Swastik Builders V. The National E-Assessment Centre, Govt. of India

SCA/14344/2021

AI Insights

In this case, Swastik Builders challenged the assessment order and demand notice issued for the assessment year 2018-19 by the National E-Assessment Centre under sections 143(3) and 144-B of the Income Tax Act, 1961. The petitioner argued that the refusal to grant an adjournment for submitting detailed responses constituted a violation of the principles of natural justice. The court examined the circumstances under which the assessment was made, including the impact of the COVID-19 pandemic, and found that the petitioner was not given a fair opportunity to defend their case, leading to an unjust demand of Rs. 4,11,60,767.

• Counselvise Citation: [2022] 140 COUNSELVISE.COM (IT) 821767 (HC-GUJARAT)
• Appeal Type: Others
• Pronouncement Date: 01-08-2022
• Assessment Year: misc
• Other Referred Cases: Virchand Bawandas HUF karta of HUF Pawan Kumar Vidhichand Agrawal vs The National E-Assessment Centre
• Laws Referred To: Income Tax Act, 1961
• Result in Favour of: Others
• Court: HIGH COURT
• Department Lawyers: KALPANAK RAVAL
• Assessee Lawyers: VAIBHAV PARIKH
• Keywords: Assessment Order; Covid-19 pandemic; Demand notice; Income Tax; Natural Justice
• Section: 143(3); 144(b)

Judgement Text

"C/SCA/14344/2021 ORDER DATED: 01/08/2022 I N T H E H I G H C O U R T O F G U J A R A T A T A H M E D A B A D R / S P E C I A L C I V I L A P P L I C A T I O N N O . 1 4 3 4 4 o f 2 0 2 1 = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = S W A S T I K B U I L D E R S V e r s u s T H E N A T I O N A L E - A S S E S S M E N T C E N T R E , G O V T . O F I N D I A = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = A p p e a r a n c e : M S V A I B H A V I K P A R I K H ( 3 2 3 8 ) f o r t h e P e t i t i o n e r ( s ) N o . 1 M R S K A L P A N A K R A V A L ( 1 0 4 6 ) f o r t h e R e s p o n d e n t ( s ) N o . 1 = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = C O R A M : H O N O U R A B L E M R . J U S T I C E N . V . A N J A R I A a n d H O N O U R A B L E M R . J U S T I C E B H A R G A V D . K A R I A D a t e : 0 1 / 0 8 / 2 0 2 2 O R A L O R D E R ( P E R : H O N O U R A B L E M R . J U S T I C E N . V . A N J A R I A ) W i t h r e q u e s t a n d c o n s e n t o f l e a r n e d a d v o c a t e s f o r t h e p a r t i e s , t h e p e t i t i o n w a s t a k e n u p f o r f i n a l c o n s i d e r a t i o n t o d a y . 1 . 1 . R u l e , r e t u r n a b l e f o r t h w i t h . L e a r n e d a d v o c a t e M r . N i k u n t R a v a l w a i v e s s e r v i c e o f R u l e f o r t h e r e s p o n d e n t . 1 . 2 H e a r d l e a r n e d s e n i o r a d v o c a t e M r . T u s h a r H e m a n i a s s i s t e d b y l e a r n e d a d v o c a t e M r . V a i b h a v i P a r i k h f o r t h e p e t i t i o n e r a n d l e a r n e d a d v o c a t e M r . N i k u n t R a v a l f o r t h e r e s p o n d e n t . 2 . B y f i l i n g t h i s p e t i t i o n u n d e r A r t i c l e 2 2 6 o f t h e C o n s t i t u t i o n , t h e p e t i t i o n e r h a s p r a y e d t o s e t a s i d e t h e a s s e s s m e n t o r d e r d a t e d 0 5 . 0 5 . 2 0 2 1 a s a l s o t h e Page 1 of 8 C/SCA/14344/2021 ORDER DATED: 01/08/2022 d e m a n d n o t i c e d a t e d 0 5 . 0 5 . 2 0 2 1 f o r t h e a s s e s s m e n t y e a r 2 0 1 8 - 1 9 i s s u e d t o t h e p e t i t i o n e r . T h e i m p u g n e d o r d e r i s p a s s e d u n d e r s e c t i o n 1 4 3 ( 3 ) r e a d w i t h S e c t i o n 1 4 4 - B o f t h e I n c o m e T a x A c t , 1 9 6 1 . 2 . 1 T h e c h a l l e n g e t o t h e a f o r e s a i d a s s e s s m e n t o r d e r a n d d e m a n d n o t i c e a r e b a s e d o n t h e g r o u n d o f v i o l a t i o n o f p r i n c i p l e s o f n a t u r a l j u s t i c e b y d i s r e g a r d i n g t h e a d j o u r n m e n t a p p l i c a t i o n m o v e d b y t h e p e t i t i o n e r r e q u e s t i n g f o r t i m e . I t i s s t a t e d b y t h e p e t i t i o n e r t h a t b y d e n y i n g s u c h o p p o r t u n i t y , d e m a n d o f R s . 4 , 1 1 , 6 0 , 7 6 7 / - w a s r a i s e d . 3 . N o t i c i n g t h e b a s i c f a c t s , 3 . 1 T h e p e t i t i o n e r w a s a p a r t n e r s h i p f i r m e n g a g e d i n t h e c o n s t r u c t i o n o f b u i l d i n g s , f i l e d i t s r e t u r n o f i n c o m e i n r e s p e c t o f a s s e s s m e n t y e a r 2 0 1 8 - 1 9 o n 3 0 . 0 9 . 2 0 1 8 . T h e p e t i t i o n e r d e c l a r e d t o t a l i n c o m e a t R s . 1 1 , 0 9 , 4 4 0 / - f o r t h e y e a r u n d e r c o n s i d e r a t i o n . T h e r e t u r n o f t h e p e t i t i o n e r w a s s e l e c t e d f o r s c r u t i n y a s s e s s m e n t u n d e r s e c t i o n 1 4 3 ( 3 ) o f t h e I n c o m e T a x A c t , 1 9 6 1 ( h e r e i n a f t e r r e f e r r e d t o a s t h e \" A c t \" ) . 3 . 2 A f t e r c a l l i n g t h e d e t a i l s f r o m t h e p e t i t i o n e r , t h e r e s p o n d e n t p r e p a r e d d r a f t a s s e s s m e n t o r d e r d e t e r m i n i n g t h e t o t a l i n c o m e o f t h e p e t i t i o n e r t o b e R s . 6 , 5 2 , 0 4 , 7 2 9 / - . T h e s a m e w a s c o m m u n i c a t e d t o t h e p e t i t i o n e r b y i s s u i n g s h o w - c a u s e n o t i c e d a t e d 1 5 . 0 4 . 2 0 2 1 , a s k i n g t h e p e t i t i o n e r a s t o w h y t h e a s s e s s m e n t s h o u l d n o t b e c o m p l e t e d a s p e r t h e d r a f t Page 2 of 8 C/SCA/14344/2021 ORDER DATED: 01/08/2022 a s s e s s m e n t o r d e r . 3 . 3 I t w a s s t a t e d i n t h e n o t i c e i n t e r a l i a t h a t t h e r e s p o n s e s h o u l d b e s u b m i t t e d b e f o r e p a r t i c u l a r t i m e o n 1 7 . 0 4 . 2 0 2 1 . I t w a s c o m m u n i c a t e d t h a t i t w a s o p e n f o r t h e p e t i t i o n e r t o p r e f e r p e r s o n a l h e a r i n g . T h e p e t i t i o n e r a d d r e s s e d l e t t e r d a t e d 1 7 . 0 4 . 2 0 2 1 , f u r n i s h i n g t h e d e t a i l s r e q u i r e d u n d e r t h e s h o w - c a u s e n o t i c e , w h i c h w a s p e r t a i n i n g t o u n s e c u r e d l o a n s . T h e p e t i t i o n e r s t a t e d h e w o u l d n e e d f u r t h e r 2 - 3 d a y s a n d t h e f u r t h e r d e t a i l s w e r e a l s o f u r n i s h e d o n 1 9 . 0 4 . 2 0 2 1 . 3 . 4 I t i s t o b e n o t e d t h a t o n a c c o u n t o f t h e C o v i d - 1 9 P a n d e m i c , t h e G o v e r n m e n t o f I n d i a e x t e n d e d t i m e l i m i t f o r f r a m i n g a s s e s s m e n t f r o m 3 0 . 0 4 . 2 0 2 1 t o 3 0 . 0 6 . 2 0 2 1 . A s e p a r a t e n o t i f i c a t i o n d a t e d 2 7 . 0 4 . 2 0 2 1 w a s i s s u e d i n t h i s r e g a r d . 3 . 5 I t a p p e a r s t h a t t h e r e s p o n d e n t a u t h o r i t y i s s u e d a n o t h e r n o t i f i c a t i o n d a t e d 2 7 . 0 4 . 2 0 2 1 u n d e r s e c t i o n 1 4 2 ( 1 ) o f t h e A c t c a l l i n g u p o n t h e p e t i t i o n e r t o s u b m i t c e r t a i n d e t a i l s o n 3 0 . 0 4 . 2 0 2 1 . T h e p e t i t i o n e r r e q u e s t e d f o r a d j o u r n m e n t o n s e v e r a l g r o u n d s i n c l u d i n g t h a t t h e l o c k d o w n w a s i m p o s e d i n t h e c i t y o f S u r a t b e c a u s e o f t h e p a n d e m i c . H o w e v e r , f e w m o r e t i m e w a s r e q u e s t e d b y t h e p e t i t i o n e r f o r f u r n i s h i n g t h e r e q u i s i t e d e t a i l s . 3 . 6 I t i s t h e c a s e o f t h e p e t i t i o n e r t h a t d e s p i t e t h e r e q u e s t a s a b o v e t o g r a n t a d j o u r n m e n t a n d t h o u g h Page 3 of 8 C/SCA/14344/2021 ORDER DATED: 01/08/2022 t h e s c e n a r i o w a s m a r r e d b y C o v i d - 1 9 , t h e r e s p o n d e n t d i d n o t p a y h e e d t o e v e n s u c h g r a v e s i t u a t i o n a n d p a s s e d t h e o r d e r d a t e d 0 5 . 0 5 . 2 0 2 1 u n d e r S e c t i o n 1 4 4 - B o f t h e A c t , a s s e s s e d i n c o m e w a s d e t e r m i n e d a t R s . 5 , 3 5 , 3 5 , 7 4 1 / - a f t e r m a k i n g a d d i t i o n s . A s a r e s u l t , w h o p p i n g d e m a n d o f R s . 4 , 1 1 , 6 0 , 7 6 7 / - c a m e t o b e r a i s e d . 4 . L e a r n e d s e n i o r a d v o c a t e f o r t h e p e t i t i o n e r h a r p e d t h a t t h e r e f u s a l t o a d j o u r n t h e p r o c e e d i n g s a n d d e p r i v i n g t h e p e t i t i o n e r o f s u b m i t t i n g t h e r e q u i s i t e d e t a i l s w a s e n a c t e d i n t o t a l d i s r e g a r d o f n a t u r a l j u s t i c e o n t h e p a r t o f r e s p o n d e n t . I t w a s s u b m i t t e d t h a t s u c h a p p r o a c h w a s a d o p t e d i n g r a v e s i t u a t i o n w h e n t h e p a n d e m i c g r i p p e d t h e w h o l e r a n g e o f a f f a i r s a n d a c t i v i t y i n t h e s o c i e t y . T h e r e f o r e , i t w a s e v e n o t h e r w i s e n o t p o s s i b l e f o r t h e p e t i t i o n e r t o s u b m i t t h e d e t a i l s w i t h i n t h e s t i p u l a t e d d a t e a n d f u r t h e r t i m e w a s n e e d e d . I t w a s s u b m i t t e d t h a t b y n o t e x t e n d i n g s u c h o p p o r t u n i t y a n d n o t g r a n t i n g a d j o u r n m e n t a n d p a s s i n g d r a f t a s s e s s m e n t o r d e r b y t h e r e s p o n d e n t a u t h o r i t y h a s v i o l a t e d t h e p r i n c i p l e s o f f a i r h e a r i n g , w h i c h i s a g u a r a n t e e d r i g h t f l o w i n g A r t i c l e 1 4 o f t h e C o n s t i t u t i o n . I t w a s s u b m i t t e d t h a t e f f e c t i v e o p p o r t u n i t y w a s s i n e q u a n o n b e f o r e d r a f t a s s e s s m e n t c o u l d b e p a s s e d . 4 . 1 O n t h e o t h e r h a n d , l e a r n e d a d v o c a t e f o r t h e r e s p o n d e n t , r e l y i n g o n t h e a f f i d a v i t - i n - r e p l y f i l e d o n b e h a l f o f t h e r e s p o n d e n t , h a d s o u g h t t o r a i s e Page 4 of 8 C/SCA/14344/2021 ORDER DATED: 01/08/2022 s e v e r a l c o n t e n t i o n s i n c l u d i n g o n m e r i t s . A c c o r d i n g t o t h e r e s p o n d e n t , t h e a s s e s s e e w a s g i v e n m o r e t h a n s u f f i c i e n t o p p o r t u n i t y t o f i l e r e p l i e s a n d d r a f t a s s e s s m e n t o r d e r w a s t h e r e f o r e p a s s e d . T h e r e i s n o g a i n s a y i n g h o w e v e r t h a t t h e a d j o u r n m e n t a p p l i c a t i o n o f t h e p e t i t i o n e r w a s d e c l i n e d a n d t h e p e t i t i o n e r w a s p r e v e n t e d f r o m s u b m i t t i n g f u r t h e r d e t a i l s a n d d o c u m e n t s i t w a n t e d t o f u r n i s h t o t h e a u t h o r i t y t o p u t f o r t h i t s d e f e n c e w i t h r e g a r d t o s h o w - c a u s e n o t i c e . 5 . I n V i r d i c h a n d B a w a n d a s H U F K a r t a O f H U F P a w a n k u m a r V i d h i c h a n d A g r a w a l V s . T h e N a t i o n a l E - A s s e s s m e n t C e n t r e b e i n g S C A N o . 1 2 8 6 4 o f 2 0 2 1 , d e c i d e d a s p e r j u d g m e n t d a t e d 0 5 . 0 7 . 2 0 2 2 , s i m i l a r s e t o f f a c t s w e r e i n v o l v e d a n d i t g a v e r i s e t o t h e v e r y i s s u e w h e t h e r t h e r e s p o n d e n t c o u l d h a v e i g n o r e d t h e r e q u e s t f o r g r a n t o f t i m e b y t h e a s s e s s e e a n d p r o c e e d e d t o h a v e p a s s e d t h e o r d e r u n d e r S e c t i o n 1 4 4 B o f t h e A c t . 5 . 1 I n t h a t c a s e , o n 1 6 . 0 5 . 2 0 2 1 , t h e d e p a r t m e n t p a s s e d t h e d r a f t a s s e s s m e n t o r d e r . T h e a s s e s s e e m a d e r e q u e s t o n 2 2 . 0 5 . 2 0 2 1 f o r g r a n t o f t w o w e e k s ' t i m e w i t h r e f e r e n c e t o t h e s h o w - c a u s e n o t i c e w h i c h w a s i s s u e d p u r s u a n t t o t h e d r a f t o r d e r . T h e r e q u e s t w a s n o t r e s p o n d e d t o a n d t h e o r d e r c a m e t o b e p a s s e d . T h e f a c t s o f t h e s a i d c a s e a l s o c o i n c i d e d t h e p e r i o d o f p a n d e m i c . T h i s C o u r t o b s e r v e d i n p a r a g r a p h 5 , Page 5 of 8 C/SCA/14344/2021 ORDER DATED: 01/08/2022 \" T h e S c h e m e r e g a r d i n g f a c e l e s s a s s e s s m e n t w h i c h w o u l d r e s u l t e d i n t o t h e d r a f t a s s e s s m e n t o r d e r a s r e f l e c t e d i n t h e a f o r e m e n t i o n e d n o t i f i c a t i o n d a t e d 1 3 t h A u g u s t , 2 0 2 0 , h a s n o w b e e n t r a n s l a t e d i n t o s t a t u t o r y f o r m a t w i t h e f f e c t f r o m 0 1 . 0 4 . 2 0 2 1 . I n o t h e r w o r d s , a t t h e t i m e w h e n t h e f i n a l o r d e r w a s p a s s e d , t h e S c h e m e i n c l u d i n g t h e p r o v i d e n c e f o r g i v i n g o p p o r t u n i t y t o t h e a s s e s s e e p u r s u a n t t o t h e d r a f t a s s e s s m e n t o r d e r w a s a s t a t u t o r y r e q u i r e m e n t . \" 5 . 1 . 1 T h e r i g h t o f t h e a s s e s s e e t o r e p l y a n d p u t f o r t h h i s c a s e a n d o b j e c t i o n t o t h e d r a f t a s s e s s m e n t o r d e r w a s r e c o g n i s e d . O b s e r v i n g t h a t t h e s t a t u t e p r o v i d e s o p p o r t u n i t y o f h e a r i n g , \" 5 . 1 . I t c o u l d n o t b e s a i d , n o r i t i s t h e c a s e o f t h e D e p a r t m e n t , t h a t t h e r i g h t o f t h e a s s e s s e e t o r e p l y a n d p u t f o r t h h i s c a s e a n d t h e o b j e c t i o n s , i f a n y , a t t h e s t a g e o f d r a f t a s s e s s m e n t o r d e r b e f o r e i t c u l m i n a t e s i n t o t h e f i n a l a s s e s s m e n t o r d e r u n d e r S e c t i o n 1 4 3 ( 3 ) r e a d w i t h S e c t i o n 1 4 4 B o f t h e A c t , w a s n o t t h e s t a t u t o r y p r o v i d e n c e . W h e n s t a t u t e p r o v i d e s f o r o p p o r t u n i t y o f h e a r i n g a n d t h e s a m e i s n o t c o m p l i e d w i t h a n d b r e a c h e d , i t c o u l d b e s a i d t o h a v e o p e r a t e d p r e j u d i c i a l t o t h e a s s e s e e , w i t h o u t a n y t h i n g r e q u i r i n g f u r t h e r . \" 5 . 1 . 2 T h e c o u r t f u r t h e r o b s e r v e d , \" 5 . 2 . W h i l e t h e a b o v e a s p e c t b y i t s e l f c l i n c h e s t h e r e l i e f f o r t h e a s s e s s e e , t h e r e i s a n a d d i t i o n a l w e i g h t y a s p e c t . T h e r e q u e s t f o r t i m e t o r e s p o n d t h e d r a f t a s s e s s m e n t o r d e r , w h e n m a d e o n 2 2 . 0 5 . 2 0 2 1 , i t w a s a d m i t t e d l y a p e r i o d w h e n C o v i d - 1 9 Page 6 of 8 C/SCA/14344/2021 ORDER DATED: 01/08/2022 p a n d e m i c w a s a t i t s p e a k . T h e s e c o n d w a v e w h i c h h a d s h a t t e r e d t h e l i f e a n d a f f a i r s i n t h e s o c i e t y . E v e n a j u d i c i a l n o t i c e c a n b e t a k e n o f t h e s a i d s t a t e o f t h i n g . I n s u c h h a r d t i m e s , i t w a s e x p e c t e d o f t h e I n c o m e T a x D e p a r t m e n t t o b e e v e n m o r e l e n i e n t . \" 5 . 1 . 3 T h e s a m e s e t o f f a c t s a n d s i t u a t i o n a r i s e i n t h e p r e s e n t c a s e . T h e C o u r t o b s e r v e d t h a t i t w a s a t h i c k s k i n n e d a p p r o a c h o n t h e p a r t o f t h e a u t h o r i t i e s , \" 5 . 5 T h e a s s e s s e e c o n g e n i a l a p p r o a c h s h o u l d b e r e f l e c t e d n o t o n l y i n t h e a p p l i c a t i o n o f t a x a t i o n l a w s b u t a l s o i n t h e p r o c e d u r a l m e c h a n i s m t o b e a p p l i e d t o w a r d s a s s e s s e e i n t r e a t i n g h i m f o r t h e p u r p o s e o f t a x . I t h a r d l y s t o o d t o r e a s o n t h a t t h e d e p a r t m e n t r e f u s e d t h e r e q u e s t o f t h e a s s e s s e e f o r g r a n t o f t i m e t o f i l e h i s r e s p o n s e t o t h e d r a f t a s s e s s m e n t o r d e r . T h e r e w a s s u f f i c i e n t t i m e a v a i l a b l e f o r t h e f i n a l a s s e s s m e n t t o b e m a d e . F u r t h e r m o r e , i t w a s p a n d e m i c t i m e w h e n t h e d e p a r t m e n t s h o u l d h a v e a d o p t e d l i b e r a l a p p r o a c h i n r e f u s i n g t h e r e q u e s t f o r t i m e f o r f i l i n g o b j e c t i o n t o t h e d r a f t a s s e s s m e n t o r d e r a n d f i n a l l y p a s s i n g t h e a s s e s s m e n t o r d e r . T h e d e p a r t m e n t a c t e d t h i c k s k i n n e d . \" 5 . 2 O n t h e s a m e s e t o f f a c t s a n d c i r c u m s t a n c e s , t h e p e t i t i o n e r i s e n t i t l e d t o s u c c e e d . T h e a s s e s s m e n t o r d e r d a t e d 0 5 . 0 5 . 2 0 2 1 u n d e r S e c t i o n 1 4 3 ( 3 ) r e a d w i t h S e c t i o n 1 4 4 B o f t h e A c t a s w e l l a s t h e n o t i c e d a t e d 0 5 . 0 5 . 2 0 2 1 u n d e r S e c t i o n 2 7 4 r e a d w i t h S e c t i o n 2 7 0 A o f t h e A c t a r e h e r e b y s e t a s i d e . 6 . T h e a s s e s s m e n t p r o c e e d i n g s a r e r e m a n d e d t o t h e Page 7 of 8 C/SCA/14344/2021 ORDER DATED: 01/08/2022 A s s e s s i n g O f f i c e r t o b e t a k e n u p a f r e s h f r o m t h e s t a g e o f t h e d r a f t a s s e s s m e n t o r d e r . T h e A s s e s s i n g O f f i c e r s h a l l p a s s a p p r o p r i a t e o r d e r a f t e r g i v i n g o p p o r t u n i t y t o t h e p e t i t i o n e r t o f i l e r e p l y . 6 . 1 T h e e n t i r e a s s e s s m e n t p r o c e e d i n g s c u l m i n a t i n g i n t o t h e f i n a l a s s e s s m e n t o r d e r s h a l l b e c o m p l e t e d w i t h i n t w e l v e w e e k s f r o m t h e d a t e o f r e c e i p t o f t h i s o r d e r . 6 . 2 W e m a k e i t c l e a r t h a t w e h a v e a l l o w e d t h e p e t i t i o n a n d q u a s h e d t h e o r d e r a n d n o t i c e , a s m e n t i o n e d a b o v e , o n l y o n t h e g r o u n d o f b r e a c h o f n a t u r a l j u s t i c e w i t h o u t g o i n g i n t o m u c h l e s s e x p r e s s i n g a n y o p i n i o n o n t h e m e r i t s o f t h e c a s e o f t h e e i t h e r s i d e . 7 . T h e p e t i t i o n i s a l l o w e d a s a b o v e . R u l e i s m a d e a b s o l u t e i n t h e s a i d t e r m s . ( N . V . A N J A R I A , J ) ( B H A R G A V D . K A R I A , J ) B I J O Y B . P I L L A I Page 8 of 8 "