LANCELOT NORMAN D'SOUSA, MUMBAI V. ADDL CIT RG 19(3), MUMBAI

ITA 865/MUM/2012

• Counselvise Citation: 86519914 RSA 2012
• Duration Of Justice: 2 year(s) 11 month(s) 27 day(s)
• Appeal Type: Income Tax Appeal
• Pronouncement Date: 06-02-2015
• Appeal Filed By: Assessee
• Order Result: Partly Allowed
• Bench Allotted: A
• Next Hearing Date: 03-12-2014
• Assessment Year: 2008-2009
• Appeal Filed On: 09-02-2012
• Result in Favour of: Partly Allowed
• Court: TRIBUNAL
• Section: 12; 2

Judgement Text

I N T H E I N C O M E T A X A P P E L L A T E T R I B U N A L , M U M B A I B E N C H A , M U M B A I B E F O R E S H R I R . C . S H A R M A , A C C O U N T A N T M E M B E R A N D S H R I S A N J A Y G A R G , J U D I C I A L M E M B E R I T A N O . 8 6 5 / M / 2 0 1 2 A S S E S S M E N T Y E A R : 2 0 0 8 - 0 9 M R . K E N N E T H D S O U S A ( L E G A L H E I R O F M R . L A N C E L O T N O R M A N D S O U S A ) , F L A T N O . 4 , P L O T N O . 5 6 , H I L L R O A D , B A N D R A ( W E S T ) , M U M B A I 4 0 0 0 5 0 P A N : A A A P D 5 0 7 0 H V S . A D D L . C O M M I S S I O N E R O F I N C O M E T A X , R A N G E 1 9 ( 3 ) , M U M B A I ( A P P E L L A N T ) ( R E S P O N D E N T ) A S S E S S E E B Y : S H R I H A R I D A S B H A T , A . R . R E V E N U E B Y : S H R I J . P R E M A N A N D , D . R . D A T E O F H E A R I N G : 0 4 . 1 2 . 2 0 1 4 D A T E O F P R O N O U N C E M E N T : 0 6 . 0 2 . 2 0 1 5 O R D E R P E R S A N J A Y G A R G , J U D I C I A L M E M B E R : T H E P R E S E N T A P P E A L H A S B E E N P R E F E R R E D B Y T H E A S S E S S E E A G A I N S T T H E O R D E R D A T E D 2 5 . 1 1 . 2 0 1 1 O F T H E C O M M I S S I O N E R O F I N C O M E T A X ( A P P E A L S ) [ ( H E R E I N A F T E R R E F E R R E D T O A S C I T ( A ) ] R E L E V A N T T O A S S E S S M E N T Y E A R 2 0 0 8 - 0 9 . 2 . T H E A S S E S S E E H A S T A K E N T H E F O L L O W I N G G R O U N D S O F A P P E A L : ( A ) O N T H E F A C T S A N D I N T H E C I R C U M S T A N C E S O F T H E C A S E A N D I N L A W , T H E L E A R N E D C 1 T ( A ) H A S E R R E D I N C O N F I R M I N G T H E A C T I O N O F T H E A D D I T I O N A L C O M M I S S I O N E R O F I N C O M E T A X , R A N G E 1 9 ( 3 ) ( H E R E I N A F T E R R E F E R R E D T O A S ' T H E L E A R N E D A S S E S S I N G O F F I C E R ) I N T R E A T I N G T H E G A I N S A R I S I N G F R O M S A L E O F S H A R E S A S C H A R G E A B L E U N D E R T H E H E A D ' P R O F I T A N D G A I N S O F B U S I N E S S O R P R O F E S S I O N ' I N S T E A D O F ' C A P I T A L G A I N S ' O N T H E A L L E G E D G R O U N D T H A T T H E A P P E L L A N T I S A T R A D E R I N S H A R E S A N D N O T A N I N V E S T O R . I T A N O . 8 6 5 / M / 2 0 1 2 M R . K E N N E T H D S O U S A ( L E G A L H E I R O F M R . L A N C E L O T N O R M A N D S O U S A ) 2 T H E A P P E L L A N T P R A Y S T H A T T H E G A I N S A R I S I N G F R O M S A L E O F S H A R E S B E T R E A T E D A S C H A R G E A B L E U N D E R T H E H E A D ' C A P I T A L G A I N S ' S I N C E H E I S A N I N V E S T O R I N S H A R E S . ( B ) W I T H O U T P R E J U D I C E T O G R O U N D N O . 1 ( A ) A B O V E , T H E L E A R N E D C I T ( A ) H A S E R R E D I N N O T C O N S I D E R I N G A N D U P H O L D I N G T H E A P P E L L A N T ' S A L T E R N A T I V E C O N T E N T I O N T H A T T H E G A I N S A R I S I N G F R O M S A L E O F B O N U S S H A R E S A N D S P L I T S H A R E S A R E C H A R G E A B L E U N D E R T H E H E A D ' C A P I T A L G A I N S ' A N D N O T A S ' P R O F I T A N D G A I N S O F B U S I N E S S O R P R O F E S S I O N ' . T H E A P P E L L A N T A L T E R N A T I V E L Y P R A Y S T H A T T H E G A I N S A R I S I N G F R O M S A L E O F B O N U S S H A R E S A N D S P L I T S H A R E S B E T R E A T E D A S C H A R G E A B L E U N D E R T H E H E A D ' C A P I T A L G A I N S ' . 2 . W I T H O U T P R E J U D I C E T O G R O U N D N O S . 1 ( A ) A N D 1 ( B ) A B O V E , T H E L E A R N E D C I T ( A ) H A S E R R E D I N N O T C O N S I D E R I N G T H E A P P E L L A N T ' S C O N T E N T I O N T H A T T H E P U R C H A S E O F S H A R E S B Y M I S T A K E A N D O V E R S I G H T D O E S N O T I N C L U D E R S . 2 5 , 1 1 , 9 8 2 / - T H O U G H T H E S A M E I S I N C L U D E D I N C L O S I N G S T O C K A S O N 3 1 S T M A R C H 2 0 0 8 A N D T H E R E F O R E , A S S E S S E D I N C O M E O F T H E A P P E L L A N T W O U L D R E D U C E B Y R S . 2 5 , 1 1 , 9 8 2 / - W H E N S U C H I N A D V E R T E N T M I S T A K E I S R E C T I F I E D . T H E A P P E L L A N T T H E R E F O R E , A L T E R N A T I V E L Y P R A Y S T H A T A S S E S S E D I N C O M E O F T H E A P P E L L A N T S H O U L D B E R E D U C E D B Y R S . 2 5 , 1 1 , 9 8 2 / - I N C A S E I N C O M E O F T H E A P P E L L A N T I S P R E S U M E D T O B E T A X A B L E U N D E R T H E H E A D ' P R O F I T A N D G A I N S O F B U S I N E S S O R P R O F E S S I O N ' . O N T H E F A C T S A N D I N T H E C I R C U M S T A N C E S O F T H E C A S E A N D I N L A W , T H E L E A R N E D C 1 T ( A ) H A S E R R E D I N C O N F I R M I N G T H E A C T I O N O F T H E L E A R N E D A S S E S S I N G O F F I C E R M A K I N G A N A D D I T I O N O F R S . 4 , 0 5 , 0 0 0 / - T O W A R D S W R I T E B A C K O F U N S E C U R E D L O A N O N T H E A L L E G E D G R O U N D T H A T T H E S A M E I S T A X A B L E U N D E R S E C T I O N 4 1 ( 1 ) O F T H E I N C O M E T A X A C T , 1 9 6 1 . T H E A P P E L L A N T P R A Y S T H A T T H E A D D I T I O N O F R S . 4 , 0 5 , 0 0 0 / - T O W A R D S W R I T E B A C K O F U N S E C U R E D L O A N I S U N J U S T I F I A B L E A N D H E N C E S U C H A D D I T I O N S H O U L D B E D E L E T E D . G R O U N D N O . 1 3 . V I D E G R O U N D N O . 1 , T H E A S S E S S E E H A S A G I T A T E D T H E A C T I O N O F T H E L D . C I T ( A ) I N U P H O L D I N G T H E O R D E R O F T H E A S S E S S I N G O F F I C E R ( H E R E I N A F T E R R E F E R R E D T O A S T H E A O ) T R E A T I N G T H E I N C O M E F R O M S A L E O F S H A R E S A S B U S I N E S S I N C O M E A S A G A I N S T C A P I T A L G A I N S A S C L A I M E D B Y T H E A S S E S S E E . 4 . T H E B R I E F F A C T S O F T H E C A S E A R E T H A T T H E A S S E S S E E , A N I N D I V I D U A L , D U R I N G T H E Y E A R U N D E R C O N S I D E R A T I O N H A D S H O W N S H O R T T E R M C A P I T A L G A I N S O F R S . 1 , 9 1 , 8 3 , 7 0 5 / - A N D L O N G T E R M C A P I T A L G A I N S O F R S . 1 6 , 9 3 , 8 8 , 0 5 1 / - . T H E I T A N O . 8 6 5 / M / 2 0 1 2 M R . K E N N E T H D S O U S A ( L E G A L H E I R O F M R . L A N C E L O T N O R M A N D S O U S A ) 3 A O O B S E R V E D T H A T I N T H E E A R L I E R A S S E S S M E N T Y E A R I . E . A . Y . 2 0 0 7 - 0 8 , T H E A S S E S S E E H A S T R E A T E D T H E S H A R E T R A N S A C T I O N S A S B U S I N E S S A C T I V I T Y A N D D I S C L O S E D A N E T B U S I N E S S L O S S O F R S . 3 , 7 0 , 1 4 , 7 6 3 / - O N T R A D I N G I N S H A R E S . T H E S A I D R E T U R N O F T H E A S S E S S E E W A S S C R U T I N I Z E D U N D E R S E C T I O N 1 4 3 ( 3 ) O F T H E A C T A N D T H E R E T U R N D I S C L O S I N G N E T B U S I N E S S L O S S O F R S . 4 , 0 2 , 0 7 , 1 1 8 / - W A S A C C E P T E D . H O W E V E R , D U R I N G T H E Y E A R U N D E R C O N S I D E R A T I O N , T H E A S S E S S E E F R O M T H E S I M I L A R T R A N S A C T I O N S I N S H A R E S H A S T R E A T E D T H E I N C O M E I N H I S R E T U R N A S C A P I T A L G A I N S . T H E A O A S K E D T H E A S S E S S E E T O E X P L A I N I N T H I S R E S P E C T . T H E A S S E S S E E S U B M I T T E D T H A T H E H A D C O N V E R T E D H I S B U S I N E S S A S S E T S I N T O I N V E S T M E N T F O R T H E Y E A R U N D E R C O N S I D E R A T I O N . I T W A S A L S O S U B M I T T E D T H A T A S S E S S E E W A S E S S E N T I A L L Y A N I N V E S T O R . H E W A S T R E A T E D A S A N I N V E S T O R F O R T H E A S S E S S M E N T Y E A R 2 0 0 6 - 0 7 . H O W E V E R , F O R T H E A S S E S S M E N T Y E A R 2 0 0 7 - 0 8 O N L Y , T H E A S S E S S E E H A D D E C L A R E D T H E L O S S F R O M S H A R E T R A N S A C T I O N S A S B U S I N E S S L O S S . F O R T H E Y E A R U N D E R C O N S I D E R A T I O N , T H E A S S E S S E E H A D T R E A T E D H I M S E L F A S I N V E S T O R . N O B O R R O W E D F U N D S H A V E B E E N U S E D F O R T H E P U R P O S E O F I N V E S T M E N T . T H E A O , H O W E V E R , O B S E R V E D T H A T T H E C L A I M O F T H E A S S E S S E E T H A T H E H A D C O N V E R T E D H I S B U S I N E S S A S S E T I N T O I N V E S T M E N T W A S W R O N G A S T H E R E W A S N O T A N Y C H A N G E I N T H E W A Y , T H E A S S E S S E E H A D C O N D U C T E D H I S S H A R E T R A N S A C T I O N A C T I V I T Y D U R I N G T H E Y E A R A S C O M P A R E D T O T H E B U S I N E S S A C T I V I T Y D O N E I N T H E E A R L I E R Y E A R . T H E A O F O U N D T H A T T H E R E W A S N O P L A U S I B L E G R O U N D F O R M A K I N G A D E P A R T U R E F R O M T H E E A R L I E R S T A N D T A K E N B Y T H E A S S E S S E E R E L A T I N G T O T R E A T M E N T O F I N C O M E F R O M S H A R E T R A N S A C T I O N S A S B U S I N E S S I N C O M E . M E R E L Y B E C A U S E T H E A S S E S S E E H A D M A D E E N T R I E S I N T H E B O O K S O F A C C O U N T S F O R T H E Y E A R U N D E R C O N S I D E R A T I O N A S I N V E S T M E N T S , I T D I D N O T C H A N G E T H E A C T U A L C H A R A C T E R O F B U S I N E S S A C T I V I T Y O F T H E A S S E S S E E . T H E A O , R E L Y I N G U P O N T H E D E C I S I O N O F T H E H O N B L E B O M B A Y H I G H C O U R T I N T H E C A S E O F G O P A L P U R O H I T 1 8 8 T A X M A N 1 4 0 , O B S E R V E D T H A T T H E R E A R E O U G H T T O B E U N I F O R M I T Y A N D C O N S I S T E N C Y I N T R E A T M E N T O F I T A N O . 8 6 5 / M / 2 0 1 2 M R . K E N N E T H D S O U S A ( L E G A L H E I R O F M R . L A N C E L O T N O R M A N D S O U S A ) 4 I N C O M E W H E N T H E F A C T S A N D C I R C U M S T A N C E S A R E I D E N T I C A L T O T H E E A R L I E R Y E A R S . T H E A O T H E R E F O R E T R E A T E D T H E I N C O M E F R O M S H A R E T R A N S A C T I O N S A S B U S I N E S S I N C O M E O F T H E A S S E S S E E . A G G R I E V E D B Y T H E O R D E R O F T H E A O , T H E A S S E S S E E P R E F E R R E D A P P E A L B E F O R E T H E L D . C I T ( A ) . 5 . T H E L D . C I T ( A ) U P H E L D T H E F I N D I N G S O F T H E A O O B S E R V I N G T H A T I N T H E A S S E S S M E N T Y E A R 2 0 0 7 - 0 8 T H E A S S E S S E E H A D H I M S E L F T R E A T E D T H E I N C O M E A R I S I N G O U T O F S A L E O F S H A R E S A S B U S I N E S S I N C O M E . H E F U R T H E R R E L I E D U P O N T H E D E C I S I O N O F T H E H O N B L E B O M B A Y H I G H C O U R T I N T H E C A S E O F C I T V S . D A R I U S P A N D O L E 2 0 1 1 3 3 0 I T R 4 8 5 ( B O M . ) . A G G R I E V E D B Y T H E O R D E R O F T H E L D . C I T ( A ) , T H E A S S E S S E E H A S C O M E I N A P P E A L B E F O R E U S . 6 . W E H A V E H E A R D T H E R I V A L C O N T E N T I O N S O F T H E L D . R E P R E S E N T A T I V E S O F B O T H T H E P A R T I E S A N D H A V E A L S O G O N E T H R O U G H T H E R E C O R D S . I T I S N O T D I S P U T E D T H A T T H E A S S E S S E E I N T H E I M M E D I A T E L Y E A R L I E R A S S E S S M E N T Y E A R H A D R E T U R N E D T H E I N C O M E F R O M S H A R E T R A N S A C T I O N S A S B U S I N E S S I N C O M E . T H E A S S E S S E E H A D N O T S H O W N A N Y C H A N G E O F C I R C U M S T A N C E S W H I C H M A Y J U S T I F Y T H E S T A N D O F T H E A S S E S S E E T H A T T H E I N C O M E F O R T H E Y E A R U N D E R C O N S I D E R A T I O N I S T O B E T R E A T E D A S I N V E S T M E N T . T H E A O I N H I S D E T A I L E D O R D E R H A S N O T E D T H A T D U R I N G T H E Y E A R U N D E R C O N S I D E R A T I O N , T H E A S S E S S E E H A D B E E N D E A L I N G I N L A R G E N U M B E R O F S H A R E S O F D I F F E R E N T C O M P A N I E S A N D W A S H A V I N G A N O P E N I N G S T O C K I N 3 1 D I F F E R E N T S H A R E S . N U M E R O U S S A L E A N D P U R C H A S E T R A N S A C T I O N S W E R E D O N E D U R I N G T H E Y E A R . N O T O N L Y T H E V A L U E B U T A L S O T H E Q U A N T I T Y A N D T H E D I V E R S I T Y O F T H E S H A R E S W E R E V E R Y H I G H . T H E S A M E S H A R E S W H I C H W E R E T R E A T E D A S B U S I N E S S A N D F O R M E D T H E C L O S I N G S T O C K I N T H E E A R L I E R Y E A R H A D B E E N T R E A T E D B Y T H E A S S E S S E E A S I N V E S T M E N T S W I T H O U T A N Y P L A U S I B L E J U S T I F I C A T I O N . T H E L D . A . R . O F T H E A S S E S S E E C O U L D N O T P O I N T O U T A N Y J U S T I F I A B L E R E A S O N F O R C O N S I D E R I N G T H E A C T I V I T Y O F T H E A S S E S S E E I N S H A R E T R A N S A C T I O N S A S I N V E S T M E N T . O N C E T H E A S S E S S E E H I M S E L F H A D R E T U R N E D T H E I T A N O . 8 6 5 / M / 2 0 1 2 M R . K E N N E T H D S O U S A ( L E G A L H E I R O F M R . L A N C E L O T N O R M A N D S O U S A ) 5 L O S S I N S H A R E T R A N S A C T I O N S A S B U S I N E S S L O S S S O T H A T H E M A Y S E E K S E T O F F A G A I N S T T H E I N C O M E F R O M S H A R E T R A N S A C T I O N S I N F U T U R E A S S E S S M E N T Y E A R S , H E A T T H I S S T A G E C A N N O T B E A L L O W E D T O C L A I M H I M S E L F A S A N I N V E S T O R , O N L Y B E C A U S E T H E B E N E F I T S T O H I M F O R T R E A T E D L I K E T H A T . T H E D E C I S I O N O F T H E H O N B L E B O M B A Y H I G H C O U R T I N T H E C A S E O F G O P A L P U R O H I T I S A P P L I C A B L E I N T H E C A S E I N H A N D . W E D O N O T F I N D A N Y I N F I R M I T Y I N T H E O R D E R O F T H E L O W E R A U T H O R I T I E S I N T R E A T I N G T H E A S S E S S E E A S A T R A D E R I N S H A R E T R A N S A C T I O N S . S O F A R A S T H E C O N T E N T I O N T H A T T H E G A I N S A R I S I N G F R O M S A L E O F B O N U S S H A R E S A N D S P L I T S H A R E S B E C H A R G E D U N D E R T H E H E A D C A P I T A L G A I N S , W E A R E U N A B L E T O S U B S C R I B E T O T H E S A I D C O N T E N T I O N A L S O . O N C E T H E A S S E S S E E H A S B E E N T R E A T E D A S A T R A D E R , T H E N T H E I N C O M E A R I S I N G F R O M B O N U S S H A R E S , S P L I T S H A R E S E T C . I S A L S O T O B E T R E A T E D A S B U S I N E S S I N C O M E O N L Y . G R O U N D N O . 1 O F T H E A P P E A L I S T H E R E F O R E D E C I D E D A G A I N S T T H E A S S E S S E E . G R O U N D N O . 2 7 . V I D E G R O U N D N O . 2 , T H E A S S E S S E E H A S A G I T A T E D T H A T B Y M I S T A K E A N D O V E R S I G H T A N A M O U N T O F R S . 2 5 , 1 1 , 9 8 2 / - I S I N C L U D E D I N T H E C L O S I N G S T O C K A S O N 3 1 . 0 3 . 0 8 . T H I S P L E A R E Q U I R E S F A C T U A L V E R I F I C A T I O N B Y T H E A O . T H E A O I S D I R E C T E D T O V E R I F Y T H E S A I D C L A I M A N D I F T H E C O N T E N T I O N O F T H E A S S E S S E E I S F O U N D C O R R E C T , T O A L L O W T H E C L A I M A C C O R D I N G L Y . G R O U N D N O . 3 8 . V I D E G R O U N D N O . 3 , T H E A S S E S S E E H A S A G I T A T E D T H E C O N F I R M A T I O N O F A D D I T I O N O F R S . 4 , 0 5 , 0 0 0 / - T O W A R D S W R I T E B A C K O F U N S E C U R E D L O A N . T H E A S S E S S E E H A S C L A I M E D T H A T T H E U N S E C U R E D L O A N S W R I T T E N B A C K B Y T H E A S S E S S E E O F R S . 4 , 0 5 , 0 0 0 / - H A D N O T B E E N C L A I M E D A S D E D U C T I O N I N T H E Y E A R I N W H I C H T H E L O A N W A S T A K E N A N D T H E R E F O R E T H E W R I T E B A C K O F U N S E C U R E D L O A N S C O U L D N O T B E C O N S I D E R E D A S P A R T O F T A X A B L E I N C O M E U N D E R S E C T I O N 4 1 ( 1 ) O F T H E A C T . T H E L D . C I T ( A ) , H O W E V E R , H E L D T H A T A N Y L I A B I L I T Y O F T H E I T A N O . 8 6 5 / M / 2 0 1 2 M R . K E N N E T H D S O U S A ( L E G A L H E I R O F M R . L A N C E L O T N O R M A N D S O U S A ) 6 E A R L I E R Y E A R S W H I C H H A S B E E N W R I T T E N O F F M U S T B E S H O W N A S I N C O M E I N T H E Y E A R I N W H I C H I T I S W R I T T E N O F F . W E D O N O T F I N D A N Y I N F I R M I T Y I N T H E O R D E R O F T H E L D . C I T ( A ) I N T H I S R E S P E C T . A C C O R D I N G L Y , T H E S A I D G R O U N D I S A L S O D E C I D E D A G A I N S T T H E A S S E S S E E . 9 . I N V I E W O F O U R F I N D I N G S G I V E N A B O V E , T H E A P P E A L O F T H E A S S E S S E E I S P A R T L Y A L L O W E D F O R S T A T I S T I C A L P U R P O S E S . O R D E R P R O N O U N C E D I N T H E O P E N C O U R T O N 0 6 . 0 2 . 2 0 1 5 . S D / - S D / - ( R . C . S H A R M A ) ( S A N J A Y G A R G ) A C C O U N T A N T M E M B E R J U D I C I A L M E M B E R M U M B A I , D A T E D : 0 6 . 0 2 . 2 0 1 5 . * K I S H O R E , S R . P . S . C O P Y T O : T H E A P P E L L A N T T H E R E S P O N D E N T T H E C I T , C O N C E R N E D , M U M B A I T H E C I T ( A ) C O N C E R N E D , M U M B A I T H E D R C O N C E R N E D B E N C H / / T R U E C O P Y / / [ B Y O R D E R D Y / A S S T T . R E G I S T R A R , I T A T , M U M B A I .