KAND BEVERAGES P.LTD, MUMBAI V. DCIT 3(2 ), MUMBAI

ITA 8388/MUM/2011

• Counselvise Citation: [2014] 120 COUNSELVISE.COM (IT) 8089 (ITAT-MUMBAI)
• Duration Of Justice: 2 year(s) 10 month(s) 5 day(s)
• Appeal Type: Income Tax Appeal
• Pronouncement Date: 17-10-2014
• Appeal Filed By: Assessee
• Order Result: Allowed
• Bench Allotted: A
• Next Hearing Date: 07-10-2014
• Assessment Year: 2006-2007
• Appeal Filed On: 12-12-2011
• Result in Favour of: Assessee
• Court: TRIBUNAL
• Section: 27; 6; 10; 2; 11

Judgement Text

I N T H E I N C O M E T A X A P P E L L A T E T R I B U N A L , M U M B A I B E N C H A , M U M B A I B E F O R E S H R I D . K A R U N A K A R A R A O , A C C O U N T A N T M E M B E R A N D S H R I S A N J A Y G A R G , J U D I C I A L M E M B E R I T A N O . 8 3 8 8 / M / 2 0 1 1 A S S E S S M E N T Y E A R : 2 0 0 6 - 0 7 M / S . K A N T I B E V E R A G E S P V T . L T D . , M / S . S . D . J A I T H W A R & C O . , C H A R T E R E D A C C O U N T A N T S , A - 1 0 1 , S A I D A R S H A N C O M P L E X , 1 S T F L O O R , M A M L A T D A R W A D I R O A D N O . 1 , M A L A D ( W ) , M U M B A I 4 0 0 0 6 4 P A N : A A B C K 7 1 8 6 K V S . D Y . C O M M I S S I O N E R O F I N C O M E T A X , 3 ( 2 ) , A A Y A K A R B H A V A N , M U M B A I ( A P P E L L A N T ) ( R E S P O N D E N T ) A S S E S S E E B Y : S H R I K . S H I V A R A M , A . R . R E V E N U E B Y : S H R I A S G H A R Z A I N , D . R . D A T E O F H E A R I N G : 0 7 . 1 0 . 2 0 1 4 D A T E O F P R O N O U N C E M E N T : 1 7 . 1 0 . 2 0 1 4 O R D E R P E R S A N J A Y G A R G , J U D I C I A L M E M B E R : T H E P R E S E N T A P P E A L H A S B E E N P R E F E R R E D B Y T H E A S S E S S E E A G A I N S T T H E C O N F I R M A T I O N O F P E N A L T Y O F R S . 6 , 7 3 , 7 6 0 / - U N D E R S E C T I O N 2 7 1 ( 1 ) ( C ) B Y T H E O R D E R D A T E D 1 5 . 0 6 . 0 9 O F C O M M I S S I O N E R O F I N C O M E T A X ( A P P E A L S ) [ ( H E R E I N A F T E R R E F E R R E D T O A S C I T ( A ) ] R E L E V A N T T O A S S E S S M E N T Y E A R 2 0 0 6 - 0 7 . 2 . T H E B R I E F F A C T S O F T H E C A S E A R E T H A T D U R I N G T H E A S S E S S M E N T P R O C E E D I N G S , T H E A S S E S S I N G O F F I C E R ( H E R E I N A F T E R R E F E R R E D T O A S T H E A O ) N O T E D T H A T T H E A S S E S S E E C O M P A N Y H A D G I V E N I N T E R E S T F R E E A D V A N C E S T O I T S T H R E E S I S T E R C O N C E R N S N A M E L Y M / S . V A I B H A V L E S O R S A N D D I S T R I B U T O R S P V T . L T D . , M / S . V E N K A T E S H B E V E R A G E S P V T . L T D . A N D M / S . T R I N I T Y B E V E R A G E S P V T . L T D . W H E R E A S T H E A S S E S S E E H A D P A I D I N T E R E S T O F R S . 3 2 , 5 2 , 5 2 1 / - O N L O A N T A K E N F R O M T H E H D F C B A N K A N D I T A N O . 8 3 8 8 / M / 2 0 1 1 M / S . K A N T I B E V E R A G E S P V T . L T D . 2 S T A N D A R D C H A R T E R E D B A N K . W H E N C A L L E D F O R T H E E X P L A N A T I O N I N T H I S R E S P E C T , T H E A S S E S S E E S U B M I T T E D T H A T I T H A D A L S O R E C E I V E D I N T E R E S T F R E E A D V A N C E S F R O M T W O O F I T S O T H E R S I S T E R C O N C E R N S . T H E A S S E S S E E F U R T H E R S U B M I T T E D T H E C A L C U L A T I O N O F T H E I N T E R E S T A T T H E R A T E O F 1 1 . 2 5 % A N D A S P E R T H E S A I D C A L C U L A T I O N S , T H E I N T E R E S T O N T H E A M O U N T O N L E A S E A N D A D V A N C E S G I V E N C A M E O U T T O B E R S . 2 2 , 0 3 , 3 3 4 / - W H E R E A S T H E I N T E R E S T O N T H E A M O U N T S R E C E I V E D B Y T H E A S S E S S E E F R O M I T S S I S T E R C O N C E R N S W A S C A L C U L A T E D A T R S . 8 , 6 8 , 8 9 8 / - . T H E A O , T H E R E F O R E , D I S A L L O W E D T H E A M O U N T O F R S . 1 3 , 3 4 , 4 3 6 / - A F T E R S E T T I N G O F F T H E I N T E R E S T C A L C U L A T E D O N T H E A M O U N T R E C E I V E D B Y T H E A S S E S S E E F R O M I T S S I S T E R C O N C E R N S . H E A L S O I N I T I A T E D P E N A L T Y P R O C E E D I N G S . T H E A S S E S S E E D I D N O T C O N T E S T T H E Q U A N T U M A D D I T I O N . T H E A O I N T H E P E N A L T Y P R O C E E D I N G S L E V I E D P E N A L T Y O F R S . 6 , 7 3 , 7 6 0 / - I . E . A T T H E R A T E O F 1 5 0 % O F T H E T A X S O U G H T T O B E E V A D E D B Y T H E A S S E S S E E . 3 . T H E L D . C I T ( A ) A L S O C O N F I R M E D T H E P E N A L T Y . T H E A S S E S S E E I S T H U S I N A P P E A L B E F O R E U S . 3 . 1 T H E L D . C O U N S E L F O R T H E A S S E S S E E B E F O R E U S H A S S U B M I T T E D T H A T I T I S N O T A C A S E O F C O N C E A L M E N T O F I N C O M E O R F U R N I S H I N G O F I N A C C U R A T E P A R T I C U L A R S O F I N C O M E . H E H A S F U R T H E R S U B M I T T E D T H A T T H E I N T E R E S T F R E E A D V A N C E S G I V E N T O T H E S I S T E R C O N C E R N S W E R E O N L Y F O R T H E I R S U R V I V A L A S T H E S I S T E R C O N C E R N S O F T H E A S S E S S E E C O M P A N Y H A D I N C U R R E D H U G E A M O U N T O F L O S S E S . T H E A S S E S S E E C O M P A N Y W A S A L S O S U R V I V I N G O N L Y B E C A U S E O F R E N T A L I N C O M E . E V E N T H E R E W A S N O L O S S T O T H E R E V E N U E A S T H E S I S T E R C O N C E R N S O F T H E A S S E S S E E C O M P A N Y W E R E R U N N I N G I N T O L O S S E S A N D E V E N I F T H E I N C O M E I S A S S E S S E D I N T H E H A N D S O F A S S E S S E E C O M P A N Y , T H E C O R R E S P O N D I N G L O S S I S I N C R E A S E D I N T H E I N C O M E O F T H E S I S T E R C O N C E R N S . H E H A S F U R T H E R S U B M I T T E D T H A T T H E A S S E S S E E C O M P A N Y D I D N O T P R E F E R A P P E A L B E C A U S E T H E C O M P A N Y W A S A L R E A D Y R U N N I N G I N T O L O S S E S A N D T H E R E W A S N O T A X L I A B I L I T Y E V E N A F T E R A D D I T I O N S M A D E B Y T H E A O . I T A N O . 8 3 8 8 / M / 2 0 1 1 M / S . K A N T I B E V E R A G E S P V T . L T D . 3 O N T H E O T H E R H A N D , T H E L D . D . R . H A S R E L I E D U P O N T H E F I N D I N G S O F T H E L O W E R A U T H O R I T I E S . 4 . W E H A V E C O N S I D E R E D T H E R I V A L S U B M I S S I O N S O F T H E L D . R E P R E S E N T A T I V E S O F T H E P A R T I E S . F R O M T H E F A C T S O N T H E F I L E I T M A Y B E O B S E R V E D T H A T I T I S N O T A C A S E W H E R E T H E R E W A S A N Y E V I D E N C E O N T H E F I L E A S T O F U R N I S H I N G O F I N A C C U R A T E P A R T I C U L A R S O F I N C O M E O R C O N C E A L M E N T O F I N C O M E B Y T H E A S S E S S E E . T H E A O H A D M A D E A D D I T I O N O F I N T E R E S T W H I C H W A S C A L C U L A T E D A T N O T I O N A L B A S I S . M E R E L Y B E C A U S E , T H E C L A I M O F T H E A S S E S S E E A S T O I N T E R E S T F R E E A D V A N C E S W E R E N O T A C C E P T E D B Y T H E A O T H A T A L O N E I T S E L F C A N N O T B E A G R O U N D T O H O L D T H A T T H E A S S E S S E E H A D F U R N I S H E D I N A C C U R A T E P A R T I C U L A R S O F I N C O M E O R C O N C E A L E D I T S I N C O M E . H O N B L E S U P R E M E C O U R T I N T H E C A S E O F C I T V S R E L I A N C E P E T R O P R O D U C T S P V T . L T D . [ ( 2 0 1 0 ) 3 2 2 I T R 1 5 8 ( S C ) ] H A S H E L D T H A T S I M P L Y F O R T H E R E A S O N T H A T T H E A O D I D N O T F I N D T H E C L A I M O F T H E A S S E S S E E T O B E S U S T A I N A B L E I N L A W U P T O A C E R T A I N E X T E N T , I T C A N N O T B E A C A S E F O R P E N A L T Y U / S . 2 7 1 ( 1 ) ( C ) , M O R E S O W H E N T H E P A R T I C U L A R S F U R N I S H E D B Y T H E A S S E S S E E W E R E N O T I N A C C U R A T E . 5 . I N V I E W O F T H E A B O V E , T H E P E N A L T Y L E V I E D B Y T H E L O W E R A U T H O R I T I E S I S N O T S U S T A I N A B L E I N T H E E Y E S O F L A W A N D T H E S A M E I S A C C O R D I N G L Y O R D E R E D T O B E D E L E T E D . 6 . I N T H E R E S U L T , T H E A P P E A L O F T H E A S S E S S E E I S H E R E B Y A L L O W E D . O R D E R P R O N O U N C E D I N T H E O P E N C O U R T O N 1 7 . 1 0 . 2 0 1 4 . S D / - S D / - ( D . K A R U N A K A R A R A O ) ( S A N J A Y G A R G ) A C C O U N T A N T M E M B E R J U D I C I A L M E M B E R M U M B A I , D A T E D : 1 7 . 1 0 . 2 0 1 4 . * K I S H O R E , S R . P . S . I T A N O . 8 3 8 8 / M / 2 0 1 1 M / S . K A N T I B E V E R A G E S P V T . L T D . 4 C O P Y T O : T H E A P P E L L A N T T H E R E S P O N D E N T T H E C I T , C O N C E R N E D , M U M B A I T H E C I T ( A ) C O N C E R N E D , M U M B A I T H E D R C O N C E R N E D B E N C H / / T R U E C O P Y / / [ B Y O R D E R D Y / A S S T T . R E G I S T R A R , I T A T , M U M B A I .