Appeal Details
Counselvise Citation
[2020] 111 COUNSELVISE.COM (IT) 1170 (ITAT-MUMBAI)
Assessee PAN
Bench
Appeal Number
CRN Number
Duration Of Justice
2 year(s) 4 month(s) 15 day(s)
Appellant
Respondent
Appeal Type
Income Tax Appeal
Pronouncement Date
28-05-2020
Appeal Filed By
Assessee
Order Result
Partly Allowed
Bench Allotted
G
Assessment Year
2012-2013
Appeal Filed On
12-01-2018
Judgement Text
1 I T A N O . 3 0 0 / M U M / 2 0 1 8 G A T E W A Y T E R M I N A L S P R I V A T E L T D . A S S E S S M E N T Y E A R - 2 0 1 2 - 1 3 I N T H E I N C O M E T A X A P P E L L A T E T R I B U N A L G B E N C H , M U M B A I , , B E F O R E S H R I M A N O J K U M A R A G G A R W A L , A M A N D M S . M A D H U M I T A R O Y , J M . / I . T . A . N O . 3 0 0 / M U M / 2 0 1 8 ( / A S S E S S M E N T Y E A R : 2 0 1 2 - 1 3 ) M / S . G A T E W A Y T E R M I N A L S P V T . L T D . G T I H O U S E , J A W A H A R L A L N E H R U P O R T S H E V A , D I S T R I C T - U R A N N A V I M U M B A I - 4 0 0 7 0 7 . / V S . D C I T - P A N V E L C I R C L E A S H A R I . T . P A R K , R O A D N O . 1 6 Z W A G L E E S T A T E T H A N E ( W ) - 4 0 0 6 0 4 . . / . / P A N / G I R N O . A A C C G - 1 8 9 9 - E ( / A P P E L L A N T ) : ( / R E S P O N D E N T ) A S S E S S E E B Y : S H R I P O R U S K A K A - L D . S R . C O U N S E L R E V E N U E B Y : S H R I N . P A D M A N A B H A N - L D . D R / D A T E O F H E A R I N G : 0 7 / 0 1 / 2 0 2 0 / D A T E O F P R O N O U N C E M E N T : 2 8 / 0 5 / 2 0 2 0 / O R D E R M A N O J K U M A R A G G A R W A L ( A C C O U N T A N T M E M B E R ) : - 1 . 1 A F O R E S A I D A P P E A L B Y A S S E S S E E F O R A S S E S S M E N T Y E A R [ I N S H O R T R E F E R R E D T O A S A Y ] 2 0 1 2 - 1 3 C O N T E S T T H E O R D E R O F L D . C O M M I S S I O N E R O F I N C O M E - T A X ( A P P E A L S ) - 2 , T H A N E , [ I N S H O R T R E F E R R E D T O A S C I T ( A ) ] , A P P E A L N O . I T A N O . / 1 0 1 0 9 / 1 6 - 1 7 D A T E D 3 1 / 1 0 / 2 0 1 7 O N C E R T A I N G R O U N D S O F A P P E A L . 1 . 2 T H E L E A R N E D S R . C O U N S E L , D U R I N G T H E C O U R S E O F H E A R I N G , S U B M I T T E D T H A T 2 I T A N O . 3 0 0 / M U M / 2 0 1 8 G A T E W A Y T E R M I N A L S P R I V A T E L T D . A S S E S S M E N T Y E A R - 2 0 1 2 - 1 3 O N L Y G R O U N D N O S . 1 T O 3 A R E B E I N G P R E S S E D I N T H E A P P E A L . T H E S A M E R E A D A S U N D E R : - G R O U N D I : D E N I A L O F D E D U C T I O N U / S . 8 0 I A F O R I N T E R E S T O N I N C O M E T A X R E F U N D : R S . 2 , 3 5 , 1 8 , 6 8 7 1 . 1 T H E L E A R N E D C O M M I S S I O N E R O F I N C O M E - T A X ( A P P E A L S ) - 2 , T H A N E [ ' C I T ( A ) ' ] H A S E R R E D I N L A W A N D O N F A C T S I N C O N F I R M I N G T H E A C T I O N O F T H E A S S E S S I N G O F F I C E R ( ' A O ' ) I N D E N Y I N G D E D U C T I O N U / S . 8 0 I A F O R I N T E R E S T O N I N C O M E T A X R E F U N D . G R O U N D I I : D E N I A L O F D E D U C T I O N U / S . 8 0 I A F O R I N T E R E S T O N F I X E D D E P O S I T W I T H B A N K : R S . 8 , 6 7 , 6 6 , 5 3 8 2 . 1 T H E L E A R N E D C I T ( A ) H A S E R R E D I N L A W A N D F A C T S O F T H E C A S E I N E N H A N C I N G T H E A S S E S S M E N T B Y D E N Y I N G T H E D E D U C T I O N U / S . 8 0 I A F O R I N T E R E S T I N C O M E F R O M F D S W I T H B A N K W H I C H W A S A L L O W E D B Y T H E A O . 2 . 2 T H E L E A R N E D C I T ( A ) F A I L E D T O A P P R E C I A T E T H A T T H E M O N I E S W E R E K E P T I N F D S W I T H B A N K F O R T H E B U S I N E S S R E A S O N A N D H E N C E S U C H I N T E R E S T I N C O M E S H O U L D B E C O N S I D E R E D A S P R O F I T S D E R I V E D F R O M T H E E L I G I B L E B U S I N E S S F O R C A L C U L A T I N G D E D U C T I O N U / S . 8 0 I A . G R O U N D I I I : A M O R T I Z A T I O N / D E P R E C I A T I O N C L A I M E D O N T E R M I N A L R I G H T S : R S . 7 6 , 1 2 , 7 5 2 3 . 1 T H E L E A R N E D C I T ( A ) H A S E R R E D I N L A W A N D F A C T S O F T H E C A S E , I N C O N F I R M I N G T H E A C T I O N O F T H E A O , B Y U P H O L D I N G T H A T T H E T E R M I N A L R I G H T ( W H I C H I S A C C E P T E D A S A N I N T A N G I B L E A S S E T S ) S H O U L D B E A M O R T I Z E D O V E R A P E R I O D O F T H I R T Y Y E A R S E V E N T H O U G H T H E R A T E O F D E P R E C I A T I O N P R E S C R I B E D U N D E R T H E I N C O M E T A X R U L E I S 2 5 % . 2 . W E H A V E C A R E F U L L Y H E A R D T H E R I V A L S U B M I S S I O N S , P E R U S E D R E L E V A N T M A T E R I A L O N R E C O R D I N C L U D I N G J U D I C I A L P R O N O U N C E M E N T S A S C I T E D B E F O R E U S . O U R A D J U D I C A T I O N T O T H E G R O U N D S O F A P P E A L W O U L D B E A S G I V E N I N S U C C E E D I N G P A R A G R A P H S . I T I S A D M I T T E D P O S I T I O N B E F O R E U S T H A T G R O U N D - 3 O F T H E A P P E A L I S C O V E R E D B Y T H E D E C I S I O N O F T H I S T R I B U N A L I N A S S E S S E E S O W N C A S E F O R A Y 2 0 1 0 - 1 1 , I T A N O . 3 5 9 4 / M U M / 2 0 1 6 O R D E R D A T E D 1 6 / 0 3 / 2 0 1 8 ( W H I C H H A S B E E N A U T H O R E D B Y O N E O F U S ) . A C O P Y O F T H E O R D E R H A S B E E N P L A C E D O N R E C O R D . 3 . F A C T S O N R E C O R D W O U L D R E V E A L T H A T A S S E S S E E B E I N G R E S I D E N T C O R P O R A T E A S S E S S E E S T A T E D T O B E E N G A G E D A S P O R T T E R M I N A L O P E R A T O R W A S A S S E S S E D F O R Y E A R U N D E R C O N S I D E R A T I O N U / S . 1 4 3 ( 3 ) O N 2 9 / 0 2 / 2 0 1 6 W H E R E I N T H E I N C O M E O F T H E A S S E S S E E W A S D E T E R M I N E D A T R S . 2 4 4 . 0 3 L A C S U N D E R N O R M A L P R O V I S I O N S 3 I T A N O . 3 0 0 / M U M / 2 0 1 8 G A T E W A Y T E R M I N A L S P R I V A T E L T D . A S S E S S M E N T Y E A R - 2 0 1 2 - 1 3 A F T E R C E R T A I N A D D I T I O N S / D I S A L L O W A N C E S / A D J U S T M E N T S A S A G A I N S T R E T U R N E D I N C O M E O F R S . 8 . 5 9 L A C S E - F I L E D B Y T H E A S S E S S E E O N 3 0 / 1 1 / 2 0 1 2 . T H E B O O K P R O F I T U / S . 1 1 5 J B W E R E D E T E R M I N E D A T R S . 2 4 9 9 . 1 6 L A C S A F T E R S O L E A D J U S T M E N T O F P R O V I S I O N F O R S L O W - M O V I N G S T O C K . 4 . 1 F O R D E T E R M I N A T I O N O F I S S U E S , T H E I N T E R P R E T A T I O N O F T H E P R O V I S I O N S O F S E C . 8 0 - I A S H A L L F A L L F O R O U R C O N S I D E R A T I O N . S E C T I O N 8 0 - I A P R O V I D E S F O R D E D U C T I O N I N R E S P E C T O F P R O F I T S A N D G A I N S F R O M I N D U S T R I A L U N D E R T A K I N G S O R E N T E R P R I S E S E N G A G E D I N I N F R A S T R U C T U R E D E V E L O P M E N T E T C . S U B - S E C T I O N ( 1 ) O F S E C . 8 0 - I A R E A D A S U N D E R : - 8 0 - 1 A . ( L ) W H E R E T H E G R O S S T O T A L I N C O M E O F A N A S S E S S E S I N C L U D E S A N Y P R O F I T S A N D G A I N S D E R I V E D B Y A N U N D E R T A K I N G O R A N E N T E R P R I S E F R O M A N Y B U S I N E S S R E F E R R E D T O I N S U B - S E C T I O N ( 4 ) ( S U C H B U S I N E S S B E I N G H E R E I N A F T E R R E F E R R E D T O A S T H E E L I G I B L E B U S I N E S S ) , T H E R E S H A L L , I N A C C O R D A N C E W I T H A N D S U B J E C T T O T H E P R O V I S I O N S O F T H I S S E C T I O N , B E A L L O W E D , I N C O M P U T I N G T H E T O T A L I N C O M E O F T H E A S S E S S E E , A D E D U C T I O N O F A N A M O U N T E Q U A L T O H U N D R E D P E R C E N T O F T H E P R O F I T S A N D G A I N S D E R I V E D F R O M S U C H B U S I N E S S F O R T E N C O N S E C U T I V E A S S E S S M E N T Y E A R S . A S P E R E X P L A N A T I O N , I N F R A S T R U C T U R E F A C I L I T Y W O U L D I N T E R - A L I A , M E A N A P O R T , A I R P O R T , I N L A N D W A T E R W A Y , I N L A N D P O R T O R N A V I G A T I O N A L C H A N N E L I N T H E S E A . 4 . 2 T H E H O N B L E A P E X C O U R T I N L I B E R T Y I N D I A V / S C I T ( 3 1 7 I T R 2 1 8 3 1 / 0 8 / 2 0 0 9 ) , I N T H E C O N T E X T O F S E C . 8 0 - I B R E A D W I T H S E C T I O N S 8 0 - I A N D 8 0 - I A , I N T E R P R E T I N G T H E E X P R E S S I O N ' D E R I V E D F R O M A N I N D U S T R I A L U N D E R T A K I N G ' A S O C C U R R I N G I N S E C T I O N 8 0 - I B O F T H E I N C O M E - T A X A C T , 1 9 6 1 H E L D A S U N D E R : - 1 4 . A N A L Y S I N G C H A P T E R V I - A , W E F I N D T H A T S E C T I O N 8 0 - I B / 8 0 - I A A R E T H E C O D E B Y T H E M S E L V E S A S T H E Y C O N T A I N B O T H S U B S T A N T I V E A S W E L L A S P R O C E D U R A L P R O V I S I O N S . T H E R E F O R E , W E N E E D T O E X A M I N E W H A T T H E S E P R O V I S I O N S P R E S C R I B E F O R ' C O M P U T A T I O N O F P R O F I T S O F T H E E L I G I B L E B U S I N E S S ' . I T I S E V I D E N T T H A T S E C T I O N 8 0 - I B P R O V I D E S F O R A L L O W I N G O F D E D U C T I O N I N R E S P E C T O F P R O F I T S A N D G A I N S D E R I V E D F R O M T H E E L I G I B L E B U S I N E S S . T H E W O R D S ' D E R I V E D F R O M ' I S N A R R O W E R I N C O N N O T A T I O N A S C O M P A R E D T O T H E W O R D S ' A T T R I B U T A B L E T O ' . I N O T H E R W O R D S , B Y U S I N G T H E E X P R E S S I O N ' D E R I V E D F R O M ' , P A R L I A M E N T I N T E N D E D T O C O V E R S O U R C E S N O T B E Y O N D 4 I T A N O . 3 0 0 / M U M / 2 0 1 8 G A T E W A Y T E R M I N A L S P R I V A T E L T D . A S S E S S M E N T Y E A R - 2 0 1 2 - 1 3 T H E F I R S T D E G R E E . I N T H E P R E S E N T B A T C H O F C A S E S , T H E C O N T R O V E R S Y W H I C H A R I S E S F O R D E T E R M I N A T I O N I S : W H E T H E R T H E D E P B C R E D I T / D U T Y D R A W B A C K R E C E I P T C O M E S W I T H I N T H E F I R S T D E G R E E S O U R C E S ? A C C O R D I N G T O T H E A S S E S S E E ( S ) , D E P B C R E D I T / D U T Y D R A W B A C K R E C E I P T R E D U C E S T H E V A L U E O F P U R C H A S E S ( C O S T N E U T R A L I Z A T I O N ) , H E N C E , I T C O M E S W I T H I N F I R S T D E G R E E S O U R C E A S I T I N C R E A S E S T H E N E T P R O F I T P R O P O R T I O N A T E L Y . O N T H E O T H E R H A N D , A C C O R D I N G T O T H E D E P A R T M E N T , D E P B C R E D I T / D U T Y D R A W B A C K R E C E I P T D O N O T C O M E W I T H I N F I R S T D E G R E E S O U R C E A S T H E S A I D I N C E N T I V E S F L O W F R O M I N C E N T I V E S C H E M E S E N A C T E D B Y T H E G O V E R N M E N T O F I N D I A O R F R O M S E C T I O N 7 5 O F T H E C U S T O M S A C T , 1 9 6 2 . H E N C E , A C C O R D I N G T O T H E D E P A R T M E N T , I N T H E P R E S E N T C A S E S , T H E F I R S T D E G R E E S O U R C E I S T H E I N C E N T I V E S C H E M E / P R O V I S I O N S O F T H E C U S T O M S A C T . I N T H I S C O N N E C T I O N , D E P A R T M E N T P L A C E S H E A V Y R E L I A N C E O N T H E J U D G M E N T O F T H I S C O U R T I N S T E R L I N G F O O D ' S C A S E ( S U P R A ) . T H E R E F O R E , I N T H E P R E S E N T C A S E S , I N W H I C H W E A R E R E Q U I R E D T O E X A M I N E T H E E L I G I B L E B U S I N E S S O F A N I N D U S T R I A L U N D E R T A K I N G , W E N E E D T O T R A C E T H E S O U R C E O F T H E P R O F I T S T O M A N U F A C T U R E . ( S E E C I T V . K I R L O S K A R O I L E N G I N E S L T D . [ 1 9 8 6 ] 1 5 7 I T R 7 6 2 ( B O M . ) . 1 5 . C O N T I N U I N G O U R A N A L Y S I S O F S E C T I O N S 8 0 - I A / 8 0 - I B I T M A Y B E M E N T I O N E D T H A T S U B - S E C T I O N ( 1 3 ) O F S E C T I O N 8 0 - I B P R O V I D E S F O R A P P L I C A B I L I T Y O F T H E P R O V I S I O N S O F S U B - S E C T I O N ( 5 ) A N D S U B - S E C T I O N S ( 7 ) T O ( 1 2 ) O F S E C T I O N 8 0 - I A , S O F A R A S M A Y B E , A P P L I C A B L E T O T H E E L I G I B L E B U S I N E S S U N D E R S E C T I O N 8 0 - I B . T H E R E F O R E , A T T H E O U T S E T , W E S T A T E D T H A T O N E N E E D S T O R E A D S E C T I O N S 8 0 - I , 8 0 - I A A N D 8 0 - I B A S H A V I N G A C O M M O N S C H E M E . O N P E R U S A L O F S U B - S E C T I O N ( 5 ) O F S E C T I O N 8 0 - I A , I T I S N O T I C E D T H A T I T P R O V I D E S F O R M A N N E R O F C O M P U T A T I O N O F P R O F I T S O F A N E L I G I B L E B U S I N E S S . A C C O R D I N G L Y , S U C H P R O F I T S A R E T O B E C O M P U T E D A S I F S U C H E L I G I B L E B U S I N E S S I S T H E O N L Y S O U R C E O F I N C O M E O F T H E A S S E S S E E . T H E R E F O R E , T H E D E V I C E S A D O P T E D T O R E D U C E O R I N F L A T E T H E P R O F I T S O F E L I G I B L E B U S I N E S S H A S G O T T O B E R E J E C T E D I N V I E W O F T H E O V E R R I D I N G P R O V I S I O N S O F S U B - S E C T I O N ( 5 ) O F S E C T I O N 8 0 - I A , W H I C H A R E A L S O R E Q U I R E D T O B E R E A D I N T O S E C T I O N 8 0 - I B [ S E E S E C T I O N 8 0 - I B ( 1 3 ) ] . W E M A Y R E I T E R A T E T H A T S E C T I O N S 8 0 - I , 8 0 - I A A N D 8 0 - I B H A V E A C O M M O N S C H E M E A N D I F S O R E A D I T I S C L E A R T H A T T H E S A I D S E C T I O N S P R O V I D E F O R I N C E N T I V E S I N T H E F O R M O F D E D U C T I O N ( S ) W H I C H A R E L I N K E D T O P R O F I T S A N D N O T T O I N V E S T M E N T . O N A N A L Y S I S O F S E C T I O N S 8 0 - I A A N D 8 0 - I B I T B E C O M E S C L E A R T H A T A N Y I N D U S T R I A L U N D E R T A K I N G , W H I C H B E C O M E S E L I G I B L E O N S A T I S F Y I N G S U B - S E C T I O N ( 2 ) , W O U L D B E E N T I T L E D T O D E D U C T I O N U N D E R S U B - S E C T I O N ( 1 ) O N L Y T O T H E E X T E N T O F P R O F I T S D E R I V E D F R O M S U C H I N D U S T R I A L U N D E R T A K I N G A F T E R S P E C I F I E D D A T E ( S ) . H E N C E , A P A R T F R O M E L I G I B I L I T Y , S U B - S E C T I O N ( 1 ) P U R P O R T S T O R E S T R I C T T H E Q U A N T U M O F D E D U C T I O N T O A S P E C I F I E D P E R C E N T A G E O F P R O F I T S . T H I S I S T H E I M P O R T A N C E O F T H E W O R D S ' D E R I V E D F R O M I N D U S T R I A L U N D E R T A K I N G ' A S A G A I N S T ' P R O F I T S A T T R I B U T A B L E T O I N D U S T R I A L U N D E R T A K I N G ' . T H E H O N B L E C O U R T H A S O B S E R V E D T H A T T H E W O R D S ' D E R I V E D F R O M ' I S N A R R O W E R I N C O N N O T A T I O N A S C O M P A R E D T O T H E W O R D S ' A T T R I B U T A B L E T O ' . I N O T H E R W O R D S , B Y U S I N G T H E E X P R E S S I O N ' D E R I V E D F R O M ' , P A R L I A M E N T I N T E N D E D T O C O V E R S O U R C E S N O T B E Y O N D T H E F I R S T D E G R E E . 4 . 3 T H E H O N B L E D E L H I H I G H C O U R T I N C I T V / S E L T E K S G S ( P ) L T D . ( 1 6 9 5 I T A N O . 3 0 0 / M U M / 2 0 1 8 G A T E W A Y T E R M I N A L S P R I V A T E L T D . 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( 1 6 9 T A X M A N 2 8 3 1 9 / 0 2 / 2 0 0 8 ) W A S R E N D E R E D P R I O R T O T H E D E C I S I O N O F H O N B L E A P E X C O U R T I N L I B E R T Y I N D I A V / S C I T ( 3 1 7 I T R 2 1 8 3 1 / 0 8 / 2 0 0 9 ) . T H E R E V E N U E P R E F E R R E D S P E C I A L L E A V E P E T I T I O N A G A I N S T T H E A F O R E S A I D D E C I S I O N O F H O N B L E D E L H I H I G H C O U R T W H I C H W A S A D M I T T E D A S C I V I L A P P E A L N O . 2 8 1 7 O F 2 0 1 0 ( A R I S I N G O U T O F S L P ( C ) N O . 8 5 1 / 2 0 0 9 ) W H I C H W A S D I S P O S E D - O F F O N 2 6 / 0 3 / 2 0 1 0 . T H E H O N B L E A P E X C O U R T , F O L L O W I N G T H E R A T I O O F L I B E R T Y I N D I A V / S C I T ( 3 1 7 I T R 2 1 8 ) R E V E R S E D T H E D E C I S I O N O F H O N B L E D E L H I H I G H C O U R T B Y O B S E R V I N G A S U N D E R : - O R D E R L E A V E G R A N T E D . B Y C O N S E N T , T H E M A T T E R I S T A K E N U P F O R F I N A L H E A R I N G . T H E I S S U E I S S Q U A R E L Y C O V E R E D I N F A V O U R O F T H E D E P A R T M E N T V I D E O U R J U D G M E N T I N T H E C A S E O F M / S . L I B E R T Y I N D I A V S . C . I . T . , K A R N A L , R E P O R T E D I N 3 1 7 I T R 2 1 8 . A C C O R D I N G L Y , C I V I L A P P E A L S T A N D S A L L O W E D . N O O R D E R A S T O C O S T S . I T I S E V I D E N T T H A T T H E A B O V E S A I D D E C I S I O N O F H O N B L E D E L H I H I G H C O U R T H A S B E E N R E V E R S E D B Y H O N B L E A P E X C O U R T I N V I E W O F T H E D E C I S I O N I N L I B E R T Y I N D I A ( S U P R A ) . 4 . 7 I N S U M A N D S U B S T A N C E , A S H E L D B Y H O N B L E A P E X C O U R T I N L I B E R T Y I N D I A , T H E W O R D S ' D E R I V E D F R O M ' I S N A R R O W E R I N C O N N O T A T I O N A S C O M P A R E D T O T H E W O R D S ' A T T R I B U T A B L E T O ' . 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A C C O R D I N G L Y , A N E N H A N C E M E N T N O T I C E W A S I S S U E D T O T H E A S S E S S E E O N 1 5 / 0 2 / 2 0 1 7 R E Q U I R I N G A S S E S S E E T O E X P L A I N A S T O W H Y T H E S A I D I N C O M E W A S N O T T O B E E X C L U D E D F R O M T H E E L I G I B L E P R O F I T S . 5 . 4 T H E A S S E S S E E , I N D E F E N S E , S U B M I T T E D T H A T I T S O N L Y B U S I N E S S W A S O P E R A T I N G A N D M A I N T A I N I N G T H E C O N T A I N E R T E R M I N A L A T J A W A H A R L A L N E H R U P O R T T R U S T ( J N P T ) W H I C H W A S E L I G I B L E F O R D E D U C T I O N U / S 8 0 - I A . I N T E R E S T W A S E A R N E D O U T O F M O N I E S A C C R U I N G F R O M T H E E L I G I B L E B U S I N E S S O F T H E A S S E S S E E A N D T H E S A M E W A S A L S O U T I L I Z E D F O R T H E P U R P O S E O F I T S E L I G I B L E B U S I N E S S . I T W A S F U R T H E R S U B M I T T E D T H A T I N T E R E S T A R O S E D U E T O P A R K I N G O F F U N D S I N C O M P L I A N C E O F T H E O R D E R S O F H O N B L E B O M B A Y H I G H C O U R T I N A T A R I F F D I S P U T E B E T W E E N T H E A S S E S S E E A N D T H E T A R I F F A U T H O R I T I E S O F M A J O R P O R T . 5 . 5 H O W E V E R A S S E S S E E S S U B M I S S I O N S C O U L D N O T F I N D F A V O R W I T H L D . C I T ( A ) W H O O P I N E D T H A T I N T E R E S T I N C O M E D E R I V E D / G E N E R A T E D F R O M S U R P L U S F U N D S , P A R K E D W I T H T H E B A N K , C O U L D N O T B E C O N S I D E R E D A S A N I N C O M E D E R I V E D F R O M T H E I N D U S T R I A L U N D E R T A K I N G A S T H E R E W A S N O D I R E C T N E X U S B E T W E E N I N C O M E E A R N E D A N D T H E I N D U S T R I A L U N D E R T A K I N G . T H E R E L E V A N T O B S E R V A T I O N S W E R E A S U N D E R : - 8 . 6 T H E A B O V E C O N T E N T I O N O F T H E A P P E L L A N T H A S B E E N C O N S I D E R E D A N D N O T I C E D T H A T T H E 1 0 I T A N O . 3 0 0 / M U M / 2 0 1 8 G A T E W A Y T E R M I N A L S P R I V A T E L T D . A S S E S S M E N T Y E A R - 2 0 1 2 - 1 3 C A S E L A W R E L I E D U P O N B Y T H E A S S E S S E E I S N O T A P P L I C A B L E T O T H E F A C T S O F T H E A P P E L L A N T , H E N C E N O T T E N A B L E . I N T H E C A S E O F T H E A P P E L L A N T T H E I S S U E I S T O B E C O N S I D E R E D W H E T H E R I N T E R E S T R E C E I V E D F R O M S U R P L U S F U N D P A R K E D W I T H T H E B A N K C A N B E C O N S T I T U T E A S I N C O M E D E R I V E D F R O M I N D U S T R I A L U N D E R T A K I N G T O M A K E I T E L I G I B L E F O R D E D U C T I O N U / S 8 0 I A O F T H E A C T O R N O T ? . F R O M T H E F A C T S O F T H E C A S E I T I S N O T I C E D T H A T T H E A P P E L L A N T H A D C L A I M E D D E D U C T I O N U / S 8 0 I A O F T H E A C T I N R E S P E C T O F I N C O M E O F R S 2 , 3 5 , 1 8 , 6 8 7 / - R E C E I V E D F R O M I T R E F U N D A N D R S . 8 , 6 7 , 6 6 , 5 3 8 / - I N T E R E S T R E C E I V E D A G A I N S T D E P O S I T / S U R P L U S F U N D P A R K E D W I T H T H E B A N K . I N M Y C O N S I D E R E D V I E W T H E I N T E R E S T I N C O M E D E R I V E D / G E N E R A T E D F R O M S U R P L U S F U N D , P A R K E D W I T H T H E B A N K , C A N N O T B E C O N S I D E R E D A S I N C O M E D E R I V E D F R O M T H E I N D U S T R I A L U N D E R T A K I N G , A S T H E R E W A S N O D I R E C T N E X U S B E T W E E N I N C O M E E A R N E D A N D T H E I N D U S T R I A L U N D E R T A K I N G , T H E I N T E R E S T I N C O M E C A N N O T B E C O N S I D E R E D T O B E D E R I V E D F R O M T H E A C T I V I T Y M E R E L Y B E R E A S O N O F T H E F A C T T H A T T H E A C T I V I T Y M A Y B E R E S U L T I N G I N E A R N I N G T H E S A I D I N C O M E I N I N D I R E C T , I N C I D E N T A L O R R E M O T E M A N N E R . I N M Y V I E W T H E C O M M E R C I A L C O N N E C T I O N I S I R R E L E V A N T A N D I T I S A L S O N O T S U F F I C I E N T E V E N I F S U C H I N C O M E I S A S S E S S A B L E A S B U S I N E S S I N C O M E . 8 , 9 A S R E G A R D T H E A P P E L L A N T ' S C L A I M T H A T H E H A D P A R K E D C E R T A I N S U R P L U S F U N D S W I T H T H E B A N K T O C O V E R U P T H E F U T U R E L I A B I L I T Y , I F A T A L L A R O S E I N V I E W O F T H E C O U R T ' S O R D E R I S A L S O N O T T E N A B L E A S T H E I N T E R E S T I N C O M E D E R I V E D F R O M S U C H D E P O S I T S I T S E L F C A N N O T B E H E L D A S I N C O M E D E R I V E D F R O M T H E U N D E R T A K I N G B E C A U S E T H E E F F E C T I V E S O U R C E O F I N T E R E S T I S F R O M D E P O S I T A N D N O T F R O M B U S I N E S S , A S T H E I N D U S T R I A L U N D E R T A K I N G W A S M O V E D B Y O N E S T E P F R O M T H E S O U R C E O F I N C O M E F O R I N T E R E S T . I N O T H E R W O R D S T H E I M M E D I A T E A N D E F F E C T I V E S O U R C E O F D E P O S I T W A S T H E D E P O S I T A N D N O T T H E I N D U S T R I A L U N D E R T A K I N G . T H E H O N ' B L E S U P R E M E C O U R T I N T H E C A S E O F C A M B A Y E L E C T R I C S U P P L Y I N D U S T R I A L C O L T D . V S C I T 1 9 7 8 1 1 3 I T R 8 4 I N T E R - A L I A H E L D T H A T T H E P R O F I T S O R G A I N S E L I G I B L E F O R D E D U C T I O N U N D E R S E C T I O N 8 0 H H M U S T B E D E R I V E D F R O M T H E A C T U A L C O N D U C T O F T H E B U S I N E S S A N D U N L E S S T H E P R O F I T S O R G A I N S A R E D E R I V E D F R O M T H E A C T U A L C O N D U C T O F T H E B U S I N E S S , I T C A N N O T B E S T A T E D T H A T T H E I N T E R E S T I S D E R I V E D F R O M T H E I N D U S T R I A L U N D E R T A K I N G . F R O M T H E S E F A C T S I T I S C R Y S T A L C L E A R T H A T T H E I N D U S T R I A L U N D E R T A K I N G M U S T D I R E C T L Y Y I E L D T H E P R O F I T T O B E E L I G I B L E F O R D E D U C T I O N A N D I T C A N N O T B E M E A N S T O Y I E L D T H E I N C O M E . A S P E R V A R I O U S P R E V A I L I N G C A S E L A W S , I T I S C L E A R L Y H E L D T H A T T H E I N T E R E S T I N C O M E M I G H T B E A S S E S S A B L E A S B U S I N E S S I N C O M E , B U T T H E S A M E I T S E L F W O U L D N O T B E S U F F I C I E N T T O H O L D T H A T T H E I N T E R E S T I N C O M E W A S D E R I V E D F R O M T H E A C T U A L C O N D U C T O F B U S I N E S S O F T H E I N D U S T R I A L U N D E R T A K I N G , H E N C E W I L L N O T B E E L I G I B L E F O R D E D U C T I O N U / S 8 0 1 A O F T H E A C T . T H E P E R U S A L O F T H E P R O V I S I O N O F T H E S E C T I O N O F T H E A C T C L E A R L Y R E V E A L T H E F A C T T H A T I T W A S N O T A L L B U S I N E S S R E C E I P T S T H A T W O U L D Q U A L I F Y F O R D E D U C T I O N A N D T H E L E G I S L A T U R E H A S A P P A R E N T L Y N O T I N T E N D E D T O G I V E T H E B E N E F I T O F D E D U C T I O N T O A L L B U S I N E S S I N C O M E . I N T H E C A S E O F L I B E R T Y I N D I A ( 3 1 7 I T R 2 1 8 ) T H E H O N ' B L E S U P R E M E C O U R T H A D C L E A R L Y H E L D T H A T O N E M A Y F I N D T H A T S E C T I O N S 8 0 - I B A N D 8 0 - I A A R C T H E C O D E S B Y T H E M S E L V E S A S T H E Y C O N T A I N B O T H S U B S T A N T I V E A S W E L L A S P R O C E D U R A L P R O V I S I O N S . 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T H E P E N A L T Y U / S 2 7 1 ( 1 ) ( C ) O F T H E A C T I S I N I T I A T E D F O R F I L I N G O F I N A C C U R A T E P A R T I C U L A R S I N R E S P E C T O F T H I S E N H A N C E D I N C O M E . T H I S G R O U N D O F A P P E A L I S D E C I D E D A C C O R D I N G L Y . I T I S E V I D E N T T H A T L D . C I T ( A ) N O T E D T H E R A T I O O F D E C I S I O N I N L I B E R T Y I N D I A ( 3 1 7 1 2 I T A N O . 3 0 0 / M U M / 2 0 1 8 G A T E W A Y T E R M I N A L S P R I V A T E L T D . A S S E S S M E N T Y E A R - 2 0 1 2 - 1 3 I T R 2 1 8 ) A N D T O O K A V I E W T H A T T H E W O R D S ' D E R I V E D F R O M ' A R E N A R R O W E R I N C O N N O T A T I O N T O T H E W O R D S ' A T T R I B U T A B L E T O A N D T H E R E F O R E U P H E L D T H E S T A N D O F L D . A O Q U A I N T E R E S T O N I N C O M E T A X R E F U N D A S W E L L A S E N H A N C E M E N T O N A C C O U N T O F I N T E R E S T O N F D R S W I T H B A N K . 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T H E B U S I N E S S A C T I V I T I E S O F T H E C O M P A N Y H A V E S T A T E D T O H A V E C O M M E N C E D F R O M 1 4 / 0 3 / 2 0 0 6 A N D I T I S E L I G I B L E T O C L A I M D E D U C T I O N U / S 8 0 - I A F R O M A Y 2 0 0 6 - 0 7 O N W A R D S . H O W E V E R , A Y 2 0 1 2 - 1 3 I S T H E F I R S T Y E A R W H E R E T H E R E A R E T A X A B L E P R O F I T S A N D T H E R E F O R E , I T H A S C L A I M E D D E D U C T I O N F O R T H E F I R S T - T I M E U / S 8 0 - I A . A D M I T T E D L Y , I T F U L F I L S T H E C O N D I T I O N S L A I D D O W N I N S E C . 8 0 - I A T O C L A I M D E D U C T I O N T H E R E I N . 7 . T H E L D . S R . C O U N S E L H A S S U B M I T T E D T H A T T A R I F F C H A R G E D B Y T H E A S S E S S E E F R O M I T S C U S T O M E R S W A S G O V E R N E D B Y T H E T A R I F F A U T H O R I T Y F O R M A J O R P O R T S ( T A M P ) . T A M P N O T I F I E D A R E D U C T I O N I N T A R I F F W I T H E F F E C T F R O M 2 3 / 0 2 / 2 0 1 2 W H I C H W A S C H A L L E N G E D B Y T H E A S S E S S E E B E F O R E H O N B L E B O M B A Y H I G H C O U R T . T H E H O N B L E C O U R T , V I D E I N T E R I M D E C I S I O N D A T E D 0 2 / 0 7 / 2 0 1 2 , D I R E C T E D T H E A S S E S S E E T O S E T A S I D E T H E D I F F E R E N T I A L T A R I F F A M O U N T I N I T S B A N K A C C O U N T . T H E F I X E D D E P O S I T S W E R E P L A C E D T O C O M P L Y W I T H T H E A F O R E S A I D I N T E R I M O R D E R O F T H E C O U R T A N D T H E R E F O R E , T H E F D R W O U L D H A V E D I R E C T N E X U S W I T H A S S E S S E E S 1 3 I T A N O . 3 0 0 / M U M / 2 0 1 8 G A T E W A Y T E R M I N A L S P R I V A T E L T D . 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S I M I L A R A N A L O G Y W O U L D A P P L Y T O I N T E R E S T O N F I X E D D E P O S I T S S I N C E T H E A C C R U A L / S O U R C E O F I N T E R E S T W O U L D B E T R A C E D T O I N V E S T M E N T M A D E B Y T H E A S S E S S E E W I T H T H E B A N K S I N T H E S H A P E O F F D R S N O T W I T H S T A N D I N G T H E M O T I V E W H I C H L E D T O M A K E T H O S E I N V E S T M E N T S . T H E A S S E S S E E S O N L Y S O U R C E O F I N C O M E M A Y B E T H E E A R N I N G S F R O M E L I G I B L E B U S I N E S S B U T T H E A C C R U A L O F I N T E R E S T C O U L D N O T B E S A I D T O H A V E A N Y N E X U S W I T H T H E E L I G I B L E B U S I N E S S R A T H E R T H E S A M E W O U L D B E T R A C E D T O I N V E S T M E N T S M A D E B Y T H E A S S E S S E E W I T H T H E B A N K . T H E W O R D S D E R I V E D F R O M W O U L D N O T C O V E R S O U R C E S O F I N C O M E B E Y O N D F I R S T D E G R E E . T H E R E F O R E , T H E A C T I O N O F L D . C I T ( A ) I N B R I N G I N G T O T A X T H E S A M E , I S U P H E L D . C O N S E Q U E N T L Y , G R O U N D N O . I I S T A N D S D I S M I S S E D . G R . 3 D E P R E C I A T I O N O N T E R M I N A L R I G H T S R S . 7 6 . 1 2 L A C S . 1 0 . U P O N P E R U S A L O F F I N A N C I A L S T A T E M E N T S , I T T R A N S P I R E D T H A T A S S E S S E E E N T E R E D I N T O 3 0 Y E A R S L I C E N S E A G R E E M E N T W I T H A N A U T H O R I T Y I . E . J A W A H A R L A L N E H R U P O R T T R U S T ( J N P T ) . T H E A S S E S S E E P A I D S U M O F R S . 1 5 C R O R E S A S U P F R O N T F E E A N D R S . 2 5 . 9 7 C R O R E S A S S T A M P D U T Y F O R R E G I S T R A T I O N O F A G R E E M E N T . T H E S E A M O U N T S W E R E D I S C L O S E D A S T E R M I N A L R I G H T S A N D H A V E B E E N A M O R T I Z E D O V E R A P E R I O D O F 1 0 Y E A R S E F F E C T I V E F R O M A Y 2 0 0 6 - 0 7 . 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H O W E V E R , U N F O R T U N A T E L Y , O N 2 4 / 0 3 / 2 0 2 0 , A N A T I O N W I D E L O C K D O W N W A S I M P O S E D B Y T H E G O V E R N M E N T O F I N D I A I N V I E W O F A D V E R S E C I R C U M S T A N C E S C R E A T E D B Y P A N D E M I C C O V I D - 1 9 I N T H E C O U N T R Y . T H E L O C K D O W N W A S E X T E N D E D F R O M T I M E T O T I M E W H I C H C R I P P L E D T H E F U N C T I O N I N G O F M O S T T H E G O V E R N M E N T D E P A R T M E N T S I N C L U D I N G I N C O M E T A X A P P E L L A T E T R I B U N A L ( I T A T ) . T H E S I T U A T I O N L E D T O U N P R E C E D E N T E D D I S R U P T I O N O F J U D I C I A L W O R K A L L O V E R T H E C O U N T R Y A N D T H E D R A F T O R D E R C O U L D N O T R E A C H H O N B L E J U D I C I A L M E M B E R F O R A P P R O V A L D E S P I T E L A P S E O F C O N S I D E R A B L E P E R I O D O F T I M E . 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W H I L E H E A R I N G O F T H E S E A P P E A L S W A S C O N C L U D E D O N 7 T H J A N U A R Y 2 0 2 0 , T H I S O R D E R T H E R E O N I S B E I N G P R O N O U N C E D T O D A Y O N 1 4 T H D A Y O F M A Y , 2 0 2 0 , M U C H A F T E R T H E E X P I R Y O F 9 0 D A Y S F R O M T H E D A T E O F C O N C L U S I O N O F H E A R I N G . W E A R E A L S O A L I V E T O T H E F A C T T H A T R U L E 3 4 ( 5 ) O F T H E I N C O M E T A X A P P E L L A T E T R I B U N A L R U L E S 1 9 6 3 , W H I C H D E A L S W I T H P R O N O U N C E M E N T O F O R D E R S , P R O V I D E S A S F O L L O W S : ( 5 ) T H E P R O N O U N C E M E N T M A Y B E I N A N Y O F T H E F O L L O W I N G M A N N E R S : ( A ) T H E B E N C H M A Y P R O N O U N C E T H E O R D E R I M M E D I A T E L Y U P O N T H E C O N C L U S I O N O F T H E H E A R I N G . 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Q U I T E C L E A R L Y , O R D I N A R I L Y T H E O R D E R O N A N A P P E A L S H O U L D B E P R O N O U N C E D B Y T H E B E N C H W I T H I N N O M O R E T H A N 9 0 D A Y S F R O M T H E D A T E O F C O N C L U D I N G T H E H E A R I N G . I T I S , H O W E V E R , I M P O R T A N T T O N O T E T H A T T H E E X P R E S S I O N O R D I N A R I L Y H A S B E E N U S E D I N T H E S A I D R U L E I T S E L F . T H I S R U L E W A S I N S E R T E D A S A R E S U L T O F D I R E C T I O N S O F H O N B L E J U R I S D I C T I O N A L H I G H C O U R T I N T H E C A S E O F S H I V S A G A R V E G R E S T A U R A N T V S A C I T [ ( 2 0 0 9 ) 3 1 7 I T R 4 3 3 ( B O M ) ] W H E R E I N T H E I R L O R D S H I P S H A D , I N T E R A L I A , D I R E C T E D T H A T W E , T H E R E F O R E , D I R E C T T H E P R E S I D E N T O F T H E A P P E L L A T E T R I B U N A L T O F R A M E A N D L A Y D O W N T H E G U I D E L I N E S I N T H E S I M I L A R L I N E S A S A R E L A I D D O W N B Y T H E A P E X C O U R T I N T H E C A S E O F A N I L R A I ( S U P R A ) A N D T O I S S U E A P P R O P R I A T E A D M I N I S T R A T I V E D I R E C T I O N S T O A L L T H E B E N C H E S O F T H E T R I B U N A L I N T H A T B E H A L F . 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I N T H E R U L E D S O F R A M E D , A S A R E S U L T O F T H E S E D I R E C T I O N S , T H E E X P R E S S I O N O R D I N A R I L Y H A S B E E N I N S E R T E D I N T H E R E Q U I R E M E N T T O P R O N O U N C E T H E O R D E R W I T H I N A P E R I O D O F 9 0 D A Y S . T H E Q U E S T I O N T H E N A R I S E S W H E T H E R T H E P A S S I N G O F T H I S O R D E R , B E Y O N D N I N E T Y D A Y S , W A S N E C E S S I T A T E D B Y A N Y E X T R A O R D I N A R Y C I R C U M S T A N C E S . 1 8 I T A N O . 3 0 0 / M U M / 2 0 1 8 G A T E W A Y T E R M I N A L S P R I V A T E L T D . A S S E S S M E N T Y E A R - 2 0 1 2 - 1 3 9 . L E T U S I N T H I S L I G H T R E V E R T T O T H E P R E V A I L I N G S I T U A T I O N I N T H E C O U N T R Y . 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T H E E X T R A O R D I N A R Y S T E P S T A K E N S U O M O T U B Y H O N B L E J U R I S D I C T I O N A L H I G H C O U R T A N D H O N B L E S U P R E M E C O U R T A L S O I N D I C A T E T H A T T H I S P E R I O D O F L O C K D O W N C A N N O T B E T R E A T E D A S A N O R D I N A R Y P E R I O D D U R I N G W H I C H T H E N O R M A L T I M E L I M I T S A R E T O R E M A I N I N F O R C E . I N O U R C O N S I D E R E D V I E W , E V E N W I T H O U T T H E W O R D S O R D I N A R I L Y , I N T H E L I G H T O F T H E A B O V E A N A L Y S I S O F T H E L E G A L P O S I T I O N , T H E P E R I O D D U R I N G W H I C H L O C K O U T W A S I N F O R C E I S T O E X C L U D E D F O R T H E P U R P O S E O F T I M E L I M I T S S E T O U T I N R U L E 3 4 ( 5 ) O F T H E A P P E L L A T E T R I B U N A L R U L E S , 1 9 6 3 . V I E W E D T H U S , T H E E X C E P T I O N , T O 9 0 - D A Y T I M E - L I M I T F O R P R O N O U N C E M E N T O F O R D E R S , I N H E R E N T I N R U L E 3 4 ( 5 ) ( C ) , W I T H R E S P E C T T O T H E P R O N O U N C E M E N T O F O R D E R S W I T H I N N I N E T Y D A Y S , C L E A R L Y C O M E S I N T O P L A Y I N T H E P R E S E N T C A S E . O F C O U R S E , T H E R E I S N O , A N D T H E R E C A N N O T B E A N Y , B A R O N T H E D I S C R E T I O N O F T H E B E N C H E S T O R E F I X T H E M A T T E R S F O R C L A R I F I C A T I O N S B E C A U S E O F C O N S I D E R A B L E T I M E L A G B E T W E E N T H E P O I N T O F T I M E W H E N T H E H E A R I N G I S C O N C L U D E D A N D T H E P O I N T O F T I M E W H E N T H E O R D E R T H E R E O N I S B E I N G F I N A L I Z E D , B U T T H E N , I N O U R C O N S I D E R E D V I E W , N O S U C H E X E R C I S E W A S R E Q U I R E D T O B E C A R R I E D O U T O N T H E F A C T S O F T H I S C A S E . D R I V I N G S T R E N G T H F R O M T H E R A T I O O F A F O R E S A I D D E C I S I O N , W E E X C L U D E T H E P E R I O D O F L O C K D O W N W H I L E C O M P U T I N G T H E L I M I T A T I O N P R O V I D E D U N D E R R U L E 3 4 ( 5 ) A N D P R O C E E D W I T H P R O N O U N C E M E N T O F T H E O R D E R . C O N C L U S I O N 1 3 . F I N A L L Y , T H E A P P E A L S T A N D S P A R T L Y A L L O W E D I N T E R M S O F O U R A B O V E O R D E R . T H I S O R D E R I S P R O N O U N C E D U N D E R R U L E 3 4 ( 4 ) O F T H E I N C O M E T A X ( A P P E L L A T E T R I B U N A L ) R U L E S , 1 9 6 2 , B Y P L A C I N G T H E D E T A I L S O F T H E S A M E O N T H E N O T I C E B O A R D . 2 0 I T A N O . 3 0 0 / M U M / 2 0 1 8 G A T E W A Y T E R M I N A L S P R I V A T E L T D . A S S E S S M E N T Y E A R - 2 0 1 2 - 1 3 S D / - S D / - ( M A D H U M I T A R O Y ) ( M A N O J K U M A R A G G A R W A L ) / J U D I C I A L M E M B E R / A C C O U N T A N T M E M B E R M U M B A I ; D A T E D : 2 8 / 0 5 / 2 0 2 0 S R . P S : - J A I S Y V A R G H E S E / C O P Y O F T H E O R D E R F O R W A R D E D T O : 1 . / T H E A P P E L L A N T 2 . / T H E R E S P O N D E N T 3 . ( ) / T H E C I T ( A ) 4 . / C I T C O N C E R N E D 5 . , , / D R , I T A T , M U M B A I 6 . / G U A R D F I L E / B Y O R D E R , / ( D Y . / A S S T T . R E G I S T R A R ) , / I T A T , M U M B A I
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