Dr.Keyur Parikh, Ahmedabad V. The ACIT.,Cent.Circle-2(3), Ahmedabad

ITSSA 434/AHD/2012

• Counselvise Citation: [2014] 119 COUNSELVISE.COM (IT) 3109 (ITAT-AHMEDABAD)
• Duration Of Justice: 2 year(s) 1 month(s) 12 day(s)
• Appeal Type: Income Tax (Search & Seizure) Appeal
• Pronouncement Date: 17-10-2014
• Appeal Filed By: Assessee
• Order Result: Allowed
• Bench Allotted: B
• Next Hearing Date: 14-10-2014
• Assessment Year: 2008-2009
• Appeal Filed On: 04-09-2012
• Result in Favour of: Assessee
• Court: TRIBUNAL
• Section: 27; 6; 56; 12

Judgement Text

, I N T H E I N C O M E T A X A P P E L L A T E T R I B U N A L B B E N C H , A H M E D A B A D 0 0 , 0 0 , B E F O R E S H R I G . C . G U P T A , V I C E P R E S I D E N T A N D S H R I N . S . S A I N I , A C C O U N T A N T M E M B E R . / I T A N O . 4 3 4 / A H D / 2 0 1 2 [ [ / A S S E S S M E N T Y E A R : 2 0 0 8 - 0 9 D R . K E Y U R P A R I K H , 3 8 1 - A , 1 7 T H L A N E , S A T Y A G R A H C H H A V N I , J O D H P U R T E K R A , A H M E D A B A D P A N : A F S P P 5 6 6 2 G V S A C I T , C E N T R A L C I R C L E - 2 ( 3 ) , A H M E D A B A D / ( A P P E L L A N T ) / ( R E S P O N D E N T ) A S S E S S E E ( S ) B Y : S H R I . S . N . S O P A R K A R , A R R E V E N U E B Y : S H R I V . K . S I N G H , S R . D R . / D A T E O F H E A R I N G : 1 4 / 1 0 / 2 0 1 4 / D A T E O F P R O N O U N C E M E N T : 1 7 / 1 0 / 2 0 1 4 / O R D E R P E R S H R I N . S . S A I N I , A C C O U N T A N T M E M B E R : T H I S I S A N A P P E A L F I L E D B Y T H E A S S E S S E E A G A I N S T T H E O R D E R O F T H E C O M M I S S I O N E R O F I N C O M E - T A X ( A P P E A L S ) - I I I , A H M E D A B A D D A T E D 0 2 . 0 4 . 2 0 1 2 F O R A S S E S S M E N T Y E A R 2 0 0 8 - 0 9 . T H E S O L E I S S U E I N V O L V E D I N T H I S A P P E A L I S T H A T T H E C I T ( A ) E R R E D I N L A W I N C O N F I R M I N G T H E A C T I O N O F T H E A S S E S S I N G O F F I C E R R E G A R D I N G L E V Y O F P E N A L T Y U / S 2 7 1 A A A O F T H E A C T O F R S . 1 3 , 0 0 , 0 0 0 / - . 2 . T H E L E A R N E D A R O F T H E A S S E S S E E , S H R I S . N . S O P A R K A R , S U B M I T T E D T H A T T H E P E N A L T Y O F R S . 1 3 , 0 0 , 0 0 0 / - W A S L E V I E D B Y T H E A S S E S S I N G O F F I C E R O N U N D I S C L O S E D I N C O M E O F R S . 1 , 3 0 , 0 0 , 0 0 0 / - . H E S U B M I T T E D T H A T T H E T R I B U N A L ( A H M E D A B A D B B E N C H ) V I D E I T S C O N S O L I D A T E D O R D E R D A T E D 1 8 . 1 0 . 2 0 1 3 , P A S S E D I N I T ( S S ) A N O S . 6 0 4 , 6 1 0 , 6 0 1 , 6 7 4 , 6 0 3 , 6 3 9 , 6 1 2 , 6 0 2 , 6 4 0 , 6 3 4 , 6 5 2 & 6 1 1 / A H D / 2 0 1 1 [ I N I T ( S S ) A I T A N O 4 3 4 / A H D / 2 0 1 2 A Y 2 0 0 8 - 0 9 D R . K E Y U R P A R I K H - 2 - N O . 6 0 4 / A H D / 2 0 1 1 F O R A Y 2 0 0 8 - 0 9 - A S S E S S E E S O W N C A S E ) , D E L E T E D T H E A D D I T I O N O B S E R V I N G A S U N D E R : - 1 5 . G R O U N D N O . 3 , 4 & 5 A R E R E P R O D U C E D B E L O W : 3 . T H E L E A R N E D C O M M I S S I O N E R ( A P P E A L ) E R R E D I N F A C T A N D I N L A W I N C O N F I R M I N G T H E A D D I T I O N O F R S . 1 , 3 0 , 0 0 , 0 0 0 / - A S U N A C C O U N T E D I N C O M E U T I L I Z E D I N A C Q U I R I N G T H E L A N D B Y T H E C O M P A N Y C C C P L . 4 . T H E L E A R N E D C O M M I S S I O N E R ( A P P E A L ) E R R E D I N F A C T A N D I N L A W I N D I R E C T I N G T H E A D D I T I O N O F R S . 3 , 0 0 , 0 0 0 / - A S U N A C C O U N T E D I N C O M E I N A S S E S S M E N T Y E A R 2 0 0 7 - 0 8 U T I L I Z E D I N A C Q U I R I N G T H E L A N D B Y T H E C O M P A N Y C C C P L . 5 . ( A ) T H E L E A R N E D C O M M I S S I O N E R ( A P P E A L ) E R R E D I N F A C T A N D I N L A W I N D I R E C T I N G T H E A D D I T I O N O F R S . 1 , 0 7 , 0 0 0 / - I N T H E H A N D S O F C O M P A N Y C C C P L A S U N A C C O U N T E D I N C O M E I N A S S E S S M E N T Y E A R 2 0 0 7 - 0 8 U T I L I Z E D I N A C Q U I R I N G T H E L A N D . ( B ) T H E L E A R N E D C O M M I S S I O N E R ( A P P E A L ) E R R E D I N F A C T A N D I N L A W I N D I R E C T I N G T H E A D D I T I O N O F R S . 3 , 1 5 , 0 0 , 0 0 0 / - I N T H E H A N D S O F C O M P A N Y C C C P L A S U N A C C O U N T E D I N C O M E I N A S S E S S M E N T Y E A R 2 0 0 8 - 0 9 U T I L I Z E D I N A C Q U I R I N G T H E L A N D . ( C ) T H E L E A R N E D C O M M I S S I O N E R ( A P P E A L ) E R R E D I N F A C T A N D I N L A W I N D I R E C T I N G T H E A D D I T I O N O F R S . 4 , 5 7 , 2 3 , 5 0 9 / - I N T H E H A N D S O F C O M P A N Y C C C P L A S U N A C C O U N T E D I N C O M E U T I L I Z E D I N P A Y I N G B A C K S U R G E O N S C A S H C O N T R I B U T I O N A T T H E T I M E O F T H E I R E X I T F R O M T H E H O S P I T A L P R O J E C T . 1 6 . A L L T H E S E G R O U N D S H A V E B E E N R A I S E D B Y T H I S A S S E S S E E B E C A U S E O F T H E R E A S O N T H A T T H E L E A R N E D C I T ( A ) H A S G I V E N D I R E C T I O N T O A S S E S S T H E A M O U N T S I N T H E H A N D S O F T H E C O M P A N Y C C C P L E I T H E R I N T H E Y E A R U N D E R C O N S I D E R A T I O N , I . E . , A . Y . 2 0 0 8 - 0 9 O R I N T H E A . Y . 2 0 0 7 - 0 8 . I N F A C T T H E S E A D D I T I O N S H A V E B E E N S U G G E S T E D P R I M A R I L Y B E C A U S E O F T H E R E A S O N T H A T T H E L E A R N E D C I T ( A ) H A S T A K E N A V I E W T H A T T H E R E W A S P A Y M E N T I N C A S H F O R T H E P U R C H A S E O F T H E P R O P E R T Y . H O W E V E R , H E H A S H E L D T H A T T H E S A M E W A S R E Q U I R E D T O B E T A X E D P A R T L Y I N T H E Y E A R 2 0 0 7 - 0 8 A N D P A R T L Y I N T H E Y E A R 2 0 0 8 - 0 9 . L E A R N E D A R H A S R A I S E D T H E L E G A L I S S U E T H A T T H E L E A R N E D C I T ( A ) W A S N O T E M P O W E R E D T O D I R E C T T H E A O T O A S S E S S T H E A M O U N T I N T H E C A S E O F A P E R S O N W H O H A S S O F A R N O T B E E N A S S E S S E D B Y T H E A O . M O R E O V E R , T H E A P P E A L O F T H E S A I D O T H E R P E R S O N I . E . , C C C P L W A S N O T P E N D I N G B E F O R E T H E L E A R N E D C I T ( A ) . A C C O R D I N G T O L E A R N E D A R , L E A R N E D C I T ( A ) H A S G I V E N I T A N O 4 3 4 / A H D / 2 0 1 2 A Y 2 0 0 8 - 0 9 D R . K E Y U R P A R I K H - 3 - D I R E C T I O N B E Y O N D H I S J U R I S D I C T I O N . A T T H E M O M E N T , W E A R E N O T A N S W E R I N G T H E Q U E S T I O N O F T H E J U R I S D I C T I O N O F L E A R N E D C I T ( A ) B E C A U S E , O T H E R W I S E , O N M E R I T S W E H A V E T A K E N A V I E W T H A T L A N D W A S P U R C H A S E D O N T H E A M O U N T A S P E R T H E R E G I S T E R E D S A L E D E E D A N D T H E R E W A S N O P A Y M E N T O V E R A N D A B O V E T H E A M O U N T S O D E C L A R E D . O N C E , T H I S V I E W H A S B E E N T A K E N , T H E R E F O R E , T H E D I R E C T I O N G I V E N B Y L E A R N E D C I T ( A ) , A S C H A L L E N G E D I N T H E S E G R O U N D S , A R E H E R E B Y R E V E R S E D . O N M E R I T S T H E S E G R O U N D S A R E H E R E B Y A L L O W E D . H E N C E , I T W A S T H E S U B M I S S I O N O F T H E A R O F T H E A S S E S S E E T H A T A S T H E A D D I T I O N O N W H I C H T H E P E N A L T Y W A S L E V I E D W A S I T S E L F D E L E T E D ; T H E R E F O R E , T H E P E N A L T Y D O E S N O T S U R V I V E A N D R E Q U I R E S T O B E D E L E T E D . 3 . T H E S R . D R , S H R I V . K . S I N G H , A G R E E D W I T H T H E S U B M I S S I O N S O F T H E A R O F T H E A S S E S S E E . 4 . I N V I E W O F T H E A B O V E F A C T S A N D C I R C U M S T A N C E S O F T H E C A S E , W H E N T H E A D D I T I O N O F R S . 1 , 3 0 , 0 0 , 0 0 0 / - M A D E O N A C C O U N T O F U N D I S C L O S E D I N C O M E W A S I T S E L F D E L E T E D B Y T H E T R I B U N A L V I D E A C O N S O L I D A T E D O R D E R D A T E D 1 8 . 1 0 . 2 0 1 3 , P A S S E D I N I T ( S S ) A N O S . 6 0 4 , 6 1 0 , 6 0 1 , 6 7 4 , 6 0 3 , 6 3 9 , 6 1 2 , 6 0 2 , 6 4 0 , 6 3 4 , 6 5 2 & 6 1 1 / A H D / 2 0 1 1 ( S U P R A ) , T H E V E R Y B A S I S F O R L E V Y O F P E N A L T Y D O E S N O T S U R V I V E A N D T H E R E F O R E , T H E P E N A L T Y O F R S . 1 3 , 0 0 , 0 0 0 / - U / S . 2 7 1 A A A A L S O D O E S N O T S U R V I V E . W E , T H E R E F O R E , D E L E T E T H E P E N A L T Y O F R S . 1 3 , 0 0 , 0 0 0 / - B Y T H E A S S E S S I N G O F F I C E R U / S 2 7 1 A A A O F T H E A C T A N D A L L O W T H I S G R O U N D O F A P P E A L O F T H E A S S E S S E E . 5 . I N T H E R E S U L T , T H E A P P E A L O F T H E A S S E S S E E I S A L L O W E D . O R D E R P R O N O U N C E D I N T H E C O U R T O N F R I D A Y , T H E 1 7 T H O F O C T O B E R , 2 0 1 4 A T A H M E D A B A D . S D / - S D / - ( G . C . G U P T A ) V I C E P R E S I D E N T ( N . S . S A I N I ) A C C O U N T A N T M E M B E R A H M E D A B A D ; D A T E D 1 7 / 1 0 / 2 0 1 4 * B I J U T . I T A N O 4 3 4 / A H D / 2 0 1 2 A Y 2 0 0 8 - 0 9 D R . K E Y U R P A R I K H - 4 - / C O P Y O F T H E O R D E R F O R W A R D E D T O : 1 . / T H E A P P E L L A N T 2 . / T H E R E S P O N D E N T . 3 . / C O N C E R N E D C I T 4 . ( ) / T H E C I T ( A ) - I I I , A H M E D A B A D 5 . , , / D R , I T A T , A H M E D A B A D 6 . [ / G U A R D F I L E . / B Y O R D E R , T R U E C O P Y / ( D Y . / A S S T T . R E G I S T R A R ) , / I T A T , A H M E D A B A D