JOSHI BROTHERS, MUMBAI V. ACIT 15(2), MUMBAI

ITA 2313/MUM/2013

• Counselvise Citation: [2014] 140 COUNSELVISE.COM (IT) 83638 (ITAT-MUMBAI)
• Duration Of Justice: 1 year(s) 5 month(s) 6 day(s)
• Appeal Type: Income Tax Appeal
• Pronouncement Date: 28-08-2014
• Appeal Filed By: Assessee
• Order Result: Allowed
• Bench Allotted: J
• Next Hearing Date: 03-07-2014
• Assessment Year: 2008-2009
• Appeal Filed On: 22-03-2013
• Result in Favour of: Assessee
• Court: TRIBUNAL
• Section: 32; 28; 15; 27

Judgement Text

I N T H E I N C O M E T A X A P P E L L A T E T R I B U N A L , M U M B A I B E N C H J , M U M B A I B E F O R E S H R I D . K A R U N A K A R A R A O , A C C O U N T A N T M E M B E R A N D S H R I S A N J A Y G A R G , J U D I C I A L M E M B E R I T A N O . 2 3 1 3 / M / 2 0 1 3 A S S E S S M E N T Y E A R : 2 0 0 8 - 0 9 M / S . J O S H I B R O T H E R S , 1 , R A M A G U L A B A P A R T M E N T , M A I N R O A D , V I L E P A R L E ( E ) , M U M B A I 4 0 0 0 5 7 P A N : A A F F J 3 2 8 1 R V S . A C I T - 1 5 ( 2 ) M U M B A I ( A P P E L L A N T ) ( R E S P O N D E N T ) A S S E S S E E B Y : S H R I P R A M O D K U M A R P A R I D A , A . R . R E V E N U E B Y : S H R I M A U R Y A P R A T A P , D . R . D A T E O F H E A R I N G : 0 3 . 0 7 . 2 0 1 4 D A T E O F P R O N O U N C E M E N T : 2 8 . 0 8 . 2 0 1 4 O R D E R P E R S A N J A Y G A R G , J U D I C I A L M E M B E R : T H E P R E S E N T A P P E A L H A S B E E N P R E F E R R E D B Y T H E A S S E S S E E A G A I N S T T H E O R D E R O F T H E C O M M I S S I O N E R O F I N C O M E T A X ( A P P E A L S ) [ H E R E I N A F T E R R E F E R R E D T O A S T H E C I T ( A ) ] A G I T A T I N G T H E L E V Y / C O N F I R M A T I O N O F P E N A L T Y O F R S . 1 1 , 6 0 , 7 8 4 / - U / S . 2 7 1 ( 1 ) ( C ) O F T H E I . T A C T . 2 . B R I E F F A C T S O F T H E C A S E A R E T H A T D U R I N G T H E A S S E S S M E N T P R O C E E D I N G S F R O M T H E P R O F I T & L O S S A C C O U N T A N D B A L A N C E S H E E T O F T H E A S S E S S E E , I T W A S N O T I C E D B Y T H E A S S E S S I N G O F F I C E R ( H E R E I N A F T E R R E F E R R E D T O A S T H E A O ) T H A T T H R E E U N S O L D F L A T S N O . 2 0 3 , 3 0 1 A N D 3 0 3 W E R E N O T R E F L E C T E D I N T H E F I N A N C I A L S T A T E M E N T S . W H E N A S K E D B Y T H E A O I N T H I S R E S P E C T , T H E A S S E S S E E S U B M I T T E D A R E V I S E D C O M P U T A T I O N O F I N C O M E A L O N G W I T H T H E R E V I S E D P R O F I T & L O S S A C C O U N T A N D B A L A N C E S H E E T . T H E L O S S D E C L A R E D B Y T H E A S S E S S E E I N I T A N O . 2 3 1 3 / M / 2 0 1 3 M / S . J O S H I B R O T H E R S 2 T H E R E T U R N O F I N C O M E W A S R E D U C E D B Y A N A M O U N T O F R S . 3 7 , 5 6 , 5 8 5 / - . T H E S A M E W A S T R E A T E D A S N O T I O N A L C O N C E A L M E N T O F I N C O M E B Y T H E A O A N D P E N A L T Y P R O C E E D I N G S U / S . 2 7 1 ( 1 ) ( C ) W E R E I N I T I A T E D F O R F U R N I S H I N G I N A C C U R A T E P A R T I C U L A R S / C O N C E A L M E N T O F I N C O M E . I N T H E P E N A L T Y P R O C E E D I N G S , I T W A S C O N T E N D E D B Y T H E A S S E S S E E B E F O R E T H E A O T H A T T H E R E W A S N E I T H E R A N Y L O S S O F R E V E N U E N O R W A S T H E R E A N Y C O N C E A L M E N T B E C A U S E I N T H E S U B S E Q U E N T Y E A R S , T H E S A L E A G A I N S T T H E C L O S I N G S T O C K O F U N S O L D F L A T S H A D B E E N A C C O U N T E D F O R . T H E E X P L A N A T I O N O F T H E A S S E S S E E W A S N O T F O U N D S A T I S F A C T O R Y B Y T H E A O . H E O B S E R V E D T H A T I F T H E I N C O M E C O N C E A L E D I N O N E Y E A R I S O F F E R E D I N S U B S E Q U E N T Y E A R , T H I S D O E S N O T A F F E C T B U R D E N O F P E N A L T Y O N T H E A S S E S S E E . S I N C E , D U R I N G T H E Y E A R U N D E R C O N S I D E R A T I O N , T H E A S S E S S E E H A D N O T S H O W N T H E C L O S I N G S T O C K O F T H R E E U N S O L D F L A T S , T H E R E F O R E , T H E A . O I N F E R R E D T H A T T H E A S S E S S E E H A D F I L E D I N A C C U R A T E P A R T I C U L A R S A N D T H E R E B Y C O N C E A L E D I T S I N C O M E D U R I N G T H E Y E A R . H E , T H E R E F O R E , L E V I E D P E N A L T Y @ 1 0 0 % O F T H E T A X S O U G H T T O B E E V A D E D A M O U N T I N G T O R S . 1 1 , 6 0 , 7 8 4 / - 3 . I N F I R S T A P P E A L , T H E L D . C I T ( A ) U P H E L D T H E F I N D I N G S O F T H E A O A N D T H E R E B Y C O N F I R M E D T H E P E N A L T Y S O L E V I E D B Y T H E A O . T H E A S S E S S E E I S , T H U S , I N A P P E A L B E F O R E U S . 4 . W E H A V E H E A R D T H E L D . R E P R E S E N T A T I V E S O F T H E P A R T I E S A N D H A V E A L S O G O N E T H R O U G H T H E R E C O R D . T H E L D . A R O F T H E A S S E S S E E H A S C O N T E N D E D T H A T T H E C O S T O F U N S O L D F L A T S H A D B E E N D E B I T E D I N T H E O R I G I N A L F I N A N C I A L S T A T E M E N T A N D T H E T O T A L L O S S D E C L A R E D I N C L U D E D T H E C O S T O F C L O S I N G S T O C K . T H E S A M E W A S L A T E R O N R E C T I F I E D I N T H E R E V I S E D C O M P U T A T I O N A N D T H E A O H A D A C C E P T E D T H E S A M E . T H E A O H I M S E L F H A D A D V I S E D T H E A S S E S S E E T O C A R R Y O U T T H E R E C T I F I C A T I O N . T H E D E C L A R E D L O S S W A S , T H U S , S P L I T I N T O S T O C K O F T H R E E U N S O L D F L A T S A N D T H E L O S S . T H E R E W A S A S S U C H N O L O S S T O T H E I T A N O . 2 3 1 3 / M / 2 0 1 3 M / S . J O S H I B R O T H E R S 3 R E V E N U E E X C E P T C A R R Y I N G O U T T H E B I F U R C A T I O N O F L O S S F I G U R E I N T O L O S S A N D T H E C L O S I N G S T O C K . F U R T H E R , T H A T T H O S E U N S O L D T H R E E F L A T S S H O W N A S C L O S I N G S T O C K W E R E S O L D I N T H E S U B S E Q U E N T Y E A R A N D T H E S A M E W E R E O F F E R E D F O R T A X A T I O N . H E H A S F U R T H E R S U B M I T T E D T H A T T H E A S S E S S E E H A D C O - O P E R A T E D A L L T H R O U G H T H E A S S E S S M E N T P R O C E E D I N G S . O N T H E O T H E R H A N D , T H E L D . D R H A S R E L I E D U P O N T H E F I N D I N G S O F T H E L O W E R A U T H O R I T I E S . 5 . W E H A V E C O N S I D E R E D T H E R I V A L S U B M I S S I O N S . I N O U R V I E W , I T I S N O T C A S E O F F U R N I S H I N G O F I N A C C U R A T E P A R T I C U L A R S F O R T H E P U R P O S E O F C O N C E A L M E N T O F I N C O M E . T H E T A X I M P A C T O F T H E A S S E S S M E N T W A S N I L . T H E S A I D F L A T S I N Q U E S T I O N W E R E S O L D I N S U B S E Q U E N T Y E A R H A D B E E N O F F E R E D F O R T A X A T I O N W H I C H H A S B E E N A C C E P T E D B Y T H E R E V E N U E . U N D E R S U C H C I R C U M S T A N C E S , I T C A N N O T B E S A I D T H A T T H E A S S E S S E E H A D I N T E N D E D T O C O N C E A L I T S I N C O M E . B O N A F I D E E R R O R O F A C C O U N T I N G C A N N O T A L W A Y S B E T A K E N A S A C A S E O F F U R N I S H I N G O F I N A C C U R A T E P A R T I C U L A R S O F I N C O M E F O R T H E P U R P O S E O F L E V Y O F P E N A L T Y U / S 2 7 1 ( C ) O F T H E A C T . I N V I E W O F O U R A B O V E O B S E R V A T I O N S , T H E P E N A L T Y L E V I E D / C O N F I R M E D B Y T H E L O W E R A U T H O R I T I E S I S H E R E B Y O R D E R E D T O B E D E L E T E D . 6 . I N T H E R E S U L T , T H E A P P E A L O F T H E A S S E S S E E I S H E R E B Y A L L O W E D . O R D E R P R O N O U N C E D I N T H E O P E N C O U R T O N 2 8 . 0 8 . 2 0 1 4 . S D / - S D / - ( D . K A R U N A K A R A R A O ) ( S A N J A Y G A R G ) A C C O U N T A N T M E M B E R J U D I C I A L M E M B E R M U M B A I , D A T E D : 2 8 . 0 8 . 2 0 1 4 . * K I S H O R E , S R . P . S . I T A N O . 2 3 1 3 / M / 2 0 1 3 M / S . J O S H I B R O T H E R S 4 C O P Y T O : T H E A P P E L L A N T T H E R E S P O N D E N T T H E C I T , C O N C E R N E D , M U M B A I T H E C I T ( A ) C O N C E R N E D , M U M B A I T H E D R C O N C E R N E D B E N C H / / T R U E C O P Y / / [ B Y O R D E R D Y / A S S T T . R E G I S T R A R , I T A T , M U M B A I .