Appeal Details
Counselvise Citation
[2020] 111 COUNSELVISE.COM (IT) 1169 (ITAT-MUMBAI)
Assessee PAN
Bench
Appeal Number
CRN Number
Duration Of Justice
1 year(s) 26 day(s)
Appellant
Respondent
Appeal Type
Income Tax Appeal
Pronouncement Date
28-05-2020
Appeal Filed By
Assessee
Order Result
Dismissed
Bench Allotted
G
Assessment Year
2013-2014
Appeal Filed On
02-05-2019
Judgement Text
1 I N T H E I N C O M E T A X A P P E L L A T E T R I B U N A L G B E N C H , M U M B A I , , B E F O R E S H R I M A N O J K U M A R A G G A R W A L , A M A N D M S . M A D H U M I T A R O Y , J M . / I . T . A . N O . 2 7 0 9 / M U M / 2 0 1 9 ( / A S S E S S M E N T Y E A R : 2 0 1 3 - 1 4 ) & . / I . T . A . N O . 4 6 9 6 / M U M / 2 0 1 9 ( / A S S E S S M E N T Y E A R : 2 0 1 3 - 1 4 ) & . / I . T . A . N O . 2 7 1 0 / M U M / 2 0 1 9 ( / A S S E S S M E N T Y E A R : 2 0 1 4 - 1 5 ) & . / I . T . A . N O . 4 6 9 7 / M U M / 2 0 1 9 ( / A S S E S S M E N T Y E A R : 2 0 1 4 - 1 5 ) M / S . W I N D S O R M A C H I N E S L T D . 1 0 2 / 1 0 3 , D E V M I L A N C H S N E X T T O T I P T O P P L A Z A L B S R O A D , T H A N E - ( W ) - 4 0 0 6 0 4 . / V S . D C I T - C I R C L E - 3 R O O M N O . 2 , B W I N G , 6 T H F L O O R A S H A R I . T . P A R K , R O A D N O . 1 6 Z W A G L E E S T A T E , T H A N E ( W ) - 4 0 0 6 0 4 . . / . / P A N / G I R N O . A A A C D - 4 3 0 2 - P ( / A P P E L L A N T ) : ( / R E S P O N D E N T ) A S S E S S E E B Y : S / S H R I P R A D I P N . K A P A S I & S H R I A K H I L E S H P E V E K A R L D . A R S R E V E N U E B Y : S H R I V I N A Y S I N H A L D . C I T - D R / D A T E O F H E A R I N G : 0 7 / 0 1 / 2 0 2 0 / D A T E O F P R O N O U N C E M E N T : 2 8 / 0 5 / 2 0 2 0 / O R D E R 2 M A N O J K U M A R A G G A R W A L ( A C C O U N T A N T M E M B E R ) : - 1 . 1 A F O R E S A I D A P P E A L S B Y A S S E S S E E F O R A S S E S S M E N T Y E A R S [ I N S H O R T R E F E R R E D T O A S A Y ] 2 0 1 3 - 1 4 A N D 2 0 1 4 - 1 5 C O N T E S T S E P A R A T E O R D E R S O F L E A R N E D F I R S T A P P E L L A T E A U T H O R I T Y . T H E R E A R E T W O A P P E A L S F O R E A C H O F T H E A S S E S S M E N T Y E A R S I N V I E W O F T H E F A C T T H E O R D E R O F L E A R N E D F I R S T A P P E L L A T E A U T H O R I T Y W A S R E C T I F I E D U / S 1 5 4 O F T H E A C T W H I C H G A V E R I S E T O T W O S E P A R A T E A P P E A L S B Y A S S E S S E E F O R E A C H O F A S S E S S M E N T Y E A R . S I N C E , C O M M O N I S S U E S W E R E I N V O L V E D , T H E A P P E A L S W E R E C O N S O L I D A T E D A N D A R E N O W B E I N G D I S P O S E D - O F F B Y W A Y O F T H I S C O N S O L I D A T E D O R D E R F O R T H E S A K E O F C O N V E N I E N C E A N D B R E V I T Y . 1 . 2 T H E R E V E N U E , V I D E L E T T E R D A T E D 2 5 / 1 1 / 2 0 1 9 S U B M I T T E D T H A T T H E A S S E S S E E D I D N O T U P L O A D F O R M N O . 2 9 B ( R E P O R T U / S 1 1 5 J B F O R C O M P U T I N G T H E B O O K - P R O F I T S ) F O R A Y S 2 0 1 3 - 1 4 & 2 0 1 4 - 1 5 . T H E S A M E I S A L S O N O T A V A I L A B L E I N T H E R E S P E C T I V E A S S E S S M E N T F O L D E R S . T H E L D . A U T H O R I Z E D R E P R E S E N T A T I V E F O R A S S E S S E E ( A R ) , D U R I N G T H E C O U R S E O F H E A R I N G , S U B M I T T E D C O P I E S O F F O R M N O . 2 9 B F O R A Y S 2 0 1 2 - 1 3 & 2 0 1 4 - 1 5 . B O T H T H E F O R M S A R E D A T E D 0 1 / 0 1 / 2 0 2 0 . N O F O R M H A S B E E N S U B M I T T E D F O R A Y 2 0 1 3 - 1 4 . F O R M N O . 2 9 B I S T H E R E P O R T U / S 1 1 5 J B F O R C O M P U T I N G T H E B O O K P R O F I T S O F T H E C O M P A N Y . I N T H E S A I D R E P O R T , T H E B O O K P R O F I T S F O R B O T H T H E Y E A R S H A V E B E E N R E F L E C T E D A S N I L . U P O N P E R U S A L O F R E P O R T S U B M I T T E D B Y T H E R E V E N U E , I T C O U L D B E O B S E R V E D T H A T F O R M N O . 2 9 B H A S B E E N F I L E D B Y T H E A S S E S S E E O N L Y F O R A Y S 2 0 1 7 - 1 8 & 2 0 1 8 - 1 9 . T H E A S S E S S E E S C O M P U T A T I O N O F I N C O M E F O R A Y S 2 0 1 3 - 1 4 & 2 0 1 4 - 1 5 W O U L D A L S O R E V E A L T H A T N O C O M P U T A T I O N S H A V E B E E N M A D E B Y T H E A S S E S S E E U / S 1 1 5 J B . T H E P E R U S A L O F A S S E S S M E N T O R D E R F O R A Y 2 0 1 2 - 1 3 D A T E D 1 8 / 0 3 / 2 0 1 5 , A S P L A C E D O N R E C O R D , W O U L D R E V E A L T H A T N O C O M P U T A T I O N S H A V E B E E N M A D E B Y L D . 3 A O U / S 1 1 5 J B . I N T H E A B O V E B A C K G R O U N D , W E T A K E U P A P P E A L S F O R A Y 2 0 1 3 - 1 4 S I M U L T A N E O U S L Y . I T A N O . 2 7 0 9 / M U M / 2 0 1 9 , A Y 2 0 1 3 - 1 4 2 . 1 A G G R I E V E D B Y T H E O R D E R O F L D . C O M M I S S I O N E R O F I N C O M E T A X ( A P P E A L S ) - 2 , T H A N E D A T E D 0 5 / 0 3 / 2 0 1 9 , T H E A S S E S S E E I S U N D E R A P P E A L W I T H F O L L O W I N G G R O U N D S O F A P P E A L : - I . E X E M P T I O N F R O M M A T 1 . T H E L D . C I T ( A ) E R R E D I N L A W A N D O N F A C T S I N U P H O L D I N G T H E A C T I O N O F L D . A O O F C O M P U T I N G B O O K P R O F I T U / S . 1 1 5 J B A T R S . 1 0 , 7 6 , 2 7 , 3 6 7 L I A B L E T O M A T A N D I N D E N Y I N G E X E M P T I O N F R O M P A Y M E N T O F M A T U / S . 1 1 5 J B A S D I R E C T E D B Y T H E B O A R D O F I N D U S T R I A L A N D F I N A N C I A L R E C O N S T R U C T I O N ( B I F R ) A N D A L T O G E T H E R I G N O R I N G T H E P R O V I S I O N S O F L A W I N C L U D I N G T H E O V E R R I D I N G P R O V I S I O N S O F S I C A , 1 9 8 5 U N D E R W H I C H Y O U R A P P E L L A N T D U R I N G T H E P E R I O D O F R E H A B I L I T A T I O N W A S E N T I T L E D T O E X E M P T I O N F R O M L I A B I L I T Y T O M A T . 2 . Y O U R A P P E L L A N T S U B M I T S T H A T R E L I E F C L A I M E D F R O M P R O V I S I O N S O F M A T W A S A S P E R T H E O R D E R P A S S E D B Y T H E B I F R D T . 2 1 . 0 9 . 2 0 1 0 A N D P R O V I S I O N S O F T H E I N C O M E T A X A C T , 1 9 6 1 I N C L U D I N G T H E O V E R R I D I N G P R O V I S I O N S O F S I C A , 1 9 8 5 A N D T H E A P P E L L A N T W A S N O T L I A B L E T O M A T . T H E L D . A O A N D / O R D I T ( R ) H A D M I S L E A D O R M I S A P P L I E D T H E O R D E R O F B I F R . 3 . Y O U R A P P E L L A N T P R A Y S T H A T T H E A D D I T I O N O F R S . 1 0 , 7 6 , 2 7 , 3 6 7 M A D E T O T O T A L I N C O M E C O M P U T E D U / S . 1 1 5 J B B E D E L E T E D A N D T H E A P P E L L A N T B E H E L D T O B E N O T L I A B L E T O M A T U / S . 1 1 5 / B O F T H E A C T . I I . N O N A D J U D I C A T I O N O F C L A I M S B Y C I T ( A ) 1 . T H E I D . C I T ( A ) , W I T H O U T P R E J U D I C E T O G R O U N D N O . 1 , E R R E D I N L A W A N D O N F A C T S B Y F A I L I N G T O A D J U D I C A T E T H E C L A I M S B Y T H E A P P E L L A N T F O R A D J U S T M E N T O F B O O K P R O F I T O N A C C O U N T O F ( I ) A M O U N T C R E D I T E D T O P R O F I T & L O S S A / C V I D E T H E R E S T R U C T U R I N G A C C O U N T A N D ( I I ) R E D U C T I O N O F T H E B O O K P R O F I T B Y T H E A M O U N T R E P R E S E N T I N G T H E L O W E R O F T H E U N A B S O R B E D D E P R E C I A T I O N O R B U S I N E S S L O S S A S P E R C L A U S E ( I I I ) O F E X P L A N A T I O N T O S . 1 1 5 J B ( 2 ) O F T H E A C T . 2 . Y O U R A P P E L L A N T S U B M I T S T H A T T H E B O O K P R O F I T S H O U L D B E C A L C U L A T E D A S P E R P R O V I S I O N S O F S . 1 1 5 J B A N D T H E A M O U N T C R E D I T E D T O P R O F I T & L O S S A / C V I D E T H E R E S T R U C T U R I N G A C C O U N T A N D A L S O T H E A M O U N T R E P R E S E N T I N G L O W E R O F T H E U N A B S O R B E D D E P R E C I A T I O N O R B U S I N E S S L O S S , S H O U L D B E E X C L U D E D A N D / O R R E D U C E D T H E R E F R O M . 3 . Y O U R A P P E L L A N T P R A Y S T H A T T H E C L A I M S O F R E D U C T I O N I N T H E B O O K P R O F I T B E A L L O W E D A N D A M O U N T O F M A T L I A B I L I T Y B E R E D U C E D . G R O U N D N O . I I W O U L D B E C O M E I N F R U C T U O U S I N V I E W O F T H E F A C T T H A T T H E C L A I M S N O T A D J U D I C A T E D I N T H E A P P E L L A T E O R D E R H A S S U B S E Q U E N T L Y B E E N D E A L T W I T H B Y L D . C I T ( A ) U / S 1 5 4 , A G A I N S T W H I C H T H E A S S E S S E E H A S P R E F E R R E D S E P A R A T E A P P E A L W H I C H I S T H E S U B J E C T M A T T E R O F I T A N O . 4 6 9 6 / M U M / 2 0 1 9 . 4 2 . 2 B R I E F L Y S T A T E D , T H E A S S E S S E E W A S A S S E S S E D F O R Y E A R U N D E R C O N S I D E R A T I O N U / S 1 4 3 ( 3 ) O N 1 8 / 0 3 / 2 0 1 6 . T H E A S S E S S E E I S S T A T E D T O B E E N G A G E D I N T H E B U S I N E S S O F P L A S T I C P R O C E S S I N G M A C H I N E S . I T W A S D E C L A R E D A S A S I C K C O M P A N Y U N D E R T H E P R O V I S I O N S O F T H E S I C K I N D U S T R I A L C O M P A N I E S ( S P E C I A L P R O V I S I O N S ) A C T , 1 9 8 5 ( S I C A ) . T H E H O N B L E B I F R S A N C T I O N E D T H E R E H A B I L I T A T I O N S C H E M E F O R A S S E S S E E O N 2 1 / 0 9 / 2 0 1 0 W I T H D I R E C T I O N S F O R I M P L E M E N T A T I O N F O R R E V I V A L O F T H E A S S E S S E E . T H E C O P Y O F T H E S A M E H A S B E E N P L A C E D O N R E C O R D . T H E C U T - O F F D A T E H A S B E E N T A K E N A S 3 1 / 0 3 / 2 0 0 9 . T H E S C H E M E E N V I S A G E S V A R I O U S R E L I E F S A N D C O N C E S S I O N S F R O M V A R I O U S A G E N C I E S A S A P A R T O F R E H A B I L I T A T I O N S C H E M E . A S P E R T H E S C H E M E , T H E R E H A B I L I T A T I O N P E R I O D W A S F R O M 0 1 / 0 4 / 2 0 0 9 T O 3 1 / 0 3 / 2 0 1 7 . T H E C L A U S E 1 1 . 4 O F T H E S C H E M E E N V I S A G E S C E R T A I N T A X C O N C E S S I O N S F O R T H E A S S E S S E E A N D T H E S A M E R E A D S A S U N D E R : - 1 1 . 4 C B D T T O C O N S I D E R T O E X E M P T / G R A N T R E L I E F T O T H E C O M P A N Y F R O M T H E P R O V I S I O N S O F S E C T I O N 4 1 , 7 2 , 4 3 - B A N D 1 1 5 J B O F T H E I N C O M E T A X A C T F O R A P E R I O D O F E I G H T Y E A R S F R O M T H E C U T - O F F D A T E E X C E P T F O R T H E P R O S E C U T I O N A N D C R I M I N A L P R O C E E D I N G S . A S E V I D E N T , T H E C B D T H A S B E E N D I R E C T E D T O C O N S I D E R G R A N T I N G O F R E L I E F T O T H E A S S E S S E E U / S 4 1 , 7 2 , 4 3 B A N D 1 1 5 J B O F T H E A C T F O R A P E R I O D O F 8 Y E A R S F R O M T H E C U T - O F F D A T E . T H E C O N C L U D I N G P A R T O F T H E S C H E M E N O T E S T H A T A S P E R P R O J E C T E D P R O F I T A B I L I T Y , T H E N E T W O R T H O F T H E C O M P A N Y B E C O M E S P O S I T I V E I N T H E S E V E N T H Y E A R O F R E H A B I L I T A T I O N A N D T H E E N T I R E L O S S E S W O U L D B E W I P E D O U T I N T H E E I G H T H Y E A R O F R E H A B I L I T A T I O N I . E . F Y 2 0 1 6 - 1 7 . 2 . 3 F O R T U N A T E L Y , T H E A S S E S S E E S N E T W O R T H H A S T U R N E D P O S I T I V E O N 3 1 / 0 3 / 2 0 1 1 . A C C O R D I N G L Y , T H E A S S E S S E E R E C E I V E D A L E T T E R D A T E D 2 1 / 1 1 / 2 0 1 2 F R O M H O N B L E D I R E C T O R A T E O F I N C O M E T A X ( R E C O V E R Y ) [ D I T ( R E C O V E R Y ) ] 5 M E N T I O N I N G T H E S A I D F A C T . T H E S A I D L E T T E R W A S A D D R E S S E D T O B I F R . T H E C O P Y O F T H E L E T T E R H A S B E E N P L A C E D I N T H E P A P E R - B O O K . I N T H E S A I D L E T T E R , I T W A S S T A T E D T H A T B I F R H A S D I S C H A R G E D T H E C O M P A N Y F R O M T H E P U R V I E W O F S I C A V I D E O R D E R D A T E D 1 6 / 0 8 / 2 0 1 1 O N T H E G R O U N D T H A T T H E R E V I V A L O F T H E C O M P A N Y H A S S U B S T A N T I A L L Y B E E N I M P L E M E N T E D A N D T H E N E T W O R T H H A S T U R N E D P O S I T I V E A N D H A S I S S U E D D I R E C T I O N T H A T U N I M P L E M E N T E D P R O V I S I O N S O F T H E S A N C T I O N E D S C H E M E , I F A N Y , W O U L D B E I M P L E M E N T E D B Y T H E C O N C E R N E D A G E N C I E S . H O W E V E R , A P P E L L A T E A U T H O R I T Y , V I D E O R D E R D A T E D 0 2 / 0 2 / 2 0 1 2 D I R E C T E D T H A T M O N I T O R I N G W I L L B E D O N E B Y B I F R I T S E L F U / S 1 8 ( 1 2 ) O F T H E A C T . I N T H E A F O R E S A I D L E T T E R O F D I T ( R E C O V E R Y ) , T H E D E C I S I O N O F C B D T O N T H E P R O P O S E D R E L I E F W A S C O N V E Y E D T O B I F R . R E G A R D I N G R E L I E F U / S 1 1 5 J B , I T W A S S T A T E D T H A T T H E S A I D R E L I E F W O U L D B E A V A I L A B L E O N L Y T I L L N E T W O R T H B E C O M E S P O S I T I V E . S I N C E T H E A S S E S S E E W A S D I S C H A R G E D B Y S I C A O N 1 6 / 0 8 / 2 0 1 1 A N D I T S N E T W O R T H T U R N E D P O S I T I V E B Y V I R T U E O F I M P L E M E N T A T I O N O F R E V I V A L S C H E M E , T H E A S S E S S E E W O U L D B E P R E C L U D E D F R O M R E L I E F U / S 1 1 5 J B I N V I E W O F E X P L A N A T I O N 1 ( V I I ) T O S E C T I O N 1 1 5 J B ( 2 ) A N D T H E R E F O R E , N O R E L I E F W O U L D B E A V A I L A B L E T O T H E A S S E S S E E F R O M A Y 2 0 1 1 - 1 2 O N W A R D S F R O M A P P L I C A B I L I T Y O F P R O V I S I O N S O F S E C . 1 1 5 J B . 2 . 4 A G G R I E V E D B Y A F O R E S A I D D I R E C T I O N S , T H E A S S E S S E E , V I D E L E T T E R D A T E D 1 4 / 1 2 / 2 0 1 2 , P R E Y E D D I T ( R E C O V E R Y ) T H A T I N T E R M S O F B I F R S C H E M E , T H E D I T O U G H T T O H A V E G R A N T E D R E L I E F U / S 1 1 5 J B F O R A P E R I O D O F 8 Y E A R S . A L T E R N A T I V E L Y , T H E A S S E S S E E A L S O P O I N T E D O U T T H E F A C T U A L E R R O R I N T H E L E T T E R O F D I T ( R E C O V E R Y ) S I N C E N E T W O R T H T U R N E D P O S I T I V E A S O N 3 1 / 0 3 / 2 0 1 1 , T H E R E L I E F S H O U L D H A V E B E E N A L L O W E D U P - T O A Y 2 0 1 1 - 1 2 I N T E R M S O F E X P L A N A T I O N 1 ( V I I ) T O S E C T I O N 1 1 5 J B ( 2 ) . T H E R E F O R E , A P R A Y E R W A S M A D E T O M A K E N E C E S S A R Y M O D I F I C A T I O N S I N T H E O R D E R . I N F A C T , T H E A S S E S S E E S O U G H T R E L I E F T I L L T H E E N D O F R E H A B I L I T A T I O N 6 P E R I O D I . E . U P - T O A Y 2 0 1 7 - 1 8 B A S E D O N C E R T A I N P R E C E D E N T S O F S I M I L A R B I F R C A S E S , W H E R E I N S U C H M A T E X E M P T I O N W A S A L L O W E D B Y T H E B I F R F O R T H E R E H A B I L I T A T I O N P E R I O D . H O W E V E R , I T A P P E A R S T H A T T H E S A I D A P P L I C A T I O N H A S R E M A I N E D T O B E D E A L T - W I T H B Y D I T ( R E C O V E R Y ) . 2 . 5 . I N T H E A B O V E F A C T U A L B A C K G R O U N D , D U R I N G A S S E S S M E N T P R O C E E D I N G S , I T W A S N O T E D B Y L D . A O T H A T W H I L E C O M P U T I N G I N C O M E U N D E R N O R M A L P R O V I S I O N S , T H E A S S E S S E E C L A I M E D D E D U C T I O N O F V A R I O U S I T E M S P E R T A I N I N G T O A Y 2 0 1 1 - 1 2 A G G R E G A T I N G T O R S . 1 9 . 7 1 C R O R E S . T H E S A M E A R E T A B U L A T E D I N P A R A - 3 O F Q U A N T U M A S S E S S M E N T O R D E R . T H E A S S E S S E E E X P L A I N E D T H A T I T H A D C L A I M E D R E L I E F F R O M T A X A T I O N B Y P R A Y I N G T H A T T H E P R O V I S I O N S O F S E C . 2 8 / S E C . 4 1 S H O U L D N O T B E A P P L I E D T O A Y 2 0 1 1 - 1 2 W H I C H W A S P R I N C I P A L L Y A C C E P T E D B Y B I F R . H O W E V E R , D I T ( R E C O V E R Y ) , W H I L E P A S S I N G T H E O R D E R D I D N O T S P E C I F I C A L L Y G R A N T T H E R E L I E F U N D E R S E C . 2 8 A S W E L L A S U N D E R S E C . 4 1 . N O R E L I E F W A S G R A N T E D I N T H I S R E S P E C T F O R A Y 2 0 1 1 - 1 2 . T H E A S S E S S E E F I L E D N E C E S S A R Y A P P L I C A T I O N B E F O R E D I T ( R E C O V E R Y ) I N T H I S R E G A R D B U T T H E S A M E R E M A I N E D T O B E D E A L T W I T H B Y D I T ( R E C O V E R Y ) T I L L D A T E . S I N C E T H E D A T E O F F I L I N G T H E R E V I S E D R E T U R N F O R A Y 2 0 1 1 - 1 2 E X P I R E D O N 3 1 / 0 3 / 2 0 1 3 , T H E A S S E S S E E T H O U G H T I T A P P R O P R I A T E T O C L A I M T H E D E D U C T I O N O F T H E S E I T E M S W H I L E F I L I N G R E T U R N F O R A Y 2 0 1 3 - 1 4 W H I C H W A S T O B E F I L E D S U B S E Q U E N T L Y , A C C O R D I N G L Y , T H E A S S E S S E E C L A I M E D D E D U C T I O N O F T H E A F O R E S A I D I T E M S W H I L E C O M P U T I N G I N C O M E F O R A Y 2 0 1 3 - 1 4 W H I L E A G I T A T I N G T H E S A M E B E F O R E A P P E L L A T E A U T H O R I T I E S F O R A Y 2 0 1 1 - 1 2 . 2 . 6 A F T E R C O N S I D E R I N G A S S E S S E E S S U B M I S S I O N S , L D . A O O P I N E D T H A T T H E S E I T E M S P E R T A I N E D T O A Y 2 0 1 1 - 1 2 A N D T H E R E W A S N O S P E C I F I C O R D E R O F R E L I E F U N D E R S E C . 2 8 / S E C . 4 1 . T H E R E F O R E , T H E D E D U C T I O N O F T H E S A M E C O U L D N O T B E A L L O W E D T O T H E A S S E S S E E . T H E A S S E S S E E , W H I L E A G R E E I N G F O R T H E A D D I T I O N , 7 P L E A D E D T H A T T H E P R O V I S I O N S O F S E C . 1 1 5 J B S H O U L D N O T B E M A D E A P P L I C A B L E . 2 . 7 C O N S E Q U E N T L Y , T H E D E D U C T I O N O F T H E S E I T E M S W A S N O T A L L O W E D A N D T H E I N C O M E W A S C O M P U T E D A T R S . 9 5 0 . 7 7 L A C S . T H E A F O R E S A I D I N C O M E W A S A F T E R A N O T H E R D I S A L L O W A N C E U / S 4 0 ( A ) ( I A ) F O R R S . 3 8 . 6 9 L A C S F O R W A N T O F T D S . A G A I N S T T H E I N C O M E S O C O M P U T E D , T H E B E N E F I T O F B R O U G H T F O R W A R D B U S I N E S S L O S S E S A N D D E P R E C I A T I O N W A S G R A N T E D T O T H E A S S E S S E E W H I C H R E D U C E D T H E T O T A L I N C O M E T O N I L . 2 . 8 T H E A S S E S S E E A G I T A T E D T H E A P P L I C A B I L I T Y O F T H E P R O V I S I O N S O F S E C . 1 1 5 J B . H O W E V E R , L D . A O R E F E R R I N G T O L E T T E R O F D I T ( R E C O V E R Y ) A S D I S C U S S E D I N P R E C E D I N G P A R A - 2 . 3 , O P I N E D T H A T T H E A S S E S S E E W O U L D B E E N T I T L E D F O R R E L I E F U / S 1 1 5 J B O N L Y U P - T O A Y 2 0 1 1 - 1 2 . S I N C E T H E A S S E S S E E S A P P L I C A T I O N B E F O R E A P P R O P R I A T E A U T H O R I T I E S W A S P E N D I N G A N D I N T H E A B S E N C E O F S P E C I F I C O R D E R O R D I R E C T I O N F R O M A P P R O P R I A T E A U T H O R I T I E S , N O S U C H E X E M P T I O N C O U L D B E G R A N T E D T O T H E A S S E S S E E . T H E R E F O R E , L D . A O C O M P U T E D B O O K P R O F I T S U / S 1 1 5 J B A T R S . 1 0 7 6 . 2 7 L A C S W H I C H W A S N O T H I N G B U T P R O F I T S H O W N B Y T H E A S S E S S E E I N T H E F I N A N C I A L S T A T E M E N T S ( A F T E R E X C L U D I N G E X E M P T D I V I D E N D I N C O M E ) . 3 . 1 A G G R I E V E D , T H E A S S E S S E E A G I T A T E D T H E S T A N D O F L D . A O B E F O R E L E A R N E D F I R S T A P P E L L A T E A U T H O R I T Y V I D E I M P U G N E D O R D E R D A T E D 0 5 / 0 3 / 2 0 1 9 . T H E A S S E S S E E , I N I T S S U B M I S S I O N S , I N T E R - A L I A , R E I T E R A T E D T H A T T H E R E H A B I L I T A T I O N P E R I O D W A S F R O M 0 1 / 0 4 / 2 0 0 9 T O 3 1 / 0 3 / 2 0 1 7 A N D A S P E R T H E O R D E R O F B I F R , T H E R E L I E F W A S A V A I L A B L E F R O M T H E P R O V I S I O N S O F S E C . 4 1 , 7 2 , 4 3 - B A N D 1 1 5 J B F O R A P E R I O D O F 8 Y E A R S F R O M T H E C U T - O F F D A T E . T H E A T T E N T I O N W A S D R A W N T O T H E P R O V I S I O N S O F S E C . 1 9 ( 1 ) O F S I C A T O S U B M I T T H A T B I F R W A S E M P O W E R E D T O G R A N T T H E R E L I E F F R O M T A X A T I O N F O R A N Y S U C H P E R I O D A S I T D E E M S F I T , W H I C H N E E D N O T B E R E S T R I C T E D T O T H E Y E A R I N W H I C H T H E C O M P A N Y S N E T W O R T H T U R N S P O S I T I V E 8 A S P E R S E C . 1 1 5 J B ( 2 ) E X P L . - 1 ( V I I ) . I N O T H E R W O R D S , T H E P O W E R O F B I F R W O U L D E X T E N D B E Y O N D T H E A F O R E S A I D P R O V I S I O N S O F S E C . 1 1 5 J B ( 2 ) E X P L . - 1 ( V I I ) . T H E B E N E F I T P R O V I D E D U N D E R T H O S E P R O V I S I O N S O F S E C . 1 1 5 J B W A S A V A I L A B L E T O A L L S I C K C O M P A N I E S W I T H O U T T H E O R D E R O F B I F R . R E L I A N C E W A S P L A C E D O N T H E D E C I S I O N O F H O N B L E B O M B A Y H I G H C O U R T I N T H E V A S E O F B A L L A R P U R I N D U S T R I E S L T D . 3 9 8 I T R 1 4 5 A N D A L S O O N O T H E R D E C I S I O N S , W H I C H H A V E A L R E A D Y B E E N M E N T I O N E D I N T H E I M P U G N E D O R D E R . A P L E A W A S A L S O R A I S E D T H A T N O N - G R A N T O F R E L I E F W O U L D A D V E R S E L Y A F F E C T T H E C A S H F L O W P O S I T I O N O F T H E C O M P A N Y . 3 . 2 I N T H E A L T E R N A T I V E , T H E A S S E S S E E A L S O S U B M I T T E D T H A T A M O U N T C R E D I T E D T O P R O F I T & L O S S A C C O U N T I N R E S P E C T O F W A I V E R O F L O A N S A S P E R T H E O R D E R S O F B I F R , W O U L D E V E N O T H E R W I S E H A V E N O C H A R A C T E R O F I N C O M E A N D T H E R E F O R E , B E Y O N D T H E S C O P E O F L E V Y O F I N C O M E T A X . T H E R E F O R E , T H E S A M E S H O U L D B E E X C L U D E D F O R T H E P U R P O S E O F C O M P U T A T I O N S U / S 1 1 5 J B . 3 . 3 A N O T H E R A L T E R N A T I V E G R O U N D W A S T H A T A C C U M U L A T E D D E B I T B A L A N C E I N P R O F I T & L O S S A C C O U N T W A S A D J U S T E D F R O M T I M E T O T I M E A G A I N S T T H E C R E D I T B A L A N C E I N C A P I T A L R E S E R V E A N D S H A R E P R E M I U M A C C O U N T V I D E R E S T R U C T U R I N G A C C O U N T . T H E S A I D S E T - O F F S H O U L D N O T P R E J U D I C E O R A F F E C T A S S E S S E E S C L A I M F O R S E T - O F F O F B O O K - L O S S E S O R D E P R E C I A T I O N , W H I C H E V E R I S L E S S , A S P E R T H E B O O K S O F A C C O U N T S . 3 . 4 T H E L D . C I T ( A ) N O T E D T H E D I R E C T I O N S G I V E N I N B I F R O R D E R D A T E D 2 1 / 0 9 / 2 0 1 0 W H I C H R E A D A S U N D E R : - T O C O N S I D E R T O E X E M P T / G R A N T R E L I E F T O T H E C O M P A N Y F R O M T H E P R O V I S I O N S O F S E C T I O N 4 1 , 7 2 , 4 3 B A N D 1 1 5 J B O F T H E I N C O M E T A X A C T F O R A P E R I O D O F E I G H T Y E A R S F R O M T H E C U T - O F F D A T E E X C E P T F O R T H E P R O S E C U T I O N A N D C R I M I N A L P R O C E E D I N G S ' T H E C O N T E N T S O F L E T T E R O F D I T ( R E C O V E R Y ) D A T E D 2 1 / 1 1 / 2 0 1 2 W E R E N O T E D I N 9 P A R A 5 . 2 O F T H E I M P U G N E D O R D E R . I T W A S A L S O N O T E D T H A T C O N S E Q U E N T T O T H E L E T T E R O F D I T ( R E C O V E R Y ) , T H E A S S E S S E E F I L E D A L E T T E R F O R R E C O N S I D E R A T I O N O F T H E A F O R E S A I D O R D E R . 3 . 5 A F T E R D U E C O N S I D E R A T I O N O F S U B M I S S I O N S A N D M A T E R I A L O N R E C O R D , L D . C I T ( A ) U P H E L D T H E A C T I O N O F L D . A O B Y O B S E R V I N G A S U N D E R : - 5 . 4 N O W I T I S S E E N T H A T T H E D I T ( R ) V I D E I T S L E T T E R F N O . 2 / D I T ( R ) / B I F R / 2 0 1 0 - 1 1 7 2 6 6 3 D A T E D 2 1 . 1 1 . 2 0 1 2 R E C O R D E D T H E F A C T T H A T T H E A P P E L L A N T C O M P A N Y ' S N E T W O R T H H A S T U R N E D P O S I T I V E A S O N 3 1 . 0 3 . 2 0 1 1 . T H E D I T ( R ) F U R T H E R R E C O R D E D T H A T I N V I E W O F T H E P R O V I S I O N S O F E X P L N 1 ( V I I ) T O S E C T I O N 1 1 5 J B , R E L I E F I S A V A I L A B L E T O T H E C O M P A N Y F R O M A P P L I C A B I L I T Y O F T H E P R O V I S I O N S O F S E C T I O N T I L L T H E A Y R I N W H I C H T H E N E T W O R T H B E C O M E S P O S I T I V E , A N D A S S U C H T H E R E L I E F F R O M S E C 1 1 5 J B S H O U L D B E A V A I L A B L E T O T H E A P P E L L A N T C O M P A N Y T I L L 2 0 1 1 - 1 2 . T H E A O , H E L D T H A T B A S E D O N T H E A P P L I C A T I O N B E F O R E T H E B I F R W H I C H I S P E N D I N G A S O N D A T E A N D I N T H E A B S E N C E O F A S P E C I F I C O R D E R O R A D I R E C T I O N F R O M T H E B I F R , N O R E L I E F F R O M E X E M P T I O N O F T H E A P P L I C A B I L I T Y O F S E C T I O N 1 1 5 J B O F T H E A C T C A N B E A L L O W E D T O T H E A S S E S S E E A N D T H E P R O V I S I O N S O F S E C 1 1 5 J B O F T H E A C T A R E A P P L I C A B L E I N T H E C A S E O F A S S E S S E E W I T H E F F E C T F R O M A Y 2 0 1 2 - 1 3 . 5 . 5 T H E A P P E L L A N T D U R I N G T H E C O U R S E O F A P P E L L A T E P R O C E E D I N G S H A S S T A T E D T H A T T H E A O H A S M I S T A K E N L Y A P P L I E D T H E P R O V I S I O N S O F S E C 1 1 5 J B ( 2 ) ( V I I ) . T H E A P P E L L A N T H A S A L S O S T A T E D T H A T S E C T I O N 1 9 ( 1 ) O F S I C A E M P O W E R S B I F R T O C O N F E R A N D G R A N T C O M P A N I E S U N D E R I T T H E B E N E F I T F R O M R E L I E F O F P A Y M E N T O F I N C O M E T A X . T H E A P P E L L A N T H A S C I T E D C A S E S O F J U R I S D I C T I O N A L H I G H C O U R T S I N T H E C A S E O F B A L L A R P U R I N D U S T R I E S L T D 3 9 8 I T R 1 4 5 A N D T H E D E C I S I O N O F T H E R A J A S T H A N H I G H C O U R T I N T H E C A S E O F R A J A S T H A N E X P L O S I V E A N D C H E M I C A L S , 3 9 6 I T R 7 3 6 A N D A L S O Q U O T E D T H A T I N B O T H T H E S E D E C I S I O N S , T H E C O U R T S H A V E U P H E L D T H E U N F E T T E R E D P O W E R O F B I F R . T H E A P P E L L A N T H A S F U R T H E R S T A T E D T H A T T H E A O W A S W R O N G I N A P P L Y I N G T H E A F O R E M E N T I O N E D P R O V I S I O N I N I S O L A T I O N O F P R O V I S I O N S O F S I C A 1 9 8 5 W H I C H H E P R O C E E D S T O S T A T E D E F E A T S T H E M A N D A T E O F B I F R . I N S H O R T T H E A P P E L L A N T H A S S T A T E D T H A T A P P L Y I N G O F P R O V I S I O N S O F S E C T I O N 1 1 5 J B ( 2 ) ( V I I ) D E F E A T S M A N D A T E O F B I F R A S T H E A P P E L L A N T I S C O V E R E D U N D E R S I C A A S W E L L A S B I F R . 5 . 6 A T T H I S P O I N T I T I S N E C E S S A R Y T O R E C A P I T U L A T E T H E A P P E L L A N T ' S A P P L I C A T I O N I N B I F R A N D T H E R E S U L T S T H E R E O F . T H E A P P E L L A N T H A D A P P R O A C H E D T H E B I F R A N D T H E B I F R V I D E I T S O R D E R D A T E D 2 1 / 0 9 / 2 0 1 0 V I D E P A R A 1 1 . 4 S T A T E D A S U N D E R : ' T O C O N S I D E R T O E X E M P T / G R A N T R E L I E F T O T H E C O M P A N Y F R O M T H E P R O V I S I O N S O F S E C T I O N 4 1 , 7 2 , 4 3 B A N D 1 1 5 J B O F T H E I N C O M E T A X A C T F O R A P E R I O D O F E I G H T Y E A R S F R O M T H E C U T - O F F D A T E E X C E P T F O R T H E P R O S E C U T I O N A N D C R I M I N A L P R O C E E D I N G S ' 5 . 7 F R O M T H E A B O V E I T I S N O T E D T H A T T H E B I F R V I D E I T S O R D E R H A D D I R E C T E D C B D T T O C O N S I D E R T O E X E M P T G R A N T O F R E L I E F T O T H E A P P E L L A N T F R O M T H E P R O V I S I O N S O F A N U M B E R O F S E C T I O N S I N C L U D I N G 1 1 5 J B F O R T H E P E R I O D O F 8 Y E A R S F R O M C U T O F F D A T E , W H I C H I S 0 1 . 0 4 . 2 0 0 9 T O 3 1 . 0 3 . 2 0 1 7 . T H E B I F R H A S N O T G I V E N A N Y D I R E C T I O N S T O T H E C B D T R E G A R D I N G T H E E X E M P T I O N S / R E L I E F S T O B E G R A N T E D T O T H E A P P E L L A N T . T H E D I T ( R E C O V E R Y ) C O N S I D E R E D T H E O R D E R O F T H E B I F R A N D R E L I E F U / S 1 1 5 J B O F T H E A C T W A S A L L O W E D F O R U P T O 2 0 1 0 - 1 1 O N L Y A N D N O R E L I E F U / S 1 1 5 J B W A S A L L O W E D T O T H E C O M P A N Y F R O M A Y R 2 0 1 1 - 1 2 O N W A R D S . T H E A O H A S F O L L O W E D T H E D E C I S I O N O F T H E D I T ( R E C O V E R Y ) . T H E A P P E L L A N T H A D A L S O A P P R O A C H E D 1 0 T H E D I T ( R E C O V E R Y ) F O R R E C O N S I D E R A T I O N O F I T S D E C I S I O N A N D A S P E R T H E I N F O R M A T I O N G A T H E R E D F R O M T H E A R O F T H E A P P E L L A N T , D U R I N G T H E C O U R S E O F A P P E L L A T E P R O C E E D I N G S T H E S A M E H A S N O T B E E N D I S P O S E D O F F / N O C O M M U N I C A T I O N H A S B E E N R E C E I V E D B Y T H E A P P E L L A N T I N T H I S R E G A R D . 5 . 8 I N V I E W O F T H E D E C I S I O N O F T H E D I T ( R E C O V E R Y ) I N P U R S U A N C E O F T H E O R D E R D A T E D 2 1 . 0 9 . 2 0 1 0 O F T H E B I F R I N T H E C A S E O F T H E A P P E L L A N T W H E R E I N E X E M P T I O N F R O M M A T I S A V A I L A B L E U P T O A Y R 2 0 1 0 - 1 1 , T H E A C T I O N O F T H E A O I N A P P L Y I N G T H E P R O V I S I O N S O F M A T A S I N S E C T I O N 1 1 5 J B ( 2 ) ( V I I ) I N T H E I N S T A N T C A S E I S C O N F I R M E D . I T I S E V I D E N T T H A T L D . C I T ( A ) , G O I N G B Y T H E D E C I S I O N O F D I T ( R E C O V E R Y ) C O N F I R M E D T H E S T A N D O F L D . A O I N A P P L Y I N G T H E P R O V I S I O N S O F S E C . 1 1 5 J B . A G G R I E V E D , T H E A S S E S S E E I S I N F U R T H E R A P P E A L B E F O R E U S . I T A N O . 4 6 9 6 / M U M / 2 0 1 9 , A Y 2 0 1 3 - 1 4 4 . 1 T H I S A P P E A L A R I S E S O U T O F A P P E L L A T E O R D E R P A S S E D U / S 1 5 4 O N 2 2 / 0 5 / 2 0 1 9 . T H E S A I D O R D E R W A S P A S S E D S I N E I T W A S P O I N T E D O U T T H A T T H E W I T H O U T P R E J U D I C E C L A I M M A D E B Y T H E A S S E S S E E R E Q U E S T I N G F O R R E D U C T I O N O F B O O K P R O F I T S U / S 1 1 5 J B W A S N O T A D J U D I C A T E D I N T H E O R I G I N A L A P P E L L A T E O R D E R . I N T H E A L T E R N A T I V E G R O U N D S , I T W A S S U B M I T T E D T H A T T H E A S S E S S E E W A S N O T L I A B L E T O P A Y M A T E V E N W I T H O U T T H E B E N E F I T O F S U B - C L A U S E ( V I I ) . F U R T H E R , T H E A M O U N T C R E D I T E D T O P R O F I T & L O S S A C C O U N T I N R E S P E C T O F W A I V E R O F L O A N S A S P E R T H E O R D E R O F B I F R , E V E N O T H E R W I S E W O U L D H A V E N O C H A R A C T E R O F I N C O M E A N D T H E R E F O R E , B E Y O N D T H E S C O P E O F L E V Y O F I N C O M E T A X . L A S T L Y , D E B I T B A L A N C E I N P R O F I T & L O S S A C C O U N T W A S A D J U S T E D F R O M T I M E T O T I M E A G A I N S T T H E C R E D I T B A L A N C E I N C A P I T A L R E S E R V E A N D S H A R E P R E M I U M A C C O U N T V I D E R E S T R U C T U R I N G A C C O U N T . T H E S A I D S E T - O F F S H O U L D N O T P R E J U D I C E O R A F F E C T A S S E S S E E S C L A I M F O R S E T - O F F O F B O O K - L O S S E S O R D E P R E C I A T I O N , W H I C H - E V E R I S L E S S , A S P E R T H E B O O K S O F A C C O U N T S . T H I S A M O U N T W A S S T A T E D T O B E R S . 3 9 4 2 . 5 5 L A C S . 4 . 2 H O W E V E R , L D . C I T ( A ) , I N T H E L I G H T O F S T A T U T O R Y P R O V I S I O N S O F S E C . 1 1 5 J B ( 2 ) ( A ) O P I N E D T H A T T H E S T A R T I N G P O I N T F O R C O M P U T A T I O N W O U L D B E 1 1 N E T P R O F I T A S S H O W N I N T H E P R O F I T & L O S S A C C O U N T P R E P A R E D I N A C C O R D A N C E W I T H T H E P R O V I S I O N S O F P A R T - I I A N D I I I O F S C H E D U L E V I T O T H E C O M P A N I E S A C T . T H E C I T E D C A S E L A W O F M U M B A I T R I B U N A L I N S H I V A L I K V E N T U R E P V T L T D . ( I T A N O . 2 0 0 8 / M U M / 2 0 1 2 D A T E D 1 9 / 0 8 / 2 0 1 5 ) , A S R E L I E D U P O N B Y A S S E S S E E , W A S D I S T I N G U I S H E D . R A T H E R , R E L I A N C E W A S P L A C E D O N T H E D E C I S I O N O F H O N B L E S U P R E M E C O U R T R E N D E R E D I N A P O L L O T Y R E S L T D . V / S C I T ( 1 2 2 T A X M A N 5 6 2 ) A N D F I N A L L Y T H E S U B M I S S I O N S W E R E R E J E C T E D . I T I S Q U I T E D I S C E R N I B L E T H A T T H E A S S E S S E E S S P E C I F I C P L E A R E G A R D I N G A D J U S T M E N T O F A C C U M U L A T E D P R O F I T & L O S S A C C O U N T T H R O U G H R E S T R U C T U R I N G A C C O U N T W E R E N O T D E A L T W I T H . 4 . 3 A G G R I E V E D , T H E A S S E S S E E I S U N D E R A P P E A L W I T H F O L L O W I N G G R O U N D S O F A P P E A L : - I R E D U C T I O N O F B O O K P R O F I T B Y L O W E R O F U N A B S O R B E D D E P R E C I A T I O N O R B U S I N E S S L O S S , W H I C H E V E R I S L E S S W I T H O U T S E T T I N G O F F O F A M O U N T S W R I T T E N B A C K A S P E R O R D E R O F B 1 F R 1 . T H E I D . C I T ( A ) E R R E D I N L A W A N D O N F A C T S B Y R E J E C T I N G T H E C L A I M O F T H E A P P E L L A N T F O R R E D U C T I O N O F B O O K P R O F I T O N A C C O U N T O F T H E R E C O M P U T E D / R E V I S E D A M O U N T S R E P R E S E N T I N G T H E L O W E R O F T H E U N A B S O R B E D D E P R E C I A T I O N O R B U S I N E S S L O S S A S P E R C L A U S E ( I I I ) O F E X P L A N A T I O N T O S . 1 1 5 J B ( 2 ) O F T H E A C T T O B E A R R I V E D A T B Y I G N O R I N G T H E C R E D I T S O N A C C O U N T O F W R I T E B A C K S D U E T O R E L I E F G I V E N B Y B I F R . 2 . Y O U R A P P E L L A N T S U B M I T S T H A T T H E C O M P A N Y W A S G R A N T E D C E R T A I N R E L I E F S B Y B I F R I N R E P A Y M E N T O F I T S L I A B I L I T I E S W H I C H A M O U N T O F R E L I E F W A S C R E D I T E D T O P R O F I T & L O S S A / C A N D A S A C O N S E Q U E N C E T H I S B A L A N C E I N U N A B S O R B E D L O S S E S A N D D E P R E C I A T I O N A C C O U N T S W E R E R E D U C E D A R T I F I C I A L L Y W I T H O U T T H E R E B E I N G R E A L P R O F I T S A N D Y O U R A P P E L L A N T S U B M I T S T H A T T H E B O O K P R O F I T S H O U L D B E C A L C U L A T E D A S P E R P R O V I S I O N S O F S . 1 1 5 J B A N D T H E A M O U N T R E P R E S E N T I N G L O W E R O F T H E U N A B S O R B E D D E P R E C I A T I O N O R B U S I N E S S L O S S , D U L Y A D J U S T E D B Y A M O U N T W R I T T E N B A C K S H O U L D B E E X C L U D E D A N D / O R R E D U C E D T H E R E F R O M . 3 . Y O U R A P P E L L A N T P R A Y S T H A T T H E C L A I M S O F R E D U C T I O N I N T H E B O O K P R O F I T B E A L L O W E D A N D A M O U N T O F M A T L I A B I L I T Y B E R E D U C E D . I I R E D U C T I O N O F ' B O O K P R O F I T S ' B Y A M O U N T S C R E D I T E D O N A C C O U N T O F C A P I T A L R E S E R V E A N D S H A R E P R E M I U M A C C O U N T T O P R O F I T & L O S S A / C V I D E T H E R E S T R U C T U R I N G A C C O U N T . 1 . T H E I D . C 1 T ( A ) E R R E D I N L A W A N D O N F A C T S B Y R E J E C T I N G T H E C L A I M O F T H E A P P E L L A N T F O R A D J U S T M E N T S T O B E M A D E I N B O O K P R O F I T S O N A C C O U N T O F C R E D I T S I N P R O F I T A N D L O S S A C C O U N T R E L A T I N G T O T H E C A P I T A L R E S E R V E A N D S H A R E P R E M I U M A C C O U N T S . 2 . Y O U R A P P E L L A N T S U B M I T S T H A T T H E B O O K P R O F I T S H O U L D B E R E D U C E D B Y T H E A M O U N T S O F C R E D I T B A L A N C E O F C A P I T A L R E S E R V E A N D S H A R E P R E M I U M A C C O U N T S C R E D I T E D / A D J U S T E D A G A I N S T T H E P R O F I T & L O S S A C C O U N T . 3 . Y O U R A P P E L L A N T P R A Y S T H A T T H E C L A I M S O F R E D U C T I O N I N T H E B O O K P R O F I T B E A L L O W E D A N D A M O U N T O F M A T L I A B I L I T Y B E R E D U C E D . 1 2 I I I . F A I L U R E T O R E C T I F Y T H E A P P E L L A T E O R D E R U / S . 1 5 4 1 . I N T H E A L T E R N A T I V E , W I T H O U T P R E J U D I C E , T H E L D . C I T ( A ) E R R E D I N L A W A N D O N F A C T S I N R E J E C T I N G T H E A P P L I C A T I O N U / S . 1 5 4 A N D A S A C O N S E Q U E N C E E R R E D I N N O T R E C T I F Y I N G T H E A P P E L L A T E O R D E R D T . 0 5 . 0 3 . 2 0 1 9 W H I C H C O N T A I N E D M I S T A K E S T H A T W E R E A P P A R E N T O N T H E F A C E O F R E C O R D S I N A S M U C H A S T H E G R O U N D S A N D I S S U E S I N A P P E A L H A D R E M A I N E D T O B E A D J U D I C A T E D I N P A S S I N G T H E S A I D O R D E R . 2 . Y O U R A P P E L L A N T S U B M I T S T H A T T H E S A I D O R D E R O F T H E C I T ( A ) D T . 0 5 . 0 3 . 2 0 1 9 S U F F E R E D F R O M A P P A R E N T M I S T A K E S T H A T W E R E R E Q U I R E D T O B E R E C T I F I E D I N A S M U C H A S G R O U N D N O . 1 A N D A D D I T I O N A L G R O U N D F I L E D O N 2 7 . 0 2 . 2 0 1 9 R E Q U E S T I N G R E D U C T I O N O F A M O U N T S C R E D I T E D T O P R O F I T A N D L O S S A C C O U N T A S P E R B I F R ' S O R D E R F R O M ' B O O K P R O F I T ' B Y T H E L O W E R O F U N A B S O R B E D D E P R E C I A T I O N A N D B U S I N E S S L O S S A S P E R S . 1 1 5 J B ( 2 ) W H I C H G R O U N D / P L E A W E R E N O T A D J U D I C A T E D B Y T H E S A I D O R D E R D T . 2 2 . 0 5 . 2 0 1 9 . 3 . Y O U R A P P E L L A N T P R A Y S T H A T T H E S A I D A P P E L L A T E O R D E R B E R E C T I F I E D U / S . 1 5 4 I N P U R S U A N C E O F T H E A P P L I C A T I O N D T . 2 2 . 0 4 . 2 0 1 9 S E E K I N G T H E R E C T I F I C A T I O N O F O R D E R . O U R A D J U D I C A T I O N 5 . 1 W E H A V E C A R E F U L L Y H E A R D T H E R I V A L S U B M I S S I O N S A N D P E R U S E D R E L E V A N T M A T E R I A L O N R E C O R D I N C L U D I N G D O C U M E N T S P L A C E D I N T H E P A P E R - B O O K . T H E C A S E L A W S C I T E D D U R I N G T H E C O U R S E O F H E A R I N G H A S B E E N D E L I B E R A T E D U P O N . T H E W R I T T E N S U B M I S S I O N S H A V E D U L Y B E E N C O N S I D E R E D . O U R A D J U D I C A T I O N T O T H E S U B J E C T M A T T E R O F P R E S E N T A P P E A L S W O U L D B E A S G I V E N I N S U C C E E D I N G P A R A G R A P H S . A P P L I C A B I L I T Y O F S E C . 1 1 5 J B ( 2 ) , E X P L . 1 ( V I I ) V I S - - V I S B I F R O R D E R S 5 . 2 U P O N P E R U S A L O F F A C T U A L M A T R I X A S E N U M E R A T E D B Y U S I N P R E C E D I N G P A R A G R A P H S , I T I S U N D I S P U T E D P O S I T I O N T H A T T H E A S S E S S E E S N E T W O R T H H A S T U R N E D P O S I T I V E A S O N 3 1 / 0 3 / 2 0 1 1 . I T I S S E T T L E D L E G A L P O S I T I O N T H A T T H E M A N N E R O F C O M P U T A T I O N A S P R O V I D E D I N S E C . 1 1 5 J B W O U L D B E C O M P L E T E C O D E I N I T S E L F A N D T H E C O M P U T A T I O N S W E R E T O B E M A D E S T R I C T L Y I N T H E M A N N E R A S P R O V I D E D T H E R E I N . E X P L A N A T I O N - 1 ( V I I ) E N V I S A G E S R E D U C T I O N O F P R O F I T O F S I C K 1 3 I N D U S T R I A L C O M P A N Y F O R T H E A S S E S S M E N T Y E A R C O M M E N C I N G O N A N D F R O M T H E A S S E S S M E N T Y E A R R E L E V A N T T O T H E P R E V I O U S Y E A R I N W H I C H T H E S A I D C O M P A N Y H A S B E C O M E A S I C K I N D U S T R I A L C O M P A N Y U / S 1 7 ( 1 ) O F S I C K I N D U S T R I A L C O M P A N I E S ( S P E C I A L P R O V I S I O N S ) A C T , 1 9 8 5 A N D E N D I N G W I T H T H E A S S E S S M E N T Y E A R D U R I N G W H I C H T H E E N T I R E N E T W O R T H O F S U C H C O M P A N Y B E C O M E S E Q U A L T O O R E X C E E D S T H E A C C U M U L A T E D L O S S E S . 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A S P E R T H E L E T T E R D A T E D 2 1 / 1 1 / 2 0 1 2 O F H O N B L E D I R E C T O R A T E O F I N C O M E T A X ( R E C O V E R Y ) T O B I F R , I T I S E V I D E N T T H A T B I F R H A D D I S C H A R G E D T H E C O M P A N Y F R O M T H E P U R V I E W O F S I C A V I D E O R D E R D A T E D 1 6 / 0 8 / 2 0 1 1 O N T H E G R O U N D T H A T T H E R E V I V A L O F T H E C O M P A N Y H A D S U B S T A N T I A L L Y B E E N I M P L E M E N T E D A N D T H E N E T W O R T H H A D T U R N E D P O S I T I V E . I T H A D I S S U E D D I R E C T I O N S T H A T U N I M P L E M E N T E D P R O V I S I O N S O F T H E S A N C T I O N E D S C H E M E , I F A N Y , W O U L D B E I M P L E M E N T E D B Y T H E C O N C E R N E D A G E N C I E S . I N T H E A F O R E S A I D L E T T E R O F D I T ( R E C O V E R Y ) , T H E D E C I S I O N O F C B D T O N T H E P R O P O S E D R E L I E F W A S C O N V E Y E D T O B I F R . 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T H E R E F O R E , T H E M A T T E R O F 1 4 A P P L I C A B I L I T Y O F S E C . 1 1 5 J B W A S D E L V E D I N T O B Y C B D T A N D I T W A S P R O P O S E D T O R E S T R I C T T H E R E L I E F U / S 1 1 5 J B A S P E R T H E P R O V I S I O N S C O N T A I N E D T H E R E I N . T H I S B E I N G T H E C A S E , T H E P L E A A S R A I S E D B Y L D . A R C O U L D N O T B E A C C E P T E D S I N C E T H E A S S E S S E E S C L A I M W A S S P E C I F I C A L L Y E X A M I N E D B Y A P P R O P R I A T E A U T H O R I T I E S A N D I T W A S D E C I D E D N O T T O E X T E N D T H E B E N E F I T O F P R O V I S I O N S O F S E C . 1 1 5 J B A F T E R A S S E S S E E S N E T W O R T H T U R N E D P O S I T I V E . T H E R E F O R E , N O R E L I E F C O U L D B E G R A N T E D T O T H E A S S E S S E E O N T H I S P O I N T . T H E C A S E L A W O F H O N B L E M A D R A S H I G H C O U R T I N C I T V / S T U B E I N V E S T M E N T S O F I N D I A L T D . ( 3 4 1 I T R 1 9 9 ) I S F A C T U A L L Y D I S T I N G U I S H A B L E S I N C E T H E A S S E S S E E S N E T W O R T H H A D N O T T U R N E D P O S I T I V E I N T H A T C A S E A N D T H E R E L I E F A S P R O P O S E D B Y B I F R W A S N O T S P E C I F I C A L L Y R E J E C T E D B Y T H E C B D T . F U R T H E R , T H A T C A S E D E A L W I T H D E D U C T I O N U / S 4 3 B T O A N E N T I T Y W H I C H H A S T A K E N O V E R A S I C K C O M P A N Y . T H E R E F O R E , T H E S A I D C A S E L A W , I N O U R O P I N I O N , I S N O T A P P L I C A B L E T O T H E F A C T S O F P R E S E N T C A S E . C O N S E Q U E N T L Y , I T A N O . 2 7 0 9 / M U M / 2 0 1 9 S T A N D S D I S M I S S E D . R E D U C T I O N I N B O O K P R O F I T S U / S 1 1 5 J B 6 . 1 T H E P L E A R A I S E D B Y L D . A R A R E T W O F O L D S V I Z . 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V / S C I T ( S U P R A ) T O S U P P O R T T H E S T A N D O F L D . A O . 1 5 6 . 2 I N S U P P O R T O F S T A T E D S U B M I S S I O N S , L D . A R H A S R E L I E D U P O N V A R I O U S B I N D I N G J U D I C I A L P R E C E D E N T S , T H E C O P I E S O F W H I C H H A S B E E N P L A C E D O N R E C O R D . A F T E R G O I N G T H R O U G H T H E S A M E , W E F I N D C E R T A I N S U B S T A N C E I N T H E S A M E . F U R T H E R , A S P E R T H E E X P R E S S P R O V I S I O N S O F E X P L A N A T I O N - 1 ( I I I ) T O S . 1 1 5 J B ( 2 ) , T H E A S S E S S E E W O U L D B E E N T I T L E D F O R D E D U C T I O N O F A M O U N T O F L O S S B R O U G H T F O R W A R D O R U N A B S O R B E D D E P R E C I A T I O N W H I C H E V E R I S L E S S A S P E R B O O K S O F A C C O U N T . I T I S A L S O E V I D E N T T H A T T H E A S S E S S E E H A S C L A I M E D L O W E R O F D E P R E C I A T I O N A N D B O O K L O S S W H I L E C O M P U T I N G B O O K P R O F I T S U / S 1 1 5 J B F O R A Y 2 0 1 2 - 1 3 W H I C H H A S N O T B E E N D I S T U R B E D B Y L D . A O I N T H E A S S E S S M E N T O R D E R F O R A Y 2 0 1 2 - 1 3 . T H E R E F O R E , W E F I N D C E R T A I N S T R E N G T H I N T H E S E A R G U M E N T S . 6 . 3 W E F I N D T H A T T H E I S S U E O F A F O R E S A I D A D J U S T M E N T S H A S N O T B E E N D E L V E D U P O N E I T H E R B Y L D . A O O R B Y L D . C I T ( A ) . T H E R E F O R E , O N T H E F A C T S A N D C I R C U M S T A N C E S , W E D E E M I T F I T T O R E M I T T H E M A T T E R B A C K T O T H E F I L E O F L D . 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A O , U P O N C O N F I R M A T I O N B Y L D . C I T ( A ) I N S I M I L A R M A N N E R , I S U N D E R C H A L L E N G E B E F O R E U S . T H E A S S E S S E E I S B E F O R E U S W I T H S I M I L A R G R O U N D S O F A P P E A L I N B O T H T H E A P P E A L S . F A C T S A N D C I R C U M S T A N C E S B E I N G T H E S A M E A S I N A Y 2 0 1 3 - 1 4 , O U R 1 6 A D J U D I C A T I O N I N A Y 2 0 1 3 - 1 4 S H A L L M U T A T I S - M U T A N D I S A P P L Y T O B O T H T H E S E A P P E A L S A L S O . C O N S E Q U E N T L Y , I T A N O . 2 7 1 0 / M U M / 2 0 1 9 S T A N D S D I S M I S S E D W H E R E A S I T A N O . 4 6 9 7 / M U M / 2 0 1 9 S T A N D A L L O W E D F O R S T A T I S T I C A L P U R P O S E S . R E A S O N S F O R D E L A Y I N P R O N O U N C E M E N T O F O R D E R 8 . 1 B E F O R E P A R T I N G , W E W O U L D L I K E T O E N U M E R A T E T H E C I R C U M S T A N C E S W H I C H H A V E L E D T O D E L A Y I N P R O N O U N C E M E N T O F T H I S O R D E R . T H E H E A R I N G O F T H E M A T T E R W A S C O N C L U D E D O N 0 7 / 0 1 / 2 0 2 0 A N D I N T E R M S O F R U L E 3 4 ( 5 ) O F I N C O M E T A X ( A P P E L L A T E T R I B U N A L ) R U L E S , 1 9 6 3 , T H E M A T T E R W A S R E Q U I R E D T O B E P R O N O U N C E D W I T H I N A T O T A L P E R I O D O F 9 0 D A Y S . A S P E R S U B - C L A U S E ( C ) O F R U L E 3 4 ( 5 ) , E V E R Y E N D E A V O R W A S T O B E M A D E T O P R O N O U N C E T H E O R D E R W I T H I N 6 0 D A Y S A F T E R C O N C L U S I O N O F H E A R I N G . 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( C ) I N A C A S E W H E R E N O D A T E O F P R O N O U N C E M E N T I S G I V E N B Y T H E B E N C H , E V E R Y E N D E A V O U R 1 8 S H A L L B E M A D E B Y T H E B E N C H T O P R O N O U N C E T H E O R D E R W I T H I N 6 0 D A Y S F R O M T H E D A T E O N W H I C H T H E H E A R I N G O F T H E C A S E W A S C O N C L U D E D B U T , W H E R E I T I S N O T P R A C T I C A B L E S O T O D O O N T H E G R O U N D O F E X C E P T I O N A L A N D E X T R A O R D I N A R Y C I R C U M S T A N C E S O F T H E C A S E , T H E B E N C H S H A L L F I X A F U T U R E D A Y F O R P R O N O U N C E M E N T O F T H E O R D E R , A N D S U C H D A T E S H A L L N O T O R D I N A R I L Y ( E M P H A S I S S U P P L I E D B Y U S N O W ) B E A D A Y B E Y O N D A F U R T H E R P E R I O D O F 3 0 D A Y S A N D D U E N O T I C E O F T H E D A Y S O F I X E D S H A L L B E G I V E N O N T H E N O T I C E B O A R D . 8 . Q U I T E C L E A R L Y , O R D I N A R I L Y T H E O R D E R O N A N A P P E A L S H O U L D B E P R O N O U N C E D B Y T H E B E N C H W I T H I N N O M O R E T H A N 9 0 D A Y S F R O M T H E D A T E O F C O N C L U D I N G T H E H E A R I N G . I T I S , H O W E V E R , I M P O R T A N T T O N O T E T H A T T H E E X P R E S S I O N O R D I N A R I L Y H A S B E E N U S E D I N T H E S A I D R U L E I T S E L F . T H I S R U L E W A S I N S E R T E D A S A R E S U L T O F D I R E C T I O N S O F H O N B L E J U R I S D I C T I O N A L H I G H C O U R T I N T H E C A S E O F S H I V S A G A R V E G R E S T A U R A N T V S A C I T [ ( 2 0 0 9 ) 3 1 7 I T R 4 3 3 ( B O M ) ] W H E R E I N T H E I R L O R D S H I P S H A D , I N T E R A L I A , D I R E C T E D T H A T W E , T H E R E F O R E , D I R E C T T H E P R E S I D E N T O F T H E A P P E L L A T E T R I B U N A L T O F R A M E A N D L A Y D O W N T H E G U I D E L I N E S I N T H E S I M I L A R L I N E S A S A R E L A I D D O W N B Y T H E A P E X C O U R T I N T H E C A S E O F A N I L R A I ( S U P R A ) A N D T O I S S U E A P P R O P R I A T E A D M I N I S T R A T I V E D I R E C T I O N S T O A L L T H E B E N C H E S O F T H E T R I B U N A L I N T H A T B E H A L F . W E H O P E A N D T R U S T T H A T S U I T A B L E G U I D E L I N E S S H A L L B E F R A M E D A N D I S S U E D B Y T H E P R E S I D E N T O F T H E A P P E L L A T E T R I B U N A L W I T H I N S H O R T E S T R E A S O N A B L E T I M E A N D F O L L O W E D S T R I C T L Y B Y A L L T H E B E N C H E S O F T H E T R I B U N A L . I N T H E M E A N W H I L E ( E M P H A S I S , B Y U N D E R L I N I N G , S U P P L I E D B Y U S N O W ) , A L L T H E R E V I S I O N A L A N D A P P E L L A T E A U T H O R I T I E S U N D E R T H E I N C O M E - T A X A C T A R E D I R E C T E D T O D E C I D E M A T T E R S H E A R D B Y T H E M W I T H I N A P E R I O D O F T H R E E M O N T H S F R O M T H E D A T E C A S E I S C L O S E D F O R J U D G M E N T . I N T H E R U L E D S O F R A M E D , A S A R E S U L T O F T H E S E D I R E C T I O N S , T H E E X P R E S S I O N O R D I N A R I L Y H A S B E E N I N S E R T E D I N T H E R E Q U I R E M E N T T O P R O N O U N C E T H E O R D E R W I T H I N A P E R I O D O F 9 0 D A Y S . T H E Q U E S T I O N T H E N A R I S E S W H E T H E R T H E P A S S I N G O F T H I S O R D E R , B E Y O N D N I N E T Y D A Y S , W A S N E C E S S I T A T E D B Y A N Y E X T R A O R D I N A R Y C I R C U M S T A N C E S . 9 . L E T U S I N T H I S L I G H T R E V E R T T O T H E P R E V A I L I N G S I T U A T I O N I N T H E C O U N T R Y . O N 2 4 T H M A R C H , 2 0 2 0 , H O N B L E P R I M E M I N I S T E R O F I N D I A T O O K T H E B O L D S T E P O F I M P O S I N G A N A T I O N W I D E L O C K D O W N , F O R 2 1 D A Y S , T O P R E V E N T T H E S P R E A D O F C O V I D 1 9 E P I D E M I C , A N D T H I S L O C K D O W N W A S E X T E N D E D F R O M T I M E T O T I M E . A S A M A T T E R O F F A C T , E V E N B E F O R E T H I S F O R M A L N A T I O N W I D E L O C K D O W N , T H E F U N C T I O N I N G O F T H E I N C O M E T A X A P P E L L A T E T R I B U N A L A T M U M B A I W A S S E V E R E L Y R E S T R I C T E D O N A C C O U N T O F L O C K D O W N B Y T H E M A H A R A S H T R A G O V E R N M E N T , A N D O N A C C O U N T O F S T R I C T E N F O R C E M E N T O F H E A L T H A D V I S O R I E S W I T H A V I E W O F C H E C K I N G S P R E A D O F C O V I D 1 9 . T H E E P I D E M I C S I T U A T I O N I N M U M B A I B E I N G G R A V E , T H E R E W A S N O T M U C H O F A R E L A X A T I O N I N S U B S E Q U E N T L O C K D O W N S A L S O . I N A N Y C A S E , T H E R E W A S U N P R E C E D E N T E D D I S R U P T I O N O F J U D I C I A L W O K A L L O V E R T H E C O U N T R Y . A S A M A T T E R O F F A C T , I T H A S B E E N S U C H A N U N P R E C E D E N T E D S I T U A T I O N , C A U S I N G D I S R U P T I O N I N T H E F U N C T I O N I N G O F J U D I C I A L M A C H I N E R Y , T H A T H O N B L E S U P R E M E C O U R T O F I N D I A , I N A N U N P R E C E D E N T E D O R D E R I N T H E H I S T O R Y O F I N D I A A N D V I D E O R D E R D A T E D 6 . 5 . 2 0 2 0 R E A D W I T H O R D E R D A T E D 2 3 . 3 . 2 0 2 0 , E X T E N D E D T H E L I M I T A T I O N T O E X C L U D E N O T O N L Y T H I S L O C K D O W N P E R I O D B U T A L S O A F E W M O R E D A Y S P R I O R T O , A N D A F T E R , T H E L O C K D O W N B Y O B S E R V I N G T H A T I N C A S E T H E L I M I T A T I O N H A S E X P I R E D A F T E R 1 5 . 0 3 . 2 0 2 0 T H E N T H E P E R I O D F R O M 1 5 . 0 3 . 2 0 2 0 T I L L T H E D A T E O N W H I C H T H E L O C K D O W N I S L I F T E D I N T H E J U R I S D I C T I O N A L A R E A W H E R E T H E D I S P U T E L I E S O R W H E R E T H E C A U S E O F A C T I O N A R I S E S S H A L L B E E X T E N D E D F O R A P E R I O D O F 1 5 D A Y S A F T E R T H E L I F T I N G O F L O C K D O W N . H O N B L E B O M B A Y H I G H C O U R T , I N A N O R D E R D A T E D 1 5 T H A P R I L 2 0 2 0 , H A S , B E S I D E S E X T E N D I N G T H E V A L I D I T Y O F A L L I N T E R I M O R D E R S , H A S A L S O O B S E R V E D T H A T , I T I S A L S O C L A R I F I E D T H A T W H I L E C A L C U L A T I N G T I M E F O R D I S P O S A L O F M A T T E R S M A D E T I M E - B O U N D B Y T H I S C O U R T , T H E P E R I O D F O R W H I C H T H E O R D E R D A T E D 2 6 T H M A R C H 2 0 2 0 C O N T I N U E S T O O P E R A T E S H A L L B E A D D E D A N D T I M E S H A L L S T A N D E X T E N D E D A C C O R D I N G L Y , A N D 1 9 A L S O O B S E R V E D T H A T A R R A N G E M E N T C O N T I N U E D B Y A N O R D E R D A T E D 2 6 T H M A R C H 2 0 2 0 T I L L 3 0 T H A P R I L 2 0 2 0 S H A L L C O N T I N U E F U R T H E R T I L L 1 5 T H J U N E 2 0 2 0 . I T H A S B E E N A N U N P R E C E D E N T E D S I T U A T I O N N O T O N L Y I N I N D I A B U T A L L O V E R T H E W O R L D . G O V E R N M E N T O F I N D I A H A S , V I D E N O T I F I C A T I O N D A T E D 1 9 T H F E B R U A R Y 2 0 2 0 , T A K E N T H E S T A N D T H A T , T H E C O R O N A V I R U S S H O U L D B E C O N S I D E R E D A C A S E O F N A T U R A L C A L A M I T Y A N D F M C ( I . E . F O R C E M A J E U R E C L A U S E ) M A Y B E I N V O K E D , W H E R E V E R C O N S I D E R E D A P P R O P R I A T E , F O L L O W I N G T H E D U E P R O C E D U R E . T H E T E R M F O R C E M A J E U R E H A S B E E N D E F I N E D I N B L A C K S L A W D I C T I O N A R Y , A S A N E V E N T O R E F F E C T T H A T C A N B E N E I T H E R A N T I C I P A T E D N O R C O N T R O L L E D W H E N S U C H I S T H E P O S I T I O N , A N D I T I S O F F I C I A L L Y S O N O T I F I E D B Y T H E G O V E R N M E N T O F I N D I A A N D T H E C O V I D - 1 9 E P I D E M I C H A S B E E N N O T I F I E D A S A D I S A S T E R U N D E R T H E N A T I O N A L D I S A S T E R M A N A G E M E N T A C T , 2 0 0 5 , A N D A L S O I N T H E L I G H T O F T H E D I S C U S S I O N S A B O V E , T H E P E R I O D D U R I N G W H I C H L O C K D O W N W A S I N F O R C E C A N B E A N Y T H I N G B U T A N O R D I N A R Y P E R I O D . 1 0 . I N T H E L I G H T O F T H E A B O V E D I S C U S S I O N S , W E A R E O F T H E C O N S I D E R E D V I E W T H A T R A T H E R T H A N T A K I N G A P E D A N T I C V I E W O F T H E R U L E R E Q U I R I N G P R O N O U N C E M E N T O F O R D E R S W I T H I N 9 0 D A Y S , D I S R E G A R D I N G T H E I M P O R T A N T F A C T T H A T T H E E N T I R E C O U N T R Y W A S I N L O C K D O W N , W E S H O U L D C O M P U T E T H E P E R I O D O F 9 0 D A Y S B Y E X C L U D I N G A T L E A S T T H E P E R I O D D U R I N G W H I C H T H E L O C K D O W N W A S I N F O R C E . W E M U S T F A C T O R G R O U N D R E A L I T I E S I N M I N D W H I L E I N T E R P R E T I N G T H E T I M E L I M I T F O R T H E P R O N O U N C E M E N T O F T H E O R D E R . L A W I S N O T B R O O D I N G O M N I P O T E N C E I N T H E S K Y . I T I S A P R A G M A T I C T O O L O F T H E S O C I A L O R D E R . T H E T E N E T S O F L A W B E I N G E N A C T E D O N T H E B A S I S O F P R A G M A T I S M , A N D T H A T I S H O W T H E L A W I S R E Q U I R E D T O I N T E R P R E T E D . T H E I N T E R P R E T A T I O N S O A S S I G N E D B Y U S I S N O T O N L Y I N C O N S O N A N C E W I T H T H E L E T T E R A N D S P I R I T O F R U L E 3 4 ( 5 ) B U T I S A L S O A P R A G M A T I C A P P R O A C H A T A T I M E W H E N A D I S A S T E R , N O T I F I E D U N D E R T H E D I S A S T E R M A N A G E M E N T A C T 2 0 0 5 , I S C A U S I N G U N P R E C E D E N T E D D I S R U P T I O N I N T H E F U N C T I O N I N G O F O U R J U S T I C E D E L I V E R Y S Y S T E M . U N D O U B T E D L Y , I N T H E C A S E O F O T T E R S C L U B V S D I T [ ( 2 0 1 7 ) 3 9 2 I T R 2 4 4 ( B O M ) ] , H O N B L E B O M B A Y H I G H C O U R T D I D N O T A P P R O V E A N O R D E R B E I N G P A S S E D B Y T H E T R I B U N A L B E Y O N D A P E R I O D O F 9 0 D A Y S , B U T T H E N I N T H E P R E S E N T S I T U A T I O N H O N B L E B O M B A Y H I G H C O U R T I T S E L F H A S , V I D E J U D G M E N T D A T E D 1 5 T H A P R I L 2 0 2 0 , H E L D T H A T D I R E C T E D W H I L E C A L C U L A T I N G T H E T I M E F O R D I S P O S A L O F M A T T E R S M A D E T I M E B O U N D B Y T H I S C O U R T , T H E P E R I O D F O R W H I C H T H E O R D E R D A T E D 2 6 T H M A R C H 2 0 2 0 C O N T I N U E S T O O P E R A T E S H A L L B E A D D E D A N D T I M E S H A L L S T A N D E X T E N D E D A C C O R D I N G L Y . T H E E X T R A O R D I N A R Y S T E P S T A K E N S U O M O T U B Y H O N B L E J U R I S D I C T I O N A L H I G H C O U R T A N D H O N B L E S U P R E M E C O U R T A L S O I N D I C A T E T H A T T H I S P E R I O D O F L O C K D O W N C A N N O T B E T R E A T E D A S A N O R D I N A R Y P E R I O D D U R I N G W H I C H T H E N O R M A L T I M E L I M I T S A R E T O R E M A I N I N F O R C E . I N O U R C O N S I D E R E D V I E W , E V E N W I T H O U T T H E W O R D S O R D I N A R I L Y , I N T H E L I G H T O F T H E A B O V E A N A L Y S I S O F T H E L E G A L P O S I T I O N , T H E P E R I O D D U R I N G W H I C H L O C K O U T W A S I N F O R C E I S T O E X C L U D E D F O R T H E P U R P O S E O F T I M E L I M I T S S E T O U T I N R U L E 3 4 ( 5 ) O F T H E A P P E L L A T E T R I B U N A L R U L E S , 1 9 6 3 . V I E W E D T H U S , T H E E X C E P T I O N , T O 9 0 - D A Y T I M E - L I M I T F O R P R O N O U N C E M E N T O F O R D E R S , I N H E R E N T I N R U L E 3 4 ( 5 ) ( C ) , W I T H R E S P E C T T O T H E P R O N O U N C E M E N T O F O R D E R S W I T H I N N I N E T Y D A Y S , C L E A R L Y C O M E S I N T O P L A Y I N T H E P R E S E N T C A S E . O F C O U R S E , T H E R E I S N O , A N D T H E R E C A N N O T B E A N Y , B A R O N T H E D I S C R E T I O N O F T H E B E N C H E S T O R E F I X T H E M A T T E R S F O R C L A R I F I C A T I O N S B E C A U S E O F C O N S I D E R A B L E T I M E L A G B E T W E E N T H E P O I N T O F T I M E W H E N T H E H E A R I N G I S C O N C L U D E D A N D T H E P O I N T O F T I M E W H E N T H E O R D E R T H E R E O N I S B E I N G F I N A L I Z E D , B U T T H E N , I N O U R C O N S I D E R E D V I E W , N O S U C H E X E R C I S E W A S R E Q U I R E D T O B E C A R R I E D O U T O N T H E F A C T S O F T H I S C A S E . D R I V I N G S T R E N G T H F R O M T H E R A T I O O F A F O R E S A I D D E C I S I O N , W E E X C L U D E T H E P E R I O D 2 0 O F L O C K D O W N W H I L E C O M P U T I N G T H E L I M I T A T I O N P R O V I D E D U N D E R R U L E 3 4 ( 5 ) A N D P R O C E E D W I T H P R O N O U N C E M E N T O F T H E O R D E R . C O N C L U S I O N 9 . I T A N O S . 2 7 0 9 - 1 0 / M U M / 2 0 1 9 S T A N D D I S M I S S E D W H E R E A S I T A N O S . 4 6 9 6 - 9 7 / M U M / 2 0 1 9 S T A N D A L L O W E D F O R S T A T I S T I C A L P U R P O S E S . T H I S O R D E R I S P R O N O U N C E D U N D E R R U L E 3 4 ( 4 ) O F T H E I N C O M E T A X ( A P P E L L A T E T R I B U N A L ) R U L E S , 1 9 6 2 , B Y P L A C I N G T H E D E T A I L S O F T H E S A M E O N T H E N O T I C E B O A R D . S D / - S D / - ( M A D H U M I T A R O Y ) ( M A N O J K U M A R A G G A R W A L ) / J U D I C I A L M E M B E R / A C C O U N T A N T M E M B E R M U M B A I ; D A T E D : 2 8 / 0 5 / 2 0 2 0 S R . P S : - J A I S Y V A R G H E S E / C O P Y O F T H E O R D E R F O R W A R D E D T O : 1 . / T H E A P P E L L A N T 2 . / T H E R E S P O N D E N T 3 . ( ) / T H E C I T ( A ) 4 . / C I T C O N C E R N E D 5 . , , / D R , I T A T , M U M B A I 6 . / G U A R D F I L E / B Y O R D E R , 2 1 / ( D Y . / A S S T T . R E G I S T R A R ) , / I T A T , M U M B A I
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