ACIT 11(2), MUMBAI V. GAJENDRAKUMAR T. AGARWAL, MUMBAI

ITA 1985/MUM/2011

• Counselvise Citation: [2014] 120 COUNSELVISE.COM (IT) 8233 (ITAT-MUMBAI)
• Duration Of Justice: 3 year(s) 7 month(s) 21 day(s)
• Appeal Type: Income Tax Appeal
• Pronouncement Date: 31-10-2014
• Appeal Filed By: Department
• Order Result: Dismissed
• Bench Allotted: J
• Next Hearing Date: 21-08-2014
• Assessment Year: 2007-2008
• Appeal Filed On: 10-03-2011
• Result in Favour of: Assessee
• Court: TRIBUNAL
• Section: 2; 11

Judgement Text

I N T H E I N C O M E T A X A P P E L L A T E T R I B U N A L , M U M B A I B E N C H J , M U M B A I B E F O R E S H R I R . C . S H A R M A , A C C O U N T A N T M E M B E R A N D S H R I S A N J A Y G A R G , J U D I C I A L M E M B E R I T A N O . 1 9 8 5 / M / 2 0 1 1 A S S E S S M E N T Y E A R : 2 0 0 7 - 0 8 A S S T T . C O M M I S S I O N E R O F I N C O M E - T A X 1 1 ( 2 ) , R O O M N O . 4 7 9 , 4 T H F L O O R , A A Y A K A R B H A V A N , M . K . R O A D , M U M B A I - 4 0 0 0 2 0 V S . S H R I G A J E N D R A K U M A R T . A G R A W A L , 3 2 5 , 3 R D F L O O R , M A D H U M A N S I O N , K A L B A D E V I R D . , M U M B A I 4 0 0 0 0 2 . P A N : A A B P A 7 2 8 6 R ( A P P E L L A N T ) ( R E S P O N D E N T ) A S S E S S E E B Y : S H R I S . L . J A I N , A . R . R E V E N U E B Y : S H R I M O H A M M E D R I Z W A N , J C I T - D R D A T E O F H E A R I N G : 2 1 . 0 8 . 2 0 1 4 D A T E O F P R O N O U N C E M E N T : 3 1 . 1 0 . 2 0 1 4 O R D E R P E R S A N J A Y G A R G , J U D I C I A L M E M B E R : T H E P R E S E N T A P P E A L H A S B E E N F I L E D B Y T H E R E V E N U E A G A I N S T T H E O R D E R D A T E D 1 4 . 1 2 . 2 0 1 0 O F T H E C O M M I S S I O N E R O F I N C O M E T A X ( A P P E A L S ) [ ( H E R E I N A F T E R R E F E R R E D T O A S C I T ( A ) ] R E L E V A N T T O A S S E S S M E N T Y E A R 2 0 0 7 - 0 8 . T H E S O L E I S S U E T A K E N I N T H I S A P P E A L I S R E G A R D I N G T H E D I S A L L O W A N C E O F I N T E R E S T E X P E N S E S U N D E R S E C T I O N 1 4 A O F T H E I N C O M E T A X A C T . 2 . T H E B R I E F F A C T S A R E T H A T T H E A S S E S S E E H A D D E C L A R E D D I V I D E N D I N C O M E O F R S . 2 0 , 6 5 , 9 6 9 / - . T H E A S S E S S I N G O F F I C E R ( H E R E I N A F T E R R E F E R R E D T O A S T H E A O ) O B S E R V E D T H A T A S S E S S E E H A D C L A I M E D I N T E R E S T E X P E N D I T U R E O F R S . 4 2 , 6 4 , 8 5 4 / - I N R E S P E C T O F I N V E S T M E N T S M A D E I N P U R C H A S E O F S H A R E S A N D A L S O F O R T R A N S A C T I O N S C A R R I E D O U T I N D E R I V A T I V E S . A S S E S S E E W A S A S K E D T O F U R N I S H C O M P U T A T I O N O F I T A N O . 1 9 8 5 / M / 2 0 1 1 S H R I G A J E N D R A K U M A R T . A G R A W A L 2 D I S A L L O W A N C E U / S . 1 4 A A S P E R R U L E 8 D . A S S E S S E E R E M A I N E D S I L E N T O N T H E I S S U E A N D A L S O N O T D E N I E D T H A T P R O V I S I O N S O F S E C T I O N 1 4 A W O U L D A P P L Y . A O , T H E R E F O R E , C O M P U T E D D I S A L L O W A N C E U / S . 1 4 A A S P E R R U L E 8 D O N I N T E R E S T A N D E X P E N S E S W H I C H W O R K E D O U T T O R S . 1 4 , 3 6 , 0 3 2 / - . 3 . I N A P P E A L B E F O R E T H E L D . C I T ( A ) , T H E A S S E S S E E S U B M I T T E D T H A T T H E A S S E S S E E H A D N O T I N C U R R E D A N Y I N T E R E S T E X P E N D I T U R E I N R E L A T I O N T O I N V E S T M E N T S M A D E . F R O M T H E P R O F I T A N D L O S S A C C O U N T I T W A S S H O W N T H A T T H E A S S E S S E E H A D P A I D I N T E R E S T B Y W A Y O F B A N K I N T E R E S T O F R S . 6 , 7 6 , 0 5 0 / - A N D F U R T H E R T O K O T A K M A H I N D R A I N V E S T M E N T L T D . O F R S . 3 5 , 8 8 , 8 0 4 / - . T H E A S S E S S E E H A D A L S O R E C E I V E D I N C O M E O F R S . 5 , 7 9 , 4 1 9 / - D U R I N G T H E Y E A R . T H E I N T E R E S T P A I D T O K O T A K M A H I N D R A I N V E S T M E N T L T D . W A S R E L A T E D T O A S S E S S E E S T R A N S A C T I O N S I N D E R I V A T I V E S A N D N O T T O T H E I N V E S T M E N T I N Q U E S T I O N S F R O M W H I C H T H E D I V I D E N D I N C O M E W A S R E C E I V E D . T H E S U B M I S S I O N S O F T H E A S S E S S E E H A S H A V E B E E N R E P R O D U C E D B Y T H E L D . C I T ( A ) I N H I S O R D E R A R E F O R T H E S A K E O F C O N V E N I E N C E A R E E X T R A C T E D A S U N D E R : A P P E L L A N T H A S I N T E R A L I A S U B M I T T E D T H A T H E W A S H O L D I N G I N V E S T M E N T O F R S . 2 0 3 6 3 1 5 1 / - A S O N 3 1 - 3 - 0 6 . O U T O F S U C H I N V E S T M E N T S , I N V E S T M E N T S W E R E S O L D F O R R S . 1 3 6 8 6 0 4 5 / - I N T H E M O N T H S O F M A Y , A U G U S T A N D D E C E M B E R 0 6 A S W E L L A S I N T H E M O N T H S O F J A N U A R Y & M A R C H 0 7 . C O S T O F S H A R E S S O L D O U T O F O P E N I N G S T O C K I S R S . 3 9 7 5 7 2 9 1 - ( P A G E 9 - 1 1 ) . A P P E L L A N T P U R C H A S E D F R E S H S H A R E S I N T H E M O N T H S O F A P R I L A N D M A Y 0 6 O F R S . 4 6 2 8 5 5 5 / - ( P A G E 1 2 ) . N O O T H E R I N V E S T M E N T H A S B E E N M A D E I N T H E C U R R E N T Y E A R . I T I S S U B M I T T E D T H A T I N V E S T M E N T I N S H A R E S O F V I C E R O Y H O T E L S O N 2 5 - 4 - 0 6 O F R S . 2 3 8 3 5 4 0 / - H A S B E E N M A D E O U T O F A M O U N T R E C E I V E D O F R S . 1 8 . 0 0 L A K H S A N D R S . 1 1 , 2 0 , 0 0 0 1 O N 3 - 5 - 0 6 F R O M G . T . A G A R W A L H U F T O W H O M T H E L O A N W A S A D V A N C E D B Y T H E A P P E L L A N T ( P A G E 1 3 ) . S H A R E S O F R S . 7 , 1 0 , 0 0 0 / - W E R E P U R C H A S E D O N 4 - 5 - 2 0 0 5 F O R W H I C H T H E P A Y M E N T H A S B E E N M A D E O N 1 5 - 5 - 0 6 O U T O F T H E A M O U N T R E C E I V E D F R O M S H A R E B R O K E R O N 1 1 - 5 - 0 6 . O N 9 - 5 - 0 6 P A Y M E N T H A S B E E N M A D E O F R S . 7 , 3 5 , 8 8 3 / - F O R A C Q U I S I T I O N O F V I C E R O Y H O T E L O U T O F A M O U N T O F R S . 1 6 . 0 0 L A K H S R E C E I V E D F R O M S H A R E B R O K E R ( P A G E 1 4 ) . C O P I E S O F S T A T E M E N T O F H O F C B A N K A S W E L L A S B A N K O F I N D I A A R E E N C L O S E D H E R E W I T H . A P P E L L A N T H A S A C Q U I R E D S H A R E S O F R S . 7 , 5 0 , 0 0 0 / - O F A N E M O S L I F E S T Y L E S P V T . L T D . O N 2 8 - 1 1 - 0 6 . T H E R E W A S A L O A N A D V A N C E D T O T H E S A I D C O M P A N Y A S O N 1 - 4 - 0 6 O F R S . 1 0 . 0 0 L A K H S . A C O P Y O F A C C O U N T I S E N C L O S E D H E R E W I T H ( P A G E 1 5 ) . O T H E R S H A R E S O F R S . 5 0 , 0 0 0 / - H A S B E E N A C Q U I R E D I N T H E C O M P A N Y G . T . S T O C K V I S I O N P V T . L T D . W H I C H A R E A L S O A C Q U I R E D O U T O F A P P E L L A N T ' S I T A N O . 1 9 8 5 / M / 2 0 1 1 S H R I G A J E N D R A K U M A R T . A G R A W A L 3 O W N F U N D S . T H E O V E R D R A F T A C C O U N T I N T H E B A N K S T A T E M E N T O F H D F C B A N K I S O N A C C O U N T O F T H E S H A R E D E A L I N G A N D N O T D U E T O U T I L I Z A T I O N O F I N V E S T M E N T S I N S H A R E S . T H U S , A L L S H A R E S H A V E B E E N A C Q U I R E D O U T O F A P P E L L A N T ' S O W N F U N D S . A R E F E R E N C E T O T H E P & L A C C O U N T A S O N 3 1 - 3 - 0 6 W I L L S H O W T H A T T O T A L I N T E R E S T C L A I M E D W A S O F R S . 4 9 6 3 8 5 / - A N D I N T E R E S T R E C E I V E D W A S R S . 1 7 4 5 9 6 0 - . T H U S , N O I N T E R E S T W A S P A I D O N S H A R E S I N V E S T E D T I L L 3 1 - 3 - 0 6 . I N T H E C U R R E N T Y E A R F R E S H P U R C H A S E O F S H A R E S I S O F R S . 4 6 2 8 5 5 5 / - A S A G A I N S T S A L E R E A L I Z E D O F R S . 1 3 7 1 6 6 7 0 / - . T H E I N T E R E S T P A I D O F R S . 3 5 , 8 8 , 8 0 4 / - I S D I R E C T L Y R E L A T E D T O D E R I V A T I V E T R A N S A C T I O N S O F T H E A P P E L L A N T . I N T E R E S T P A I D T O T H E B A N K I S R S . 6 , 7 6 , 0 5 0 / - A N D I N T E R E S T R E C E I V E D B Y T H E A S S E S S E E I S O F R S . 5 7 9 4 1 9 / - , L E A V I N G T H E N E T D E B I T A T R S . 9 6 6 3 1 - . I T C L E A R L Y S H O W S T H A T N O B O R R O W E D F U N D S H A S B E E N U T I L I Z E D I N P U R C H A S E O F S H A R E S B Y T H E A P P E L L A N T A N D H E N C E N O P A R T O F T H E I N T E R E S T I S D I S A L L O W A B L E . W I T H R E F E R E N C E T O D I S A L L O W A N C E O U T O F T H E E X P E N S E S O F R S . 1 0 3 4 4 8 / - , W E D R A W Y O U R K I N D A T T E N T I O N T O W A R D S P & L A C C O U N T , A S P L A C E D A T P A G E 2 . A R E F E R E N C E T O T H E S A M E W I L L S H O W T H A T T O T A L E X P E N S E S C L A I M E D , O T H E R T H A N I N T E R E S T , A R E O F R S . 1 3 7 1 7 3 / - . T H E M A I N A C T I V I T Y O F T H E A P P E L L A N T H A S B E E N D E R I V A T I V E T R A D I N G . I N V I E W O F T H E T O T A L E X P E N S E S I N C U R R E D O F R S . 1 3 7 1 7 3 / - , T H E R E I S N O J U S T I F I C A T I O N F O R D I S A L L O W I N G E X P E N S E O F R S . 1 0 3 4 4 8 / - , W H I C H I S O N T H E H I G H E R S I D E . Y O U R H O N O U R W I L L A P P R E C I A T E T H A T F O R E A R N I N G O F T H E D I V I D E N D , N O E X P E N S E I S R E Q U I R E D T O B E I N C U R R E D . 4 . T H E L D . C I T ( A ) , A F T E R G O I N G T H R O U G H T H E S U B M I S S I O N S O F T H E A S S E S S E E A N D T H E E V I D E N C E O N R E C O R D , H E L D T H A T T H E A S S E S S E E H A D S U C C E S S F U L L Y E X P L A I N E D T H A T T H E I N V E S T M E N T S I N Q U E S T I O N W E R E M A D E B Y T H E A S S E S S E E F R O M H I S O W N F U N D S A N D S A L E P R O C E E D S A N D T H A T I N T E R E S T B E A R I N G F U N D S W E R E N O T U S E D I N P U R C H A S I N G T H E S H A R E S . H E T H E R E F O R E H E L D T H A T D I S A L L O W A N C E O F I N T E R E S T W A S N O T A T T R A C T E D I N T H I S C A S E . 5 . S I N C E T H E L D . C I T ( A ) H A S G I V E N A C A T E G O R I C A L F I N D I N G T H A T N O B O R R O W E D F U N D S W E R E U S E D F O R T H E P U R P O S E O F I N V E S T M E N T , H E N C E U N D E R S U C H C I R C U M S T A N C E S H E R I G H T L Y H E L D T H A T T H E D I S A L L O W A N C E O F I N T E R E S T E X P E N D I T U R E U N D E R S E C T I O N 1 4 A I N R E L A T I O N T O D I V I D E N D I N C O M E W A S N O T W A R R A N T E D I N T H I S C A S E . I T A N O . 1 9 8 5 / M / 2 0 1 1 S H R I G A J E N D R A K U M A R T . A G R A W A L 4 T H E L D . D . R . C O U L D N O T P O I N T O U T F R O M T H E F A C T S O N T H E F I L E T H A T T H E A S S E S S E E H A D U S E D I N T E R E S T B E A R I N G F U N D S I N T H I S C A S E F O R T H E P U R P O S E O F E A R N I N G O F D I V I D E N D I N C O M E . 5 . 1 W E D O N O T F I N D A N Y I N F I R M I T Y I N T H E O R D E R O F T H E L D . C I T ( A ) I N T H I S R E G A R D A N D T H E S A M E I S A C C O R D I N G L Y U P H E L D . 6 . I N T H E R E S U L T , T H E A P P E A L O F T H E R E V E N U E I S T H E R E F O R E D I S M I S S E D . O R D E R P R O N O U N C E D I N T H E O P E N C O U R T O N 3 1 . 1 0 . 2 0 1 4 . S D / - S D / - ( R . C . S H A R M A ) ( S A N J A Y G A R G ) A C C O U N T A N T M E M B E R J U D I C I A L M E M B E R M U M B A I , D A T E D : 3 1 . 1 0 . 2 0 1 4 . * K I S H O R E , S R . P . S . C O P Y T O : T H E A P P E L L A N T T H E R E S P O N D E N T T H E C I T , C O N C E R N E D , M U M B A I T H E C I T ( A ) C O N C E R N E D , M U M B A I T H E D R C O N C E R N E D B E N C H / / T R U E C O P Y / / [ B Y O R D E R D Y / A S S T T . R E G I S T R A R , I T A T , M U M B A I .