The ACIT, Circle-3(1), Vadodara V. M/s. Shalibhadra Developers, Vadodara

ITA 2115/AHD/2018

• Counselvise Citation: [2021] 104 COUNSELVISE.COM (IT) 8623 (ITAT-AHMEDABAD)
• Duration Of Justice: 3 year(s) 1 month(s) 3 day(s)
• Appeal Type: Income Tax Appeal
• Pronouncement Date: 14-11-2021
• Appeal Filed By: Department
• Order Result: Dismissed
• Bench Allotted: A
• Assessment Year: 2014-2015
• Appeal Filed On: 11-10-2018
• Result in Favour of: Assessee
• Court: TRIBUNAL
• Department Lawyers: VIRENDRA OJHA
• Section: 63; 43; 13

Judgement Text

आयकर आयकरआयकर आयकर अपीलीय अपीलीयअपीलीय अपीलीय अिधकरण अिधकरणअिधकरण अिधकरण, अहमदाबाद अहमदाबादअहमदाबाद अहमदाबाद यायपीठ यायपीठ यायपीठ यायपीठ ‘A’ अहमदाबाद अहमदाबादअहमदाबाद अहमदाबाद । ।। । IN THE INCOME TAX APPELLATE TRIBUNAL “A” BENCH, AHMEDABAD (Convened through Virtual Court) BEFORE SHRI RAJPAL YADAV, VICE PRESIDENT AND SHRI PRADIP KUMAR KEDIA, ACCOUNTANT MEMBER I.T .A . No . 21 15 /A h d/2 01 8 (िनधा रण िनधा रणिनधा रण िनधा रण वष वष वष वष / As s ess me nt Y ea r : 2 01 4-1 5) The ACIT Circle – 3(1), Vad odara Aa yakar Bhavan, Race Course Circle, Va dodara बनाम बनामबनाम बनाम / Vs. M/s. Shalibhadra Developers 70-A, Hathikhana, Fatehpura, Vadodara थायी लेखा सं./जीआइआर सं./P A N / G IR N o . : A C K FS 2 2 0 6 E (अपीलाथ /Appellant) . . ( यथ / Respondent) अपीलाथ ओर से /Appellant by : Sh ri Vi re nd ra Oj ha , CI T- D. R. यथ क ओर से/Respondent by : Shri Mukund Bakshi, A.R. सुनवाई क तारीख / D ate o f He ari ng 09/06/2021 & 15/09/2021 घोषणा क तारीख /Da te of Pro n ou nc e men t 15 /11/2021 आदेश/O R D E R PER PRADIP KUMAR KEDIA - AM: T h e c a p t i o n e d a p p e a l h a s b e e n fi l e d a t t h e i n st a n c e o f t h e Re v e n u e a g a i n st t h e o r d e r o f t h e Co m m i s si o n e r o f I nc o m e T a x ( A p p e a l s) - 3 , V a d o d a r a ( ‘ CI T ( A ) ’ i n s h o r t ) , d a t e d 1 3. 0 7 . 2 0 1 8 a r i si n g i n t h e a s se s s m e n t o r d e r d a t e d 0 7 . 1 2 . 2 0 1 6 p a s s e d b y t h e A s se s si n g I T A N o . 2 1 1 5 / A h d / 1 8 [ A C I T v s . M / s . S h a l i b h a d r a D e v e l o p e r s ] A . Y . 2 0 1 4 - 1 5 - 2 - O f fi c e r ( A O ) u n d e r s. 1 4 3 ( 3 ) o f t h e I n c o m e T a x A c t , 1 9 6 1 ( t h e A c t ) c o n c e r n i n g A Y 2 0 1 4 - 1 5 . 2 . A s p e r i t s g r o u n d s o f a p p e a l , t h e R e v e n u e h a s c ha l l e n g e d t h e r e l i e f g r a n t e d b y t h e CI T ( A ) w i t h r e g a r d t o r e a l i g nm e n t o f p r o fi t s a r i si n g o n s a l e o f l a n d p a r c e l s u n d e r t h e h e a d ‘c a pi t a l g a i n s ’ a s c l a i m e d b y t h e a s s e s s e e a s a g a i n st i t s c h a r g e a b i l i ty u n d e r t h e h e a d ‘b u si n e s s i n c o m e ’ a s p i t c h e d b y t h e A O . 3 . Br i e fl y st a t e d , t h e a s s e s s e e i s a p a r t n e r s h i p fir m a n d h a s d e c l a r e d i n c o m e u n d e r t h e h e a d ‘ i n c o m e fr o m o t h e r so u r c e s ’ a g g r e g a t i n g t o R s. 5 , 7 2 , 3 4 , 2 8 0 / - . I n t h e c o u r s e o f s c r u t i n y a s se s s m e n t , i t w a s n o t i c e d b y t h e A O t h a t t h e a s se s se e h a d s o l d c e r t a i n p r o p e r t i e s t a b u l a t e d h e r e u n d e r a n d a n i n c o m e o f R s. 5 , 6 3 , 4 9 , 0 3 4/ - w a s e a r n e d t h e r e o n . L o c a t i o n o f P r o p e r t y D a t e o f S a l e D a t e o f p u r c h a s e / C o s t ( R s . ) S a l e C o n s i d e r a t i o n I n d e x e d c o s t o f p u r c h a s e I n d e x e d C o s t o f I m p r o v e m e n t T r a n s f e r E x p e n s e s G a i n P r o f i t B l o c k N o . 4 0 9 / P a i k i 3 1 . 0 5 . 2 0 1 3 1 9 . 0 6 . 2 0 0 7 3 3 , 6 1 , 7 2 2 2 , 2 3 , 1 1 , 0 0 0 2 0 , 2 2 , 5 6 0 1 , 6 9 , 0 9 5 1 , 9 5 , 6 6 7 1 , 9 9 , 2 3 , 6 7 8 B l o c k N o . 4 0 9 / P a i k i 1 4 . 0 8 . 2 0 1 3 2 , 0 6 , 0 0 , 0 0 0 2 0 , 2 2 , 5 6 0 1 , 6 9 , 0 9 5 1 , 9 5 , 6 6 7 1 , 8 2 , 1 2 , 6 7 8 B l o c k N o . 4 0 9 / P a i k i 2 8 . 0 1 . 2 0 1 4 2 , 0 6 , 0 0 , 0 0 0 2 0 , 2 2 , 5 6 0 1 , 6 9 , 0 9 5 1 , 9 5 , 6 7 7 1 , 8 2 , 1 2 , 6 7 8 6 , 3 5 , 1 1 , 0 0 0 5 , 8 7 , 0 0 1 5 , 6 3 , 4 9 , 0 3 4 3 . 1 T h e p r o f i t a r i s i n g o n sa l e o f l a n d / p r o p e r t y t a bu l a t e d a b o v e w a s c l a i m e d a s ‘ c a p i t a l g a i n s ’ i n t h e r e t u r n o f i n c o m e fi l e d b y t h e a s s e s s e e fo r A Y 2 0 1 4 - 1 5 i n q u e s t i o n . T h e A O t o o k n o t e o f s eq u e n c e o f e v e n t s b e g i n n i n g fr o m a c q u i si t i o n o f l a n d a n d a c t i o n s t a k en b y t h e a s s e ss e e t h e r e a f t e r a s l i s t e d i n p a r a 5 o f t h e a s se s s m e n t o rd e r . B a se d o n t h e v a r i o u s a c t i o n s o f t h e a s s e s s e e , t h e A O e s se n t i a l l y o b s e r v e d t h a t t h e p r e d o m i n a n t mo t i v e b e h i n d a c q u i si t i o n o f l a n d w a s to g e n e r a t e b u si n e s s p r o f i t s i n v o l v i n g s y s t e m a t i c a n d c o n c e r t e d a c t i o n o f t h e a s s e s se e . T h e A O t h u s c o n c l u d e d t h a t t h e t r a n sa c t io n s o f p u r c h a se I T A N o . 2 1 1 5 / A h d / 1 8 [ A C I T v s . M / s . S h a l i b h a d r a D e v e l o p e r s ] A . Y . 2 0 1 4 - 1 5 - 3 - a n d s a l e o f l a n d p a r c e l s g i v i n g r i s e t o t h e i m p u g n ed p r o fi t s e ss e n t i a l l y b e a r t h e c h a r a c t e r o f ‘ b u si n e s s i n c o m e ’ a s d e fi n e d u n d e r s . 2 ( 1 3 ) o f t h e A c t . T h e A O a c c o r d i n g l y h e l d t h a t t h e i n c o m e a r i sin g o n sa l e o f l a n d i s l i a b l e t o b e t a x e d u n d e r t h e h e a d ‘b u si n e s s i n c om e ’ a n d a s a c o r o l l a r y, c o n c e s si o n a l t a x t r e a t m e n t a v a i l a b l e u nd e r t h e h e a d ‘c a p i t a l g a i n s ’ i s n o t e n t i t l e d t o t h e t r a n s a c t i o n s o f t h e as se s s e e i n t h e fa c t u a l m a t r i x . T h e A O a c c o r d i n g l y r e a l i g n e d t h e i n c o m e fro m t h e h e a d ‘ c a p i t a l g a i n s ’ t o ‘b u si n e s s i n c o m e ’ a n d d e r i v e d c on c e s si o n a l t a x t r e a t m e n t o n su c h p r o f i t s. 4 . A g g r i e v e d , t h e a s s e s se e p r e fe r r e d a p p e a l b e f o r e t h e CI T ( A ) fo r r e i n st a t e m e n t o f c l a i m o f t h e a s s e s se e f o r c h a r g e a bi l i t y u n d e r t h e h e a d ‘ c a p i t a l g a i n s ’. T h e CI T ( A ) i n i t s a p p e l l a t e o r d e r , t o o k n o t e o f su b mi s si o n s m a d e o n b e h a l f o f t h e a s se s se e d e f e n d i ng i t s c l a i m a s w e l l a s r e m a n d r e p o r t o f t h e A O . T h e CI T ( A ) u l t i m a t e l y c o n c l u d e d t h a t t h e p r o fi t s a r i si n g o n s a l e o f l a n d h a s t h e t r a p p i n g s of i n v e st m e n t a c t i v i t y o f c a p i t a l n a t u r e a s c l a i m e d b y t h e a s se s se e . T h e CI T ( A ) a c c o r d i n g l y r e s t o r e d t h e p o s i t i o n t a k e n b y t h e a s s e s s e e a n d d i re c t e d t h e A O t o a l l o w c o n c e s si o n a l t a x t r e a t me n t a s a t t r i b u t a b l e t o su c h i n c o m e u n d e r t h e h e a d ‘ c a p i t a l g a i n s ’. T h e r e l e v a n t o p e r a t i v e p a r a o f t h e o r d e r o f t h e CI T ( A ) i s r e p r o d u c e d h e r e u n d e r : “ 6 . 1 I h a v e c o n s i d e r e d t h e o r d e r o f t h e A s s e s s i n g Of f i c e r , f a c t s o f t h e c a s e a n d w r i t t e n s u b m i s s i o n s f i l e d b y t h e A u t h o r i z ed R e p r e s e n t a t i v e . I h a v e a l s o c o n s i d e r e d t h e r e m a n d r e p o r t o f t h e A s s e ss i n g O f f i c e r a n d t h e r e j o i n d e r f i l e d b y t h e L d . A u t h o r i z e d R e p r e s e n t a t i ve . T h e p r e s e n t a p p e a l i s f i l e d a g a i n s t t h e a s s e s s m e n t o r d e r u / s 1 43 ( 3 ) d a t e d 0 7 . 1 2 . 2 0 1 6 . T h e a s s e s s e e h a s i n t h e r e t u r n o f i n c o me d i s c l o s e d a n i n c o m e o f R s , 5 , 7 2 , 3 4 , 2 8 0 / - c o m p r i s i n g o f c a p i t a l ga i n s o f R s . 5 , 6 3 , 4 9 , 0 3 4 / - a n d i n c o m e f r o m o t h e r s o u r c e s R s . 8 , 8 5 , 2 4 4 / - . T h e A s s e s s i n g O f f i c e r f o u n d t h a t t h e a s s e s s e e h a s c l a i me d l o n g t e r m c a p i t a l g a i n s d e t e r m i n e d i n t h e f o l l o w i n g m a n n e r s : L o c a t i o n o f P r o p e r t y D a t e o f S a l e D a t e o f p u r c h a s e / C o s t [ R s . ) S a l e c o n s i d e r a t i o n I n d e x e d c o s t o f p u r c h a s e I n d e x e d c o s t o f I m p r o v e m e n t T r a n s f e r E x p e n s e ; G a i n / P r o f i t B l o c k N o . 4 0 9 / P a i k i 3 1 . 0 S . 2 0 1 3 2 , 2 3 , 1 1 , 0 0 0 2 0 , 2 2 , 5 6 0 1 , 6 9 , 0 9 5 1 , 9 5 , 6 6 7 1 , 9 9 , 2 3 , 6 7 8 ' I T A N o . 2 1 1 5 / A h d / 1 8 [ A C I T v s . M / s . S h a l i b h a d r a D e v e l o p e r s ] A . Y . 2 0 1 4 - 1 5 - 4 - B l o c k N o . 4 0 9 / P a i k i 1 4 . 0 8 . 2 0 1 3 1 9 . 0 6 . 2 0 0 7 3 3 , 6 1 , 7 2 2 2 , 0 6 , 0 0 , 0 0 0 2 0 , 2 2 , 5 6 0 1 , 6 9 , 0 9 5 1 , 9 5 , 6 6 7 1 , 8 2 , 1 2 , 6 7 8 B l o c k N o . 4 0 9 / P a i k i 2 8 . 0 1 . 2 0 1 4 2 , 0 6 , 0 0 , 0 0 0 2 0 , 2 2 , 5 6 0 1 , 6 9 , 0 9 5 1 , 9 5 , 6 7 7 1 , 8 2 , 1 2 , 6 7 8 6 , 3 5 , 1 1 , 0 0 0 5 , 8 7 , 0 0 1 5 , 6 3 , 4 9 , 0 3 4 6 . 2 S i n c e t h e n u m b e r o f t r a n s a c t i o n s o f s a l e w a s s ub s t a n t i a l , t h e A s s e s s i n g O f f i c e r s h o w c a u s e d t h e a s s e s s e e t o j u s t if y i t s c l a i m o f l o n g t e r m c a p i t a l g a i n s . T h e a s s e s s e e e x p l a i n e d t h a t t h e l a n d w a s p u r c h a s e d o n 1 9 . 0 6 . 2 0 0 7 a n d w a s c o n v e r t e d f o r n o n - a g r i c u l t u r al u s e o n 2 7 . 1 1 . 2 0 1 0 . T h e e n t i r e l a n d w a s s o l d t o t h r e e c o m p an i e s i n t h e F . Y . 2 0 1 3 - 1 4 b e l o n g i n g t o t h e s a m e g r o u p c o n t r o l l e d a n d m a n a g e d b y S h r i R a s h e s h M a g a n l a l V a c h h a n i . I t w a s a r g u e d b y t h e L d , A u t h o r i z e d R e p r e s e n t a t i v e t h a t s i n c e t h e a s s e s s e e h a d n o t u n d er t a k e n a n y a c t i v i t y f r o m t h e p u r c h a s e t i l l t h e d a t e o f s a l e , t h e s a m e ca n n o t b e s a i d t o b e c o n s t i t u t e d t h e a c t i v i t y o f b u s i n e s s a n d , t h e r e f o r e, t h e c l a i m w a s r i g h t l y m a d e . 6 . 3 A c c o r d i n g t o t h e A s s e s s i n g O f f i c e r , t h e a c t i v i ty o f p u r c h a s e , c o n v e r s i o n t o N . A . u s e a n d s a l e i n d i f f e r e n t p a r t s c o n s t i t u t e b u s i n e s s a n d t r a d i n g a c t i v i t y . T h e A s s e s s i n g O f f i c e r a l s o n ot e d t h a t t h e a s s e s s e e h a s u n d e r t a k e n s i m i l a r a c t i v i t i e s i n t h e p a s t a n d is c o n t i n u o u s l y i n v o l v e d i n a c t i v i t y o f p u r c h a s e a n d s a l e . I t i s a ls o n o t e d t h a t t h i s i s r e f l e c t e d i n t h e B a l a n c e S h e e t s o f t h e a s s e s s e e a n d t h a t h e h a s a l s o i n h e r i t e d a n c e s t r a l l a n d s a n d t h e f a m i l y c o n c e r n s ar e e n g a g e d i n t h e b u s i n e s s o f r e a l e s t a t e d e v e l o p m e n t . T h e i n t e n t i o n o f t h e a s s e s s e e a s o b v i o u s i s t o m a x i m i z e i t s p r o f i t b y c o n v e r s i o n t o n o n - a g r i c u l t u r a l u s e a n d i t s s a l e t o d i f f e r e n t p e r s o n s i s c l e a r l y a n a d ve n t u r e i n t h e n a t u r e o f t r a d e a n d p u r e l y a b u s i n e s s a c t i v i t y . H e h a s a l s o re l i e d o n c e r t a i n j u d i c i a l d e c i s i o n s t o s u p p o r t h i s c l a i m . H e h a s t h us a s s e s s e d t h e i n c o m e f r o m s a l e o f l a n d a t R s . 5 , 9 2 , 6 4 , 6 0 5 / - ( S a l e c o n s i d er a t i o n R s , 6 , 3 5 , 1 1 , 0 0 0 / - m i n u s t h e c o s t o f p u r c h a s e p l u s d e v e lo p m e n t c o s t p l u s t r a n s f e r c o s t R s . 4 2 , 4 6 , 3 9 5 / - ) a s b u s i n e s s i n c o m e of t h e a s s e s s e e i n p l a c e o f i n c o m e f r o m C a p i t a n G a i n o f f e r e d b y t h e a se s s e e . 6 . 4 I n t h e p r o c e e d i n g s b e f o r e m e , i t w a s s u b m i t t e d t h a t - ( i ) T h e a s s e s s e e h a s n o t u n d e r t a k e n a n y t r a n s a c t i o n o f s a l e i n t h e p a s t a n d s i n c e i n c o r p o r a t i o n . S i n c e n o a c t i v i t y w a s u n d e r t a k e n , t h e r e t u r n s o f i n c o m e w e r e f i l e d d i s c l os i n g N i l i n c o m e w i t h o u t a n y B a l a n c e S h e e t o r P r o f i t o r L o s s A c c o u n t t h o u g h i t w a s p r e p a r e d . T h e c o p y o f a c c o u n t s f r o m th e F i n a n c i a l Y e a r 2 0 0 7 - 0 8 t i l l t h e y e a r u n d e r c o n s i d e r a t i o n i s fu r n i s h e d b e f o r e m e w i t h a r e q u e s t t o a d m i t t h e s a m e a s a d d i ti o n a l e v i d e n c e , I t i s s u b m i t t e d t h a t t h i s e v i d e n c e w o u l d b e e s s e n t i a l a s t h e A s s e s s i n g O f f i c e r h a s e r r o n e o u s l y n o t e d t h a t f ro m t h e B a l a n c e S h e e t s f u r n i s h e d i n t h e p a s t , l a r g e n u m b e r o f t r a n s a c t i o n s a r e s e e n w h e n t h e f a c t r e m a i n s t h a t n o B a l a n c e S h e e t i s e v e r f i l e d . ( i i ) T h e a s s e s s e e h a s n o t u n d e r t a k e n a n y a c t i v i t y ex c e p t i t s c o n v e r s i o n f o r N . A , u s e i n t h e y e a r 2 0 1 0 . I T A N o . 2 1 1 5 / A h d / 1 8 [ A C I T v s . M / s . S h a l i b h a d r a D e v e l o p e r s ] A . Y . 2 0 1 4 - 1 5 - 5 - ( i i i ) T h e s a l e i s m a d e t o a s i n g l e p a r t y . H o w e v e r , a t t h e r e q u e s t o f t h e P u r c h a s e r , t h e S a l e D e e d i s e f f e c t e d i n f a v o u r o f t h r e e C o m p a n i e s c o n t r o l l e d b y t h e s a m e p e r s o n . ( i v ) N o e x p e n d i t u r e o n d e v e l o p m e n t o r i m p r o v e m e n t is c l a i m e d a s s t a t e d b y t h e A s s e s s i n g O f f i c e r a n d ( v ) T h e r e i s n o s a l e i n t h e p a s t y e a r s a s n o t e d i n t h e a s s e s s m e n t . 6 . 5 L a s t l y , t h e a p p e l l a n t h a s r e l i e d o n t h e j u d g m e nt o f t h e J u r i s d i c t i o n a l H i g h C o u r t i n t h e c a s e o f C I T Vs . Va i b h a v J . S h a h ( T a x A p e e a l N o . 7 7 o f 2 0 1 0 w i t h T a x A p p e a l N o . 7 8 o f 2 0 10 ) a n d C I T V. R e w a s h a n k a r K o t h a r i [ 2 0 0 6 ] 2 8 3 1 T R 3 3 8 ( G u j . ) t o e m p h a s i z e t h a t a p p l y i n g t h e n e c e s s a r y t e s t s l a i d d o w n t h e r e i n t o de t e r m i n e t h e c h a r g e a b i l i t y t o t a x a t r a n s a c t i o n a s b u s i n e s s o r ot h e r w i s e a l s o w o u l d c l e a r l y b r i n g o u t t h a t t h e t r a n s a c t i o n w o u l d b e r e qu i r e d t o b e t r e a t e d a s r e s u l t i n g i n t o c a p i t a l g a i n s . T h e s u b m i s s i o n s o f t h e a p p e l l a n t w e r e f o r w a r d e d t o t h e A s s e s s i n g O f f i c e r f o r h i s c o m m e n t s w h i c h a r e r e c e i v e d b y a R e m a n d R e p o r t u n d e r R e f e r e n c e N o . V A D / D C I T / C i r. 3 ( 1 0 / R e m a n d R e p o r t / 2 0 1 8 - 1 9 d a t e d 1 1 . 0 6 . 2 0 1 8 . T h e s a m e w a s p r o v id e d t o t h e a s s e s s e e a n d a s u b m i s s i o n i n r e j o i n d e r i s a l s o r e c ei v e d . I n t h e r e m a n d r e p o r t , t h e A s s e s s i n g O f f i c e r h a s r e i t e r a t e d t h e c on t e n t i o n s a s m a d e i n t h e a s s e s s m e n t a n d h a s o b j e c t e d t o t h e a d m i s s i o n o f a d d i t i o n a l e v i d e n c e s b e i n g t h e c o p y o f B a l a n c e S h e e t s f r o m t h e F . Y . 2 0 0 7 - 0 8 t i l l t h e y e a r u n d e r c o n s i d e r a t i o n w h i c h , a c c o r d i n g t o t he a s s e s s e e , c o u l d n o t h a v e b e e n o b j e c t e d p a r t i c u l a r l y w h e n t h e f i n d i ng s o f t h e A s s e s s i n g O f f i c e r a r e f a c t u a l l y e r r o n e o u s w h e n h e h a s h i m s e l f n o t e d t h a t t h e v e r i f i c a t i o n o f e a r l i e r y e a r s ' r e t u r n s a s w e l l a s ba l a n c e s h e e t s s h o w t h e c o n d u c t o f s u c h t r a n s a c t i o n s o n a r e g u l a r b a s i s w h er e a s t h e f a c t r e m a i n s t h a t t h e a s s e s s e e h a s n e v e r , i n t h e p a s t , di s c l o s e d a n y i n c o m e n o r h a s f i l e d t h e B a l a n c e S h e e t s . E v e n i n t h e r e m a nd r e p o r t , t h e A s s e s s i n g O f f i c e r i s s i l e n t o n t h i s a s p e c t . A s m e n ti o n e d i n t h e t a b l e a b o v e a n d i n t h e o r d e r o f t h e a s s e s s m e n t , t h e d a t e o f p u r c h a s e o f t h e i m p u g n e d l a n d s w a s 1 9 , 0 6 . 2 0 0 7 w h i c h a r e s o l d i n 2 0 13 a n d 2 0 1 4 . T h i s l o n g p e r i o d o f h o l d i n g c o u p l e d w i t h t h e t r e a t m e n t of t h e s e l a n d s i n B a l a n c e S h e e t o f t h e a s s e s s e e a s i n v e s t m e n t g o e s t o p r o v e t h e c o n t e n t i o n o f t h e a p p e l l a n t t h a t t h e i n c o m e i s t o be t a x e d u n d e r C a p i t a l G a i n s a n d n o t a s b u s i n e s s i n c o m e . I n v i e w o f t h e a fo r e m e n t i o n e d d i s c u s s i o n , r e m a n d r e p o r t o f t h e A s s e s s i n g O f f i c e r a n d t h e j u d i c i a l d e c i s i o n s c i t e d b y t h e A u t h o r i z e d R e p r e s e n t a t i v e , th e s o l e g r o u n d o f a p p e a l i s a l l o w e d . 7 . 0 I n t h e r e s u l t , t h e a p p e a l o f t h e a p p e l l a n t i s al l o w e d . ” 5 . A g g r i e v e d b y t h e r e l i e f g r a n t e d b y t h e CI T ( A ) , th e R e v e n u e h a s p r e f e r r e d a p p e a l b e f o r e t h e T r i b u n a l . 6 . W e h a v e c a r e f u l l y c o n si d e r e d t h e r i v a l su b mi s si on s a n d p e r u s e d t h e o r d e r s o f a u t h o r i t i e s b e l o w a s w e l l a s t h e m a t er i a l r e f e r r e d t o i n I T A N o . 2 1 1 5 / A h d / 1 8 [ A C I T v s . M / s . S h a l i b h a d r a D e v e l o p e r s ] A . Y . 2 0 1 4 - 1 5 - 6 - t e r m s o f Ru l e 1 8 ( 6 ) o f t h e I T A T Ru l e s, 1 9 6 3 a n d a l so c a s e l a w s c i t e d . T h e A O h a s d i s p u t e d t h e c h a r a c t e r o f i n c o m e a r i si n g o n s a l e o f l a n d t r a n s a c t i o n s. W h i l e i t i s t h e c a se o f t h e a s se s se e t h a t g a i n s a r i si n g o n sa l e o f l a n d p a r c e l s e m a n a t e s o u t o f i n v e st m e n t a c ti v i t y o f c a p i t a l n a t u r e a n d c o n s e q u e n t l y, su c h g a i n s h a v e b e e n r i g h tl y c h a r a c t e r i z e d u n d e r t h e h e a d ‘c a p i t a l g a i n s ’ , t h e A O h a s t a k e n a c o n t r a r y st a n d . I t i s t h e c a s e o f t h e A O t h a t t h e v a r i o u s a c t i v i t i e s u n d er t a k e n b y t h e a s s e s se e b e g i n n i n g fr o m a c q u i si t i o n o f l a n d t o i t s c o n v e r si o n i n t o n o n a g r i c u l t u r a l l a n d a n d d i v i si o n t h e r e o f e t c . i s th e r e s u l t o f s y st e m a t i c a n d c o n c e r t e d a c t i v i t y i n t h e l e a g u e o f b u s i n e s s a c t i o n s, t h e p r o fi t s w h e r e o f b e a r s t h e t r a p p i n g o f b u si n e s s i n c om e . 6 . 1 T o a d j u d i c a t e t h e i s su e , w e t a k e n o t i c e o f f e w r e l e v a n t f a c t s . T h e a s se s s e e i n t h e i n st a n t c a se u n d e r t o o k 3 t r a n sac t i o n s o f s a l e o f l a n d p a r c e l s. T h e p u r c h a se o f i m p u g n e d l a n d p a r c e l s w e r e c a r r i e d o u t i n J u n e 2 0 0 7 . T h u s , t h e l a n d w a s h e l d i n p o s s e ss i o n o f t h e a s se s s e e fo r m o r e t h a n 6 ye a r s p r i o r t o i t s sa l e . T h e l a n d i s a si n g l e p i e c e o f a g r i c u l t u r a l l a n d . A ft e r p u r c h a s e o f l a n d i n t h e y ea r 2 0 0 7 , t h e a ss e s se e o b t a i n e d N A a p p r o v a l f o r c o n v e r si o n i n t o n o n a g r i c ul t u r a l l a n d i n 2 0 1 0 . T h i s c o n v e r t e d l a n d w a s so l d t o o n e R a sh e s h Ma g a n l a l V a c c a n i a n d t r a n s f e r r e d t o t h e t h r e e Co . o n h i s b e h e s t . 6 . 2 I n t h i s b a c k d r o p , i t i s t h e c o n t e n t i o n o f t h e as se s s e e t h a t l a n d p u r c h a s e d w a s a g r i c u l t u r a l l a n d w i t h a v i e w t o e x p lo i t fo r a g r i c u l t u r a l p r o d u c e . T h e c o n v e r s i o n i n t o n o n a g r i . L a n d d i d n o t i n v o l v e a n y su b st a n t i a l a c t i v i t y . S u c h a c t o f c o n v e r si o n m a x i miz e s t h e v a l u e a n d l i q u i d i t y b u t d o e s n o t p e r s e c a st a s p e r s i o n s o n t he i n v e s t m e n t i n t e n t i o n s . T h e h o l d i n g o f c o m m e r c i a l a s se t i s n o t b a r r e d fo r t h e p u r p o se s o f S . 2 ( 1 4 ) o f t h e A c t d e fi n i n g ‘c a p i t a l as s e t ’. T h u s, a n o n a g r i . L a n d c a n n o t b e r e g a r d e d a s a ‘t r a d i n g a s se t ’ w i t h o u t a n y t h i n g m o r e . T h e r e i s n o f u r t h e r d e v e l o p m e n t o f l a n d a s in c o r r e c t l y o b s e r v e d b y t h e A O . N o e x p e n d i t u r e h a s b e e n i n c u r r e d fo r d e ve l o p m e n t o f l a n d . T h e a s se s se e h a s n o t c a r r i e d o u t a n y p l o t t i n g o f l an d a n d h a s m e r e l y I T A N o . 2 1 1 5 / A h d / 1 8 [ A C I T v s . M / s . S h a l i b h a d r a D e v e l o p e r s ] A . Y . 2 0 1 4 - 1 5 - 7 - t r a n s f e r r e d t o t h r e e c o . m a n a n g e d b y t h e s a m e p e r son n a m e l y R a sh e sh M a g a n l a l V a c c h a n i . T h e s i g n a t o r y o n b e h a l f o f t h e t r a n s fe r e e s a r e c o m m o n i n t h e s a l e d e e d . H e n c e , t h e A O h a s p r o c e e d ed o n m i sc o n c e p t i o n o f fa c t s o n t h i s sc o r e a s w e l l . H e n c e, fo r a l l i n t e n t a n d p u r p o se , t h e t r a n sa c t i o n o f s a l e o f l a n d i s o n l y o ne a l b e i t a p p o r t i o n e d a mo n g t h r e e c o m p a n i e s o f t h e sa m e p e r so n . 6 . 3 I t i s fu r t h e r c o n t e n t i o n o f t h e a s s e s se e t h a t th e i n t e n t i o n si n c e a c q u i si t i o n i s t o h o l d t h e a s s e t a s i n v e s t m e n t w h i ch i s a l so e v i d e n t fr o m t h e f a c t t h a t s u c h l a n d w a s h e l d f o r su b st a n t ia l p e r i o d o f 6 ye a r s b e fo r e sa l e . T h u s t h e b a si c t e st o f i n t e n t i o n i s i n f a v o u r o f t h e a s s e s se e . S e c o n d l y , t h e t r e a t m e n t m e t e d o u t t o su c h a s s e t i n t h e b o o k s i s i n v e st m e n t a n d o f f e r e d i n c o m e a s ‘c a p i t a l g a i n s ’. T h i r d l y, t h i s i s t h e s o l i t a r y t r a n s a c t i o n o f p u r c h a s e a n d s a l e u n d e rt a k e n . T h e f a c t o r s l i k e r e p e t i t i o n , fr e q u e n c y , c o n t i n u i t y w h i c h a r e o rd i n a r y t r a p p i n g s o f a b u si n e s s t r a n s a c t i o n a r e c l e a r l y a b s e n t i n t h e i n sta n t c a se . F o u r t h l y, t h e so u r c e o f i n v e s t m e n t i s o w n f u n d s i n s t e a d o f b or r o w e d fu n d s . 6 . 4 I t i s t h u s t h e c o n t e n t i o n o f t h e a s s e s se e t h a t me r e c o n v e r s i o n o f l a n d i n t o N A c a n n o t d r a w a d v e r s e i n fe r e n c e t o t h e de c l a r e d i n t e n t i o n s. 7 . T h e r e m a n d r e p o r t f i l e d b e fo r e t h e CI T ( A ) d o e s no t p e r s e a s sa i l t h e su b mi s si o n s o f t h e a s se s s e e . I t m e r e l y s e e k s t o s u b m i t t h a t a b se n c e o f a c t i v i t y w a s n o t s u p p o r t e d a t t h e t i me o f a s se s sm e n t fo r w h i c h b a l a n c e - s h e e t a n d p r o fi t a n d l o s s a c c o u n t h a s b e e n fi l e d o n l y a t a p p e l l a t e st a g e . T h e F i n a n c i a l S t a t e m e n t s , i n o u r vi e w , a r e n o t st r i c t l y i n t h e n a t u r e o f a d d i t i o n a l e v i d e n c e a s su c h d o c u m en t s a r e i n t e g r a l p a r t o f a s se s s m e n t r e c o r d s o f e a r l i e r y e a r s a l s o . Th e A O c o u l d n o t n e g a t e t h e i n t e n t o f t h e a s se s s e e fo r w h i c h t h e o n us w a s sh i f t e d o n t o h i m o n su c h t e c h n i c a l g r o u n d s . 8 . T h e q u e st i o n w h e t h e r t h e s u r p l u s a r i si n g o n s a l e o f a s s e t i s i n t h e n a t u r e o f c a p i t a l r e c e i p t o r a t r a d i n g r e c e i p t i s e s s e n t i a l l y a I T A N o . 2 1 1 5 / A h d / 1 8 [ A C I T v s . M / s . S h a l i b h a d r a D e v e l o p e r s ] A . Y . 2 0 1 4 - 1 5 - 8 - q u e s t i o n o f fa c t . T h e CI T ( A ) , i n o u r v i e w , h a s a n al y s e d t h e sa l i e n t f e a t u r e s o f t h e t r a n s a c t i o n s i n i t s n a t u r a l p e r s p e ct i v e a n d h a s c o m e t o a b e n i g n c o n c l u si o n . T h e d e c l a r e d i n t e n t i o n s a r e sup p o r t a b l e b y t h e f a c t s a n d c i r c u m st a n c e s o f t h e c a se a n d t h u s c a n n o t b e d i sp l a c e d i n a l i g h t h e a r t e d m a n n e r me r e l y t o d e n y c o n c e s s i o n a l b en e fi t s a t t r i b u t a b l e t o su c h g a i n s . N o t i c e a b l y , S . 2 ( 1 4 ) st i p u l a t e s t h a t p r o p e r t y c a n b e ‘ c a p i t a l a s s e t ’ e v e n i f c o n n e c t e d w i t h b u s i n e s s o f t h e a s s e s se e . T h e r e fo r e , t h e A s s e s s e e i s e n t i t l e d i n l a w t o h o l d c e r t a i n c l a s s o f a s s e t s a s c a p i t a l a s se t s e v e n w h i l e h e s d e a l i n g w it h t h e a s s e t o f si m i l a r t y p e i n b u si n e s s w i t h i d e a o f c o m m e r c i a l e xp l o i t a t i o n s. T h u s, c a s e b u i l t b y t h e A O o n t h e g r o u n d s o f t h e a s se s s e e e n g a g e d i n b u si n e s s a s d e v e l o p e r o f l a n d w o u l d n o t i p so f a c t o v i t i a t e t h e n a t u r e a n d c h a r a c t e r o f l a n d h o l d i n g s d e c l a r e d i n a p a r t i cu l a r m a n n e r . T h e CI T ( A ) , i n o u r v i e w , h a s c o m e t o a r a t i o n a l c o n c l u si o n h a v i n g r e g a r d t o t h e c o r r o b o r a t i v e e v i d e n c e s p l a c e d a n d c o n d u c t of t h e a s se s s e e o v e r a p e r i o d o f se v e r a l ye a r s i n t h e p a s t . L o n g p e r i o d o f h o l d i n g , u t i l i z a t i o n o f o w n f u n d s , n e a r a b s e n c e o f a n y t r a d in g a c t i v i t y o n l a n d e x c e p t c o n v e r si o n o f l a n d i n q u e s t i o n a r e a m o n g st vi t a l p o i n t e r s t o l e n d s u p p o r t t h e d e c l a r e d i n t e n t i o n s o f a c q u i r i n g th e l a n d a s c a p i t a l i n v e st m e n t s . H a v i n g r e g a r d t o t o t a l i t y o f f a c t s a nd c i r c u m s t a n c e s e x i st i n g i n t h e c a se , w e d o n o t se e a n y j u st i fi a b l e r e a so n t o d i v e r g e fr o m t h e c o n c l u s i o n d r a w n i n t h e f i r st a p p e l l a t e o rd e r . 9 . I n t h e r e su l t , t h e c a p t i o n e d a p p e a l o f r e v e n u e i s di s m i s s e d . Sd/- Sd/- (RAJPAL YADAV) (P RADIP KUM AR KEDIA) VIC E PR ESI DENT ACC OUNTANT MEMB ER A h m e d a b a d : D a t e d 1 5 / 1 1 / 2 0 2 1 S. K. SINHA /NB This Order pronounced on 15 /11/2021 I T A N o . 2 1 1 5 / A h d / 1 8 [ A C I T v s . M / s . S h a l i b h a d r a D e v e l o p e r s ] A . Y . 2 0 1 4 - 1 5 - 9 - आदेश आदेशआदेश आदेश क क क क ितिलिप ितिलिप ितिलिप ितिलिप अ ेिषत अ ेिषतअ ेिषत अ ेिषत / Copy of Order Forwarded to:- 1. राज व / Revenue 2. आवेदक / Assessee 3. संबंिधत आयकर आयु / Concerned CIT 4. आयकर आयु - अपील / CIT (A) 5. िवभागीय ितिनिध, आयकर अपीलीय अिधकरण, अहमदाबाद / DR, ITAT, Ahmedabad 6. गाड फाइल / Guard file. By order/ आदेश से, उप/सहायक पंजीकार आयकर अपीलीय अिधकरण, अहमदाबाद ।