LODHA PALAZZO, MUMBAI V. ACIT CIR 15(1), MUMBAI

ITA 2298/MUM/2012

• Counselvise Citation: [2014] 120 COUNSELVISE.COM (IT) 8318 (ITAT-MUMBAI)
• Duration Of Justice: 2 year(s) 8 month(s)
• Appeal Type: Income Tax Appeal
• Pronouncement Date: 10-12-2014
• Appeal Filed By: Assessee
• Order Result: Allowed
• Bench Allotted: A
• Next Hearing Date: 08-10-2014
• Assessment Year: 2008-2009
• Appeal Filed On: 09-04-2012
• Result in Favour of: Assessee
• Court: TRIBUNAL
• Section: 69; 145; 6; 56; 12; 15; 92; 11

Judgement Text

I N T H E I N C O M E T A X A P P E L L A T E T R I B U N A L , M U M B A I B E N C H A , M U M B A I B E F O R E S H R I D . K A R U N A K A R A R A O , A C C O U N T A N T M E M B E R A N D S H R I S A N J A Y G A R G , J U D I C I A L M E M B E R I T A N O . 2 2 9 8 / M / 2 0 1 2 A S S E S S M E N T Y E A R : 2 0 0 8 - 0 9 M / S . L O D H A P A L A Z Z O , 2 1 6 , S H A H & N A H A R I N D U S T R I A L E S T A T E , O F F D R . E . M O S E S R O A D , W O R L I , M U M B A I 4 0 0 0 1 8 P A N : A A C F L 6 6 0 9 G V S . A C I T , 1 5 ( 1 ) , M U M B A I 1 S T F L O O R , M A T R U M A N D I R , T A R D E O , M U M B A I 4 0 0 0 0 7 . ( A P P E L L A N T ) ( R E S P O N D E N T ) A S S E S S E E B Y : S H R I V I J A Y M E H T A , A . R . R E V E N U E B Y : S H R I A S G H A R Z A I N V P . , D . R . D A T E O F H E A R I N G : 0 8 . 1 0 . 2 0 1 4 D A T E O F P R O N O U N C E M E N T : 1 0 . 1 2 . 2 0 1 4 O R D E R P E R S A N J A Y G A R G , J U D I C I A L M E M B E R : T H E P R E S E N T A P P E A L H A S B E E N F I L E D B Y T H E A S S E S S E E A G A I N S T T H E O R D E R D A T E D 3 1 . 0 1 . 1 2 O F T H E C O M M I S S I O N E R O F I N C O M E T A X ( A P P E A L S ) [ ( H E R E I N A F T E R R E F E R R E D T O A S C I T ( A ) ] R E L E V A N T T O A S S E S S M E N T Y E A R 2 0 0 8 - 0 9 . T H E A S S E S S E E H A S T A K E N T H E F O L L O W I N G G R O U N D S O F A P P E A L : O N T H E F A C T S A N D I N T H E C I R C U M S T A N C E S O F T H E C A S E A N D I N L A W , T H E L E A R N E D C I T ( A P P E A L S ) - 3 8 , M U M B A I , E R R E D I N L A W A N D I N F A C T S I N C O N S I D E R I N G A G G R E G A T E I N D I R E C T E X P E N D I T U R E O F R S . 4 8 , 7 4 , 7 2 7 I . E . E M P L O Y E E C O S T R S . 7 6 0 , 1 6 9 , A D M I N I S T R A T I V E E X P E N S E S R S . 1 3 7 , 5 7 4 ( B O T H N E T O F E X P E N S E S A L L O C A T E D T O P R O P E R T Y U N D E R D E V E L O P M E N T ) A N D S E L L I N G / M A R K E T I N G E X P E N S E S R S . 3 9 , 7 6 , 9 8 3 F O R C A L C U L A T I N G C L O S I N G W O R K - I N - P R O G R E S S A S O N 3 1 M A R C H 2 0 0 8 F O R T H E R E A S O N T H A T S A M E I S N O T A L L O W A B L E A S R E V E N U E E X P E N D I T U R E . 2 . W I T H O U T P R E J U D I C E T O G R O U N D N O . 1 A B O V E , O N T H E F A C T S A N D I N T H E I T A N O . 2 2 9 8 / M / 2 0 1 2 M / S . L O D H A P A L A Z Z O 2 C I R C U M S T A N C E S O F T H E C A S E A N D I N L A W , T H E L E A R N E D C I T ( A P P E A L S ) E R R E D I N L A W A N D I N F A C T S I N C A L C U L A T I O N O F R S . 2 9 , 9 4 , 6 5 9 T O B E A D D E D T O W O R K I N P R O G R E S S I N R E S P E C T O F E X P E N D I T U R E M E N T I O N E D I N G R O U N D N O . 1 A B O V E . 3 . O N T H E F A C T S A N D I N T H E C I R C U M S T A N C E S O F T H E C A S E A N D I N L A W , T H E L E A R N E D C I T ( A P P E A L S ) E R R E D I N N O T A D J U D I C A T I N G O N S E T O F F O F B R O U G H T F O R W A R D L O S S E S O F R S . 2 0 , 7 7 , 9 2 6 F O R A S S E S S M E N T Y E A R 2 0 0 7 - 0 8 ' . G R O U N D S N O . 1 & 2 2 . T H E A S S E S S E E T H R O U G H G R O U N D S N O . 1 & 2 O F T H E A P P E A L H A S A G I T A T E D T H E D I S A L L O W A N C E O F R S . 7 , 6 0 , 1 6 9 / - B E I N G E M P L O Y E E C O S T , R S . 1 , 3 7 , 5 7 4 / - B E I N G O F F I C E A N D A D M I N I S T R A T I V E E X P E N S E S A N D R S . 3 9 , 7 6 , 9 8 3 / - B E I N G S E L L I N G A N D A D M I N I S T R A T I V E E X P E N S E S . 3 . T H E B R I E F F A C T S O F T H E C A S E A R E T H A T T H E A S S E S S E E I S A P A R T N E R S H I P F I R M E N G A G E D I N T H E B U S I N E S S O F B U I L D E R S A N D P R O P E R T Y D E V E L O P E R S . D U R I N G T H E F I N A N C I A L Y E A R 2 0 0 6 - 0 7 , T H E A S S E S S E E H A D S T A R T E D T H E C O N S T R U C T I O N O F A P R O J E C T N A M E D A S L O D H A P A L A Z Z O . T H E A S S E S S E E H A D B E E N F O L L O W I N G P E R C E N T A G E C O M P L E T I O N M E T H O D F O R R E C O G N I S I N G T H E R E V E N U E F R O M T H E P R O J E C T . D U R I N G T H E Y E A R U N D E R C O N S I D E R A T I O N , T H E A S S E S S E E H A D C O M P L E T E D 6 4 % O F T H E C O N S T R U C T I O N O F T H E P R O J E C T . T H E A S S E S S E E H A D S O L D F L A T S M E A S U R I N G A G G R E G A T E A R E A O F 1 9 , 0 0 0 S Q . F E E T A N D O N T H E B A S I S O F 6 4 % O F T H E C O N S T R U C T I O N C O M P L E T E D , T H E A S S E S S E E R E C O G N I S E D T H E R E V E N U E O F R S . 1 1 , 2 3 , 7 2 , 6 0 9 / - F O R T H E Y E A R U N D E R C O N S I D E R A T I O N , W H I C H W A S C O M P U T E D I N P R O P O R T I O N O F A R E A S O L D T O T H E T O T A L C O N S T R U C T I O N A R E A O F 3 1 , 5 2 9 S Q . F T . . T H E A S S E S S E E C L A I M E D R E V E N U E E X P E N D I T U R E O F R S . 7 , 6 0 , 1 6 9 / - B E I N G P R O P O R T I O N A T E E M P L O Y E E C O S T , R S . 1 , 3 7 , 5 7 4 / - B E I N G P R O P O R T I O N A T E O F F I C E A N D A D M I N I S T R A T I V E E X P E N S E S A N D R S . 3 9 , 7 6 , 9 8 3 / - B E I N G S E L L I N G A N D A D M I N I S T R A T I V E E X P E N S E S A N D D E B I T E D T H E S A M E T O I T S P R O F I T & L O S S A C C O U N T . 4 . D U R I N G T H E C O U R S E O F A S S E S S M E N T P R O C E E D I N G , A S S E S S I N G O F F I C E R ( H E R E I N A F T E R R E F E R R E D T O A S T H E A O ) A S K E D T H E A S S E S S E E T O E X P L A I N A S T O W H Y T H E A B O V E S T A T E D I T A N O . 2 2 9 8 / M / 2 0 1 2 M / S . L O D H A P A L A Z Z O 3 E X P E N S E S R E L A T I N G T O P R O P O R T I O N A T E E M P L O Y E E S C O S T , O F F I C E A N D A D M I N I S T R A T I V E E X P E N S E S A N D S E L L I N G & M A R K E T I N G E X P E N S E S S H O U L D N O T B E D I S A L L O W E D A N D C A R R I E D F O R W A R D T O T H E W O R K - I N - P R O G R E S S . T H E A S S E S S E E E X P L A I N E D T H A T T H E E M P L O Y E E C O S T O F R S . 7 , 6 0 , 1 6 9 / - W A S I N R E S P E C T O F S A L A R Y P A I D T O T H E E M P L O Y E E S W H O W E R E L O O K I N G A F T E R T H E A D M I N I S T R A T I O N O F O F F I C E A N D N O T D I R E C T L Y R E L A T E D T O C O N S T R U C T I O N O F T H E P R O J E C T . S I M I L A R L Y , F O R T H E O F F I C E A N D A D M I N I S T R A T I V E E X P E N S E S , T H E S A M E W E R E I N C U R R E D F O R O F F I C E A N D A D M I N I S T R A T I O N P U R P O S E S F U R T H E R T H A T T H E S E L L I N G A N D M A R K E T I N G E X P E N S E S H A D B E E N I N C U R R E D F O R S E L L I N G A N D M A R K E T I N G O F F L A T S . T H E A B O V E S T A T E D E X P E N S E S W E R E N O T H A V I N G A N Y N E X U S W I T H T H E P R O J E C T U N D E R C O N S T R U C T I O N ; H E N C E , T H E S A M E H A D B E E N C L A I M E D A S D E D U C T I B L E R E V E N U E E X P E N D I T U R E F O R T H E Y E A R . T H E A O , H O W E V E R , R E J E C T E D T H E A S S E S S E E S C L A I M A N D H E L D T H A T A S T H E A S S E S S E E H A D O N L Y O N E P R O J E C T U N D E R C O N S T R U C T I O N A N D T H E R E F O R E , A L L E X P E N S E S W E R E R E Q U I R E D T O B E C A P I T A L I S E D T O W O R K - I N - P R O G R E S S A N D S H O U L D H A V E B E E N C L A I M E D A S D E D U C T I O N I N S U B S E Q U E N T Y E A R I N P R O P O R T I O N O F I N C O M E O F F E R E D . T H E A O , T H E R E F O R E , R E C O M P U T E D T H E C L O S I N G W O R K - I N - P R O G R E S S A T R S . 1 6 , 4 6 , 2 2 , 3 8 3 / - A S A G A I N S T T H E C L O S I N G W O R K - I N - P R O G R E S S O F R S . 1 3 , 7 2 , 7 2 , 4 4 8 / - R E F L E C T E D B Y T H E A S S E S S E E I N I T S A C C O U N T S . 5 . I N A P P E A L , T H E L D . C I T ( A ) H E L D T H A T T H E I N D I R E C T E X P E N S E S S U C H A S E M P L O Y E E S C O S T , O F F I C E & A D M I N I S T R A T I O N A N D M A R K E T I N G A N D S E L L I N G E X P E N S E S H A V E T O B E A L L O W E D A S R E V E N U E E X P E N D I T U R E I N T H E P R E V I O U S R E L E V A N T Y E A R O N L Y I N P R O P O R T I O N T O T H E P E R C E N T A G E O F C O M P L E T I O N I N R E S P E C T O F T H E A R E A S O L D . T H E B A L A N C E A M O U N T H A S T O B E A D D E D T O A R R I V E A T T H E C L O S I N G W I P . H E T H E R E F O R E R E C O M P U T E D T H E A M O U N T T O B E C A R R I E D F O R W A R D T O T H E C L O S I N G W O R K - I N - P R O G R E S S A T R S . 2 9 , 9 4 , 6 5 9 / - A N D W O R K E D T H E C L O S I N G W O R K - I N - P R O G R E S S F O R T H E Y E A R U N D E R C O N S I D E R A T I O N A T R S . 1 4 , 0 2 , 6 7 , 1 0 7 / - . A G G R I E V E D B Y T H E O R D E R O F T H E C I T ( A ) , T H E A S S E S S E E I S I N A P P E A L B E F O R E U S . 6 . W E H A V E H E A R D T H E R I V A L C O N T E N T I O N S A N D G O N E T H R O U G H T H E R E C O R D S . T H E L D . C O U N S E L F O R T H E A S S E S S E E H A S R E L I E D U P O N T H E E X P E R T A D V I S O R Y C O M M I T T E E S R E P O R T ( E A C ) O N A P P L I C A B I L I T Y O F R E V I S E D A S 7 T O E N T E R P R I S E S U N D E R T A K I N G T H E C O N S T R U C T I O N I T A N O . 2 2 9 8 / M / 2 0 1 2 M / S . L O D H A P A L A Z Z O 4 A C T I V I T I E S O N T H E I R O W N A C C O U N T A S A V E N T U R E O F C O M M E R C I A L N A T U R E ( C O P Y P L A C E D A T P A G E 4 9 & 5 0 O F P A P E R B O O K ) W H E R E I N I T H A S B E E N S T A T E D T H A T R E V I S E D A S - 7 S H A L L N O T B E A P P L I C A B L E T O T H E B U I L D E R S U N D E R T A K I N G T H E C O M M E R C I A L A C T I V I T Y O N T H E I R O W N A N D I T W A S A L S O S T A T E D T H A T T H E W O R K I N P R O G R E S S S H A L L C O N S T I T U T E I N V E N T O R Y F O R T H E B U I L D E R S A N D S H A L L B E V A L U E D A S P E R A S - 2 I S S U E D B Y T H E I N S T I T U T E O F C H A R T E R E D A C C O U N T A N T O F I N D I A ( I C A I ) . T H E L D . C O U N S E L H A S F U R T H E R S U B M I T T E D T H A T T H E A S S E S S E E H A S A C C O R D I N G L Y F O L L O W E D T H E A C C O U N T I N G S T A N D A R D - 2 F O R D E T E R M I N I N G T H E W O R K I N P R O G R E S S . H E H A S F U R T H E R B R O U G H T O U R A T T E N T I O N T O P A R A 1 3 O F A S - 2 , W H E R E I N I T H A S B E E N M E N T I O N E D T H A T T H E F O L L O W I N G E X P E N S E S H A V E T O B E E X C L U D E D F R O M T H E C O S T O F I N V E N T O R I E S B E I N G W O R K - I N - P R O G R E S S : ( A ) A B N O R M A L A M O U N T S O F W A S T E D M A T E R I A L S , L A B O U R O R O T H E R P R O D U C T I O N C O S T S ; ( B ) S T O R A G E C O S T S , U N L E S S T H O S E C O S T S A R E N E C E S S A R Y I N T H E P R O D U C T I O N P R O C E S S B E F O R E A F U R T H E R P R O D U C T I O N S T A G E ; ( C ) A D M I N I S T R A T I V E O V E R H E A D S T H A T D O N O T C O N T R I B U T E T O B R I N G I N G I N V E N T O R I E S T O T H E I R P R E S E N T L O C A T I O N A N D C O N D I T I O N ; A N D ( D ) S E L L I N G C O S T S . 7 . T H E L D . C O U N S E L H A S F U R T H E R R E L I E D U P O N P A R A 2 . 4 O F T H E G U I D A N C E N O T E O N A C C O U N T I N G F O R R E A L E S T A T E T R A N S A C T I O N I S S U E D B Y T H E I N S T I T U T E O F T H E C H A R T E R E D A C C O U N T A N T S W H E R E I N I T H A S B E E N S T A T E D T H A T : T H E F O L L O W I N G C O S T S H O U L D N O T B E C O N S I D E R E D P A R T O F C O N S T R U C T I O N C O S T A N D D E V E L O P M E N T C O S T I F T H E Y A R E M A T E R I A L : ( A ) G E N E R A L A D M I N I S T R A T I O N C O S T S ; ( B ) S E L L I N G C O S T ; ( C ) R E S E A R C H A N D D E V E L O P M E N T C O S T ; ( D ) D E P R E C I A T I O N O F I D L E P L A N T A N D E Q U I P M E N T ; ( E ) C O S T O F U N C O N S U M E D O R U N I N S T A L L E D M A T E R I A L D E L I V E R E D A T S I T E ; A N D ( F ) P A Y M E N T M A D E T O S U B - C O N T R A C T O R S I N A D V A N C E O F W O R K P E R F O R M E D . 8 . T H E L D . C O U N S E L T H E R E F O R E H A S S T A T E D T H A T A S P E R T H E A B O V E G U I D E L I N E S , T H E A D M I N I S T R A T I V E A N D S E L L I N G E X P E N S E S H A V E B E E N S P E C I F I C A L L Y E X C L U D E D F R O M T H E C O S T O F I N V E N T O R Y F O R W O R K F O R C L O S I N G W I P . T H E L D . C O U N S E L H A S F U R T H E R S U B M I T T E D T H A T E V E N A S P E R A S - 7 V I D E P A R A G R A P H 1 9 I T H A S B E E N M E N T I O N E D T H A T I T A N O . 2 2 9 8 / M / 2 0 1 2 M / S . L O D H A P A L A Z Z O 5 T H E G E N E R A L A D M I N I S T R A T I V E C O S T A N D S E L L I N G C O S T D O E S N O T C O N S T I T U T E T H E C O S T O F T H E P R O J E C T . H E , T H E R E F O R E , H A S S U B M I T T E D T H A T A S P E R G U I D A N C E N O T E , A S 2 A N D E V E N A S 7 , T H E G E N E R A L A D M I N I S T R A T I V E E X P E N S E S A N D S E L L I N G E X P E N S E S A R E N O T P R O J E C T C O S T A N D A R E T O B E C H A R G E D T O T H E P R O F I T & L O S S A C C O U N T I N T H E V E R Y S A M E Y E A R I N W H I C H T H E Y A R E I N C U R R E D . I N V I E W O F T H E A B O V E F A C T S A N D F O L L O W I N G T H E G U I D A N C E N O T E S A N D A C C O U N T I N G S T A N D A R D S , T H E A S S E S S E E H A S I N D I V I D U A L L Y W O R K E D O U T T H E E X P E N S E S D I R E C T L Y R E L A T E D T O W O R K I N P R O G R E S S A N D E X P E N S E S N O T R E L A T E D T O W O R K I N P R O G R E S S A N D A C C O R D I N G L Y D E B I T E D I N R E S P E C T I V E H E A D S . T H E L D . C O U N S E L H A S F U R T H E R R E L I E D U P O N S E C T I O N 1 4 5 A O F T H E A C T , W H I C H R E A D A S U N D E R : [ M E T H O D O F A C C O U N T I N G I N C E R T A I N C A S E S . 1 4 5 A . N O T W I T H S T A N D I N G A N Y T H I N G T O T H E C O N T R A R Y C O N T A I N E D I N S E C T I O N 1 4 5 , ( A ) T H E V A L U A T I O N O F P U R C H A S E A N D S A L E O F G O O D S A N D I N V E N T O R Y F O R T H E P U R P O S E S O F D E T E R M I N I N G T H E I N C O M E C H A R G E A B L E U N D E R T H E H E A D ' P R O F I T S A N D G A I N S O F B U S I N E S S O R P R O F E S S I O N ' S H A L L B E ( I ) I N A C C O R D A N C E W I T H T H E M E T H O D O F A C C O U N T I N G R E G U L A R L Y E M P L O Y E D B Y T H E A S S E S S E E ; A N D ( I I ) F U R T H E R A D J U S T E D T O I N C L U D E T H E A M O U N T O F A N Y T A X , D U T Y , C E S S O R F E E ( B Y W H A T E V E R N A M E C A L L E D ) A C T U A L L Y P A I D O R I N C U R R E D B Y T H E A S S E S S E E T O B R I N G T H E G O O D S T O T H E P L A C E O F I T S L O C A T I O N A N D C O N D I T I O N A S O N T H E D A T E O F V A L U A T I O N . 9 . T H E L D . 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