Paramount Communication Pvt. Ltd., New Delhi V. DCIT, Circle- 19(2), New Delhi

ITA 2542/DEL/2018

• Counselvise Citation: [2024] 100 COUNSELVISE.COM (IT) 3143 (ITAT-DELHI)
• Duration Of Justice: 5 year(s) 11 month(s) 22 day(s)
• Appeal Type: Income Tax Appeal
• Pronouncement Date: 03-04-2024
• Appeal Filed By: Assessee
• Order Result: PartlyAllowed
• Bench Allotted: I
• Next Hearing Date: 31-03-2024
• Assessment Year: 2013-2014
• Appeal Filed On: 11-04-2018
• Result in Favour of: Assessee
• Court: TRIBUNAL
• Department Lawyers: AMBIKA AGGARWAL
• Section: 13

Judgement Text

IN THE INCOME TAX APPELLATE TRIBUNAL DELHI BENCH “I” DELHI BEFORE SHRI CHALLA NAGENDRA PRASAD, JUDICIAL MEMBER & SHRI PRADIP KUMAR KEDIA, ACCOUNTANT MEMBER I.T.A. No.2542/DEL/2018 Assessment Year 2013-14 Paramount Communication Pvt. Ltd. C-125, Paramount House, Naraina Indl. Area, Phase-I New Delhi Vs. DCIT Circle-19(2) New Delhi TAN/PAN: AAACP0969Q (Appellant) (Respondent) Appellant by: Shri Satyan Sethi, Advocate Shri A.T. Panda, Advocate Respondent by: Ms. Ambika Aggarwal, Sr.DR Date of hearing: 01 04 2024 Date of pronouncement: 04 04 2024 O R D E R PER PRADIP KUMAR KEDIA-AM: T h e c a pt i o ne d a p p e a l ha s b e e n f i l e d b y t h e a s s e s s ee a ga i ns t t he or d e r o f t h e C o m m i s s i o n e r o f I nc o m e T a x ( A p pe a l s ) - 44 , N e w D e l hi (‘ C IT ( A ) ’ i n s h o r t ) da t e d 31 . 0 1. 2 0 18 a ri s in g f r o m the a s s e s s m e n t or d e r da t e d 15 . 12 . 2 01 6 p a s s e d b y t h e A s s e s s i n g O f f i c e r ( AO ) u n d e r Se c t i on 14 3 (3 ) r . w . S e c ti o n 1 44 C o f t he I nc o m e T a x A c t , 1 961 (t h e A c t ) c on c e rn i n g A Y 20 1 3 - 14 . 2. T h e gr o u n ds of a pp e a l ra i s e d b y t h e a s s e s s e e r e ad a s u n d e r : “ 1 . T h a t o n t h e f a c t s a n d c i r c u m s t a n c e s o f t h e c a s e a n d i n l a w , t h e C o m m i s s i o n e r o f I n c o m e t a x ( A p p e a l s ) - 4 4 , N e w D e l h i [ b r i e f l y " t h e C I T (A ) " ] h a s e r r e d i n u p h o l d i n g a d d i t i o n o f R s . 3 5 ,49 , 4 3 5 / - b e i n g th e n o t i o n a l i n t e r e s t o n d e l a y e d r e c e i p t o f e x p o r t p r o ce e d s f r o m i t s a s s o c i a t e d e n t e r p r i s e s [ A E s ] . 1 . 1 T h a t o n t h e f a c t s a n d c i r c u m s t a n c e s o f t h e c a s e a n d i n l a w , t h e C I T ( A ) d i d n o t a p p r e c i a t e t h a t d e l a y e d r e c e i p t o f e x p o r t pr o c e e d s f r o m A E s w a s n o t a n i n t e r n a t i o n a l t r a n s a c t i o n s u n d e r s e c t i o n 9 2 CA o f t h e A c t . 1 . 2 T h a t o n t h e f a c t s a n d c i r c u m s t a n c e s o f t h e c a s e a n d i n l a w , t h e C I T ( A ) d i d n o t a p p r e c i a t e t h a t a p p l y i n g T N M M , t h e T P O h a s a l r e a d y a c c e p t e d I.T.A. No.2542/Del/2018 2 e x p o r t s a t a rm l e n g t h . H e n c e , n o s e p a ra t e b e n c h m a rk i n g fo r d e l a y in r e c e i v i n g e x p o r t p ro c e e d s w a s w a r r a n t e d . 1 . 3 W i t h o u t p r e j u d i c e , o n t h e f a c t s a n d c i rc u m s t a n ce s o f t h e c a s e a n d i n l a w , t h e a d j u s t e d o p e r a t i n g m a r g i n r a t i o e v e n a f t e r a p p l i c a t i o n o f L I B O R + 1 .5 % r a t e w o u l d b e 0 . 2 8 % a n d t h e sa m e w o u l d b e w it h i n $ 3 % r a n g e o f s a f e h a rb o r r u l e . 2 . T h a t o n t h e f a c t s a n d c i r c u m s t a n c e s o f t h e c a s e a n d i n l a w , t h e C I T ( A ) h a s e r r e d i n u p h o l d i n g d i s a l l o w a n c e o f d e p r e c i a t i o n o f R s . 1 ,5 0 ,2 0 , 3 3 9 / - o n a c c o u n t o f e x c h a n g e f l u c t u a t i o n s i n r e s p e c t o f a s s et s a c q u i r e d i n I n d ia u t i l i z i n g t h e f u n d s r a i s e d t h r o u g h f o r e i g n c u r r e n c y c o n v e r t i b l e b o n d s [ F C C B s ] . 2 . 1 T h a t o n t h e f a c t s a n d c i r c u m s t a n c e s o f t h e c a s e a n d i n l a w , t h e C I T ( A ) h a s e r r e d i n n o t a p p r e c i a t i n g t h a t t h e p ro v i s i o n s of s e c t i o n 4 3 A o f t h e A c t w e r e n o t a p p l i c a b l e t o t h e i n d i g e n o u s a s s e t s a c q u i re d o u t o f F C C B ' s b r o u g h t i n t o I n d i a . 2 . 2 W i t h o u t p r e j u d i c e , o n t h e f a c t s a n d c i rc u m s t a n ce s o f t h e c a s e a n d i n l a w , i n c r e a s e d l i a b i l i t y o n a c c o u n t o f f o r e i g n e x c ha n g e f l u c t u a t i o n s a t t r i b u t a b l e t o a c q u i s i t i o n o f i n d i g e n o u s d e p r e c i a bl e a s s e t s w a s a l l o w a b l e d e d u c t i o n u n d e r s e c t i o n 3 7 o f t h e A c t . ” 3. A s p e r G ro un d N o . 1, t he a s s e s s e e h a s c h a ll e n ge d t h e T ra n s f e r P r i c i n g A d j us t m e n t o f R s . 3 5 , 4 9 , 4 3 5 / - o n a c c ou nt of n ot i o na l i n t e re s t t ow a r d s d e l a ye d r e c e i p t of e x po r t pr o c e e d s f r om i t s A s s o c i a t e d E nt e r pr i s e s ( A E s ) . 4. W h e n t h e m a t t e r w a s c a l l e d f o r h e a ri n g, t h e l d . c ou n s e l f or t he a s s e s s e e s t r a i gh t a w a y a d ve r t e d t o p a r a gr a p h 5 . 4 of t he C I T ( A ) o r d e r a n d s u bm i t t e d t h a t i t w a s p oi n t e d o ut b e f o r e t he C IT ( A ) th a t t h e de l a y i n re c e i p t o f e x po r t p r o c e e d a r e ve r y m i ni m a l a nd of fe w d a y s . B e s i d e s , i nt e r e s t h a s no t b e e n c h a r ge d on s u c h re c e i va b l e s pe n di n g r e a l i z a t i o n e i th e r f r om A E s or n on - A E s . T he A E a n d no n A E a re tr e a te d a t pa r a s p e r i t s bu s i n e s s p r a c t i c e s . A t a b u l a r s t a t e m e nt s h o w i n g nu m b e r o f d a ys d e l a y qu a A E s a s w e l l a s n o n - A E s w e re r e f e r re d . I t w a s f ur t he r p o i nt e d o u t t ha t C I T ( A ) ha s n o t e x a m i ne d t h e i s s ue a t a l l o n t h e gr ou n d t h a t s u c h n e w c on t e nt i o n c a n no t b e e n t e rt a i n e d a t t hi s s t a ge i n vi e w o f t h e j ud gm e nt de l i ve re d b y t h e H o n ’ bl e S u p r e m e C o u r t in t he c a s e of G o e tz e I n d i a L t d. v s . C I T, 2 8 4 I T R 3 2 3 (S C ) . T h e l d . c o u n s e l s ub m i t t e d t ha t th e t r e a t m e nt gi v e n t o e x p o r t re c e i va bl e s f r o m n o n - A E s s h o u l d b e a p p l i e d m u t at i s m u t a n di s to t h e e x p or t re c e i va bl e s f r o m t he A E s a nd t h e r e f or e , t he I.T.A. No.2542/Del/2018 3 R e ve n ue i s n o t j us t i f i e d i n m a k i n g i m pu gn e d T r a ns f er P ri c i n g A d j us t m e n t o n a c c o un t of m i n o r de l a ys i n c ol l e c t i n g t he e xp o rt re c e i va bl e s f ro m A E s . 5. T h e l d . S r. D R f o r t h e R e ve n ue , o n t he ot h e r h a nd, r e l i e d up o n t he f i r s t a pp e l l a t e o r d e r on t he i s s u e a n d s u b m it t e d t ha t s uc h c o nt e n t i on s w e r e n o t b r o u gh t be f or e t he A O a nd t h e r e f o re , r i gh tl y r e j e c t e d b y t he C I T ( A ). 6. W e h a ve c on s i d e re d t he r i va l s u bm i s s i o n s on t he i s s u e a nd pe r us e d t he c a s e r e c or d s . 7. T h e C IT ( A ) h a s n o t e x a m i n e d t h e n e w c o nt e n t i on on pa r i t y i n t re a t m e n t t o r e c e iva b le s f ro m A E a nd n o n- A E a nd d i sm i s s e d t he s a m e in l i m i ne t a ki n g s u p p o r t f ro m t h e j u d gm e n t i n G o e t z e I nd i a (s u p r a ). I n t he i ns ta n t c a s e , th e a s s e s s e e h a s m e r e l y ra i s e d a n e w f a c e t of a r gu m e n t t o s u pp or t it s p l e a o n l a c k of j u s t i f i a b l e gr o u n d s f or i m p u g n e d T ra n s f e r P r i c i n g A dj u s t m e n t o n a c c o un t of s h or t de l a y s i n r ec e i p t of e xp o rt re c e i va bl e s . 7. 1 W e a ls o ob s e r ve t ha t ra t i o o f G o e tz e I n d i a (s up r a ) re l i e d u p o n b y t he C I T (A ) i s no t a pp l i c a bl e i n t he pr e s e nt c a s e . The H on ’ bl e S u p re m e C o u rt i n G oe t z e I nd i a (s u pr a ) h a s n ot p ut a ny re s t r i c t i o n s o r f e t t e r s up o n t he a s s e s s e e t o ra i s e a ne w p l e a on t h e su b j e c t m a tt e r o f di s pu t e b e f o re t he a pp e l l a t e a u t ho r i t i e s i nc l u di n g C I T ( A ) . Th u s , no n- c o ns i d e ra t i o n o f t he n e w f a c e t o f c on t e nt i o n s r a i s e d be f or e t he C I T (A ) d oe s n o t a p p e a r j us t i f i e d. 7. 2 H e nc e , w i t h ou t go i n g i nt o m e ri t s o f t h e c o r re c tne s s of a dd i t i on s m a de b y t he A s s e s s i n g O f f i c e r, w e c on s i d e r i t e x pe di e nt t o re s to r e t he m a t te r b a c k t o t he f il e o f t h e C IT ( A ) f o r f re s h e x am i na t i on o f t h e i s s u e in a c c or da n c e w i t h l a w . I t s h a l l b e o p e n t o t h e a s s e s se e t o r a i s e a l l c on t e nt i o n s b e f o r e t h e C I T ( A ) a s m a y b e a d vi s e d a n d a d du c e s u c h e vi d e nc e s a s m a y be c o ns id e r e d n e c e s s a r y t o c h a l le nge t h e c or re c t n e s s o f t he i m p u g n e d T r a n s f e r P r i c in g A d j us t m e n t t ow a r d s i nte r e s t o n de l a y in I.T.A. No.2542/Del/2018 4 re c e i p t of e xp o rt r e c e i va b le s f r om A E s . N e e d l e s s t o s a y , re a s o n a bl e op p o r t u n i t y s h a l l b e gi v e n t o t h e a s s e s s e e t o a d dr es s t he i s s u e be f or e t he C I T ( A ). 7. 3 A c c o r di n gl y , t h e m a t t e r i s s e t a s i d e a nd r e s t o re t o t h e f i l e o f t he C I T ( A ). 8. G r o un d N o. 1 o f t he a p pe a l o f t h e a s s e s s e e i s a l lo w e d f o r s t a t i s t ic a l pu r po s e s . 9. G r o un d N o. 2 c o n c e rn s d i s a l l o w a n c e of de p re c i a t i on o f R s . 1, 5 0 , 20 , 33 9 / - o n a c c ou nt o f e x c ha n ge f lu c t ua t i o ns i n re s p e c t of a s s e ts a c qu i re d i n I n d i a u t i l i z i n g t h e f un d s r a i s e d t h r ou gh f or e i gn c u r r e n c y c on ve r t i bl e b on d s ( F C C B s ) . 10 . I n t h e c o u r s e o f h e a ri n g, t h e l d . c ou ns e l f or the a s s e s s e e s ub m i t t e d t ha t t h e C I T ( A ) h a s d e c i de d t h e i s s u e a ga i n s t t he as s e s s e e b y a d o pt i n g t he vi e w t a ke n b y t h e pr e c e da t o r C I T ( A ) f o r A . Y . 2 01 2- 1 3 vi d e or d e r da t e d 2 6. 0 9 . 20 1 6 . In t h i s r e ga r d, t he l d. c ou ns e l su bm i t t e d t h a t t he s ol e ba s is o f di s a l l o w a nc e i s t he vi e w t a ke n i n A . Y . 20 12- 13 b y t he C I T ( A ) w h i c h o r d e r of C I T ( A ) w a s p ut u n de r c ha l l e n ge b y the a s s e s s e e b e f o re t he IT A T. T h e C o - or di n a t e B e nc h o f I T A T i n I T A N o. 53 95 / D e l / 20 1 6 or d e r da t e d 18 . 0 8. 2 0 21 h a s r e ve r s e d t h e d is a l lo w a n ce o f d e p re c i a t i on c l a i m b y a p p l yi n g t h e vi e w t a ke n b y I T A T i n A . Y s . 20 0 9 - 10 a nd 2 01 0- 1 1 i n a s s e s s e e ’ s o w n c a s e . T h e ld . c o u n s e l t h us po i nt ed o u t t h a t th e i s s ue ha s a t ta i n e d f i n a li t y b e f o re I T A T t h e re i s no r e a s on t o t a ke a di f f e r e nt vi e w i n A . Y . 2 0 1 3 - 1 4 i n qu e s t i on . 11 . W e s t r a i gh t a w a y r e f e r to t he vi e w e xp r e s s e d b y t h e C o -o rd i na t e B e n c h of I T A T i n A . Y . 2 01 2- 13 a s r e f e r r e d a b o ve . “ 7 . W e h a v e h e a r d b o t h t h e p a r t i e s a n d p e r u s e d t h e m a t e r i a l a v a i l a b l e o n r e c o r d . T h e T r i b u n a l i n a s s e s s e e ' s o w n c a s e i n A s s es s m e n t Y e a r 2 0 0 9 - 1 0 & 2 0 1 0 - 1 1 h a s h e l d a s u n d e r : - " 2 4 . S i n c e , t h e a s s e s s e e i n t h e i n s t a n t c a s e h a s a tt r i b u t e d t h e i n c r e a s e d l i a b i l i t y o f R s . 1 2 , 6 5 , 5 4 , 9 9 2 / - t o t h e c o s t o f t h e a s s e t s a n d t h e d e p r e c i a t i o n w a s a l l o w e d , t h e r e f o r e , a l t h o u g h t h e a s s e s s e e h a s a g o od c a s e t o a r g u e t h a t I.T.A. No.2542/Del/2018 5 e x c h a n g e f l u c t u a t i o n l o s s a t t r i b u t a b l e t o d e p r e c i a bl e a s s e t s a c q u i r e d i n I n d i a i s a n a l l o w a b l e r e v e n u e e x p e n d i t u r e , h o w e v e r , i t w ou l d r e q u i r e t e d i o u s e x e r c i s e o f m o d i f y i n g a s s e s s m e n t s f o r n u m b e r o f y e ar . T h e r e f o r e , w e h o l d t h a t t h e a s s e s s e e i s e n t i t l e d t o d e p r e c i a t i o n o n e x c h a n ge l o s s a n d t h e a d d i t i o n a l g r o u n d s r a i s e d b y t h e a s s e s s e e f o r A Y 2 0 0 9 - 1 0 b e c o me s i n - f r u c t u o u s . I t i s h e l d i n t h e c a s e o f C I T v . I n d u s t r i a l F i n a n c e C o r p o f I nd i a L t d . ( 2 0 0 9 ) 1 8 5 T a x m a n 2 9 6 , t h a t r e v e n u e e x p e n d i t u r e ( l o s s ) i s a l l o w a b l e in t h e y e a r i n w h i c h i t i s i n c u r r e d b u t w h e r e t h e a s s e s s e e h a s s p r e a d i t o v e r , t h e C o u r t w o u l d a l l o w t h e b e n e f i t . W e f i n d m e r i t i n t h e a r g u m e n t o f t h e l e a r ne d c o u n s e l f o r t h e a s s e s s e e t h a t i t c a n n o t b e h e l d t h a t n e i t h e r d e p r e c i a t i o n o n e n h a n c e d c o s t d u e t o e x c h a n g e f l u c t u a t i o n i s t o b e a l l o w e d n o r t h e l o s s i t s e l f w a s t o b e a l l o w e d m o r e s o b e c a u s e c l a i m t o t h i s e f f e c t w a s r a i s e d b o t h b e fo r e t h e A s s e s s i n g O f f i c e r a s w e l l a s t h e C I T ( A ) . A c c o r d i n g l y , g r o u n d n o . 3 r a i s e d b y t h e a s s e s s e e i s a l l o w e d a n d a d d i t i o n a l g r o u n d b e i n g i n f r u c t u o u s i s d i s m i s s ed . " T h e f a c t s i n t h e p r e s e n t A s s e s s m e n t Y e a r i . e . 2 0 1 2 -1 3 a r e a l s o i d e n t i c a l a n d n o d i s t i n g u i s h i n g f a c t s w e r e p o i n t e d o u t b y t h e L d . D R. T h e a s s e s s e e h a s a t t r i b u t e d t h e l i a b i l i t y i n t h e p r e s e n t A s s e s s m e n t Y e a r t o t h e f i x e d a s s e t s w h i c h w e r e a c q u i r e d i n I n d i a o u t o f f o r e i g n c u r r e n c y l o a n . S i nc e t h e f i x e d a s s e t w a s a c q u i r e d b y u t i l i z i n g f o r e i g n c u r r e n c y l o a n a n d o n a c c o u n t o f c u r r e n c y f l u c t u a t i o n , t h e l o a n l i a b i l i t y w a s a d d e d t o t h e f ix e d a s s e t s . T h u s , t h e a s s e s s e e i s e n t i t l e d t o d e p r e c i a t i o n o n e x c h a n g e l o s s . T h e r e f o re , w e d i r e c t t h e A s s e s s i n g O f f i c e r t o a l l o w t h e d e p r e c i a t i o n a t t r i b u t a b l e t o ca p i t a l i z a t i o n o f e x c h a n g e r a t e f l u c t u a t i o n l o s s . T h u s , t h e a p p e a l o f t h e a s s e s s e e i s a l l o w e d . ” 12 . T h e i s s u e i s t hu s n o l o n ge r r e s i nt e g r a a n d h a s b e e n a d j ud i c a te d b y t he c o- o r d i na t e b e nc h i n f a v ou r of t h e a s s e s s e e in A . Y . 2 0 1 2- 1 3 a s w e l l a s i n o t h e r A . Y s . 2 0 0 9 - 1 0 a n d 20 10 -1 1 i n a s s e s s e e ’s ow n c a s e . T h e re f o re , w e s e e n o p e rc e p t i bl e r e a s on s t o re - e xa m i n e t he i s su e a ga i n . I n c on s o na n c e w i th t he vi e w t a k e n i n o t h e r ye a rs n ot e d a b o ve i n a s s e s s e e ’ s ow n c a s e i n i de n t i c a l f a c t s , w e f i nd s u b s t a nt i a l m er i t i n t he p l e a o f the a s s e s s e e . T h e a d d i ti o n s on a c c o u n t of de p re c i a t i on a l l ow a n c e in q u e s t i o n m a de b y t h e l o w e r a u t ho r it i e s a r e t h u s s e t a s i de a nd c a n c e ll e d . 13 . G r o un d N o . 2 o f t h e a pp e a l of t h e a s s e s s e e i s a ll o w e d . 14 . I n t h e r e s ul t , t h e a p p e a l of t he a s s e s s e e i s p art l y a l lo w e d . Order pronounced in the open Court on 04/04/2024 Sd/- Sd/- [CHALLA NAGENDRA PRASAD] [PRADIP KUMAR KEDIA] JUDICIAL MEMBER ACCOUNTANT MEMBER DATED: /04/2024 Prabhat