M/s Sarabhai Machinery Pvt.Ltd., Baroda V. The Income tax Officer,WArd-4(3), Baroda

ITA 2623/AHD/2012

• Counselvise Citation: [2014] 140 COUNSELVISE.COM (IT) 80375 (ITAT-AHMEDABAD)
• Duration Of Justice: 1 year(s) 9 month(s) 29 day(s)
• Appeal Type: Income Tax Appeal
• Pronouncement Date: 19-09-2014
• Appeal Filed By: Assessee
• Order Result: Partly Allowed
• Bench Allotted: D
• Next Hearing Date: 09-09-2014
• Assessment Year: 2002-2003
• Appeal Filed On: 20-11-2012
• Result in Favour of: Partly Allowed
• Court: TRIBUNAL
• Section: 37; 12; 28; 11

Judgement Text

, I N T H E I N C O M E T A X A P P E L L A T E T R I B U N A L D B E N C H , A H M E D A B A D 0 0 , 0 0 , B E F O R E S H R I G . C . G U P T A , V I C E P R E S I D E N T A N D S H R I N . S . S A I N I , A C C O U N T A N T . / I T A N O . 2 6 0 0 / A H D / 2 0 1 2 [ [ / A S S E S S M E N T Y E A R : 2 0 0 2 - 0 3 A S S T T . C O M M I S S I O N E R O F I N C O M E T A X , C I R C L E - 4 , B A R O D A V S M / S . S A R A B H A I M A C H I N E R Y P V T . L T D . , R A N O L I , D I S T . B A R O D A P A N : A A C C S 9 8 3 0 R . / I T A N O . 2 6 2 3 / A H D / 2 0 1 2 [ [ / A S S E S S M E N T Y E A R : 2 0 0 2 - 0 3 M / S . S A R A B H A I M A C H I N E R Y P V T . L T D . , P A N : A A C C S 9 8 3 0 R V S I T O , W A R D - 4 ( 3 ) , B A R O D A . / I T A N O . 2 6 0 6 / A H D / 2 0 1 2 [ [ / A S S E S S M E N T Y E A R : 2 0 0 3 - 0 4 A S S T T . C O M M I S S I O N E R O F I N C O M E T A X , C I R C L E - 4 , B A R O D A V S M / S . S A R A B H A I M A C H I N E R Y P V T . 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C O N S I D E R I N G T H A T N O I N T E R E S T A S S U C H W A S T O A C C R U E O N T H E S E B O N D S A N D T H E M A T U R I T Y V A L U E W A S P A Y A B L E O N L Y U P O N M A T U R I T Y / E A R L Y R E D E M P T I O N O F T H E B O N D S , N O E N T R Y W A S P A S S E D I N T H E B O O K S O F A C C O U N T F O R T A K I N G C R E D I T O N A C C O U N T O F I N C O M E O N T H E S E B O N D S I N T H E B O O K S O F A C C O U N T F O R T H E Y E A R E N D E D 3 1 . 3 . 1 9 9 7 A N D T H E R E A F T E R . H O W E V E R , A S P E R O N E O F T H E C O N D I T I O N S O F I S S U E O F T H E A B O V E B O N D S , I C I C I L T D E X E R C I S E D T H E O P T I O N O F E A R L Y R E D E M P T I O N O F T H E B O N D A N D P A I D R S . 1 1 , 0 0 0 P E R B O N D O N 1 5 / 0 7 / 2 0 0 1 . 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I T W A S A L S O S U B M I T T E D B Y T H E A R O F T H E A S S E S S E E T H A T N O W T H E P O S I T I O N I N S M L ' S B O O K S O F A C C O U N T S I S T H A T T H E B O O K S O F A C C O U N T S H O W A L I A B I L I T Y O F O N L Y R S . 1 6 , 6 1 , 4 5 7 O N A C C O U N T O F I N T E R E S T A G G R E G A T I N G T O R S . 3 , 2 6 , 8 6 , 2 5 0 W H I C H I S P A Y A B L E T O T H E A S E L I M I T E D O N 1 . 4 . 2 0 1 4 . T H A T A M O U N T O F R S . 1 6 , 6 1 , 4 5 7 R E P R E S E N T S T H E P R E S E N T V A L U E ( O F T H E T O T A L L I A B I L I T Y O F R S . 3 , 2 6 , 8 6 , 2 5 0 ) A S A T 3 1 . 3 . 1 9 9 6 A R R I V E D A T O N T H E I T A N O S 2 6 0 0 , 2 6 2 3 , 2 6 0 6 O F 2 0 1 2 & C O 1 9 / A H D / 2 0 1 3 - A Y S 2 0 0 2 - 0 3 & 0 3 - 0 4 S A R A B H A I M A C H I N E R Y P V T L T D . - 7 - B A S I S O F T H E D I S C O U N T I N G F A C T O R O F 1 8 P E R C E N T P E R A N N U M . T H E P R E S E N T V A L U E A S A T T H E E N D O F S U B S E Q U E N T Y E A R S U P T O 3 1 . 3 . 2 0 0 2 I S A S U N D E R : R S . 3 1 . 3 . 1 9 9 6 1 6 , 6 1 , 4 5 7 3 1 . 3 . 1 9 9 7 1 9 , 6 0 , 5 1 9 3 1 . 3 . 1 9 9 8 2 3 , 1 3 , 4 1 2 3 1 . 3 . 1 9 9 9 2 7 , 2 9 , 8 2 6 3 1 . 3 . 2 0 0 0 3 2 , 2 1 , 1 9 5 3 1 . 3 . 2 0 0 1 3 8 , 0 1 , 0 1 0 3 1 . 3 . 2 0 0 2 4 4 , 8 5 , 1 9 2 1 0 . A S T H E I C I C I B O N D S H A D B E E N R E D E E M E D E A R L Y , T H E B O A R D T H O U G H T I T A D V I S A B L E T O W R I T E U P T H E L I A B I L I T Y S O T H A T T H E B O O K S O F A C C O U N T A S A T 3 1 . 3 . 2 0 0 2 W O U L D S H O W T H E L I A B I L I T Y A T I T S T H E N P R E S E N T V A L U E O F R S . 4 4 , 8 5 , 1 9 2 . T H A T W O U L D R E Q U I R E A C R E D I T E N T R Y F O R R S . 2 8 , 2 3 , 7 3 5 [ R S . 4 4 , 8 5 , 1 9 2 M I N U S R S . 1 6 , 6 1 , 4 5 7 ( A L R E A D Y P R O V I D E D T H E R E I N B O O K S ) ] O N A C C O U N T O F I N C R E M E N T I N T H E P R E S E N T V A L U E D U R I N G T H E P E R I O D F R O M 1 . 4 . 1 9 9 6 T O 3 1 . 3 . 2 0 0 2 O N T H E B A S I S O F T H E D I S C O U N T I N G F A C T O R O F 1 8 % P E R A N N U M . T H I S W A S D O N E B Y T H E C O M P A N Y B Y D E B I T I N G P R O F I T A N D L O S S A C C O U N T A N D C R E D I T I N G L I A B I L I T Y A C C O U N T . A S T H E D E P A R T M E N T A S S E S S E D R S . 8 2 , 4 7 , 0 8 2 / - F O R A . Y . 1 9 9 6 - 9 7 , T H E S A M E I S N O W D E B I T E D T O P R O F I T A N D L O S S A / C . W H I L E R E S T O R I N G T H E L I A B I L I T Y A N D T H E R E F O R E I S R I G H T L Y D E D U C T E D . 1 1 . I T W A S F U R T H E R S U B M I T T E D B Y T H E A R O F T H E A S S E S S E E T H A T W H I L E D I S A L L O W I N G T H E C L A I M O F T H E A S S E S S E E T H E A S S E S S I N G O F F I C E R H A S N O T A P P R E C I A T E D T H E F A C T S O F T H E C A S E P R O P E R L Y . F U R T H E R , H E S U B M I T T E D T H A T T H E A S S E S S I N G O F F I C E R I N P A R A 4 . 4 . 3 O F H I S O R D E R H A S H E L D T H A T A G R E E M E N T W A S E X E C U T E D I N 1 9 9 4 A N D T H E B O N D S W E R E P U R C H A S E D I N 1 9 9 7 , T H E R E F O R E T H E R E I S N O D I R E C T N E X U S B E T W E E N P U R C H A S E O F B O N D S A N D P A Y M E N T S O F T H E L I A B I L I T Y A N D B O T H A R E S E P A R A T E T R A N S A C T I O N A N D N O T C O N N E C T E D W I T H P A Y M E N T O F L I A B I L I T Y T O A S E L I M I T E D . I T W A S F U R T H E R I T A N O S 2 6 0 0 , 2 6 2 3 , 2 6 0 6 O F 2 0 1 2 & C O 1 9 / A H D / 2 0 1 3 - A Y S 2 0 0 2 - 0 3 & 0 3 - 0 4 S A R A B H A I M A C H I N E R Y P V T L T D . - 8 - H E L D B Y A S S E S S I N G O F F I C E R T H A T B O N D S W E R E G E T T I N G M A T U R E D I N 2 0 2 1 W H E R E A S T H E L I A B I L I T Y W A S T O B E P A I D I N 2 0 1 4 T H E R E F O R E T H E R E I S N O M O T I V E O F P U R C H A S E O F D E E P D I S C O U N T B O N D F O R R E P A Y M E N T O F L I A B I L I T Y . T H E R E F O R E , T H E A R O F T H E A S S E S S E E S U B M I T T E D T H A T D U R I N G T H E Y E A R E N D E D 3 1 . 3 , 1 9 9 7 , S M L H A D S U B S C R I B E D A N A M O U N T O F R S . 1 5 , 0 8 , 0 0 0 F O R 2 9 0 D E E P D I S C O U N T B O N D S O F I C I C I L I M I T E D ( @ R S . 5 , 2 0 0 P E R B O N D . ) W H I C H W E R E T O M A T U R E O N 1 5 . 7 . 2 0 2 1 A N D W H I C H , O N M A T U R I T Y , W E R E T O F E T C H S M L R S . 5 , 2 0 , 0 0 , 0 0 0 ( @ R S . 2 , 0 0 , 0 0 0 P E R B O N D ) . 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( A S E ) P U R S U A N T T O T H E A G R E E M E N T D A T E D A P R I L 1 8 , 1 9 9 4 H A S N O T B E E N M A D E S I N C E T H E M A T U R I T Y V A L U E O F T H E I C I C I B O N D S A C Q U I R E D B Y T H E C O M P A N Y F O R S E C U R I N G T H A T L I A B I L I T Y W I L L B E A D E Q U A T E T O M E E T T H E C O M P A N Y ' S L I A B I L I T Y T O A S E , B O T H F O R P R I N C I P A L A N D I N T E R E S T . ' 1 4 . F U R T H E R , A N O T E E X P L A I N I N G A B O V E R E F E R R E D S I T U A T I O N W A S E X P L A I N E D I N R E T U R N O F I N C O M E F O R A . 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T H E A R O F T H E A S S E S S E E F U R T H E R S U B M I T T E D T H A T , A S C A N B E S E E N F R O M T H E A B O V E N A R R A T E D F A C T S , T H A T A S T H E A S S E S S E E H A D P U R C H A S E D I T A N O S 2 6 0 0 , 2 6 2 3 , 2 6 0 6 O F 2 0 1 2 & C O 1 9 / A H D / 2 0 1 3 - A Y S 2 0 0 2 - 0 3 & 0 3 - 0 4 S A R A B H A I M A C H I N E R Y P V T L T D . - 1 0 - T H E B O N D S O F I C I C I T O M E E T I T S L I A B I L I T Y , T H E A S S E S S E E H A D N O T R E V A L U E D I T S L I A B I L I T Y F R O M A . Y . 1 9 9 6 - 9 7 T O A . Y . 2 0 0 1 - 2 0 0 2 . I T I S F U R T H E R S U B M I T T E D T H A T A S S O O N A S T H E B O N D S O F I C I C I W A S R E D E E M E D O N 1 5 / 0 7 / 2 0 0 1 , T H E A S S E S S E E - C O M P A N Y H A D D E C I D E D T O R E V A L U E I T S L I A B I L I T Y F R O M A . Y . 2 0 0 2 - 2 0 0 3 A N D O N W A R D S . I N V I E W O F A F O R E S A I D , I T I S S T A T E D T H A T T H E A S S E S S E E H A D R E A S O N F O R N O T R E V A L U I N G I T S L I A B I L I T Y F R O M T H E D A T E I T P U R C H A S E T H E B O N D S T I L L T H E D A T E O F R E D E M P T I O N A N D T H E A S S E S S E E H A D N O T D I V E R T E D I N I T S R E G U L A R P R A C T I C E O F A C C O U N T I N G . 1 6 . F U R T H E R , T H E A R O F T H E A S S E S S E E S U B M I T T E D T H A T T H E A S S E S S I N G O F F I C E R H A S N O T A P P R E C I A T E D T H E F A C T S O F T H E C A S E T H A T A S S E S S E E H A S A L R E A D Y S H O W N T H E I N C O M E O F R S . 8 2 , 4 7 , 0 8 2 F O R S I M I L A R R E V A L U A T I O N I N T H E Y E A R R E L E V A N T T O T H E A . Y . 1 9 9 6 - 9 7 W H I C H W A S T A X E D B Y T H E D E P A R T M E N T H A S B E E N I G N O R E D . H E S U B M I T T E D T H A T A S T H E A S S E S S E E - C O M P A N Y H A D C L A I M E D R S . 2 8 , 2 3 , 7 3 5 B E I N G T H E R E V E R S A L O F P R O V I S I O N O F R S . 8 2 , 4 7 , 0 8 2 M A D E I N A . Y . 1 9 9 6 - 9 7 A N D W H I C H W A S T A X E D A S I N C O M E I N S A I D A S S E S S M E N T Y E A R , T H E R E I S N O J U S T I F I C A T I O N F O R M A K I N G A N Y D I S A L L O W A N C E O F S A I D R S . 2 8 , 2 3 , 7 3 5 W H E N T H E R E I S N O R E A S O N T O D E V I A T E F R O M T H E A C T I O N O F T H E A S S E S S I N G O F F I C E R T A K E N I N T H E A . Y . 1 9 9 6 - 9 7 W H E N T H E A M O U N T W A S T A X E D . 1 7 . I N T H E B A C K D R O P O F T H E A B O V E S U B M I S S I O N S , T H E A R O F T H E A S S E S S E E S U B M I T T E D T H A T T H E C I T ( A ) W A S N O T J U S T I F I E D I N G R A N T I N G D E D U C T I O N O F R S . 6 , 8 4 , 1 8 2 / - O U T O F T O T A L D E D U C T I O N R S . 2 8 , 2 3 , 7 3 5 / - B Y H O L D I N G T H A T T H E P R E S E N T V A L U E O F T H E D E B T O F R S . 3 , 2 6 , 8 6 , 2 5 0 / - A T T H E B E G I N N I N G O F T H E P R E V I O U S Y E A R 2 0 0 1 - 0 2 W A S R S . 3 8 , 0 1 , 0 1 0 / - A N D A T T H E E N D O F T H E P R E V I O U S Y E A R W A S R S . 4 4 , 8 5 , 1 9 2 / - A N D T H E R E F O R E T H E D I F F E R E N C E O F R S . 6 , 8 4 , 1 8 2 / - W A S T H E I N C R E A S E I N L I A B I L I T Y P E R T A I N I N G T O A Y 2 0 0 2 - 0 3 A N D T H I S I S T H E A M O U N T W H I C H C A N B E T E R M E D A S T H E L I A B I L I T Y O N A C C O U N T O F R E V E R S A L I N O R I G I N A L P R O V I S I O N M A D E A S A C C R U I N G I T A N O S 2 6 0 0 , 2 6 2 3 , 2 6 0 6 O F 2 0 1 2 & C O 1 9 / A H D / 2 0 1 3 - A Y S 2 0 0 2 - 0 3 & 0 3 - 0 4 S A R A B H A I M A C H I N E R Y P V T L T D . - 1 1 - D U R I N G T H I S A C C O U N T I N G Y E A R A N D A S P E R M A T C H I N G P R I N C I P L E , O N L Y T H I S A M O U N T C A N B E A L L O W E D A S D E D U C T I O N I N C O M P U T A T I O N O F I N C O M E O F T H E C U R R E N T A S S E S S M E N T Y E A R A N D T H A T B A L A N C E A M O U N T O F R S . 2 1 , 3 9 , 5 5 3 / - H A D A C C R U E D A S A L I A B I L I T Y B E F O R E 0 1 . 0 4 . 2 0 0 1 W H I C H C A N N O T B E A L L O W E D A S A D E D U C T I O N D U R I N G T H I S A S S E S S M E N T Y E A R . T H E P U R C H A S E O F I C I C I B O N D I S A S E P A R A T E T R A N S A C T I O N W H I C H I S N O T R E L E V A N T F O R D E T E R M I N I N G T H E A C C R U A L O F S U C H L I A B I L I T Y A N D A C C O R D I N G L Y D I R E C T I N G T H E A S S E S S I N G O F F I C E R T O A L L O W T H E D E D U C T I O N O F R S . 6 , 8 4 , 1 8 2 / - T O T H E A S S E S S E E F R O M I T S I N C O M E . 1 8 . T H E D E P A R T M E N T A L R E P R E S E N T A T I V E R E L I E D O N T H E O R D E R O F T H E A S S E S S I N G O F F I C E R A N D S U B M I T T E D T H A T T H E C I T ( A ) W A S N O T J U S T I F I E D I N D E L E T I N G T H E D I S A L L O W A N C E T O T H E E X T E N T O F R S . 6 , 8 4 , 1 8 2 / - I N A Y 2 0 0 2 - 0 3 A N D R S . 8 , 0 7 , 3 3 4 / - I N A Y 2 0 0 3 - 0 4 . 1 9 . W E F I N D T H A T I N T H E I N S T A N T C A S E T H E A S S E S S E E H A S R E V A L U E D I T S L I A B I L I T Y T O M / S . A M B A L A L S A R A B H A I E N T E R P R I S E S L T D . ( A S E L T D . ) A N D I N C R E A S E D T H E S A M E B Y R S . 2 8 , 2 3 , 7 3 5 / - . I N O U R C O N S I D E R E D V I E W , I N N O R M A L P A R L A N C E S U C H I N C R E A S E I N L I A B I L I T Y I S N O T A N E X P E N S E I N C U R R E D W H O L L Y A N D E X C L U S I V E L Y F O R T H E P U R P O S E S O F B U S I N E S S A N D I S T H E R E F O R E N O T A L L O W A B L E A S D E D U C T I O N T O T H E A S S E S S E E . B U T L O O K I N G A T T H E E N T I R E F A C T S O F T H E C A S E , W E F I N D T H A T I N T H I S C A S E W H E N T H E A S S E S S E E R E V A L U E D T H E S A M E L I A B I L I T Y I N T H E A Y 1 9 9 6 - 9 7 R E S U L T I N G I N C R E D I T O F R S . 8 2 , 4 7 , 0 8 2 / - T O T H E P R O F I T A N D L O S S A C C O U N T , T H E D E P A R T M E N T H E L D T H A T A M O U N T A S T A X A B L E I N C O M E O F T H E A S S E S S E E . I N O U R O P I N I O N , D E P A R T M E N T C A N N O T B E A L L O W E D T O B L O W H O T A N D C O L D A T T H E S A M E T I M E . I N T H E A Y 1 9 9 6 - 9 7 W H E N I N R E A L I T Y N O C E S S A T I O N O F L I A B I L I T Y O F R S . 9 9 , 0 8 , 5 3 9 / - T O O K P L A C E B U T O N L Y B E C A U S E T H E A S S E S S E E F O R I T S A C C O U N T I N G P U R P O S E S R E V A L U E D I T S L I A B I L I T Y , T H E C R E D I T S O A R I S I N G W A S T R E A T E D A S T A X A B L E I N C O M E O F T H E A S S E S S E E . K E E P I N G I N V I E W T H I S I T A N O S 2 6 0 0 , 2 6 2 3 , 2 6 0 6 O F 2 0 1 2 & C O 1 9 / A H D / 2 0 1 3 - A Y S 2 0 0 2 - 0 3 & 0 3 - 0 4 S A R A B H A I M A C H I N E R Y P V T L T D . - 1 2 - P E C U L I A R F A C T O F T H E C A S E , I N O U R C O N S I D E R E D O P I N I O N O N S I M I L A R R E V A L U A T I O N M A D E D U R I N G T H E Y E A R U N D E R C O N S I D E R A T I O N W H E N A D E B I T H A S A R I S E N I N T H E P R O F I T A N D L O S S A C C O U N T B E C A U S E O F W R I T E B A C K O F T H E L I A B I L I T Y W H I C H W A S W R I T T E N D O W N I N E A R L I E R Y E A R , S U C H D E B I T A M O U N T I N T H E P R O F I T A N D L O S S A C C O U N T T O T H E E X T E N T T O W H I C H I T W A S A S S E S S E D A S T A X A B L E I N C O M E I N T H E A Y 1 9 9 6 - 9 7 O U G H T T O B E A L L O W E D A S D E D U C T I O N A S B U S I N E S S L O S S T O T H E A S S E S S E E . W E A R E A L I V E T O T H E F A C T T H A T W H E N N O C E S S A T I O N O R I N C R E A S E I N R E A L L I A B I L I T Y T A K E S P L A C E S T H E N T H E T A X A B L E I N C O M E O F T H E A S S E S S E E I S N O T E F F E C T E D M E R E L Y B E C A U S E O F P A S S I N G E N T R Y O F R E V A L U A T I O N O F L I A B I L I T Y I N T H E B O O K S O F T H E A S S E S S E E . H O W E V E R , I N T H E I N S T A N T C A S E W H E N N O C E S S A T I O N O F L I A B I L I T Y T O O K P L A C E I N T H E A Y 1 9 9 6 - 9 7 W H E N T H E A S S E S S E E B Y A B O O K E N T R Y R E D U C E D I T S L I A B I L I T Y O N R E V A L U A T I N G T H E A M O U N T O F R E D U C T I O N W A S T R E A T E D B Y T H E D E P A R T M E N T A S T A X A B L E I N C O M E O F T H E A S S E S S E E A N D T H E R E F O R E W H E N T O T H A T E X T E N T W H E N L I A B I L I T Y I S A G A I N E N H A N C E D B Y T H E A S S E S S E E I N I T S B O O K S O F A C C O U N T , T H E E N H A N C E D A M O U N T I S T O B E A L L O W E D A S D E D U C T I O N F R O M T A X A B L E I N C O M E O N T H E V E R Y S A M E A N A L O G Y . W E , T H E R E F O R E , F I N D T H A T R S . 2 8 , 2 3 , 7 3 5 / - E N H A N C E D A S L I A B I L I T Y D U R I N G T H E Y E A R B E I N G P A R T O F R S . 8 2 , 4 7 , 0 8 2 / - W H I C H W A S R E D U C E D A S L I A B I L I T Y D U R I N G T H E A Y 1 9 9 6 - 9 7 A N D A S S E S S E D A S T A X A B L E I N C O M E O F T H E A S S E S S E E F O R T H A T A S S E S S M E N T Y E A R , W E M O D I F Y T H E O R D E R O F C I T ( A ) A N D D I R E C T T H E A S S E S S I N G O F F I C E R T O A L L O W T H E S A M E A S D E D U C T I O N T O T H E A S S E S S E E F O R A Y 2 0 0 2 - 0 3 . T H E R E F O R E , T H I S G R O U N D O F A P P E A L O F T H E A S S E S S E E I S A L L O W E D A N D T H A T O F T H E R E V E N U E I S D I S M I S S E D . 2 0 . I N T H E A Y 2 0 0 3 - 0 4 , W E F I N D T H A T T H E A S S E S S E E H A S F U R T H E R E N H A N C E D I T S L I A B I L I T Y T O M / S . A M B A L A L S A R A B H A I E N T E R P R I S E L T D . B Y R S . 8 , 0 7 , 3 3 4 / - . T H U S , T H E T O T A L E N H A N C E M E N T O F L I A B I L I T Y I S W I T H I N R S . 8 2 , 4 7 , 0 8 2 / - W H I C H W A S T A X E D B Y T H E D E P A R T M E N T I N T H E A Y 1 9 9 6 - 9 7 . T H E R E F O R E , W E F O L L O W I N G T H E R E A S O N I N G G I V E N A B O V E F O R A Y 2 0 0 2 - I T A N O S 2 6 0 0 , 2 6 2 3 , 2 6 0 6 O F 2 0 1 2 & C O 1 9 / A H D / 2 0 1 3 - A Y S 2 0 0 2 - 0 3 & 0 3 - 0 4 S A R A B H A I M A C H I N E R Y P V T L T D . - 1 3 - 0 3 C O N F I R M T H E O R D E R O F T H E C I T ( A ) A N D D I S M I S S T H I S G R O U N D O F A P P E A L O F T H E R E V E N U E . 2 1 . G R O U N D N O . 2 O F T H E A P P E A L O F T H E A S S E S S E E I N A Y 2 0 0 2 - 0 3 I S D I R E C T E D A G A I N S T T H E O R D E R O F T H E C I T ( A ) I N C O N F I R M I N G T H E D I S A L L O W A N C E O F R S . 8 , 3 1 7 / - O N A C C O U N T O F I N T E R E S T E X P E N S E M A D E B Y T H E A S S E S S I N G O F F I C E R U / S 1 4 A O F T H E A C T . 2 2 . T H E A S S E S S I N G O F F I C E R O B S E R V E D T H A T T H E A S S E S S E E H A D M A D E I N V E S T M E N T O F R S . 6 , 6 5 , 3 5 8 / - I N S H A R E S O F M / S . P A R A S P E T R O F I L L S L T D . B E F O R E T H E A S S E S S I N G O F F I C E R , T H E A S S E S S E E S U B M I T T E D T H A T S U C H I N V E S T M E N T W A S M A D E I N M A R C H 2 0 0 2 F R O M I T S C A S H C R E D I T F A C I L I T Y O B T A I N E D F R O M I N D U S I N D B A N K T O W H O M T H E A S S E S S E E W A S P A Y I N G I N T E R E S T @ 1 5 % . O N Q U E R Y B Y T H E A S S E S S I N G O F F I C E R T O E X P L A I N A S T O W H Y T H E C O R R E S P O N D I N G I N T E R E S T P A I D F O R I N V E S T M E N T I N T H E S H A R E S S H O U L D N O T B E D I S A L L O W E D , T H E A S S E S S E E F A I L E D T O F U R N I S H A N Y E X P L A N A T I O N A N D I N T H A T E V E N T , T H E A S S E S S I N G O F F I C E R H E L D T H A T T H E I N V E S T M E N T I N S H A R E S O F M / S . P A R A S P E T R O F I L L S L T D . W A S M A D E O U T O F I N T E R E S T B E A R I N G F U N D S A N D D I S A L L O W E D R S . 8 , 3 1 7 / - U / S 1 4 A O F T H E A C T . 2 3 . O N A P P E A L , T H E C I T ( A ) C O N F I R M E D T H E A C T I O N O F T H E A S S E S S I N G O F F I C E R F O R T H E R E A S O N T H A T T H E A S S E S S E E B E F O R E T H E A S S E S S I N G O F F I C E R A C C E P T E D T H E I N V E S T M E N T S I N S H A R E S W E R E M A D E O U T O F I N T E R E S T B E A R I N G F U N D S . 2 4 . B E F O R E U S N O M A T E R I A L W A S B R O U G H T O N R E C O R D B Y T H E A R O F T H E A S S E S S E E T O S H O W T H A T T H E I N V E S T M E N T S I N S H A R E S O F M / S . P A R A S P E T R O F I L L S L T D . W E R E N O T M A D E O U T O F I N T E R E S T B E A R I N G F U N D S O F T H E A S S E S S E E A N D T H A T T H E A S S E S S E E H A D S U F F I C I E N T I N T E R E S T F R E E F U N D S F O R M A K I N G S U C H I N V E S T M E N T S I N S H A R E S . T H E R E F O R E , W E F I N D N O G O O D I T A N O S 2 6 0 0 , 2 6 2 3 , 2 6 0 6 O F 2 0 1 2 & C O 1 9 / A H D / 2 0 1 3 - A Y S 2 0 0 2 - 0 3 & 0 3 - 0 4 S A R A B H A I M A C H I N E R Y P V T L T D . - 1 4 - R E A S O N T O I N T E R F E R E W I T H T H E O R D E R O F C I T ( A ) W H I C H I S C O N F I R M E D A N D T H I S G R O U N D O F T H E A S S E S S E E I S D I S M I S S E D . 2 5 . G R O U N D N O . 3 O F T H E A P P E A L O F T H E A S S E S S E E I N A Y 2 0 0 2 - 0 3 I S D I R E C T E D A G A I N S T T H E O R D E R O F T H E C I T ( A ) C O N F I R M I N G T H E A D - H O C D I S A L L O W A N C E S O F R S . 4 0 , 0 0 0 / - O U T O F S T A F F W E L F A R E E X P E N S E S O F 6 , 7 4 , 4 9 0 / - A N D G R O U N D N O . 1 O F T H E C R O S S - O B J E C T I O N S F I L E D B Y T H E A S S E S S E E I S D I R E C T E D A G A I N S T T H E O R D E R O F T H E C I T ( A ) C O N F I R M I N G T H E A D - H O C D I S A L L O W A N C E O F R S . 4 3 , 4 5 8 / - O U T O F S T A F F W E L F A R E E X P E N S E S O F R S . 5 , 7 9 , 4 5 9 / - I N A Y 2 0 0 3 - 0 4 . 2 6 . T H E B R I E F F A C T S O F T H E C A S E A R E T H A T T H E A S S E S S I N G O F F I C E R O B S E R V E D T H A T M A J O R I T Y O F T H E S T A F F W E L F A R E E X P E N S E S W E R E I N C U R R E D I N C A S H A N D V O U C H E R S O F T H E S E E X P E N S E S W E R E N O T E N C L O S E D . S I N C E T H E E X P E N S E S W E R E N O T F U L L Y V E R I F I A B L E , T H E A S S E S S I N G O F F I C E R D I S A L L O W E D R S . 4 0 , 0 0 0 / - I N A Y 2 0 0 2 - 0 3 A N D R S . 4 3 , 4 5 8 / - I N A Y 2 0 0 3 - 0 4 O U T O F T H E S E E X P E N S E S . 2 7 . O N A P P E A L , T H E C I T ( A ) C O N F I R M E D T H E A C T I O N O F T H E A S S E S S I N G O F F I C E R O B S E R V I N G T H A T T H E A S S E S S I N G O F F I C E R H A S M A D E D I S A L L O W A N C E S I N V I E W O F T H E D I S C R E P A N C I E S A S M E N T I O N E D I N H I S O R D E R . 2 8 . B E F O R E U S , T H E A R O F T H E A S S E S S E E S U B M I T T E D T H A T T H E A S S E S S I N G O F F I C E R W A S N O T J U S T I F I E D I N M A K I N G A D - H O C D I S A L L O W A N C E S O U T O F S T A F F W E L F A R E E X P E N S E S B Y M A K I N G A G E N E R A L R E M A R K T H A T E X P E N S E S W E R E N O T F U L L Y V E R I F I A B L E O R T H E V O U C H E R S W E R E N O T E N C L O S E D . H E S U B M I T T E D T H A T T H E A S S E S S I N G O F F I C E R H A S N O T P O I N T E D O U T A G A I N S T W H I C H O F T H E I T E M O F E X P E N D I T U R E T H E A S S E S S E E H A S N O T M A I N T A I N E D V O U C H E R . H E , T H E R E F O R E , S U B M I T T E D T H A T T H E A D - H O C D I S A L L O W A N C E O F R S . 4 0 , 0 0 0 / - I T A N O S 2 6 0 0 , 2 6 2 3 , 2 6 0 6 O F 2 0 1 2 & C O 1 9 / A H D / 2 0 1 3 - A Y S 2 0 0 2 - 0 3 & 0 3 - 0 4 S A R A B H A I M A C H I N E R Y P V T L T D . - 1 5 - M A D E B Y T H E A S S E S S I N G O F F I C E R W A S N O T S U S T A I N A B L E A N D T H E R E F O R E T H E C I T ( A ) W A S N O T J U S T I F I E D I N C O N F I R M I N G T H E S A M E . 2 9 . O N T H E O T H E R H A N D , T H E D E P A R T M E N T A L R E P R E S E N T A T I V E S U P P O R T E D T H E O R D E R S O F T H E L O W E R A U T H O R I T I E S . 3 0 . W E H A V E H E A R D T H E R I V A L S U B M I S S I O N S , P E R U S E D T H E O R D E R S O F T H E L O W E R A U T H O R I T I E S A N D M A T E R I A L A V A I L A B L E O N R E C O R D . I N T H E I N S T A N T C A S E , T H E B R I E F F A C T S O F T H E C A S E A R E T H A T T H E A S S E S S I N G O F F I C E R M A D E D I S A L L O W A N C E O F R S . 4 0 , 0 0 0 / - I N A Y 2 0 0 2 - 0 3 A N D R S . 4 3 , 4 5 8 / - I N A Y 2 0 0 3 - 0 4 O U T O F S T A F F W E L F A R E E X P E N S E S O F R S . 6 , 7 4 , 4 9 0 / - I N A Y 2 0 0 2 - 0 3 A N D R S . 5 , 7 9 , 4 5 9 / - I N A Y 2 0 0 3 - 0 4 C L A I M E D B Y T H E A S S E S S E E O N T H E G R O U N D T H A T M A J O R I T Y O F T H E E X P E N S E S W E R E I N C U R R E D I N C A S H A N D V O U C H E R S O F S U C H E X P E N S E S W E R E N O T E N C L O S E D . O N A P P E A L , T H E C I T ( A ) C O N F I R M E D T H E A C T I O N O F T H E A S S E S S I N G O F F I C E R . T H E C O N T E N T I O N O F T H E A R O F T H E A S S E S S E E I S T H A T T H E D I S A L L O W A N C E W A S M A D E W I T H O U T P O I N T I N G O U T T H E I T E M S O F T H E E X P E N S E S I N R E S P E C T O F W H I C H T H E A S S E S S E E H A D N O T M A I N T A I N E D T H E V O U C H E R S A N D T H E R E F O R E , T H E A S S E S S I N G O F F I C E R I S N O T J U S T I F I E D I N M A K I N G D I S A L L O W A N C E O F E X P E N S E S O N A D - H O C B A S I S . W E F I N D F O R C E I N T H E A R G U M E N T S O F T H E A R O F T H E A S S E S S E E . W E F I N D T H A T T H E A S S E S S I N G O F F I C E R H A S N O T P O I N T E D O U T F O R W H I C H I T E M S O F T H E E X P E N D I T U R E T H E A S S E S S E E H A S N O T M A I N T A I N E D T H E V O U C H E R S . W I T H O U T B R I N G I N G S U C H M A T E R I A L O N R E C O R D , H E W A S N O T J U S T I F I E D I N M A K I N G A D - H O C D I S A L L O W A N C E O F R S . 4 0 , 0 0 0 / - I N A Y 2 0 0 2 - 0 3 A N D R S . 4 3 , 4 5 8 / - I N A Y 2 0 0 3 - 0 4 O U T O F S T A F F W E L F A R E E X P E N S E S O F R S . 6 , 7 4 , 4 9 0 / - I N A Y 2 0 0 2 - 0 3 A N D R S . 5 , 7 9 , 4 5 9 / - I N A Y 2 0 0 3 - 0 4 . H E N C E , W E S E T A S I D E T H E O R D E R S O F T H E L O W E R A U T H O R I T I E S O N T H I S I S S U E A N D D E L E T E T H E D I S A L L O W A N C E O F R S . 4 0 , 0 0 0 / - I N A Y 2 0 0 2 - 0 3 A N D R S . 4 3 , 4 5 8 / - I N A Y 2 0 0 3 - 0 4 A N D A L L O W T H I S G R O U N D O F A P P E A L O F T H E A S S E S S E E I N B O T H T H E Y E A R S U N D E R A P P E A L . I T A N O S 2 6 0 0 , 2 6 2 3 , 2 6 0 6 O F 2 0 1 2 & C O 1 9 / A H D / 2 0 1 3 - A Y S 2 0 0 2 - 0 3 & 0 3 - 0 4 S A R A B H A I M A C H I N E R Y P V T L T D . - 1 6 - 3 1 . G R O U N D N O . 4 O F T H E A S S E S S E E S A P P E A L I N A Y 2 0 0 2 - 0 3 I S D I R E C T E D A G A I N S T T H E O R D E R O F C I T ( A ) I N I N I T I A T I N G P E N A L T Y U / S 2 7 1 ( 1 ) ( C ) O F T H E A C T . T H I S G R O U N D O F A P P E A L O F T H E A S S E S S E E I S D I S M I S S E D A S P R E M A T U R E . 3 2 . G R O U N D N O . 2 O F T H E R E V E N U E S A P P E A L I S D I R E C T E D A G A I N S T T H E O R D E R O F C I T ( A ) D E L E T I N G T H E D I S A L L O W A N C E O F R S . 3 , 9 8 , 2 1 2 / - I N A Y 2 0 0 2 - 0 3 A N D R S . 3 , 0 7 , 4 9 3 / - I N A Y 2 0 0 3 - 0 4 O N A C C O U N T O F D E L A Y I N P A Y M E N T O F T H E E M P L O Y E E S C O N T R I B U T I O N T O T H E P R O V I D E N T F U N D A N D E S I . 3 3 . A T T H E T I M E O F H E A R I N G , T H E D E P A R T M E N T A L R E P R E S E N T A T I V E F A I R L Y S U B M I T T E D T H A T T H E I S S U E W A S C O V E R E D I N F A V O U R O F T H E R E V E N U E B Y T H E D E C I S I O N O F T H E H O N B L E G U J A R A T H I G H C O U R T I N T H E C A S E O F C I T V . G U J A R A T S T A T E R O A D T R A N S P O R T C O R P O R A T I O N , R E P O R T E D I N [ 2 0 1 4 ] 3 6 6 I T R 1 7 0 ( G U J . ) , W H E R E I N I T W A S H E L D T H A T I F T H E A S S E S S E E H A S N O T C R E D I T T H E E M P L O Y E E S C O N T R I B U T I O N T O T H E E M P L O Y E E S A C C O U N T I N T H E R E L E V A N T F U N D O R F U N D S O N O R B E F O R E T H E D U E D A T E M E N T I O N E D I N T H E E X P L A N A T I O N T O S E C T I O N 3 6 ( 1 ) ( V A ) , T H E A S S E S S E E S H A L L N O T B E E N T I T L E D T O D E D U C T I O N O F S U C H A M O U N T I N C O M P U T I N G T H E I N C O M E R E F E R R E D T O I N S E C T I O N 2 8 . T H E R E F O R E , R E S P E C T F U L L Y F O L L O W I N G T H E D E C I S I O N O F H O N B L E G U J A R A T H I G H C O U R T I N T H E C A S E O F G U J A R A T S T A T E R O A D T R A N S P O R T C O R P O R A T I O N ( S U P R A ) , W E S E T A S I D E T H E O R D E R O F C I T ( A ) A N D R E S T O R E B A C K T H E O R D E R O F A S S E S S I N G O F F I C E R . T H U S , T H I S G R O U N D O F A P P E A L O F T H E R E V E N U E I S A L L O W E D F O R B O T H T H E A S S E S S M E N T Y E A R S U N D E R C O N S I D E R A T I O N . 3 4 . G R O U N D N O . 3 O F T H E R E V E N U E S A P P E A L I N A Y 2 0 0 2 - 0 3 I S D I R E C T E D A G A I N S T T H E O R D E R O F T H E C I T ( A ) I N D E L E T I N G T H E D I S A L L O W A N C E O F R S . 6 1 , 0 5 6 / - O U T O F V E H I C L E E X P E N S E S . T H E B R I E F F A C T S O F T H E C A S E A R E I T A N O S 2 6 0 0 , 2 6 2 3 , 2 6 0 6 O F 2 0 1 2 & C O 1 9 / A H D / 2 0 1 3 - A Y S 2 0 0 2 - 0 3 & 0 3 - 0 4 S A R A B H A I M A C H I N E R Y P V T L T D . - 1 7 - T H A T A S S E S S E E M A D E P A Y M E N T O F R S . 6 1 , 0 6 5 / - A S O N E T I M E R T O T A X T O T H E R T O , M U M B A I . T H E A S S E S S I N G O F F I C E R D I S A L L O W E D T H E S A M E H O L D I N G I T T O B E A C A P I T A L E X P E N D I T U R E W H I C H W O U L D G I V E E N D U R I N G B E N E F I T S T O T H E A S S E S S E E . 3 5 . B E F O R E T H E C I T ( A ) T H E A S S E S S E E A R G U E D T H A T I T H A D N O T P U R C H A S E D A N Y N E W C A R D U R I N G T H E Y E A R A N D W A S P A Y I N G R T O T A X E V E R Y Y E A R . D U R I N G T H E Y E A R U N D E R C O N S I D E R A T I O N , R T O , M U M B A I P R E F E R R E D T O C O L L E C T T H E T A X O N C E I N L I F E T I M E A N D T H E A S S E S S E E H A D P A I D T H E S A M E A N D C L A I M E D A S R E V E N U E E X P E N D I T U R E . I T W A S S U B M I T T E D T H A T T H E A S S E S S E E H A D N O T A C Q U I R E D O R B R O U G H T I N T O E X I S T E N C E A N Y N E W A S S E T O R H A S N O T D E R I V E D A N Y E N D U R I N G B E N E F I T B Y P A Y I N G R T O T A X F O R O N E T I M E . T H E R E F O R E T R E A T I N G T H E S A M E A S C A P I T A L E X P E N D I T U R E B Y T H E A S S E S S I N G O F F I C E R W A S N O T J U S T I F I E D . 3 6 . T H E C I T ( A ) A F T E R C O N S I D E R I N G T H E S U B M I S S I O N S O F T H E A S S E S S E E A L L O W E D T H E S A M E B Y H O L D I N G I T A S R E V E N U E E X P E N D I T U R E . 3 7 . T H E D E P A R T M E N T A L R E P R E S E N T A T I V E H A S R E L I E D O N T H E O R D E R O F T H E A S S E S S I N G O F F I C E R . T H E A R O F T H E A S S E S S E E S U P P O R T E D T H E O R D E R O F T H E C I T ( A ) . 3 8 . A F T E R C O N S I D E R I N G T H E R I V A L S U B M I S S I O N S A N D P E R U S A L O F T H E M A T E R I A L A V A I L A B L E O N R E C O R D , W E A R E O F T H E C O N S I D E R E D O P I N I O N T H A T T H E T A X I S P A Y A B L E T O T H E R T O F O R P L Y I N G O F V E H I C L E O N T H E R O A D . T I L L I M M E D I A T E L Y P R E C E D I N G Y E A R , T H E R T O W A S C O L L E C T I N G T A X E V E R Y Y E A R A N D O N L Y I N T H I S Y E A R T H E R T O D E C I D E D T O L E V Y L I F E T I M E T A X O N T H E V E H I C L E O F T H E A S S E S S E E W H I C H W A S A L R E A D Y U S E D B Y T H E A S S E S S E E A N D W A S N O T A C A S E O F A C Q U I S I T I O N O F A N Y N E W V E H I C L E . B Y M A K I N G T H I S P A Y M E N T T H E A S S E S S E E H A S N O T A C Q U I R E D A N Y N E W A S S E T . B Y M A K I N G I T A N O S 2 6 0 0 , 2 6 2 3 , 2 6 0 6 O F 2 0 1 2 & C O 1 9 / A H D / 2 0 1 3 - A Y S 2 0 0 2 - 0 3 & 0 3 - 0 4 S A R A B H A I M A C H I N E R Y P V T L T D . - 1 8 - T H I S P A Y M E N T T O T H E R T O , T H E A S S E S S E E I S E N T I T L E D T O P L Y V E H I C L E O N R O A D W I T H O U T W H I C H T H E A S S E S S E E W O U L D N O T B E A B L E T O P L Y T H E V E H I C L E O N R O A D . T H U S , T H E C O L L E C T I O N O F R O A D T A X B Y R T O A S O N E T I M E P A Y M E N T W A S R E V E N U E E X P E N D I T U R E . T H E D R C O U L D N O T B R I N G A N Y M A T E R I A L O N R E C O R D T O S H O W T H A T T H E E X P E N D I T U R E I N Q U E S T I O N W A S A C A P I T A L E X P E N D I T U R E B E C A U S E T H E A S S E S S E E W A S D E R I V I N G A N Y B E N E F I T O F E N D U R I N G N A T U R E O R H A S A C Q U I R E D A N Y N E W C A P I T A L A S S E T . H E N C E , W E F I N D N O I N F I R M I T Y I N T H E O R D E R O F C I T ( A ) W H I C H I S C O N F I R M E D A N D T H U S , T H I S G R O U N D O F A P P E A L O F T H E R E V E N U E I S D I S M I S S E D . 3 9 . G R O U N D N O . 2 O F T H E C R O S S - O B J E C T I O N S O F T H E A S S E S S E E I S D I R E C T E D A G A I N S T T H E I N I T I A T I O N O F P E N A L T Y P R O C E E D I N G S U / S 2 7 1 ( 1 ) ( C ) O F T H E A C T B Y T H E A S S E S S I N G O F F I C E R . W E D I S M I S S T H I S G R O U N D O F C R O S S - O B J E C T I O N S A S P R E M A T U R E . 4 0 . I N T H E R E S U L T , T H E A P P E A L S O F T H E R E V E N U E A N D T H E A P P E A L O F T H E A S S E S S E E A S W E L L A S T H E C R O S S - O B J E C T I O N S F I L E D B Y T H E A S S E S S E E A R E P A R T L Y A L L O W E D A S I N D I C A T E D A B O V E . O R D E R P R O N O U N C E D I N T H E C O U R T O N F R I D A Y , T H E 1 9 T H O F S E P T E M B E R , 2 0 1 4 A T A H M E D A B A D . S D / - S D / - ( G . C . G U P T A ) V I C E P R E S I D E N T ( N . S . S A I N I ) A C C O U N T A N T M E M B E R A H M E D A B A D ; D A T E D 1 9 / 0 9 / 2 0 1 4 * B T T R U E C O P Y / C O P Y O F T H E O R D E R F O R W A R D E D T O : 1 . / T H E A P P E L L A N T 2 . / T H E R E S P O N D E N T . 3 . / C O N C E R N E D C I T I T A N O S 2 6 0 0 , 2 6 2 3 , 2 6 0 6 O F 2 0 1 2 & C O 1 9 / A H D / 2 0 1 3 - A Y S 2 0 0 2 - 0 3 & 0 3 - 0 4 S A R A B H A I M A C H I N E R Y P V T L T D . - 1 9 - 4 . ( ) / T H E C I T ( A ) - I I I , B A R O D A 5 . , , / D R , I T A T , A H M E D A B A D 6 . [ / G U A R D F I L E . / B Y O R D E R , / ( D Y . / A S S T T . R E G I S T R A R ) , / I T A T , A H M E D A B A D