Shree Jagannath Temple Managing Committee, Puri V. ACIT(TDS), Bhubaneswar, Bhubaneswar

ITA 197/CTK/2013

• Counselvise Citation: [2013] 120 COUNSELVISE.COM (IT) 4760 (ITAT-CUTTACK)
• Duration Of Justice: 6 month(s) 15 day(s)
• Appeal Type: Income Tax Appeal
• Pronouncement Date: 10-10-2013
• Appeal Filed By: Assessee
• Order Result: Allowed
• Bench Allotted: DB
• Next Hearing Date: 08-10-2013
• Assessment Year: 2005-2006
• Appeal Filed On: 25-03-2013
• Result in Favour of: Assessee
• Court: TRIBUNAL
• Section: 69; 56; 2; 92

Judgement Text

I T A N O . 1 9 7 - 1 9 8 - C T K - 2 0 1 3 A S S E S S M E N T Y E A R : 2 0 0 5 - 2 0 0 6 & 2 0 0 6 - 2 0 0 7 1 I N T H E I N C O M E T A X A P P E L L A T E T R I B U N A L : C U T T A C K B E N C H : C U T T A C K C O R A M : B E F O R E S H R I P . K . B A N S A L , A C C O U N T A N T M E M B E R & S H R I D . T . G A R A S I A , J U D I C I A L M E M B E R I . T . A . N O . 1 9 7 / C T K / 2 0 1 3 A S S E S S M E N T Y E A R : 2 0 0 5 - 2 0 0 6 & I . T . A . N O . 1 9 8 / C T K / 2 0 1 3 A S S E S S M E N T Y E A R : 2 0 0 6 - 2 0 0 7 S H R E E J A G A N N A T H T E M P L E M A N A G I N G C O M M I T T E E , . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . A P P E L L A N T P U R I , O D I S H A [ T A N : B B N S 0 0 1 3 6 D - V S . - A S S I S T A N T C O M M I S S I O N E R O F I N C O M E T A X ( T D S ) , . . R E S P O N D E N T B H U B A N E S W A R , R A J A S W A V I H A R , A N N E X B U I L D I N G , V A N I V I H A R , B H U B A N E S W A R A S S E S S E E B Y : N O N E D E P A R T M E N T B Y : S H R I S . C . M O H A N T Y , D . R . D A T E O F H E A R I N G : 0 8 . 1 0 . 2 0 1 3 D A T E O F P R O N O U N C E M E N T : 1 0 . 1 0 . 2 0 1 3 O R D E R P E R B E N C H : T H E S E A R E T H E A P P E A L S F I L E D B Y T H E A S S E S S E E A G A I N S T T H E O R D E R O F L D . C O M M I S S I O N E R O F I N C O M E T A X ( A P P E A L S ) - 1 , B H U B A N E S W A R D A T E D 2 1 S T F E B R U A R Y , 2 0 1 1 F O R T H E A S S E S S M E N T Y E A R S 2 0 0 5 - 0 6 A N D 2 0 0 6 - 0 7 R E S P E C T I V E L Y . 2 . S I N C E T H E I S S U E S I N V O L V E D I N B O T H T H E A P P E A L S A R E C O M M O N , T H E R E F O R E , T H E Y A R E B E I N G D I S P O S E D O F B Y T H I S C O M M O N O R D E R . I T A N O . 1 9 7 - 1 9 8 - C T K - 2 0 1 3 A S S E S S M E N T Y E A R : 2 0 0 5 - 2 0 0 6 & 2 0 0 6 - 2 0 0 7 2 3 . I N B O T H T H E S E A P P E A L S , W E N O T E D T H A T T H E R E I S A D E L A Y I N F I L I N G T H E A P P E A L S O N T H E P A R T O F T H E A S S E S S E E . T H E A S S E S S E E H A S F I L E D T H E C O N D O N A T I O N P E T I T I O N S . W E N O T E D T H A T T H E R E I S A D E L A Y O F 6 9 2 D A Y S I N I T A N O . 1 9 7 / C T K / 2 0 1 3 A N D D E L A Y O F 7 5 3 D A Y S I N I T A N O . 1 9 8 / C T K / 2 0 1 3 . A P P L I C A T I O N F O R T H E C O N D O N A T I O N O F T H E D E L A Y H A S B E E N F I L E D A N D I T I S A P P A R E N T T H A T T E C H N I C A L L Y S H R E E J A G A N N A T H T E M P L E I S N O T A N A S S E S S E E . I T I S T H E S H R E E J A G A N N A T H T E M P L E O F F I C E , W H I C H I S M A D E P E R S O N I N E A C H O F T H E C A S E S . A F T E R G O I N G T H R O U G H T H E C O N D O N A T I O N A P P L I C A T I O N A N D H E A R I N G T H E L D . D . R . , W E A R E O F T H E V I E W T H A T T H E A S S E S S E E W A S P R E V E N T E D B Y S U F F I C I E N T C A U S E T O F I L E A P P E A L S W I T H I N T H E R E A S O N A B L E T I M E . W E , T H E R E F O R E , C O N D O N E T H E D E L A Y I N E A C H O F T H E A P P E A L S . I N T H E S E A P P E A L S F I L E D B Y S H R E E J A G A N N A T H T E M P L E M A N A G I N G C O M M I T T E E , W E N O T E D T H A T T H E O N L Y I S S U E I N V O L V E D I S W H E T H E R S H R E E J A G A N N A T H T E M P L E O F F I C E C A N B E M A D E L I A B L E U N D E R S E C T I O N 2 0 6 C O F T H E I N C O M E T A X A C T F O R C O L L E C T I O N O F T H E T A X O N L E A S I N G O U T T H E Q U A R R Y I N G . 4 . N O N E A P P E A R E D O N B E H A L F O F T H E A S S E S E S E , E V E N T H O U G H A P P L I C A T I O N F O R A D J O U R N M E N T W A S F I L E D . I N T H E A B S E N C E O F A N Y P L A U S I B L E R E A S O N , W E D I S M I S S T H E A P P L I C A T I O N A N D D E C I D E D T O D I S P O S E O F T H E A P P E A L S A F T E R H E A R I N G T H E L D . D . R . 5 . W E H A V E C A R E F U L L Y C O N S I D E R E D T H E S U B M I S S I O N S M A D E B Y T H E L D . D . R . , W H I C H W A S V E H E M E N T L Y R E L I E D O N T H E O R D E R O F T H E A S S E S S I N G O F F I C E R ( T D S ) A S W E L L A S T H E L D . C I T ( A P P E A L S ) . W E H A V E A L S O G O N E T H R O U G H T H E O R D E R S O F T H E T A X A U T H O R I T I E S B E L O W . W E N O T E D T H A T T H E O R D E R U N D E R S E C T I O N 2 0 6 C ( 6 ) I N E A C H O F T H E Y E A R S H A S B E E N P A S S E D B Y T H E A S S E S S I N G O F F I C E R ( T D S ) W I T H O U T M E N T I O N I N G T H E S T A T U S O F T H E A S S E S S E E . T H E N A M E O F T H E D E D U C T O R H A S B E E N M E N T I O N E D S H R E E J A G A N N A T H T E M P L E O F F I C E . W H I L E P A S S I N G T H E O R D E R , T H E A S S E S S I N G O F F I C E R R E L I E D O N T H E S E C T I O N 2 0 6 C ( 1 ) ( C ) O F T H E I N C O M E T A X A C T A N D T O O K T H E V I E W T H A T T H I S S H R E E J A G A N N A T H T E M P L E O F F I C E W H I L E L E A S I N G O U T T H E Q U A R R I E S F O R T H E F I N A N C I A L Y E A R S 2 0 0 4 - 0 5 & 2 0 0 5 - 0 6 A R E B O U N D T O C O L L E C T T H E I R I N C O M E - T A X . W E N O T E D F R O M T H E O R D E R O F T H E H O N B L E O R I S S A H I G H C O U R T I N T H E C A S E O F J A G A N N A T H T E M P L E M A N A G I N G C O M M I T T E E V S . - C I T & O T H E R S R E P O R T E D I N 2 9 9 I T R 5 6 ( O R I S S A ) , S H R E E J A G A N N A T H T E M P L E M A N A G I N G C O M M I T T E E H A S B E E N C O N S T I T U T E D B Y T H E S T A T E G O V E R N M E N T U N D E R T H E P R O V I S I O N S O F S H R E E J A G A N N A T H T E M P L E A C T ( 1 9 5 5 ) . T H E S A I D A C T W A S A S S E N T E D T O B Y T H E P R E S I D E N T O F I N D I A O N O C T O B E R 1 5 , 1 9 5 5 . F R O M A P E R U S A L O F T H E P R E A M B L E O F T H E A C T O F 1 9 5 5 , I T I S C L E A R I T A N O . 1 9 7 - 1 9 8 - C T K - 2 0 1 3 A S S E S S M E N T Y E A R : 2 0 0 5 - 2 0 0 6 & 2 0 0 6 - 2 0 0 7 3 T H A T T H E T E M P L E O F L O R D J A G A N N A T H O F P U R I , S I N C E I T S I N C E P T I O N H A S B E E N A N D S T I L L I S A N I N S T I T U T I O N O F U N I Q U E N A T I O N A L I M P O R T A N C E A N D A T T R A C T S M I L L I O N S O F H I N D U D E V O T E E S F R O M A L L O V E R T H E W O R L D . T H E T E M P L E S T A N D S A S A S Y M B O L O F H I N D U R E L I G I O U S T R A D I T I O N S A N D A N I C O N O F F A I T H , B E L I E F A N D W O R S H I P F O R C O U N T L E S S H I N D U D E V O T E E S A L L O V E R T H E W O R L D . A S S U C H I N O R D E R T O P R O P E R L Y O R G A N I Z E I T S M A N A G E M E N T A N D T O F O R M U L A T E A S C H E M E O F R U N N I N G T H E A F F A I R S O F T H E T E M P L E , T H E A C T O F 1 9 5 5 W A S E N A C T E D . A S P E R T H I S A C T , T H E T E M P L E M A N A G E M E N T C O M M I T T E E I S A B O D Y C O R P O R A T E U N D E R T H E S A I D A C T O F 1 9 5 5 A N D H A S P E R P E T U A L S U C C E S S I O N A N D A C O M M O N S E A L A N D C A N S U E A N D B E S U E D I N I T S O W N N A M E . T H I S C O M M I T T E E I S C O N S T I T U T E D U N D E R S E C T I O N 5 A N D U N D E R S E C T I O N 6 T H E R E O F , T H E C O M M I T T E E S H A L L C O N S I S T O F A L A R G E N U M B E R O F M E M B E R S O F W H O M T H E R A J A O F P U R I S H A L L B E T H E C H A I R M A N A N D A N O F F I C E R , N O T B E L O W T H E R A N K O F A D D I T I O N A L C H I E F S E C R E T A R Y , S H A L L B E T H E E X - O F F I C I O M E M B E R A N D I T S W O R K I N G C H A I R M A N . U N D E R S E C T I O N 3 3 O F T H E S A I D A C T , T H E C O M M I T T E E S H A L L B E E N T I T L E D T O T A K E P O S S E S S I O N O F A L L T H E M O V A B L E A N D I M M O V A B L E P R O P E R T I E S I N C L U D I N G T H E R A T N A B H A N D A R A N D F U N D S A N D J E W E L L E R I E S , R E C O R D S , D O C U M E N T S A N D O T H E R A S S E T S B E L O N G I N G T O T H E T E M P L E . S E C T I O N 1 0 ( 2 3 B B A ) , W H I C H I S A P P L I C A B L E W . E . F . 1 S T A P R I L , 1 9 6 2 , G R A N T S C O M P L E T E E X E M P T I O N T O T H E T E M P L E M A N A G E M E N T C O M M I T T E E F R O M T A X . I T I S N O T D E N I E D B Y T H E L D . D . R . W H E N T H E A S S E S S I N G O F F I C E R I S S U E D N O T I C E T O T H E T E M P L E M A N A G E M E N T C O M M I T T E E U N D E R S E C T I O N 1 4 2 ( 1 ) A N D N O T I C E S W E R E I S S U E D T O T H E B A N K E R S F O R T H E D E D U C T I O N O F T A X A T S O U R C E O N T H E I N T E R E S T P A I D T O T H E T E M P L E M A N A G E M E N T C O M M I T T E E , T H E H O N B L E O R I S S A H I G H C O U R T Q U A S H E D T H E N O T I C E U N D E R S E C T I O N 1 4 2 ( 1 ) A N D I N R E S P E C T O F T H E T D S , T H E H O N B L E O R I S S A H I G H C O U R T H E L D A S U N D E R : - F O R T H E R E A S O N S A F O R E S A I D , T H I S C O U R T , I S C O N S T R A I N E D T O Q U A S H T H E L E T T E R D A T E D O C T O B E R 1 2 , 2 0 0 6 I S S U E D B Y O P P O S I T E P A R T Y N O . 2 I N A S M U C H A S T H E S A M E I S N O T L E G A L L Y S U S T A I N A B L E A N D T H E V A R I O U S D I R E C T I O N S W H I C H H A V E B E E N I S S U E D C O N S E Q U E N T U P O N T H E S A I D L E T T E R O N T H E B A N K F O R D E D U C T I O N O F T A X ( T D S ) A R E A L S O S E T A S I D E . T H I S C O U R T H O L D S T H A T T H E P E T I T I O N E R I S N O T R E Q U I R E D T O F I L E A N Y R E T U R N U N D E R S E C T I O N 1 4 2 ( 1 ) O F T H E I N C O M E T A X A C T A N D T H E D I R E C T I O N S G I V E N B Y T H E R E V E N U E T O T H A T E F F E C T A R E U N A U T H O R I Z E D A N D O F N O L E G A L E F F E C T . 6 . N O W C O M I N G T O T H E P R O V I S I O N S O F S E C T I O N 2 0 6 ( 1 C ) , W E N O T E D T H A T T H I S S E C T I O N R E A D S A S U N D E R : - I T A N O . 1 9 7 - 1 9 8 - C T K - 2 0 1 3 A S S E S S M E N T Y E A R : 2 0 0 5 - 2 0 0 6 & 2 0 0 6 - 2 0 0 7 4 ( 1 C ) E V E R Y P E R S O N , W H O G R A N T S A L E A S E O R A L I C E N C E O R E N T E R S I N T O A C O N T R A C T O R O T H E R W I S E T R A N S F E R S A N Y R I G H T O R I N T E R E S T E I T H E R I N W H O L E O R I N P A R T I N A N Y P A R K I N G L O T O R T O L L P L A Z A O R M I N E O R Q U A R R Y , T O A N O T H E R P E R S O N , O T H E R T H A N A P U B L I C S E C T O R C O M P A N Y ( H E R E A F T E R I N T H I S S E C T I O N R E F E R R E D T O A S L I C E N S E E O R L E S S E E ) F O R T H E U S E O F S U C H P A R K I N G L O T O R T O L L P L A Z A O R M I N E O R Q U A R R Y F O R T H E P U R P O S E O F B U S I N E S S S H A L L , A T T H E T I M E O F D E B I T I N G O F T H E A M O U N T P A Y A B L E B Y T H E L I C E N S E E O R L E S S E E T O T H E A C C O U N T O F T H E L I C E N S E E O R L E S S E E O R A T T H E T I M E O F R E C E I P T O F S U C H A M O U N T F R O M T H E L L I C E N S E E O R L E S S E E I N C A S H O R B Y T H E I S S U E O F A C H E Q U E O R D R A F T O R B Y A N Y O T H E R M O D E , W H I C H E V E R I S E A R L I E R , C O L L E C T F R O M T H E L I C E N S E E O R L E S S E E O F A N Y S U C H L I C E N C E , C O N T R A C T O R L E A S E O F T H E N A T U R E S P E C I F I E D I N C O L U M N ( 2 ) O F T H E T A B L E B E L O W , A S U M E Q U A L T O T H E P E R C E N T A G E , S P E C I F I E D I N T H E C O R R E S P O N D I N G E N T R Y I N C O L U M N ( 3 ) O F T H E S A I D T A B L E O F S U C H A M O U N T A S I N C O M E T A X . 6 . 1 . F R O M T H E R E A D I N G O F T H I S S E C T I O N , I T I S A P P A R E N T L Y C L E A R T H A T E V E R Y P E R S O N , W H O G R A N T S A L E A S E O R A L I C E N C E O R E N T E R S I N T O A C O N T R A C T O R O T H E R W I S E T R A N S F E R S A N Y R I G H T O R I N T E R E S T E I T H E R I N W H O L E O R I N P A R T I N A N Y P A R K I N G L O T O R T O L L O R T O L L P L A Z A O R M I N E O R Q U A R R Y , T O A N O T H E R P E R S O N , O T H E R T H A N A P U B L I C S E C T O R C O M P A N Y ( H E R E A F T E R I N T H I S S E C T I O N R E F E R R E D T O A S L I C E N S E E O R L E S S E E ) F O R T H E U S E O F S U C H P A R K I N G L O T O R T O L L P L A Z A O R M I N E O R Q U A R R Y F O R T H E P U R P O S E O F B U S I N E S S S H A L L , A T T H E T I M E O F D E B I T I N G O F T H E A M O U N T P A Y A B L E B Y T H E L I C E N S E E O R L E S S E E T O T H E A C C O U N T O F T H E L I C E N S E E O R L E S S E E O R A T T H E T I M E O F R E C E I P T O F S U C H A M O U N T F R O M T H E L I C E N S E E O R L E S S E E I N C A S H O R B Y T H E I S S U E O F A C H E Q U E O R D R A F T O R B Y A N Y O T H E R M O D E , W H I C H E V E R I S E A R L I E R , H A S T O C O L L E C T F R O M T H E L I C E N S E E O R L E S S E E , A S U M E Q U A L T O T H E P E R C E N T A G E , S P E C I F I E D I N T H E T A B L E U N D E R S E C T I O N 2 6 9 C ( 1 C ) O F T H E A C T . N O W T H E Q U E S T I O N B E F O R E U S I S W H E T H E R S H R E E J A G A N N A T H T E M P L E O F F I C E C A N B E R E G A R D E D T O B E T H E P E R S O N . S H R E E J A G A N N A T H T E M P L E O F F I C E C A N N O T B E A P E R S O N . T H E P E R S O N H A S N O T B E E N D E F I N E D U N D E R S E C T I O N 2 0 6 C , E V E N T H O U G H I N T H E E X P L A N A T I O N U N D E R S E C T I O N 2 0 6 C V A R I O U S O T H E R T E R M S H A S B E E N D E F I N E D S U C H A S B U Y E R A N D T H E S E L L E R . T H E S E L L E R H A S B E E N D E F I N E D F O R T H E P U R P O S E O F S E C T I O N 2 0 6 C ( 1 ) A S T H E L A N G U A G E O F S E C T I O N 2 0 6 C ( 1 ) S T A T E S E V E R Y P E R S O N , B E I N G A S E L L E R I T S E L F , B U T T H E L A N G U A G E O F S E C T I O N 2 0 6 C ( 1 C ) I S D I F F E R E N T A N D I T O N L Y M A K E S L I A B L E T O E V E R Y P E R S O N , W H O G R A N T S L E A S E . S E L L E R H A S B E E N D E F I N E D U N D E R C L A U S E ( C ) O F T H E E X P L A N A T I O N T O M E A N T H E C E N T R A L G O V E R N M E N T , S T A T E G O V E R N M E N T O R A N Y L O C A L A U T H O R I T Y , C O R P O R A T I O N O R A U T H O R I T Y E S T A B L I S H E D B Y U N D E R C E N T R A L , S T A T E O R P R O V I N C I A L A C T O R A N Y C O M P A N Y O R F I R M O R C O O P E R A T I V E S O C I E T Y A N D A L S O I N C L U D E S A N I N D I V I D U A L O R H I N D U I T A N O . 1 9 7 - 1 9 8 - C T K - 2 0 1 3 A S S E S S M E N T Y E A R : 2 0 0 5 - 2 0 0 6 & 2 0 0 6 - 2 0 0 7 5 U N D I V I D E D F A M I L Y W I T H W H O M T H E P R O V I S I O N S O F S E C T I O N 4 4 A B A R E A P P L I C A B L E . I N V I E W O F T H I S S P E C I F I C D E F I N I T I O N O F T H E S E L L E R A N D T H E L A N G U A G E O F S E C T I O N 2 0 6 C ( 1 ) T H E P R O V I S I O N F O R C O L L E C T I O N O F T A X W I L L A P P L Y E V E N T O A N A U T H O R I T Y E S T A B L I S H E D B Y O R U N D E R T H E C E N T R A L , S T A T E O R P R O V I N C I A L A C T , B U T S E C T I O N 2 0 6 C ( 1 C ) M A K E S O N L Y T H E P E R S O N T O B E H E L D L I A B L E . T H I S D O E S N O T M A K E L I A B L E A N A U T H O R I T Y E S T A B L I S H E D B Y U N D E R T H E C E N T R A L , S T A T E O R P R O V I N C I A L A C T F O R C O L L E C T I O N O F T A X O N L E A S I N G O U T T H E Q U A R R Y . T H E W O R D P E R S O N H A S B E E N D E F I N E D U N D E R S E C T I O N 2 ( 3 1 ) , W H I C H S T A T E S A S U N D E R : - P E R S O N I N C L U D E S ( I ) A N I N D I V I D U A L , ( I I ) A H I N D U U N D I V I D E D F A M I L Y , ( I I I ) A C O M P A N Y , ( I V ) A F I R M , ( V ) A N A S S O C I A T I O N O F P E R S O N S O R A B O D Y O F I N D I V I D U A L S , W H E T H E R I N C O R P O R A T E D O R N O T , ( V I ) A L O C A L A U T H O R I T Y , A N D ( V I I ) E V E R Y A R T I F I C I A L J U R I D I C A L P E R S O N , N O T F A L L I N G W I T H I N A N Y O F T H E P R E C E D I N G S U B - C L A U S E S . E X P L A N A T I O N F O R T H E P U R P O S E S O F T H I S C L A U S E , A N A S S O C I A T I O N O R P E R S O N S O R A B O D Y O F I N D I V I D U A L S O R A L O C A L A U T H O R I T Y O R A N A R T I F I C I A L J U R I D I C A L P E R S O N S H A L L B E D E E M E D T O B E A P E R S O N , W H E T H E R O R N O T S U C H P E R S O N O R B O D Y O R A U T H O R I T Y O R J U R I D I C A L P E R S O N W A S F O R M E D O R E S T A B L I S H E D O R I N C O R P O R A T E D W I T H T H E O B J E C T O F D E R I V I N G I N C O M E , P R O F I T S O R G A I N S . 7 . F R O M T H E D E F I N I T I O N O F T H E W O R D P E R S O N , I T I S A P P A R E N T T H A T A N A U T H O R I T Y E S T A B L I S H E D B Y U N D E R C E N T R A L , S T A T E O R P R O V I N C I A L A C T F O R M A N A G I N G A F F A I R S O F T H E T E M P L E C A N N O T B E R E G A R D E D T O B E A P E R S O N . T E M P L E , I N O U R O P I N I O N , I S D I F F E R E N T F R O M I T S M A N A G I N G C O M M I T T E E , W H I C H H A S B E E N A P P O I N T E D U N D E R S H R E E J A G A N N A T H T E M P L E A C T ( 1 9 5 5 ) . I N T H I S C A S E , W H A T W E N O T E D F R O M T H E O R D E R T H E A S S E S S I N G O F F I C E R E V E N D I D N O T M A K E T H E J A G A N N A T H T E M P L E M A N A G I N G C O M M I T T E E T O B E R E S P O N S I B L E F O R C O L L E C T I N G T A X . T H E A S S E S S I N G O F F I C E R H A S M A D E S H R E E J A G A N N A T H T E M P L E O F F I C E T O B E R E S P O N S I B L E T O C O L L E C T T A X . S H R E E J A G A N N A T H T E M P L E O F F I C E , I N O U R O P I N I O N , C A N N O T B E A P E R S O N A S W E F I N D U N D E R S E C T I O N 2 ( 3 1 ) O F T H E I N C O M E T A X A C T . I T C A N N O T A L S O B E E V E R Y P E R S O N A S R E F E R R E D T O S E C T I O N 2 0 6 ( 1 C ) . I T A N O . 1 9 7 - 1 9 8 - C T K - 2 0 1 3 A S S E S S M E N T Y E A R : 2 0 0 5 - 2 0 0 6 & 2 0 0 6 - 2 0 0 7 6 8 . I N V I E W O F T H I S , W E A R E O F T H E F I R M E D O P I N I O N T H A T T H E O R D E R P A S S E D B Y T H E A S S E S S I N G O F F I C E R I S V O I D A B I N I T I O A N D A G A I N S T T H I S O R D E R , S H R E E J A G A N N A T H T E M P L E M A N A G I N G C O M M I T T E E C A N N O T B E H E L D T O B E L I A B L E U N D E R S E C T I O N 2 0 6 C ( 6 ) T O P A Y T H E T A X T O T H E C R E D I T O F T H E C E N T R A L G O V E R N M E N T . S I N C E S H R E E J A G A N N A T H T E M P L E O F F I C E I S N O T A P E R S O N , I T C A N N O T B E D E E M E D T O B E A N A S S E S S E E I N D E F A U L T . I N V I E W O F T H E A F O R E S A I D O B S E R V A T I O N S , W E Q U A S H T H E O R D E R P A S S E D B Y T H E A S S E S S I N G O F F I C E R I N B O T H T H E C A S E S A N D D E L E T E T H E D E M A N D M A D E B Y T H E A S S E S S I N G O F F I C E R ( T D S ) . 9 . I N T H E R E S U L T , B O T H T H E A P P E A L S F I L E D B Y T H E A S S E S S E E A R E A L L O W E D . O R D E R P R O N O U N C E D I N T H E O P E N C O U R T O N 1 0 T H O C T O B E R , 2 0 1 3 S D / - S D / - ( D . T . G A R A S I A ) ( P . K . B A N S A L ) J U D I C I A L M E M B E R A C C O U N T A N T M E M B E R D A T E D : 1 0 T H O C T O B E R , 2 0 1 3 C O P Y O F T H E O R D E R I S F O R W A R D E D T O : ( 1 ) T H E A S S E S S E E , ( 2 ) T H E D E P A R T M E N T , ( 3 ) C I T ( A ) - , B H U B A N E S W A R ( 4 ) C I T , B H U B A N E S W A R , ( 5 ) D . R . I T A T , C U T T A C K ( 6 ) G U A R D F I L E T R U E C O P Y B Y O R D E R S E N I O R P R I V A T E S E C R E T A R Y , I N C O M E T A X A P P E L L A T E T R I B U N A L , C U T T A C K B E N C H , C U T T A C K L A H A / S R . P . S .