ACIT 9(3), MUMBAI V. RAJHANS METALS P LTD, MUMBAI

ITA 1065/MUM/2011

• Counselvise Citation: [2014] 140 COUNSELVISE.COM (IT) 83765 (ITAT-MUMBAI)
• Duration Of Justice: 3 year(s) 7 month(s) 6 day(s)
• Appeal Type: Income Tax Appeal
• Pronouncement Date: 10-09-2014
• Appeal Filed By: Department
• Order Result: Partly Allowed
• Bench Allotted: D
• Next Hearing Date: 17-07-2014
• Assessment Year: 2007-2008
• Appeal Filed On: 04-02-2011
• Result in Favour of: Partly Allowed
• Court: TRIBUNAL
• Section: 68; 145; 12; 144; 2; 11

Judgement Text

I N T H E I N C O M E T A X A P P E L L A T E T R I B U N A L , M U M B A I B E N C H D , M U M B A I B E F O R E S H R I B . R . B A S K A R A N , A C C O U N T A N T M E M B E R A N D S H R I S A N J A Y G A R G , J U D I C I A L M E M B E R I T A N O . 1 0 6 5 / M / 2 0 1 1 A S S E S S M E N T Y E A R : 2 0 0 7 - 0 8 A . C . I . T . 9 ( 3 ) , 2 N D F L O O R , R O O M N O . 2 2 9 , A A Y A K A R B H A V A N , M . K . R O A D , M U M B A I - 4 0 0 0 2 0 V S . M / S . R A J H A N S M E T A L S P V T . L T D . , S H I L E Y I N D U S T R I A L E S T A T E , U D Y O G N A G A R , O F F . S . V . R O A D , G O R E G A O N ( W ) , M U M B A I 4 0 0 0 6 2 P A N : A A A C R 5 4 2 4 Q ( A P P E L L A N T ) ( R E S P O N D E N T ) I T A N O . 5 9 6 / M / 2 0 1 1 A S S E S S M E N T Y E A R : 2 0 0 7 - 0 8 M / S . R A J H A N S M E T A L S P V T . L T D . , 3 , S H I L E Y I N D U S T R I A L E S T A T E , U D Y O G N A G A R , S . V . R O A D , G O R E G A O N ( W E S T ) , M U M B A I 4 0 0 0 6 2 P A N : A A A C R 5 4 2 4 Q V S . T H E A S S T T . C O M M . O F I N C O M E T A X , C I R C L E 9 ( 3 ) , R O O M N O . 2 2 9 , A A Y A K A R B H A V A N , M A R I N E L I N E S , M U M B A I - 4 0 0 0 2 0 ( A P P E L L A N T ) ( R E S P O N D E N T ) A S S E S S E E B Y : S H R I G I R I S H D A V E , A . R . R E V E N U E B Y : S H R I R . R . P R A S A D , D . R . D A T E O F H E A R I N G : 1 7 . 0 7 . 2 0 1 4 D A T E O F P R O N O U N C E M E N T : 1 0 . 0 9 . 2 0 1 4 O R D E R P E R S A N J A Y G A R G , J U D I C I A L M E M B E R : T H E A B O V E T I T L E C R O S S A P P E A L S , O N E F I L E D B Y T H E R E V E N U E A N D T H E O T H E R B Y T H E A S S E S S E E , A R E D I R E C T E D A G A I N S T T H E O R D E R O F T H E C O M M I S S I O N E R O F I N C O M E T A X ( A P P E A L S ) [ ( H E R E I N A F T E R R E F E R R E D T O A S C I T ( A ) ] D A T E D 2 2 . 1 1 . 1 0 R E L E V A N T T O A S S E S S M E N T Y E A R 2 0 0 7 - 0 8 . I T A N O . 1 0 6 5 / M / 2 0 1 1 & I T A N O . 5 9 6 / M / 2 0 1 1 M / S . R A J H A N S M E T A L S P V T . L T D . 2 2 . S I N C E T H E I S S U E S I N V O L V E D T H E R E I N A R E I D E N T I C A L I N N A T U R E , H E N C E T H E S E A R E T A K E N T O G E T H E R F O R D I S P O S A L W I T H T H I S C O M M O N O R D E R . F I R S T , W E T A K E U P T H E A P P E A L O F T H E R E V E N U E . I T A N O . 1 0 6 5 / M / 2 0 1 1 ( A S S E S S M E N T Y E A R : 2 0 0 7 - 0 8 ) 3 . T H E R E V E N U E I N I T S A P P E A L H A S T A K E N T H E F O L L O W I N G G R O U N D S O F A P P E A L : 1 . O N T H E F A C T S A N D I N T H E C I R C U M S T A N C E S O F T H E C A S E A N D I N L A W , T H E L D . C I T ( A ) E R R E D I N R E S T R I C T I N G T H E A D D I T I O N O N A C C O U N T O F L O W E R G R O S S P R O F I T T O R S . 2 , 0 6 , 7 7 , 4 8 4 T H E R E B Y G R A N T I N G R E L I E F O F R S . 1 , 3 6 , 7 4 , 1 0 1 T O T H E A S S E S S E E , I N S P I T E O F T H E F A C T T H A T T H E B E S T J U D G E M E N T A S S E S S M E N T A N D T H E E S T I M A T I O N O F G R O S S P R O F I T I N P R I N C I P L E H A V E B E E N U P H E L D B Y T H E L D . C I T ( A ) . 2 . O N T H E F A C T S A N D I N T H E C I R C U M S T A N C E S O F T H E C A S E A N D I N L A W , T H E L D . C I T ( A ) E R R E D I N D E L E T I N G T H E D I S A L L O W A N C E O F R S . 2 , 0 0 , 3 4 , 5 1 0 B E I N G E X P E N D I T U R E C L A I M E D , D I S R E G A R D I N G T H E F A C T T H A T T H E A S S E S S E E D I D N O T P R O D U C E T H E B O O K S O F A C C O U N T F O R V E R I F I C A T I O N A N D D I D N O T E S T A B L I S H T H A T T H E E X P E N S E S C L A I M E D W E R E A D M I S S I B L E D E D U C T I O N S U N D E R T H E P R O V I S I O N S O F I N C O M E T A X A C T , 1 9 6 1 . 3 . O N T H E F A C T S A N D I N T H E C I R C U M S T A N C E S O F T H E C A S E A N D I N L A W , T H E L D . C I T ( A ) E R R E D I N D E L E T I N G T H E A D D I T I O N O F R S . 4 , 0 9 , 5 3 , 6 1 1 W H I C H R E P R E S E N T S U N E X P L A I N E D C A S H C R E D I T U / S . 6 8 O F T H E I . T . A C T , 1 9 6 1 , D E S P I T E T H E F A C T T H A T T H E A S S E S S E E D I D N O T D I S C H A R G E T H E P R I M A R Y O N U S O F E S T A B L I S H I N G T H E I D E N T I T Y O F C R E D I T O R S , T H E F I N A N C I A L C A P A C I T Y O F T H E C R E D I T O R S A N D T H E G E N U I N E N E S S O F T H E T R A N S A C T I O N W I T H R E Q U I S I T E E V I D E N C E . 4 . T H E A P P E L L A N T P R A Y S T H A T T H E O R D E R O F T H E C I T ( A ) B E S E T A S I D E O N T H E G R O U N D S M E N T I O N E D A B O V E A N D T H A T O F T H E A S S E S S I N G O F F I C E R B E R E S T O R E D . 5 . T H E A P P E L L A N T C R A V E S L E A V E T O A M E N D O R A L T E R A N Y G R O U N D S O R A D D A N E W G R O U N D W H I C H M A Y B E N E C E S S A R Y . G R O U N D N O . 1 4 . T H E F A C T S I N B R I E F A R E T H A T T H E A S S E S S E E I S E N G A G E D I N T H E B U S I N E S S O F M A N U F A C T U R I N G E X T R U D E D B R A S S R O D S A N D S E C T I O N S , J O B W O K S , T R A D I N G O F S C R A P A N D I T A N O . 1 0 6 5 / M / 2 0 1 1 & I T A N O . 5 9 6 / M / 2 0 1 1 M / S . R A J H A N S M E T A L S P V T . L T D . 3 W I N D P O W E R G E N E R A T I O N . I N T H E S C R U T I N Y A S S E S S M E N T P R O C E E D I N G S U N D E R S E C T I O N 1 4 3 ( 3 ) O F T H E I N C O M E T A X A C T ( H E R E I N A F T E R R E F E R R E D T O A S T H E A C T ) , T H E A S S E S S I N G O F F I C E R ( H E R E I N A F T E R R E F E R R E D T O A S T H E A O ) I S S U E D N O T I C E U N D E R S E C T I O N 1 4 2 ( 1 ) O F T H E A C T O N 1 0 . 0 7 . 0 9 R E Q U I R I N G T H E A S S E S S E E T O F I L E C E R T A I N D E T A I L S . T H E R E A F T E R S E V E R A L O P P O R T U N I T I E S W E R E G R A N T E D B Y T H E A O T O T H E A S S E S S E E T O F I L E T H O S E D E T A I L S A N D T H E H E A R I N G W A S F I X E D F O R T H E S A I D P U R P O S E F O R 2 1 . 0 8 . 0 9 , T H E N O N 0 3 . 0 9 . 0 9 , 1 1 . 0 9 . 0 9 , 2 2 . 0 9 . 0 9 , 0 6 . 1 0 . 0 9 , 1 5 . 1 0 . 0 9 , 2 3 . 1 0 . 0 9 , 2 7 . 1 0 . 0 9 & 2 9 . 1 0 . 0 9 R E S P E C T I V E L Y . D E S P I T E T H E N U M E R O U S O P P O R T U N I T I E S G I V E N B Y T H E A O , T H E A S S E S S E E F A I L E D T O F I L E T H E R E Q U I R E D D E T A I L S . T H E R E A F T E R A N O T H E R N O T I C E D A T E D 0 1 . 1 2 . 0 9 W A S I S S U E D B Y T H E A O R E Q U I R I N G T H E A S S E S S E E T O F I L E S U C H D E T A I L S O N 1 1 . 1 2 . 0 9 . H O W E V E R , O N T H E D A T E F I X E D I . E . 1 1 . 1 2 . 0 9 , T H E A S S E S S E E A G A I N F A I L E D T O P R O D U C E T H E D E T A I L S A S W E R E R E Q U I R E D B Y T H E A O V I D E N O T I C E D A T E D 0 1 . 1 2 . 0 9 . T H E A S S E S S E E , I N S T E A D F I L E D A L E T T E R D A T E D 1 1 . 1 2 . 0 9 R E Q U E S T I N G T H A T I T W O U L D C O N S U M E L O N G T I M E T O P R O D U C E T H E E N T I R E D E T A I L S A S R E Q U I R E D B Y T H E A O A N D F U R T H E R R E Q U E S T E D T H A T T H E A O S H O U L D A S K F O R S O M E P A R T I C U L A R A C C O U N T S , B I L L S , B A N K S T A T E M E N T S E T C . I N O R D E R T O A S C E R T A I N T H E C O R R E C T N E S S O F R E T U R N O F I N C O M E . O N F U R T H E R A S K I N G F O R T H E S A M E D U R I N G T H E D I S C U S S I O N , T H E L D . A . R . O F T H E A S S E S S E E E X P R E S S E D I N A B I L I T Y O F T H E A S S E S S E E T O C O M P L Y W I T H T H E N O T I C E D A T E D 0 1 . 1 2 . 0 9 I S S U E D U N D E R S E C T I O N 1 4 2 ( 1 ) O F T H E A C T A N D O F F E R E D F O R P A R T I A L C O M P L I A N C E O F T H E N O T I C E I . E . O F F E R I N G T O P R O D U C E S O M E P A R T I C U L A R D E T A I L S / D O C U M E N T S A S M A Y B E S P E C I F I E D B Y T H E A O . T H E A O H O W E V E R N O T E D T H A T T H E R E W A S P A T E N T N O N C O M P L I A N C E O F T H E S T A T U T O R Y N O T I C E B Y T H E A S S E S S E E , D E S P I T E T H E O P P O R T U N I T I E S G R A N T E D T O T H E A S S E S S E E T O D O S O . H E T H E R E F O R E C O M P L E T E D T H E A S S E S S M E N T O N T H E B A S I S O F M A T E R I A L O N R E C O R D U N D E R S E C T I O N 1 4 4 O F T H E A C T . H E F U R T H E R O B S E R V E D T H A T S I N C E T H E A S S E S S E E H A D N O T P R O D U C E D B O O K S O F A C C O U N T S , D O C U M E N T S , R E C O R D S A N D O T H E R M A T E R I A L S A S W E R E R E Q U I R E D B Y T H E A O V I D E N O T I C E D A T E D 0 1 . 1 2 . 0 9 U N D E R S E C T I O N 1 4 2 ( 1 ) O F T H E A C T , H E N C E H E W A S N O T S A T I S F I E D A B O U T E I T H E R T H E C O R R E C T N E S S O R O F T H E C O M P L E T E N E S S O F T H E A C C O U N T S O F T H E I T A N O . 1 0 6 5 / M / 2 0 1 1 & I T A N O . 5 9 6 / M / 2 0 1 1 M / S . R A J H A N S M E T A L S P V T . L T D . 4 A S S E S S E E W I T H I N T H E M E A N I N G O F T H E S E C T I O N 1 4 5 ( 3 ) O F T H E A C T . H E T H E R E F O R E R E J E C T E D T H E B O O K S O F A C C O U N T A N D E S T I M A T E D T H E G R O S S P R O F I T S A T T H E R A T E O F 9 . 7 8 % O F S A L E S A S A G A I N S T 7 . 4 3 % D E C L A R E D B Y T H E A S S E S S E E . 5 . I N F I R S T A P P E A L , T H E L D . C I T ( A ) , T H O U G H , U P H E L D T H E O R D E R O F T H E A O I N M A K I N G T H E B E S T J U D G M E N T A S S E S S M E N T U N D E R S E C T I O N 1 4 4 , H O W E V E R , H E , T A K I N G I N T O T H E O V E R A L L F A C T S A N D C I R C U M S T A N C E S O F T H E C A S E , R E D U C E D T H E E S T I M A T E D G R O S S P R O F I T R A T E A T T H E R A T E O F 9 % A S A G A I N S T 9 . 7 8 % A D O P T E D B Y T H E A O O B S E R V I N G A S U N D E R : I H A V E C O N S I D E R E D T H E M A T T E R . T H E A S S E S S I N G O F F I C E R C O M P A R E D G R O S S P R O F I T W I T H T H O S E D E C L A R E D I N E A R L I E R Y E A R S A N D T O O K T H A T A T 9 . 7 8 % A S C O M P A R E D T O 7 . 4 3 % D E C L A R E D B Y T H E A P P E L L A N T . A S S T A T E D A B O V E , I N A B E S T J U D G M E N T A S S E S S M E N T T H E R E I S A L W A Y S A C E R T A I N D E G R E E O F G U E S S W O R K A N D I T I S T H E A S S E S S E E H I M S E L F W H O I S T O B L A M E A S H E D I D N O T S U B M I T B O O K S O F A C C O U N T S O R M A I N T A I N P R O P E R A C C O U N T S . B U T I N M Y O P I N I O N T H E R E I S S O M E A R B I T R A R I N E S S I N A D O P T I N G T H E G P R A T E O F 9 . 7 % W H I C H I S H I G H E R T H A N T H E R A T E O F 9 . 1 6 % I N T H E I M M E D I A T E L Y P R E C E D I N G Y E A R E V E N A F T E R T H E R E H A S B E E N I N C R E A S E I N T U R N O V E R T H I S Y E A R B Y R S . 5 0 . 8 3 C R O R E S . I A G R E E W I T H T H E A P P E L L A N T T H A T T H E G P R E D U C E S W H E N T U R N O V E R I N C R E A S E S W H I C H I S E V I D E N T F R O M T H E T U R N O V E R A N D G P R A T E O F T H E A P P E L L A N T I N L A S T T W O Y E A R S . I T W O U L D , T H E R E F O R E , B E R E A S O N A B L E T O A D O P T T H E G P R A T E A T 9 % I N S T E A D O F 9 . 7 % A D O P T E D B Y T H E A O . T H E G R O S S P R O F I T A T T H I S R A T E O N T U R N O V E R O F R S . 1 , 3 1 , 8 8 , 0 8 , 4 9 3 W O R K S O U T T O R S . 1 1 , 8 6 , 9 2 , 7 6 4 . T H E A P P E L L A N T H A S S H O W N G P O F R S . 9 , 8 0 , 1 5 , 2 8 0 . T H E D I F F E R E N C E C O M E S T O R S . 2 , 0 6 , 7 7 , 4 8 4 . T H E A O H A S W O R K E D O U T D I F F E R E N T I A L G P O F R S . 3 , 4 3 , 5 1 , 5 8 5 . I , T H E R E F O R E , R E S T R I C T T H E A D D I T I O N O N A C C O U N T O F L O W E R G P T O R S . 2 , 0 6 , 7 7 , 4 8 4 . T H E A P P E L L A N T G E T S R E L I E F O F R S . 1 , 3 6 , 7 4 , 1 0 1 . 6 . B E F O R E U S , T H E R E V E N U E , V I D E G R O U N D N O . 2 , H A S A G I T A T E D T H E R E D U C T I O N I N T H E E S T I M A T E D G R O S S P R O F I T R A T E B Y T H E L D . C I T ( A ) T O 9 % A S A G A I N S T A D O P T E D B Y T H E A O A T 9 . 7 8 % A N D T H E R E B Y R E S T R I C T I N G T H E A D D I T I O N T O R S . 2 , 0 6 , 7 7 , 4 8 4 / - A S A G A I N S T O F R S . 3 , 4 3 , 5 1 , 5 8 5 / - M A D E B Y T H E A O . 7 . W E H A V E H E A R D T H E R I V A L C O N T E N T I O N S O F T H E P A R T I E S A N D H A V E A L S O C O N S I D E R E D T H E M A T E R I A L O N R E C O R D . I T M A Y B E O B S E R V E D T H A T T H E L D . C I T ( A ) , W H I L E A D O P T I N G T H E G P R A T E A T T H E R A T E O F 9 % , H A S N O T E D T H A T I N T H E I M M E D I A T E L Y P R E C E D I N G Y E A R , T H E G R O S S P R O F I T R A T E W A S O F 1 9 . 1 6 % . T H E R E H A S B E E N I N C R E A S E I N T U R N O V E R D U R I N G T H E C U R R E N T Y E A R B Y R S . 5 0 . 8 3 C R O R E S . H E H A S F U R T H E R O B S E R V E D I T A N O . 1 0 6 5 / M / 2 0 1 1 & I T A N O . 5 9 6 / M / 2 0 1 1 M / S . R A J H A N S M E T A L S P V T . 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D U R I N G T H E A S S E S S M E N T P R O C E E D I N G S , T H E A O O B S E R V E D T H A T T H E A S S E S S E E H A D C L A I M E D I N D I R E C T E X P E N S E S U N D E R V A R I O U S H E A D S . T H E C L A I M O F E X P E N D I T U R E W A S I N E X C E S S O F T H E C L A I M O F T H E I M M E D I A T E L Y P R E C E D I N G Y E A R . H E F U R T H E R O B S E R V E D T H A T T H E A S S E S S E E S C L A I M O F E X P E N D I T U R E C O U L D N O T B E V E R I F I E D A S T H E A S S E S S E E H A D F A I L E D T O P R O D U C E T H E B O O K S O F A C C O U N T S , B I L L S , V O U C H E R S E T C . H E T H E R E F O R E D I S A L L O W E D T H E E X C E S S O F E X P E N D I T U R E C L A I M E D D U R I N G T H E C U R R E N T Y E A R A S C O M P A R E D T O T H A T O F P R E C E D I N G Y E A R . I T A N O . 1 0 6 5 / M / 2 0 1 1 & I T A N O . 5 9 6 / M / 2 0 1 1 M / S . R A J H A N S M E T A L S P V T . L T D . 6 9 . I N A P P E A L , T H E L D . C I T ( A ) O B S E R V E D T H A T T H E I N C R E A S E I N E X P E N D I T U R E D U R I N G T H E C U R R E N T Y E A R , W H E N V I E W E D A G A I N S T T H E I N C R E A S E I N T U R N O V E R , A S C O M P A R E D T O T H A T O F L A S T Y E A R , T H E C O R R E S P O N D I N G I N C R E A S E O F E X P E N D I T U R E W A S R E A S O N A B L E . H E T H E R E F O R E D E L E T E D T H E A D D I T I O N S O M A D E B Y T H E A O . 1 0 . B E F O R E U S , T H E L D . D . R . H A S C O N T E N D E D T H A T W H I L E D E L E T I N G T H E D I S A L L O W A N C E , T H E L D . C I T ( A ) D I D N O T E X A M I N E T H E B I L L S , V O U C H E R S A N D O T H E R D E T A I L S R E L A T I N G T O T H E E X P E N D I T U R E I N Q U E S T I O N . H E H A S J U S T A D O P T E D T H E G E N E R A L V I E W T H A T W I T H T H E I N C R E A S E I N T U R N O V E R , T H E C O R R E S P O N D I N G I N C R E A S E I N E X P E N D I T U R E W A S R E A S O N A B L E . 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H A S R E L I E D U P O N T H E F I N D I N G S O F T H E L O W E R A U T H O R I T I E S O N T H I S I S S U E . 2 0 . W E H A V E C O N S I D E R E D T H E R I V A L S U B M I S S I O N S . A S O B S E R V E D I N E A R L I E R P A R A S O F T H I S O R D E R T H A T T H E A O H A D G I V E N A M P L E O P P O R T U N I T Y T O T H E A S S E S S E E T O P R O D U C E T H E N E C E S S A R Y D E T A I L S . W H E N I N A C A S E , T H E A S S E S S E E R E L I E S U P O N C E R T A I N D O C U M E N T S A N D R E C O R D S I N T H E S H A P E O F B O O K S O F A C C O U N T S , B I L L S , V O U C H E R S E T C . A N D T H E A O R E Q U I R E S T H E P R O D U C T I O N O F S U C H D O C U M E N T S F O R T H E P U R P O S E O F V E R I F I C A T I O N O F T H E G E N U I N E N E S S A N D C O R R E C T N E S S O F T H O S E D O C U M E N T S , A D U T Y I S C A S T U P O N T H E A S S E S S E E T O P R O D U C E T H E R E L E V A N T D O C U M E N T S . T H E E X C U S E T H A T I T W A S D I F F I C U L T T O P R O D U C E T H E E N T I R E R E C O R D S B E F O R E T H E A O , I N O U R V I E W , I S N O T A V A L I D E X C U S E , W H E N A S T A T U T O R Y D U T Y I S C A S T U P O N T H E A S S E S S E E T O P R O D U C E T H E N E C E S S A R Y D E T A I L S A S M A Y B E C A L L E D U P O N B Y T H E I N C O M E T A X A U T H O R I T I E S . U N D E R S U C H C I R C U M S T A N C E S , I N O U R V I E W , T H E A O H A S R I G H T L Y M A D E T H E B E S T J U D G M E N T A S S E S S M E N T U N D E R S E C T I O N 1 4 4 O F T H E A C T . H E N C E , W E D O N O T F I N D A N Y M E R I T I N T H E A P P E A L O F T H E A S S E S S E E A N D T H E S A M E I S A C C O R D I N G L Y D I S M I S S E D . I T A N O . 1 0 6 5 / M / 2 0 1 1 & I T A N O . 5 9 6 / M / 2 0 1 1 M / S . R A J H A N S M E T A L S P V T . L T D . 1 0 2 1 . I N T H E R E S U L T , T H E A P P E A L O F T H E R E V E N U E I S P A R T L Y A L L O W E D F O R S T A T I S T I C A L P U R P O S E S A N D T H E A P P E A L O F T H E A S S E S S E E I S H E R E B Y D I S M I S S E D . O R D E R P R O N O U N C E D I N T H E O P E N C O U R T O N 1 0 . 0 9 . 2 0 1 4 . S D / - S D / - ( B . R . B A S K A R A N ) ( S A N J A Y G A R G ) A C C O U N T A N T M E M B E R J U D I C I A L M E M B E R M U M B A I , D A T E D : 1 0 . 0 9 . 2 0 1 4 . * K I S H O R E , S R . P . S . C O P Y T O : T H E A P P E L L A N T T H E R E S P O N D E N T T H E C I T , C O N C E R N E D , M U M B A I T H E C I T ( A ) C O N C E R N E D , M U M B A I T H E D R C O N C E R N E D B E N C H / / T R U E C O P Y / / [ B Y O R D E R D Y / A S S T T . R E G I S T R A R , I T A T , M U M B A I .