Shri Ashok Anandrao Dhapodkar, Nagpur V. Asstt. Commissioner of Income tax Central Circle 1(2), Nagpur

ITSSA 15/NAG/2012

• Counselvise Citation: [2014] 122 COUNSELVISE.COM (IT) 0461 (ITAT-NAGPUR)
• Duration Of Justice: 2 year(s) 1 month(s) 3 day(s)
• Appeal Type: Income Tax (Search & Seizure) Appeal
• Pronouncement Date: 20-10-2014
• Appeal Filed By: Assessee
• Bench Allotted: DB
• Assessment Year: 2005-2006
• Appeal Filed On: 17-09-2012
• Court: TRIBUNAL
• Section: 145; 27; 6; 10; 15; 139; 92

Judgement Text

I N T H E I N C O M E T A X A P P E L L A T E T R I B U N A L N A G P U R B E N C H , N A G P U R B E F O R E S H R I D . K A R U N A K A R A R A O , A C C O U N T A N T M E M B E R A N D S H R I V I V E K V A R M A , J U D I C I A L M E M B E R . I T ( S S ) N O . 1 5 / N A G / 2 0 1 2 ( A Y : 2 0 0 5 - 2 0 0 6 ) . I T ( S S ) N O . 1 6 / N A G / 2 0 1 2 ( A Y : 2 0 0 6 - 2 0 0 7 ) . I T ( S S ) N O . 1 7 / N A G / 2 0 1 2 ( A Y : 2 0 0 7 - 2 0 0 8 ) . I T ( S S ) N O . 1 8 / N A G / 2 0 1 2 ( A Y : 2 0 0 8 - 2 0 0 9 ) . I T A N O . 1 3 1 / N A G / 2 0 1 4 ( A Y : 2 0 0 3 - 2 0 0 4 ) . I T A N O . 1 3 2 / N A G / 2 0 1 4 ( A Y : 2 0 0 4 - 2 0 0 5 ) . I T A N O . 1 3 3 / N A G / 2 0 1 4 ( A Y : 2 0 0 9 - 2 0 1 0 ) A S H O K A N A N D R A O D H A P O D K A R , J U N I B A S T I , T A N D A P E T H , N A G P U R 4 4 0 0 2 . / V S . A C I T , C E N T R A L C I R C L E - 2 ( 1 ) , A A Y A K A R B H A V A N , T E L A N G K H E D I R O A D , N A G P U R 4 4 0 0 0 2 . ( / A P P E L L A N T ) . . ( / R E S P O N D E N T ) . I T ( S S ) A N O . 2 1 / N A G / 2 0 1 2 ( A Y : 2 0 0 5 - 2 0 0 6 ) . I T ( S S ) A N O . 2 2 / N A G / 2 0 1 2 ( A Y : 2 0 0 6 - 2 0 0 7 ) . I T ( S S ) A N O . 2 3 / N A G / 2 0 1 2 ( A Y : 2 0 0 7 - 2 0 0 8 ) . I T ( S S ) A N O . 2 4 / N A G / 2 0 1 2 ( A Y : 2 0 0 8 - 2 0 0 9 ) A C I T , C E N T R A L C I R C L E - 2 ( 1 ) , A A Y A K A R B H A V A N , T E L A N G K H E D I R O A D , N A G P U R 4 4 0 0 0 2 . / V S . A S H O K A N A N D R A O D H A P O D K A R , J U N I B A S T I , T A N D A P E T H , N A G P U R 4 4 0 0 2 . . / P A N : A A M P D 8 0 6 5 A ( / A P P E L L A N T ) . . ( / R E S P O N D E N T ) / A S S E S S E E B Y : S H R I M . M A N I A N D S U D E S H B A H E T I / R E V E N U E B Y : S H R I M A Y A N K P R I Y A D A R S H I , D R / D A T E O F H E A R I N G : 1 2 . 0 9 . 2 0 1 4 / D A T E O F P R O N O U N C E M E N T : 2 0 . 1 0 . 2 0 1 4 / O R D E R P E R D . K A R U N A K A R A R A O , A M : T H E R E A R E 1 1 A P P E A L S U N D E R C O N S I D E R A T I O N . O U T O F T H E M , 7 A P P E A L S A R E F I L E D B Y T H E A S S E S S E E A N D 4 A P P E A L S A R E F I L E D B Y T H E R E V E N U E . S I N C E , T H E I S S U E S I N V O L V E D I N A L L T H E S E A P P E A L S A R E C O N N E C T E D , T H E Y A R E C L U B B E D , H E A R D C O M B I N E D L Y A N D T H E Y A R E 2 B E I N G A D J U D I C A T E D B Y T H I S C O N S O L I D A T E D O R D E R I N T H E F O L L O W I N G P A R A G R A P H S O F T H I S O R D E R . A S S E S S M E N T O R D E R F O R T H E A Y 2 0 0 5 - 0 6 I S S A I D T O B E T H E S P E A K I N G O R D E R A N D I T I S R E L I E D B Y T H E A U T H O R I T I E S . F O R T H E S A K E O F S T A N D A R D , T H E C O N C L U S I O N S R E L A T I N G T O T H E A S S E S S M E N T Y E A R 2 0 0 5 - 0 6 A R E C O N S I D E R E D A N D T H E G R O U N D S R A I S E D B Y T H E A S S E S S E E I N T H I S A P P E A L R E A D A S U N D E R : 1 . T H E C I T ( A ) E R R E D I N H O L D I N G T H A T T H E A D V A N C E S R E C E I V E D A R E L I A B L E T O T A X W H E N N O P E R M I S S I O N G R A N T E D B Y T H E A P P R O P R I A T E A U T H O R I T Y . 2 . T H E C I T ( A ) - I , E R R E D I N E S T I M A T I N G T H E N E T P R O F I T T O B E 8 % O F T O T A L U N D I S C L O S E D R E C E I P T S . 3 . W I T H O U T P R E J U D I C E T H E L D C I T - I E R R E D I N C L A S S I F Y I N G T H E A D V A N C E A M O U N T S R E C E I V E D B Y T H E A P P E L L A N T A S S A L E R E C E I P T S . 2 . B R I E F L Y S T A T E D R E L E V A N T F A C T S O F T H E C A S E A R E T H A T T H E F I L E D T H E R E T U R N O F I N C O M E U / S 1 3 9 ( 1 ) O F T H E A C T . T H E R E W A S S E A R C H A N D S E I Z U R E A C T I O N O N T H E A S S E S S E E O N 2 7 . 5 . 2 0 0 8 A L O N G W I T H T H E O T H E R A S S E T S O F K A T R E G R O U P . D U R I N G T H E S A I D S E A R C H A N D S E I Z U R E A C T I O N , R E V E N U E S E I Z E D N U M B E R O F D O C U M E N T S A N D R E G U L A R B O O K S O F A C C O U N T S W E R E N O T F O U N D . A S T A T E M E N T W A S R E C O R D E D U / S 1 3 2 ( 4 ) O F T H E A C T , W H E R E I N S H R I D H A P O D K A R A D M I T T E D I N R E S P O N S E T O Q U E S T I O N N O . 3 T H A T H E H A S N O T M A I N T A I N E D B O O K S O F A C C O U N T S F O R T H E L A S T 6 Y E A R S ( P A R A 2 . 1 O F T H E C I T ( A ) O R D E R I S R E L E V A N T ) . A S S E S S E E F U R N I S H E D T H E R E T U R N O F I N C O M E I N R E S P O N S E T O T H E N O T I C E U / S 1 5 3 A O F T H E A C T O F F E R I N G T H E I N C O M E O R I G I N A L L Y R E T U R N E D U / S 1 3 9 ( 1 ) O F T H E A C T . D U R I N G T H E A S S E S S M E N T P R O C E E D I N G S U / S 1 4 3 ( 3 ) R . W . S . 1 5 3 A O F T H E A C T , N U M B E R O F O P P O R T U N I T I E S W E R E G I V E N T O T H E A S S E S S E E T O F U R N I S H T H E B O O K S O F A C C O U N T S A N D T H E D E T A I L S R E L A T I N G T O L A R G E N U M B E R O F I S S U E S S U C H A S B U S I N E S S A C T I V I T I E S O F T H E V A R I O U S P R O P R I E T O R S H I P C O N C E R N S , L A N D P U R C H A S E T R A N S A C T I O N S , A P P R O V A L S T O T H E D E V E L O P M E N T O F L A N D S , S A L E O F T H E P L O T S , S A L E A G R E E M E N T D E T A I L S , N A M E S O F T H E B U Y E R S O F T H E P L O T E D L A N D S E T C . A S S E S S E E W A S N O T C O O P E R A T I V E I N F U R N I S H I N G T H E R E Q U I S I T E D E T A I L S A N D F U R N I S H I N G O F B O O K S O F A C C O U N T S T O T H E A S S E S S I N G O F F I C E R . I N T H E A S S E S S M E N T O R D E R , A O D E S C R I B E D T H E M O D U S O P E R A N D I O F T H E A S S E S S E E I N C O N D U C T I N G T H E B U S I N E S S A C T I V I T I E S A N D M A I N T A I N E D T H A T A S S E S S E E P U R C H A S E S T H E L A N D T H R O U G H I N F O R M A L A G R E E M E N T S B Y P A Y I N G T H E T O K E N C O N S I D E R A T I O N , P R E P A R E D S A L E D E E D S O F T H E S A I D L A N D A N D E N T E R E D I N T O S A L E A G R E E M E N T F O R 1 5 % O F T H E A C T U A L C O N S I D E R A T I O N T O D E V E L O P T H E L A N D S A N D S E L L T H E M . R E F E R R I N G T O T H E S E I Z U R E U / S 1 3 2 O F T H E A C T , T H E A O D I S C U S S E D T H E I M P L I C A T I O N O F T H E P R O V I S O O F S E C T I O N 2 9 2 C O F T H E A C T R E L A T I N G T O T H E P R E S U M P T I O N T O T H E A S S E T S A N D B O O K S O F A C C O U N T S E T C W H E N F O U N D I N T H E A S S E S S E E S P R E M I S E S A N D C O N S I D E R E D T H A T T H E A S S E S S E E O W N S V A R I O U S P R O P R I E T A R Y C O N C E R N S A N D O T H E R P A R T N E R S H I P C O N C E R N S W H E R E 3 T H E A S S E S S E E I S A P A R T N E R . T H E R E F O R E , T H E I N C O M E O F T H E S E C O N C E R N S S H O U L D B E T A X E D I N T H E H A N D S O F T H E A S S E S S E E . T H U S , T H E A D V A N C E S R E C E I V E D B Y T H E S A I D C O N C E R N S O F T H E A S S E S S E E A R E S A R A D A H O U S I N G A G E N C Y , S R E E G A N E S H H O U S I N G A G E N C Y , R E L I A N C E H O U S I N G A G E N C Y , R E L I A N C E L A N D D E V E L O P E R S A N D B U I L D E R S A N D D H A N A L A X M I H O U S I N G A G E N C Y E T C I S T A X A B L E I N A S S E S S E E S H A N D S . F U R T H E R , A O D I S C U S S E D T H E A S S E S S E E S F A I L U R E T O M A I N T A I N T H E B O O K S O F A C C O U N T S A N D S E P A R A T E D O C U M E N T S A N D I N I T I A T E D T H E P E N A L T Y P R O C E E D I N G S U / S 2 7 1 A O F T H E A C T T O O . A O D I S C U S S E D T H E C O N T E N T S O F T H E S T A T E M E N T R E C O R E D E D U / S 1 3 2 ( 4 ) O F T H E A C T A N D T H E M A I N P O I N T S F R O M T H E S A I D S T A T E M E N T A R E E X T R A C T E D I N P A R A 1 4 O F T H E A S S E S S M E N T O R D E R . S O M E O F T H E M I N C L U D E S T H A T T H E A S S E S S E E D I D N O T M A I N T A I N T H E B O O K S O F A C C O U N T S F O R T H E L A S T S I X Y E A R S . H E P U R C H A S E D 1 5 T O 1 8 A C R E S O F L A N D A T Y E R K H E D A I N T H E Y E A R 2 0 0 3 . R E V E N U E P A R T I E S W E R E U N A B L E T O L O C A T E T H E P U R C H A S E D E E D S / A G R E E M E N T S A N D N O V O U C H E R S F O R E X P E N S E S W E R E A V A I L A B L E . F U R T H E R , T H E S A L E D E E D S I N R E S P E C T O F 2 - 3 % O F P E R S O N S W E R E O N L Y F O U N D . F U R T H E R , A O D I S C U S S E D T H E S T A T E M E N T T A K E N O N O A T H U / S 1 3 1 O F T H E A C T D A T E D 1 8 . 6 . 2 0 0 8 , 2 0 . 6 . 2 0 0 8 , 9 . 9 . 2 0 0 8 A N D E X T R A C T E D V A R I O U S Q U E S T I O N S A N D A N S W E R S I N H I S O R D E R T O S U M U P T H A T T H E A S S E S S E E D E L I B E R A T E L Y A V O I D T O G I V E N E C E S S A R Y I N F O R M A T I O N B Y H I S N O N - C O O P E R A T I V E A T T I T U D E A N D A O C O N C L U D E D T H A T T H E A S S E S S E E F A I L E D T O M A I N T A I N T H E B O O K S O F A C C O U N T S F O R A L L T H E Y E A R S A N D T H E R E F O R E T H E I N C O M E I S R E Q U I R E D T O B E E S T I M A T E D I N T H E L I G H T O F T H E S E I Z U R E . A O A L S O D I S C U S S E D T H E A P P L I C A B I L I T Y O F T H E P R O V I S I O N S O F S E C T I O N 1 4 5 ( 2 ) O F T H E A C T T O O A N D C O N C L U D E D B Y S A Y I N G T H A T T H E A S S E S S E E V I O L A T E D T H E S T A T U T O R Y P R O V I S I O N S S U C H A S 4 0 ( A ) ( I A ) , 4 0 A ( 3 ) , 4 4 A A A N D 4 4 A B O F T H E A C T E T C . A O A L S O Q U A N T I F I E D T H E A D V A N C E S R E C E I V E D B Y T H E A S S E S S E F R O M V A R I O U S C L I E N T S O V E R T H E Y E A R S A N D H E L D T H A T T H E S A I D A D V A N C E S F O R T H E Y E A R U N D E R C O N S I D E R A T I O N W O R K S O U T T O R S . 1 , 6 4 , 7 7 , 2 4 6 / - . F O R T H I S , A S S E S S I N G O F F I C E R R E L I E D O N T H E D A T A C O L L E C T E D F R O M A S S T . D I R E C T O R O F I N C O M E T A X ( I N V ) - 1 , N A G P U R . A F T E R D I S C U S S I O N O N T H E C O M P A R A T I V E S T U D Y O F T H E P R E V A I L I N G B U S I N E S S C O N D I T I O N S O F T H A T A R E A , V I D E P A R A 1 8 O F T H E A S S E S S M E N T O R D E R A O C A M E T O T H E C O N C L U S I O N T H A T 2 0 % O F T H E S A I D R E C E I P T F O L L O W I N G T H E C A S H S Y S T E M S H O U L D C O N S T I T U T E I N C O M E O F T H E A S S E S S E E O N A D H O C B A S I S . S A I D P A R A 1 8 O F T H E A O S O R D E R R E A D S A S U N D E R : 1 8 . F R O M T H E A B O V E , T A K I N G V A R I O U S D E F E C T S A S P O I N T E D O U T I N T H E S E I Z E D M A T E R I A L A N D A L S O I D E N T I F I E D F O R M T H E S T A T E M E N T S O F T H E A S S E S S E E A R E A S O N A B L E E S T I M A T I O N H A S T O B E A D O P T E D L O O K I N G A T T H E B U S I N E S S O F T H E A S S E S S E E I N T O T O . A C O M P A R A T I V E S T U D Y O F T H E P R E V A I L I N G B U S I N E S S C O N D I T I O N S V I S - - V I S W I T H T H E A S S E S S E E A N D T H E M A T E R I A L F A C T S T H A T E M E R G E D O U T O F S E I Z E D M A T E R I A L W H E R E I N M A N Y I N S T A N C E S A R E S U R F A C E D T H A T T H E A S S E S S E E H A S N O T E V E N R E P O R T E D 1 0 % O F T H E A C T U A L V A L U E O F T H E S A L E . T H E T U R N O V E R I S M A M M O T H W H E R E A S T H E I N C O M E R E T U R N E D I S O F A S I Z E O F A N A N T . I F E S T I M A T I O N H A S T O B E 4 M A D E I N H I S C A S E , I T I S T O T H E T U N E O F M O R E T H A N 5 0 % B A S E D O N T H E F A C T S . H O W E V E R , G E T T I N G I N T O A L L T H E A S P E C T S A N D A L S O A S I M I L A R T R A D E P R A C T I C E S , I A M O F T H E C O N S I D E R A T E O P I N I O N O N T H I S I S S U E . H E N C E I T I S D E C I D E D T O M A K E A D D I T I O N @ 2 0 % O F T H E T O T A L R E C E I P T S F O L L O W I N G C A S H S Y S T E M F O R T H E R E L E V A N T A S S E S S M E N T Y E A R B A S E D O N T H E A B O V E D E F E C T S A N D L A C U N A S . 3 . S I M I L A R P E R C E N T A G E W A S A P P L I E D I N R E S P E C T O F T H E R E C E I P T S O F O T H E R Y E A R S A N D A S S E S S M E N T S W E R E C O M P L E T E D F O R A L L T H E A S S E S S M E N T Y E A R S F R O M 2 0 0 3 - 0 4 T O 2 0 0 9 - 2 0 1 0 . A G G R I E V E D W I T H T H E A B O V E A S S E S S M E N T O R D E R , A S S E S S E E F I L E D A P P E A L B E F O R E T H E C I T ( A ) . 4 . D U R I N G T H E P R O C E E D I N G S B E F O R E T H E F I R S T A P P E L L A T E A U T H O R I T Y , A S S E S S E E M A D E W R I T T E N S U B M I S S I O N S W H I C H A R E E X T R A C T E D I N P A R A 3 O F T H E I M P U G N E D O R D E R . 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