Deputy Commissioner of Income Tax, Circle 3(1)(2), Bengaluru V. M/s. Honeywell Technology Solutions lab Private Limited, Bengaluru

ITA 1150/BANG/2018

• Counselvise Citation: [2018] 125 COUNSELVISE.COM (IT) 3677 (ITAT-BANGALORE)
• Duration Of Justice: 4 month(s) 7 day(s)
• Appeal Type: Income Tax Appeal
• Pronouncement Date: 14-08-2018
• Appeal Filed By: Department
• Order Result: Dismissed
• Bench Allotted: B
• Assessment Year: 2010-2011
• Appeal Filed On: 06-04-2018
• Result in Favour of: Assessee
• Court: TRIBUNAL
• Section: 12; 6

Judgement Text

I N T HE IN COME T A X A PP E LL AT E T R I B U N A L B B E N C H, B E N G A L U RU B E F O RE S HRI S U N I L KUM A R Y A D A V, J U D I C I A L M E MB E R AND S HRI J A S O N P BOA Z , A CC O U N T A N T M E M B E R I T A N O . 115 0 /B A N G / 2 0 1 8 ( ASS E S S M E N T Y E A R : 2 0 10 - 11 ) DE P U TY C O M M I SS I O N E R OF I NC OM E - T A X , CI RC L E 3 ( 1 ) ( 2 ) , B E N G A L U R U . V S . A P P E L L A N T M / S . H O N E Y WE L L T E C H N OL O GY S O L U T I O N S LA B . P V T. LTD . , NO . 1 51 / 1 , DO R A I S A N I PA L Y A R O A D , B A NN E R G H ATT A , B E N G A L U R U - 56 0 076 . P A N : A A A CH 415 1 J R E S P O N D E N T A PP E L L A N T BY : M S . NE E R A M A L H O T R A, CI T ( DR) R E S P O N D E N T BY : S MT . S H R E Y A L O Y A L K A , CA DATE OF H E A R I N G : 08 / 08 / 2 0 1 8 D A T E OF P R O N O U N C E M E N T : 14 / 08 / 2 0 1 8 O R D E R PE R J A S ON P B O A Z , A M : T H I S APP E A L BY R E V E N U E I S D I R E C T E D A G A I N S T T H E O R D E R OF CO M M I SS I O N E R O F I N C O ME T A X ( A PP E A L S ) - 3 , B A N G A L O R E D T . 24 / 0 1 / 2 01 8 F OR T H E A S S E S S M E N T Y E AR 201 0 - 11 . 2 . B R IE F L Y S T A T E D, T H E F A C TS O F T H E C A S E A R E AS UN D E R : - 2 . 1 T H E A S S E SS E E , A C O MP A N Y E N GA G E D I N T H E B U S I N E S S O F P R O V I D I N G S O F TWA R E D EV EL OP M E N T S E R V I C E S , F ILE D I TS R E T U R N O F I N C O ME F OR A S S E SS M E N T Y E A R 2 010 - 1 1 ON 14 / 1 0 / 2 01 0 D E C L A R I N G TOT A L I N C O M E OF R S . 2 5 , 13 , 1 0 , 350 / - AFT E R C L A I M I N G D E D U C T I O N S U / S 1 0 A A N D 80 JJ A OF T H E I N C O M E - TAX A C T, 19 6 1 [ F O R S H O R T ' T H E A C T ' ] . T H E C A S E W A S TA K E N U P F OR SCR U T I N Y BY I S S U E OF N OTI C E U N D E R S E C T I O N 14 3 ( 2 ) OF T H E I TA N O. 1 1 5 0 / BA N G / 2 0 1 8 PAGE 2 O F 4 I NC OME T AX AC T, 1 9 6 1 ( I N S H O R T ' T H E A C T ') . T H E A S S E S S M E N T W A S C O MP L E T E D U N D E R S E C T I ON 1 43 ( 3 ) OF T H E A C T V I DE O R D E R D T . 29 / 03 / 2 0 1 4 W H E R E I N T H E A S S E SS EE ' S I N C O M E W A S D E T E R M I N E D AT R S . 7 3 , 4 0 , 3 4 , 84 4 / - I N V I E W O F T H E A SS E S S I N G O FF I C E R ( A O ) I N T E R A L I A D I S A LL OW I N G T H E A S S E S S EE ' S C L A I M F OR D E D U C T I ON U N D E R S E C T I O N S 8 0 J J A A N D R E - C OM P U T I N G T H E D E D U C T I ON U / S 10 A OF T H E AC T. ON A P P E A L , T H E CI T ( A ) - 3 , B A N G A L O R E , P A R T L Y A L L OW E D T H E A SS E S S E E ' S A P P E A L V I D E T H E I MP U G N E D O R D E R DT . 24 / 0 1 / 2 018 . IN D O I N G S O, T H E L E A R N E D CI T ( A ) - 3 , A L L OW E D T H E A S S E SS EE ' S C L A I M F OR D E D U C T I O N UN D E R S E C T I ON 10 A O F T H E AC T F O LL OW I N G T H E D E C I S I O N OF T H E H O N ' B L E K A R N A T A K A H I GH CO U R T I N T H E C A S E O F CIT V T A TA E L X S I LTD. ( 2 0 12 ) ( 34 9 I T R 98 ) ( KA R ) . 3 . 1 A GG R I E VE D B Y T H E O R D E R OF T H E CI T ( A ) - 3 , B E N GA L U R U DT . 24 / 0 1 / 2 01 8 F O R A SS E S S M E N T Y E AR 20 1 0 - 11 , R E V E NU E H AS F ILE D T H I S APP E AL R A I S I N G T H E F OL L OW I N G G R O U N DS : - 3 . 2 T H E L E A R N E D DEPA R T M E N TAL R E P R E S E N T AT I V E WAS H E A R D I N S U PP O R T O F T H E G R O UN DS R A I S E D . 3 . 3 T H E LE A R N E D A U T H O R I Z E D R E P R E S E N TAT I V E F O R T H E A S S E S S E E S U BM I TT E D T H AT T H E R E WAS N O E R R O R ON T H E P A R T OF T H E L E A R N E D C I T ( A ) - 3 I N A L L OW I N G T H E A S S E S S EE ' S C L A I M F O R D E D U C T I ON U N D E R S E C T I ON 1 0 A O F T H E AC T. IT W A S F U R T H E R S U BM I TT E D T H AT T H I S I SS U E I S N OW C O V E R E D I N F A V O U R OF T H E A S S E SS E E BY T H E D E C I S I O N O F T H E H O N ' B L E A P E X C O UR T I N T H E C A S E O F CIT V . H CL T E C HN O L O G I E S LTD . ( 20 1 8 ) 9 3 TA X M A N N . C O M 3 3 ( S C ) . I T A N O . 1 1 5 0 / B A N G / 2 0 1 8 P A GE 3 O F 4 3 . 4 . 1 W E H A V E H E A R D T H E R I V A L C O N T E N T I O N S A N D P E R U S E D A N D C A R E F U L L Y C O N S IDE R E D T H E M A T E R I AL O N R E C O R D ; I N C L U D I N G T H E J U D I C I AL P R O NOU N C E M E N T C I T E D . T H E J U R I S DI C T I O N A L H IG H CO U R T O F KA R N AT A K A I N T H E C A S E O F CIT V T ATA E L X S I LTD ( 3 4 9 I T R 9 8 ) ( KA R ) H AS H E L D T H A T W H E N C E R TA I N E X PE N S E S A R E E X C L U D E D F R O M T H E E X P O R T T U R N O V E R FO R T H E P U R P O S E S O F C O M P U T I N G D E D U C T I O N A D M I SS I B L E U N D E R T H E AC T; L I K E U / S . 1 0 A O F T H E AC T, S U C H E X P E N S E S A R E A L S O TO B E E X C L U DE D F R O M T O T A L T U R N O V E R , A S E X P O R T T U R NO V E R I S A P A R T O F T O TAL T U R N O V E R . T H E D E C I S I O N I N T H E C A S E O F T A T A E L X S I L T D ( S U P R A ) H AS A L S O B E E N F O L L O W E D B Y T H E H O N B L E C O U R T I N I TS O R D E R I N T H E C A S E O F DCIT V M O T O R IN D U S T R I E S CO . LT D. , ( I T A N O . 7 7 6 / 200 6 , 7 4 4 / 200 7 A N D 115 5 / 2 00 6 D A T E D 1 3 . 06 . 2 0 14 ) , H OL D I N G T H A T I F A N Y E X P E N DI T U R E I S S O U G H T TO B E R E MO V E D F R O M E X PO R T T UR N O V E R , T H E N I T S H O U L D A L S O B E R E D U C E D F R O M T O T A L T U R N O V E R F O R T H E P U R P O S E S O F C O M P U T I N G T H E E L I G IBL E DED U C T I O N U / S . 1 0 A O F T H E A C T. T H I S I S S U E I S N O L O N G E R R E S I N T E G R A, A N D H AS B E E N D E C I D E D I N F A V O U R OF T H E A S S E SS E E A N D A G A I N S T R E V E NU E B Y T H E D E C I S I O N OF T H E H O N ' B L E A P E X CO U R T I N T H E C A S E OF CIT V . H CL T E C H N OLOG I E S L TD. ( 201 8 ) 9 3 TA X MA NN . C O M 3 3 ( S C ) ; W H E R E I N AT P A R AS 1 9 TO 2 1 , I T H A S B EE N H E L D AS UN D E R : - 19 . I N T H E I N S T A N T C A S E , I F T H E D E D U C T I O N S O N F R E I G H T , TEL EC O M M U N I CA T I O N A N D I N S U R A N C E A TT R I BU T A B L E T O T H E D E LI V E R Y O F C O M P U T E R S O F T W A R E U N D E R S E C TI ON 1 0 A O F T H E I T A C T A R E A LL O W E D O N L Y I N E X P O R T T U R NOV E R B U T N O T F R O M T H E T O T A L T U R NO V E R T H E N , I T W O U L D G I V E R I S E T O I N A DV E R T E N T , UN L A W F U L , M E A N I NG L E SS A N D I LL O G IC A L R E S U L T W H I C H W O U L D C A U SE G R A V E I N J U S TIC E T O T H E RE S P O ND E N T W H IC H C O U L D H A V E N E V E R B E E N T H E I N T E N T I O N O F T H E LE G I S L AT U R E . 2 0 . E V E N I N C O M M O N P A R L A N C E , W H E N T H E OB JE C T O F T H E F O R M U L A I S T O A RR I V E A T T H E P R O F I T F R O M E X PO R T B U S I N E S S, E X P E N S E S E X C L U D E D FR O M E XPO R T T U R N O V E R H A V E T O B E E X C L U D E D F R O M T O T A L T U R N OV E R A L S O . O T H E R W I S E , A N Y O T H E R I N TE R P R ET A T I O N M A K E S T H E F O R M U L A U N W O R K A B L E A N D A B S U R D . H E N CE , WE A R E S A TI S F IE D T H A T S U C H D E DU C TI O N S H A L L B E A LL O W E D F R O M T H E T O T A L T U R N O V E R I N S A M E P R O P O R T I O N A S W ELL . 2 1 . ON T H E I SS U E O F E X P E N S E S O N TE C H N I CA L S E R V ICE S P R O V I D E D O U T S I D E , WE H A V E T O F O LL O W T H E S A M E P R I N C I P L E O F I N TE R P R ET A T I O N A S I TA N O. 1 1 5 0 / BA N G / 2 0 1 8 PAGE 4 O F 4 F O L L O W E D I N T H E C A SE O F E XP E N S E S O F F R EI GH T , T EL E C O M M U N I CA T I O N E TC . , O T H E R W I SE T H E F O R M U L A O F C A LC U L A TI O N W O U L D B E F U T I L E . H E N C E , I N T H E S A M E W A Y , E XP E N S E S I N C U RR E D I N F O R EI G N E X C H A NG E F O R P R O V I D I N G T H E TE C H N I CA L S E R V IC E S O U T S I D E S H A L L B E A LL O W E D T O E X C L UD E F R O M T H E T O T A L T U R N O V E R. 3 . 4 . 2 IN T H I S L E G AL A N D F A C T U AL M A T R I X O F T H E C A S E , AS D I S C U S S E D A B O V E , W E F I N D N O R E A S O N TO I N T E R F E R E W I TH O R DE V I ATE F R O M T H E F I N DI N G R E N D E R E D B Y T H E LD . C I T( A ) O N T H I S I SS U E , A N D T H E R E F O R E R E S P E C T F U L L Y F O L L O W I N G T H E D E C I S I O N O F T H E H O N ' B L E A P E X C O U R T I N T H E C A S E O F C I T VS . H C L T E C H N O L O G I E S L T D . ( S U P R A ) , W E U P H O L D T H E I M P U G N E D O R D E R O F T H E L E A R N E D CI T ( A PP E A L S) S O R D E R AL L O W I N G T H E A S S E S S E E ' S C LA I M F O R D E D U C T I O N U N D E R S E C T I O N 10 A O F T H E A C T . CON S E Q U E N T L Y , T H E G R OU N D S R A I S E D B Y R E V E NU E A R E D I S M I S S E D . 4 . IN T H E R E S U L T, R E V E N U E S APP E A L F OR A SS E S S M E N T Y E AR 20 1 0 - 1 1 I S D I S M I SS E D. O R D E R P R O N OUN CE D I N T HE O P E N C O U R T O N 1 4 T H A U G U S T , 2 018 S D / - SD / - ( S U N I L K U M A R Y A D A V ) ( J A S O N P B O A Z ) J U D I C I A L M E MB E R A CC O U N T A N T M E M B E R P L A C E : B E N GA L U R U . D A T E D : 14 / 08 / 2 0 1 8 S R I N I V A S U L U, S P S C O P Y TO : 1 A P P E LL A NT 2 RE S P O N D E NT 3 C I T ( A ) 4 C I T 5 DR , I T A T , B A N G A L O R E . 6 G U A R D F IL E BY O R D E R S E N I O R PR I V A T E S E C R E T A R Y I N C O M E - T A X A P P E L L AT E T R I B U N A L B A N GA L O R E