ALFABETA CHEMISALTS P.LTD, MUMBAI V. ITO 3(1)(1), MUMBAI

ITA 1489/MUM/2013

• Counselvise Citation: 148919914 RSA 2013
• Duration Of Justice: 1 year(s) 11 month(s) 13 day(s)
• Appeal Type: Income Tax Appeal
• Pronouncement Date: 06-02-2015
• Appeal Filed By: Assessee
• Order Result: Partly Allowed
• Bench Allotted: A
• Next Hearing Date: 04-12-2014
• Assessment Year: 2006-2007
• Appeal Filed On: 22-02-2013
• Result in Favour of: Partly Allowed
• Court: TRIBUNAL
• Section: 147; 27; 54; 6; 2; 11

Judgement Text

I N T H E I N C O M E T A X A P P E L L A T E T R I B U N A L , M U M B A I B E N C H A , M U M B A I B E F O R E S H R I R . C . S H A R M A , A C C O U N T A N T M E M B E R A N D S H R I S A N J A Y G A R G , J U D I C I A L M E M B E R I T A N O . 1 4 8 9 / M / 2 0 1 3 A S S E S S M E N T Y E A R : 2 0 0 6 - 0 7 M / S . A L F A B E T A C H E M I S A L T S P V T . L T D . , 5 5 , B A J A J B H A V A , N A R I M A N P O I N T , M U M B A I 4 0 0 0 2 1 P A N : A A A B C A 2 7 4 6 P V S . T H E I T O 3 ( 1 ) ( 1 ) , A A Y A K A R B H A V A N , M U M B A I - 4 0 0 0 2 0 ( A P P E L L A N T ) ( R E S P O N D E N T ) A S S E S S E E B Y : S H R I J I T E N D R A J A I N , A . R . & S H R I M A H E S H O . R A J O R A , A . R . R E V E N U E B Y : S H R I A S G H A R Z A I N , D . R . D A T E O F H E A R I N G : 0 4 . 1 2 . 2 0 1 4 D A T E O F P R O N O U N C E M E N T : 0 6 . 0 2 . 2 0 1 5 O R D E R P E R S A N J A Y G A R G , J U D I C I A L M E M B E R : T H E P R E S E N T A P P E A L H A S B E E N P R E F E R R E D B Y T H E A S S E S S E E A G A I N S T T H E O R D E R D A T E D 3 1 . 1 2 . 2 0 1 2 O F T H E C O M M I S S I O N E R O F I N C O M E T A X ( A P P E A L S ) [ ( H E R E I N A F T E R R E F E R R E D T O A S C I T ( A ) ] R E L E V A N T T O A S S E S S M E N T Y E A R 2 0 0 6 - 0 7 . 2 . T H E A S S E S S E E H A S T A K E N T H E F O L L O W I N G G R O U N D S O F A P P E A L : 1 ) T H E H O N ' B L E C O M M I S S I O N E R O F I N C O M E T A X ( A P P E A L S ) - 6 M U M B A I [ H E R E I N A F T E R R E F E R R E D A S C I T ( A ) ] E R R E D I N C O N F I R M I N G T H E A C T I O N O F T H E A O T O R E O P E N T H E A S S E S S M E N T U / S 1 4 7 O F T H E L . T A C T . T H E A P P E L L A N T S U B M I T S T H A T T H E R E I S N O R E A S O N T O B E L I E V E T H A T T H E I N C O M E H A S E S C A P E D A S S E S S M E N T A N D R E O P E N I N G I S B A S E D O N M E R E C H A N G E O F O P I N I O N . T H U S , T H E O R D E R P A S S E D U / S 1 4 3 ( 3 ) R . W . S 1 4 7 O F T H E L . T A C T I S B A D I N L A W A N D C O N T R A R Y T O T H E P R O V I S I O N O F T H E I . T A C T . I T A N O . 1 4 8 9 / M / 2 0 1 3 M / S . A L F A B E T A C H E M I S A L T S P V T . L T D . 2 2 ) T H E C I T ( A ) E R R E D I N C O N F I R M I N G T H E A C T I O N O F T H E A O T R E A T I N G T H E I N T E R E S T I N C O M E O F R S . 6 , 5 9 , 3 3 1 / - O N I N T E R C O R P O R A T E D E P O S I T S A S ' I N C O M E F R O M O T H E R I N C O M E ' A S A G A I N S T ' I N C O M E F R O M B U S I N E S S O R P R O F E S S I O N ' R E T U R N E D B Y T H E A P P E L L A N T A N D A C C E P T E D B Y T H E D E P A R T M E N T I N T H E O R I G I N A L A S S E S S M E N T . Y O U R A P P E L L A N T S U B M I T T H A T I T I S E N G A G E D I N T H E B U S I N E S S O F G R A N T I N G L O A N S & A D V A N C E S I N C L U D I N G B I L L D I S C O U N T I N G A N D I N T E R C O R P O R A T E D E P O S I T ; H E N C E , I N T E R E S T E A R N E D T H E R E F R O M I S A S S E S S A B L E U N D E R T H E H E A D ' P R O F I T A N D G A I N F R O M B U S I N E S S O R P R O F E S S I O N . Y O U R A P P E L L A N T C R A V E S L E A V E T O A D D , T O A L T E R O R T O A M E N D T H E A F O R E S A I D G R O U N D S O F A P P E A L . G R O U N D N O . 1 3 . G R O U N D N O . 1 I S R E L A T I N G T O T H E R E O P E N I N G O F A S S E S S M E N T U N D E R S E C T I O N 1 4 7 O F T H E I N C O M E T A X A C T . T H E O R I G I N A L A S S E S S M E N T I N T H I S C A S E W A S C O M P L E T E D U N D E R S E C T I O N 1 4 3 ( 3 ) O F T H E A C T . L A T E R O N T H E A S S E S S I N G O F F I C E R ( H E R E I N A F T E R R E F E R R E D T O A S T H E A O ) F O U N D T H A T T H E F O L L O W I N G I N C O M E O F T H E A S S E S S E E W E R E A S S E S S A B L E U N D E R T H E H E A D I N C O M E F R O M O T H E R S O U R C E S . 1 . I N T E R E S T O N S E C U R I T I E S R S . 1 5 9 5 0 0 / - 2 . I N T E R E S T O N B A N K D E P O S I T S R S . 1 1 5 0 / - 3 . I N T E R E S T O N I N T E R E S T C O R P O R A T E D E P O S I T S R S . 6 5 9 3 3 1 / - 4 . I N T E R E S T O N I N C O M E T A X R E F U N D R S . 4 5 8 0 / - 3 . 1 T H E A O O B S E R V E D T H A T T H E A S S E S S E E H A D B E E N W R O N G L Y A L L O W E D T H E S E T O F F O F T H E A B O V E I N C O M E A G A I N S T T H E B R O U G H T F O R W A R D B U S I N E S S L O S S . H E T H E R E F O R E H E L D T H A T T H E I N C O M E O F T H E A S S E S S E E H A D B E E N U N D E R A S S E S S E D W H I C H H A S R E S U L T E D I N T O S H O R T L E V Y O F T A X O F R S . 2 , 3 2 , 6 5 5 / - A F T E R C O N S I D E R I N G T H E T A X P A I D B Y T H E A S S E S S E E U N D E R S E C T I O N 1 1 5 J B . A F T E R S U P P L Y I N G O F T H E R E A S O N S F O R R E O P E N I N G O F T H E A S S E S S M E N T , T H E I N C O M E O F T H E A S S E S S E E W A S T H E R E A F T E R A S S E S S E D B Y T H E A O U N D E R S E C T I O N 1 4 7 O F T H E A C T . T H E L D . C I T ( A ) A L S O C O N F I R M E D T H E A C T I O N O F T H E A O I N R E L A T I O N T O R E O P E N I N G O F T H E A S S E S S M E N T P R O C E E D I N G S . T H E A S S E S S E E H A S T H U S I N A P P E A L B E F O R E U S O N T H E I S S U E O F R E O P E N I N G O F T H E A S S E S S M E N T U N D E R S E C T I O N 1 4 7 O F T H E A C T . I T A N O . 1 4 8 9 / M / 2 0 1 3 M / S . A L F A B E T A C H E M I S A L T S P V T . L T D . 3 4 . W E H A V E H E A R D T H E R I V A L C O N T E N T I O N S O F T H E L D . R E P R E S E N T A T I V E S O F B O T H T H E P A R T I E S A N D H A V E A L S O G O N E T H R O U G H T H E R E C O R D S . T H E L D . A . R . O F T H E A S S E S S E E H A S V E H E M E N T L Y S U B M I T T E D T H A T T H E R E O P E N I N G W A S B A D I N L A W . I T W A S B A S E D O N A U D I T E D O B J E C T I O N S O N L Y A N D T H E R E W A S N O N E W M A T E R I A L B E F O R E T H E A O F R O M W H I C H H E W O U L D H A V E F O R M E D A N O P I N I O N T H A T T H E I N C O M E H A S E S C A P E D A S S E S S M E N T . M E R E L Y O N T H E B A S I S O F C H A N G E O F O P I N I O N T H A T T H E I N T E R E S T I N C O M E E A R N E D B Y T H E A S S E S S E E W A S A S S E S S A B L E U N D E R T H E H E A D I N C O M E F R O M O T H E R S O U R C E S A N D N O T A S B U S I N E S S I N C O M E A S D E C L A R E D B Y T H E A S S E S S E E , I T S E L F W A S N O T S U F F I C I E N T F O R I N V O K I N G P R O V I S I O N S O F S E C T I O N 1 4 7 O F T H E A C T . I T H A S B E E N F U R T H E R S U B M I T T E D T H A T I N T H E P A S T T H E I N T E R E S T I N C O M E F R O M I N T E R C O R P O R A T E D E P O S I T S H A S B E E N A S S E S S E D A S B U S I N E S S I N C O M E O F T H E A S S E S S E E . O N T H E O T H E R H A N D , T H E L D . D . R . H A S R E L I E D U P O N T H E F I N D I N G S O F T H E L O W E R A U T H O R I T I E S . 5 . W E H A V E C O N S I D E R E D T H E S U B M I S S I O N S O F T H E L D . R E P R E S E N T A T I V E S O F B O T H T H E P A R T I E S . T H O U G H I T I S T H E C O N T E N T I O N O F T H E A S S E S S E E T H A T I N T H E P A S T T H E I N T E R E S T I N C O M E O N I N T E R C O R P O R A T E D E P O S I T S H A S B E E N A S S E S S E D A S B U S I N E S S I N C O M E O N T H E G R O U N D T H A T T H E A S S E S S E E H A S B E E N E N G A G E D I N T H E B U S I N E S S O F F I N A N C I N G , B I L L D I S C O U N T I N G A N D I N T E R C O R P O R A T E D E P O S I T S , H O W E V E R , W E F I N D T H A T T H E A S S E S S E E I N I T S W R I T T E N S U B M I S S I O N S D A T E D 0 7 . 1 0 . 1 1 M A D E T O T H E I N C O M E T A X O F F I C E R H A S F A I R L Y A D M I T T E D T H A T T H E I N T E R E S T O N F I X E D D E P O S I T W I T H B A N K O F R S . 1 , 1 5 0 / - A N D I N T E R E S T O N I T R E F U N D O F R S . 4 , 5 8 0 / - H A D I N A D V E R T E N T L Y R E M A I N E D T O B E O F F E R E D A S I N C O M E F R O M O T H E R S O U R C E S . T H E L D . A O , W H I L E R E O P E N I N G T H E A S S E S S M E N T , H A S A L S O C O N S I D E R E D T H E S A I D I N T E R E S T O N B A N K D E P O S I T S A N D I N T E R E S T W I T H I T R E F U N D A N D H A S F O R M E D T H E O P I N I O N T H A T T H E S A I D I N C O M E W A S A S S E S S A B L E U N D E R T H E H E A D I N C O M E F R O M O T H E R S O U R C E S . S I N C E T H I S F A C T O F A S S E S S M E N T O F A B O V E I N C O M E U N D E R T H E W R O N G H E A D H A S A L S O B E E N A D M I T T E D B Y T H E A S S E S S E E , H E N C E T H E O R D E R O F T H E A O F O R M I N G H I S O P I N I O N F O R R E O P E N I N G T H E A S S E S S M E N T P A R T I C U L A R L Y I N R E L A T I O N T O T H E A B O V E S A I D I N T E R E S T I N C O M E O N B A N K D E P O S I T S A N D I T A N O . 1 4 8 9 / M / 2 0 1 3 M / S . A L F A B E T A C H E M I S A L T S P V T . L T D . 4 I T R E F U N D C A N B E H E L D T O B E J U S T I F I E D . O N C E T H E A S S E S S M E N T I S R E O P E N E D , T H E A O I S A T L I B E R T Y T O E X A M I N E T H E O T H E R A S P E C T S R E L A T I N G T O T H E A S S E S S E D I N C O M E O F T H E A S S E S S E E . H E N C E , W E D O N O T F I N D A N Y I N F I R M I T Y I N T H E O R D E R O F T H E A O S O F A R A S T H E R E O P E N I N G O F T H E A S S E S S M E N T I S C O N C E R N E D . T H I S G R O U N D I S A C C O R D I N G L Y D E C I D E D A G A I N S T T H E A S S E S S E E . G R O U N D N O . 2 6 . V I D E G R O U N D N O . 2 , T H E A S S E S S E E H A S A G I T A T E D T H E A C T I O N O F T H E L O W E R A U T H O R I T I E S I N T R E A T I N G T H E I N T E R E S T I N C O M E O F R S . 6 , 5 9 , 3 3 1 / - O N I N T E R C O R P O R A T E D E P O S I T S A S I N C O M E F R O M O T H E R S O U R C E S A S A G A I N S T B U S I N E S S I N C O M E C L A I M E D B Y T H E A S S E S S E E . I T H A S B E E N S U B M I T T E D B E F O R E U S T H A T T H E A S S E S S E E I S E N G A G E D I N T H E B U S I N E S S O F G R A N T I N G L O A N S & A D V A N C E S I N C L U D I N G B I L L D I S C O U N T I N G A N D I N T E R C O R P O R A T E D E P O S I T S , H E N C E , T H E I N T E R E S T E A R N E D T H E R E F R O M I S A S S E S S A B L E U N D E R T H E H E A D P R O F I T A N D G A I N S F R O M B U S I N E S S O R P R O F E S S I O N . I T H A S A L S O B E E N S U B M I T T E D T H A T S U C H A N I N T E R E S T I N C O M E H A S B E E N A S S E S S E D A S B U S I N E S S I N C O M E O F T H E A S S E S S E E F R O M A S S E S S M E N T Y E A R 2 0 0 3 - 0 4 T O 2 0 0 7 - 0 8 . I T H A S B E E N F U R T H E R S U B M I T T E D T H A T T H E A S S E S S E E H A D I N V E S T E D S A L E P R O C E E D S O F F A C T O R Y P R E M I S E S I N S E C T I O N 5 4 E C B O N D S A N D N O T I N I N T E R C O R P O R A T E D E P O S I T S . I T H A S A L S O B E E N S U B M I T T E D T H A T T H E O B J E C T C L A U S E O F T H E A S S E S S E E S M E M O R A N D U M O F A S S O C I A T I O N A L S O A U T H O R I Z E S T H E A S S E S S E E T O C A R R Y T H E S A I D B U S I N E S S O F F I N A N C I N G A N D I N T E R C O R P O R A T E D E P O S I T S . O N T H E O T H E R H A N D , T H E L D . D . R . H A S R E L I E D U P O N T H E O R D E R O F T H E L D . C I T ( A ) . 7 . A F T E R C O N S I D E R I N G T H E S U B M I S S I O N S O F T H E L D . R E P R E S E N T A T I V E S O F T H E P A R T I E S , W E A R E O F T H E V I E W T H A T I F T H E A S S E S S E E I S E N G A G E D I N T H E B U S I N E S S O F F I N A N C I N G A N D I N V E S T M E N T , T H E N T H E I N C O M E F R O M I N T E R C O R P O R A T E D E P O S I T S I S T O B E A S S E S S E D A S B U S I N E S S I N C O M E . M O R E O V E R , I T H A S B E E N C L A I M E D T H A T I N T H E P A S T T H E S A I D I N C O M E O F T H E A S S E S S E E H A S C O N S I S T E N T L Y B E E N A S S E S S E D A S B U S I N E S S I N C O M E . H O W E V E R , T H E I N C O M E F R O M I N T E R E S T O N F D O R I N C O M E T A X R E F U N D I S T O I T A N O . 1 4 8 9 / M / 2 0 1 3 M / S . A L F A B E T A C H E M I S A L T S P V T . L T D . 5 B E A S S E S S E D U N D E R T H E H E A D I N C O M E F R O M O T H E R S O U R C E S . T H E A S S E S S E E H A S A L S O C L A I M E D T H A T S A L E P R O C E E D S O F T H E F A C T O R Y P R E M I S E S H A S B E E N I N V E S T E D I N T H E S E C T I O N 5 4 E C B O N D S A N D N O T I N I N T E R C O R P O R A T E D E P O S I T S . K E E P I N G I N V I E W T H E A B O V E S U B M I S S I O N S O F T H E A S S E S S E E , T H E M A T T E R I S R E M A N D E D B A C K T O T H E A O T O V E R I F Y T H E C L A I M O F T H E A S S E S S E E I N T H I S R E S P E C T A N D I F T H E C O N T E N T I O N O F T H E A S S E S S E E I S F O U N D C O R R E C T , T H E N T O A S S E S S T H E I N C O M E F R O M I N T E R C O R P O R A T E D E P O S I T S A S B U S I N E S S I N C O M E O F T H E A S S E S S E E . N E E D L E S S T O S A Y T H A T A O W I L L G I V E P R O P E R O P P O R T U N I T Y T O T H E A S S E S S E E T O P R E S E N T I T S C A S E . 8 . I N T H E R E S U L T , T H E A P P E A L O F T H E A S S E S S E E I S P A R T L Y A L L O W E D F O R S T A T I S T I C A L P U R P O S E S . O R D E R P R O N O U N C E D I N T H E O P E N C O U R T O N 0 6 . 0 2 . 2 0 1 5 . S D / - S D / - ( R . C . S H A R M A ) ( S A N J A Y G A R G ) A C C O U N T A N T M E M B E R J U D I C I A L M E M B E R M U M B A I , D A T E D : 0 6 . 0 2 . 2 0 1 5 . * K I S H O R E , S R . P . S . C O P Y T O : T H E A P P E L L A N T T H E R E S P O N D E N T T H E C I T , C O N C E R N E D , M U M B A I T H E C I T ( A ) C O N C E R N E D , M U M B A I T H E D R C O N C E R N E D B E N C H / / T R U E C O P Y / / [ B Y O R D E R D Y / A S S T T . R E G I S T R A R , I T A T , M U M B A I .