T H E I N C O M E T A X A C T , 1 9 6 1 A S N O E X P E N D I T U R E W H I C H H A S B E E N D I S A L L O W E D W A S P A Y A B L E A T T H E E N D O F T H E Y E A R I . E . 3 1 S T M A R C H , 2 0 0 5 . G R O U N D N O . 1 & 2 : 4 . A S R E P R O D U C E D A B O V E , T H E G R O U N D N O S . 1 & 2 R E L A T E T O D I S A L L O W A N C E O F E X P E N D I T U R E I N C U R R E D O N T H E T R A I N I N G M A T E R I A L B Y T H E A S S E S S E E . T H E A S S E S S E E I S E N G A G E D I N T H E B U S I N E S S O F M A N A G E R I A L , S Y N D I C A T I O N , S E L L I N G A G E N T S A N D C O M P U T E R T R A I N I N G . D U R I N G T H E Y E A R T H E A S S E S S E E S P E N T R S . 2 L A K H O N P U R C H A S E O F K I T S , P R I N T I N G O F V O U C H E R S , L O G O S , B O A R D S E T C . T H E A S S E S S I N G O F F I C E R ( H E R E I N A F T E R R E F E R R E D T O A S T H E A O ) O B S E R V E D T H A T T H E A S S E S S E E H A D N O T R E C E I V E D A N Y F E E S F R O M T R A I N I N G O P E R A T I O N S D U R I N G T H E Y E A R . H E T H E R E F O R E I N F E R R E D T H A T T H E T R A I N I N G M A T E R I A L P U R C H A S E D D U R I N G T H E Y E A R W A S N O T P U T T O U S E F O R B U S I N E S S P U R P O S E S . H E T H E R E F O R E D I S A L L O W E D T H E S A I D E X P E N D I T U R E I N C U R R E D F O R T H E P U R C H A S E O F T R A I N I N G M A T E R I A L . 5 . I N A P P E A L , T H E L D . C I T ( A ) C O N F I R M E D T H E D I S A L L O W A N C E S O M A D E B Y T H E A O . T H E A S S E S S E E I S T H U S I N A P P E A L B E F O R E U S . I T A N O . 8 4 1 5 / M / 2 0 1 0 , I T A N O . 8 4 1 6 / M / 2 0 1 0 & I T A N O S . 8 3 8 2 & 8 3 8 4 / M / 2 0 1 0 M / S . S U N A N D A S E R V I C E S & T R A D I N G L T D . 4 6 . W E H A V E H E A R D T H E L D . R E P R E S E N T A T I V E S O F B O T H T H E P A R T I E S O N T H I S I S S U E . I T I S N O T D I S P U T E D T H A T E X P E N D I T U R E I N Q U E S T I O N H A D B E E N I N C U R R E D B Y T H E A S S E S S E E . I T I S A L S O N O T D I S P U T E D T H A T T H E A S S E S S E E H A S B E E N E N G A G E D I N T H E B U S I N E S S O F C O M P U T E R T R A I N I N G A L S O . T H E O N L Y C O N T E N T I O N U P O N W H I C H T H E E X P E N D I T U R E I N C U R R E D O N T R A I N I N G M A T E R I A L H A S B E E N D I S A L L O W E D I S T H A T T H E A S S E S S E E H A D N O T R E C E I V E D A N Y F E E S O U T O F T R A I N I N G O P E R A T I O N S . I T W A S T H E R E F O R E I N F E R R E D B Y T H E L O W E R A U T H O R I T I E S T H A T T H E S A I D M A T E R I A L W A S N O T U S E D F O R T H E P U R P O S E D U R I N G T H E Y E A R . W E F I N D F O R C E I N T H E C O N T E N T I O N O F T H E L D . A . R . O F T H E A S S E S S E E T H A T M E R E L Y B E C A U S E O F T H A T T H E A S S E S S E E D I D N O T E A R N I N C O M E F R O M C O M P U T E R T R A I N I N G D U R I N G T H E Y E A R U N D E R C O N S I D E R A T I O N , I T S E L F , I S N O T E N O U G H T O H O L D T H A T T H E E X P E N D I T U R E F O R T H E P U R C H A S E O F T R A I N I N G M A T E R I A L W A S N O T I N C U R R E D F O R T H E B U S I N E S S P U R P O S E S O F T H E A S S E S S E E . 7 . T H E L D . A . R . H A S F U R T H E R S U B M I T T E D T H A T I N T H E P R E C E D I N G A S S E S S M E N T Y E A R S T H E A S S E S S E E H A D E A R N E D I N C O M E F R O M T R A I N I N G O P E R A T I O N S . F O R T H E P U R P O S E O F R U N N I N G T H E B U S I N E S S O F C O M P U T E R T R A I N I N G , T H E T R A I N I N G M A T E R I A L I S T H E P R E R E Q U I S I T E W I T H O U T W H I C H T H E B U S I N E S S C A N N O T B E S T A R T E D . T H E A S S E S S E E H A D B E E N R U N N I N G T H E C O M P U T E R T R A I N I N G B U S I N E S S F O R T H E P A S T Y E A R S A N D H A D A L S O B E E N G E T T I N G I N C O M E F R O M T H E S A I D O P E R A T I O N . H E N C E , T H E P U R C H A S E O F T R A I N I N G M A T E R I A L , I N O U R V I E W , W A S I N R E G U L A R C O U R S E O F B U S I N E S S , T H O U G H , A F T E R P U R C H A S E O F M A T E R I A L , T H E A S S E S S E E W O U L D N O T H A V E E A R N E D T H E I N C O M E D U R I N G T H E Y E A R . I T C A N N O T B E S A I D T H A T T H E E X P E N D I T U R E W A S N O T I N C U R R E D F O R T H E P U R P O S E O F B U S I N E S S O P E R A T I O N S D U R I N G T H E Y E A R U N D E R C O N S I D E R A T I O N . H E N C E , W E D O N O T F I N D A N Y J U S T I F I C A T I O N I N T H E A C T I O N O F T H E L O W E R A U T H O R I T I E S I N D I S A L L O W I N G T H E S A I D E X P E N D I T U R E . T H E D I S A L L O W A N C E O N T H I S I S S U E I S A C C O R D I N G L Y O R D E R E D T O B E D E L E T E D . I T A N O . 8 4 1 5 / M / 2 0 1 0 , I T A N O . 8 4 1 6 / M / 2 0 1 0 & I T A N O S . 8 3 8 2 & 8 3 8 4 / M / 2 0 1 0 M / S . S U N A N D A S E R V I C E S & T R A D I N G L T D . 5 G R O U N D N O S . 3 & 4 8 . V I D E G R O U N D N O S . 3 & 4 , T H E A S S E S S E E H A S A G I T A T E D T H E D I S A L L O W A N C E O F R S . 3 L A K H O N A C C O U N T O F B A D D E B T S W R I T T E N O F F . D U R I N G T H E A S S E S S M E N T P R O C E E D I N G S , T H E A O N O T E D T H A T T H E A S S E S S E E H A D D E B I T E D A N A M O U N T O F R S . 3 , 1 8 , 4 7 0 / - T O W A R D S B A D D E B T S . H E O B S E R V E D T H A T T H E A S S E S S E E H A D M A D E A D V A N C E P A Y M E N T T O T H E P A R T I E S A N D N O N E O F T H E I N C O M E H A D B E E N S H O W N O U T O F T H A T D E B T / A D V A N C E I N P R E V I O U S Y E A R . 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S U N A N D A S E R V I C E S & T R A D I N G L T D . 1 0 C O N T R A C T D A T E D 3 1 . 0 3 . 1 9 9 8 C L E A R L Y B R I N G S O U T T H A T T H E S E R V I C E S R E N D E R E D B Y T H E A P P E L L A N T T O M S L A N D B Y T H E V A R I O U S S U B - B R O K E R S T O T H E A P P E L L A N T I N C L U D E D A H O S T O F A C T I V I T I E S W H I C H I N C L U D E D S O L I C I T I N G / M A R K E T I N G W O R K , M A I N T E N A N C E O F R E C O R D S , C L E R I C A L W O R K O F F O L L O W I N G P R O C E D U R E S A S W E L L A S A D V I S O R Y S E R V I C E S F O R T H E D E B T M A R K E T O P E R A T I O N S , E T C . T H E R E I S M E R I T I N T H E F I N D I N G S O F T H E A G T H A T S U C H H O S T O F S E R V I C E S W O U L D R I G H T L Y F A L L W I T H I N T H E E X P R E S S I O N ' S E R V I C E C O N T R A C T ' A N D T D S S H O U L D R I G H T L Y H A V E B E E N D E D U C T E D B Y T H E A P P E L L A N T E S P E C I A L L Y W H E N O N I T ' S O W N R E C E I P T O F P A Y M E N T I N R E S P E C T O F S I M I L A R S E R V I C E S , T D S H A S B E E N D E D U C T E D B Y T H E P A Y E R . T H E R E I S N O M E R I T I N T H E S U B M I S S I O N S O F T H E A R T H A T T H E P A Y M E N T S M A D E B Y T H E A P P E L L A N T R E P R E S E N T C O M M I S S I O N O R B R O K E R A G E P A I D I N R E L A T I O N T O P U R C H A S E / S A L E O F S E C U R I T I E S S O T H A T N O T D S W A S D E D U C T I B L E O N S U C H P A Y M E N T S . A L T H O U G H , T H E R E M A Y B E N O R E L E V A N C E O F T H E E X P R E S S I O N ' R E G I S T E R E D B R O K E R ' , T H E F A C T I S T H A T T H E K I N D O F S E R V I C E S C O V E R E D B Y T H E S A I D C O N T R A C T R E N D E R E D B Y T H E P A Y E E S W O U L D N O T B E C O V E R E D U N D E R T H E E X E M P T I O N O F N O N D E D U C T I O N O F T D S A S D I S C U S S E D A B O V E . H E N C E , T H E D I S A L L O W A N C E M A D E B Y T H E A O I S C O N F I R M E D A N D T H I S G R O U N D I S D I S M I S S E D . 1 7 . 4 A G G R I E V E D B Y T H E O R D E R O F T H E L D . C I T ( A ) , T H E A S S E S S E E H A S , T H U S , C O M E I N A P P E A L B E F O R E U S . 1 8 . W E H A V E H E A R D T H E R I V A L C O N T E N T I O N S . T H E L D . A . R . O F T H E A S S E S S E E H A S R E I T E R A T E D T H E S U B M I S S I O N S W H I C H W E R E M A D E B E F O R E T H E L O W E R A U T H O R I T I E S . H E H A S F U R T H E R I N V I T E D O U R A T T E N T I O N T O T H E R E L E V A N T P R O V I S I O N S O F S E C T I O N 1 9 4 H O F T H E A C T . 1 8 . 1 O N T H E O T H E R H A N D , T H E L D . D . R . H A S V E H E M E N T L Y C O N T E N D E D T H A T T H E A S S E S S E E W A S H A V I N G A C O M P O S I T E S E R V I C E C O N T R A C T W I T H T H E M F C L . E V E N T H E S A I D M F C L H A D A L S O D E D U C T E D T D S W H I L E M A K I N G P A Y M E N T T O T H E A S S E S S E E R E L A T I N G T O T H E S E R V I C E C O N T R A C T , S O A L S O T H E A S S E S S E E W A S L I A B L E T O D E D U C T T D S W H I L E M A K I N G T H E P A Y M E N T T O T H E S U B B R O K E R S W H O B R O U G H T B U S I N E S S F O R S A I D M F C L A S P E R T H E C O N T R A C T O F T H E A S S E S S E E W I T H T H E M F C L . I T A N O . 8 4 1 5 / M / 2 0 1 0 , I T A N O . 8 4 1 6 / M / 2 0 1 0 & I T A N O S . 8 3 8 2 & 8 3 8 4 / M / 2 0 1 0 M / S . S U N A N D A S E R V I C E S & T R A D I N G L T D . 1 1 1 8 . 2 O N T H E O T H E R H A N D , T H E L D . A . R . H A S C O N T E N D E D T H A T T H O U G H T H E A S S E S S E E W A S P R O V I D I N G T H E S E R V I C E S U N D E R T H E C O M P O S I T E S E R V I C E C O N T R A C T T O M F C L , H O W E V E R , T H E S U B B R O K E R A G E W A S P A I D B Y T H E A S S E S S E E F O R T H E P U R P O S E O F B R I N G I N G B U S I N E S S R E L A T I N G T O T R A N S A C T I O N S I N G O V E R N M E N T S E C U R I T I E S . H E N C E , T H E T D S W A S N O T D E D U C T A B L E . 1 9 . W E F I N D F O R C E I N T H E C O N T E N T I O N O F T H E L D . A . R . O F T H E A S S E S S E E . T H O U G H , T H E A S S E S S E E H A D E N T E R E D I N T O A S E R V I C E C O N T R A C T W I T H T H E M F C L W H I C H I N C L U D E D S O L I C I T I N G / M A R K E T I N G W O R K , M A I N T E N A N C E O F R E C O R D S , C L E R I C A L W O R K A S W E L L A S A D V I S O R Y S E R V I C E S . H O W E V E R , F O R A L L T H E S E R V I C E S T H E R E W A S N O N E E D T O A P P O I N T S U B B R O K E R S . T H E S U B B R O K E R A G E W A S P A I D B Y T H E A S S E S S E E F O R B R I N G I N G B U S I N E S S F O R M F C L I N R E L A T I O N T O I N V E S T M E N T I N S E C U R I T I E S . T H E S A I D M F C L W A S A S T O C K B R O K I N G C O M P A N Y A N D A M E M B E R O F B O M B A Y S T O C K E X C H A N G E A S W E L L A S N A T I O N A L S T O C K E X C H A N G E . I T C A N B E I N F E R R E D F R O M T H E N A T U R E O F T H E S E R V I C E S O F F E R E D B Y T H E A S S E S S E E T H A T T H E A S S E S S E E W A S N O T S U P P O S E D T O P A Y B R O K E R A G E F E E F O R O F F I C E A N D M A N A G E R I A L S E R V I C E S R A T H E R F O R T H E S E R V I C E S R E L A T I N G T O B R I N G I N G T H E B U S I N E S S O F I N V E S T M E N T I N G O V E R N M E N T S E C U R I T I E S . H E N C E , I N V I E W O F T H E E X P L A N A T I O N T O S E C T I O N 1 9 4 H A N Y P A Y M E N T I N R E L A T I O N T O T R A N S A C T I O N S R E L A T I N G T O S E C U R I T I E S D I D N O T A T T R A C T T H E P R O V I S I O N S O F 1 9 4 C . T H E D I S A L L O W A N C E M A D E B Y T H E L O W E R A U T H O R I T I E S I N T H I S R E G A R D T H U S W A S N O T W A R R A N T E D A N D T H E S A M E I S A C C O R D I N G L Y D E L E T E D . G R O U N D N O S . 9 & 1 0 2 0 . G R O U N D N O S . 9 & 1 0 A R E G E N E R A L I N N A T U R E A N D H E N C E D O N O T R E Q U I R E A N Y A D J U D I C A T I O N . 2 1 . T H E A S S E S S E E H A S T A K E N A D D I T I O N A L G R O U N D A S T O W H E T H E R T H E T D S W A S D E D U C T A B L E O N T H E A M O U N T P A I D O R P A Y A B L E A T T H E E N D O F T H E Y E A R R E L Y I N G U P O N T H E D E C I S I O N D A T E D 0 9 . 0 4 . 0 2 O F T H E S P E C I A L B E N C H O F I T A T I N C A S E O F M A R I N E I T A N O . 8 4 1 5 / M / 2 0 1 0 , I T A N O . 8 4 1 6 / M / 2 0 1 0 & I T A N O S . 8 3 8 2 & 8 3 8 4 / M / 2 0 1 0 M / S . S U N A N D A S E R V I C E S & T R A D I N G L T D . 1 2 S H I P P I N G A N D T R A N S P O R T V S . A C I T . S I N C E W E H A V E A L R E A D Y A D J U D I C A T E D T H E I S S U E R E L A T I N G T O N O N D E D U C T I O N O F T D S O N T H E A M O U N T O F S U B B R O K E R A G E P A I D I N F A V O U R O F T H E A S S E S S E E , H E N C E T H I S G R O U N D D O E S N O T R E Q U I R E A N Y A D J U D I C A T I O N A T T H I S S T A G E A N D T H E S A M E I S R E N D E R E D A C A D E M I C I N N A T U R E . 2 2 . I N V I E W O F T H E A B O V E , A S S E S S E E S A P P E A L I S A L L O W E D . I T A N O S . 8 3 8 2 / M / 2 0 1 0 ( A . Y : 2 0 0 5 - 0 6 ) 2 3 . T H E R E V E N U E H A S T A K E N T H E F O L L O W I N G G R O U N D S O F A P P E A L : 1 . T H E O R D E R O F T H E C I T ( A ) I S O P P O S E D T O L A W A N D F A C T S O F T H E C A S E . 2 . O N T H E F A C T S A N D I N T H E C I R C U M S T A N C E S O F T H E C A S E A N D I N L A W , T H E L D . C I T ( A ) E R R E D I N A L L O W I N G T H E D E D U C T I O N O F R S . 4 , 5 6 , 7 1 2 / - W I T H R E S P E C T T O S E R V I C E C H A R G E S I G N O R I N G T H E I N V E S T I G A T I O N S C A R R I E D O U T B Y T H E A . O . A N D N O N S A T I S F A C T O R Y R E P L I E S A N D S U B M I S S I O N S O F A S S E S S E E I N T H E C O U R S E O F A S S T T . P R O C E E D I N G S . 3 . F O R T H E S E A N D O T H E R G R O U N D S T H A T M A Y B E U R G E D A T T H E T I M E O F H E A R I N G , T H E D E C I S I O N O F T H E C I T ( A ) M A Y B E S E T A S I D E A N D T H A T O F T H E A O R E S T O R E D . 2 4 . D U R I N G T H E A S S E S S M E N T P R O C E E D I N G S , T H E A O D I S A L L O W E D T H E S U M O F R S . 4 , 5 6 , 7 1 2 / - O U T O F T H E T O T A L A M O U N T O F R S . 2 2 , 9 0 , 7 1 1 / - D E B I T E D T O P R O F I T A N D L O S S A C C O U N T O F A S S E R V I C E C H A R G E S , O N T H E G R O U N D T H A T T H E A S S E S S E E D I D N O T P R O V I D E C O M P L E T E D E T A I L S A N D A D D R E S S O F C E R T A I N P E R S O N S . 2 5 . I N A P P E A L B E F O R E T H E L D . C I T ( A ) , T H E A S S E S S E E B R O U G H T T O T H E K N O W L E D G E O F T H E L D . C I T ( A ) T H A T R E L A X A T I O N W A S G I V E N B Y T H E A O T O T H E A S S E S S E E T O S U B M I T T H E A D D R E S S O F T H E F E W P A R T I E S A S I T W A S A T I M E C O N S U M I N G J O B T O T A K E O U T T H E A D D R E S S E S F R O M E A C H D E B I T N O T E O F T H E P A R T I E S . T H E L D . C I T ( A ) N O T E D F R O M T H E C O M P I L A T I O N F I L E D B Y T H E A S S E S S E E T H A T T H E R E Q U I S I T E D E T A I L S W E R E S U B M I T T E D B Y T H E A S S E S S E E B E F O R E T H E A O I N R E S P E C T O F S E R V I C E C H A R G E S P A I D V I Z C H E Q U E I T A N O . 8 4 1 5 / M / 2 0 1 0 , I T A N O . 8 4 1 6 / M / 2 0 1 0 & I T A N O S . 8 3 8 2 & 8 3 8 4 / M / 2 0 1 0 M / S . S U N A N D A S E R V I C E S & T R A D I N G L T D . 1 3 N U M B E R , D A T E , N A M E O F T H E B A N K E T C . T H E A S S E S S E E F U R T H E R S U B M I T T E D A S T A T E M E N T O F T H E I N D I V I D U A L P A R T I E S W I T H D E T A I L S S U C H A S A D D R E S S O F P A R T I E S , A M O U N T P A I D , T D S A N D D A T E O F P A Y M E N T T O G O V E R N M E N T T R E A S U R Y E T C . T H E L D . C I T ( A ) , A F T E R P R O P E R A P P R E C I A T I O N O F T H E E V I D E N C E O N T H E F I L E A N D A F T E R D E T A I L E D D I S C U S S I O N O F T H E M A T T E R , O B S E R V E D T H A T I T W A S C L E A R T H A T T H E I M P U G N E D P A Y M E N T S W E R E M A D E F O R T H E P U R P O S E O F T H E B U S I N E S S A N D T H E A S S E S S E E D I D E A R N S I G N I F I C A N T I N C O M E A S A R E S U L T O F T H E E F F O R T S M A D E B Y T H E S A I D P A R T I E S T O W H O M T H E S A I D P A Y M E N T S H A D B E E N M A D E . H E A L S O N O T E D T H A T T H E P A Y M E N T S W E R E M A D E T H R O U G H A C C O U N T P A Y E E C H E Q U E S A N D T H E G E N U I N E N E S S O F T H E P A Y M E N T S / T R A N S A C T I O N S W A S N O T I N Q U E S T I O N . A F T E R C O N S I D E R I N G T H E E N T I R E F A C T S A N D E V I D E N C E S O N T H E F I L E , H E D E L E T E D T H E D I S A L L O W A N C E . T H E L D . D . R . C O U L D N O T B R I N G B E F O R E U S A N Y N E W F A C T T O C O N T R O V E R T T H E W E L L R E A S O N E D F I N D I N G G I V E N B Y T H E L D . C I T ( A ) O N T H E A B O V E I S S U E . 2 5 . 1 W E D O N O T F I N D A N Y I N F I R M I T Y I N T H E O R D E R O F T H E L D . C I T ( A ) O N T H I S I S S U E A N D T H E S A M E I S H E R E B Y U P H E L D . 2 6 . I N V I E W O F T H E A B O V E , T H E A P P E A L O F T H E R E V E N U E I S D I S M I S S E D . I T A N O . 8 4 1 6 / M / 2 0 1 0 ( A . Y . 2 0 0 6 - 0 7 ) 2 7 . T H E A S S E S S E E H A S T A K E N T H E F O L L O W I N G G R O U N D S O F A P P E A L : 1 . C O M M I S S I O N E R ( A P P E A L S ) E R R E D I N C O N F I R M I N G T H E D I S A L L O W A N C E O F R S . 1 6 , 6 7 , 9 8 4 / M A D E B Y T H E A S S E S S I N G O F F I C E R O N T H E B A S I S T H A T S U B - B R O K E R A G E P A I D F O R T H E B U S I N E S S O F S T O C K B R O K I N G C O M P A N Y I S N O T C O V E R E D U N D E R T H E E X C L U S I O N C L A U S E O F S E C T I O N 1 9 4 H A N D T H E R E B Y D I S A L L O W E D T H E E X P E N S E S U / S 4 0 ( A ) ( I A ) . 2 . C O M M I S S I O N E R ( A P P E A L S ) E R R E D I N I N C R E A S I N G T H E B O O K P R O F I T U / S 1 1 5 J B B Y D I S A L L O W A N C E U / S 1 4 A A M O U N T I N G T O R S . 4 1 , 9 5 8 / - . 3 . C O M M I S S I O N E R ( A P P E A L S ) O U G H T T O H A V E A P P R E C I A T E D T H A T S E C T I O N 1 4 A I S A N I N D E P E N D E N T S E C T I O N W H E R E T H E D I S A L L O W A N C E I S W O R K E D I T A N O . 8 4 1 5 / M / 2 0 1 0 , I T A N O . 8 4 1 6 / M / 2 0 1 0 & I T A N O S . 8 3 8 2 & 8 3 8 4 / M / 2 0 1 0 M / S . S U N A N D A S E R V I C E S & T R A D I N G L T D . 1 4 O U T F O R E X E M P T E D I N C O M E A N D N O A P P L I C A B I L I T Y O F T H E S A I D S E C T I O N F O R A N Y A D J U S T M E N T T O I N C R E A S E T H E B O O K P R O F I T . 4 . E A C H O N E O F T H E A B O V E G R O U N D S I S W I T H O U T P R E J U D I C E T O T H E O T H E R . 5 . T H E A P P E L L A N T R E S E R V E S T H E R I G H T T O A M E N D , A L T E R O R A D D T O T H E G R O U N D S O F T H E A P P E A L . G R O U N D N O . 1 2 8 . G R O U N D N O . 1 I S I D E N T I C A L T O G R O U N D N O S . 7 & 8 O F T H E A S S E S S E E S I T A N O . 8 4 1 5 / 2 0 1 0 F O R A . Y . 2 0 0 5 - 0 6 I . E . R E L A T I N G T O D I S A L L O W A N C E U N D E R S E C T I O N 4 0 ( A ) ( I A ) F O R N O N D E D U C T I O N O F T H E T D S O N T H E S U B B R O K E R A G E P A I D . I N V I E W O F O U R F I N D I N G S G I V E N A B O V E W H I L E A D J U D I C A T I N G G R O U N D N O S . 7 & 8 O F T H E A S S E S S E E S A P P E A L F O R A . Y . 2 0 0 5 - 0 6 , T H I S I S S U E I S A C C O R D I N G L Y D E C I D E D I N F A V O U R O F T H E A S S E S S E E A N D A C C O R D I N G L Y T H E D I S A L L O W A N C E M A D E B Y T H E L O W E R A U T H O R I T I E S O N T H I S I S S U E I S H E R E B Y O R D E R E D T O B E D E L E T E D . G R O U N D N O . 2 & 3 2 9 . T H E L D . A . R . O F T H E A S S E S S E E H A S S T A T E D A T B A R T H A T H E D O E S N O T P R E S S G R O U N D N O S . 2 & 3 . T H E G R O U N D N O S . 2 & 3 O F T H E A P P E A L A R E T H E R E F O R E D I S M I S S E D B E I N G N O T P R E S S E D . G R O U N D N O S . 4 & 5 3 0 . G R O U N D N O S . 4 & 5 A R E G E N E R A L I N N A T U R E A N D D O N O T R E Q U I R E A N Y A D J U D I C A T I O N . I T A N O S . 8 3 8 4 / M / 2 0 1 0 ( A . Y : 2 0 0 6 - 0 7 ) 3 1 . T H E R E V E N U E H A S T A K E N T H E F O L L O W I N G G R O U N D S O F A P P E A L : 1 . T H E O R D E R O F T H E C I T ( A ) I S O P P O S E D T O L A W A N D F A C T S O F T H E C A S E . 2 . O N T H E F A C T S A N D I N T H E C I R C U M S T A N C E S O F T H E C A S E A N D I N L A W , T H E L D . C I T ( A ) E R R E D I N G I V I N G R E L I E F W I T H R E S P E C T T O P A Y M E N T O F S E R V I C E T A X O F R S . 7 8 , 7 8 7 / - T O T H E A S S E S S E E I G N O R I N G T H E D E C I S I O N O F T H E A P E X C O U R T I N I T A N O . 8 4 1 5 / M / 2 0 1 0 , I T A N O . 8 4 1 6 / M / 2 0 1 0 & I T A N O S . 8 3 8 2 & 8 3 8 4 / M / 2 0 1 0 M / S . S U N A N D A S E R V I C E S & T R A D I N G L T D . 1 5 G O E T Z I N D I A L T D . , W H E R E I N T H E H O N B L E S U P R E M E C O U R T H A S H E L D T H A T A S S E S S E E C A N N O T M A K E A N Y C L A I M O T H E R W I S E T H A T B Y R E V I S E D R E T U R N . 3 . O N T H E F A C T S A N D I N T H E C I R C U M S T A N C E S O F T H E C A S E A N D I N L A W , T H E L D . C I T ( A ) E R R E D I N D E L E T I N G T H E A D D I T I O N O F R S . 2 3 , 4 3 , 8 9 2 / - T O W A R D S S E R V I C E C H A R G E S I G N O R I N G T H E F A C T T H A T T H E S E E X P E N S E S A R E N O T R E L A T E D T O B U S I N E S S A N D T H E R E F O R E N O T A L L O W A B L E . 4 . F O R T H E S E A N D O T H E R G R O U N D S T H A T M A Y B E U R G E D A T T H E T I M E O F H E A R I N G , T H E D E C I S I O N O F T H E C I T ( A ) M A Y B E S E T A S I D E A N D T H A T O F T H E A O R E S T O R E D . 3 2 . T H E B R I E F F A C T S A R E T H A T T H E S E R V I C E T A X O F R S . 7 8 , 7 8 7 / - W A S P A I D B Y T H E A S S E S S E E O N 2 4 . 1 2 . 0 5 I . E . D U R I N G T H E F I N A N C I A L Y E A R 2 0 0 5 - 0 6 C O R R E S P O N D I N G T O A S S E S S M E N T Y E A R 2 0 0 6 - 0 7 A N D T H E S A I D A M O U N T W A S D E B I T E D T O P R O F I T A N D L O S S A C C O U N T A S E X P E N S E S F O R T H E Y E A R I N Q U E S T I O N . T H E A O , H O W E V E R , O B S E R V E D T H A T T H E S A I D C L A I M H A D N O T B E E N M A D E B Y T H E A S S E S S E E I N T H E R E T U R N O F I N C O M E F I L E D B Y T H E A S S E S S E E A N D T H E S A M E W A S M E R E L Y C L A I M E D B Y T H E A S S E S S E E B Y M E A N S O F F I L I N G A L E T T E R . H E T H E R E F O R E I N T H E A B S E N C E O F R E V I S E D R E T U R N R E F U S E D T O E N T E R T A I N T H E S A I D C L A I M O F T H E A S S E S S E E . 3 3 . I N A P P E A L , T H E L D . C I T ( A ) W H I L E D E C I D I N G T H E I S S U E O B S E R V E D A S U N D E R : 5 . 2 D U R I N G T H E A P P E L L A T E P R O C E E D I N G S , T H E A R S U B M I T T E D T H A T T H E S E R V I C E T A X O F R S . 7 8 , 7 8 7 / - W A S P A I D O N 2 4 . 1 2 . 0 5 I . E . , D U R I N G T H E F I N A N C I A L Y E A R 2 0 0 5 - 0 6 C O R R E S P O N D I N G T O T H E A . Y . 2 0 0 6 - 0 7 A N D T H E S A I D A M O U N T W A S D E B I T E D T O P R O F I T A N D L O S S A C C O U N T A S E X P E N S E S F O R T H E Y E A R I N Q U E S T I O N . T H E A P P E L L A N T F U R T H E R S T A T E D T H A T , T H E A O D I S A L L O W E D T H E S E R V I C E T A X O F R S . 7 8 , 7 8 7 / - F O R T H E A . Y . 2 0 0 5 - 0 6 A L S O T H O U G H T H E A P P E L L A N T H A D N O T D E B I T E D T H E S A M E T O P R O F I T A N D L O S S A C C O U N T . S I N C E , T H E A O H A D D I S A L L O W E D T H E S E R V I C E T A X O F R S . 7 8 , 7 8 7 / - U / S 4 3 B F O R T H E A . Y . 2 0 0 5 - 0 6 , T H E S A M E W A S B E I N G C L A I M E D A S D E D U C T I B L E A M O U N T F O R T H E A . Y . 2 0 0 6 - 0 7 . I T W A S C L A I M E D T H A T T H E A D D I T I O N O F R S . 7 8 , 7 8 7 / - M A D E F O R T H E A . Y . 2 0 0 6 - 0 7 W A S U N W A R R A N T E D A N D T H E A O S H O U L D H A V E I G N O R E D T H E C L A I M O F D E D U C T I O N M A D E I N S T E A D O F A D D I N G I T T O T H E C O M P U T A T I O N O F I N C O M E O F T H E A P P E L L A N T . I T A N O . 8 4 1 5 / M / 2 0 1 0 , I T A N O . 8 4 1 6 / M / 2 0 1 0 & I T A N O S . 8 3 8 2 & 8 3 8 4 / M / 2 0 1 0 M / S . S U N A N D A S E R V I C E S & T R A D I N G L T D . 1 6 5 . 3 I H A V E C O N S I D E R E D T H E F A C T S O F T H E I S S U E A N D T H E S U B M I S S I O N S M A D E B Y T H E A R . T H E A O H A S B E E N D I R E C T E D I N - T H E A P P E L L A T E O R D E R F O R A . Y . 2 0 0 5 - 0 6 T O V E R I F Y T H E A V E R M E N T O F T H E A S S E S S E E T H A T N O P R O V I S I O N F O R E X P E N S E S W A S D E B I T E D T O P R O F I T A N D L O S S A C C O U N T A N D T H E R E F O R E N O D I S A L L O W A N C E W A S R E Q U I R E D T O B E M A D E I N T H A T Y E A R . I T H A S B E E N H E L D I N A . Y . 2 0 0 5 - 0 6 T H A T I N C A S E T H E S A I D A M O U N T H A S N O T B E E N D E B I T E D T O T H E P & L A C C O U N T O R O T H E R W I S E C L A I M E D A S A D E D U C T I O N , N O D I S A L L O W A N C E U / S . 4 3 B W A S W A R R A N T E D I N T H A T Y E A R . S O F A R A S T H E Y E A R U N D E R C O N S I D E R A T I O N I S C O N C E R N E D , T H E A O I S D I R E C T E D T O V E R I F Y A S T O W H E T H E R T H E S A I D A M O U N T H A S B E E N D E B I T E D T O T H E P & L A C C O U N T A N D P A I D W I T H I N T H E T I M E F R A M E P E R M I T T E D U / S . 4 3 B . I F T H E A M O U N T H A S B E E N P A I D W I T H I N T H E S A I D P E R I O D P E R M I T T E D U / S . 4 3 B , T H E S A M E S H O U L D B E A L L O W E D A S A D E D U C T I O N O N P A Y M E N T B A S I S I N T H I S Y E A R . F O R S T A T I S T I C A L P U R P O S E S , T H I S G R O U N D I S P A R T L Y A L L O W E D . 3 4 . W E H A V E H E A R D T H E R I V A L C O N T E N T I O N S . T H E L D . C I T ( A ) H A S D I R E C T E D T H E A O T O V E R I F Y T H E C L A I M O F T H E A S S E S S E E A N D I F T H E S A M E I S F O U N D A L L O W A B L E T H E N T O A L L O W T H E S A M E A S P E R H I S O B S E R V A T I O N S M A D E A B O V E . W E D O N O T F I N D A N Y I N F I R M I T Y I N T H E O R D E R O F T H E L D . C I T ( A ) I N T H I S R E S P E C T A N D T H E S A M E I S A C C O R D I N G L Y U P H E L D . 3 5 . I N T H E R E S U L T , T H E A S S E S S E E S A P P E A L S A R E A L L O W E D A N D T H E R E V E N U E S A P P E A L S A R E D I S M I S S E D . O R D E R P R O N O U N C E D I N T H E O P E N C O U R T O N 2 9 . 1 0 . 2 0 1 4 . S D / - S D / - ( N . K . B I L L A I Y A ) ( S A N J A Y G A R G ) A C C O U N T A N T M E M B E R J U D I C I A L M E M B E R M U M B A I , D A T E D : 2 9 . 1 0 . 2 0 1 4 . * K I S H O R E , S R . P . S . C O P Y T O : T H E A P P E L L A N T T H E R E S P O N D E N T T H E C I T , C O N C E R N E D , M U M B A I I T A N O . 8 4 1 5 / M / 2 0 1 0 , I T A N O . 8 4 1 6 / M / 2 0 1 0 & I T A N O S . 8 3 8 2 & 8 3 8 4 / M / 2 0 1 0 M / S . S U N A N D A S E R V I C E S & T R A D I N G L T D . 1 7 T H E C I T ( A ) C O N C E R N E D , M U M B A I T H E D R C O N C E R N E D B E N C H / / T R U E C O P Y / / [ B Y O R D E R D Y / A S S T T . R E G I S T R A R , I T A T , M U M B A I .