VELVET HOLDINGS P.LTD, MUMBAI V. DCIT CEN CIR 31, MUMBAI

ITA 1466/MUM/2011

• Counselvise Citation: 146619914 RSA 2011
• Duration Of Justice: 3 year(s) 10 month(s) 18 day(s)
• Appeal Type: Income Tax Appeal
• Pronouncement Date: 07-01-2015
• Appeal Filed By: Assessee
• Order Result: Partly Allowed
• Bench Allotted: F
• Assessment Year: 2006-2007
• Appeal Filed On: 18-02-2011
• Result in Favour of: Partly Allowed
• Court: TRIBUNAL
• Section: 2; 11

Judgement Text

I N T H E I N C O M E T A X A P P E L L A T E T R I B U N A L , M U M B A I B E N C H F , M U M B A I B E F O R E S H R I R . C . S H A R M A , A C C O U N T A N T M E M B E R A N D S H R I S A N J A Y G A R G , J U D I C I A L M E M B E R I T A N O . 1 4 6 6 / M / 2 0 1 1 A S S E S S M E N T Y E A R : 2 0 0 6 - 0 7 M / S . V E L V E T H O L D I N G S P V T . L T D . , 3 2 , M A D H U L I , D R . A . B . R O A D , W O R L I , M U M B A I 4 0 0 0 1 8 P A N : A A A C V 4 4 4 5 R V S . D C I T , C E N T R A L C I R C L E 3 1 , M U M B A I ( A P P E L L A N T ) ( R E S P O N D E N T ) A S S E S S E E B Y : S H R I D H A R M E S H S H A H , A . R . R E V E N U E B Y : D R . P . D A N I E L , S P E C I A L C O U N S E L D A T E O F H E A R I N G : 3 1 . 1 2 . 2 0 1 4 D A T E O F P R O N O U N C E M E N T : 0 7 . 0 1 . 2 0 1 5 O R D E R P E R S A N J A Y G A R G , J U D I C I A L M E M B E R : T H E P R E S E N T A P P E A L H A S B E E N P R E F E R R E D B Y T H E A S S E S S E E A G A I N S T T H E O R D E R D A T E D 2 9 . 1 2 . 2 0 1 0 O F T H E C O M M I S S I O N E R O F I N C O M E T A X ( A P P E A L S ) [ ( H E R E I N A F T E R R E F E R R E D T O A S C I T ( A ) ] R E L E V A N T T O A S S E S S M E N T Y E A R 2 0 0 6 - 0 7 . 2 . T H E A S S E S S E E H A S R A I S E D F O U R E F F E C T I V E G R O U N D S O F A P P E A L . T H E L D . C O U N S E L F O R T H E A S S E S S E E , A T T H E O U T S E T , H A S S T A T E D T H A T H E D O E S N O T P R E S S G R O U N D S N O . 1 T O 3 . G R O U N D S N O . 1 T O 3 O F T H E A P P E A L A R E T H E R E F O R E D I S M I S S E D A S N O T P R E S S E D . 3 . G R O U N D N O . 4 R E L A T E S T O D E N I A L O F R E L I E F O F L I A B I L I T Y A M O U N T I N G T O R S . 1 0 , 8 1 , 2 0 5 / - T O W A R D S I N T E R E S T E X P E N D I T U R E C L A I M E D B Y T H E A S S E S S E E . W E F I N D I N T H E I M P U G N E D O R D E R T H A T T H E L D . C I T ( A ) A F T E R D I S C U S S I N G T H E R E L E V A N T I S S U E A T L E N G T H H A S O B S E R V E D T H A T T H E I N T E R E S T L I A B I L I T Y I N C U R R E D B Y T H E A S S E S S E E H A D D I R E C T N E X U S W I T H T H E I N T E R E S T I N C O M E E A R N E D F R O M T H E A S S E T S . H E , H O W E V E R , O B S E R V E D T H A T S I N C E T H E D I S P U T E W I T H R E G A R D T O P A Y M E N T O F I N T E R E S T L I A B I L I T Y H A S I T A N O . 1 4 6 6 / M / 2 0 1 1 M / S . V E L V E T H O L D I N G S P V T . L T D . 2 B E E N R A I S E D B E F O R E T H E H O N B L E S P E C I A L C O U R T , H E N C E T H E D E C I S I O N O F T H E S P E C I A L C O U R T W O U L D B E R E L E V A N T F A C T O R F O R D E T E R M I N I N G T H E L I A B I L I T Y O F T H E I N T E R E S T . H E T H E R E A F T E R H E L D T H A T S I N C E N O O R D E R H A D B E E N P A S S E D B Y T H E H O N B L E S P E C I A L C O U R T , H E N C E T H E L I A B I L I T Y O F T H E A S S E S S E E H A D N O T B E E N A S C E R T A I N E D . H E T H E R E F O R E R E J E C T E D T H E C L A I M O F T H E A S S E S S E E . 4 . A T T H E O U T S E T , T H E L D . C O U N S E L F O R T H E A S S E S S E E H A S B R O U G H T O U R A T T E N T I O N T O T H E F A C T T H A T T H I S I S S U E H A D B E E N C O N S I S T E N T L Y A M A T T E R O F A D J U D I C A T I O N I N T H E E A R L I E R A S S E S S M E N T Y E A R S A S W E L L A S I N T H E S U B S E Q U E N T A S S E S S M E N T Y E A R S T O T H E Y E A R U N D E R C O N S I D E R A T I O N . H E H A S P R O D U C E D C O P Y O F T H E O R D E R O F T H E T R I B U N A L D A T E D 2 4 . 1 2 . 1 4 I N I T A N O . 2 8 0 2 / M / 2 0 1 3 & O T H E R S F O R A S S E S S M E N T Y E A R 2 0 1 0 - 1 1 , 2 0 0 1 - 0 2 2 0 0 2 - 0 3 & 2 0 0 3 - 0 4 . A P E R U S A L O F T H E S A I D O R D E R R E V E A L S T H A T T H E T R I B U N A L N O T O N L Y F O R T H E A B O V E S T A T E D A S S E S S M E N T Y E A R S B U T A L S O F O R A S S E S S M E N T Y E A R 2 0 0 7 - 0 8 V I D E I T A N O . 8 2 0 4 / M / 2 0 1 0 A N D A L S O F O R A S S E S S M E N T Y E A R 2 0 0 5 - 0 6 V I D E I T A N O . 7 7 2 6 / M / 2 0 1 0 H A S R E S T O R E D T H E M A T T E R T O T H E F I L E O F T H E L D . C I T ( A ) F O R D E C I S I O N A F R E S H . S I N C E A N Y D E C I S I O N T A K E N O N T H I S I S S U E I N T H E R E S T O R E D M A T T E R S F O R E A R L I E R A N D S U B S E Q U E N T A S S E S S M E N T Y E A R S W I L L A L S O H A V E A B E A R I N G O N T H I S I S S U E F O R T H E Y E A R U N D E R C O N S I D E R A T I O N , H E N C E W E R E S T O R E T H I S I S S U E T O T H E F I L E O F T H E L D . C I T ( A ) W I T H A D I R E C T I O N T O D E C I D E T H E S A M E B Y W A Y O F F O L L O W I N G T H E D I R E C T I O N S O F T H E T R I B U N A L A S I N T H E A B O V E S T A T E D O R D E R S . G R O U N D N O . 4 O F T H E A S S E S S E E S A P P E A L I S T H E R E F O R E A L L O W E D F O R S T A T I S T I C A L P U R P O S E S . 5 . I N T H E R E S U L T , T H E A P P E A L O F T H E A S S E S S E E I S P A R T L Y A L L O W E D F O R S T A T I S T I C A L P U R P O S E S . O R D E R P R O N O U N C E D I N T H E O P E N C O U R T O N 0 7 . 0 1 . 2 0 1 5 . S D / - S D / - ( R . C . S H A R M A ) ( S A N J A Y G A R G ) A C C O U N T A N T M E M B E R J U D I C I A L M E M B E R M U M B A I , D A T E D : 0 7 . 0 1 . 2 0 1 5 . * K I S H O R E , S R . P . S . I T A N O . 1 4 6 6 / M / 2 0 1 1 M / S . V E L V E T H O L D I N G S P V T . L T D . 3 C O P Y T O : T H E A P P E L L A N T T H E R E S P O N D E N T T H E C I T , C O N C E R N E D , M U M B A I T H E C I T ( A ) C O N C E R N E D , M U M B A I T H E D R C O N C E R N E D B E N C H / / T R U E C O P Y / / [ B Y O R D E R D Y / A S S T T . R E G I S T R A R , I T A T , M U M B A I .