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ITSSA 43/AHD/2010

• Counselvise Citation: [2014] 122 COUNSELVISE.COM (IT) 0288 (ITAT-AHMEDABAD)
• Duration Of Justice: 4 year(s) 7 month(s) 15 day(s)
• Appeal Type: Income Tax (Search & Seizure) Appeal
• Pronouncement Date: 02-09-2014
• Appeal Filed By: Assessee
• Order Result: Allowed
• Bench Allotted: C
• Next Hearing Date: 02-09-2014
• Assessment Year: 2006-2007
• Appeal Filed On: 18-01-2010
• Result in Favour of: Assessee
• Court: TRIBUNAL
• Section: 145; 12; 10; 2; 15

Judgement Text

, I N T H E I N C O M E T A X A P P E L L A T E T R I B U N A L C B E N C H , A H M E D A B A D 0 0 , , B E F O R E S H R I N . S . S A I N I , A C C O U N T A N T M E M B E R A N D S H R I K U L B H A R A T , J U D I C I A L M E M B E R I T A ( S S ) N O S . 4 3 & 4 4 / A H D / 2 0 1 0 A S S E S S M E N T Y E A R 2 0 0 6 - 0 7 & 2 0 0 7 - 0 8 M / S . S H I V N E T W O R K , 2 0 1 , 2 0 2 , 2 N D F L O O R , R A T N A S A G A R V A R A C H H A R O A D , S U R A T P A N : A A Q F S 0 1 7 2 B V S T H E A S S T T . C O M M I S S I O N E R O F I N C O M E - T A X , C E N T R A L C I R C L E - 3 , S U R A T / A P P E L L A N T / R E S P O N D E N T A S S E S S E E ( S ) B Y : S H R I M . K . P A T E L R E V E N U E B Y : S H R I T . P . K R I S H N A K U M A R , C I T - D R / D A T E O F H E A R I N G : 0 2 / 0 9 / 2 0 1 4 / D A T E O F P R O N O U N C E M E N T : 0 2 / 0 9 / 2 0 1 4 / O R D E R P E R S H R I N . S . S A I N I , A C C O U N T A N T M E M B E R : T H E S E A R E T H E A P P E A L S F I L E D B Y T H E A S S E S S E E A G A I N S T A C O N S O L I D A T E D O R D E R O F T H E C O M M I S S I O N E R O F I N C O M E - T A X ( A P P E A L S ) - I I , A H M E D A B A D D A T E D 2 0 . 1 1 . 2 0 0 9 P A S S E D I N T H E A S S E S S M E N T Y E A R S 2 0 0 6 - 0 7 A N D 2 0 0 7 - 0 8 . 2 . T H E A S S E S S E E H A S T A K E N T H E F O L L O W I N G G R O U N D S O F A P P E A L : - A Y 2 0 0 6 - 0 7 1 . O N T H E F A C T S A N D I N T H E C I R C U M S T A N C E S O F T H E C A S E A S W E L L A S L A W O N T H E S U B J E C T , T H E L E A R N E D C O M M I S S I O N E R O F I N C O M E T A X ( A P P E A L S ) H A S E R R E D C O N F I R M I N G T H E A C T I O N O F T H E A S S E S S I N G O F F I C E R I N R E J E C T I N G B O O K S O F A C C O U N T U / S 1 4 5 ( 3 ) O F T H E I N C O M E T A X A C T , 1 9 6 1 . I T ( S S ) N O S 4 3 & 4 4 2 / A H D / 2 0 1 0 A Y 2 0 1 1 - 1 2 - S H I V N E T W O R K - 2 - 2 . O N T H E F A C T S A N D I N T H E C I R C U M S T A N C E S O F T H E C A S E A S W E L L A S L A W O N T H E S U B J E C T , T H E L E A R N E D C O M M I S S I O N E R O F T H E I N C O M E T A X ( A P P E A L S ) H A S E R R E D C O N F I R M I N G T H E A C T I O N O F T H E A S S E S S I N G O F F I C E R I N E S T I M A T I N G P R O F I T O F R S . 9 , 7 0 , 5 9 9 / - 3 . O N T H E F A C T S A N D I N T H E C I R C U M S T A N C E S O F T H E C A S E A S W E L L A S L A W O N T H E S U B J E C T , T H E L E A R N E D C O M M I S S I O N E R O F T H E I N C O M E T A X ( A P P E A L S ) H A S E R R E D I N C O N F I R M I N G T H E A C T I O N O F T H E A S S E S S I N G O F F I C E R I N M A K I N G A D D I T I O N O F D I S C L O S E D A M O U N T O F R S . 4 2 , 9 0 , 6 4 8 / - A S A L L E G E D U N A C C O U N T E D I N C O M E A S N E T I N C O M E O V E R A N D A B O V E T H E R E G U L A R I N C O M E . A Y 2 0 0 7 - 0 8 1 . O N T H E F A C T S A N D I N T H E C I R C U M S T A N C E S O F T H E C A S E A S W E L L A S L A W O N T H E S U B J E C T , T H E L E A R N E D C O M M I S S I O N E R O F I N C O M E T A X ( A P P E A L S ) H A S E R R E D C O N F I R M I N G T H E A C T I O N O F T H E A S S E S S I N G O F F I C E R I N R E J E C T I N G B O O K S O F A C C O U N T U / S 1 4 5 ( 3 ) O F T H E I N C O M E T A X A C T , 1 9 6 1 . 2 . O N T H E F A C T S A N D I N T H E C I R C U M S T A N C E S O F T H E C A S E A S W E L L A S L A W O N T H E S U B J E C T , T H E L E A R N E D C O M M I S S I O N E R O F T H E I N C O M E T A X ( A P P E A L S ) H A S E R R E D C O N F I R M I N G T H E A C T I O N O F T H E A S S E S S I N G O F F I C E R I N E S T I M A T I N G P R O F I T O F R S . 7 , 6 9 , 0 8 6 / - 3 . O N T H E F A C T S A N D I N T H E C I R C U M S T A N C E S O F T H E C A S E A S W E L L A S L A W O N T H E S U B J E C T , T H E L E A R N E D C O M M I S S I O N E R O F T H E I N C O M E T A X ( A P P E A L S ) H A S E R R E D I N C O N F I R M I N G T H E A C T I O N O F T H E A S S E S S I N G O F F I C E R I N M A K I N G A D D I T I O N O F D I S C L O S E D A M O U N T O F R S . 5 0 , 0 0 , 0 0 0 / - A S A L L E G E D U N A C C O U N T E D I N C O M E A S N E T I N C O M E O V E R A N D A B O V E T H E R E G U L A R I N C O M E . 3 . A T T H E T I M E O F H E A R I N G T H E A U T H O R I Z E D R E P R E S E N T A T I V E O F T H E A S S E S S E E H A S S U B M I T T E D T H A T T H E A S S E S S I N G O F F I C E R R E J E C T E D T H E B O O K R E S U L T S O F T H E A S S E S S E E O N T H E G R O U N D T H A T D U R I N G T H E C O U R S E O F A S S E S S M E N T P R O C E E D I N G S T H E A S S E S S E E W A S A S K E D T O P R O D U C E T H E B O O K S O F A C C O U N T S V I D E O F F I C E L E T T E R / N O T I C E D A T E D 2 0 . 1 1 . 2 0 0 8 , 2 2 . 1 1 . 2 0 0 8 & 2 7 . 1 1 . 2 0 0 8 A N D T H E A S S E S S E E F A I L E D T O P R O D U C E T H E B O O K S O F A C C O U N T S A N D B I L L S / V O U C H E R S E T C . F O R V E R I F I C A T I O N . H E F I L E D B E F O R E U S A L E T T E R / O R D E R N O . D G I T ( I N V ) / A H D / R E T E N T I O N / 3 0 ( 3 7 ) ( I X ) / C O A C H I N G G R O U P / 2 0 0 8 - 0 9 / 7 3 0 D A T E D 2 4 . 0 6 . 2 0 0 8 O F S H R I A N A N D M O H A N , A D D L . D I T ( I N V ) ( H Q ) F O R D G I T ( I N V . ) , A H M E D A B A D , I N S U P P O R T O F H I S S U B M I S S I O N T H A T T H E B O O K S O F A C C O U N T S W E R E S E I Z E D B Y T H E D E P A R T M E N T A N D W E R E A V A I L A B L E T O T H E D E P A R T M E N T F O R V E R I F I C A T I O N A N D I T ( S S ) N O S 4 3 & 4 4 2 / A H D / 2 0 1 0 A Y 2 0 1 1 - 1 2 - S H I V N E T W O R K - 3 - T H E R E F O R E , T H E F I N D I N G O F T H E A S S E S S I N G O F F I C E R I N T H E A S S E S S M E N T O R D E R T H A T T H E A S S E S S E E C O U L D N O T P R O D U C E T H E B O O K S O F A C C O U N T S W A S W R O N G . H E S U B M I T T E D T H A T I N T H E I N T E R E S T O F J U S T I C E T H E M A T T E R S H O U L D B E R E S T O R E D B A C K T O T H E F I L E O F T H E A S S E S S I N G O F F I C E R F O R R E F R A M I N G T H E A S S E S S M E N T A F R E S H A F T E R C O N S I D E R I N G T H E B O O K S O F A C C O U N T S A V A I L A B L E W I T H T H E D E P A R T M E N T . 4 . T H E C I T - D R , O N T H E O T H E R H A N D , V E H E M E N T L Y O B J E C T E D T O T H E S U B M I S S I O N S O F T H E A U T H O R I Z E D R E P R E S E N T A T I V E O F T H E A S S E S S E E . H E S U B M I T T E D T H A T T H E B I L L S A N D V O U C H E R S E T C . W E R E N O T P R O D U C E D B Y T H E A S S E S S E E . H E A L S O S U B M I T T E D T H A T T H E I N C O M E F O R W H I C H D E T E R M I N A T I O N H A S B E E N M A D E B Y T H E A S S E S S I N G O F F I C E R I S N O T R E F L E C T E D I N T H E B O O K S O F A C C O U N T S O F T H E A S S E S S E E A N D N O E V I D E N C E H A S B E E N B R O U G H T B Y T H E A U T H O R I Z E D R E P R E S E N T A T I V E O F T H E A S S E S S E E T O S H O W T H A T T H E A M O U N T F O R W H I C H A D D I T I O N W A S M A D E B Y T H E A S S E S S I N G O F F I C E R W A S S H O W N I N T H E B O O K S O F A C C O U N T S B Y T H E A S S E S S E E . 5 . W E H A V E H E A R D R I V A L S U B M I S S I O N S A N D C O N S I D E R E D T H E M A T E R I A L S A V A I L A B L E O N R E C O R D S . W E F I N D T H A T T H E B O O K R E S U L T S O F T H E A S S E S S E E W E R E R E J E C T E D O N T H E G R O U N D T H A T T H E A S S E S S E E H A D N O T P R O D U C E D T H E B O O K O F A C C O U N T S A N D B I L L S / V O U C H E R S E T C . F O R V E R I F I C A T I O N B E F O R E T H E A S S E S S I N G O F F I C E R . T H E A S S E S S E E H A S F I L E D B E F O R E U S A L E T T E R / O R D E R N O . N O . D G I T ( I N V ) / A H D / R E T E N T I O N / 3 0 ( 3 7 ) ( I X ) / C O A C H I N G G R O U P / 2 0 0 8 - 0 9 / 7 3 0 D A T E D 2 4 . 0 6 . 2 0 0 8 O F S H R I A N A N D M O H A N , A D D L . D I T ( I N V ) ( H Q ) F O R D G I T ( I N V . ) , A H M E D A B A D , W H I C H R E A D S A S U N D E R : - O R D E R S U B : R E T E N T I O N O F B O O K S O F A C C O U N T S A N D D O C U M E N T S U / S 1 3 3 A ( 3 ) ( I A ) ( B ) O F T H E I . T . A C T I N T H E C A S E O F S H I V N E T W O R K & M / S . R E A L N E T W O R K , R A T N A S A G A R , V A R A C H H A R O A D , S U R A T R E G . I N T H E F O L L O W I N G C A S E , B O O K S O F A C C O U N T S A N D O T H E R D O C U M E N T S W E R E I M P O U N D E D U / S 1 3 3 A ( 3 ) ( I A ) O F T H E I . T . A C T , 1 9 6 1 , D U R I N G T H E C O U R S E O F S U R V E Y U / S 1 3 3 A ( 1 ) O F T H E I . T . A C T O N 0 7 . 1 1 . 2 0 0 6 . P E R M I S S I O N T O R E T A I N T H E B O O K S O F A C C O U N T S A N D D O C U M E N T S W E R E G R A N T E D U P T O 3 0 . 0 6 . 2 0 0 8 V I D E T H I S O F F I C E R O R D E R O F E V E N N U M B E R D A T E D 1 0 . 0 9 . 2 0 0 7 . I T ( S S ) N O S 4 3 & 4 4 2 / A H D / 2 0 1 0 A Y 2 0 1 1 - 1 2 - S H I V N E T W O R K - 4 - I T I S R E P O R T E D B Y T H E A C I T , C E N T R A L C I R C L E - 3 , S U R A T T H A T T H E S A I D B O O K S O F A C C O U N T S / D O C U M E N T S A R E R E Q U I R E D T O B E R E T A I N E D F O R F I N A L I Z A T I O N O F A S S E S S M E N T P R O C E E D I N G S . B O O K S O F A C C O U N T S A N D O T H E R D O C U M E N T S R E Q U I R E D T O B E R E T A I N E D N A M E O F A D D R E S S O F A S S E S S E E D E T A I L S O F D O C U M E N T S I M P O U N D E D S H I V N E T W O R K & M / S R E A L N E T W O R K , R A T N A S A G A R , V A R A C H H A R O A D , S U R A T A N N E X U R E - S - 1 ( S R . N O . 1 T O 3 ) T O T H E I M P O U N D I N G O R D E R D A T E D 0 7 / 0 8 . 1 1 . 2 0 0 6 2 . I A M S A T I S F I E D W I T H R E A S O N S G I V E N B Y T H E A C I T , C E N T R A L C I R C L E - 3 , S U R A T F O R R E T E N T I O N O F T H E I M P O U N D E D D O C U M E N T S A N D A C C O R D I N G L Y A U T H O R I Z E T H E A C I T , C E N T R A L C I R C L E - 3 , S U R A T T O R E T A I N T H E S A I D B O O K S O F A C C O U N T S / D O C U M E N T S U P T O 3 0 . 0 6 . 2 0 0 9 O R U P T O A P E R I O D N O T E X C E E D I N G 3 0 D A Y S A F T E R A L L T H E P R O C E E D I N G S U N D E R T H E I . T . A C T , I N R E S P E C T O F T H E Y E A R S F O R W H I C H T H E S E B O O K S O F A C C O U N T S / D O C U M E N T S A R E R E L E V A N T , A R E C O M P L E T E D , W H I C H E V E R I S E A R L I E R . S D / - ( S . P . P A N D E Y ) D I R E C T O R G E N E R A L O F I N C O M E T A X ( I N V . ) , A H M E D A B A D N O . D G I T ( I N V ) / A H D / R E T E N T I O N / 3 0 ( 3 7 ) ( I X ) / C O A C H I N G G R O U P / 2 0 0 8 - 0 9 / 7 3 0 2 4 . 0 6 . 2 0 0 8 A N A N D M O H A N , A D D L . D I T ( I N V ) ( H Q ) F O R D G I T ( I N V . ) , A H M E D A B A D 6 . P E R U S A L O F T H E S A I D L E T T E R / O R D E R S H O W S T H A T T I L L 3 0 . 0 6 . 2 0 0 9 T H E B O O K S O F A C C O U N T S O F T H E A S S E S S E E W E R E I N T H E S E I Z U R E O F T H E D E P A R T M E N T . T H E A S S E S S M E N T O R D E R D A T E D 1 7 . 1 2 . 2 0 0 8 ; T H E R E F O R E , T H E O B S E R V A T I O N O F T H E A S S E S S I N G O F F I C E R I N P A R A G R A P H 5 O F T H E A S S E S S M E N T O R D E R T H A T T H E A S S E S S E E F A I L E D T O P R O D U C E T H E B O O K S O F A C C O U N T S A N D B I L L / V O U C H E R S I S N O T C O R R E C T A S T H E Y W E R E L Y I N G S E I Z E D W I T H T H E D E P A R T M E N T . I N O U R C O N S I D E R E D O P I N I O N , I T S H A L L B E F A I R A N D I N T H E I N T E R E S T O F J U S T I C E T O R E S T O R E T H E M A T T E R B A C K T O T H E F I L E O F T H E A S S E S S I N G O F F I C E R F O R R E F R A M I N G T H E A S S E S S M E N T A F T E R C O N S I D E R I N G T H E B O O K S O F A C C O U N T S L Y I N G S E I Z E D W I T H T H E D E P A R T M E N T . T H E A S S E S S E E I S A L S O D I R E C T E D T O P R O D U C E A L L D O C U M E N T S A N D D E T A I L S A S A N D W H E N C A L L E D U P O N T O D O S O B Y T H E A S S E S S I N G O F F I C E R . T H E A S S E S S E E I S F U R T H E R D I R E C T E D T O A P P E A R B E F O R E T H E A S S E S S I N G O F F I C E R S U O M O T O W I T H I N 1 5 D A Y S O F T H E R E C E I P T O F T H I S I T ( S S ) N O S 4 3 & 4 4 2 / A H D / 2 0 1 0 A Y 2 0 1 1 - 1 2 - S H I V N E T W O R K - 5 - O R D E R F O R F I X I N G T H E D A T E O F H E A R I N G A N D T H E A S S E S S I N G O F F I C E R I S A L S O D I R E C T E D T O R E F R A M E T H E A S S E S S M E N T E X P E D I T I O U S L Y . W I T H T H E S E D I R E C T I O N S , T H E A P P E A L S O F T H E A S S E S S E E A R E A L L O W E D F O R S T A T I S T I C A L P U R P O S E S . 7 . I N T H E R E S U L T , B O T H T H E A P P E A L S O F T H E A S S E S S E E A R E A L L O W E D F O R S T A T I S T I C A L P U R P O S E S . O R D E R P R O N O U N C E D I N T H E C O U R T A T T H E C L O S E O F T H E H E A R I N G I N T H E P R E S E N C E O F T H E P A R T I E S O N T U E S D A Y , T H E 2 N D O F S E P T E M B E R , 2 0 1 4 A T A H M E D A B A D . S D / - S D / - ( K U L B H A R A T ) J U D I C I A L M E M B E R ( N . S . S A I N I ) A C C O U N T A N T M E M B E R A H M E D A B A D ; D A T E D 0 2 / 0 9 / 2 0 1 4 * B T T R U E C O P Y / C O P Y O F T H E O R D E R F O R W A R D E D T O : 1 . / T H E A P P E L L A N T 2 . / T H E R E S P O N D E N T . 3 . / C O N C E R N E D C I T 4 . ( ) / T H E C I T ( A ) - I I I , A H M E D A B A D 5 . , , / D R , I T A T , A H M E D A B A D 6 . [ / G U A R D F I L E . / B Y O R D E R , / ( D Y . / A S S T T . R E G I S T R A R ) , / I T A T , A H M E D A B A D