ACIT 8 3(OSD), MUMBAI V. LUCKY SECURITIES P. LTD, MUMBAI

ITA 2027/MUM/2011

• Counselvise Citation: [2014] 140 COUNSELVISE.COM (IT) 84360 (ITAT-MUMBAI)
• Duration Of Justice: 3 year(s) 8 month(s) 16 day(s)
• Appeal Type: Income Tax Appeal
• Pronouncement Date: 26-11-2014
• Appeal Filed By: Department
• Order Result: Dismissed
• Bench Allotted: H
• Next Hearing Date: 18-09-2014
• Assessment Year: 2007-2008
• Appeal Filed On: 11-03-2011
• Result in Favour of: Assessee
• Court: TRIBUNAL
• Section: 12; 11

Judgement Text

I N T H E I N C O M E T A X A P P E L L A T E T R I B U N A L , M U M B A I B E N C H H , M U M B A I B E F O R E S H R I R . C . S H A R M A , A C C O U N T A N T M E M B E R A N D S H R I S A N J A Y G A R G , J U D I C I A L M E M B E R I T A N O . 2 0 2 7 / M / 2 0 1 1 A S S E S S M E N T Y E A R : 2 0 0 7 - 0 8 D C I T - 8 ( 2 ) , M U M B A I , R . N O . 2 1 6 - A , A A Y A K A R B H A V A N , M . K . R O A D , M U M B A I - 4 0 0 0 2 0 V S . M / S . L U C K Y S E C U R I T I E S P V T . L T D . , A - 3 2 , K A L P I T A E N C L A V E , A N D H E R I ( E ) , M U M B A I . P A N : A A A C L 2 0 2 8 C ( A P P E L L A N T ) ( R E S P O N D E N T ) A S S E S S E E B Y : S H R I Y O G E S H J O I J O D E , A . R . R E V E N U E B Y : S H R I V I V E K A . P E R A M P U R N A , D . R . D A T E O F H E A R I N G : 1 8 . 0 9 . 2 0 1 4 D A T E O F P R O N O U N C E M E N T : 2 6 . 1 1 . 2 0 1 4 O R D E R P E R S A N J A Y G A R G , J U D I C I A L M E M B E R : T H E P R E S E N T A P P E A L H A S B E E N P R E F E R R E D B Y T H E R E V E N U E A G A I N S T T H E O R D E R D A T E D 2 9 . 1 1 . 1 0 O F T H E C O M M I S S I O N E R O F I N C O M E T A X ( A P P E A L S ) [ ( H E R E I N A F T E R R E F E R R E D T O A S C I T ( A ) ] R E L E V A N T T O A S S E S S M E N T Y E A R 2 0 0 7 - 0 8 . T H E R E V E N U E H A S T A K E N T H E F O L L O W I N G G R O U N D S O F A P P E A L : 1 . O N T H E F A C T S A N D I N T H E C I R C U M S T A N C E S O F T H E C A S E A N D I N L A W , T H E L D C I T ( A ) E R R E D I N T R E A T I N G I N C O M E F R O M S H A R E S A S S H O R T T E R M C A P I T A L G A I N S ( W I T H S I T ) O F R S 1 0 , 3 1 , 5 7 6 / - A N D L O N G T E R M C A P I T A L G A I N ( W I T H S I T ) O F R S 1 , 3 9 , 2 9 , 4 7 7 / - A S A G A I N S T B U S I N E S S I N C O M E T R E A T E D B Y T H E A S S E S S I N G O F F I C E R , W I T H O U T A P P R E C I A T I N G T H E F A C T S O F T H E C A S E . 2 . O N T H E F A C T S A N D I N T H E C I R C U M S T A N C E S O F T H E C A S E A N D I N L A W , T H E C I T ( A ) E R R E D I N D E L E T I N G D I S A L L O W A N C E U / S . 1 4 A R . W . S 8 D O F T H E A C T O F R S . 1 , 6 9 , 6 8 5 / - W I T H O U T A P P R E C I A T I N G T H E F A C T S O F T H E C A S E . 3 . T H E A P P E L L A N T P R A Y S T H A T T H E O R D E R O F T H E C I T ( A ) O N T H E A B O V E G R O U N D B E S E T A S I D E A N D T H A T O F T H E A . O . B E R E S T O R E D . T H E A P P E L L A N T C R A V E S L E A V E T O A M E N D I T A N O . 2 0 2 7 / M / 2 0 1 1 M / S . L U C K Y S E C U R I T I E S P V T . L T D . 2 O R A L T E R A N Y G R O U N D S O R A D D A N E W G R O U N D W H I C H M A Y B E N E C E S S A R Y . 4 . T H E A P P E L L A N T C R A V E S L E A V E T O A M E N D O R A L T E R A N Y G R O U N D S O R A D D A N E W G R O U N D W H I C H M A Y B E N E C E S S A R Y . G R O U N D N O . 1 2 . T H E I S S U E R A I S E D V I D E G R O U N D N O . 1 I S W H E T H E R T H E I N C O M E F R O M T H E S A L E O F S H A R E S I S T O B E T R E A T E D A S C A P I T A L G A I N S A S C L A I M E D B Y T H E A S S E S S E E O R B U S I N E S S I N C O M E A S T R E A T E D B Y T H E A S S E S S I N G O F F I C E R ( H E R E I N A F T E R R E F E R R E D T O A S T H E A O ) . 3 . T H E A O H E L D T H A T T H E A S S E S S E E C O M P A N Y W A S F O R M E D W I T H T H E O B J E C T O F C A R R Y I N G O N T H E B U S I N E S S O F A N I N V E S T M E N T C O M P A N Y . T H U S T H E T R A N S A C T I O N S R E L A T I N G T O P U R C H A S E A N D S A L E O F S H A R E S H A D T O B E T R E A T E D A S B U S I N E S S T R A N S A C T I O N S A N D I N C O M E T H E R E F R O M W A S R E Q U I R E D T O B E T R E A T E D A S B U S I N E S S I N C O M E . H O W E V E R , T H E S H A R E S S H O W N B Y T H E A S S E S S E E I N S T O C K I N T R A D E W E R E V E R Y O L D S H A R E S A N D N O N E W T R A N S A C T I O N W A S B E I N G D O N E . T H E N E W T R A N S A C T I O N S D O N E B Y T H E A S S E S S E E H A D I N T E N T I O N A L L Y B E E N S H O W N U N D E R T H E H E A D I N V E S T M E N T S W H I C H W A S D O N E T O E V A D E T H E T A X . H E T H E R E F O R E H E L D T H E I N C O M E F R O M S A L E O F S H A R E S A S B U S I N E S S I N C O M E O F T H E A S S E S S E E A G A I N S T T H E C A P I T A L G A I N S C L A I M E D B Y T H E A S S E S S E E . 4 . I N F I R S T A P P E A L , T H E L D . C I T ( A ) , A F T E R G O I N G T H R O U G H T H E S U B M I S S I O N S A N D E V I D E N C E P R O D U C E D B E F O R E H I M , O B S E R V E D T H A T T H E A S S E S S E E C O M P A N Y H A D B E E N I N T H E B U S I N E S S O F T R A D I N G I N S H A R E S A N D I N V E S T M E N T I N S H A R E S . I T W A S M A I N T A I N I N G S E P A R A T E P O R T F O L I O S F O R T H E S A M E . T H E A S S E S S E E C O M P A N Y H A D N E V E R C O N V E R T E D S T O C K I N T R A D E I N T O I N V E S T M E N T A F T E R A M E N D M E N T I N F I N A N C E A C T W . E . F . 0 1 . 1 0 . 0 4 A S W A S A L L E G E D B Y T H E A O , W H I C H F A C T W A S A L S O P R O V E D F R O M T H E C O M P U T A T I O N C H A R T A N D A C C O U N T S O F E A R L I E R Y E A R S . E V E N I N A S S E S S M E N T Y E A R 2 0 0 5 - 0 6 , T H E I S S U E T R A V E L L E D U P T O T H E L E V E L O F T R I B U N A L A N D T H E T R I B U N A L H A D H E L D T H E T R E A T M E N T O F I N C O M E F R O M S H A R E S A S C A P I T A L G A I N S A S C O R R E C T . H E O B S E R V E D T H A T T H E F A C T S F O R T H I S Y E A R W E R E A L S O I D E N T I C A L A N D T H E R E F O R E H E L D T H A T I T A N O . 2 0 2 7 / M / 2 0 1 1 M / S . L U C K Y S E C U R I T I E S P V T . L T D . 3 T H E I N C O M E F R O M S A L E O F S H A R E S W E R E A S S E S S A B L E A S C A P I T A L G A I N S A N D N O T B U S I N E S S I N C O M E . A G G R I E V E D F R O M T H E O R D E R O F T H E L D . C I T ( A ) , T H E R E V E N U E H A S T H U S C O M E I N A P P E A L B E F O R E U S . 5 . W E H A V E H E A R D T H E L D . R E P R E S E N T A T I V E S O F B O T H T H E P A R T I E S A N D H A V E A L S O G O N E T H R O U G H T H E R E C O R D S . T H E L D . C O U N S E L F O R T H E A S S E S S E E H A S R E L I E D U P O N T H E C H A R T S H O W I N G T H E T R A N S A C T I O N S C A R R I E D O U T B Y T H E A S S E S S E E D U R I N G T H E Y E A R . T H E S A I D C H A R T F O R T H E S A K E O F C O N V E N I E N C E I S R E P R O D U C E D A S U N D E R : S T A T E M E N T O F L O N G T E R M C A P I T A L G A I N S N A M E O F S C R I P Q U A N T I T Y P U R C H A S E D T . P U R C H A S E C O S T S A L E D T . S A L E V A L U E L O N G T E R M C A P I T A L G A I N S S T T P A I D A Z T E C S O F T W A R E L T D . 2 0 0 0 0 1 8 . 0 4 . 0 5 2 0 , 0 0 , 5 6 7 0 3 . 0 7 . 0 6 3 1 , 9 9 , 0 0 4 1 1 , 9 8 , 4 3 8 5 , 4 9 5 B H A R T I F O R G E L T D . 1 0 0 0 0 2 2 . 1 0 . 0 3 1 0 , 3 0 , 5 6 5 1 9 . 0 7 . 0 6 2 9 , 6 3 , 4 0 1 1 9 , 3 2 , 8 3 6 3 , 8 2 2 B H A R T I F O R G E L T D . 6 3 0 0 8 . 1 0 . 0 4 7 0 , 5 6 0 1 9 . 0 7 . 0 6 1 , 8 6 , 6 9 4 1 , 1 6 , 1 3 4 2 4 1 E S A B I N D I A L T D . 1 6 0 0 0 1 8 . 0 4 . 0 5 2 7 , 7 6 , 4 6 3 1 8 . 0 9 . 0 6 5 3 , 3 7 , 4 4 3 2 5 , 6 0 , 9 8 0 8 , 7 7 4 P A N T A L O O N R E T A I L L T D . ( B E F O R E S P L I T ) 5 5 0 0 2 5 . 0 7 . 0 3 7 , 0 4 , 8 2 5 1 4 . 0 6 . 0 6 6 2 , 5 9 , 9 7 3 3 5 , 5 5 , 1 4 8 7 , 8 6 2 T T K P R E S T I G E L T D . 5 0 0 0 0 1 7 . 0 3 . 0 5 2 1 , 8 9 , 3 6 7 0 5 . 0 6 . 0 6 4 7 , 5 5 , 3 0 9 2 5 , 6 5 , 9 4 2 7 , 2 1 0 8 7 , 7 2 , 3 4 7 2 , 2 7 , 0 1 , 8 2 4 1 , 3 9 , 2 9 , 4 7 7 3 3 , 4 0 4 S T A T E M E N T O F S H O R T T E R M C A P I T A L G A I N S N A M E O F S C R I P Q U A N T I T Y P U R C H A S E D T . P U R C H A S E C O S T S A L E D T . S A L E V A L U E P R O F I T / ( L O S S ) S T T P A I D A N S A L H O U S I N G & C O N S T . L T D . 1 2 5 0 0 2 0 . 1 2 . 0 5 1 7 , 1 9 , 2 8 9 3 0 . 0 5 . 0 6 3 5 , 9 7 , 8 7 7 1 8 , 7 8 , 5 8 8 5 , 3 2 1 B H A R T I F O R G E L T D . 3 1 5 1 4 . 1 1 . 0 5 8 4 , 4 8 3 1 9 . 0 7 . 0 6 9 3 , 1 0 6 8 , 6 2 3 1 1 7 R A M K R I S H N 1 8 0 0 0 2 0 . 0 2 . 0 6 2 3 , 5 9 , 5 1 8 0 3 . 0 7 . 0 6 1 5 , 0 3 , 8 8 3 ( 8 , 5 5 , 6 3 5 ) 4 , 2 4 9 I T A N O . 2 0 2 7 / M / 2 0 1 1 M / S . L U C K Y S E C U R I T I E S P V T . L T D . 4 A F O R G I N G S L T D . 4 1 , 6 3 , 2 9 0 5 1 , 9 4 , 8 6 6 1 0 , 3 1 , 5 7 6 9 , 6 8 7 5 . 1 W H I L E R E L Y I N G U P O N T H E S A I D C H A R T T H E L D . A . R . H A S S U B M I T T E D T H A T T H E C O M P A N Y H A S B E E N F O R M E D W I T H T H E M A I N O B J E C T I V E O F I N V E S T M E N T A N D T H E S A M E H A S B E E N C L E A R L Y S P E L T O U T I N T H E M A I N O B J E C T S O F T H E M E M O R A N D U M A N D A R T I C L E S O F A S S O C I A T I O N O F T H E C O M P A N Y . A L L T H E I N V E S T M E N T S W E R E M A D E O U T O F I T S O W N F U N D S A N D S H O W N A S I N V E S T M E N T S I N T H E A C C O U N T S . T H E C O M P A N Y H A S N E V E R C O N V E R T E D A N Y S T O C K I N T R A D E S C R I P I N T O I N V E S T M E N T S O R V I C E - V E R S A . T H E C O M P A N Y H A S B E E N C O N S I S T E N T L Y F O L L O W I N G T H E S A M E P R A C T I C E A N D T H E S A M E H A S B E E N A C C E P T E D B Y T H E D E P A R T M E N T N O T O N L Y I N P R E V I O U S Y E A R S B U T A L S O I N S U B S E Q U E N T Y E A R S . I T H A S B E E N F U R T H E R S U B M I T T E D T H A T A L L T H E S C R I P S S O L D B Y T H E A S S E S S E E D U R I N G T H E Y E A R W E R E P U R C H A S E D I N T H E E A R L I E R Y E A R S A N D W E R E H E L D A S I N V E S T M E N T S . S I N C E T H E S A M E W E R E A C C E P T E D A S I N V E S T M E N T I N E A R L I E R Y E A R S , H E N C E F O R T H E S U B S E Q U E N T Y E A R , T H E S A M E C A N N O T B E T R E A T E D A S B U S I N E S S T R A N S A C T I O N S . T H E A S S E S S E E H A S B E E N M A I N T A I N I N G T W O S E P A R A T E P O R T F O L I O S F O R S T O C K I N T R A D E A N D I N V E S T M E N T S . 6 . W E H A V E C O N S I D E R E D T H E S U B M I S S I O N S O F T H E L D . A . R . F R O M T H E C H A R T I T R E V E A L S T H A T T H E A S S E S S E E H A S E N T E R E D I N T O S I X T R A N S A C T I O N S O F L O N G T E R M C A P I T A L G A I N S A N D T H R E E T R A N S A C T I O N S O F S H O R T T E R M C A P I T A L G A I N S . A L L T H E S H A R E S W E R E P U R C H A S E D D U R I N G T H E E A R L I E R Y E A R S . T H E R E I S N O C H U R N I N G O F T R A N S A C T I O N S B Y W A Y O F B U Y I N G A N D S E L L I N G T H E S A M E S C R I P S A G A I N . T H E R E I S N O D E N I A L T O T H E F A C T T H A T T H E A S S E S S E E H A S B E E N M A I N T A I N I N G T W O S E P A R A T E P O R T F O L I O S F O R B U S I N E S S A N D I N V E S T M E N T S . N O B O R R O W E D F U N D S H A D B E E N U S E D F O R M A K I N G T H E I N V E S T M E N T S . T H E N U M B E R O F T R A N S A C T I O N S I S V E R Y L E S S . T H E C L A I M O F T H E A S S E S S E E O F T R E A T I N G I T S I N C O M E F R O M S H A R E S H A S B E E N A C C E P T E D T O B E C O R R E C T U P T O T H E L E V E L O F T R I B U N A L N O T O N L Y I N T H E P R E C E D I N G A S S E S S M E N T Y E A R 2 0 0 5 - 0 6 ( O R D E R D A T E D I T A N O . 2 0 2 7 / M / 2 0 1 1 M / S . L U C K Y S E C U R I T I E S P V T . L T D . 5 1 8 . 0 6 . 1 4 P A S S E D I N I T A N O . 4 5 3 6 / M / 0 9 ) B U T A L S O I N S U B S E Q U E N T A S S E S S M E N T Y E A R 2 0 0 8 - 0 9 ( O R D E R D A T E D 0 7 . 0 2 . 1 4 P A S S E D I N I T A N O . 3 1 9 4 / M / 1 2 ) . T H E R E I S N O C H A N G E I N T H E P A T T E R N O F B U Y I N G A N D S E L L I N G O F S H A R E S B Y T H E A S S E S S E E . H E N C E , C O N S I D E R I N G A L L T H E A B O V E C I R C U M S T A N C E S , W E F I N D N O I N F I R M I T Y I N T H E O R D E R O F T H E L D . C I T ( A ) H O L D I N G T H A T T H E I N C O M E F R O M T H E S A L E O F S H A R E S W A S E S S E N T I A L L Y C A P I T A L G A I N S A N D N O T B U S I N E S S I N C O M E . G R O U N D N O . 2 7 . G R O U N D N O . 2 I S R E L A T I N G T O D I S A L L O W A N C E U N D E R S E C T I O N 1 4 A . I T W A S S U B M I T T E D B E F O R E T H E L D . C I T ( A ) B Y T H E A S S E S S E E T H A T N O B U S I N E S S A C T I V I T Y H A D B E E N C A R R I E D O U T D U R I N G T H E F I N A N C I A L Y E A R U N D E R C O N S I D E R A T I O N A N D T H E A S S E S S E E H A D N O T C L A I M E D A N Y E X P E N D I T U R E . T H E L D . C I T ( A ) T H E R E F O R E H E L D T H A T N O D I S A L L O W A N C E W A S W A R R A N T E D U N D E R S E C T I O N 1 4 A . 7 . 1 W H E N T H E A S S E S S E E H A D N O T C L A I M E D A N Y E X P E N D I T U R E D U R I N G T H E Y E A R , T H E N T H E R E C A N N O T B E A N Y Q U E S T I O N O F D I S A L L O W A N C E O F E X P E N D I T U R E . H E N C E , W E D O N O T F I N D A N Y I N F I R M I T Y I N T H E O R D E R O F T H E L D . C I T ( A ) O N T H I S I S S U E A L S O . 8 . G R O U N D N O S . 3 & 4 A R E G E N E R A L I N N A T U R E A N D D O N O T R E Q U I R E A N Y A D J U D I C A T I O N . 9 . I N T H E R E S U L T , I N V I E W O F O U R F I N D I N G S G I V E N A B O V E , W E D O N O T F I N D A N Y M E R I T I N T H E A P P E A L O F R E V E N U E A N D T H E S A M E I S H E R E B Y D I S M I S S E D . O R D E R P R O N O U N C E D I N T H E O P E N C O U R T O N 2 6 . 1 1 . 2 0 1 4 . S D / - S D / - ( R . C . S H A R M A ) ( S A N J A Y G A R G ) A C C O U N T A N T M E M B E R J U D I C I A L M E M B E R M U M B A I , D A T E D : 2 6 . 1 1 . 2 0 1 4 . * K I S H O R E , S R . P . S . I T A N O . 2 0 2 7 / M / 2 0 1 1 M / S . L U C K Y S E C U R I T I E S P V T . L T D . 6 C O P Y T O : T H E A P P E L L A N T T H E R E S P O N D E N T T H E C I T , C O N C E R N E D , M U M B A I T H E C I T ( A ) C O N C E R N E D , M U M B A I T H E D R C O N C E R N E D B E N C H / / T R U E C O P Y / / [ B Y O R D E R D Y / A S S T T . R E G I S T R A R , I T A T , M U M B A I .