Appeal Details
Counselvise Citation
[2014] 140 COUNSELVISE.COM (IT) 80446 (ITAT-AHMEDABAD)
Assessee PAN
Bench
Appeal Number
CRN Number
Duration Of Justice
3 year(s) 6 month(s) 15 day(s)
Appellant
Respondent
Appeal Type
Income Tax Appeal
Pronouncement Date
17-10-2014
Appeal Filed By
Department
Order Result
Dismissed
Bench Allotted
B
Next Hearing Date
28-08-2014
Assessment Year
2005-2006
Appeal Filed On
01-04-2011
Judgement Text
, I N T H E I N C O M E T A X A P P E L L A T E T R I B U N A L B B E N C H , A H M E D A B A D , 0 0 , B E F O R E S H R I M U K U L S H R A W A T , J U D I C I A L M E M B E R A N D S H R I N . S . S A I N I , A C C O U N T A N T M E M B E R I T A / C . O . N O . A S S E S S M E N T Y E A R A P P E L L A N T R E S P O N D E N T I T A N O . 9 7 7 / A / 1 1 2 0 0 5 - 0 6 I N C O M E T A X O F F I C E R W A R D - 8 ( 1 ) , A H M E D A B A D . S H R I Y O G E N D R A A M B A L A L S A R K A R , 2 0 2 - 2 0 3 , B . K . H O U S E , S W A S T I K C H A R R A S T A , C . G . R O A D , A H M E D A B A D . P A N : A F G P S 3 2 8 8 D I T A N O . 9 7 8 / A / 1 1 2 0 0 7 - 0 8 R E V E N U E A S S E S S E E C O N O . 1 1 0 / A / 1 1 2 0 0 5 - 0 6 A S S E S S E E R E V E N U E I T A N O . 9 7 9 / A / 1 1 2 0 0 5 - 0 6 I N C O M E T A X O F F I C E R W A R D - 8 ( 1 ) , A H M E D A B A D . S H R I D I L I P A M B A L A L S A R K A R , 2 0 2 - 2 0 3 , B . K . H O U S E , S W A S T I K C H A R R A S T A , C . G . R O A D , A H M E D A B A D . P A N : A F G P S 3 2 8 7 N I T A N O . 9 8 0 / A / 1 1 2 0 0 7 - 0 8 R E V E N U E A S S E S S E E C O N O . 1 0 9 / A / 1 1 2 0 0 5 - 0 6 A S S E S S E E R E V E N U E R E V E N U E B Y : S H R I V . K . S I N G H , S R . D R A S S E S S E E ( S ) B Y : S H R I S . N . D I V E T I A , A R / D A T E O F H E A R I N G : 2 8 / 0 8 / 2 0 1 4 / D A T E O F P R O N O U N C E M E N T : 1 7 / 1 0 / 2 0 1 4 / O R D E R P E R S H R I N . S . S A I N I , A C C O U N T A N T M E M B E R : A P P E A L I N I T A N O . 9 7 7 / A H D / 2 0 1 1 I S T H E A P P E A L F I L E D B Y T H E R E V E N U E A N D T H E C R O S S O B J E C T I O N N O . 1 1 0 / A H D / 2 0 1 1 F I L E D B Y I T A N O S . 9 7 7 , 9 7 8 , 9 7 9 & 9 8 0 / A H D / 2 0 1 1 A N D C . O . N O S . 1 0 9 & 1 1 0 / A H D / 2 0 1 1 S H R I Y O G E N D R A A . S A R K A R A N D S H R I D I L I P A . S A R K A R F O R A Y S 2 0 0 5 - 0 6 & 2 0 0 7 - 0 8 - 2 - T H E A S S E S S E E A G A I N S T T H E O R D E R O F T H E C O M M I S S I O N E R O F I N C O M E T A X ( A P P E A L S ) - X I V , A H M E D A B A D D A T E D 2 5 . 0 1 . 2 0 1 1 F O R A S S E S S M E N T Y E A R 2 0 0 5 - 0 6 . A P P E A L I N I T A N O . 9 7 8 / A H D / 2 0 1 1 I S F I L E D B Y T H E R E V E N U E A G A I N S T T H E C O N S O L I D A T E D O R D E R O F T H E C O M M I S S I O N E R O F I N C O M E T A X ( A P P E A L S ) - X I V , A H M E D A B A D D A T E D 2 5 . 0 1 . 2 0 1 1 F O R A S S E S S M E N T Y E A R 2 0 0 7 - 0 8 . S I M I L A R L Y , T H E A P P E A L I N I T A N O . 9 7 9 / A H D / 2 0 1 1 I S T H E A P P E A L F I L E D B Y T H E R E V E N U E A N D T H E C R O S S O B J E C T I O N N O . 1 0 9 / A H D / 2 0 1 1 F I L E D B Y T H E A S S E S S E E A G A I N S T T H E O R D E R O F T H E C O M M I S S I O N E R O F I N C O M E T A X ( A P P E A L S ) - X I V , A H M E D A B A D D A T E D 2 5 . 0 1 . 2 0 1 1 F O R A S S E S S M E N T Y E A R 2 0 0 5 - 0 6 . A P P E A L I N I T A N O . 9 8 0 / A H D / 2 0 1 1 I S F I L E D B Y T H E R E V E N U E A G A I N S T T H E C O N S O L I D A T E D O R D E R O F T H E C O M M I S S I O N E R O F I N C O M E T A X ( A P P E A L S ) - X I V , A H M E D A B A D D A T E D 2 5 . 0 1 . 2 0 1 1 F O R A S S E S S M E N T Y E A R 2 0 0 7 - 0 8 . 2 . A T T H E T I M E O F T H E H E A R I N G , T H E D E P A R T M E N T A L R E P R E S E N T A T I V E S U B M I T T E D T H A T I N B O T H T H E A P P E A L S , T H E F A C T S A N D I S S U E I N V O L V E D A R E T H E S A M E A N D T H E R E F O R E T H E C A S E O F S H R I Y O G E N D R A A M B A L A L S A R K A R I S A R G U E D A S A L E A D I N G C A S E A N D T H E S A M E A R G U M E N T S A R E T O B E T R E A T E D A S A R G U M E N T S F O R T H E C A S E O F S H R I D I L I P A M B A L A L S A R K A R . 3 . G R O U N D N O . 1 O F R E V E N U E S A P P E A L I N T H E C A S E O F S H R I Y O G E N D R A A M B A L A L S A R K A R A N D G R O U N D N O . 1 O F T H E A P P E A L I N T H E C A S E O F D I L I P B H A I A M B A L A L S A R K A R F O R A S S E S S M E N T Y E A R 2 0 0 5 - 0 6 I S T H A T T H E C O M M I S S I O N E R O F I N C O M E T A X ( A P P E A L S ) E R R E D I N D E L E T I N G T H E A D D I T I O N O F R S 2 6 , 5 6 , 7 3 3 / - B E I N G C A P I T A L G A I N O N A C C O U N T O F S A L E O F L A N D A T C H A N D K H E D A S U R V E Y N O . 6 2 5 / 5 I N A S S E S S M E N T Y E A R 2 0 0 5 - 0 6 . I T A N O S . 9 7 7 , 9 7 8 , 9 7 9 & 9 8 0 / A H D / 2 0 1 1 A N D C . O . N O S . 1 0 9 & 1 1 0 / A H D / 2 0 1 1 S H R I Y O G E N D R A A . S A R K A R A N D S H R I D I L I P A . S A R K A R F O R A Y S 2 0 0 5 - 0 6 & 2 0 0 7 - 0 8 - 3 - 4 . T H E F A C T S O F T H E C A S E A S N A R R A T E D B Y T H E C O M M I S S I O N E R O F I N C O M E T A X ( A P P E A L S ) A R E A S U N D E R : ' 3 . 1 T H E A P P E L L A N T S A R E I N D I V I D U A L S A S S E S S E D T O T A X S I N C E D E C A D E S . T H E A P P E L L A N T S W E R E H O L D I N G L A N D S B E A R I N G S U R V E Y N O . 6 2 5 / 5 A N D S U R V E Y N O . 6 8 3 / 2 S I T U A T E D A T V I L L A G E C H A N D K H E D A , D I S T R I C T A H M E D A B A D . T H E S H A R E O F E A C H O F T H E A P P E L L A N T S W A S 1 / 7 T H I N S . N O . 6 8 3 / 2 A N D I N S . N O . 6 2 5 / 5 B E I N G 1 / 2 . I N T H E I R R E S P E C T I V E R E T U R N S F I L E D F O R T H E A . Y . 2 0 0 7 - 0 8 , T H E Y H A V E S H O W N L O N G T E R M C A P I T A L G A I N S F O R R S . 8 , 6 4 , 0 0 8 / - A N D R S . 8 , 7 6 , 0 3 4 / - R E S P E C T I V E L Y O N S A L E O F A F O R E S A I D L A N D S . S O F A R A S A . Y . 2 0 0 5 - 0 6 I S C O N C E R N E D , N O S U C H L T C G W A S D E C L A R E D S I N C E A S P E R T H E A P P E L L A N T S N O S A L E / T R A N S F E R O F L A N D H A D T A K E N P L A C E I N T H E P R E V I O U S Y E A R , R E L E V A N T T O A . Y . 2 0 0 5 - 0 6 . 3 . 2 D U R I N G T H E C O U R S E O F A S S E S S M E N T P R O C E E D I N G S F O R A . Y , 2 0 0 7 - 0 8 , T H E A . O . N O T I C E D T H A T A S P E R T H E D E V E L O P M E N T A G R E E M E N T E X E C U T E D I N F A V O U R O F M / S . D E L U X E P U R O H I T I N F R A S T R U C T U R E ( P ) L T D . , T O T A L L A N D S O L D B Y T H E A P P E L L A N T A N D O T H E R S I X C O - O W N E R S , I N R E S P E C T O F S U R V E Y N O , 6 8 3 / 2 W A S 5 9 3 9 . 5 0 S Q . M T R S . A N D N O T 2 2 9 2 . 6 0 S Q . M T R S . A S S T A T E D B Y T H E A P P E L L A N T S I N T H E I R R E T U R N S O F I N C O M E F O R T H E A . Y . 2 0 0 7 - 0 8 . F U R T H E R , T H E A . O . O B S E R V E D T H A T T H E W H O L E O F T H E L A N D A T S U R V E Y N O . 6 8 3 / 2 , 6 8 3 / 1 , 6 6 4 ( P A R T ) , 6 6 0 / 1 ( P A R T ) , A T V I L L A G E C H A N D K H E D A H A V I N G G R O S S L A N D A R E A O F 5 9 3 9 . 5 0 S Q . M T R S . A N D N E T L A N D A R E A O F 4 2 6 2 S Q . M T R S . W A S S O L D B Y T H E A P P E L L A N T A N D H I S C O - O W N E R S T H R O U G H T H E D E V E L O P M E N T A G R E E M E N T I N F A V O U R O F M / S . D E L U X E P U R O H I T I N F R A S T R U C T U R E ( P ) L T D , O N 2 5 . 0 5 . 2 0 0 5 . T H U S , A C C O R D I N G T O T H E A . O . , W H O L E O F T H E L A N D H A D B E E N T R A N S F E R R E D W I T H I N T H E M E A N I N G O F S E C T I O N 2 ( 4 7 ) ( V ) O F T H E I . T . A C T R E S U L T I N G I N T O . L T C G O F R S . 1 3 , 9 3 , 5 6 0 / - I N T H E H A N D S O F I N D I V I D U A L A P P E L L A N T S . 3 . 3 S E C O N D L Y , I N R E G A R D T O L A N D B E A R I N G N O . 6 2 5 / 5 T H E A . O . N O T I C E D T H A T A S P E R D E V E L O P M E N T A G R E E M E N T M A D E I N F A V O U R O F M / S . S H U K A N D E V E L O P E R S O N 0 2 . 0 2 . 2 0 0 5 , T H E A P P E L L A N T B R O T H E R S W E R E J O I N T O W N E R S O F T H E L A N D . A S P E R T H E A . O . T H E S A I D L A N D W A S T R A N S F E R R E D I N F A V O U R O F T H E R E F E R R E D D E V E L O P E R A N D S A L E C O N S I D E R A T I O N W A S F I X E D @ R S . 3 , 6 0 0 / - P E R S Q . M T R S . H O W E V E R T H E A . O , F O U N D T H A T T H E A P P E L L A N T H A D N O T I N C L U D E D C A P I T A L G A I N A R O S E O N 0 2 . 0 2 . 2 0 0 5 I N T H E I R R E S P E C T I V E R E T U R N S O F I N C O M E F O R T H E A . Y . 2 0 0 5 - 0 6 . T H E A . O . R E O P E N E D T H E A S S E S S M E N T F O R T H E A . Y , 2 0 0 5 - 0 6 , U N D E R S E C T I O N 1 4 7 O F T H E A C T T O T A X T H E R E S U L T A N T C A P I T A L G A I N S I N T H E I R I N D I V I D U A L H A N D S . I T A N O S . 9 7 7 , 9 7 8 , 9 7 9 & 9 8 0 / A H D / 2 0 1 1 A N D C . O . N O S . 1 0 9 & 1 1 0 / A H D / 2 0 1 1 S H R I Y O G E N D R A A . S A R K A R A N D S H R I D I L I P A . S A R K A R F O R A Y S 2 0 0 5 - 0 6 & 2 0 0 7 - 0 8 - 4 - 3 . 4 D U R I N G T H E C O U R S E O F A S S E S S M E N T P R O C E E D I N G S F O R A . Y . 2 0 0 7 - 0 8 , T H E A . O . I S S U E D A S H O W C A U S E N O T I C E D A T E D 1 6 . 1 1 . 2 0 0 9 , P R O P O S I N G R E W O R K I N G O F L T C G O N S A L E O F A F O R E S A I D L A N D S T O B E T A X E D I N T H E R E S P E C T I V E A S S E S S M E N T Y E A R S A S M E N T I O N E D I N P A R A 3 . 2 A N D 3 . 3 A B O V E . I N C O M P L I A N C E T O T H E S A M E , T H E A P P E L L A N T F I L E D W R I T T E N R E P L I E S D A T E D . 2 3 . 1 1 . 2 0 0 9 . T H E R E P L I E S O F T H E A P P E L L A N T H A V I N G A L R E A D Y B E E N R E P R O D U C E D I N P A R A 4 . 1 ( I I I ) A N D P A R A 4 . 2 . 3 O F T H E A . Y . 2 0 0 7 - 0 8 , A N D A L S O V I D E P A R A 4 . 1 I N T H E A . Y . 2 0 0 5 - 0 6 , F O R T H E S A K E O F B R E V I T Y T H E Y A R E N O T R E P E A T E D H E R E . H O W E V E R , A S P E R R E C O R D , T H E A P P E L L A N T S S T R O N G L Y O B J E C T E D T O B O T H T H E P R O P O S A L S O F T H E L E A R N E D A . O . B R I E F L Y S T A T I N G , I N T E R - A L I A , T H A T T H E A . O . H A S M I S I N T E R P R E T E D T H E A G R E E M E N T S T O I N V O K E A N D A P P L Y T H E P R O V I S I O N S O F S E C T I O N 2 ( 4 7 ) ( V ) O F T H E A C T , T H A T I N T H E E Y E S O F L A W , L A N D S I N Q U E S T I O N N O T T R A N S F E R R E D T O T H E D E V E L O P E R S A S O N R E S P E C T I V E D A T E ( S ) , O N L Y P E R M I S S I O N T O C O N S T R U C T W A S G I V E N A N D T H A T T H E L E A R N E D A . O . H A S S E L E C T I V E L Y D R A W N A N A D V E R S E I N F E R E N C E I N R E L A T I O N T O T H E A R E A O F L A N D P E R T A I N I N G T O R E S P E C T I V E A G R E E M E N T . A C C O R D I N G L Y T H E A P P E L L A N T S O B J E C T E D T O T H E A . O . ' S P R O P O S A L S O N B O T H T H E C O U N T S I . E . O N T H E B A S I S O F D I F F E R E N C E I N - A R E A S A N D R E S U L T A N T A D D I T I O N S B E I N G M A D E I N T H E I R H A N D S . 3 . 5 H O W E V E R T H E A . O . R E J E C T E D T H E A R G U M E N T S O F T H E A P P E L L A N T S A N D T A X E D T H E L O N G T E R M C A P I T A L G A I N S O F R S . 1 0 , 3 4 , 1 9 7 / - I N R E L A T I O N T O L A N D B E A R I N G N O . 6 2 5 / 5 O N P R O T E C T I V E B A S I S F O R T H E A . Y . 2 0 0 7 - 0 8 A N D T A X E D T H E L O N G T E R M C A P I T A L G A I N S O F R S . 2 6 , 5 6 , 7 3 3 / - I N T H E A . Y . 2 0 0 5 - 0 6 I N B O T H T H E C A S E S , O N S U B S T A N T I V E B A S I S . ' 5 . B E F O R E T H E C O M M I S S I O N E R O F I N C O M E T A X ( A P P E A L S ) , T H E A S S E S S E E S U B M I T T E D A S U N D E R : ' 1 . I T I S T H E C A S E O F A . O . T H A T T H E T R A N S A C T I O N I S P E R T A I N I N G T O T H E C A P I T A L A S S E T A N D , T H E R E F O R E , C A P I T A L G A I N T A X I S C H A R G E A B L E . T H E D I S P U T E R E V O L V E O R A R I S I N G A C C O R D I N G T O T H E A . O . I S T H E A P P L I C A B I L I T Y O F T H E P R O V I S I O N S O F S E C T I O N 2 ( 4 7 ) ( V ) O F T H E I . T . A C T W H I C H , I N T E R - A L I A R E F E R R E D T O I N S E C T I O N 5 3 A O F T H E T R A N S F E R O F P R O P E R T Y A C T , 1 9 8 2 F O R B O T H T H E L A N D S . 2 . T H E O T H E R D I S P U T E A R I S I N G I S I N R E L A T I O N T O T H E A R E A O F L A N D P E R T A I N I N G T O T H E A G R E E M E N T W I T H D E L U X E P U R O H I T I N F R A S T R U C T U R E ( P ) L T D . 3 . T H E A . O . F O R T H E P U R P O S E O F D R A W I N G A D V E R S E I N F E R E N C E H A S R E L I E D O N T H E D E V E L O P M E N T A G R E E M E N T S S U P P L I E D B Y T H E I T A N O S . 9 7 7 , 9 7 8 , 9 7 9 & 9 8 0 / A H D / 2 0 1 1 A N D C . O . N O S . 1 0 9 & 1 1 0 / A H D / 2 0 1 1 S H R I Y O G E N D R A A . S A R K A R A N D S H R I D I L I P A . S A R K A R F O R A Y S 2 0 0 5 - 0 6 & 2 0 0 7 - 0 8 - 5 - A S S E S S E E H I M S E L F , O F W H I C H A S E L E C T I V E A N D P A R T I A L U S E I S M A D E B Y T H E A . O . 4 . T H E A P P E L L A N T S , T H E R E F O R E , C R A V E S P E R M I S S I O N T O D E M O N S T R A T E T H E A C T U A L M E A N I N G A N D T H E C O N D U C T O F T H E P A R T I E S I N P E R F O R M A N C E O F T H E S A I D A G R E E M E N T S A N D A L S O T H E P R O V I S I O N S O F T H E A P P L I E D S E C T I O N O F T H E A C T . 5 . T H E R E L E V A N T P O R T I O N O F T H E P R O V I S I O N S O F S E C T I O N 5 3 A O F T H E T R A N S F E R O F P R O P E R T Y A C T , 1 9 8 2 R E A D S A S U N D E R : ' W H E R E A N Y P E R S O N C O N T R A C T S T O T R A N S F E R F O R C O N S I D E R A T I O N A N Y I M M O V A B L E P R O P E R T Y B Y W R I T I N G S I G N E D B Y H I M O R O N H I S B E H A L F F R O M W H I C H T H E T E R M S N E C E S S A R Y T O C O N S T I T U T E T H E T R A N S F E R C A N B E A S C E R T A I N E D W I T H R E A S O N A B L E C E R T A I N T Y A N D T H E T R A N S F E R E E H A S , I N P A R T P E R F O R M A N C E O F T H E C O N T R A C T T A K E N P O S S E S S I O N O F T H E . P R O P E R T Y O R P A R T T H E R E O F , O R T H E T R A N S F E R E E , B E I N G A L R E A D Y I N P O S S E S S I O N , C O N T I N U E S I N P O S S E S S I O N I N P A R T P E R F O R M A N C E O F T H E C O N T R A C T , . . . . . . ' 6 . H A V I N G R E G A R D T O T H E A B O V E E S S E N T I A L L Y T H E R E H A S T O B E A T R A N S F E R O F T H E A S S E T I N F A V O U R O F T H E T R A N S F E R E E T H A T T O O F O R C O N S I D E R A T I O N B E I T I N P A R T P E R F O R M A N C E . T H E A . O . H A S M I S I N T E R P R E T E D T H E A G R E E M E N T S T O I N V O K E A N D A P P L Y T H E A B O V E P R O V I S I O N S , O F S E C T I O N 2 ( 4 7 ) ( V ) O F T H E I . T . A C T , 1 9 6 1 R . W . S . 5 3 A O F T H E T R A N S F E R O F P R O P E R T Y A C T , 1 9 8 2 . 6 . A P E R U S A L O F T H E A G R E E M E N T C L E A R L Y S H O W S T H A T I N T H E I N S T A N T C A S E 1 . T H E L A N D I N Q U E S T I O N I S N O T T R A N S F E R R E D T O T H E D E V E L O P E R , A S A L L E G E D B Y T H E A . O . 2 . O N L Y P E R M I S S I O N T O C O N S T R U C T W A S G I V E N . 3 . A C T U A L T R A N S F E R I S T O T H E P R O S P E C T I V E B U Y E R S B Y W A Y O F S A L E D E E D A N D P H Y S I C A L P O S S E S S I O N I S H A N D E D O V E R T O T H E M D I R E C T L Y A N D T H E R E F O R E , T H E R I G H T T O U S E I S A L S O D I R E C T L Y T R A N S F E R R E D A N D A S S I G N E D T O S U C H B U Y E R J O I N T L Y , I N R E S P E C T O F L A N D A N D B U I L D I N G B Y T H E L A N D O W N E R A N D B U I L D I N G D E V E L O P E R R E S P E C T F U L L Y . [ M A R K E D A S E X H I B I T - I I S C H A R T S S H O W I N G ( I ) A R E A S O L D , Y E A R W I S E C A P I T A L G A I N T A X C H A R G E D F O R A . Y . 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[ M A R K E D A S E X H I B I T I I A R E C O P I E S O F W E A L T H T A X A S S E S S M E N T O R D E R S F O R A . Y S 1 9 7 9 - 8 0 & 1 9 8 9 - 9 0 A L O N G W I T H S T A T E M E N T O F W E A L T H R E F L E C T I N G T H E S A I D L A N D A S I N V E S T M E N T ] 5 . I N T H E A L L E G E D T R A N S A C T I O N N O C O N S I D E R A T I O N W A S T A K E N O R R E T A I N E D T H A T T O O I N P A R T P E R F O R M A N C E O F T H E S A I D A G R E E M E N T . T H E S A I D F A C T S A R E U N D I S P U T E D A S T H E A . O . H I M S E L F I N T H E A S S E S S M E N T O R D E R C O U L D N O T P I N P O I N T A N Y S U C H S U M I N T H E A B S E N C E O F I T S E X I S T E N C E A S E V I D E N T F R O M T H E A G R E E M E N T . T H O U G H , I N T H E A G R E E M E N T W I T H S U K A N D E V E L O P E R S T H E P R I C E O F T H E L A N D W A S F I X E D S O A S T O P R O T E C T T H E I N V E S T M E N T A N D I T S A P P R E C I A T I O N A N D A L S O T O E L I M I N A T E A N Y F U T U R E D I S P U T E S . T H I S P R I C E C L A U S E O F T H E L A N D I S N O N E X I S T E N C E I N T H E A G R E E M E N T W I T H D E L U X E P U R O H I T I N F R A S T R U C T U R E ( P ) L T D . A S B E I N G M O R E K N O W N A N D T R U S T E D O N E P A R T Y . T H E A P P E L L A N T A T T H I S S T A G E C R A V E S L I B E R T Y T O C L A R I F Y T H A T B E I N G U N A W A R E O F F U T U R E L E G A L I M P L I C A T I O N S A N D A S A N I N V E S T O R A N D T O P R O T E C T T H E I N V E S T M E N T H A S W I T H O U T G O I N G I N T O S U C H L E G A L I T I E S S I G N E D B O T H T H E A G R E E M E N T S . A S E V I D E N T F R O M T H E A S S E S S M E N T O R D E R N O S U C H D I S P U T E S H A V E A R I S E N S O F A R A S T H E P R I C E I S C O N C E R N E D W I T H T H E S A L E P R I C E . 6 . T H E R E I S N O S A L E O F L A N D T O D E V E L O P E R B Y T H E L A N D O W N E R . 7 . T H E R E I S N O E X C H A N G E O R R E L I N Q U I S H M E N T O F T H E S A I D A S S E T S ( B O T H T H E L A N D S ) I N F A V O U R O F T H E D E V E L O P E R B Y L A N D O W N E R . T H E R E F O R E , T H E P R O V I S I O N O F S E C T I O N 5 3 A O F T H E T R A N S F E R O F P R O P E R T Y A C T I S N O T A T A L L A T T R A C T E D O R A P P L I C A B L E . 8 . I N F A C T , I T W A S T H E I N T E N T I O N O F L E G I S L A T I O N T O C H A R G E C A P I T A L G A I N T A X O N A N Y O F T H E - F O L L O W I N G P O I N T O F T I M E S , I . E . ( 1 ) A N Y T R A N S A C T I O N I N V O L V I N G T H E A L L O W I N G O F P O S S E S S I O N O F A N Y I M M O V A B L E P R O P E R T Y T O B E T A K E N O R R E T A I N E D I N P A R T P E R F O R M A N C E O F A C O N T R A C T O F T H E N A T U R E R E F E R R E D T O I N S E C T I O N 5 3 A O F T H E T R A N S F E R O F P R O P E R T Y A C T , 1 8 8 2 ( 4 O F 1 8 8 2 ) O R ( 2 ) T H E S A L E , E X C H A N G E O R R E L I N Q U I S H O F T H E A S S E T S . T H E S A I D P R O V I S I O N S A R E S U B S T I T U T E D B Y T H E T A X A T I O N L A W S ( A M E N D M E N T ) A C T , 1 9 8 4 W . E . F . 1 . 4 . 1 9 8 5 . I N O T H E R W O R D S I F A P E R S O N R E C E I V E S F U L L S A L E C O N S I D E R A T I O N , H A N D O V E R T H E P O S S E S S I O N O F T H E C A P I T A L A S S E T B U T D O E S N O T R E G I S T E R T H E S A L E D E E D , H E I S N O T L I A B L E T O T H E C A P I T A L G A I N T A X B U T B Y V I R T U E O F T H I S P R O V I S I O N T H E T R A N S F E R ( F O R T H E P U R P O S E O F C A P I T A L G A I N ) I T A N O S . 9 7 7 , 9 7 8 , 9 7 9 & 9 8 0 / A H D / 2 0 1 1 A N D C . O . N O S . 1 0 9 & 1 1 0 / A H D / 2 0 1 1 S H R I Y O G E N D R A A . S A R K A R A N D S H R I D I L I P A . S A R K A R F O R A Y S 2 0 0 5 - 0 6 & 2 0 0 7 - 0 8 - 7 - T A K E S P L A C E E V E N I F T H E D O C U M E N T I S N O T R E G I S T E R E D B U T T H E P O S S E S S I O N I S H A N D E D O V E R O N P A R T P E R F O R M A N C E . 9 . T H E O T H E R D I S P U T E I N R E L A T I O N T O T H E A R E A A C C O R D I N G T O T H E A . O . I S I N R E L A T I O N T O T H E L A N D A S S I G N E D T O D E L U X E P U R O H I T I N F R A S T R U C T U R E ( P ) L T D . F O R T H I S P U R P O S E T H E A . O , I N P A R A 4 . 1 . ( I ) O F T H E O R D E R U N D E R T H E H E A D ' L A N D B E A R I N G S U R V E Y N O . 6 8 3 / 2 A T C H A N D K H E D A ' H A S D R A W N A D V E R S E I N F E R E N C E A G A I N S T T H E A P P E L L A N T O N H I S E X A M I N A T I O N O F T H E D E V E L O P M E N T A G R E E M E N T . T H E A . O . H A S R E F E R R E D T O T H E A R E A O F L A N D A T 5 9 3 9 . 5 0 S Q M T S A S P E R C L A U S E 6 O F T H E A G R E E M E N T A S W E L L A S S C H E D U L E G I V E N B E L O W : - 9 . 1 C L A U S E 6 ' T H E P A R T Y O F T H E F I R S T P A R T A N D T H E P A R T Y O F T H E S E C O N D P A R T H A V E J O I N T L Y M E A S U R E D T H E A F O R E S A I D L A N D T H R O U G H T H E I R S U R V E Y O R A N D W E B O T H T H E P A R T I E S A R E B I N D I N G T H A T M E A S U R E M E N T . A C C O R D I N G T O T H E A B O V E M E A S U R E M E N T , F O U R B O U N D A R Y S T O N E S H A V E B E E N A F F I X E D O N T H E S I T E . T H E S I T E O F T H E A B O V E B O U N D A R Y S T O N E H A S B E E N C O N F I R M E D B Y B O T H T H E P A R T I E S . T H E L A N D M E A S U R E M E N T A R O U N D T H E F O U R B O U N D A R Y - S T O N E S A S P E R S U R V E Y N U M B E R I S 5 9 3 9 S Q . M T R S . A N D A S P E R T H E F I N A L P L O T , T H E M E A S U R E M E N T I S 4 2 6 2 S Q . M T R S . W H I C H W E B O T H T H E P A R T I E S H A V E A G R E E D A N D A D M I T T E D T H E S A M E . ' 9 . 2 S C H E D U L E ' T H E P A R T I C U L A R S O F T H E F O U R B O U N D A R I E S O F T H E L A N D S I T U A T E D I N R E G I S T R A T I O N D I S T R I C T , S U B - D I S T R I C T G A N D H I N A G A R , T A L U K A G A N D H I N A G A R , V I L L A G E M O U J E C H A N D K H E D A , B E A R I N G T . P . S C H E M E N . O . 2 2 , F I N A L P L O T N O . 2 0 6 , A D M E A S U R I N G 2 6 6 5 S Q . M T R S . ( L A N D O F 3 6 4 2 S Q . M T S . O F B E A R I N G O L D S U R V E Y N O . 6 8 3 / 2 ) , A N D T H E L A N D O F F I N A L P L O T N O . 2 1 1 , A D M E A S U R I N G 3 4 3 S Q . M T R S . ( L A N D O F 5 0 6 S Q . M T R S . O F O L D S U R V E Y N O ' : 6 8 3 / L ) A N D F I N A L P L O T N O . 2 1 1 , A D M E A S U R I N G 3 4 3 S Q . M T R S . ( L A N D O F 5 2 6 1 S Q . M T S . P A I K I 7 9 0 S Q . M T R S . O F O L D S U R V E Y N O . 6 6 4 ) A N D F I N A L P L O T N O . 2 2 4 / 2 / 2 , A D M E A S U R I N G 7 0 1 S Q . M T R S . ( L A N D O F 7 4 8 7 S Q . M T S . P A I K I 1 0 0 1 . 5 S Q . M T R S . O F O L D S U R V E Y N O . 6 6 0 / 1 ) . A S S U C H T H E T O T A L L A N D A D M E A S U R I N G 4 2 6 2 S Q . M T R S . I S O F F I N A L P L O T . T H E - F O U R B O U N D A R Y - S T O N E O F T H I S L A N D A D M E A S U R I N G 4 2 6 2 S Q . M T R S . I S A S U N D E R : E A S T : F I N A L P L O T N O . 2 2 4 / 2 / 2 W E S T : F I N A L P L O T N O . 2 0 9 N O R T H : 1 0 0 F E E T T . P . R O A D S O U T H : F I N A L P L O T N O . 2 0 4 I T A N O S . 9 7 7 , 9 7 8 , 9 7 9 & 9 8 0 / A H D / 2 0 1 1 A N D C . O . N O S . 1 0 9 & 1 1 0 / A H D / 2 0 1 1 S H R I Y O G E N D R A A . S A R K A R A N D S H R I D I L I P A . S A R K A R F O R A Y S 2 0 0 5 - 0 6 & 2 0 0 7 - 0 8 - 8 - 1 0 . A C C O R D I N G T O C L A U S E 6 F O N F O U R C O R N E R S O F T H E L A N D I N Q U E S T I O N M A R K S A R E F I X E D O N T H E F I N A L P L O T & T H E A R E A I S O F 4 2 6 2 S Q M T S A N D A S P E R S U R V E Y N U M B E R T H E A R E A W A S O F 5 9 3 9 . 5 0 S Q . M T S . T H E A . O . , W I T H O U T , C A U S I N G A S P O T I N Q U I R Y O R G E T I T M E A S U R E D B Y C O M P E T E N T T E C H N I C A L A U T H O R I T Y P R E S C R I B E D U N D E R T H E I . T . / W . T . A C T S A N D A L S O C O M P L E T E L Y I G N O R I N G T H E T O T A L F I N A L P L O T A R E A O F 4 2 6 2 S Q M T S A L O N G W I T H T H E F I X M A R K O F T H I S 4 2 6 2 S Q M T S M E N T I O N E D I N T H E S C H E D U L E , P A R T L Y A N D S E L E C T I V E L Y , D R A W N A N A D V E R S E I N F E R E N C E B Y I G N O R I N G T H E S E V I T A L F A C T S O N R E C O R D . 1 1 . P E R H A P S , T H E A . O . 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T H E R E I S N O D I S P U T E T O T H E R A T E O F S A L E P R I C E A T R S . 3 6 0 0 / - A N D I F T H E R A T E O F R S . 3 6 0 0 / - P E R S Q M T S I S M U L T I P L I E D B Y 4 2 6 2 S O M T S T H E N T H E S A L E C O N S I D E R A T I O N W O R K S O U T - A T R S 1 , 5 3 , 4 3 , 2 7 2 / - . T H E A P P E L L A N T ' S S H A R E O F R S . 2 1 , 9 1 , 8 9 6 / - O U T O F T H I S S A L E C O N S I D E R A T I O N O F R S L , 5 3 , 4 3 , 2 7 2 / - I S A L R E A D Y C H A R G E D T O C A P I T A L G A I N T A X A S P E R T H E D E T A I L S F I L E D . I N O T H E R W O R D S , I T I S N O T H I N G B U T D O U B L E T A X A T I O N O F T H E S A M E I T E M . 1 3 . A N O T H E R I M P O R T A N T A S P E C T O F T H E M A T T E R I S T H A T T H E L A N D A R E A A S P E R R E G I S T E R E D S A L E D E E D O F A L L T H E U N I T S T A L L I E S W I T H T H I S A R E A O F 4 2 6 2 S Q M T S . 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A N D A L S O T H A T O N T H E F A C T S A N D C I R C U M S T A N C E S O F T H E - C A S E T H E I T A N O S . 9 7 7 , 9 7 8 , 9 7 9 & 9 8 0 / A H D / 2 0 1 1 A N D C . O . N O S . 1 0 9 & 1 1 0 / A H D / 2 0 1 1 S H R I Y O G E N D R A A . S A R K A R A N D S H R I D I L I P A . S A R K A R F O R A Y S 2 0 0 5 - 0 6 & 2 0 0 7 - 0 8 - 9 - P R O V I S I O N S O F S E C T I O N 2 ( 4 7 ) ( V ) O F T H E I . T . A C T , 1 9 6 1 R . W . S . S E C T I O N 5 3 A O F T H E T R A N S F E R O F P R O P E R T Y A C T , 1 9 8 2 A R E N O T A T A L L A T T R A C T E D I N T H E A P P E L L A N T S C A S E S . T H E A D D I T I O N S M A D E O N B O T H T H E C O U N T S I . E . 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I N T A X I N G R S . 1 0 , 3 4 , 1 9 7 / - I N R E L A T I O N T O L A N D B E A R I N G S . N O . 6 2 5 / 5 O N P R O T E C T I V E B A S I S F O R T H E A . Y . 2 0 0 7 - 0 8 I S H E L D A S I N A P P R O P R I A T E A N D I T I S T A X A B L E O N S U B S T A N T I V E B A S I S I N T H E A . Y . 2 0 0 7 - 0 8 . S I N C E T H E R E I S N O T R A N S F E R O F L A N D T O M / S S U K A N D E V E L O P E R S W I T H I N T H E M E A N I N G O F S E C T I O N 2 ( 4 7 ) ( V ) O F T H E A C T A S H E L D A B O V E A N D A L S O T H E A C T I O N O F T H E A . O . T O T A X T H E S A M E I N T H E A . Y . 2 0 0 5 - 0 6 B E I N G A M O U N T I N G T O D O U B L E T A X A T I O N , I S H E L D A S I M P E R M I S S I B L E A N D T H E R E F O R E V O I D A B I N I T I O A N D N U L L I F I E D . T H E A . O . 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M T R S , T O T A L I N G T O R S . 1 , 3 0 , 2 4 , 8 0 0 / - O U T O F W H I C H S A L E C O N S I D E R A T I O N O F T H E A S S E S S E E C A M E T O R S . 3 4 , 4 7 , 0 0 0 / - . F R O M T H I S I T I S C L E A R T H A T T H E P O S S E S S I O N O F T H E L A N D H A D B E E N H A N D E D O V E R T O T H E B U I L D E R F O R D E V E L O P M E N T P U R P O S E I N F . Y . 2 0 0 4 - 0 5 . W I T H I N T H E M E A N I N G O F S E C T I O N 2 ( 4 7 ) ( V ) , T H E T R A N S F E R H A S T A K E N P L A C E I N T H E F . Y . 2 0 0 4 - 0 5 I T S E L F A N D T H E A S S E S S E E W A S L I A B L E F O R C A P I T A L G A I N S I N R E S P E C T O F S A L E O F L A N D I N F . Y . 2 0 0 4 - 0 5 R E L E V A N T T O A . Y . 2 0 0 5 - 0 6 . 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I W O U L D L I K E T O I T A N O S . 9 7 7 , 9 7 8 , 9 7 9 & 9 8 0 / A H D / 2 0 1 1 A N D C . O . N O S . 1 0 9 & 1 1 0 / A H D / 2 0 1 1 S H R I Y O G E N D R A A . S A R K A R A N D S H R I D I L I P A . S A R K A R F O R A Y S 2 0 0 5 - 0 6 & 2 0 0 7 - 0 8 - 1 3 - S T A T E A S U N D E R I N C O M P L I A N C E W I T H S A M E . M Y E A R L I E R S U B M I S S I O N S O N T H E S U B J E C T M A Y P L E A S E B E R E F E R R E D . I A L O N G W I T H M Y B R O T H E R D I L I P B H A I A M B A L A L S A R K A R W E R E O W N I N G L A N D B E A R I N G S U R V E Y N O . 6 2 5 / 5 A T C H A N D K H E D A V I D E D E V E L O P M E N T A G R E E M E N T D A T E D 0 2 . 0 2 . 2 0 0 5 E N T E R E D I N T O W I T H M / S S U K A N D E V E L O P M E N T S , T H E A B O V E S A I D L A N D W A S G I V E N F O R D E V E L O P M E N T T O S A I D D E V E L O P E R S . 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F U R T H E R , S E C T I O N 5 3 A O F T H E T R A N S F E R O F P R O P E R T Y A C T R E A D S A S U N D E R : S E C T I O N 5 3 A : P A R T P E R F O R M A N C E - W H E R E A N Y P E R S O N C O N T R A C T S T O T R A N S F E R F O R C O N S I D E R A T I O N A N Y I M M O V A B L E P R O P E R T Y B Y W R I T I N G S I G N E D B Y H I M O R O N H I S B E H A L F F R O M W H I C H T H E T E R M S N E C E S S A R Y T O C O N S T I T U T E T R A N S F E R C A N B E A S C E R T A I N E D W I T H R E A S O N A B L E C E R T A I N T Y , A N D T H E T R A N S F E R E E H A S , I N P A R T P E R F O R M A N C E O F T H E C O N T R A C T , T A K E N P O S S E S S I O N O F T H E P R O P E R T Y O R . 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S A R K A R F O R A Y S 2 0 0 5 - 0 6 & 2 0 0 7 - 0 8 - 1 9 - P R O P E R T Y ; ( E ) T H E T R A N S F E R E E S H O U L D H A V E T A K E N P O S S E S S I O N O F P R O P E R T Y ; ( F ) L A S T L Y , T R A N S F E R E E S H O U L D B E R E A D Y A N D W I L L I N G T O P E R F O R M T H E C O N T R A C T . 1 6 . I N T H E I N S T A N T C A S E , T H E C L A I M O F T H E A S S E S S E E I S T H A T N O T H I N G H A P P E N E D I N T H E Y E A R I N W H I C H D E V E L O P M E N T A G R E E M E N T W E R E E N T E R E D I N T O A N D N O M A T E R I A L W A S B R O U G H T O N R E C O R D B Y T H E R E V E N U E T O S H O W T H A T T H E A L L E G E D T R A N S F E R E E E I T H E R P E R F O R M E D T H E I R P A R T O F O B L I G A T I O N S U N D E R T H E A G R E E M E N T O R T H E Y W E R E W I L L I N G T O P E R F O R M T H E I R P A R T O F O B L I G A T I O N D U R I N G T H E Y E A R I N W H I C H J O I N T D E V E L O P M E N T A G R E E M E N T W E R E E N T E R E D I N T O . 1 7 . W E F I N D T H A T T H E H Y D E R B A D B E N C H O F T H E T R I B U N A L I N T H E C A S E O F F I B E R S I N F R A T E C H P R I V A T E L T D . V S . 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A C I T ( 2 0 1 4 ) T A X C O R P ( L J ) 2 7 0 0 ( I T A T - H Y D E R A B A D ) H A S H E L D A S U N D E R : J D A - N O P O S S E S S I O N H A N D E D O V E R T O T H E D E V E L O P E R A N D A L S O K E P T T H E P O S S E S S I O N W I T H T H E A S S E S S E E H I M S E L F A N D O N L Y F O R T H E L I M I T E D P U R P O S E O F C A R R Y I N G O N C O N S T R U C T I O N I N T H E S C H E D U L E D P R O P E R T Y B Y T H E D E V E L O P E R , P E R M I S S I O N W A S G I V E N T O T H E D E V E L O P E R T O E N T E R T H E P R O P E R T Y . I T I T A N O S . 9 7 7 , 9 7 8 , 9 7 9 & 9 8 0 / A H D / 2 0 1 1 A N D C . O . N O S . 1 0 9 & 1 1 0 / A H D / 2 0 1 1 S H R I Y O G E N D R A A . S A R K A R A N D S H R I D I L I P A . S A R K A R F O R A Y S 2 0 0 5 - 0 6 & 2 0 0 7 - 0 8 - 2 0 - C A N N O T B E S A I D T H A T A B S O L U T E P O S S E S S I O N O F T H E P R O P E R T Y W A S G I V E N T O T H E D E V E L O P E R , I N O T H E R W O R D S , O N L Y S Y M B O L I C P O S S E S S I O N H A S B E E N G I V E N T O T H E D E V E L O P E R . F U R T H E R , T H E A S S E S S E E H A S N O T R E C E I V E D A N Y C O N S I D E R A T I O N W H A T S O E V E R V I D E T H E J O I N T D E V E L O P M E N T A G R E E M E N T . B E I N G S O , I T C A N N O T B E S A I D T H A T T H E R E I S A T R A N S F E R I N T E R M S O F S E C T I O N 2 ( 4 7 ) ( V ) O F T H E A C T . 1 8 . I N T H E I N S T A N T C A S E , I T I S N O T I N D I S P U T E T H A T N O C O N S I D E R A T I O N W H E T H E R I N P A R T O R F U L L W A S P A I D B Y T H E D E V E L O P E R T O T H E A S S E S S E E I N T H E Y E A R I N W H I C H T H E J O I N T D E V E L O P M E N T A G R E E M E N T S W E R E E N T E R E D I N T O . F U R T H E R , N O M A T E R I A L H A S B E E N B R O U G H T O N R E C O R D B Y T H E A S S E S S I N G O F F I C E R T O S H O W T H A T T H E T R A N S F E R E E W E R E W I L L I N G T O P E R F O R M T H E I R P A R T O F O B L I G A T I O N U N D E R T H E A G R E E M E N T D U R I N G T H E Y E A R U N D E R C O N S I D E R A T I O N . I N A B S E N C E O F A N Y S U C H M A T E R I A L , W E D O N O T F I N D A N Y G O O D R E A S O N T O I N T E R F E R E W I T H T H E O R D E R O F T H E C O M M I S S I O N E R O F I N C O M E T A X ( A P P E A L S ) W H I C H I S C O N F I R M E D A N D T H E G R O U N D S O F A P P E A L O F T H E R E V E N U E A R E D I S M I S S E D . 1 9 . I N G R O U N D S N O . 1 O F T H E A P P E A L I N T H E C A S E O F B O T H T H E A S S E S S E E S S H R I Y O G E N D R A B H A I A M B A L A L S A R K A R A N D S H R I D I L I P B H A I A M B A L A L S A R K A R F O R A S S E S S M E N T Y E A R 2 0 0 7 - 0 8 , T H E D I S P U T E I S R E G A R D I N G T H E A R E A O F L A N D A N D T H E A D D I T I O N O F R S 1 3 , 9 3 , 5 6 0 / - H A S B E E N M A D E I N T H E C A S E O F B O T H T H E A S S E S S E E S . 2 0 . H O W E V E R , A T T H E T I M E O F T H E H E A R I N G O F T H E A P P E A L , N O S P E C I F I C S U B M I S S I O N S W E R E M A D E B Y T H E D E P A R T M E N T A L R E P R E S E N T A T I V E I N R E S P E C T O F T H E A B O V E I S S U E . T H E R E F O R E , T H I S G R O U N D O F A P P E A L O F T H E R E V E N U E I S D I S M I S S E D I N T H E C A S E O F B O T H T H E A S S E S S E E S F O R W A N T O F P R O S E C U T I O N . I T A N O S . 9 7 7 , 9 7 8 , 9 7 9 & 9 8 0 / A H D / 2 0 1 1 A N D C . 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W E F I N D T H A T T H E C O M M I S S I O N E R O F I N C O M E T A X ( A P P E A L S ) I N V I E W O F H I S F I N D I N G T H A T T H E C A P I T A L G A I N I S I N F A C T N O T A S S E S S A B L E I N T H E A S S E S S M E N T Y E A R 2 0 0 5 - 0 6 C O N F I R M E D T H E A S S E S S M E N T O F C A P I T A L G A I N O F R S 1 0 , 3 4 , 1 9 7 / - M A D E B Y T H E A S S E S S I N G O F F I C E R I N A S S E S S M E N T Y E A R 2 0 0 7 - 0 8 O N P R O T E C T I V E B A S I S . T H U S , T H E R E C O U L D N O T H A V E B E E N A N Y G R I E V A N C E T O T H E R E V E N U E B Y T H I S F I N D I N G O F T H E C O M M I S S I O N E R O F I N C O M E T A X ( A P P E A L S ) W H E R E I N T H E P R O T E C T I V E A S S E S S M E N T H A S B E E N C O N F I R M E D A S T H E S U B S T A N T I V E A S S E S S M E N T . T H E R E F O R E , T H I S G R O U N D O F A P P E A L O F R E V E N U E I S D I S M I S S E D . 2 3 . G R O U N D N O . 2 O F R E V E N U E ' S A P P E A L I N A S S E S S M E N T Y E A R 2 0 0 5 - 0 6 A N D G R O U N D N O . 4 O F R E V E N U E ' S A P P E A L I N A S S E S S M E N T Y E A R 2 0 0 7 - 0 8 F O R B O T H T H E A S S E S S E E S N A M E L Y S H R I Y O G E N D R A B H A I A M B A L A L S A R K A R A N D S H R I D I L I P B H A I A M B A L A L S A R K A R A R E D I R E C T E D A G A I N S T T H E O R D E R O F T H E C O M M I S S I O N E R O F I N C O M E T A X ( A P P E A L S ) D E L E T I N G T H E A D D I T I O N O F R S 9 0 , 0 0 0 / - I N A S S E S S M E N T Y E A R 2 0 0 5 - 0 6 A N D R S 3 7 , 8 0 0 / - I N A S S E S S M E N T Y E A R 2 0 0 7 - 0 8 M A D E B Y T H E A S S E S S I N G O F F I C E R B Y T R E A T I N G T H E A G R I C U L T U R A L I N C O M E A S I N C O M E F R O M O T H E R S O U R C E S . I T A N O S . 9 7 7 , 9 7 8 , 9 7 9 & 9 8 0 / A H D / 2 0 1 1 A N D C . O . N O S . 1 0 9 & 1 1 0 / A H D / 2 0 1 1 S H R I Y O G E N D R A A . S A R K A R A N D S H R I D I L I P A . S A R K A R F O R A Y S 2 0 0 5 - 0 6 & 2 0 0 7 - 0 8 - 2 2 - 2 4 . T H E C O M M I S S I O N E R O F I N C O M E T A X ( A P P E A L S ) H E L D A S U N D E R : 4 . 2 I H A V E C O N S I D E R E D T H E F A C T S O F T H E C A S E A N D T H E S U B M I S S I O N S O F T H E A U T H O R I Z E D R E P R E S E N T A T I V E C A R E F U L L Y , I F I N D T H A T T H E A P P E L L A N T H A S D I S C L O S E D A G R I C U L T U R A L I N C O M E I N T H E P A S T Y E A R S W H I C H H A V E B E E N A C C E P T E D B Y T H E D E P A R T M E N T ; F U R T H E R , I N T H E C A S E O F O N E O F T H E A P P E L L A N T B R O T H E R S , N A M E L Y S H R I D I L I P B H A I S A R K A R , T H E I S S U E R E G A R D I N G A G R I C U L T U R A L I N C O M E C A M E T O B E C O N S I D E R E D I N T H E A P P E L L A T E P R O C E E D I N G S A N D A S P E R A P P E A L O R D E R I N A P P E A L N O . C I T ( A ) / X I V / W D 8 ( 1 ) 7 1 4 8 / 0 8 - 0 9 P A S S E D O N 1 6 . 0 3 . 2 0 0 9 B Y T H E T H E N C I T ( A ) - X I V , A H M E D A B A D F O R A . Y . 2 0 0 6 - 0 7 , T H E I N C O M E , S H O W N A S A G R I C U L T U R A L I N C O M E B Y T H E A P P E L L A N T H A S B E E N A C C E P T E D A S S U C H A N D T H E I S S U E H A S S E T A T R E S T I N T H E C A S E O F T H E A P P E L L A N T . S I N C E T H E I N C O M E S H O W N I N A L L T H E Y E A R S I S O U T O F T H E S A M E A G R I C U L T U R A L L A N D T H A T O F A . Y . 2 0 0 6 - 0 7 A N D B O T H T H E B R O T H E R S A R E H A V I N G 1 / 2 S H A R E I N S U C H L A N D , T H E A F O R E S A I D D E C I S I O N W I L L A P P L Y T O B O T H T H E B R O T H E R S A N D T H E R E F O R E R E S P E C T F U L L Y F O L L O W I N G T H E S A I D D E C I S I O N A N D S I N C E N O N E W F A C T S H A V E B E E N B R O U G H T O N R E C O R D B Y T H E A . 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N O M A T E R I A L W A S B R O U G H T O N R E C O R D B Y T H E D E P A R T M E N T A L R E P R E S E N T A T I V E T O S H O W T H A T T H E R E V E N U E H A S F I L E D A N Y A P P E A L I T A N O S . 9 7 7 , 9 7 8 , 9 7 9 & 9 8 0 / A H D / 2 0 1 1 A N D C . O . N O S . 1 0 9 & 1 1 0 / A H D / 2 0 1 1 S H R I Y O G E N D R A A . S A R K A R A N D S H R I D I L I P A . S A R K A R F O R A Y S 2 0 0 5 - 0 6 & 2 0 0 7 - 0 8 - 2 3 - A G A I N S T T H E O R D E R O F T H E C O M M I S S I O N E R O F I N C O M E T A X ( A P P E A L S ) I N A S S E S S M E N T Y E A R 2 0 0 6 - 0 7 A N D I N S U C H A P P E A L T H E O R D E R O F T H E C O M M I S S I O N E R O F I N C O M E T A X ( A P P E A L S ) W A S V A R I E D . 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G R O U N D N O . 3 O F R E V E N U E S A P P E A L B O T H I N T H E C A S E O F Y O G E N D R A B H A I A M B A L A L S A R K A R A N D I N T H E C A S E O F D I L I P B H A I A M B A L A L S A R K A R , I N A S S E S S M E N T Y E A R 2 0 0 7 - 0 8 A R E D I R E C T E D A G A I N S T T H E O R D E R O F T H E C O M M I S S I O N E R O F I N C O M E T A X ( A P P E A L S ) I N D E L E T I N G T H E D I S A L L O W A N C E O F R S 2 , 0 8 , 2 8 0 / - I N C A S E O F Y O G E N D R A B H A I A M B A L A L S A R K A R A N D R S 1 8 , 1 9 8 / - I N C A S E O F S H R I D I L I P B H A I A M B A L A L S A R K A R M A D E B Y T H E A S S E S S I N G O F F I C E R O N A C C O U N T O F D I S A L L O W A N C E O F I N T E R E S T E X P E N S E S . 2 7 . T H E B R I E F F A C T S O F T H E C A S E A R E T H A T T H E A S S E S S I N G O F F I C E R O B S E R V E D T H A T S H R I Y O G E N D R A B H A I A M B A L A L S A R K A R C H A R G E D I N T E R E S T A T T H E R A T E V A R Y I N G F R O M 3 % T O 1 2 % A N D T H E I N T E R E S T P A I D T O S H R I D I L I P B H A I A . S A R K A R ( H U F ) W A S 1 8 % A N D T H A T B Y T H I S T H E A S S E S S E E T R I E D T O R E D U C E H I S B U R D E N O F T A X . A C C O R D I N G L Y , T H E A S S E S S I N G O F F I C E R M A D E D I S A L L O W A N C E O F E X C E S S P A Y M E N T O F I N T E R E S T O F R S 2 , 0 8 , 2 8 0 / - . S I M I L A R L Y , I N T H E C A S E O F S H R I D I L I P B H A I A M B A L A L S A R K A R , T H E A S S E S S I N G O F F I C E R O B S E R V E D T H A T T H E A S S E S S E E H A D C H A R G E D I N T E R E S T V A R Y I N G F R O M 3 % T O 1 2 % A N D I N T E R E S T P A I D T O D I L I P B H A I A M B A L A L S A R K A R W A S 1 8 % A N D B Y T H I S T H E A S S E S S E E H A S T R I E D T O R E D U C E H I S B U R D E N O F T A X . A C C O R D I N G L Y , T H E A S S E S S I N G O F F I C E R M A D E D I S A L L O W A N C E O F E X C E S S P A Y M E N T O F I N T E R E S T O F R S 1 8 , 1 9 8 / - . I T A N O S . 9 7 7 , 9 7 8 , 9 7 9 & 9 8 0 / A H D / 2 0 1 1 A N D C . O . N O S . 1 0 9 & 1 1 0 / A H D / 2 0 1 1 S H R I Y O G E N D R A A . S A R K A R A N D S H R I D I L I P A . S A R K A R F O R A Y S 2 0 0 5 - 0 6 & 2 0 0 7 - 0 8 - 2 4 - 2 8 . O N A P P E A L , T H E C O M M I S S I O N E R O F I N C O M E T A X D E L E T E D T H E D I S A L L O W A N C E B Y O B S E R V I N G A S U N D E R : 5 . 4 I H A V E C A R E F U L L Y C O N S I D E R E D T H E C O N T E N T I O N S O F T H E L E A R N E D C O U N S E L F O R T H E A P P E L L A N T S A N D H A V E A L S O C A R E F U L L Y G O N E T H R O U G H T H E A S S E S S M E N T R E C O R D S A S W E L L A S S U B M I S S I O N S F I L E D A N D M A D E O R A L L Y B Y H I M . I T I S O B S E R V E D T H A T B O T H T H E P A Y E R A N D T H E P A Y E E A R E R E G U L A R T A X P A Y E R S F A L L I N G O N T H E I N C O M E B R A C K E T O F 3 0 % , H E N C E T H E R E I S N O S U B S T A N C E I N A . O . S P R E S U M P T I O N T H A T T H E R E I S S H I F T I N G O F I N C O M E R E S U L T I N G I N T O A R E V E N U E L O S S . F U R T H E R , I T I S U N D I S P U T E D F A C T O N R E C O R D T H A T T H E R E W A S A N O P E N I N G B A L A N C E O F R S 1 6 , 0 2 , 8 6 0 . 5 5 I N T H E L E D G E R A C C O U N T O F D I L I P S A R K A R ( H U F ) F R O M T H E B O O K S O F S H R I Y O G E N D R A B H A I A . S A R K A R , T H E A P P E L L A N T A S O N 0 1 . 0 4 . 2 0 0 6 . T O T A L I N T E R E S T O F R S 2 , 2 8 , 4 3 0 / - W A S P A I D I N T H E I M M E D I A T E P R E C E D I N G Y E A R I . E . A . Y . 2 0 0 6 - 0 7 W H I C H H A S B E E N A L L O W E D A S S U C H . T H I S O P E N I N G B A L A N C E W A S R E D U C E D T O R S 1 0 , 1 6 , 5 6 1 / - A S O N 3 1 . 0 3 . 2 0 0 7 R E S U L T I N G I N T O N E T R E D U C T I O N O F R S 5 , 8 6 , 2 9 9 / - D U R I N G T H E Y E A R A S A R E S U L T O F T R A N S A C T I O N S M A D E D U R I N G T H E Y E A R ( A S I S E V I D E N T F R O M P A P E R S M A R K E D A S E X H I B I T - I I I ) . L I K E W I S E I N T H E C A S E O F S H R I D I L I P A . S A R K A R A L S O U N D I S P U T E D T H A T T H E R E W A S A N O P E N I N G B A L A N C E O F R S 3 1 , 7 0 , 4 9 4 / - I N T H E L E D G E R A / C O F S A R K A R J E W E L L E R S P V T . L T D . F R O M T H E B O O K S O F D I L I P A . S A R K A R , T H E A P P E L L A N T A S O N 1 / 4 / 2 0 0 6 . T O T A L I N T E R E S T O F R S 1 , 9 4 , 8 3 8 / - W A S P A I D I N T H E I M M E D I A T E P R E C E D I N G Y E A R I . E . A . Y . 2 0 0 6 - 0 7 W H I C H H A S B E E N A L L O W E D A S S U C H . T H I S O P E N I N G B A L A N C E O F R S 3 1 , 7 0 , 4 9 4 / - W A S R E D U C E D T O R S 1 5 , 2 0 , 7 2 6 / - A S O N 3 1 / 0 3 / 2 0 0 7 R E S U L T I N G I N T O A N E T R E D U C T I O N O F R S 1 6 , 4 9 , 7 6 8 / - A S A R E S U L T O F T R A N S A C T I O N M A D E D U R I N G T H E Y E A R ( A S I S E V I D E N T F R O M P A P E R S M A R K E D A S E X H I B I T I I I ) . 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H A S W I T H O U T A P P L I C A T I O N O F M I N D , C O M M I T T E D A N E R R O R I N D I S A L L O W I N G T H E L E G I T I M A T E C L A I M O F T H E A P P E L L A N T O F T H E A C T U A L P A Y M E N T O F I N T E R E S T M A D E , T H A T T O O , W I T H O U T B R I N G I N G A N Y N E W M A T E R I A L O N R E C O R D . A C C O R D I N G L Y , T H E A . O . I S D I R E C T E D T O D E L E T E T H E A D D I T I O N O F R S 2 , 0 8 , 2 8 0 / - & R S 1 8 , 1 9 8 / - M A D E I N T H E C A S E S O F T H E R E S P E C T I V E A P P E L L A N T F O R T H E A . Y . 2 0 0 7 - 0 8 . I T A N O S . 9 7 7 , 9 7 8 , 9 7 9 & 9 8 0 / A H D / 2 0 1 1 A N D C . O . N O S . 1 0 9 & 1 1 0 / A H D / 2 0 1 1 S H R I Y O G E N D R A A . S A R K A R A N D S H R I D I L I P A . S A R K A R F O R A Y S 2 0 0 5 - 0 6 & 2 0 0 7 - 0 8 - 2 5 - 2 9 . W E H A V E H E A R D T H E R I V A L S U B M I S S I O N S A N D P E R U S E D T H E O R D E R S O F L O W E R A U T H O R I T I E S A N D M A T E R I A L S A V A I L A B L E O N R E C O R D . I N T H E I N S T A N T C A S E , T H E A S S E S S I N G O F F I C E R D I S A L L O W E D I N T E R E S T E X P E N D I T U R E O F R S 2 , 0 8 , 2 8 0 / - I N T H E C A S E O F S H R I Y O G E N D R A B H A I A M B A L A L S A R K A R A N D R S 1 8 , 1 9 8 / - I N T H E C A S E O F S H R I D I L I P B H A I A M B A L A L S A R K A R A S T H E A S S E S S E E H A D C H A R G E D I N T E R E S T A T T H E R A T E V A R Y I N G F R O M 3 % T O 1 2 % O N L O A N S A D V A N C E D A N D H A S P A I D I N T E R E S T A T T H E R A T E O F 1 8 % T O D I L I P A M B A L A L S A R K A R ( H U F ) A N D S A R K A R J E W E L L E R S P V T . L T D . 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A N D T H A T T O T A L I N T E R E S T O F R S 1 , 9 4 , 8 3 8 / - P A I D I N T H E I M M E D I A T E L Y P R E C E D I N G A S S E S S M E N T Y E A R 2 0 0 6 - 0 7 W A S A L L O W E D A S S U C H . T H E B A L A N C E I N T H I S A C C O U N T O N 3 1 . 0 3 . 2 0 0 7 W A S R E D U C E D T O R S 1 5 , 2 0 , 7 2 6 / - A N D T H U S T H E R E W A S N O F U R T H E R A D V A N C E T O T H E S A I D P A R T Y . 3 0 . W E F I N D T H A T T H E G E N U I N E N E S S O F T H E P A Y M E N T M A D E O N A C C O U N T O F I N T E R E S T I S N O T I N D O U B T O R D E B A T E . T H E D E P A R T M E N T A L R E P R E S E N T A T I V E C O U L D N O T P O I N T O U T A N Y S P E C I F I C M I S T A K E I N T H E O R D E R O F T H E C O M M I S S I O N E R O F I N C O M E T A X ( A P P E A L S ) . T H E R E F O R E , W E D O N O T F I N D A N Y I N F I R M I T Y I N T H E O R D E R O F T H E C O M M I S S I O N E R O F I N C O M E I T A N O S . 9 7 7 , 9 7 8 , 9 7 9 & 9 8 0 / A H D / 2 0 1 1 A N D C . O . N O S . 1 0 9 & 1 1 0 / A H D / 2 0 1 1 S H R I Y O G E N D R A A . S A R K A R A N D S H R I D I L I P A . S A R K A R F O R A Y S 2 0 0 5 - 0 6 & 2 0 0 7 - 0 8 - 2 6 - T A X ( A P P E A L S ) W H I C H I S C O N F I R M E D A N D T H E G R O U N D O F A P P E A L O F T H E R E V E N U E I S D I S M I S S E D . 3 1 . A T T H E T I M E O F H E A R I N G , T H E A U T H O R I Z E D R E P R E S E N T A T I V E O F T H E A S S E S S E E S U B M I T T E D T H A T H E I S N O T P R E S S I N G T H E C R O S S O B J E C T I O N N O . 1 1 0 / A H D / 2 0 1 1 I N T H E C A S E O F S H R I Y O G E N D R A B H A I A M B A L A L S A R K A R A N D C R O S S O B J E C T I O N N O . 1 0 9 / A H D / 2 0 1 1 I N T H E C A S E O F S H R I D I L I P B H A I A M B A L A L S A R K A R A N D H E H A S M A D E A N E N D O R S E M E N T T O T H I S E F F E C T O N T H E M E M O O F C R O S S - O B J E C T I O N S . T H E R E F O R E , C R O S S - O B J E C T I O N S F I L E D I N T H E C A S E O F B O T H T H E A S S E S S E E S A R E D I S M I S S E D F O R W A N T O F P R O S E C U T I O N . 3 2 . I N T H E R E S U L T , A L L T H E A P P E A L S O F T H E R E V E N U E A S W E L L A S T H E C R O S S - O B J E C T I O N S O F T H E A S S E S S E E A R E D I S M I S S E D . O R D E R P R O N O U N C E D I N T H E C O U R T O N F R I D A Y , T H E 1 7 T H O F O C T O B E R , 2 0 1 4 A T A H M E D A B A D . S D / - S D / - ( M U K U L K R . S H R A W A T ) A C C O U N T A N T M E M B E R ( N . S . S A I N I ) A C C O U N T A N T M E M B E R A H M E D A B A D ; D A T E D 1 7 / 1 0 / 2 0 1 4 G H A N S H Y A M M A U R Y A , S R . P . S . I T A N O S . 9 7 7 , 9 7 8 , 9 7 9 & 9 8 0 / A H D / 2 0 1 1 A N D C . O . N O S . 1 0 9 & 1 1 0 / A H D / 2 0 1 1 S H R I Y O G E N D R A A . S A R K A R A N D S H R I D I L I P A . S A R K A R F O R A Y S 2 0 0 5 - 0 6 & 2 0 0 7 - 0 8 - 2 7 - T R U E C O P Y / C O P Y O F T H E O R D E R F O R W A R D E D T O : 1 . / T H E A P P E L L A N T 2 . / T H E R E S P O N D E N T . 3 . / C O N C E R N E D C I T 4 . ( ) / T H E C I T ( A ) - I I I , A H M E D A B A D 5 . , , / D R , I T A T , A H M E D A B A D 6 . [ / G U A R D F I L E . / B Y O R D E R , / ( D Y . / A S S T T . R E G I S T R A R ) , / I T A T , A H M E D A B A D
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