SHRENIK SUDHIR VIMAWALA V. ASSISTANT COMMISSIONER OF INCOME TAX, CIRCLE 3(1)(1), AHMEDABAD

SCA/8256/2022

AI Insights

In this case, Shrenik Sudhir Vimawala, the writ applicant, challenged the notices and orders issued by the Assistant Commissioner of Income Tax, Circle 3(1)(1), Ahmedabad, under Article 226 of the Constitution of India. The primary contention was regarding the non-disclosure of certain transactions in the income tax return for the Assessment Year 2018-19, related to the Social Cooperative Bank Ltd. The court examined the procedural adherence of the Assessing Officer in issuing the notices and conducting the assessment. After a detailed examination of the submissions and the relevant legal provisions, the court found that the Assessing Officer had not properly considered the objections raised by the writ applicant and had not applied his mind as required by law.

• Counselvise Citation: [2022] 140 COUNSELVISE.COM (IT) 748656 (HC-GUJARAT)
• Appeal Type: Others
• Pronouncement Date: 02-05-2022
• Assessment Year: misc
• Other Referred Cases: Divya Jyoti Diamonds (P) Ltd vs. Income Tax Officer, GKN Driveshaft (India) Ltd vs. ITO, SAB Infrastructure Ltd vs. ITO
• Laws Referred To: Income Tax Act, 1961
• Result in Favour of: Others
• Court: HIGH COURT
• Department Lawyers: M R BHATT; KARAN SANGHANI
• Assessee Lawyers: S N SOPARKAR; B S SOPARKAR
• Keywords: Assessment Year; Bank accounts; Impugned notices; Income Tax; Quash and set aside; Transactions
• Section: 148; 148A; 226

Judgement Text

"C/SCA/8256/2022 JUDGMENT DATED: 02/05/2022 IN THE HIGH COURT OF GUJARAT AT AHMEDABAD R/SPECIAL CIVIL APPLICATION NO. 8256 of 2022 FOR APPROVAL AND SIGNATURE: HONOURABLE MR. JUSTICE J.B.PARDIWALA and HONOURABLE MS. JUSTICE NISHA M. THAKORE ========================================================== 1 Whether Reporters of Local Papers may be allowed to see the judgment ? YES 2 To be referred to the Reporter or not ? YES 3 Whether their Lordships wish to see the fair copy of the judgment ? NO 4 Whether this case involves a substantial question of law as to the interpretation of the Constitution of India or any order made thereunder ? NO ========================================================== SHRENIK SUDHIR VIMAWALA Versus ASSISTANT COMMISSIONER OF INCOME TAX, CIRCLE 3(1)(1), AHMEDABAD ========================================================== Appearance: MR SN SOPARKAR, SENIOR COUNSEL WITH MR B S SOPARKAR(6851) for the Petitioner(s) No. 1 MR MR BHATT, SENIOR COUNSEL WITH MR KARAN SANGHANI, ADVOCATE FOR M R BHATT & CO.(5953) for the Respondent(s) No. 1 ========================================================== CORAM:HONOURABLE MR. JUSTICE J.B.PARDIWALA and HONOURABLE MS. JUSTICE NISHA M. THAKORE Date : 02/05/2022 ORAL JUDGMENT (PER : HONOURABLE MR. JUSTICE J.B.PARDIWALA) 1 B y t h i s w r i t a p p l i c a t i o n u n d e r A r t i c l e 2 2 6 o f t h e C o n s t i t u t i o n o f Page 1 of 11 C/SCA/8256/2022 JUDGMENT DATED: 02/05/2022 I n d i a , t h e w r i t a p p l i c a n t h a s p r a y e d f o r t h e f o l l o w i n g r e l i e f s : “ ( a ) q u a s h a n d s e t a s i d e t h e i m p u g n e d n o t i c e s a n d o r d e r a t A n n e x u r e - A 1 , A 2 a n d A 3 t o t h i s p e t i t i o n . ( b ) p e n d i n g t h e a d m i s s i o n , h e a r i n g a n d f i n a l d i s p o s a l o f t h i s p e t i t i o n , t o s t a y i m p l e m e n t a t i o n a n d o p e r a t i o n o f t h e o r d e r a n d n o t i c e a t A n n e x u r e – A 2 a n d A 3 t o t h i s p e t i t i o n a n d s t a y f u r t h e r p r o c e e d i n g s f o r a s s e s s m e n t f o r A . Y . 2 0 1 8 - 1 9 ; ( c ) a n y o t h e r a n d f u r t h e r r e l i e f d e e m e d j u s t a n d p r o p e r b e g r a n t e d i n t h e i n t e r e s t o f j u s t i c e . ( d ) t o p r o v i d e f o r t h e c o s t o f t h i s p e t i t i o n . ” 2 O n 2 6 t h A p r i l 2 0 2 2 , t h i s C o u r t p a s s e d t h e f o l l o w i n g o r d e r : “ 1 . We h a v e h e a r d Mr . B a n d i s h S o p a r k a r , t h e l e a r n e d c o u n s e l a p p e a r i n g f o r t h e w r i t a p p l i c a n t f o r q u i t e s o m e t i m e . We s e e k a s s i s t a n c e o f Mr . M. R . B h a t t , t h e l e a r n e d S e n i o r C o u n s e l , w h o w o u l d b e a p p e a r i n g f o r t h e R e v e n u e . 2 . P r i m a f a c i e , t h e c a s e o f t h e d e p a r t m e n t a p p e a r s t o b e t h a t f o r t h e A s s e s s m e n t Y e a r 2 0 1 8 - 1 9 , t h e w r i t a p p l i c a n t h a d n o t d i s c l o s e d a b o u t t h e t r a n s a c t i o n s i n h i s r e t u r n o f i n c o m e c o n n e c t e d w i t h t h e S o c i a l C o - o p e r a t i v e B a n k L t d . . I n t h e r e a s o n s a s s i g n e d , w e f i n d r e f e r e n c e o f t h r e e b a n k a c c o u n t s m a i n t a i n e d w i t h t h e S o c i a l C o - o p e r a t i v e B a n k L t d . a n d t h r e e b a n k a c c o u n t s m a i n t a i n e d w i t h t h e U n i o n B a n k o f I n d i a . S o f a r a s t h e U n i o n B a n k o f I n d i a i s c o n c e r n e d , t h e r e a r e h a r d l y a n y t r a n s a c t i o n s b u t , t h e r e a r e h u g e t r a n s a c t i o n s s o f o r a s t h e S o c i a l C o - o p e r a t i v e B a n k L t d . i s c o n c e r n e d . O u t o f t h e t h r e e b a n k a c c o u n t s , a c c o r d i n g t o t h e w r i t a p p l i c a n t , o n e o f t h e b a n k a c c o u n t s m a i n t a i n e d w i t h t h e S o c i a l C o - o p e r a t i v e B a n k L t d . i s t h a t o f t h e H U F a n d t h e H U F i s b e i n g a s s e s s e d i n d e p e n d e n t l y . E v e n i f o n e o f t h e b a n k a c c o u n t s i s t h a t o f t h e H U F s t i l l t h e q u e s t i o n i s h o w d o w e d e t e r m i n e w h e t h e r i n t h e o r i g i n a l r e t u r n a l l t h e t r a n s a c t i o n s c o n n e c t e d w i t h t h e S o c i a l C o - o p e r a t i v e B a n k L t d . w e r e d i s c l o s e d i n t h e r e t u r n . T h e a r g u m e n t i s t h a t i n t h e r e t u r n , t h e a s s e s s e e n e e d n o t d i s c l o s e a n y t h i n g a b o u t h i s b a n k o r t h e b a n k d e t a i l s . I n t h e r e t u r n , h e h a s t o s h o w t h e t r a n s a c t i o n s , t h e p r o f i t a n d l o s s a c c o u n t e t c . Page 2 of 11 C/SCA/8256/2022 JUDGMENT DATED: 02/05/2022 3 . We w o u l d l i k e t o k n o w f r o m b o t h , t h e a s s e s s e e a s w e l l a s t h e R e v e n u e , w h e t h e r a l l t h e t r a n s a c t i o n s f o r t h e r e l e v a n t A s s e s s m e n t Y e a r 2 0 1 8 - 1 9 w e r e w i t h r e s p e c t t o o n l y t h i s p a r t i c u l a r b a n k o r t h e r e a r e a n y o t h e r a c c o u n t s a l s o o f t h e w r i t a p p l i c a n t w i t h o t h e r b a n k s . 4 . We r e q u e s t Mr . B h a t t , t h e l e a r n e d S e n i o r C o u n s e l , t o s e e k a p p r o p r i a t e i n s t r u c t i o n s i n t h i s m a t t e r a n d r e v e r t t o u s o n 0 2 . 0 5 . 2 0 2 2 . 5 . P o s t t h i s m a t t e r o n 0 2 . 0 5 . 2 0 2 2 . 6 . O n e s e t o f t h e e n t i r e p a p e r b o o k s h a l l b e f u r n i s h e d t o Mr . B h a t t a t t h e e a r l i e s t . 7 . O n t h e r e t u r n a b l e d a t e , n o t i f y t h i s m a t t e r o n t o p o f t h e B o a r d . ” 3 We h a v e h e a r d Mr . S . N . S o p a r k a r , t h e l e a r n e d S e n i o r C o u n s e l a p p e a r i n g f o r t h e w r i t a p p l i c a n t a n d Mr . M. R . B h a t t , t h e l e a r n e d S e n i o r C o u n s e l a s s i s t e d b y Mr . K a r a n S a n g h a n i , t h e l e a r n e d c o u n s e l a p p e a r i n g f o r t h e R e v e n u e . 4 A s n o t e d i n o u r o r d e r d a t e d 2 6 t h A p r i l 2 0 2 2 , t h e r e a s o n w h y t h e A s s e s s i n g O f f i c e r w a n t s t o r e o p e n t h e a s s e s s m e n t f o r t h e r e l e v a n t y e a r 2 0 1 8 - 1 9 i s t h a t t h e w r i t a p p l i c a n t – a s s e s s e e h a d n o t s h o w n t h e t r a n s a c t i o n s w i t h r e s p e c t t o t h e S o c i a l C o o p e r a t i v e B a n k L i m i t e d . T h i s i s e v i d e n t f r o m p a r a 3 o f t h e n o t i c e i s s u e d u n d e r c l a u s e ( b ) o f S e c t i o n 1 4 8 A o f t h e I n c o m e T a x A c t , 1 9 6 1 ( f o r s h o r t , “ t h e A c t , 1 9 6 1 ” ) , w h e r e i n t h e f o l l o w i n g h a s b e e n s t a t e d : B a n k N a m e A / c . N o . T o t a l D e b i t s T o t a l C r e d i t s T h e S o c i a l C o - o p e r a t i v e B a n k L t d . 1 3 0 0 0 2 0 1 1 0 1 1 0 3 9 1 0 1 , 9 5 , 6 7 , 3 9 8 1 0 1 , 9 5 , 4 9 , 1 8 4 T h e S o c i a l C o - o p e r a t i v e B a n k L t d . 1 3 0 0 0 2 0 1 6 0 0 0 4 5 6 6 6 , 7 5 , 3 6 , 8 0 3 6 6 , 5 9 , 4 6 , 4 2 1 T h e S o c i a l C o - o p e r a t i v e B a n k L t d . 1 3 0 0 0 3 0 1 0 0 0 7 4 3 9 1 1 , 8 6 , 6 4 , 0 2 4 1 1 , 8 6 , 7 0 , 1 3 4 U n i o n B a n k o f I n d i a 5 5 7 9 0 5 0 6 0 0 0 0 1 0 1 0 0 Page 3 of 11 C/SCA/8256/2022 JUDGMENT DATED: 02/05/2022 U n i o n B a n k o f I n d i a 5 5 7 9 0 5 0 4 0 0 0 0 1 0 2 0 0 U n i o n B a n k o f I n d i a 5 5 7 9 0 2 0 1 0 0 0 3 5 3 7 0 5 , 3 9 4 T o t a l 1 8 0 , 5 7 , 6 8 , 2 2 5 1 8 0 , 4 1 , 7 1 , 1 3 3 T h e a s s e s s e e h a d n o t s h o w n t h e a b o v e t r a n s a c t i o n s i n h i s r e t u r n o f i n c o m e s o f i l e d . T h u s , t h e r e i s a n e s c a p e m e n t o f i n c o m e t o t h e t u n e o f R s . 1 , 8 0 , 4 1 , 7 1 , 1 3 3 / - . 1 . I n v i e w o f t h e a b o v e i n f o r m a t i o n ( s ) r e c e i v e d a n d v e r i f i e d b y t h i s o f f i c e a n d i n a c c o r d a n c e w i t h s e c t i o n 1 4 8 A ( b ) o f t h e I T A c t , 1 9 6 1 , y o u a r e r e q u e s t e d t o s h o w c a u s e a s t o w h y a n o t i c e u n d e r s e c t i o n 1 4 8 o f t h e I T A c t , 1 9 6 1 s h o u l d n o t b e i s s u e d o n t h e b a s i s o f a b o v e m e n t i o n e d i n f o r m a t i o n w h i c h s u g g e s t s t h a t i n c o m e c h a r g e a b l e t o t a x a m o u n t i n g t o R s . 1 , 8 0 , 4 1 , 7 1 , 1 3 3 / - h a s e s c a p e d a s s e s s m e n t i n y o u r c a s e f o r A . Y . 2 0 1 8 - 1 9 . ” 5 T o t h e a f o r e s a i d , t h e w r i t a p p l i c a n t f i l e d a d e t a i l e d r e p l y i n t h e f o r m o f h i s o b j e c t i o n s u n d e r c l a u s e ( b ) o f S e c t i o n 1 4 8 A , w h e r e i n t h e w r i t a p p l i c a n t p o i n t e d o u t t h e f o l l o w i n g : “ 1 . 1 T h e a s s e s s e e v e h e m e n t l y o b j e c t s t o a b o v e r e - o p e n i n g w h i c h i s b a s e d o n i n c o r r e c t f a c t s a n d o b s e r v a t i o n s . I t i s s u b m i t t e d t h a t a l l t r a n s a c t i o n s i n b a n k a c c o u n t s r e f e r r e d i n t h e n o t i c e b y y o u r g o o d s e l f b e l o n g t o a s s e s s e e ( e x c e p t o n e w h i c h i s d i s c u s s e d i n d e t a i l h e r e u n d e r ) a n d r e l a t e d t o i t s b u s i n e s s a n d t h e s a m e h a v e b e e n d u l y r e c o r d e d i n a u d i t e d b o o k s o f a c c o u n t a n d e f f e c t h a s b e e n g i v e n i n t h e r e t u r n o f i n c o m e f i l e d b y t h e a s s e s s e a s w e l l . T h e c o n t e n t i o n o f a s s e s s e i s e x p l a i n e d i n d e t a i l h e r e u n d e r . 2 . T r a n s a c t i o n s o f R s . 6 6 , 7 5 , 3 6 , 8 0 3 / - c a r r i e d o u t i n t h e b a n k a c c o u n t w i t h t h e S o c i a l C o - o p e r a t i v e B a n k L t d . i n a c c o u n t n o . 1 3 0 0 0 2 0 1 6 0 0 0 4 5 6 d o n o t b e l o n g t o t h e a s s e s s e 2 . 1 B e f o r e d e a l i n g w i t h t h e f a c t s a n d o t h e r d e t a i l s o f t h e p r e s e n t c a s e , i t i s p e r t i n e n t t o m e n t i o n t h a t o u t v a r i o u s b a n k a c c o u n t s r e f e r r e d b y y o u r g o o d s e l f , o n e o f t h e b a n k a c c o u n t s w i t h \" T h e S o c i a l C o - o p e r a t i v e B a n k L t d . \" i n \" A c c o u n t n o . 1 3 0 0 0 2 0 1 6 0 0 0 4 5 6 w h e r e i n t o t a l t r a n s a c t i o n s o f R s . 6 6 , 7 5 , 3 6 , 8 0 3 / - a r e s t a t e d t o b e e x e c u t e d d u r i n g t h e y e a r d o e s n o t b e l o n g t o t h e a s s e s s e , h e n c e t h e a s s e s s e c a n n o t b e c a l l e d u p o n t o e x p l a i n d e t a i l s o f s u c h t r a n s a c t i o n s . I t i s p e r t i n e n t t o m e n t i o n t h a t a l l e g e d b a n k a c c o u n t b e l o n g t o t h e H U F o f t h e a s s e s s e w h i c h i s a s e p a r a t e e n t i t y a n d a s s e s s e c a n n o t b e c a l l e d u p o n i n h i s i n d i v i d u a l Page 4 of 11 C/SCA/8256/2022 JUDGMENT DATED: 02/05/2022 c a p a c i t y t o e x p l a i n t h e s a m e . I t i s p e r t i n e n t t o m e n t i o n t h a t s u c h f a c t i s m e n t i o n e d i n t h e b a n k s t a t e m e n t a s w e l l . C o p y o f b a n k s t a t e m e n t i s e n c l o s e d h e r e w i t h a s A n n e x u r e - 1 w h e r e i n i t i s m e n t i o n e d t h a t a c c o u n t i s i n t h e n a m e o f H U F o f t h e a s s e s s e . Wi t h o u t p r e j u d i c e t o t h e f a c t t h a t t h e a s s e s s e c a n n o t b e c a l l e d u p o n t o e x p l a i n t r a n s a c t i o n s e x e c u t e d i n t h e b a n k a c c o u n t o f t h e H U F o f t h e a s s e s s e , i t i s s u b m i t t e d t h a t a l l t r a n s a c t i o n s c a r r i e d o u t i n b a n k a c c o u n t a r e d u l y r e f l e c t e d i n b o o k s o f H U F o f t h e a s s e s s e . T h e A c c o u n t s o f H U F a r e a u d i t e d a n d i t d u l y f i l e s r e t u r n o f i n c o m e . C o p y o f r e t u r n o f i n c o m e a n d T a x a u d i t r e p o r t o f H U F o f t h e a s s e s s e a l o n g w i t h A n n u a l A c c o u n t s w h i c h i s c e r t i f i e d b y i n d e p e n d e n t c h a r t e r e d a c c o u n t a n t i s e n c l o s e d a s A n n e x u r e - 2 a n d A n n e x u r e - 3 r e s p e c t i v e l y f o r y o u r h o n o u r s i m m e d i a t e r e f e r e n c e . I t i s s u b m i t t e d t h a t H U F o f a s s e s s e i s a s e p a r a t e e n t i t y a n d o p e r a t e s i t s b u s i n e s s i n d e p e n d e n t l y , h e n c e t r a n s a c t i o n s c a r r i e d o u t i n i t s b a n k a c c o u n t c a n n o t b e a s s e s s e d i n c a s e o f a s s e s s e . 2 . 2 O n p e r u s a l o f a b o v e d e t a i l s a n d e x p l a n a t i o n , y o u r h o n o u r w i l l o b s e r v e t h a t s i n c e t r a n s a c t i o n s o f R s . 6 6 , 7 5 , 3 6 , 8 0 3 / - a r e n o t c a r r i e d i n t h e b a n k a c c o u n t o f a s s e s s e e , n o a d v e r s e v i e w c a n b e t a k e n w i t h r e s p e c t t o s a m e i n c a s e o f a s s e s s e e ( a l t h o u g h s u c h t r a n s a c t i o n s a r e g e n u i n e a n d r e l a t e d t o b u s i n e s s o f H U F o f t h e a s s e s s e e a n d d u l y r e c o r d e d i n i t s b o o k s o f a c c o u n t s ) . 3 . T r a n s a c t i o n s o f R s . 1 0 1 , 9 5 , 6 7 , 3 9 8 / - i s c a r r i e d o u t i n t h e b a n k a c c o u n t w i t h t h e S o c i a l C o - o p e r a t i v e B a n k L t d . I n a c c o u n t n o . 1 3 0 0 0 2 0 1 1 0 1 1 0 3 9 w h i c h i s r e l a t e d t o b u s i n e s s o f t h e a s s e s s e e . 3 . 1 I t i s s u b m i t t e d t h a t t r a n s a c t i o n s i n a f o r e m e n t i o n e d b a n k a c c o u n t i s r e l a t e d t o b u s i n e s s o f t h e a s s e s s e c a r r i e d o u t i n i t s p r o p r i e t a r y c o n c e r n b e i n g \" S h r e e T r a d i n g C o . ” a n d d u l y r e f l e c t e d i n t h e b o o k s o f a c c o u n t o f t h e p r o p r i e t a r y c o n c e r n . I t i s s u b m i t t e d t h a t a l l t r a n s a c t i o n s e x e c u t e d i n t h e a b o v e b a n k a c c o u n t i s r e l a t e d t o b u s i n e s s o f t h e a s s e s s e . S o u r c e o f c r e d i t i n b a n k a c c o u n t i n c l u d e s r e c e i p t f r o m c u s t o m e r s , r e c e i p t o f u n s e c u r e d l o a n , e t c w h i c h a r e r e l a t e d t o b u s i n e s s o p e r a t i o n a n d d u l y r e c o r d e d i n b o o k s o f a c c o u n t a n d d e b i t i n b a n k a c c o u n t i n c l u d e s p a y m e n t t o s u p p l i e r s f o r g o o d s a n d r e p a y m e n t o f u n s e c u r e d l o a n s , e t c w h i c h a r e a l s o r e c o r d e d i n a u d i t e d b o o k s o f a c c o u n t s . C o p y o f a n n u a l a c c o u n t s a l o n g w i t h t a x a u d i t r e p o r t i s e n c l o s e d a s A n n e x u r e - 4 w h i c h i s a u d i t e d b y i n d e p e n d e n t c h a r t e r e d a c c o u n t a n t w h i c h p r o v e s t h a t a l l t r a n s a c t i o n s a r e v e r i f i e d a n d r e p o r t e d i n a n n u a l a c c o u n t s . H e n c e a r g u m e n t t h a t t r a n s a c t i o n s e x e c u t e d i n b a n k a c c o u n t i s n o t r e f l e c t e d i n r e t u r n o f i n c o m e i s i n c o r r e c t a n d p r o c e e d i n g s c a n n o t b e r e o p e n e d o n t h e b a s i s o f s a m e . I n o r d e r t o e x p l a i n t h e d e t a i l s o f a b o v e t r a n s a c t i o n , t h e a s s e s s e h e r e b y e n c l o s e s e x p l a n a t i o n o f a l l t r a n s a c t i o n s e x e c u t e d i n a b o v e b a n k a c c o u n t v i d e A n n e x u r e - 5 w h e r e i n d e t a i l s o f t r a n s a c t i o n s a r e m e n t i o n e d . ” Page 5 of 11 C/SCA/8256/2022 JUDGMENT DATED: 02/05/2022 6 Wh i l e p a s s i n g t h e f i n a l o r d e r u n d e r c l a u s e ( d ) o f S e c t i o n 1 4 8 A o f t h e A c t , 1 9 6 1 , a l l t h a t t h e A s s e s s i n g O f f i c e r h a s s t a t e d i n p a r a s 7 a n d 8 r e s p l y i s a s u n d e r : “ 7 . T h e s u b m i s s i o n f i l e d b y t h e a s s e s s e e h a s b e e n d u l y c o n s i d e r e d a n d t h e s a m e i s n o t f o u n d a c c e p t a b l e . H a v i n g c o n s i d e r e d t h e s u b m i s s i o n o f t h e a s s e s s e e , i t i s f o u n d t h a t t h e r e q u i s i t e d o c u m e n t a r y e v i d e n c e s h a v e n o t b e e n s u b m i t t e d b y t h e a s s e s s e e . T h e r e f o r e r e p l y o f t h e a s s e s s e e d o n o t e x p l a i n t h e f a c t t h a t i n c o m e a r i s i n g f r o m t h e i m p u g n e d t r a n s a c t i o n / t r a n s a c t i o n i t s e l f h a s b e e n d u l y d i s c l o s e d a n d r e l e v a n t i n c o m e a r i s i n g t h e r e f r o m h a s b e e n o f f e r e d f o r t a x a t i o n f o r t h e r e l e v a n t a s s e s s m e n t y e a r . 8 . T h e r e f o r e , i n t h e l i g h t o f t h e a b o v e r e a s o n s , i n f o r m a t i o n a n d m a t e r i a l a v a i l a b l e o n r e c o r d , I a m o f t h e c o n s i d e r e d v i e w t h a t t h e a s s e s s e e h a s f a i l e d t o e x p l a i n t h e a b o v e - m e n t i o n e d t r a n s a c t i o n s a n d i n c o m e e a r n e d / d e r i v e d t h e r e f r o m , d u r i n g t h e y e a r u n d e r c o n s i d e r a t i o n a n d t h e s a m e r e m a i n e d u n e x p l a i n e d a n d u n s u b s t a n t i a t e d a s p e r t h e r e l e v a n t p r o v i s i o n s o f t h e A c t . H e n c e , o n t h e b a s i s o f m a t e r i a l a v a i l a b l e o n r e c o r d w h i c h e s t a b l i s h t h a t t h e i n c o m e c h a r g e a b l e t o t a x i n r e s p e c t o f a b o v e m e n t i o n e d t r a n s a c t i o n s o f R s . 1 , 8 0 , 4 1 , 7 1 , 1 3 3 / - h a s e s c a p e d a s s e s s m e n t f o r F Y 2 0 1 7 1 8 a n d t h e r e f o r e , t h i s i s a f i t c a s e f o r i s s u a n c e o f n o t i c e u / s 1 4 8 o f t h e A c t f o r A s s e s s m e n t Y e a r 2 0 1 8 - 1 9 . ” 7 Mr . S o p a r k a r i s j u s t i f i e d i n h i s s u b m i s s i o n t h a t n o t h i n g o f w h a t w a s p o i n t e d b y t h e w r i t a p p l i c a n t – a s s e s s e e i n h i s o b j e c t i o n s c o u l d b e s a i d t o h a v e b e e n t a k e n i n t o c o n s i d e r a t i o n b y t h e A s s e s s i n g O f f i c e r i n i t s t r u e s e n s e . Wh e n t h e a s s e s s e e o f f e r s h i s r e p l y b y w a y o f o b j e c t i o n s , t h e n t h e r e i s a s t a t u r o y o b l i g a t i o n o n t h e p a r t o f t h e A s s e s s i n g O f f i c e r t o c o n s i d e r t h e o b j e c t i o n s a n d d e a l w i t h t h o s e i n a c c o r d a n c e w i t h t h e t r u e s p i r i t a n d i n t e n t o f t h e p r o v i s i o n s o f S e c t i o n 1 4 8 A o f t h e A c t , 1 9 6 1 . S e c t i o n 1 4 8 A o f t h e A c t , 1 9 6 1 r e a d s t h u s : “ C o n d u c t i n g i n q u i r y , p r o v i d i n g o p p o r t u n i t y b e f o r e i s s u e o f n o t i c e u n d e r s e c t i o n 1 4 8 . 1 4 8 A . T h e A s s e s s i n g O f f i c e r s h a l l , b e f o r e i s s u i n g a n y n o t i c e u n d e r Page 6 of 11 C/SCA/8256/2022 JUDGMENT DATED: 02/05/2022 s e c t i o n 1 4 8 , — ( a ) c o n d u c t a n y e n q u i r y , i f r e q u i r e d , w i t h t h e p r i o r a p p r o v a l o f s p e c i f i e d a u t h o r i t y , w i t h r e s p e c t t o t h e i n f o r m a t i o n w h i c h s u g g e s t s t h a t t h e i n c o m e c h a r g e a b l e t o t a x h a s e s c a p e d a s s e s s m e n t ; ( b ) p r o v i d e a n o p p o r t u n i t y o f b e i n g h e a r d t o t h e a s s e s s e e , w i t h t h e p r i o r a p p r o v a l o f s p e c i f i e d a u t h o r i t y , b y s e r v i n g u p o n h i m a n o t i c e t o s h o w c a u s e w i t h i n s u c h t i m e , a s m a y b e s p e c i f i e d i n t h e n o t i c e , b e i n g n o t l e s s t h a n s e v e n d a y s a n d b u t n o t e x c e e d i n g t h i r t y d a y s f r o m t h e d a t e o n w h i c h s u c h n o t i c e i s i s s u e d , o r s u c h t i m e , a s m a y b e e x t e n d e d b y h i m o n t h e b a s i s o f a n a p p l i c a t i o n i n t h i s b e h a l f , a s t o w h y a n o t i c e u n d e r s e c t i o n 1 4 8 s h o u l d n o t b e i s s u e d o n t h e b a s i s o f i n f o r m a t i o n w h i c h s u g g e s t s t h a t i n c o m e c h a r g e a b l e t o t a x h a s e s c a p e d a s s e s s m e n t i n h i s c a s e f o r t h e r e l e v a n t a s s e s s m e n t y e a r a n d r e s u l t s o f e n q u i r y c o n d u c t e d , i f a n y , a s p e r c l a u s e ( a ) ; ( c ) c o n s i d e r t h e r e p l y o f a s s e s s e e f u r n i s h e d , i f a n y , i n r e s p o n s e t o t h e s h o w - c a u s e n o t i c e r e f e r r e d t o i n c l a u s e ( b ) ; ( d ) d e c i d e , o n t h e b a s i s o f m a t e r i a l a v a i l a b l e o n r e c o r d i n c l u d i n g r e p l y o f t h e a s s e s s e e , w h e t h e r o r n o t i t i s a f i t c a s e t o i s s u e a n o t i c e u n d e r s e c t i o n 1 4 8 , b y p a s s i n g a n o r d e r , w i t h t h e p r i o r a p p r o v a l o f s p e c i f i e d a u t h o r i t y , w i t h i n o n e m o n t h f r o m t h e e n d o f t h e m o n t h i n w h i c h t h e r e p l y r e f e r r e d t o i n c l a u s e ( c ) i s r e c e i v e d b y h i m , o r w h e r e n o s u c h r e p l y i s f u r n i s h e d , w i t h i n o n e m o n t h f r o m t h e e n d o f t h e m o n t h i n w h i c h t i m e o r e x t e n d e d t i m e a l l o w e d t o f u r n i s h a r e p l y a s p e r c l a u s e ( b ) e x p i r e s : P r o v i d e d t h a t t h e p r o v i s i o n s o f t h i s s e c t i o n s h a l l n o t a p p l y i n a c a s e w h e r e , — ( a ) a s e a r c h i s i n i t i a t e d u n d e r s e c t i o n 1 3 2 o r b o o k s o f a c c o u n t , o t h e r Page 7 of 11 C/SCA/8256/2022 JUDGMENT DATED: 02/05/2022 d o c u m e n t s o r a n y a s s e t s a r e r e q u i s i t i o n e d u n d e r s e c t i o n 1 3 2 A i n t h e c a s e o f t h e a s s e s s e e o n o r a f t e r t h e 1 s t d a y o f A p r i l , 2 0 2 1 ; o r ( b ) t h e A s s e s s i n g O f f i c e r i s s a t i s f i e d , w i t h t h e p r i o r a p p r o v a l o f t h e P r i n c i p a l C o m m i s s i o n e r o r C o m m i s s i o n e r t h a t a n y m o n e y , b u l l i o n , j e w e l l e r y o r o t h e r v a l u a b l e a r t i c l e o r t h i n g , s e i z e d i n a s e a r c h u n d e r s e c t i o n 1 3 2 o r r e q u i s i t i o n e d u n d e r s e c t i o n 1 3 2 A , i n t h e c a s e o f a n y o t h e r p e r s o n o n o r a f t e r t h e 1 s t d a y o f A p r i l , 2 0 2 1 , b e l o n g s t o t h e a s s e s s e e ; o r ( c ) t h e A s s e s s i n g O f f i c e r i s s a t i s f i e d , w i t h t h e p r i o r a p p r o v a l o f t h e P r i n c i p a l C o m m i s s i o n e r o r C o m m i s s i o n e r t h a t a n y b o o k s o f a c c o u n t o r d o c u m e n t s , s e i z e d i n a s e a r c h u n d e r s e c t i o n 1 3 2 o r r e q u i s i t i o n e d u n d e r s e c t i o n 1 3 2 A , i n c a s e o f a n y o t h e r p e r s o n o n o r a f t e r t h e 1 s t d a y o f A p r i l , 2 0 2 1 , p e r t a i n s o r p e r t a i n t o , o r a n y i n f o r m a t i o n c o n t a i n e d t h e r e i n , r e l a t e t o , t h e a s s e s s e e . E x p l a n a t i o n . —F o r t h e p u r p o s e s o f t h i s s e c t i o n , s p e c i f i e d a u t h o r i t y m e a n s t h e s p e c i f i e d a u t h o r i t y r e f e r r e d t o i n s e c t i o n 1 5 1 . ” 8 T h e p l a i n r e a d i n g o f c l a u s e ( d ) o f S e c t i o n 1 4 8 A r e f e r r e d t o a b o v e w o u l d i n d i c a t e t h a t t h e A s s e s s i n g O f f i c e r i s o b l i g e d i n l a w t o d e c i d e o n t h e b a s i s o f t h e m a t e r i a l s a v a i l a b l e o n r e c o r d i n c l u d i n g t h e r e p l y o f t h e a s s e s s e e , w h e t h e r o r n o t i t i s a f i t c a s e t o i s s u e a n o t i c e u n d e r S e c t i o n 1 4 8 b y p a s s i n g a n o r d e r w i t h t h e p r i o r a p p r o v a l o f t h e s p e c i f i e d a u t h o r i t y w i t h i n o n e m o n t h f r o m t h e e n d o f t h e m o n t h i n w h i c h t h e r e p l y i s r e c e i v e d b y h i m . 9 T h u s , t h e r e i s a n o b l i g a t i o n c a s t u p o n t h e A s s e s s i n g O f f i c e r i n a c c o r d a n c e w i t h c l a u s e ( d ) o f S e c t i o n 1 4 8 A o f t h e A c t , 1 9 6 1 t o c o n s i d e r t h e c a s e n o t o n l y o n t h e b a s i s o f t h e m a t e r i a l s a v a i l a b l e o n r e c o r d , b u t a l s o t h e r e p l y o f t h e a s s e s s e e . I f t h e r e p l y o f t h e a s s e s s e e h a s n o t b e e n Page 8 of 11 C/SCA/8256/2022 JUDGMENT DATED: 02/05/2022 c o n s i d e r e d , t h e n p a s s i n g o f t h e o r d e r u n d e r c l a u s e ( d ) o f S e c t i o n 1 4 8 A c o u l d b e s a i d t o b e a n e m p t y f o r m a l i t y . T h e n e w r e g i m e o f S e c t i o n 1 4 8 A s h o u l d b e s t r i c t l y f o l l o w e d s o a s t o m a k e i t m e a n i n g f u l . 1 0 T h i s C o u r t i n t h e c a s e o f D i v y a J y o t i D i a m o n d s ( P ) L t d . v s . I n c o m e T a x O f f i c e r r e p o r t e d i n [ 2 0 2 1 ] 4 3 9 I T R 4 7 1 ( t o w h i c h o n e o f u s J . B . P a r d i w a l a , J . w a s a p a r t y ) h a d t h e o c c a s i o n t o c o n s i d e r S e c t i o n 1 4 8 o f t h e A c t f o r t h e p u r p o s e o f r e o p e n i n g o f a s s e s s m e n t . We q u o t e t h e r e l e v a n t o b s e r v a t i o n s m a d e b y t h i s C o u r t a s u n d e r : “ 1 2 . H a v i n g h e a r d t h e l e a r n e d c o u n s e l a p p e a r i n g f o r t h e r e s p e c t i v e p a r t i e s a n d h a v i n g g o n e t h r o u g h t h e m a t e r i a l s o n r e c o r d , w e a r e o f t h e v i e w t h a t t h e A O w h i l e d i s p o s i n g o f f t h e p r e l i m i n a r y o b j e c t i o n s f i l e d b y t h e w r i t a p p l i c a n t a g a i n s t t h e r e a s o n s r e c o r d e d f o r r e a s s e s s m e n t , h a s n o t p r o p e r l y d e a l t w i t h t h e o b j e c t i o n s . We t a k e n o t i c e o f t h e f a c t t h a t , w h i l e d i s p o s i n g t h e o b j e c t i o n s , t h e A O h a s c o n c l u d e d t h a t t h e o b j e c t i o n s m a d e b y t h e a s s e s s e e a r e d u l y c o n s i d e r e d a n d n o t a c c e p t a b l e . I n p a r a - 4 o f t h e o r d e r , t h e A O h a s o b s e r v e d t h a t t h e t r a n s a c t i o n s m a d e b y t h e a s s e s s e e c o m p a n y w i t h R a s h m i D i a m o n d w e r e b o g u s e n t r i e s a n d t h e f a c t o f d i f f e r e n c e i n r e s p e c t o f c r e d i t e n t r i e s i n t h e b a n k a c c o u n t w e r e n o t b r o u g h t i n t o k n o w l e d g e o f t h e A O d u r i n g t h e c o u r s e o f a s s e s s m e n t p r o c e e d i n g s . We a r e o f t h e v i e w t h a t t h e A O f a i l e d t o t a k e n o t e o f v a r i o u s o b j e c t i o n s f i l e d a g a i n s t t h e r e a s o n s r e c o r d e d . P a r a - 4 o f t h e o r d e r a s r e f e r r e d t o a b o v e d o e s n o t r e f l e c t t h e p r o p e r a p p l i c a t i o n o f m i n d t o t h e o b j e c t i o n s r a i s e d b y t h e a p p l i c a n t a n d i t c o u l d n o t b e s a i d t h a t t h e o b j e c t i o n s h a v i n g b e e n d i s p o s e d o f b y p a s s i n g r e a s o n o r d e r . I n t h e c a s e o f G K N D r i v e s h a f t ( s u p r a ) , t h e S u p r e m e C o u r t h a s l a i d d o w n t h e p r o c e d u r e a s t o t h e m a n n e r o f d e a l i n g w i t h t h e o b j e c t i o n s r a i s e d a g a i n s t t h e n o t i c e u n d e r S e c t i o n 1 4 8 o f t h e A c t . T h e S u p r e m e C o u r t h a s h e l d t h a t w h e n a n o t i c e u n d e r S e c t i o n 1 4 8 o f t h e A c t i s i s s u e d , t h e p r o p e r c o u r s e o f a c t i o n f o r t h e n o t i c e e i s t o f i l e r e t u r n a n d i f h e s o d e s i r e s , t o s e e k r e a s o n s f o r i s s u i n g n o t i c e . I t w a s f u r t h e r h e l d t h a t t h e A O i s b o u n d t o f u r n i s h r e a s o n s w i t h i n a r e a s o n a b l e t i m e a n d u p o n r e c e i p t o f r e a s o n s , t h e n o t i c e e i s e n t i t l e d t o f i l e a n o b j e c t i o n t o i s s u a n c e o f n o t i c e a n d A O i s b o u n d t o d i s p o s e o f t h e s a m e b y s p e a k i n g o r d e r . I n t h e c a s e o f S A B H I n f r a s t r u c t u r e L t d ( s u p r a ) , t h e D e l h i H i g h C o u r t , h a s h e l d t h a t t h e e x e r c i s e o f c o n s i d e r i n g t h e a s s e s s e e ’ s o b j e c t i o n s t o t h e r e o p e n i n g o f t h e a s s e s s m e n t i s n o t a m e c h a n i c a l r i t u a l . I t i s a q u a s i j u d i c i a l f u n c t i o n . T h e o r d e r d i s p o s i n g o f t h e o b j e c t i o n s h o u l d d e a l w i t h e a c h o b j e c t i o n a n d g i v e p r o p e r r e a s o n f o r c o n c l u s i o n . T h e o r d e r s h o u l d r e f l e c t p r o p e r a p p l i c a t i o n o f m i n d . Page 9 of 11 C/SCA/8256/2022 JUDGMENT DATED: 02/05/2022 1 3 . A p p l y i n g t h e d i c t u m a s l a i d d o w n b y t h e S u p r e m e C o u r t i n t h e c a s e o f G V K D r i v e s h a f t ( s u p r a ) , w e a r e o f t h e v i e w t h a t d i s p o s i n g o f t h e o b j e c t i o n s r a i s e d b y t h e a s s e s s e e a g a i n s t t h e r e a s o n s r e c o r d e d b e f o r e i s s u a n c e o f n o t i c e u n d e r S e c t i o n 1 4 8 o f t h e A c t , t h o u g h n o t p a r t o f t h e s t a t u t o r y r e q u i r e m e n t , a s p r e s c r i b e d u n d e r t h e A c t , h o w e v e r , s a m e i s g u i d e d b y t h e d i r e c t i o n s i s s u e d b y t h e A p e x C o u r t . T h e s p e c i f i c o b j e c t i o n s r a i s e d b y t h e w r i t a p p l i c a n t , p r o d u c e d o n r e c o r d a t p a g e - 3 3 t o 4 5 t o t h i s w r i t a p p l i c a t i o n , h a v e n o t b e e n p r o p e r l y d e a l t w i t h b y t h e A O . T h e l a p s e i s i n c l e a r v i o l a t i o n o f t h e d e c i s i o n o f t h e A p e x C o u r t . We a r e o f t h e v i e w t h a t t h e A O h a s p a s s e d t h e o r d e r m e c h a n i c a l l y a n d w i t h o u t a p p l i c a t i o n o f h i s m i n d . I n o t h e r w o r d s n o t i n a m e a n i n g f u l m a n n e r . ” 1 1 T h e p r i n c i p l e o f l a w , a s e x p l a i n e d b y t h e S u p r e m e C o u r t , i n t h e c a s e o f G K N D r i v e s h a f t ( I n d i a ) L t d v s . I T O [ 2 0 0 3 ] 2 5 9 I T R 1 9 ( S C ) , i s n o w a s t a t u t o r y p r o v i s i o n i n t h e f o r m o f n e w S e c t i o n 1 4 8 A o f t h e A c t . 1 2 I n v i e w o f t h e a f o r e s a i d , w e a r e o f t h e v i e w t h a t w e s h o u l d q u a s h a n d s e t a s i d e t h e o r d e r p a s s e d u n d e r c l a u s e ( d ) o f S e c t i o n 1 4 8 A a s w e l l a s t h e n o t i c e i s s u e d u n d e r S e c t i o n 1 4 8 o f t h e A c t , 1 9 6 1 a n d r e m i t t h e m a t t e r t o t h e A s s e s s i n g O f f i c e r f o r f r e s h c o n s i d e r a t i o n o f t h e o b j e c t i o n s f i l e d b y t h e w r i t a p p l i c a n t . 1 3 I n t h e r e s u l t , t h i s w r i t a p p l i c a t i o n s u c c e e d s i n p a r t . T h e i m p u g n e d o r d e r d a t e d 7 t h A p r i l 2 0 2 2 p a s s e d b y t h e A s s e s s i n g O f f i c e r a n d t h e n o t i c e i s s u e d u n d e r S e c t i o n 1 4 8 o f t h e A c t , 1 9 6 1 a r e h e r e b y q u a s h e d a n d s e t a s i d e . T h e m a t t e r i s r e m i t t e d t o t h e A s s e s s i n g O f f i c e r f o r f r e s h c o n s i d e r a t i o n o f a l l t h e o b j e c t i o n s r a i s e d b y t h e w r i t a p p l i c a n t . T h i s t i m e t h e A s s e s s i n g O f f i c e r s h a l l a p p l y h i s m i n d a n d p a s s a n a p p r o p r i a t e o r d e r u n d e r c l a u s e ( d ) o f S e c t i o n 1 4 8 A d e a l i n g w i t h a l l t h e o b j e c t i o n s i n i t s t r u e s e n s e . T h e o r d e r t h a t m a y b e u l t i m a t e l y p a s s e d u n d e r c l a u s e ( d ) o f S e c t i o n 1 4 8 A s h o u l d r e f l e c t p r o p e r a p p l i c a t i o n o f m i n d a n d i n c o n s o n a n c e w i t h s p i r i t a n d o b j e c t i o n o f c l a u s e ( d ) o f S e c t i o n 1 4 8 A o f t h e A c t , 1 9 6 1 r e f e r r e d t o a b o v e . L e t t h i s e x e r c i s e b e u n d e r t a k e n a t t h e e a r l i e s t a n d c o m p l e t e d w i t h i n a p e r i o d o f t h r e e m o n t h s f r o m t h e d a t e o f Page 10 of 11 C/SCA/8256/2022 JUDGMENT DATED: 02/05/2022 r e c e i p t o f t h e w r i t o f t h i s o r d e r . 1 4 Wi t h t h e a f o r e s a i d , t h i s w r i t a p p l i c a t i o n s t a n d s d i s p o s e d o f . (J. B. PARDIWALA, J) (NISHA M. THAKORE,J) CHANDRESH Page 11 of 11 "