The DCIT, Central Cir.1(2), Ahmedabad V. Shri Jinendra S.Jain, Ahmedabad

ITSSA 60/AHD/2010

• Counselvise Citation: [2014] 122 COUNSELVISE.COM (IT) 0258 (ITAT-AHMEDABAD)
• Duration Of Justice: 4 year(s) 6 month(s) 29 day(s)
• Appeal Type: Income Tax (Search & Seizure) Appeal
• Pronouncement Date: 25-08-2014
• Appeal Filed By: Department
• Order Result: Dismissed
• Bench Allotted: C
• Next Hearing Date: 25-08-2014
• Assessment Year: misc
• Appeal Filed On: 27-01-2010
• Result in Favour of: Assessee
• Court: TRIBUNAL
• Section: 32; 15

Judgement Text

, I N T H E I N C O M E T A X A P P E L L A T E T R I B U N A L C B E N C H , A H M E D A B A D 0 0 , , B E F O R E S H R I N . S . S A I N I , A C C O U N T A N T M E M B E R A N D S H R I K U L B H A R A T , J U D I C I A L M E M B E R I T A N O . 6 0 / A H D / 2 0 1 0 B L O C K P E R I O D : 1 9 9 0 - 9 1 T O 1 9 9 9 - 2 0 0 0 U P T O 2 2 . 0 6 . 1 9 9 9 D C I T , C I R C L E - 9 , A H M E D A B A D . V S S H R I J I N E N D R A S . J A I N , A H M E D A B A D . P A N : A E F P J 0 8 9 0 N / ( A P P E L L A N T ) / ( R E S P O N D E N T ) R E V E N U E B Y : S H R I M . K . S I N G H , S R . D . R . A S S E S S E E ( S ) B Y : S H R I B . S O P A R K A R , A R / D A T E O F H E A R I N G : 2 5 / 0 8 / 2 0 1 4 / D A T E O F P R O N O U N C E M E N T : 2 5 / 0 8 / 2 0 1 4 / O R D E R P E R S H R I N . S . S A I N I , A C C O U N T A N T M E M B E R : T H I S I S A N A P P E A L F I L E D B Y T H E R E V E N U E A G A I N S T T H E O R D E R O F C O M M I S S I O N E R O F I N C O M E T A X ( A ) - X N , D A T E D 2 0 . 1 1 . 2 0 0 9 . 2 . T H E R E V E N U E H A S T A K E N F O L L O W I N G G R O U N D S O F A P P E A L : 1 . T H E L D . C O M M I S S I O N E R O F I N C O M E T A X ( A P P E A L S ) X V , A H M E D A B A D H A S E R R E D I N L A W A N D O N F A C T I N D E L E T I N G T H E P E N A L T Y O F R S 1 , 4 2 , 2 9 , 5 5 3 / - L E V I E D U / S . 1 5 8 B F A ( 2 ) R . W . S . 1 5 8 B F A ( 3 ) . I T A N O . 6 0 / A H D / 2 0 1 0 J I N E N D R A S . J A I N , A H M E D A B A D . B L O C K P E R I O D 1 9 9 0 - 9 1 T O 1 9 9 9 - 2 0 0 0 U P T O 2 2 . 0 6 . 1 9 9 9 - 2 - 2 . O N T H E F A C T S A N D I N T H E C I R C U M S T A N C E S O F T H E C A S E , T H E L D . C I T ( A ) - X V , A H M E D A B A D O U G H T T O H A V E U P H E L D T H E O R D E R O F T H E A S S E S S I N G O F F I C E R . 3 . W E H A V E H E A R D T H E R I V A L S U B M I S S I O N S A N D P E R U S E D T H E O R D E R S O F L O W E R A U T H O R I T I E S A N D M A T E R I A L S A V A I L A B L E O N R E C O R D . T H E A U T H O R I Z E D R E P R E S E N T A T I V E O F T H E A S S E S S E E F I L E D B E F O R E U S C O P Y O F T H E O R D E R D A T E D 1 0 . 1 2 . 2 0 0 9 O F T H E D Y . C O M M I S S I O N E R O F I N C O M E T A X , C I R C L E - 9 , A H M E D A B A D I N T H E C A S E O F T H E A S S E S S E E G I V I N G E F F E C T T O T H E O R D E R O F T H E T R I B U N A L P A S S E D I N T H E C A S E O F T H E A S S E S S E E I N I T ( S S ) A N O . 2 2 0 / A / 2 0 0 4 ( A S S E S S E E S A P P E A L ) A N D I T ( S S ) A N O . 2 4 1 / A H D / 2 0 0 4 ( R E V E N U E S A P P E A L ) D A T E D 1 2 . 1 2 . 2 0 0 8 A N D I N I T ( S S ) A N O . 2 4 5 / A H D / 2 0 0 3 ( A S S E S S E E S A P P E A L ) A N D I T ( S S ) A N O . 2 3 2 / A H D / 2 0 0 3 ( R E V E N U E S A P P E A L ) D A T E D 1 9 . 1 2 . 2 0 0 8 W H E R E B Y T H E T O T A L I N C O M E O F T H E A S S E S S E E W A S D E T E R M I N E D A T R S 5 0 , 0 0 , 0 0 0 W H I C H I S T H E I N C O M E R E T U R N E D B Y T H E A S S E S S E E O N 1 0 . 1 0 . 2 0 1 0 I N R E S P O N S E T O T H E N O T I C E U / S . 1 5 8 B C O F T H E A C T O N 1 1 . 0 8 . 1 9 9 9 . 4 . T H E D E P A R T M E N T A L R E P R E S E N T A T I V E A R G U E D T H A T T H E R E V E N U E H A S N O T A C C E P T E D T H E O R D E R S O F T H E T R I B U N A L A N D H A S T H E R E F O R E F I L E D A P P E A L B E F O R E T H E H O N B L E G U J A R A T H I G H C O U R T . I T W A S H I S S U B M I S S I O N T H A T T O K E E P T H E I S S U E A L I V E , T H E P R E S E N T A P P E A L H A S B E E N F I L E D B Y T H E D E P A R T M E N T B E F O R E T H E T R I B U N A L . 5 . I N O U R C O N S I D E R E D V I E W , W H E N A D D I T I O N O N W H I C H P E N A L T Y U / S . 1 5 8 B F A ( 2 ) O F T H E A C T I S L E V I E D I T S E L F I S D E L E T E D I N Q U A N T U M A P P E A L , T H E R E R E M A I N S N O T H I N G T O L E V Y P E N A L T Y U / S . 1 5 8 B F A ( 2 ) O F T H E A C T . T H E R E F O R E , P E N A L T Y L E V I E D U / S . 1 5 8 B F A O F T H E A C T F O R R S 1 , 4 2 , 2 9 , 5 5 3 / - W I L L N O T S U R V I V E . H E N C E , T H E C O M M I S S I O N E R O F I N C O M E T A X ( A P P E A L S ) W A S F U L L Y J U S T I F I E D I N D E L E T I N G T H E S A M E . W E , T H E R E F O R E , I T A N O . 6 0 / A H D / 2 0 1 0 J I N E N D R A S . J A I N , A H M E D A B A D . B L O C K P E R I O D 1 9 9 0 - 9 1 T O 1 9 9 9 - 2 0 0 0 U P T O 2 2 . 0 6 . 1 9 9 9 - 3 - C O N F I R M T H E O R D E R O F T H E C O M M I S S I O N E R O F I N C O M E T A X ( A P P E A L S ) A N D D I S M I S S T H E A P P E A L O F T H E R E V E N U E . 6 . I N T H E R E S U L T , T H E A P P E A L O F T H E R E V E N U E I S D I S M I S S E D . O R D E R P R O N O U N C E D I N T H E C O U R T A T T H E C L O S E O F H E A R I N G O N M O N D A Y , T H E 2 5 T H O F A U G U S T , 2 0 1 4 A T A H M E D A B A D . S D / - S D / - ( K U L B H A R A T ) J U I C I A L M E M B E R ( N . S . S A I N I ) A C C O U N T A N T M E M B E R A H M E D A B A D ; D A T E D 2 5 / 0 8 / 2 0 1 4 G H A N S H Y A M M A U R Y A , S R . P . S . T R U E C O P Y / C O P Y O F T H E O R D E R F O R W A R D E D T O : 1 . / T H E A P P E L L A N T 2 . / T H E R E S P O N D E N T . 3 . / C O N C E R N E D C I T 4 . ( ) / T H E C I T ( A ) - I I I , A H M E D A B A D 5 . , , / D R , I T A T , A H M E D A B A D 6 . [ / G U A R D F I L E . / B Y O R D E R , / ( D Y . / A S S T T . R E G I S T R A R ) , / I T A T , A H M E D A B A D