Shri Gangdas P. Jograna, RAJKOT-GUJARAT V. The Income Tax Officer, Ward-1(4), RAJKOT-GUJARAT

ITA 118/RJT/2012

• Counselvise Citation: [2012] 120 COUNSELVISE.COM (IT) 0045 (ITAT-RAJKOT)
• Duration Of Justice: 4 month(s) 26 day(s)
• Appeal Type: Income Tax Appeal
• Pronouncement Date: 30-08-2012
• Appeal Filed By: Assessee
• Order Result: Allowed
• Bench Allotted: DB
• Next Hearing Date: 02-08-2012
• Assessment Year: 2005-2006
• Appeal Filed On: 04-04-2012
• Result in Favour of: Assessee
• Court: TRIBUNAL
• Section: 69

Judgement Text

] \ ' \ ' ' I N T H E I N C O M E T A X A P P E L L A T E T R I B U L A L ; R A J K O T B E N C H , R A J K O T . B E F O R E S H R I T . K . S H A R M A , J M A N D S H R I A . K . G A R O D I A , A M I T A N O . 1 1 6 / R J T / 2 0 1 2 . ' ' [ [ A S S E S S M E N T Y E A R 2 0 0 1 - 0 2 S H R I G A N G D A S P J O G R A N A , C / O K A L P E S H S D O S H I & C O . C H A R T E R E D A C C O U N T A N T , 4 1 1 , C O S M O C O M P L E X , M A H I L A C O L L E G E C I R C L E , R A J K O T - 3 6 0 0 0 1 P A N : A B R P J 8 4 8 1 C ( \ ' A P P E L L A N T ) V S . I N C O M E T A X O F F I C E R W A R D 1 ( 4 ) , R A J K O T , R E S P O N D E N T I T A N O . 1 1 7 T O 1 1 9 / R J T / 2 0 1 2 . ' ' [ [ A S S E S S M E N T Y E A R S 2 0 0 4 - 0 5 T O 2 0 0 6 - 0 7 S H R I G A N G D A S P J O G R A N A , ( \ ' A P P E L L A N T ) V S . 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R E G A R D I N G P E N A L T Y I M P O S E D B Y T H E A O U / S 2 7 1 ( 1 ) ( C ) O F T H E I N C O M E T A X A C T , 1 9 6 1 , A L L T H E S E A P P E A L W E R E H E A R D T O G E T H E R A N D A R E B E I N G D I S P O S E D O F B Y W A Y O F T H I S C O M M O N O R D E R F O R T H E S A K E O F C O N V E N I E N C E . PLEASE PURCHASE PDFCAMP PRINTER ON HTTP://WWW.VERYPDF.COM/ TO REMOVE THIS WATERMARK. I T A N O . 1 1 6 T O 1 1 9 / R J T / 2 0 1 2 2 2 . I N A L L T H E F O U R Y E A R S , T H E R E I S O N L Y O N E I S S U E I N D I S P U T E I . E . R E G A R D I N G P E N A L T Y I M P O S E D U / S 2 7 1 ( 1 ) ( C ) A N D O N L Y D I F F E R E N C E I S R E G A R D I N G T H E A M O U N T O F P E N A L T Y I M P O S E D B Y T H E A O A N D C O N F I R M E D B Y T H E L D . C I T ( A ) . T H E A M O U N T O F P E N A L T Y I S R S . 9 6 , 8 5 5 / - I N T H E A S S E S S M E N T Y E A R 2 0 0 1 - 0 2 , R S . 5 3 , 1 1 0 / - I N T H E A S S E S S M E N T Y E A R 2 0 0 4 - 0 5 , R S . 8 2 , 0 8 0 / - I N T H E A S S E S S M E N T Y E A R 2 0 0 5 - 0 6 A N D R S . 9 8 , 0 6 0 / - I N T H E A S S E S S M E N T Y E A R 2 0 0 6 - 0 7 . 3 . I T W A S S U B M I T T E D B Y T H E L D . A R F O R T H E A S S E S S E E T H A T I N A L L T H E Y E A R S , T H E A D D I T I O N M A D E B Y T H E A O W A S R E D U C E D B Y T H E T R I B U N A L T O T H E E X T E N T O F 5 0 % O N E S T I M A T I O N B A S I S A N D T H E R E F O R E , O N S U C H P A R T A D D I T I O N C O N F I R M E D B Y T H E T R I B U N A L O N E S T I M A T I O N B A S I S , P E N A L T Y I S N O T J U S T I F I E D . 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I N T H E Q U A N T U M A P P E A L , T H E T R I B U N A L R E D U C E D T H E A D D I T I O N T O T H E E X T E N T O F 5 0 % I . E . R S . 3 , 4 5 , 0 6 3 / - . T H E R E L E V A N T P A R A G R A P H 9 O F T H E T R I B U N A L O R D E R I S R E P R O D U C E D F O R T H E S A K E O F R E A D Y R E F E R E N C E : 9 . W E H A V E H E A R D T H E R I V A L C O N T E N T I O N S O F B O T H T H E P A R T I E S . L O O K I N G T O T H E F A C T S A N D C I R C U M S T A N C E S O F T H E C A S E , W E F I N D T H A T T H E W H O L E A D D I T I O N S M A D E O N T H E B A S I S O F T H E L O O S E P A P E R S F I L E D D U R I N G T H E C O U R S E S E A R C H . W E F I N D T H A T T H E R E I S N O T H I N G O N P A G E N O . 1 6 , W H I C H S H O W S T H A T T H E A S S E S S E E H A S M A D E E X P E N D I T U R E O N R E P A I R S O F B U I L D I N G . 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T H E T R I B U N A L H E L D T H A T 5 0 % O F T H E S A I D E X P E N D I T U R E S H O U L D B E A L L O W E D A S C R E D I T F R O M A G R I C U L T U R E I N C O M E A N D O P E N I N G C A P I T A . H E N C E , E S T I M A T I O N W A S A D O P T E D B Y T H E T R I B U N A L F O R A L L O W I N G T H E R E L I E F T O T H E A S S E S S E E I N Q U A N T U M P R O C E E D I N G S B U T I T I S A D M I T T E D P O S I T I O N B Y N O W T H A T Q U A N T U M P R O C E E D I N G S A N D P E N A L T Y P R O C E E D I N G S A R E D I S T I N C T A N D S E P A R A T E . E V E N I F T H E A D D I T I O N I S C O N F I R M E D I N T H E Q U A N T U M P R O C E E D I N G S , I T D O E S N O T M E A N T H A T P E N A L T Y M U S T B E I M P O S E D I N A L L S U C H C A S E S . I N T H E P R E S E N T C A S E , O N E C A N N O T B E C E R T A I N T H A T H O W M U C H W A S A C T U A L A G R I C U L T U R A L I N C O M E A N D O P E N I N G C A P I T A L A V A I L A B L E F O R T H E P U R P O S E S O F M A K I N G I N V E S T M E N T A S N O T E D I N T H E L O O S E P A P E R S . S I N C E T H E S O U R C E O F S U C H A G R I C U L T U R A L I N C O M E A N D O P E N I N G C A P I T A L A R E M E N T I O N E D I N T H E S A M E L O O S E P A P E R S O N T H E B A S I S O N W H I C H A D D I T I O N W A D M A D E A N D P A R T L Y C O N F I R M E D , W E F E E L T H A T U N D E R T H E S E F A C T S A N D C I R C U M S T A N C E S O F T H E C A S E , T H E P E N A L T Y I S N O T J U S T I F I E D A L T H O U G H A D D I T I O N I S C O N F I R M E D P A R T L Y B Y T H E T R I B U N A L . S I M I L A R L Y , I N T H E A S S E S S M E N T Y E A R 2 0 0 4 - 0 5 , T H E A D D I T I O N W A S M A D E B Y T H E A O O F R S . 8 9 , 5 2 0 / - O N A C C O U N T O F A S S E S S E E S S O N M A R R I A G E E X P E N S E S . I T W A S T H E S U B M I S S I O N S O F T H E A S S E S S E E B E F O R E T H E T R I B U N A L T H A T T H E M A R R I A G E E X P E N D I T U R E A R E M A D E B Y V A R I O U S F A M I L Y M E M B E R S O F T H E A S S E S S E E F O R J O I N T M A R R I A G E S P E R F O R M E D I N T H E I R F A M I L Y A N D T H E R E F O R E , T H E E X P E N D I T U R E C A N N O T B E T A K E N A S S I N G L E P E R S O N S E X P E N D I T U R E . R E G A R D I N G I N V E S T M E N T I N G O L D O F R S . 4 , 0 0 0 / - , I T W A S T H E S U B M I S S I O N O F T H E A S S E S S E E T H A T A S S E S S E E E X C H A N G E D G O L D O R N A M E N T . 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T H I S A L S O I S B A S E D O N E S T I M A T I O N O N L Y W I T H O U T A N Y C E R T A I N T Y A N D T H E R E F O R E , P E N A L T Y I S N O T J U S T I F I E D F O R T H I S Y E A R A L S O I N R E S P E C T O F T H I S A D D I T I O N . T H E R E I S O N E A D D I T I O N O F R S . 8 8 , 3 0 8 / - R E G A R D I N G E S T I M A T I O N O F I N C O M E I N R E S P E C T O F L U C Y D R A W S C H E M E I . E . S A U R A S H T R A M I T R A M A N D A L W H O W A S R U N N I N G A L U C K Y D R A W L O T T E R Y S C H E M E . I T W A S N O T E D B Y T H E T R I B U N A L I N P A R A G R A P H 3 3 O F I T S O R D E R T H A T T H E A S S E S S E E H A S S E T S C H E M E B Y T H E N A M E O F S A U R A S H T R A M I T R A M A N D A L A N D H A S E N T E R E D V A R I O U S T R A N S A C T I O N I N T H E C O U R S E O F I T S A C T I V I T Y A N D H A S P R O V I D E D G I F T S T O I T S M E M B E R S A N D T H E R E F O R E , I T W A S C O N S I D E R E D F A I R A N D R E A S O N A B L E T O E S T I M A T E P R O F I T A T 8 % . T H E S U B M I S S I O N O F T H E A S S E S S E E B E F O R E T H E T R I B U N A L W A S T H A T T H E A S S E S S E E H A S P R O V I D E D C O M P L E T E D E T A I L O F I N C O M E A N D E X P E N D I T U R E O F T H E S C H E M E . V A R I O U S G I F T S V O U C H E R S W E R E I S S U E D T O T H E M E M B E R S F R O M W H I C H A S S E S S E E H A S R E C E I V E D C O L L E C T I O N . A L T H O U G H T H E A D D I T I O N W A S U P H E L D B Y T H E T R I B U N A L O N T H E B A S I S O F E S T I M A T I O N A T 8 % O F T H E R E C E I P T S B U T T H E C L A I M O F T H E A S S E S S E E W A S T H A T H E H A S P R O V I D E D C O M P L E T E D E T A I L S T O T H E A O A N D A C T U A L L Y N O I N C O M E H A S A C C R U E D T O T H E A S S E S S E E A N D T H I S W A S B R U S H E D A S I D E . S I N C E Q U A N T U M P R O C E E D I N G S A N D P E N A L T Y P R O C E E D I N G S A R E D I F F E R E N T A N D S E P A R A T E P R O C E E D I N G S , T H E S U B M I S S I O N O F T H E A S S E S S E E I S T H A T T H E P E N A L T Y I S N O T J U S T I F I E D PLEASE PURCHASE PDFCAMP PRINTER ON HTTP://WWW.VERYPDF.COM/ TO REMOVE THIS WATERMARK. I T A N O . 1 1 6 T O 1 1 9 / R J T / 2 0 1 2 5 A L T H O U G H T H E A D D I T I O N U P H E L D B Y T H E T R I B U N A L . W E A L S O F E E L T H A T I N T H E S E C I R C U M S T A N C E S , P E N A L T Y I S N O T J U S T I F I E D B E C A U S E T H E A D D I T I O N I S O N E S T I M A T E O N L Y . 6 . S I M I L A R L Y , I N T H E A S S E S S M E N T Y E A R 2 0 0 6 - 0 7 , T H E A D D I T I O N W A S M A D E O F R S . 8 5 2 1 2 / - I N R E S P E C T O F S A M E L U C Y D R A W S C H E M E I N T H E N A M E O F S A U R A S H T R A M I T R A M A N D A L A N D T H E R E F O R E , F O R T H E S A M E R E A S O N S A S H A S B E E N N O T E D B Y U S I N T H E A B O V E P A R A G R A P H F O R T H E A S S E S S M E N T Y E A R 2 0 0 5 - 0 6 , P E N A L T Y I S N O T J U S T I F I E D O N T H I S A C C O U N T F O R T H I S Y E A R A L S O . T H E S E C O N D A D D I T I O N O F R S . 2 6 0 0 / - I S F O R H O U S E R E P A I R I N G A N D T H I S A D D I T I O N W A S A L S O U P H E L D B Y T H E T R I B U N A L T O T H E E X T E N T O F 5 0 % A N D T H E R E L I E F W A S A L L O W E D B Y T H E T R I B U N A L O N E S T I M A T I O N B A S I S . W E F E E L T H A T S I N C E T H E A D D I T I O N I S U P H E L D O N E S T I M A T E O N L Y , P E N A L T Y I S N O T J U S T I F I E D F O R T H I S A D D I T I O N A L S O . 7 . A S P E R T H E T R I B U N A L O R D E R , W E H A V E S E E N T H A T I N A L L T H E Y E A R S , T H E A D D I T I O N W A S U P H E L D B Y T H E T R I B U N A L O N E S T I M A T I O N B A S I S O N L Y A N D T H E R E F O R E , I N O U R C O N S I D E R E D O P I N I O N , P E N A L T Y I S N O T J U S T I F I E D F O R S U C H E S T I M A T E D A D D I T I O N . R E G A R D I N G T H I S C O N T E N T I O N T H A T I N S O M E C A S E S , P E N A L T Y W A S U P H E L D I N T H O S E C A S E S A L S O , W H E R E E S T I M A T I O N W A S R E S O R T E D T O , W E W O U L D L I K E T O O B S E R V E T H A T E S T I M A T I O N C A N B E I N V A R I O U S D I F F E R E N T F A C T S A N D C I R C U M S T A N C E S A N D T H E S A M E H A S T O B E L O O K E D I N T O A N D I T C A N N O T B E S A I D T H A T I F P E N A L T Y I S A P P R O V E D I N O N E C A S E O F E S T I M A T I O N , I T S H A L L B E C O N F I R M E D I N A L L C A S E S O F E S T I M A T I O N . W E C A N B E T T E R U N D E R S T A N D W I T H T H E H E L P O F T W O E X A M P L E S . S U P P O S E , I N A G I V E N C A S E , I T W A S F O U N D T H A T A D D I T I O N O F 2 R O O M S T O B U I L D I N G W A S M A D E B Y A N A S S E S S E E O U T O F U N D I S C L O S E D I N C O M E B U T T H E A M O U N T O F E X P E N D I T U R E I N C U R R E D I S N O T K N O W N A N D C A N N O T B E A C T U A L L Y D E T E R M I N E D B E C A U S E N O R E C O R D S A R E K E P T B Y T H E A S S E S S E E . I N T H A T C A S E , I F E S T I M A T I O N I S R E S O R T E D T O F O R Q U A N T I F Y I N G T H E I N C O M E , P E N A L T Y M A Y B E U P H E L D I N A G I V E N C A S E I F A L L O T H E R F A C T O R S A R E A G A I N S T T H E A S S E S S E E . B U T T H E F A C T S C A N N O T B E S A I D T O B E S I M I L A R I N A N O T H E R C A S E W H E R E I T I S A L S O N O T A C E R T A I N T Y T H A T W H E T H E R A N Y A D D I T I O N T O B U I L D I N G W A S I N F A C T M A D E B Y T H E A S S E S S E E O R N O T A N D I T I S A L S O PLEASE PURCHASE PDFCAMP PRINTER ON HTTP://WWW.VERYPDF.COM/ TO REMOVE THIS WATERMARK. I T A N O . 1 1 6 T O 1 1 9 / R J T / 2 0 1 2 6 D E C I D E D B Y T H E A . O . O N E S T I M A T I O N T H A T T H E A S S E S S E E H A S A D D E D 4 N E W R O O M S A N D M A D E A D D I T I O N O F I T S E S T I M A T E D C O S T A N D T R I B U N A L U P H E L D 5 0 % A D D I T I O N B Y H O L D I N G O N E S T I M A T E O N L Y T H A T O N L Y 2 R O O M S W E R E A D D E D . I N O U R C O N S I D E R E D O P I N I O N , I N T H E F A C T S O F T H E S E C O N D C A S E , P E N A L T Y I S N O T J U S T I F I E D A N D T H E P R E S E N T C A S E , I N O U R C O N S I D E R E D O P I N I O N , F A L L S I N T H E S E C O N D C A T E G O R Y A N D T H E R E F O R E , P E N A L T Y I S N O T J U S T I F I E D I N T H E P R E S E N T C A S E . 8 . R E G A R D I N G T H E R E L I A N C E P L A C E D B Y T H E L D . C I T ( A ) O N T H E D E C I S I O N O F T H E T R I B U N A L R E N D E R E D I N T H E C A S E O F A C I T V / S K I R I T D A H Y A B H A I P A T E L ( 2 0 0 9 ) 1 2 1 I T D 1 5 9 ( A H D ) ( T M ) , W E F I N D T H A T T H I S D E C I S I O N O F T H E T R I B U N A L I S N O T A P P L I C A B L E I N T H E P R E S E N T C A S E A S T H E F A C T S O F T H E C A S E I N H A N D A N D T H E D E C I S I O N A R E C O M P L E T E L Y D I F F E R E N T . 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