SURINCO WORKWEAR P. LTD, MUMBAI V. ITO 8(3)(2), MUMBAI

ITA 1213/MUM/2011

• Counselvise Citation: [2015] 140 COUNSELVISE.COM (IT) 88137 (ITAT-MUMBAI)
• Duration Of Justice: 3 year(s) 11 month(s) 29 day(s)
• Appeal Type: Income Tax Appeal
• Pronouncement Date: 09-02-2015
• Appeal Filed By: Assessee
• Order Result: Allowed
• Bench Allotted: H
• Next Hearing Date: 14-10-2014
• Assessment Year: 2003-2004
• Appeal Filed On: 10-02-2011
• Result in Favour of: Assessee
• Court: TRIBUNAL
• Section: 147; 69; 27; 56; 11

Judgement Text

I N T H E I N C O M E T A X A P P E L L A T E T R I B U N A L , M U M B A I B E N C H H , M U M B A I B E F O R E S H R I R . C . S H A R M A , A C C O U N T A N T M E M B E R A N D S H R I S A N J A Y G A R G , J U D I C I A L M E M B E R I T A N O . 1 2 1 3 / M / 2 0 1 1 A S S E S S M E N T Y E A R : 2 0 0 3 - 0 4 M / S . S U R I N C O W O R K W E A R P V T . L T D . , 3 6 , M A R O L C O - O P . I N D L . E S T A T E , M A R O L , A N D H E R I ( W ) , M U M B A I 4 0 0 0 5 9 P A N : A A A C S 5 6 9 4 K V S . I N C O M E T A X O F F I C E R - 8 ( 3 ) ( 2 ) , M U M B A I ( A P P E L L A N T ) ( R E S P O N D E N T ) A S S E S S E E B Y : M S . H E E N A D O S H I , A . R . R E V E N U E B Y : S H R I J E E T E N D R A K U M A R , D . R . D A T E O F H E A R I N G : 0 9 . 0 2 . 2 0 1 5 D A T E O F P R O N O U N C E M E N T : 0 9 . 0 2 . 2 0 1 5 O R D E R P E R S A N J A Y G A R G , J U D I C I A L M E M B E R : T H E P R E S E N T A P P E A L H A S B E E N P R E F E R R E D B Y T H E A S S E S S E E A G A I N S T T H E O R D E R D A T E D 1 6 . 1 1 . 2 0 1 0 O F T H E C O M M I S S I O N E R O F I N C O M E T A X ( A P P E A L S ) [ ( H E R E I N A F T E R R E F E R R E D T O A S C I T ( A ) ] R E L E V A N T T O A S S E S S M E N T Y E A R 2 0 0 3 - 0 4 I N R E L A T I O N T O I M P O S I T I O N O F P E N A L T Y U N D E R S E C T I O N 2 7 1 ( 1 ) ( C ) O F T H E I N C O M E T A X A C T . 2 . T H E B R I E F F A C T S O F T H E C A S E A R E T H A T T H E A S S E S S E E O R I G I N A L L Y F I L E D I T S R E T U R N O F I N C O M E D E C L A R I N G I N T E R A L I A T H E R E N T A L I N C O M E F R O M T H E L E A S E D P R E M I S E O F W A R E H O U S I N G A S B U S I N E S S I N C O M E A N D C L A I M E D B U S I N E S S E X P E N D I T U R E A G A I N S T T H E S A I D I N C O M E . T H E R E T U R N W A S P R O C E S S E D U N D E R S E C T I O N 1 4 3 ( 1 ) O F T H E A C T . L A T E R O N , T H E A S S E S S I N G O F F I C E R ( H E R E I N A F T E R R E F E R R E D T O A S T H E A O ) R E O P E N E D T H E A S S E S S M E N T P R O C E E D I N G S U N D E R S E C T I O N 1 4 7 O F T H E A C T A N D C H A R G E D T H E R E N T A L I T A N O . 1 2 1 3 / M / 2 0 1 1 M / S . S U R I N C O W O R K W E A R P V T . L T D . 2 I N C O M E U N D E R T H E H E A D I N C O M E F R O M H O U S E P R O P E R T I E S A S A G A I N S T T H E B U S I N E S S I N C O M E A S C L A I M E D B Y T H E A S S E S S E E . T H E A S S E S S E E , I N V I E W O F T H E L A W L A I D D O W N B Y T H E H O N B L E S U P R E M E C O U R T I N T H E C A S E O F S H A M B H U I N V E S T M E N T S ( P . ) L T D . 2 6 3 I T R 1 4 3 ( S C ) , F A I R L Y C O N C E D E D T O S A I D C H A N G E O F H E A D O F T H E I N C O M E B Y T H E A O D U R I N G T H E R E O P E N E D A S S E S S M E N T P R O C E E D I N G S . T H E A O I N I T I A T E D P E N A L T Y P R O C E E D I N G S U N D E R S E C T I O N 2 7 1 ( 1 ) ( C ) A N D L E V I E D P E N A L T Y O F R S . 2 , 9 8 , 1 9 7 / - U P O N T H E A S S E S S E E . 3 . T H E L D . C I T ( A ) C O N F I R M E D T H E S A I D P E N A L T Y . T H E A S S E S S E E I S , T H U S , I N A P P E A L B E F O R E U S . 4 . W E H A V E H E A R D T H E R I V A L C O N T E N T I O N S O F T H E L D . R E P R E S E N T A T I V E S O F B O T H T H E P A R T I E S A N D H A V E A L S O G O N E T H R O U G H T H E R E C O R D S . T H E L D . A . R . O F T H E A S S E S S E E H A S S T A T E D T H A T I N T H E P A S T S U C H R E N T A L I N C O M E F R O M W A R E H O U S I N G P R E M I S E S W A S T R E A T E D A S B U S I N E S S I N C O M E . H O W E V E R , I N T H E R E O P E N E D A S S E S S M E N T P R O C E E D I N G S , T H E A S S E S S E E F A I R L Y C O N C E D E D T O T H E C H A N G E O F H E A D O F I N C O M E A S P R O P O S E D B Y T H E A O . T H E R E W A S N E I T H E R F U R N I S H I N G O F I N A C C U R A T E P A R T I C U L A R S O F I N C O M E N O R O F C O N C E A L M E N T O F I N C O M E . A F T E R H E A R I N G T H E L D . R E P R E S E N T A T I V E , W E A G R E E W I T H T H E C O N T E N T I O N O F T H E A S S E S S E E T H A T I T W A S N O T A C A S E O F F U R N I S H I N G O F I N A C C U R A T E P A R T I C U L A R S O F I N C O M E O R C O N C E A L M E N T O F I N C O M E . T H E A S S E S S E E E V E N H A D F A I R L Y A G R E E D T O T H E C H A N G E O F H E A D O F I N C O M E D U R I N G T H E R E A S S E S S M E N T P R O C E E D I N G S . E V E R Y C A S E W H E R E T H E C L A I M O F T H E A S S E S S E E I S N O T A C C E P T E D C A N N O T B E S A I D T O B E A C A S E O F C O N C E A L M E N T O F I N C O M E . T H E A D D I T I O N I N T H I S C A S E H A S B E E N M A D E B E C A U S E O F C H A N G E O F H E A D O F I N C O M E A N D N O T B E C A U S E O F F U R N I S H I N G O F I N A C C U R A T E P A R T I C U L A R S O F I N C O M E O R C O N C E A L M E N T O F I N C O M E . I T I S N O T A C A S E W H E R E T H E A S S E S S E E H A D D E L I B E R A T E L Y S H O W N T H E I N C O M E U N D E R A W R O N G H E A D B U T U N D E R A B O N A F I D E B E L I E F T H A T T H E I N C O M E O F T H E A S S E S S E E W A S A S S E S S A B L E A S B U S I N E S S I N C O M E . I N V I E W O F T H I S , W E I T A N O . 1 2 1 3 / M / 2 0 1 1 M / S . S U R I N C O W O R K W E A R P V T . L T D . 3 D O N O T T H I N K I T T O B E A C A S E F O R L E V Y O F P E N A L T Y U N D E R S E C T I O N 2 7 1 ( 1 ) ( C ) O F T H E A C T . T H E P E N A L T Y L E V I E D B Y L O W E R A U T H O R I T I E S I S T H E R E F O R E O R D E R E D T O B E D E L E T E D . 5 . I N T H E R E S U L T , T H E A P P E A L O F T H E A S S E S S E E I S H E R E B Y A L L O W E D . O R D E R P R O N O U N C E D I N T H E O P E N C O U R T O N 0 9 . 0 2 . 2 0 1 5 . S D / - S D / - ( R . C . S H A R M A ) ( S A N J A Y G A R G ) A C C O U N T A N T M E M B E R J U D I C I A L M E M B E R M U M B A I , D A T E D : 0 9 . 0 2 . 2 0 1 5 . * K I S H O R E , S R . P . S . C O P Y T O : T H E A P P E L L A N T T H E R E S P O N D E N T T H E C I T , C O N C E R N E D , M U M B A I T H E C I T ( A ) C O N C E R N E D , M U M B A I T H E D R C O N C E R N E D B E N C H / / T R U E C O P Y / / [ B Y O R D E R D Y / A S S T T . R E G I S T R A R , I T A T , M U M B A I .