Prakash Chand Maloo (Jain) V. Union of India through Secretary Ministry of Finance and Central Board of Direct Taxes and Commissioner of Income Tax, Raipur

WP/800/2005

AI Insights

The case involves Prakash Chand Maloo (Jain), who filed a writ petition under Articles 226/227 of the Constitution of India, challenging the search warrant issued against him by the Director General of Income Tax (Investigation), Bhopal. The search was conducted at his residential premises and office, leading to the seizure of various documents and valuables. The petitioner argued that the search was unauthorized and lacked sufficient material to justify such an action. However, the respondents provided evidence of substantial tax evasion by the petitioner, which justified the search and seizure. The court examined the materials and found them sufficient to uphold the search warrant, dismissing the petition.

• Counselvise Citation: [2010] 140 COUNSELVISE.COM (IT) 803780 (HC-CHHATTISGARH)
• Appeal Type: Others
• Pronouncement Date: 01-12-2010
• Assessment Year: misc
• Other Referred Cases: Ganga Prasad Maheshwari & Others v. Commissioner of Income Tax, Director of Inspection & Others v. K.C. & Co. & Others, Dr. Nand Lal Tahiliani v. Commissioner of Income Tax & Others, L.R. Gupta & Others v. Union of India & Others, Mafatlal Industries Ltd v. Mafatlal Industries Ltd
• Laws Referred To: Income Tax Act, 1961, Constitution of India
• Result in Favour of: Revenue
• Court: HIGH COURT
• Department Lawyers: RAJEEV SHRIVASTAVA; SAMEER SHRIVASTAVA
• Assessee Lawyers: NEELABH DUBEY
• Keywords: Income Tax; Prohibitory order; Right to privacy; Search warrant; Substantial tax evasion; Mental torture; Social stigma
• Section: 133A; 132(1); 226; 227

Judgement Text

"I N T H E H I G H C O U R T O F J U D I C A T U R E C H H A T T I S G A R H A T B I L A S P U R W r i t p e t i t i o n N o $ € b o o r 2 0 0 5 P e t i t i o n e r 1 ” : P r a k a s h C h a n d M a i o o ( J a i n ) S / o . L a t e S . M . J a i n , a g e d a b o u t 5 2 y e a r s r e s i d e n t o f D — 3 5 / 1 D e v e n d r a N a g a r , R a i p u r ( C . G . ) V E R S U S U n i o n o f I n d i a t h r o u g h S e c r e t a r y M i n i s t r y o f F i n a n c e N o r t h B l o c k N e w D e l h i . C e n t r a l B o a r d o f D i r e c t , n i r a c t o : G e n e r a 1 o £ i n c o m e T a x { x n v e e t i g e u o m A a y k a x E h a v a m H o s h a n g a b a d m a d j / p / g g / $ f g > 7 p 7 a / M / é w f c g M f § m / é § ¢ % / w W a } / 0 - ? ~ 0 § E h a p a l $ 1 . 9 . ) R o a d , B h o o a l . \" ( M P . / V a ¢ 7 / y $ / % 9 w Q / / / ’ 5 . C o m m i s s i o n e r o f i n c o m e / J g [ / w c a / & 4 Q - $ 5 g é o / a 5 é 7 7 / 8 ‘ 0 3 - 0 9 C a M W X & / 7 c ' / ¢ / % Q J é c / T a x @ N e w C e n t r a l / & e C J a ~ 0 R e v e n u e B u i l d i n g , C i v i l N e g w w e ? L i n e s , R a i p u r ( C . G . ) % p / V o c e / & / ’ 6 . 0 % l / g a — i v / ( g K w 0 9 T a x ( i n v e s t i g a t i o n ) , A R K . ” ~ C e n t r a l R e v e n u e B u i l d i n g , R a i p u r ( C . G . ) a n d o t h e r a u t h o r i s e d o f f i c e r s t h r o u g h h i m . J o i n t D i r e c t o r o f I n c o m e ; l 7 . A s s i s t a n C o m m i s s i o n e f I n c o m e T a x C i r c e 1 R a i p u r t h r o u h C o m m i s s i o n e r o f I n c m e T a x , N e w C e n t r l R e v e n u e B u i i d i n C i v i l L i n e s , a i p u r ( C . G . ) P e t i t i o n u n d e r A r t i c l e s 2 2 6 / 2 2 7 o f t h e c o n s t i t u t i o n o f I n d i a f o r i s s u a n c e o f s u i t a b l e d i r e c t i o n s , o r d e r s o r w r i t i n c l u d i n g w r i t s i n t h e n a t u r e o f c e r t i o r a r i \" m a n d a m u s , p r o h i b i t i o n e t c . / t r o l ( 1 ) g o a g R H I G H C O U R T O F C H H A T T I S G A R H : B I L A S P U R W R I T P E T I T I O N N o . 8 0 0 o f 2 0 0 5 P r a k a s h C h a n d M a l o o ( J a i n ) ‘ P E T I T I O N E R R E S P O N D E N T S V e r s u s U n i o n o f I n d i a & O t h e r s . V/ , { S a t i s h K _ A g n i h o t r P o s t f o f p r o n o u n c e m e n t o f t h e j u d g m e n t o n t h e l } # H a y o f D e / ‘ . ’ 7 / S d / - J u d g e c e m b e r , I 2 0 1 0 l i / § / H I G H C O U R T O F C H H A T T I S G A R H : B I L A S P U R W R I T P E T I T I O N N o . 8 0 0 o f 2 0 0 5 P E T I T I O N E R P r a k a s h C h a n d M a l o o ( J a i n ) V e r s u s U n i o n o f I n d i a & O t h e r s . ( P e t i t i o n u n d e r A r t i c l e 2 2 6 / 2 2 7 o f t h e C o n s t i t u t i o n o f I n d i a ) S i n g l e B e n c h : H o n ’ b l e S h r i S a t i s h K . A g n i h o t r i , J . R E S P O N D E N T S P r e s e n t : - S h r i N e e l a b h D u b e y , A d v o c a t e f o r t h e p e t i t i o n e r . S h r i R a j e e v S h r i v a s t a v a , A d v o c a t e w i t h S h r i S a m e e r S h r i v a s t a v a , A d v o c a t e f o r t h e r e s p o n d e n t - I n c o m e T a x D e p a r t m e n t . S h r i V e n u G o p a l , I n c o m e T a x O f f i c e r ( i n v e s t i g a t i o n ) , B i l a s p u r a n d S h r i N . K h a l k h o , I n s p e c t o r ( i n v e s t i g a t i o n ) R a i p u r , a r e a l s o p r e s e n t . J U D G M E N T ( D e l i v e r e d o n t h i s L f ” d a y o f D e c e m b e r , 2 0 1 0 ) v B y t h i s p e t i t i o n / u n d e r A r t i c l e 2 2 6 o f t h e C o n s t i t u t i o n o f I n d i a , t h e p e t i t i o n e r s e e k s t o q u a s h t h e s e a r c h w a r r a n t i s s u e d b y t h e D i r e c t o r G e n e r a l o f I n c o m e T a x ( i n v e s t i g a t i o n ) , [ h e r e i n a f t e r r e f e r r e d t o a s ‘ t h e D G I T ( I n v . ) ’ ] B h o p a l , p o s t s e a r c h p r o c e e d i n g s a n d c o m p e n s a t i o n f o r h u m i l i a t i o n a n d h a r a s s m e n t s u f f e r e d b y t h e p e t i t i o n e r . T h e i n d i s p u t a b l e f a c t s , i n n u t s h e l l , a r e t h a t a s e a r c h i n t h e r e s i d e n t i a l ‘ p r e m i s e s o f t h e p e t i t i o n e r i e D - 3 5 / 1 , M I G , D e v e n d r a N a g a r , R a i p u r w a s c o n d u c t e d b y t h e J o i n t D i r e c t o r o f I n c o m e T a x ( i n v e s t i g a t i o n ) , D e p u t y D i r e c t o r o f I n c o m e T a x ( i n v e s t i g a t i o n ) , A s s i s t a n t C o m m i s s i o n e r o f I n c o m e T a x a n d I n c o m e T a x O f f i c e r , o n 1 7 . 0 2 . 2 0 0 5 i n a b s e n c e o f t h e p e t i t i o n e r . A p a n c h n a m a w a s p r e p a r e d , ; ¢ 3 w & § > a n d v a l u a b l e s a n d l o o s e p a p e r s w e r e a l s o i n v e n t o r i s e d . T h e s e a r c h w a s s u s p e n d e d o n 1 7 . 0 2 . 2 0 0 5 a t a b o u t 9 p l m ‘ b y s e r v i c e o f p r o h i b i t o r y o r d e r u n d e r s e c t i o n 1 3 2 ( 3 ) o f t h e I n c o m e T a x A c t , 1 9 6 1 ( h e r e i n a f t e r r e f e r r e d t o a s ‘ t h e A c t , 1 9 6 1 ’ ) a n d t h e s a m e w a s c o n c l u d e d o n t h e n e x t d a t e L e . o n 1 8 . 0 2 . 2 0 0 5 , a f t e r n o o n . A s u r v e y u n d e r s e c t i o n 1 3 3 A o f t h e A c t , 1 9 6 1 w a s a l s o c o n d u c t e d i n t h e o f f i c e p r e m i s e s o f t h e f i r m M / s . D e s h p a n d e M a l u & C o . w h e r e i n t h e p e t i t i o n e r w a s a p a r t n e r . T h e s a i d s u r v e y a n d s e a r c h w a s u n a u t h o r i z e d a n d w i t h o u t t h e r e b e i n g a n y m a t e r i a l s o a s t o f o r m ‘ r e a s o n s t o b e l i e v e t h a t t h e p e t i t i o n e r w a s i n p o s s e s s i o n o f a n y m o n e y , b u l l i o n , j e w e l l e r y o r o t h e r v a l u a b l e a r t i c l e s o r t h i n g , a s r e q u i r e d u n d e r t h e p r o v i s i o n s o f s e c t i o n 1 3 2 ( 1 ) o f t h e A c t , 1 9 6 1 . S h r i N e e l a b h D u b e y , l e a r n e d c o u n s e l a p p e a r i n g f o r t h e p e t i t i o n e r w o u l d q u e s t i o n t h e l e g a l i t y a n d v a l i d i t y o f t h e s e a r c h o n t h e g r o u n d t h a t t h e r e s p o n d e n t N o . 3 , D G I T ( I n V . ) d i d n o t h a v e i n f o r m a t i o n i n h i s p o s s e s s i o n a s t o f o r m r e a s o n t o b e l i e v e t h a t t h e p e t i t i o n e r w a s i n p o s s e s s i o n o f m o n e y , b u l l i o n , j e w e l l e r y o r o t h e r v a l u a b l e a r t i c l e o r t h i n g r e p r e s e n t i n g u n d i s c l o s e d i n c o m e o r p r o p e r t y . T h u s , t h e i m p u g n e d w a r r a n t o f s e a r c h w a s i l l e g a l a n d v o i d . F u r t h e r , t h e r e w a s n o r e a s o n t o b e l i e v e t h a t t h e p e t i t i o n e r w o u l d n o t p r o d u c e , o r h a d n o t p r o d u c e d b o o k s o f a c c o u n t s w h e n e v e r r e q u i s i t i o n e d b y t h e D e p a r t m e n t . T h e s e a r c h w a s a u t h o r i z e d f o r m a l a f i d e i n t e n t i o n o f ‘ d e p r i v i n g t h e f i r m o f t h e p e t i t i o n e r f r o m c a r r y i n g o u t S p e c i a l A u d i t u n d e r s e c t i o n 1 4 2 ( 2 A ) o f t h e A c t , 1 9 6 1 , o f t h e C h h a t t i s g a r h S t a t e . . V f 5 } x E l e c t r i c i t y B o a r d , f o r w h i c h h e w a s a p p o i n t e d a u d i t o r . F u r t h e r , t h e s e a r c h w a s c o n d u c t e d t o t a r n i s h t h e i m a g e o f t h e ' p e t i t i o n e r . T h e s e a r c h c a u s e d m e n t a l t o r t u r e a n d s o c i a l s t i g m a n o t t o t h e p e t i t i o n e r V o n l y b u t t o t h e o t h e r f a m i l y m e m b e r s a l s o . H i s r i g h t t o p r i v a c y w a s a l s o v i o l a t e d . S h r i D u b e y w o u l d f u r t h e r s u b m i t t h a t t h e r e a r e f o l l o w i n g r e q u i r e m e n t s t o i n v o k e j u r i s d i c t i o n u n d e r s e c t i o n 1 3 2 ( 1 ) o f t h e A c t , 1 9 6 1 f o r a u t h o r i z i n g a n o f f i c e r t o s e a r c h a p r e m i s e s : “ T h a t t h e r e s h o u l d b e i n f o r m a t i o n i n p o s s e s s i o n O f t h e a u t h o r i t i e s w h i c h s h o u l d b e o h j e c t i v e i n n a t u r e . T h a t t h e s a i d i n f o r m a t i o n s h o u l d b e m o r e t h a n m e r e r u m o r , g o s s i p o r h u n c h . T h a t t h e a u t h o r i z i n g o f f i c e r m u s t a c t i v e l y a p p l y i t s m i n d t o t h e i n f o r m a t i o n i n h i s p o s s e s s i o n a n d f o r m a n o p i n i o n t h a t t h e r e i s r e a s o n t o b e l i e v e . T h a t t h e f o r m a t i o n o f o p i n i o n o r b e l i e f b y t h e a u t h o r i z e d o f f i c e r m u s t b e a p p a r e n t f r o m t h e n o t e r e c o r d e d b y h i m . ‘ T h a t o n t h e b a s i s o f s u c h i n f o r m a t i o n t h e a u t h o r i z e d o f f i c e r s h o u l d b e a b l e t o h a v e a r e a s o n t o b e l i e v e t h a t a p e r s o n w h o h a s b e e n s u m m o n e d t o p r o d u c e b o o k s o f a c c o u n t o r d o c u m e n t h a s f a i l e d ' t o p r o d u c e s u c h a c c o u n t b o o k s . T h a t p e r s o n s u m m o n e d o r m i g h t b e s u m m o n e d m a y n o t o r w o u l d n o t p r o d u c e a n y d o c u m e n t w h i c h i s r e l e v a n t f o r a n p r o c e e d i n g s u n d e r t h e A c t . ; m o T h a t p e r s o n i n p o s s e s s i o n o f a n y m o n e y , b u l l i o n j e w e l l e r y o r o t h e r v a l u a b l e a r ’ c i c l e r e p r e s e n t i n g p a r t o f t h e p r o p e r t y w h i c h h a s n o t b e e n o r w o u l d n o t b e d i s c l o s e d f o r t h e p u r p o s e o f t h e A c t . T h a t t h e m a t e r i a l m u s t h a v e r a t i o n a l n e x u s o r o t h e r e a s o n s f o r f o r m a t i o n o f b e l i e f ‘ I t b e a r i n g t s h o u l d b e b o n a f t d e a n d n o t a c t u a t e d b y m a l a f i d e s , b i a s o r e x t r a n e o u s o r i r r e l e v a n t m a t e r i a l . ” 5 . F u r t h e r , t h e p e t i t i o n e r w a s a p r o f e s s i o n a l o f e x c e l l e n c e a n d h i s c e s h o u l d n o t b e s e a r c h e d w i t h o u t t h e r e b e i n g c o m p e l l i n g e v i d e n c e s a n d e o n t l r m a t i o n s o f s u b s t a n t i a l t a x e v a s i o n , i n c o n t r a v e n t i o n o f t h e i n s t r u c t i o n N o . 7 / 2 0 0 3 i s s u e d b y t h e C e n t r a l B o a r d o f D i r e c t T a x e s ( h e r e i n a f t e r r e f e r r e d t o a s ‘ t h e C B D T ’ ) . l e a r n e d c o u n s e l , o n t h e 6 . ' O n t h e o t h e r h a n d , S h r i R a j e e v S h r i v a s t a v a , d f i l e d o n b e h a l f o f t h e r e s p o n d e n t - D e p a r t m e n t . w o u l d s u b m i t t h a t t h e s e a r c h w a s i n i t i a t e d o n t h e g r o n o f , i n t e r a l i a , t o w a s i n p o s s e s s i o n o f o t h e r o u l d n o t b e d i s c l o s e d f o r t h e o u l d f a c i l i t a t e e v a s i o n o f t a x . T h e a t t h e t a x — p a y e r s w h o a r e p r o f e s s i o n a l s o t b e s e a r c h e d w i t h o u t t h e r e b e i n g c o m p e l l i n g i s a d m i t t e d l y n f i r m a t i o n s o f s u b s t a n t i a l t a x e v a s i o n , i n s t r u c t i o n N o . 7 / 2 0 0 3 i s s u e d b y t h e C B D T . B u t t h e I n t h e c a s e o n h a n d , ’ l s u f f i c i e n t m a t e r i a l s , w e r e . a v a i l a b l e i n d i c a t i n g t h a t t h e p e t i t i o n e r w a s ’ r e s i d e n ’ . b a s i s o f r e t u r n e o u n d t h a t t h e D G I T ( I n v ) h a d s u f f i c i e n t i n f o r m a t i o n i n p o s s e s s i f o r m r e a s O n t o b e l i e v e t h a t t h e p e t i t i o n e r v a l u a b l e a r t i c l e s o r t h i n g s w h i c h w p u r p o s e o f i n c o m e t a x a n d w , c o n t e n t i o n o f t h e p e t i t i o n e r t h o f e x c e l l e n c e s h o u l d i 1 e v i d e n c e s a n d c o a p a r t o f t h e s a m e d o e s n o t s u p p l a n t t h e p r o v i s i o n s o f l a w . i n p o s s e s s i o n o f t h e m a t e r i a l s w h i c h w a r r a n t e d s e a r c h a n d s e i z u r e u n d e r s e c t i o n 1 3 2 o f t h e A c t , 1 9 6 1 . T h e r e w e r e c o m p e l l i n g e v i d e n c e s a n d c o n f i r m a t i o n o f s u b s t a n t i a l t a x e v a s i o n t o a b e t t h e t a x e v a s i o n b y B a j r a n g G r o u p o f R a i p u r . O n s e a r c h , i t w a s f o u n d t h a t t h e p e t i t i o n e r w a s a l s o i n v o l v e d i n e v a s i o n o f s u b s t a n t i a l t a x e s . T h e r e w a s s u f f i c i e n t m a t e r i a l s t o s h o w t h a t t h e p e t i t i o n e r i n d u l g e d i n t o v i o l a t i o n s o f p r o f e s s i o n a l e t h i c s . I t w a s r e v e a l e d o n e n q u i r y t h a t t h e p e t i t i o n e r , a n e x p e r i e n c e d C h a r t e r e d A c c o u n t a n t w a s c l o s e l y s s o c i a t e d w i t h B a j r a n g G r o u p w i t h t h e b u s i n e s s d e a l i n g s a n d f u n d m o b i l i z a t i o n . T h u s , t h e p e t i t i o n e r c a n n o t c l a i m i m m u n i t y o n t h e b a s i s o f b e i n g a p r o f e s s i o n a l o f e x c e l l e n c e . T h e b o o k s o f a c c o u n t s w e r e s u b s e q u e n t l y i m p o u n d e d o n 1 9 . 0 3 2 0 0 5 f o r f u r t h e r v e r i f i c a t i o n a n d i n v e s t i g a t i o n . S h r i S h r i v a s t a v a w o u l d f u r t h e r s u b m i t t h a t i n f o r m a t i o n i n p o s s e s s i o n o f t h e a u t h o r i z e d o f f i c e r i s c e r t a i n l y a m a t t e r o f j u d i c i a l r e v i e w , h o w e v e r , W h e t h e r t h e i n f o r m a t i o n w a s s u f f i c i e n t o r n o t f o r r e a s o n s t o b e l i e v e i s a s u b j e c t i v e s a t i s f a c t i o n o f t h e o f f i c e r c o n c e r n e d . I n s u p p o r t o f h i s c o n t e n t i o n , h e r e l i e s o n a d e c i s i o n o f t h e H i g h C o u r t o f A l l a h a b a d , i n G a n g a P r a s a d M a h e s h w a r i & O t h e r s v . C o m m i s s i o n e r o f l n c o m e T a x l . I t i s f u r t h e r s u b m i t t e d t h a t t h e s e a r c h p o w e r s a r e e s s e n t i a l l y a p r o c e d u r a l p o w e r a n d w h e n t h e p r e s c r i b e d p r o c e d u r e h a s b e e n f o l l o w e d , v a l i d i t y o f s e a r c h m a y n o t b e \" e x a m i n e d a t t h i s s t a g e . I n s u p p o r t o f t h i s c o n t e n t i o n , h e w o u l d r e l y l ( 1 9 8 1 ) 2 1 C T R ( A L L ) s 3 M E a K 7 ) o n a d e c i s i o n o f H i g h C o u r t o f J a m m u & K a s h m i r i n D i r e c t o r o f I n s p e c t i o n & O r s . v . K C . & C o . & O r s z . H e a r d l e a r n e d c o u n s e l a p p e a r i n g f o r t h e p a r t i o s , p e r u s e d t h e “ p l e a d i n g s a n d d o c u m e n t s a p p e n d e d t h e r e t o . A p a n c h n a r n a ( A n n e x u r e R / l ) w a s p r e p a r e d i n t h e c a s e o f w a r r a n t o f s e a r c h o f t h e r e s i d e n c e o f P r a k a s h C h a n d M a l o o ( J a i n ) . I n v e n t o r i e s ( A n n e x u r e R / 2 ) w e r e a l s o p r e p a r e d . C e r t a i n p a s s b o o k s w e r e a l s o s e i z e d w h i c h a r e a t A n n e x u r e R / 3 . S t a t e m e n t o f t h e p e t i t i o n e r a s w e l l a s h i s s o n , A b h i s h e k J a i n a n d w i f e o f t h e p e t i t i o n e r S m t . P r a m i l a J a i n , w e r e a l s o r e c o r d e d ( A n n e x u r e R / 4 a n d ’ w s ) . F o r r e a d y r e f e r e n c e , s e c t i o n 1 3 2 ( 1 ) o f t h e A c t , 1 9 6 1 r e a d s a s u n d e r : “ 1 3 2 . S e a r c h a n d s e i z u r e . — ( 1 ) W h e r e t h e D i r e c t o r G e n e r a l o r D i r e c t o r o r t h e C h i e f C o m m i s s i o n e r o r C o m m i s s i o n e r o r A d d i t i o n a l D i r e c t o r o r A d d i t i o n a l C o m m i s s i o n e r o r J o i n t D i r e c t o r o r J o i n t C o m m i s s i o n e r i n c o n s e q u e n c e o f i n f o r m a t i o n i n h i s p o s s e s s i o n , h a s r e a s o n t o b e l i e v e t h a t — ( a ) a n y p e r s o n t o w h o m a s u m m o n s u n d e r s u b s e c t i o n ( 1 ) o f s e c t i o n 3 7 o f t h e I n d i a n I n c o m e T a x A c t , 1 9 2 2 ( 1 1 o f 1 9 2 2 ) , o r u n d e r s u b s e c t i o n ( 1 ) o f s u b s e c t i o n 1 3 1 o f t h i s A c t , o r a n o t i c e u n d e r s u b s e c t i o n ( 4 ) o f s e c t i o n 2 2 o f t h e I n d i a n I n c o m e T a x A c t , 1 9 2 2 , o r u n d e r s u b s e c t i o n ( 1 ) o f s e c t i o n 1 4 2 o f t h i s A c t , w a s i s s u e d t o p r o d u c e , o r c a u s e t o b e p r o d u c e d , a n y b o o k s o f a c c o u n t s o r o t h e r d o c u m e n t s , h a s o m i t t e d o r f a i l e d t o p r o d u c e o r c a u s e t o b e p r o d u c e d , s u c h b o o k s o f a c c o u n t , o r o t h e r d o c u m e n t s a s r e q u i r e d b y s u c h s u m m o n s o r n o t i c e , o r ( b ) a n y p e r s o n t o w h o m a s u m m o n s o r n o t i c e a s a f o r e s a i d h a s b e e n o r m i g h t b e i s s u e d w i l l 2 i ( 1 9 8 7 ) 6 4 C T R ( J & K ) 1 4 8 n o t , o r w o u l d , p r o d u c e o r c a u s e t o b e p r o d u c e d a n y b o o k s o f a c c o u n t o r o t h e r d o c u m e n t s w i c h w i l l b e u s e f u l f o r , o r r e l e v a n t t o , a n y p r o c e e d i n g u n d e r t h e I n d i a n I n c o m e T a x A c t , 1 9 2 2 ( 1 1 o f 1 9 2 2 ) , o r u n d e r t h i s A c t , o ( c ) p e r s o n i s i n p o s s e s s i o n o f a n y o n e y , b u l l i o n , j e w e l l r y o r o t h e r v a l u a b a r t i c e o r t h i n g a n d s u c h m o n e y , b u l l i o n , j e l l e r y o r o t h e r v a l u a b l e a r t i c l e o r t h i n g r e p r e s e n t s e i t h e r w h o l l y o r p a r t l y i n c o m o r p r o p e r t y w h i c h h a s n o t b e e n , r w o u l d n o t b e , d i s c l o s e d f o r t h e p u r p o s o f I n d i a n I n c o m e T a x A c t , 1 9 2 2 ( 1 1 o f 1 9 2 2 ) , o r t h i s A c t ( h e r e i n a i t e r i n t h i s s e c t i o n r e f e r r e d t o a s t h e u ( A t h e D i r e c t o r G e n e r a l o r i r e c t o r o r t h e C h i e f C o m m i s s i o n e r o r C o m m i s s i o n e r , a s t h c a s e m a y b e , m a y a u t h o r i z e a n y A d d i t i o n a l D i r e c t o r o r A d d i t i o n a l C o m m i s s i o n e r o r J o i n t D i r e c t o r , J o i n t C o m m i s s i o n e r , A i a n t D i r t o r o r D e p u t i r e c t o r , A s s i s t a n t C o m m i s s i o n e r o D e p u t y C o m m i s s i o n e r , o r I n c o m e T a x O f f i c , o r c o i s e , y D a n e f n d i s c l o s e d i n c o m e o r p r o p e r t y ) , t h e n - ) D ( B ) s u c h A d d i t i o n a l D i r e t o r A d d i t i o n a l C o m m i s s i o n e r o r J o i n t D i r e c t o r o r J n t C o m m i s s i o n e r , a s t h e c a m a y b e m a y a u t h o r i z e a n A s s i s t a n t D i r e c t o r o r e p u t y D i r e c t o r , A s s i s t a n t C o m m i s s i o n e r , o r e p u t C o m s s i o n e r o r I n c o m e T a x D y m i O f f i c e r , ( t h e o f f l c e r s o u t h o r i z e d i a l l c a s e s b i n g h e r e i n a d e r r e f e r r e d t o a s t h e a u t h o r i z e d o f i c e r ) t 0 — ( i ) e n t e r a n d s e a r c h a n b u i l d i n g , p l a c e , v e s s e l , v e h i c l e o r a i r c r a f t w h e r e h e h a s r e a s o n t o s u s p e c t t h a t s u c h b o o k s o f a c c o u n t , o t h e r d o c u m e n t s , m o n e y , b u l l i o n , j e w e l l e r y o r o t h e r v a l u a b l e a r t i c l e o r t h i n g a r e k e p t ; ( i i ) b r e a k o p e n t h e l o c k o f a n y d o o r , b o x , l o c k e r , s a f e , a l m i r a h o r o t h e r r e c e p t a c l e f o r e x i s t i n g t h e p o w e r s c o n f e r r e d b y c l a u s e ( i ) w h e r e t h e k e y s t h e r e o f a r e n o t a v a i l a b l e ; ( i i a ) s e a r c h a n y p e r s o n w h o h a s g o t o u t o f , o r i s a b o u t t o g e t i n t o o r i s i n , t h e b u i l d i n g p l a c e , v e s s e l , v e h i c l e o r a i r c r a f t , i f t h e a u t h o r i z e o f f i c e r h a s r e a s o n t o s u s p e c t t h a t s u c h p e r s o n h a s s e c r e t e d a b o u t h i s p e r s o n a n y s u c h b o o k s o f a c c o u n t , o t h e r d o c u m e n t s , n o t h r a n y m e l e l w e e o e e s s s t e c y D r e r m o n e y , b u l l i o n , j e w e l l e r y o r o t h e r v a l u a b l e a r t i c l e o r t h i n g ; ( i i b ) r e q u i r e a n y p e r s o n w h o i s f o u n d t o b e i n p o s s e s s i o n o r c o n t r o l o f a n y b o o k s o f a c c o u n t o r o t h e r d o c u m e n t s m a i n t a i n e d i n t h e f o r m o f e l e c t r o n i c r e c o r d a s d e f i n e d i n c l a u s e ( t ) o f s u b s e c t i o n ( l ) o f s e c t i o n 2 o f t h e I n f o r m a t i o n T e c h n o l o g y A c t , 2 0 0 0 ( 2 1 o f 2 0 0 0 ) , t o a f f o r d t h e a u t h o r i z e d o f f i c e r t h e n e c e s s a r y f a c i l i t y t o i n s p e c t s u c h b o o k s o f a c c o u n t o r o t h e r d o c u m e n t s ; ( i i i ) s e i z e a n y s u c h b o o k s o f a c c o u n t , o t h e r d o c u m e n t s , m o n e y , b u l l i o n , j e w e l l e r y o r o t h e r v a l u a b l e a r t i c l e o r t h i n g f o u n d a s a r e s u l t o f s u c h s e a r c h : P r o v i d e d t h a t b u l l i o n , j e w e l l e r y o r o t h e r v a l u a b l e a r t i c l e o r t h i n g , b e i n g s t o c k - i n - t r a d e o f t h e b u s i n e s s , f o u n d a s a r e s u l t o f s u c h s e a r c h s h a l l n o t b e s e i z e d b u t t h e a u t h o r i z e d o f f i c e r s h a l l m a k e a n o t e o r i n v e n t o r y o f s u c h s t o c k — i n — t r a d e o f t h e b u s i n e s s ; ( i v ) p l a c e m a r k s o f i d e n t i f i c a t i o n o n a n y b o o k s o f a c c o u n t o r o t h e r d o c u m e n t s o r m a k e o r c a u s e t o b e m a d e e x t r a c t s o r c o p i e s t h e r e f r o m ; ( v ) m a k e a n o t e o r a n i n v e n t o r y o f a n y s u c h m o n e y , b u l l i o n , j e w e l l e r y o r o t h e r v a l u a b l e a r t i c l e o r t h i n g ; P r o v i d e d t h a t W h e r e a n y b u i l d i n g , p l a c e , v e s s e l , v e h i c l e o r a i r c r a d r e f e r r e d t o i n c l a u s e ( i ) i s w i t h i n t h e a r e a o f j u r i s d i c t i o n o f a n y C h i e f C o m m i s s i o n e r o r C o m m i s s i o n e r , b u t s u c h C h i e f C o m m i s s i o n e r o r C o m m i s s i o n e r h a s n o j u r i s d i c t i o n o v e r t h e p e r s o n r e f e r r e d t o i n c l a u s e ( a ) o r c l a u s e ( b ) o r c l a u s e ( c ) , t h e n , n o t w i t h s t a n d i n g a n y t h i n g c o n t a i n e d i n s e c t i o n 1 2 0 i t s h a l l b e c o m p e t e n t f o r h i m t o e x e r c i s e t h e p o w e r s u n d e r t h i s s u b s e c t i o n i n a l l c a s e s w h e r e h e h a s r e a s o n t o b e l i e v e t h a t a n y d e l a y i n g e t t i n g t h e a u t h o r i z a t i o n f r o m t h e C h i e f C o m m i s s i o n e r o r C o m m i s s i o n e r h a v i n g j u r i s d i c t i o n o v e r s u c h p e r s o n m a y b e p r e j u d i c i a l t o t h e i n t e r e s t o f t h e r e v e n u e : P r o v i d e d f u r t h e r t h a t w h e r e i t i s n o t p o s s i b l e o r p r a c t i c a b l e t o t a k e p h y s i c a l p o s s e s s i o n o f a n y v a l u a b l e a r t i c l e o r t h i n g a n d r e m o v e i t t o a s a f e p l a c e _ d u e t o i t s v o l u m e , w e i g h t o r o t h e r p h y s i c a l c h a r a c t e r i s t i c o r d u e t o i t s b e i n g o f a d a n g e r o u s n a t u r e , t h e a u t h o r i z e d o f f i c e r m a y s e r v e a n o r d e r o n t h e o w n e r o r t h e p e r s o n w h o i s i n i m m e d i a t e p o s s e s s i o n o r c o n t r o l t h e r e o f t h a t h e s h a l l n o t r e m o v e , p a r t w i t h o r o t h e r w i s e d e a l w i t h i t , e x c e p t w i t h t h e p r e v i o u s p e r m i s s i o n o f s u c h a u t h o r i z e d o f f i c e r a n d s u c h a c t i o n o f t h e a u t h o r i z e d o f f i c e r s h a l l b e d e e m e d t o b e s e i z u r e o f s u c h v a l u a b l e a r t i c l e o r t h i n g u n d e r c l a u s e ( i i i ) : P r o v i d e d a l s o t h a t n o t h i n g c o n t a i n e d i n s e c o n d p r o v i s o s h a l l a p p l y i n c a s e o f a n y v a l u a b l e a r t i c l e o r t h i n g , b e i n g s t o c k - i n - t r a d e o f t h e b u s i n e s s . P r o v i d e d a l s o t h a t n o a u t h o r i z a t i o n s h a l l b e i s s u e d b y t h e A d d i t i o n a l D i r e c t o r o r A d d i t i o n a l C o m m i s s i o n e r o r J o i n t D i r e c t o r o r J o i n t C o m m i s s i o n e r o n o r a f t e r f i r s t d a y o f O c t o b e r , 2 0 0 9 u n l e s s h e h a s b e e n e m p o w e r e d b y t h e B o a r d t o d o s o . ” S e c t i o n 1 3 3 A o f t h e A c t , 1 9 6 1 d e a l s w i t h t h e p o w e r o f s u r v e y , w h i c h a c c o r d i n g t o t h e p e t i t i o n e r , w a s d o n e i n c a s e o f o f f i c e p r e m i s e s o f D e s h p a n d e M a l u & C o . T h e s a m e i s n o t u n d e r c h a l l e n g e i n t h i s p e t i t i o n a s t h e r e l i e f c l a u s e s e e k s q u a s h i n g o f s e a r c h w a r r a n t i n r e s p e c t o f t h e r e s i d e n t i a l p r e m i s e s i . e . D — 3 5 , D e v e n d r a N a g a r , R a i p u r , b e l o n g i n g t o t h e p e t i t i o n e r . 1 2 . T h e D e p a r t m e n t h a s p r o d u c e d t h e o r i g i n a l p a p e r s . O n p e r u s a l , i t i s f o u n d t h a t s u f f i c i e n t m a t e r i a l s w e r e p r o d u c e d a n d w e r e i n p o s s e s s i o n o f t h e D G I T ( I n v ) , B h o p a l . I t i s f u r t h e r f o u n d t h a t t h e D I T ( I n v . ) , B h o p a l , J D I T ( I n v . ) , R a i p u r h a v e p r e p a r e d r e p o r t a n d n o t e s o n t h e b a s i s o f m a t e r i a l s , a n d p l a c e d b e f o r e h i m . T h e D G I T ( I n v . ) B h o p a l , o n e x a m i n a t i o n , c a m e t o t h e c o n c l u s i o n t h a t t h e r e w a s s y s t e m a t i c s u p p r e s s i o n o f i n c o m e . a n d s u b s t a n t i a l t a x / é é 1 0 e v a s i o n b y t h e B a j r a g G r o u p o f R a i p u r i n h i s n o t i n g s o n 1 0 . 0 2 . 2 0 0 5 r T h u s , t h e D G I T ( I n v . ) r e c o r d e d r e a s o n s t o b e l i e v e t h a t w a r r a n t o f a u t h o r i z a t i o n u n d e r s e c t i o n 1 3 2 o f t h e A c t , 1 9 6 1 b e i s s u e d f o r s e a r c h i n t h e r e s i d e n t i a l p r e m i s e s o f t h e p e r s o n s m e n t i o n e d a t ‘ A ’ o f t h e n o t e . 1 3 . e e d l e s s t o m e n t i o n t h a t r e s i d e n t i a l p r e m i s e s a t D — 3 5 , M I G , S e c t o r N l , D e v e n d r a N a g a r , R a i p u r , b e l o n g i n g t o t h e p e t i t i o n e r w a s i n t h e l i s t . T h u s t h e c o n t e n t i o n o f l e a m e d c o u n s e l f o r t h e p e t i t i o n e r t h a t t h e r e w a s n o s u f f i c i e n t m a t e r i a l s t o f o r m r e a s o n t o b e l i e v e t h a t s e a r c h w a s w a i r a n t e d u n d e r s e c t i o n 1 3 2 ( 1 ) o f t h e A c t , 1 9 6 1 , b e i n g u n s u b s t a n t i a t e d , i s r e j e c t e d . 1 4 . I n G a n g a P r a s a d M a h e s h w a r i l , t h e H i g h C o u r t o f A l l a h a b a d , h e l d a s u n d e r : “ 6 . “ R e a s o n t o b e l i e v e ” i s a c o m m o n f e a t u r e i n t a x i n g s t a t u t e s . I t h a s b e e n c o n s i d e r e d t o b e t h e m o s t s a l u t a r y s a f e g u a r d o n t h e e x e r c i s e o f p o w e r b y t h e o f f i c e r c o n c e r n e d . I t i s m a d e o f t w o w o r d s “ r e a s o n s ” a n d “ t o b e l i e v e ” . T h e w o r d “ r e a s o n ” m e a n s c a u s e o r j u s t i f i c a t i o n a n d t h e w o r d “ b e l i e v e ” m e a n s t o a c c e p t a s t r u e o r h a v e f a i t h i n i t . B e f o r e t h e o f f i c e r h a s f a i t h o r a c c e p t s a f a c t t o e x i s t t h e r e m u s t b e a j u s t i f i c a t i o n f o r i t . T h e b e l i e f m a y n o t b e o p e n t o s c r u t i n y a s i t i s t h e f i n a l c o n c l u s i o n a r r i v e d a t b y t h e o f f i c e r c o n c e r n e d , a s ’ a r e s u l t o f m e n t a l e x e r c i s e m a d e b y h i m o n t h e . i n f o r m a t i o n r e c e i v e d . B u t , t h e r e a s o n d u e t o w h i c h t h e d e c i s i o n i s r e a c h e d c a n a l w a y s b e e x a m i n e d . W h e n i t i s s a i d t h a t r e a s o n t o b e l i e v e i s n o t o p e n t o s c r u t i n y w h a t i s m e a n t i s t h a t t h e s a t i s f a c t i o n a r r i v e d a t b y t h e o f f i c e r c o n c e m e d i s i m m u n e f r o m c h a l l e n g e b u t w h e r e t h e s a t i s f a c t i o n i s n o t b a s e d o n a n y m a t e r i a l o r i t c a n n o t w i t h s t a n d t h e t e s t o f 1 2 a c c o u n t s o r o t h e r d o c u m e n t s , a n d t o p l a c e m a r k s o f i d e n t i f i c a t i o n t h e r e i n , t o m a k e e x t r a c t s o r c o p i e s t h e r e f r o m a n d a l s o t o m a k e a n o t e o r a n i n v e n t o r y o f a n y a r t i c l e s o r o t h e r t h i n g s f o u n d i n t h e c o u r s e o f t h e s e a r c h . ” l 7 . I n D r . N a n d L a l T a h i l i a n i v i C o m m i s s i o n e r o f I n c o m e T a x & 0 t h e r s 5 , t h e H i g h C o u r t o f A l l a h a b a d , o b s e r v e d a s u n d e r : “ I n o r d e r t h a t t h e i n f o r m a t i o n o f o p i n i o n m u s t b e i n g o o d f a i t h a n d n o t a m e r e p r e t e n c e , i t i s n e c e s s a r y t h a t t h e i n f o r m a t i o n i n c o n s e q u e n c e o f w h i c h i t i s f o u n d m u s t b e v a l i d a n d l i n k e d w i t h t h e i n g r e d i e n t s m e n t i o n e d i n t h e s e c t i o n . T h a t i s , t h e r e m u s t b e r a t i o n a l c o n n e c t i o n b e t w e e n t h e i n f o r m a t i o n o r m a t e r i a l a n d t h e b e l i e f a b o u t u n d i s c l o s e d i n c o m e ” l 8 . I n L . R . G u p t a & O t h e r s v . U n i o n o f l n d i a & 0 t h e r s 6 ; t h e H i g h C o u r t o f D e l h i h e l d a s u n d e r : “ T h e b a s i s o f t h e e x e r c i s e o f t h e j u r i s d i c t i o n u n d e r s e c t i o n 1 3 2 ( 1 ) h a s t o b e t h e f o r m a t i o n o f a b e l i e f a n d t h e b e l i e f i s t 0 b e f o r m e d 0 n t h e b a s i s o f r e c e i p t o f a n i n f o r m a t i o n b y t h e a u t h o r i z i n g o f f i c e r . T h e e x p r e s s i o n “ i n f o r m a t i o n ” m u s t b e s o m e t h i n g m o r e t h a n a m e r e r u m o r o r a g o s s i p o r a h u n c h . T h e r e m u s t b e s o m e m a t e r i a l w h i c h c a n b e r e g a r d e d a s i n f o r m a t i o n w h i c h m u s t e x i s t o n t h e f i l e o n t h e b a s i s o f w h i c h t h e a u t h o r i z i n g o f f i c e r c a n h a v e r e a s o n t o b e l i e v e t h a t a c t i o n u n d e r s e c t i o n 1 3 2 i s c a l l e d f o r , f o r a n y o f t h e r e a s o n s m e n t i o n e d i n c l a u s e s ( a ) , ( b ) o r ( C ) . ” T h e r e i s a c o m m o n t h r e a d r u n n i n g t h r o u g h t h e c a s e s c i t e d a b o v e , i t i s w e l l s e t t l e d t h a t t h e C o u r t h a s t o e x a m i n e t h e a v a i l a b i l i t y o f m a t e r i a l s a n d f o n n i n g o f r e a s o n s a n d n o t b e y o n d t h a t . I f o n e x a m i n a t i o n , i t i s f o u n d t h a t t h e r e w a s n o m a t e r i a l t o f o r m r e a s o n t o b e l i e v e , t h e H i g h C o u r t u n d e r A r t i c l e 2 2 6 o f t h e C o n s t i t u t i o n o f S 6 ( 1 9 8 8 ) 1 7 o I T R 5 9 2 ( 1 9 9 2 ) 1 9 4 I T R 3 2 2 w 1 3 I n d i a , m a y q u a s h t h e s a m e . I f t h e r e a r e r e a s o n s t o b e l i e v e i n n o r m a l c i r c u m s t a n c e s , s u f f i c i e n c y o f r e a s o n t o b e l i e v e m a y n o t b e e x a m i n e d . S o f a r a s t h e c o n t e n t i o n o f l e a r n e d c o u n s e l f o r t h e p e t i t i o n e r t h a t t h e p e t i t i o n e r i s a p r o f e s s i o n a l o f e x c e l l e n c e , a n d t h e t a x p a y e r s w h o a r e p r o f e s s i o n a l o f e x c e l l e n c e c a n n o t b e s e a r c h e d w i t h o u t t h e r e b e i n g c o m p e l l i n g e v i d e n c e s a n d c o n f i r m a t i o n s o f s u b s t a n t i a l t a x e v a s i o n i s f c o n c e r n e d , t h e s a m e i s n o t i c e d t o b e r e j e c t e d . I n t h e c a s e o n h a n d , I h a v e e x a m i n e d t h e r e c o r d s p r o d u c e d b e f o r e t h e D G I T ( I n v . ) . S u f f i c i e n t m a t e r i a l s w e r e a v a i l a b l e t o e s t a b l i s h t h a t t h e r e w a s c o m p e l l i n g e v i d e n c e s a n d c o n f i r m a t i o n s o f a b e t m e n t o f t a x e v a s i o n . 2 1 . I n t h e w r i t t e n s u b m i s s i o n , t h e p e t i t i o n e r h a s r a i s e d a n e w i s s u e t h a t t h e o r i g i n a l p a p e r s h a v e b e e n p r o d u c e d b e f o r e t h i s C o u r t w i t h o u t p e r m i t t i n g t h e p e t i t i o n e r t o h a v e i n s p e c t i o n o f t h e f i l e , t h i s p l e a i s n o t p e r m i s s i b l e , w h e n t h e s a m e w a s n e i t h e r r a i s e d n o r o b j e c t e d , d u r i n g t h e c o u r s e o f a r g u m e n t . 2 2 . D u r i n g t h e c o u r s e o f a r g u m e n t w h e n t h e o r i g i n a l p a p e r s w e r e p r o d u c e d a n d k e p t i n a s e a l e d c o v e r b y t h e o f f i c e r s o f t h e D e p a r t m e n t , i t w a s c l e a r l y s t a t e d b y t h e c o u n s e l f o r t h e R e v e n u e t h a t i n s p e c t i o n o f t h e r e c o r d s b y t h e p e t i t i o n e r o r h i s c o u n s e l m a y n o t b e p e r m i t t e d a t t h i s s t a g e . A f t e r h a v i n g s e e n t h e o r i g i n a l p a p e r s , I d o n o t f i n d a n y r e a s o n t o p e r m i t i n s p e c t i o n o f t h e o r i g i n a l ’ d o c u m e n t s b y o t h e r s i d e . T h e C o u r t h a s p e r u s e d t h e o r i g i n a l d o c u m e n t s i n t h e ‘ C o u r t i t s e l f . < 1 4 2 3 . T h e S u p r e m e C o u r t , i n M i h e e r H M a f a t l a l v . M a f a t l a l I n d u s t r i e s L t d 7 , o b s e r v e d a s u n d e r : “ 4 3 . . . S o m e a d d i t i o n a l p o i n t s a l s o a p p e a r t o h a v e b e e n r a i s e d i n t h e w r i t t e n s u b m i s s i o n s p e r t a i n i n g t o a d d i t i o n a l o b j e c t i o n s w h i c h w e r e n o t p r e s s e d b e f o r e u s a t t h e t i m e o f o r a l h e a r i n g a n d , t h e r e f o r e , t h e y o b v i o u s l y c a n n o t b e c o n s i d e r e d i n s u p p o r t o f t h e c o n t e n t i o n s o n w h i c h t h e a p p e a l w a s p r e s s e d b e f o r e u s . ” 2 4 . W i t h o u t m a k i n g a n y o b s e r v a t i o n s o n t h e m e r i t s o f t h e c a s e , a s t h e s a m e m a y p r e j u d i c e c a u s e o f t h e p a r t i e s , I a m o f t h e c o n s i d e r e d o p i n i o n t h a t s u f f i c i e n t m a t e r i a l s w e r e p r e s e n t i n p o s s e s s i o n o f t h e D G I T ( I n v . ) B h o p a l , t o f o r m r e a s o n s t o b e l i e v e t h a t t h e p e t i t i o n e r w a s i n p o s s e s s i o n o f , i n t e r a l i a , o t h e r v a l u a b l e a r t i c l e s o r t h i n g s , a s r e q u i r e d u n d e r t h e p r o v i s i o n s o f s e c t i o n 1 3 2 ( 1 ) o f t h e A c t , 1 9 6 1 , t o i s s u e w a r r a n t o f s e a r c h . 2 5 . F o r t h e r e a s o n s a n d a n a l y s i s , m e n t i o n e d h e r e i n a b o v e , t h e p e t i t i o n i s d i s m i s s e d . N o o r d e r a s t o c o s t s . S d l - : S a t i s h K . A g n i h o t r i J u d g e t ‘ A m i t 7 ( 1 9 9 7 ) 1 S C C 5 7 9 .. . . "