GOLD STAR DIAMOND P. LTD ( FORMERLY KNON AS R.T. DIAMOND INDIA P.LTD), MUMBAI V. ASST CIT CIR 5(3), MUMBAI

ITA 3171/MUM/2013

• Counselvise Citation: [2014] 140 COUNSELVISE.COM (IT) 84636 (ITAT-MUMBAI)
• Duration Of Justice: 1 year(s) 7 month(s) 24 day(s)
• Appeal Type: Income Tax Appeal
• Pronouncement Date: 19-12-2014
• Appeal Filed By: Assessee
• Order Result: Allowed
• Bench Allotted: G
• Next Hearing Date: 21-10-2014
• Assessment Year: 2005-2006
• Appeal Filed On: 25-04-2013
• Result in Favour of: Assessee
• Court: TRIBUNAL
• Section: 27; 6; 2; 15

Judgement Text

I N T H E I N C O M E T A X A P P E L L A T E T R I B U N A L , M U M B A I B E N C H G , M U M B A I B E F O R E S H R I B . R . B A S K A R A N , A C C O U N T A N T M E M B E R A N D S H R I S A N J A Y G A R G , J U D I C I A L M E M B E R I T A N O . 3 1 7 1 / M / 2 0 1 3 A S S E S S M E N T Y E A R : 2 0 0 5 - 0 6 M / S . G O L D S T A R D I A M O N D P . L T D . ( F O R M E R L Y K N O W N A S R . T . D I A M O N D I N D I A P . L T D . ) , 7 / 7 1 4 , P R A S A D C H A M B E R , O P E R A H O U S E , M U M B A I 4 0 0 0 0 4 P A N : A A A C R 4 1 7 5 Q V S . A S S I S T A N T C O M M I S S I O N E R O F I N C O M E T A X , C I R C L E 5 ( 3 ) , M U M B A I ( A P P E L L A N T ) ( R E S P O N D E N T ) A S S E S S E E B Y : N O N E R E V E N U E B Y : S H R I R . N . D S O U Z A , D . R . D A T E O F H E A R I N G : 2 1 . 1 0 . 2 0 1 4 D A T E O F P R O N O U N C E M E N T : 2 0 1 4 O R D E R P E R S A N J A Y G A R G , J U D I C I A L M E M B E R : T H E P R E S E N T A P P E A L H A S B E E N P R E F E R R E D B Y T H E A S S E S S E E A G A I N S T T H E O R D E R D A T E D 0 4 . 0 3 . 2 0 1 3 O F T H E C O M M I S S I O N E R O F I N C O M E T A X ( A P P E A L S ) [ ( H E R E I N A F T E R R E F E R R E D T O A S C I T ( A ) ] R E L E V A N T T O A S S E S S M E N T Y E A R 2 0 0 5 - 0 6 A G I T A T I N G T H E L E V Y / C O N F O R M A T I O N O F P E N A L T Y U N D E R S E C T I O N 2 7 1 ( 1 ) ( C ) O F T H E I N C O M E T A X A C T . 2 . T H E B R I E F F A C T S O F T H E C A S E A R E T H A T D U R I N G T H E A S S E S S M E N T P R O C E E D I N G S , T H E A S S E S S E E C L A I M E D D E P R E C A T I O N O F R S . 2 2 , 2 1 , 6 1 5 / - O N F A C T O R Y B U I L D I N G . H O W E V E R , T H E A S S E S S I N G O F F I C E R ( H E R E I N A F T E R R E F E R R E D T O A S T H E A O ) D I S A L L O W E D T H E D E P R E C I A T I O N C L A I M E D B Y T H E A S S E S S E E O N T H E G R O U N D T H A T T H E F A C T O R Y B U I L D I N G W A S N O T C O N S T R U C T E D A N D P U T T O U S E U P T O 3 1 . 0 3 . 0 5 . I T A N O . 3 1 7 1 / M / 2 0 1 3 M / S . G O L D S T A R D I A M O N D P . L T D . ( F O R M E R L Y K N O W N A S R . T . D I A M O N D I N D I A P . L T D . ) 2 3 . I N A P P E A L , T H E A S S E S S E E P R O D U C E D C E R T I F I C A T E O F A R C H I T E C T T O T H E E F F E C T T H A T T H E B U I L D I N G W A S C O M P L E T E D I N T H E M O N T H O F J A N U A R Y 2 0 0 5 . T H E L D . C I T ( A ) O N T H E B A S I S O F E V I D E N C E P R O D U C E D B E F O R E H I M C O N C L U D E D T H A T T H E B U I L D I N G W A S C O M P L E T E D A N D F A C T O R Y W A S I N O P E R A T I O N D U R I N G T H E Y E A R U N D E R C O N S I D E R A T I O N . H E , H O W E V E R , S U S T A I N E D T H E D I S A L L O W A N C E O N A C C O U N T O F D E P R E C I A T I O N T O T H E T U N E O F R S . 4 , 6 7 , 7 5 0 / - H O L D I N G T H A T T H E B U I L D I N G W A S P U T T O U S E O N 0 1 . 1 0 . 0 4 . T H E A S S E S S E E T H O U G H C O N T E S T E D T H A T I T W A S E N T I T L E D T O D E P R E C I A T I O N F O R T H E F U L L Y E A R , B U T T H E L D . C I T ( A ) D I D N O T A G R E E . T H E A S S E S S E E , H O W E V E R , D I D N O T P R E F E R A N Y A P P E A L A G A I N S T T H E S A I D D I S A L L O W A N C E . T H E A O H A D A L S O M A D E A D D I T I O N O F R S . 1 , 9 3 , 2 4 2 / - O N A C C O U N T O F C O M P U T A T I O N O F R E N T R E C E I P T . T H E A S S E S S E E C O N T E S T E D T H A T T H E A R E A R E N T E D O U T W A S 4 3 3 S Q . F T . , W H E R E A S T H E A O H E L D T H A T T H E A R E A R E N T E D O U T W A S 4 3 3 0 S Q . F T . T H E L D . C I T ( A ) G A V E P A R T R E L I E F O N A C C O U N T O F R E N T O F M A C H I N E R Y E T C . A N D G A V E R E L I E F O F R S . 1 3 , 5 0 0 / - . T H E A S S E S S E E H A D D E B I T E D R S . 6 2 , 7 8 6 / - B E I N G T H E D U T Y P A I D O N M A C H I N E T O T H E H E A D O F F I C E E X P E N D I T U R E . T H E A O D I S A L L O W E D T H E S A I D E X P E N D I T U R E , H O W E V E R , A L L O W E D T H E D E P R E C I A T I O N O F R S . 4 , 7 0 9 / - A N D T H E N E T A D D I T I O N M A D E O N T H I S A C C O U N T W A S R S . 5 8 , 0 7 7 / - . T H E L D . C I T ( A ) C O N F I R M E D T H E S A M E . 4 . T H E A S S E S S E E D I D N O T P R E F E R A N Y A P P E A L A G A I N S T T H E A D D I T I O N S U S T A I N E D B Y T H E L D . C I T ( A ) D U E T O S M A L L N E S S O F A M O U N T E T C . P E N A L T Y P R O C E E D I N G S W E R E I N I T I A T E D A G A I N S T T H E A S S E S S E E A N D I T W A S H E L D T H A T T H E A S S E S S E E H A D F U R N I S H E D I N A C C U R A T E P A R T I C U L A R S O F I N C O M E . T H E A O T H E R E F O R E L E V I E D P E N A L T Y U N D E R S E C T I O N 2 7 1 ( 1 ) ( C ) O N A C C O U N T O F T H E A B O V E S T A T E D D I S A L L O W A N C E S . T H E A S S E S S E E I S T H U S I N A P P E A L B E F O R E U S . 5 . W E H A V E H E A R D T H E R I V A L C O N T E N T I O N S O F T H E L D . R E P R E S E N T A T I V E S O F B O T H T H E P A R T I E S A N D H A V E A L S O G O N E T H R O U G H T H E R E C O R D S . T H E F A C T S O F T H E C A S E R E V E A L T H A T T H E A S S E S S E E H A D C L A I M E D D E P R E C I A T I O N O N T H E B U I L D I N G W H I C H W A S D I S A L L O W E D B Y T H E A O O N T H E G R O U N D T H A T T H E B U I L D I N G W A S N O T P U T T O U S E D U R I N G I T A N O . 3 1 7 1 / M / 2 0 1 3 M / S . G O L D S T A R D I A M O N D P . L T D . ( F O R M E R L Y K N O W N A S R . T . D I A M O N D I N D I A P . L T D . ) 3 T H E Y E A R . H O W E V E R , T H E L D . C I T ( A ) A C C E P T E D T H E C O N T E N T I O N O F T H E A S S E S S E E T H A T B U I L D I N G A N D M A C H I N E R Y W A S P U T T O U S E D U R I N G T H E Y E A R U N D E R C O N S I D E R A T I O N , H O W E V E R H E H A S S U S T A I N E D T H E D I S A L L O W A N C E O F R S . 4 , 6 7 , 7 5 0 / - O U T O F T H E T O T A L D I S A L L O W A N C E O F R S . 2 2 , 2 1 , 6 1 5 / - M A D E B Y T H E A O . T H E A S S E S S E E , T H O U G H , H A D C O N T E S T E D T H A T N O D I S A L L O W A N C E W A S W A R R A N T E D , H O W E V E R , D I D N O T P R E F E R T H E A P P E A L A G A I N S T T H E O R D E R O F T H E L D . C I T ( A ) . I N T H E S I M I L A R C I R C U M S T A N C E S A S S T A T E D A B O V E , T H E D I S A L L O W A N C E W A S M A D E B Y T H E A O O N A C C O U N T O F R E N T A L I N C O M E A N D O F F I C E E X P E N D I T U R E W H I C H W A S C O N S I D E R A B L Y R E D U C E D B Y T H E L D . C I T ( A ) . T H E A S S E S S E E H A D N O T P U T A N Y F A L S E C L A I M O F E X P E N D I T U R E O R D E P R E C I A T I O N . T H E A S S E S S E E W A S U N D E R B O N A F I D E B E L I E F A B O U T T H E S A I D C L A I M A N D M O S T O F T H E C O N T E N T I O N S O F T H E A S S E S S E E H A D B E E N A C C E P T E D B Y T H E L D . C I T ( A ) A N D O N L Y A P A R T O F T H E D I S A L L O W A N C E H A S B E E N S U S T A I N E D B Y T H E L D . C I T ( A ) . M E R E L Y B E C A U S E T H E A S S E S S E E D I D N O T P R E F E R A N Y A P P E A L A G A I N S T T H E F I N D I N G S O F T H E L D . C I T ( A ) , T H A T I T S E L F , I S N O T S U F F I C I E N T T O H O L D T H A T T H E A S S E S S E E H A D F U R N I S H E D I N A C C U R A T E P A R T I C U L A R S O F I N C O M E O R H A D C O N C E A L E D I T S I N C O M E . E V E R Y C A S E O F C O N F I R M A T I O N O F D I S A L L O W A N C E C A N N O T B E R E G A R D E D A S A C A S E O F F U R N I S H I N G O F I N A C C U R A T E P A R T I C U L A R S O F I N C O M E O R C O N C E A L M E N T O F I N C O M E . I F T H E A S S E S S E E O F F E R S R E A S O N A B L E E X P L A N A T I O N O F M A K I N G T H E C L A I M U N D E R B O N A F I D E B E L I E F , T H E N E V E N T H O U G H , I N C O M E T A X A U T H O R I T I E S M A Y O R M A Y N O T A G R E E W I T H T H E V I E W T A K E N B Y T H E A S S E S S E E U N D E R B O N A F I D E B E L I E F , T H E L E V Y O F P E N A L T Y U N D E R S U C H C I R C U M S T A N C E S C A N N O T B E H E L D T O B E J U S T I F I E D . H O N B L E S U P R E M E C O U R T I N T H E C A S E O F C I T V S . R E L I A N C E P E T R O P R O D U C T S P V T . L T D . [ ( 2 0 1 0 ) 3 2 2 I T R 1 5 8 ( S C ) ] H A S H E L D T H A T S I M P L Y F O R T H E R E A S O N T H A T T H E A O D I D N O T F I N D T H E C L A I M O F T H E A S S E S S E E T O B E S U S T A I N A B L E I N L A W U P T O A C E R T A I N E X T E N T , I T C A N N O T B E A C A S E F O R P E N A L T Y U / S . 2 7 1 ( 1 ) ( C ) , M O R E S O W H E N T H E P A R T I C U L A R S F U R N I S H E D B Y T H E A S S E S S E E W E R E N O T I N A C C U R A T E . I N V I E W O F T H E A B O V E , P E N A L T Y L E V I E D A N D C O N F I R M E D B Y T H E L O W E R A U T H O R I T I E S I S H E R E B Y O R D E R E D T O B E D E L E T E D . I T A N O . 3 1 7 1 / M / 2 0 1 3 M / S . G O L D S T A R D I A M O N D P . L T D . ( F O R M E R L Y K N O W N A S R . T . D I A M O N D I N D I A P . L T D . ) 4 6 . I N T H E R E S U L T , A P P E A L F I L E D B Y T H E A S S E S S E E I S A L L O W E D . O R D E R P R O N O U N C E D I N T H E O P E N C O U R T O N 1 9 . 1 2 . 2 0 1 4 . S D / - S D / - ( B . R . B A S K A R A N ) ( S A N J A Y G A R G ) A C C O U N T A N T M E M B E R J U D I C I A L M E M B E R M U M B A I , D A T E D : 1 9 . 1 2 . 2 0 1 4 * K I S H O R E , S R . P . S . C O P Y T O : T H E A P P E L L A N T T H E R E S P O N D E N T T H E C I T , C O N C E R N E D , M U M B A I T H E C I T ( A ) C O N C E R N E D , M U M B A I T H E D R C O N C E R N E D B E N C H / / T R U E C O P Y / / [ B Y O R D E R D Y / A S S T T . R E G I S T R A R , I T A T , M U M B A I .